Declaração Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos dos seus dados pessoais, respeitando
o Regulamento Geral de Protecção de Dados Pessoais (RGPD). Estamos comprometidos
em garantir a sua privacidade através da correcta utilização dos dados recolhidos.

Entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais
Os dados recolhidos são objecto de tratamento por parte da Universidade NOVA de Lisboa,
com sede no Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa.

Finalidade e fundamento da recolha e tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais são disponibilizados pelos titulares, através de preenchimento e
assinatura de formulário desenvolvido para o efeito, e são processados e armazenados
informaticamente com o seu consentimento.
A informação é tratada de forma confidencial e utilizada exclusivamente para efeitos de
gestão editorial da publicação científica em que o titular dos dados colabora, não sendo
disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Na submissão de um manuscrito ou de outro resultado de investigação à [revista / colecção],
são solicitadas as seguintes informações aos autores para que seja possível considerar,
processar e possivelmente publicar o trabalho de acordo com as normas de publicação
publicitadas: nome, grau académico, endereço de e-mail, número de telefone, afiliação
institucional, endereço e ORCID iD (Open Researcher and Contributor Identifier). As
mesmas informações são solicitadas aos editores / coordenadores e avaliadores científicos.
Os dados pessoais dos autores são usados para processar, contactar, facilitar a revisão
editorial e a avaliação por pares, e para possível publicação e envio postal quando
publicado.
Os dados pessoais de editores/coordenadores e avaliadores científicos são usados para
contacto no âmbito da sua colaboração e para envio de notícias e de atualizações sobre a
[revista / colecção].

Prazos de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais são conservados e usados pelo tempo necessário à prestação do
serviço e ao cumprimento das imposições legais aplicáveis, resolvimento de disputas e
cumprimento de acordos, segundo os critérios a seguir indicados:

• Autor de trabalho não publicado: dados eliminados após 1 ano sem contacto /
  inativo;
• Autor de trabalho publicado, editor / coordenador ou avaliador: dados eliminados
  após 3 anos sem contacto / inativo;
• Publicação de artigo, capítulo, livro: armazenamento permanente.

Exercício dos direitos dos titulares

É garantido ao titular dos dados o direito de acesso, actualização, rectificação, esquecimento
ou eliminação dos seus dados pessoais em qualquer momento, devendo, para tal, enviar o
seu pedido para o e-mail dpo@unl.pt.
Caso necessário, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de
Proteção de Dados (CNPD).