Política Editorial

O programa editorial do CHAM contempla várias modalidades de edição (impressa e digital), publicações periódicas e colecções, através das quais se pretende divulgar trabalhos originais e de interesse académico.  

A Política Editorial do CHAM visa definir, uniformizar e implementar um conjunto de normas, boas práticas e procedimentos editoriais aplicáveis às suas edições (revistas científicas, livros e e-books), assegurando assim a sua conformidade com as recomendações internacionais para as publicações científicas em acesso aberto. A presente política editorial segue as recomendações internacionais do COPE - Committee on Publication Ethics, dispostas nos Princípios de Transparência e Boas Práticas em Publicações Académicas e no Código de Conduta emitidos por esta entidade.  

A participação no processo de publicação das Edições CHAM pressupõe que todas as partes envolvidas tenham conhecimento, concordem e adoptem os padrões de comportamento ético descritos neste documento. 

 

Originalidade 

As revistas científicas e colecções do CHAM aceitam contribuições originais e inéditas, que não tenham sido publicadas previamente, nem estejam em consideração ou em processo de avaliação para publicação. 

 

Publicação prévia 

  • Preprints: as Edições CHAM não aceitam a submissão de textos previamente publicados online. 
  • Traduções: as Edições CHAM não aceitam a submissão de artigos previamente publicados noutra língua. 
  • Teses e dissertações: as Direcções Científicas das colecções do CHAM reservam-se ao direito de aceitar ou não a publicação de teses e dissertações previamente depositadas em repositórios institucionais, tendo em conta o âmbito da respectiva colecção e a qualidade do texto. O autor deve fazer uma revisão profunda e adaptar o texto da tese/dissertação ao formato de livro. 
  • Actas de conferências: as Edições CHAM não publicam actas de conferências, embora aceitem a submissão de obras colectivas que tenham origem em encontros científicos e apresentem coerência interna. 

 

Autoria 

Os autores são inteiramente responsáveis pelo conteúdo do manuscrito. Todos os autores indicados no texto submetido devem ter realizado uma contribuição significativa na sua concepção e redacção e assumem total responsabilidade pelo seu conteúdo, garantindo a veracidade e a integridade dos dados apresentados.  

Cabe ao autor principal (responsável pela submissão) garantir que todos os outros autores consentiram a sua inclusão na autoria do texto e que estão devidamente informados sobre o seu conteúdo e eventuais revisões ao mesmo. 

A inclusão dos autores deve reflectir o contributo efectivo de cada um para o manuscrito final. Considera-se que o primeiro e o último autor são, respectivamente, aqueles com maior e menor contributo no artigo ou livro. Em caso de artigos com mais de um autor, a contribuição de cada autor deve ser explicada no momento da submissão. 

 

Identificadores de autores 

É necessário que todos os autores indiquem os respectivos IDs ORCID ou outro identificador digital na submissão do manuscrito. 

 

Endogenia editorial 

No caso de obras colectivas e números de revistas científicas, a participação de capítulos/artigos de autoria de investigadores CHAM não pode exceder os 30%.  

A proporção de trabalhos publicados em que pelo menos um dos autores é editor ou membro dos conselhos editorial ou científico não pode exceder 25% dos artigos publicados nos dois últimos números (no caso das revistas científicas) ou dos capítulos do livro (obras colectivas). 

 

Plágio 

As Edições CHAM repudiam qualquer tipo de plágio. Todos os manuscritos submetidos passam pela ferramenta de detecção de plágio (Turnitin) antes de serem encaminhados para revisão por pares.   

 

Inteligência artificial 

O uso de Inteligência Artificial na escrita do texto, na recolha e análise de dados ou na produção de imagens e de outros elementos gráficos incluídos no manuscrito submetido deve ser referida como parte da metodologia aplicada, especificando qual a ferramenta de IA usada e de que forma a mesma foi aplicada. Os editores reservam-se ao direito de rejeitar usos de IA que violem o código de conduta e os princípios de transparência e boas práticas das Edições CHAM. 

 

Arbitragem científica 

Todos os manuscritos submetidos para publicação nas revistas científicas e colecções do CHAM são sujeitos à revisão por especialistas da área capazes de garantir os critérios elevados de qualidade científica das Edições CHAM. 

A arbitragem científica por avaliadores externos é uma ferramenta essencial para garantir a excelência da publicação e a conformidade com os princípios éticos e boas práticas da produção científica. 

As Edições CHAM consideram avaliador externo alguém que não integra as equipas editoriais da revista científica ou colecção (director, membro do Conselho Editorial ou do Conselho Científico), nem a coordenação do dossier temático ou do volume colectivo, nem a própria unidade de investigação. 

Cada avaliador apenas poderá avaliar um artigo por número de revista científica. 

A arbitragem científica é realizada de acordo com os seguintes princípios: 

  • Revistas científicas: cada proposta de artigo é avaliada por, pelo menos, dois avaliadores anónimos externos num sistema de double-blind peer-review. No caso dos dossiers temáticos (em resposta a chamadas de artigos ou por convite directo aos autores), os coordenadores  fazem uma avaliação e selecção prévia das propostas de acordo com a sua pertinência e enquadramento no dossier, sendo a decisão sobre a sua passagem ao processo de avaliação científica externa da responsabilidade dos Conselhos Editoriais, considerando os factores de originalidade, inovação e pertinência do tema para o perfil das revistas científicas. Todos os manuscritos encaminhados para avaliação científica externa são devidamente anonimizados. A identidade dos avaliadores é igualmente salvaguardada. No caso das revistas científicas, a fim de garantir o anonimato dos avaliadores, os seus nomes são incluídos na ficha técnica e no website  a cada dois volumes. 
  • Livros: os manuscritos são avaliados por, pelo menos, dois avaliadores externos num sistema de open peer-review (os avaliadores conhecem a identidade dos autores, e vice-versa). 

Cabe exclusivamente ao Conselho Editorial seleccionar os avaliadores externos dos artigos e livros. O avaliador externo não pode estar afiliado à mesma instituição, ou ter qualquer relação académica (por exemplo, orientador), profissional ou pessoal com o(s) autor(es).  

No caso de o avaliador, depois de aceitar elaborar o parecer, acabar por não o submeter ou recusar-se a fazê-lo sem a devida justificação, essa situação será registada pela equipa editorial e não voltará a ser convidado para emitir pareceres para as Edições CHAM. 

Com base nos pareceres dos avaliadores externos, o Conselho Editorial toma a decisão final: 1) aceitação na forma actual, 2) revisão com alterações menores, 3) revisão com alterações substanciais, ou 4) rejeição. No caso de pareceres discordantes, o Conselho Editorial pode optar por submeter o artigo ou livro à avaliação de mais um avaliador externo ou decidir autonomamente sobre a publicação ou não do artigo ou livro.  

O Conselho Editorial reserva-se ao direito de editar os pareceres recebidos dos avaliadores externos antes de enviar o parecer final aos autores. 

Os autores devem rever os respectivos textos de acordo com o conteúdo do parecer final. Em caso de discordância com alguma das revisões recomendadas, os autores devem justificá-lo por escrito no momento da submissão do artigo revisto. Com base nesta justificação, o Conselho Editorial decide sobre a publicação ou não do artigo ou livro, podendo solicitar nova reapreciação dos avaliadores  

 

Conflito de interesses 

Autores, coordenadores, avaliadores e editores são obrigados a divulgar potenciais conflitos de interesse que possam influenciar o processo de revisão ou publicação.  

Na submissão, os autores devem indicar a afiliação institucional, o ORCID ID e as fontes de financiamento para a produção do manuscrito. Com base nesta informação, os editores devem acautelar eventuais conflitos de interesse na escolha dos avaliadores externos.  

Caso um membro do Conselho Editorial seja autor ou co-autor de um manuscrito submetido, este será afastado do processo de avaliação e publicação do mesmo. 

 

Igualdade e não discriminação 

As Edições CHAM repudiam trabalhos que promovam qualquer tipo de preconceitos ou discriminação. As nossas revistas científicas e colecções estão empenhadas em promover um ambiente científico inclusivo, igualitário e acessível a todos. Os editores devem assegurar que os trabalhos publicados não contenham linguagem passível de ser interpretada como hostil ou ofensiva, e esperam a compreensão dos autores no cumprimento destas directivas. 

 

Reclamações e alegações de má-conduta 

Reclamações e alegações de má-conduta deverão ser reportadas ao Conselho Editorial, que as analisará com a máxima seriedade e procederá de acordo com as orientações do COPE - Committee on Publication Ethics.  

No caso de alegações dirigidas a membros do Conselho Editorial, estas devem ser remetidas ao CHAM, que encaminhará o caso para o Comité de Ética da NOVA FCSH. 

As Edições CHAM não toleram qualquer tipo de comportamento abusivo dirigido ao corpo editorial, autores ou avaliadores.  

 

Retractações 

Após a publicação, caso haja a identificação de má-prática científica ou de violação do código de conduta das Edições CHAM, a versão online completa do artigo ou do livro será retirada da respectiva plataforma e dos repositórios digitais, mantendo-se apenas o título precedido da referência “Retractado” (ou Retracted), os nomes dos autores com as respectivas afiliações e a nota de retractação, justificando de uma forma clara e detalhada as razões da decisão de retractar este texto. Esta versão será identificada com o mesmo DOI da versão completa. No caso de publicações em papel, a sua distribuição será descontinuada. 

 

Correcções e alterações na identificação dos autores 

Caso sejam identificados erros significativos após a publicação do artigo ou do livro, será disponibilizada online uma correcção. Consideram-se erros significativos aqueles que possam ter impacto na reputação do autor, da revista científica ou das Edições CHAM. Erros ortográficos ou gramaticais ou gralhas tipográficas não são considerados passíveis de dar origem à publicação de uma correcção. 

Os pedidos dos autores para a mudança do nome ou pronome que constam nos respectivos artigos ou livros publicados online serão atendidos pelas equipas editoriais. Tal inclui mudanças de nome por questões de casamento ou divórcio, afirmação de género ou conversão religiosa. As Edições CHAM só conseguirão assegurar essa alteração nos artigos ou livros publicados nos respectivos sites e nos repositórios institucionais da NOVA FCSH. 

 

Direitos de autor e copyright 

Todos os textos publicados nas Edições CHAM são abrangidos por uma Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0), que permite a utilização, distribuição, adaptação e reprodução sem restrições em qualquer meio, desde que os devidos créditos sejam atribuídos ao autor e à publicação. 

Os autores mantêm os direitos de autor e concedem a transferência, a título gratuito e exclusivo, do direito de primeira publicação referente aos seus artigos, capítulos ou livros ao CHAM – Centro de Humanidades, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, reservando-se este o direito de os reproduzir e publicar em suporte de papel e/ou suporte digital e de os distribuir e promover por todos os meios à sua disposição. 

Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão dos seus trabalhos publicados nas Edições CHAM (por exemplo, depositá-los num repositório institucional ou publicá-los num livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial. 

A salvaguarda dos direitos autorais das imagens reproduzidas nos artigos, capítulos de livros e livros é da exclusiva responsabilidade dos autores. 

 

Auto-arquivo 

É autorizado o depósito da versão final do editor, em acesso aberto imediato, em qualquer repositório ou website. Contudo, não é autorizado o depósito de versões anteriores do artigo/livro (versões preprint ou postprint). 

 

Confidencialidade 

Os manuscritos submetidos são considerados confidenciais até ao momento da publicação. O conteúdo fica embargado e nenhuma informação além do resumo pode ser tornada pública por qualquer meio. As equipas editoriais têm a obrigação de sigilo em relação aos textos submetidos. 

 

Privacidade 

Os dados pessoais fornecidos são usados exclusivamente para os serviços prestados pelas Edições CHAM, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. Todos os dados serão tratados seguindo criteriosamente o Regulamento Geral de Protecção de Dados. 

 

Acesso aberto 

As Edições CHAM seguem uma política de acesso aberto, disponibilizando gratuitamente todas as suas publicações nos respectivos websites  e no RUN – Repositório da Universidade NOVA de Lisboa, integrado no portal RCAAP. 

O compromisso com o acesso aberto garante a maximização do impacto científico e societal da investigação e a sua acessibilidade universal, ao disponibilizar as suas edições sem custos para os leitores, com o objectivo de democratizar o acesso ao conhecimento. 

 

Dados de investigação 

É fortemente recomendado aos autores o depósito dos dados de investigação que deram origem ao artigo, capítulo ou livro publicado num repositório em acesso aberto, como, por exemplo, o Zenodo. 

 

Preservação Digital 

A preservação digital dos conteúdos publicados pelas Edições CHAM é assegurada através do depósito no repositório institucional (RUN). A documentação relativa aos procedimentos editoriais é preservada em ficheiros digitais guardados numa plataforma de armazenamento na nuvem (OneDrive) e em disco externo conservado nas instalações do CHAM. 

  

Custos de publicação 

Não existem encargos associados à submissão, processamento, publicação, distribuição ou download de artigos, capítulos e livros. 

 

Periodicidade 

As revistas científicas do CHAM têm as seguintes periodicidades de publicação: 

  • Anais de História de Além-Mar: anual 
  • Cultura – Revista de História e Teoria das Ideias: anual 
  • Res Antiquatis – Journal of Ancient History: bienal 
  • Práticas da História – Journal on Theory, Historiography and Uses of the Past: semestral 

 

Composição das equipas editoriais 

  • O(A) Director(a) da revista científica ou colecção é um(a) investigador(a) doutorado(a) nomeado(a) pela Direcção do CHAM. 
  • O Conselho Editorial é composto pelo(a) Director(a) da revista científica ou colecção e por um grupo de investigadores doutorados do CHAM seleccionados pelo(a) mesmo(a) Director(a) e aprovados pela Direcção do CHAM. 
  • A Gestão Editorial das revistas científicas e colecções do CHAM encontra-se a cargo de um elemento da equipa de gestão do CHAM.   
  • O Conselho Científico é composto por especialistas escolhidos pelo(a) Director(a) da revista científica, para exercerem funções consultivas durante o processo editorial. 
  • As coordenações de dossiers podem ser auto-propostas ou convidadas pelo Conselho Editorial. Devem integrar obrigatoriamente, pelo menos, dois investigadores doutorados (sendo que 50% devem ser investigadores externos ao CHAM). 
  • Os avaliadores externos são escolhidos pelo Conselho Editorial da revista científica ou colecção. 

 

 

Responsabilidades 

Direcção e Conselho Editorial 

  • Orientar os autores, organizadores de dossiers e avaliadores relativamente às suas responsabilidades e deveres e à política editorial das Edições CHAM. 
  • Informar os novos membros do Conselho Editorial sobre as suas responsabilidades e deveres, bem como nas directivas da política editorial das Edições CHAM. 
  • Assegurar a definição de um plano editorial anual e respectiva calendarização, em articulação com o Pelouro das Edições e a Coordenação Editorial do CHAM.  
  • Assegurar a participação em reuniões de trabalho trimestrais, com o Pelouro das Edições e a Coordenação Editorial do CHAM. 
  • Seleccionar previamente os artigos/livros que se enquadram no âmbito e requisitos da respectiva revista científica ou colecção. 
  • Assegurar um processo de avaliação imparcial dos manuscritos, baseado nos princípios de avaliação anónima (no caso das revistas científicas) ou aberta (no caso dos livros) por peritos externos.    
  • Garantir a selecção de avaliadores com mérito científico e adequados ao conteúdo dos manuscritos, salvaguardando qualquer conflito de interesses. 
  • Desenvolver e manter uma base de dados de avaliadores, actualizada com base na performance dos mesmos. 
  • Garantir que, no caso de artigos ou livros que tenham a contribuição de algum elemento do Conselho Editorial, este não participa no processo de avaliação. Assegurar igualmente que o número de artigos ou livros nestas condições não ultrapassa a quota estabelecida na política de endogamia editorial (ver acima).  
  • Assegurar que a avaliação dos manuscritos é feita exclusivamente com base no mérito científico e académico dos mesmos, sem qualquer discriminação ou preconceito com base na idade, género, orientação sexual, incapacidade física, origem étnica, crença religiosa, cidadania, orientação política, classe social ou afiliação institucional dos autores. 
  • Emitir o parecer final com a decisão sobre a publicação dos manuscritos, tendo em consideração os pareceres dos avaliadores externos, bem como os critérios de submissão e as políticas de ética editorial. 
  • Assegurar que nenhum material não publicado de um manuscrito submetido seja usado por qualquer membro do Conselho Editorial ou avaliador sem o consentimento expresso dos autores. 
  • Tomar as medidas adequadas perante reclamações e alegações de má-práticas, seguindo as orientações e os fluxogramas do COPE. 
  • Assegurar todas as diligências para se investigar alegações de violação do código de conduta por parte de membros do Conselho Editorial, autores ou revisores e informar todas as partes envolvidas sobre o processo de investigação e as suas conclusões, dando-lhes oportunidades iguais de resposta. 

 

Gestão editorial: 

  • Verificar se as propostas de artigos ou livros cumprem as normas de submissão e estilo e estão devidamente anonimizadas, decidindo sobre a sua aceitação ou reenvio aos autores para que as alterações necessárias sejam feitas.  
  • Verificar a documentação legal submetida, nomeadamente, a conformidade das Declarações de Autoria e Autorização de Publicação e dos comprovativos das autorizações para utilização de imagens (copyrights). 
  • Gerir o fluxo de informação na plataforma de submissão de propostas de artigos ou livros e a comunicação entre autores, Conselho Editorial, avaliadores externos e editora/gráfica. 
  • Gerir os processos de avaliação científica externa. 
  • Gerir os processos de notificação de resultados. 
  • Rever as provas dos artigos ou livros enviadas pela editora/gráfica, em conjunto com os respectivos autores. 
  • Assegurar a publicação dos volumes online em todas as plataformas e repositórios institucionais. 
  • Assegurar os necessários procedimentos para efeitos de arquivo institucional. 

 

Coordenação de dossiers temáticos (revistas científicas): 

  • Definir o assunto do dossier e providenciar orientações claras aos autores sobre o tópico e o âmbito das contribuições. 
  • No caso de dossiers abertos, analisar os artigos submetidos e aprovar aqueles que se inscrevem no âmbito do dossier e cumprem os critérios de submissão e as políticas de ética editorial do periódico, os quais serão posteriormente sujeitos a avaliação externa.   
  • Estabelecer, em conjunto com o Conselho Editorial, uma calendarização para os processos de submissão, avaliação, revisão e submissão da versão final dos artigos. Assegurar que os prazos são devidamente cumpridos. 
  • Redigir a introdução do dossier. 

 

Conselho Científico 

  • Providenciar o apoio na tomada de decisões por parte do Conselho Editorial sempre que for pedido. 
  • Sugerir avaliadores externos, sempre que solicitado pelo Conselho Editorial. 

 

Avaliadores externos 

  • Emitir o parecer dentro dos prazos estabelecidos pelo Conselho Editorial. 
  • Informar o Conselho Editorial em caso de impossibilidade de proceder à avaliação. 
  • Cumprir com os princípios éticos consensualmente associados aos processos de avaliação, nomeadamente: 
  • manter a confidencialidade relativamente ao conteúdo dos manuscritos, respeitando os princípios de propriedade intelectual e de direitos de autor, não partilhando ou usando em benefício próprio quaisquer dados ou ideias patentes no manuscrito; 
  • ser imparcial na avaliação, não discriminando o autor com base em eventuais sugestões sobre a sua origem, identidade, crenças ou orientações que possam aparecer no manuscrito. 
  • Adoptar uma linguagem cordial, objectiva e clara, focando os pontos fortes e fracos do manuscrito. 
  • Oferecer uma avaliação construtiva, incluindo a sugestão de bibliografia complementar e explicando claramente aspectos do trabalho que possam ser desenvolvidos ou mais elaborados.  
  • Ser receptivo à clarificação de dúvidas sobre a avaliação e à reavaliação de manuscritos no caso de o parecer sugerir revisões substanciais.   
  • Informar o Conselho Editorial sobre eventuais conflitos de interesse. 
  • Comunicar ao Conselho Editorial eventuais violações de direitos autoriais, nomeadamente plágio (incluindo auto-plágio). 

 

Autores: 

  • Cumprir com os critérios de submissão do periódico ou colecção, incluindo as normas de citação e a anonimização do texto. 
  • Cooperar no processo de avaliação e revisão e cumprir os prazos estipulados. 
  • Não submeter o mesmo manuscrito (ou manuscritos redundantes) a diferentes revistas científicas ou colecções editoriais. Referir convenientemente a origem de todas as ideias, bibliografia e fontes expressas no manuscrito de modo a evitar qualquer tipo de plágio. Recomenda-se a referência a qualquer tipo de contribuição fruto de discussões públicas ou privadas ou resultantes de avaliações prévias de manuscritos. 
  • Garantir a originalidade do manuscrito, evitando auto-plágio. 
  • Assegurar a autorização para a reprodução de conteúdos das fontes e imagens incluídas no manuscrito, ou comprovar que as mesmas se encontram em domínio público.  
  • Declarar eventuais conflitos de interesse e informar sobre projectos e agências que financiaram a investigação e publicação. 
  • Comunicar ao Conselho Editorial eventuais imprecisões ou erros significativos no texto após a publicação para que este possa proceder à correcção.  

 

Excepções 

A revista Práticas da História – Journal on Theory, Historiography and Uses of the Past, por ser publicada em regime de co-edição numa parceria editorial com o Instituto de História Contemporânea (NOVA FCSH), adopta uma política editorial autónoma, que pode ser consultada aqui: https://praticasdahistoria.pt/. 

 

Aplicação 

A presente Política é aplicável a qualquer submissão recebida a partir de 1 de Abril de 2025.