Jorge Queiroz, s/título, s/data, lápis de grafite sobre papel, 10 cm×21 cm

IMPRENSA DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

A Imprensa de História Contemporânea é a editora universitária do Instituto de História Contemporânea, especializada na divulgação de trabalhos de investigação originais nas áreas da História e das Ciências Sociais. A IHC publica estudos inovadores que incidam sobre o período contemporâneo, privilegiando as abordagens de carácter transdisciplinar.

direcção

Victor Pereira

comissão coordenadora

Victor Pereira, Pedro Martins e Vasco Marques

conselho editorial

Álvaro Garrido

Elisa Lopes da Silva

Luís Trindade

Maria João Vaz

Maria Alexandre Lousada

Nuno Medeiros

Paulo Jorge Fernandes

pobreza e fome, uma história contemporânea temas, metodologias e estudos de caso

coordenadoras

Ana Isabel Queiroz

Bárbara Direito

Helena da Silva

Lígia Costa Pinto

© 2022, Autores

Imprensa de História Contemporânea

imprensa.ihc@fcsh.unl.pt

http://imprensa.ihc.fcsh.unl.pt

Av. de Berna, 26 C

1069-061 Lisboa

Título: Pobreza e fome, uma história contemporânea. Temas, metodologias e estudos de caso.

Autores (por ordem alfabética): Ana Alcântara, Ana Isabel Queiroz, Ana Paula Guimarães, Bárbara Direito, Carlos Augusto Ribeiro, Celia Miralles Buil, Cristina Joanaz de Melo, David Conde Caballero, Elisa Lopes da Silva, Filipa Soares, Frederico Ágoas, Helena da Silva, Inês Amorim, Inês Gomes, Inês Ponte, Joana Vieira Paulino, Lais Pereira, Leonardo Aboim Pires, Lígia Costa Pinto, Luís Pedro Silva, Maria Alice Samara, Mariana Reis de Castro, Marta Silva, Monica Truninger, Paulo Jorge Fernandes, Pedro Aires Oliveira, Philip J. Havik, Raquel Pereira Henriques e Yvette Santos.

Revisão de Ivan Nunes

Capa e composição: Tinta-da-china

Desenho da capa: Jorge Queiroz

1.a edição: Novembro de 2022

isbn:

(versão impressa) 978-989-8956-42-2

(Epub) 978-989-8956-43-9

(Mobi) 978-989-8956-44-6

(PDF) 978-989-8956-45-3

depósito legal: 496953/22

doi: https://doi.org/10.34619/l5ka-sssd

Este livro foi elaborado no quadro das atividades da linha

temática «Mundos Precários e Sustentabilidade: natureza, saúde

e trabalho», financiado por fundos nacionais através da FCT —

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.,

no âmbito dos projetos UIDB/04209/2020 e UIDP/04209/2020.

Biblioteca Nacional de Portugal

— Catalogação na Publicação

Pobreza e fome, uma história contemporânea:

temas, metodologias e estudo de caso / Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz … [et al.]

ISBN 978-989-8956-42-2

I – QUEIROZ, Ana Isabel Costa Febrero de, 1962-

CDU 94(4)”14/17”(042)

Esta é uma obra em Acesso Aberto, disponibilizada online e licenciada segundo uma licença Creative Commons de Atribuição

Não Comercial — Sem Derivações 4.0 Internacional (CC-BY-NC-ND 4.0).

Índice

Agradecimentos

Introdução aos temas da pobreza e da fome em contexto historiográfico

Ana Isabel Queiroz, Bárbara Direito, Helena da Silva, Lígia Costa Pinto

Parte 1. TEMAS

Vulnerabilidade e risco

Lígia Costa Pinto

Alimentação e abastecimento

Leonardo Aboim Pires

Calamidades — perdas de culturas

Inês Gomes

Perturbação ambiental

Filipa Soares

Saúde

Helena da Silva

Doenças coletivas

Celia Miralles Buil

Fronteira

Mariana Reis de Castro

Migração

Marta Silva e Yvette Santos

Precarizar o desemprego: a longa história de uma categoria

Elisa Lopes da Silva

Parte 2. EXPLORAR FONTES E METODOLOGIAS

Dados meteorológicos e proxies para o estudo de eventos climáticos extremos e os seus impactos na época moderna

Inês Amorim e Luís Pedro Silva

Fontes manuscritas do século XVIII: «Intendência das lezírias e obras do Tejo» e «Correspondência do Conde de Valadares»

Cristina Joanaz de Melo

Róis de Confessados, Registos paroquiais e a secção

«Criação dos Expostos» do Arquivo Histórico da

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Histórias de vida

de crianças abandonadas em Lisboa (século XIX)

Joana Vieira Paulino

Imprensa africana em Moçambique no início do século XX

Bárbara Direito

Contos, provérbios e receitas tradicionais

Carlos Augusto Ribeiro e Ana Paula Guimarães

Literatura Portuguesa Finissecular: Fialho de Almeida,

Abel Botelho, Alfredo Gallis e Raúl Brandão

Ana Isabel Queiroz

Impressões sobre a escassez: notas sobre o arquivo fotográfico

Lais Pereira

Contributos da História Oral. A questão da fome no Estado Novo

Maria Alice Samara e Raquel Pereira Henriques

Parte 3. estudos de caso

Inquéritos sociais em Portugal (1880-1960):

contributo para a história das condições de vida

Frederico Ágoas

As mulheres operárias na Lisboa do final do século XIX: caracterização e locais do trabalho fabril feminino

Ana Alcântara

Los años del hambre en España. Una etnografía de la(s) memoria(s) de escasez de posguerra

David Conde Caballero

Pobreza alimentar em famílias com crianças na Região de Lisboa

Mónica Truninger

A miséria pode ter piada? Representações da fome e da pobreza no humor gráfico contemporâneo

Paulo Jorge Fernandes

Estado, seca e fome em Cabo Verde: algumas respostas públicas no século XX (c. 1920-c.1990)

Pedro Aires Oliveira

A nutrição como problema de saúde pública na África colonial tardia: o caso português

Philip J. Havik

Circunscrever a fome:

notas sobre uma socialidade da escassez no Sul de Angola

Inês Ponte

Biografias dos autores

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AGRADECIMENTOS

As coordenadoras estão reconhecidas a todos os que intervieram na elaboração deste livro. Os autores, que foram também revisores, colaboraram empenhadamente num projeto coletivo que foi crescendo e melhorando ao longo da sua preparação. Daniel Alves, que não figura na lista de autores, ofereceu-se para rever cientificamente um dos capítulos presentes. Pela sua participação enquanto co-organizadora numa fase inicial, agradecemos à Cristina Joanaz de Melo. A obra não seria a mesma sem as sugestões e correções linguísticas de Ivan Nunes, que em muito contribuiu para a coesão possível de uma obra escrita a tantas mãos. Ao Jorge Queiroz, agradecemos a disponibilização do desenho da capa. À Imprensa de História Contemporânea agradecemos o entusiasmo com que recebeu a proposta original do livro e a dedicação para que chegasse a bom porto.

Introdução aos temas da pobreza e da fome em contexto historiográfico

Ana Isabel Queiroz • Bárbara Direito Helena da Silva • Lígia Costa Pinto

Persistentes num contexto espácio-temporal alargado, a pobreza e a fome são fenómenos do passado e do presente que se encontram em diferentes regiões do globo. Apesar dos programas de combate à pobreza, não apenas à escala mundial mas também à escala nacional, eventos climáticos extremos, pragas das culturas, crises económicas, pandemias e conflitos armados têm contribuído para agravar um quadro já preocupante.

Entre os oito Objetivos para o Desenvolvimento do Milénio adotados pelas Nações Unidas em setembro de 2000, figurava a erradicação da pobreza extrema (menos de 1,90 USD por dia, por pessoa) nos países em vias de desenvolvimento até 2015. Apesar da tímida redução observada nalgumas regiões do planeta, tais como o Norte de África, a América Latina e Caraíbas, e o Sudoeste Asiático, constatada em relatórios de implementação intermédios, as metas não foram alcançadas.[1] O sucesso dependia, entre outros aspetos, de financiamento bilateral que ficou sempre muito aquém do desejado.

A Agenda 2030, que inclui dezassete Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) a concretizar entre 2015 e 2030, aplicada agora a todos os países e parceiros, mantém a mesma preocupação sobre a magnitude, intensidade e diversidade dos quadros de pobreza e fome. Define, por isso, linhas de atuação, alvos e indicadores para a «erradicação da pobreza» (ODS1) e para a «fome zero e agricultura sustentável» (ODS2).[2] A agenda científica, tal como a política, está marcada por novas motivações e linguagens, e por tentativas de articular diferentes conhecimentos disciplinares para compreender o presente e contribuir para um futuro melhor.[3] As ciências sociais e as humanidades não têm ficado de fora deste esforço, dando o seu contributo com uma análise filosófica, histórica, sociológica e antropológica de alguns destes fenómenos.

O trabalho iniciado no IHC pela linha temática «Mundos Precários e Sustentabilidade: trabalho, saúde e natureza» identificou a pobreza e a fome como tópicos aglutinadores, partilhados por investigadores de diversas unidades, faculdades e universidades nacionais e estrangeiras com interesse nas suas dimensões políticas, económicas, sociais, culturais e ambientais. Dinamizaram-se, então, um ciclo de oficinas e um ciclo de conferências sobre «História da Pobreza e da Fome», que envolveram várias dezenas de participantes.[4] Os contributos de diversas áreas disciplinares analisaram as causas e as consequências destes fenómenos num quadro de pensamento crítico sobre a degradação ambiental, a desigualdade e a discriminação social. Identificaram também razões para o prolongamento e aprofundamento de situações de pobreza e fome, que incluem o racismo, a sobre-exploração de humanos e não-humanos, as questões de género, a poluição e as alterações climáticas, entre outros vetores. No entanto, um olhar atento sobre os estudos realizados mostrou a necessidade, a pertinência e a oportunidade de criar uma base conceptual, de identificar fontes e metodologias, assim como de divulgar novas perspetivas de investigação sobre estes temas, através de estudos de caso. Foi essa a génese desta obra coletiva.

Estudos sobre a pobreza e a fome em Portugal (séculos XIX e XX)

O século XIX foi marcado por um conjunto devastador de fomes em massa e crises de subsistências, das quais se destacam as ocorridas na Irlanda (1845-1849) e na Índia (1897). Enquanto isso, o Portugal oitocentista enfrentou diversas crises de subsistência. O país oscilou entre uma política de livre-cambismo, importando do outro lado do Atlântico produtos alimentares a baixo preço, assim comprometendo a competitividade da produção nacional e promovendo o desinvestimento na agricultura, e o protecionismo, sobretudo em relação aos cereais, que constituíam a base da alimentação das populações. Em anos de fracas colheitas, agudizava-se a escassez e os preços aumentavam. O historiador económico Jaime Reis estudou a intervenção estatal no fornecimento de alimentos, que reputa de «sempre politicamente controversa». Esta visava assegurar que os agricultores tinham condições de venda razoavelmente lucrativas, sem prejudicar outros setores da economia e a população consumidora. O preço garantido estimularia os proprietários nacionais a aumentar a produção, diminuindo, como consequência, a dependência do país em relação a fornecedores estrangeiros. No Alentejo, «celeiro de Portugal» (nos fins do século XIX, os distritos de Évora, Portalegre e Beja produziam mais de metade do trigo do país e eram os principais abastecedores do mercado de Lisboa), as grandes herdades estavam subaproveitadas, por ineficácia das técnicas de cultivo ou porque uma parte dos terrenos estava abandonada. As medidas estatais beneficiavam os proprietários, politicamente influentes, mas a larga maioria da população, empobrecida e dependente, continuava à mercê das contingências da produção e do abastecimento, enfrentando a carestia dos bens de primeira necessidade.[5]

A família Reinegro, retratada pelo escritor Alves Redol, não conseguia viver condignamente com os seus dois salários e, por isso, jantava «uma sopa aguada». A subnutrição da mãe não lhe permitia amamentar o seu filhinho com meses de idade.

«QUEREMOS PÃO» é o grito das famílias esfomeadas de Lisboa que assaltaram as mercearias durante a Primeira Guerra Mundial. No Alentejo de José Saramago, em Levantado do Chão, os Mau-Tempo matam a sua fome com alimentos que vão buscar à natureza selvagem: cardos, catacuzes, agriões, algum pássaro caçado e muita água.[6] É deste tempo a criação em Lisboa da «Sopa do Sidónio», também designada «Refeitório dos Anjos», na sequência, aliás, da «Sopa dos Pobres em Arroios», retratada por Domingos Sequeira (Figura 1).

Olhando de forma breve para o século XX, importa referir que a ausência de estudos sobre a pobreza realizados durante o Estado Novo tem sido explicada pela censura e repressão. A pobreza, no entanto, não só era uma realidade em diferentes contextos, mas era mesmo valorizada no discurso oficial, enquanto símbolo da preservação de determinados valores. Os inquéritos parcelares realizados em diferentes momentos, nomeadamente o inquérito agrícola de 1936 ou o inquérito à alimentação dos rurais do Douro de 1942, constituem em todo o caso importantes fontes para a investigação sobre a pobreza e a fome em Portugal no século XX.[7] Na década de 1950, em resultado da maior atenção internacional dada ao problema da pobreza, assistiu-se a uma inversão no discurso oficial, mas na prática, e apesar dos planos de fomento, pouco se terá feito.[8] Um estudo publicado já depois da Revolução de 1975 analisou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de um inquérito realizado na década de 1970, tendo sido precursor na tentativa de quantificar e categorizar a pobreza em Portugal entre 1950 e 1974 na perspetiva da ciência económica.[9] Seguiu-se, depois, um conjunto de trabalhos individuais, nomeadamente de Alfredo Bruto da Costa, mas só na década de 1990 seriam criados centros de investigação com uma agenda dedicada aos temas da pobreza e das condições de vida.[10]

Entre as obras publicadas no século XXI, um artigo de Maria Antónia Lopes destaca-se pela forma como propõe uma revisão sobre «abordagens historiográficas da pobreza, da assistência e da política social nos séculos XIX e XX».[11] A orientação seguida é justificada por um diagnóstico que esta breve resenha também já anuncia: «não exist[ir] entre nós propriamente uma ‘história da pobreza’», o que explica ter-se optado por «salientar algumas obras e autores que, nos seus trabalhos, incluem investigação que ilumina essa área ainda tão desconhecida, ou desfocada, da nossa história como são ‘os pobres’ e a política social que os enquadra ou pretende enquadrar».[12] Mais ainda, explica a autora, no que diz respeito aos séculos XIX e XX, tinham apenas sido feitos estudos sobre certas categorias de «gente pobre ou passível de o ser» e, ainda assim, focados sobretudo no operariado, muito embora a grande maioria da população portuguesa fosse à época rural.[13] Em 2016, um livro onde se reúnem contribuições de diferentes áreas disciplinares justifica-se, apesar dos estudos prévios sobre a temática da pobreza, pela «menor atenção ao social do que ao político, ao económico ou ao cultural».[14] Já em 2018, é publicada uma obra extensa sobre a Misericórdia do Porto, em quatro volumes, o último dos quais relativo ao período de 1910 à atualidade. O seu conteúdo detém-se sobre o trabalho assistencial desta instituição, nomeadamente sobre a evolução das formas de expressão da pobreza, bem como sobre o seu papel em áreas como a saúde ou a educação.[15]

À escala europeia, um conjunto de historiadores, sobretudo económicos, contribuíram para a obra Famine in European History.[16] Nela é notória a falta de informação sobre Portugal, em contraste com os capítulos dedicados a Espanha, Itália, França e a mais seis países isolados ou regiões.

Por tudo isto, uma história contemporânea da pobreza e da fome em Portugal requer não apenas mais coesão, profundidade e extensão, mas também o desenvolvimento de algumas dimensões de análise até agora pouco ou nada consideradas, como a ambiental e a cultural.

Acerca da pobreza

Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, pobreza significa falta de meios materiais, escassez e penúria. Etimologicamente, «pobre» vem do latim «pauper», formado a partir de pau=«pequeno» e pário=«dou à luz». O termo não era originalmente atribuído a humanos, mas a um terreno agrícola ou a gado que não produzisse o desejado. Não é, pois, de estranhar que, na conceção divina de pobreza, James Vernon veja o pobre como um «não-humano», sinal do fracasso de um indivíduo em aprender a virtude do trabalho por falta de capacidade e fibra moral: o pobre é um ser que, apesar de objeto da caridade cristã, é vítima de opróbrio e repugnância, e nunca de simpatia. Na conceção moral de pobreza, ela é uma punição que ensina a disciplina moral do trabalho aos preguiçosos e indigentes.[17]

O termo miséria, originário da palavra latina miseria, que significa aflição, é usado como forma superlativa: pobreza extrema que inspira compaixão. Outros significados, todavia, convocam juízos de caráter moral ou material atribuídos à falta de qualidade ou de capacidade intrínsecas, tais como: estado vergonhoso ou indigno; abjeção, sordidez; avareza; sovinice; [coloquial] coisa de má qualidade; porcaria.[18]

Também num quadro técnico e científico, pobreza é um conceito polissémico e multidimensional, que tem evoluído ao longo dos tempos. Para o Banco Mundial, a pobreza é algo puramente económico. De acordo com as definições de pobreza avançadas por Peter Townsend, a «pobreza absoluta» atribui-se a quem vive abaixo de um limite, e a «pobreza relativa» a quem vive abaixo da mediana desse limite. Numa diferente abordagem, Amartya Sen defendeu que a definição de pobreza se articula com capacidades e ações, dando origem ao «índice de pobreza» utilizado pelas Nações Unidas, que inclui variadas dimensões, como o acesso à saúde, à educação, ao saneamento básico, ou à água — isto é, todas as condições que contribuem para uma vida digna.[19] Outro indicador foca-se na satisfação de necessidades alimentares, definindo a pobreza a partir do número mínimo necessário de calorias ingeridas por dia.[20] Todavia, trabalhar historicamente a pobreza, com a escassez de dados que obsta a uma abordagem quantitativa, tem conduzido sobretudo a análises às respostas assistenciais e beneméritas ou às respostas políticas, que incluem a criminalização da pobreza.[21]

A pobreza é muito mais do que simples privação: é um fenómeno económico, sociocultural e político, que se associa a desigualdades e injustiças e que conduz à exclusão social. Rob Nixon refere-se a uma «violência lenta» que causa ou exacerba condições de pobreza, que ocorre gradualmente, e cujos efeitos se dispersam ao longo do espaço e do tempo; uma violência que não é vista como tal.[22]

Ser pobre é também ser vulnerável às crises sociais, económicas e ambientais. As causas dessa vulnerabilidade estão relacionadas com a desigualdade no acesso ao trabalho, a salários dignos, à alimentação, à habitação, e a suporte social e de assistência, entre outros. A fome foi, e é, inerente à condição de pobreza. Cormac O’Gráda fala de um contexto prévio que tornou a população pobre da Irlanda tão vulnerável à crise da batata, conhecida como a grande fome irlandesa de 1845-1850: «Enquanto a batata não faltou, era boa comida, muito monótona mas nutritiva. Antes da fome, os irlandeses tinham muito pouco; maus alojamentos, roupas rasgadas, andavam descalços, e muitos eram analfabetos. Mas, em termos de calorias, enquanto a batata não faltasse estavam bem […] estavam totalmente dependentes da batata.»[23]

Acerca da fome

Fome é um termo corrente, de uso literal e figurado, com conexões e especificações que variam com o contexto cultural e geográfico. No seio de abordagens académicas, a História social e económica, da saúde, da demografia e do clima, bem como a Antropologia, entre outras disciplinas, têm contribuído para a sua definição, com as suas diferentes linguagens e perspetivas. Num universo de conhecimento globalizado, que se exprime em diversos idiomas, mas sobretudo em inglês, levantam-se ainda aos investigadores outros desafios terminológicos e de operacionalização dos conceitos relacionados com a fome.

Famine, starvation e hunger são palavras inglesas com significados associados a crises alimentares.[24] A primeira (famine) designa uma escassez extrema e generalizada de alimentos, fenómeno que é acompanhado por um aumento da mortalidade. A segunda (starvation) aplica-se a uma deficiência grave na ingestão de energia calórica, abaixo do nível necessário para manter a vida de um organismo, e é a forma mais extrema de desnutrição — se prolongada, pode causar danos permanentes aos órgãos e até a morte. O termo é usado, também, para designar o sofrimento causado pela situação de carência alimentar, como sinónimo de «morrer de fome». A terceira (hunger) expressa o sentimento de desconforto e fraqueza causado pela falta de alimento, associado ao desejo de comer. Dos três termos, hunger é o mais genérico.

Famine, starvation e hunger são traduzidos para português por uma mesma palavra. Os sinónimos de «fome» — «apetência», «míngua», «falta», «escassez», «penúria», «privação» ou outros — não resolvem este problema e, pelo contrário, pela multiplicação de conotações podem até agravar imprecisões e mal-entendidos.

Ao longo do século XX, o conceito de famine foi operacionalizado de múltiplas formas. Em termos estatísticos, definiu-se como «uma grave escassez de alimentos acompanhada por um aumento significativo da taxa de mortalidade local ou regional».[25] Apesar da pretensão de objetividade, esta definição não oferece critérios para estabelecer o que seria grave (severe, no original), nem esclarece com precisão a escala espacial considerada (o que significa exatamente «local ou regional»?). Numa perspetiva diferente, outros autores privilegiaram as dimensões sociais e económicas: «[famine] causa a destituição acelerada dos grupos mais vulneráveis, marginais e menos poderosos de uma comunidade, a um ponto em que eles não podem mais, como grupo, manter um meio de vida sustentável; [n]o limite, o processo leva à incapacidade dos indivíduos para adquirirem alimentos suficientes para sobreviverem».[26] Amartya Sen acrescentou: «[a] fome é a condição de algumas pessoas que não têm comida suficiente para comer, não o facto de não haver comida suficiente para comer. Enquanto o último pode ser uma causa do primeiro, é apenas uma das muitas causas possíveis».[27] A explicação de Sen assenta nas relações de direito (entitlements) existentes na sociedade. A pobreza e a fome não seriam fenómenos explicáveis (apenas) pela escassez natural; as variáveis sociais, políticas e sobretudo económicas teriam um papel essencial na sua ocorrência.

No rescaldo da Segunda Guerra Mundial, o médico, geógrafo, cientista social, diplomata, escritor e ativista brasileiro Josué de Castro iniciou a sua extensa produção específica sobre o tema da paz e das desigualdades vs. crescimento económico. No prefácio da 10.ª edição de Geografia da Fome: o dilema brasileiro (pão ou aço) (1946), o autor identificou a abundância de recursos naturais como um elemento promotor de melhores condições de vida das populações:

Nenhum fenômeno se presta mais para ponto de referência no estudo ecológico destas correlações entre os grupos humanos e os quadros regionais que eles ocupam, do que o fenômeno da alimentação — o estudo dos recursos naturais que o meio fornece para subsistência das populações locais e o estudo dos processos através dos quais essas populações se organizam para satisfazer as suas necessidades fundamentais em alimentos.[28]

Todavia, contrariando a escassez como um fator determinante, afirmou também que o engenho humano podia ultrapassar dificuldades naturais, enfatizando as causas políticas e económicas da pobreza e da fome: «a sua fome e a sua miséria não constituíam fenómenos naturais irremediáveis, mas fenómenos sociais, produtos da criação humana. Ou melhor, da exploração desumana das riquezas naturais a que se entregou um pequeno grupo de privilegiados em detrimento dos verdadeiros interesses da humanidade».[29]

Ao longo das décadas de 1950 a 1980, o pensamento de matriz marxista defendeu a prevalência dos fatores económicos, sociais e políticos, e negou, subestimou ou ignorou as causas naturais na sustentação de fenómenos de pobreza e de fome, afrontou o pensamento malthusiano, que defendera a fome como «o último e mais terrível modo com que a natureza reprime uma população redundante»,[30] e atribuiu à ciência e à tecnologia a capacidade para ultrapassar quaisquer dificuldades e limites impostos pelas condições naturais.[31]

Em 2004, Paul Howe e Stephen Devereux afirmavam que as ambiguidades existentes no uso corrente do termo famine estavam a ter implicações trágicas na forma como eram avaliadas as crises alimentares e nas medidas de socorro às vítimas. Propuseram, então, que as famines fossem definidas de acordo com a sua «intensidade» (referindo-se à severidade da crise numa determinada localização e num determinado momento) e «magnitude» (descrevendo o impacto agregado da crise). Famine representaria o extremo superior de um continuum cuja média seria hunger.[32] No outro extremo, estava a «segurança alimentar», conceito definido pela FAO como «uma condição que existe quando todas as pessoas em qualquer altura têm acesso físico, social e económico a uma alimentação suficiente, segura (que não prejudique a saúde) e nutritiva e que vai ao encontro das necessidades e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável».[33]

Atualmente, as causas naturais e antropogénicas da fome são assumidas como complementares. Alfani e Ó Gráda identificam fatores demográficos, ambientais, agrários e institucionais na origem de episódios de fome extremos e generalizados (famine): (1) a maior parte terá ocorrido em momentos em que existia uma elevada pressão populacional sobre os recursos disponíveis; (2) muitos ocorreram na sequência de anos de clima desfavorável para a produção de trigo, nos quais as colheitas foram diminutas; (3) a disseminação de algumas doenças epidémicas, como é o caso do tifo ou da gripe, sobretudo em anos de clima desfavorável, aumentou a mortalidade dos mais subnutridos e debilitados; (4) os conflitos bélicos foram também responsáveis pela quebra dos circuitos de produção e distribuição de alimentos, com consequências sobretudo nos meios urbanos, onde as instituições de aprovisionamento, por esse facto, suspenderam as atividades correntes.[34] Mais do que pobreza endémica e subnutrição agravada — processos lentos de carência alimentar, sofrimento e debilidade, não refletidas num aumento significativo dos óbitos — a historiografia tem estudado estes episódios, usando dados de subida repentina do preço dos alimentos, conflitos de diversa ordem e registos de funerais para detetar momentos de mortalidade acrescida.[35]

Conteúdo e estrutura da obra

Dividido em três partes principais, este livro pretende, na parte 1, identificar e rever alguns dos temas mais relevantes para uma compreensão dos fenómenos da fome e da pobreza no Portugal contemporâneo. Partindo da ideia de que o conceito de pobreza contempla dimensões que não são abrangidas pelas medidas internacionais, Lígia Costa Pinto, a abrir, introduz os conceitos de vulnerabilidade e de risco, e demonstra a sua utilidade em estudos como aqueles que se apresentam no presente livro, nomeadamente na explicação do ciclo vicioso entre pobreza, risco ambiental e vulnerabilidade.

Mais ligado ao tema da fome, o capítulo «Alimentação e abastecimento», de Leonardo Aboim Pires, discute em traços gerais a evolução do regime alimentar português desde finais do século XIX até ao Estado Novo. O autor destaca como este regime se foi modificando em função de diferentes crises e mudanças sociais, mas também em resultado de políticas centrais empenhadas em melhorar a dieta típica. Mostra, por outro lado, como o abastecimento acabou por vir a ocupar um lugar central nas preocupações políticas deste período. No capítulo «Calamidades — Perdas de culturas», de Inês Gomes, a questão do abastecimento de géneros agrícolas ocupa também um lugar central. Versando sobre o conceito de calamidade, e usando como exemplo as pragas agrícolas, o capítulo analisa o contexto económico que levou à criação dos «Serviços contra as epiphytias», em 1899. Símbolo da tentativa de controlo sobre as pragas que poderiam pôr em causa o abastecimento de géneros essenciais, e do papel crescente da ciência agronómica no Estado, a criação destes Serviços surgiu como uma resposta ao medo da fome diante de calamidades recorrentes, fenómenos sentidos de diversas formas e cujos efeitos são difíceis de quantificar. Nesta mesma linha, o capítulo «Perturbação ambiental», de Filipa Soares, parte do exemplo das cheias de 1967 na Grande Lisboa para refletir sobre as diferentes perceções, leituras e respostas suscitadas pelos fenómenos extremos. Uma breve revisão historiográfica pela autora permite também destacar o contributo valioso que a história ambiental pode dar para o estudo destes fenómenos.

Os capítulos «Saúde», de Helena da Silva, e «Doenças colectivas», de Celia Miralles Buil, procuram, por sua vez, refletir sobre as dimensões sanitárias da pobreza e da fome. Começando por discutir a evolução do conceito de saúde, Helena da Silva reflete sobre o peso das doenças relacionadas com a pobreza e a fome no Portugal contemporâneo e sobre a evolução dos sistemas de saúde e de assistência. Assinalando algumas das lacunas existentes na historiografia sobre as consequências sanitárias da pobreza e da fome, a autora sugere ainda algumas pistas para futuras investigações, nomeadamente o estudo da má nutrição na saúde dos portugueses na longa duração. Mais centrado na relação entre pobreza e saúde, e partindo de diversos exemplos europeus, o capítulo de Celia Miralles Buil discute a forma como diferentes conceções de pobreza de finais do século XIX e início do século XX se articularam com as chamadas doenças coletivas — epidemias, pandemias e endemias. Olhando para o caso da tuberculose e do tifo, a autora mostra como as doenças coletivas tiveram efeitos distintos sobre as populações, refletindo as sociedades desiguais em que se manifestaram.

Pensar sobre pobreza e fome implica também pensar sobre as respostas que estes fenómenos suscitaram e continuam a suscitar no seio das populações mais afetadas em diferentes regiões do mundo. É neste quadro que assumem particular relevância os capítulos «Fronteira», de Mariana Reis de Castro, e «Migração», de Marta Silva e Yvette Santos. Mariana Reis de Castro discute como o conceito de fronteira tem sido pensado na historiografia e questiona a sua ligação ao conceito de pobreza, através das dicotomias exclusão vs. inclusão e conflitualidade vs. cooperação. Marta Silva e Yvette Santos acompanham o percurso do migrante, do país de origem ao país de entrada, e a forma como as representações sobre os migrantes justificaram a criação de mecanismos de regulação de entradas e saídas, nos países de origem, e de enquadramento, nos países de chegada. Para lá do papel do estado face ao fenómeno das migrações, as autoras discutem ainda a perspetiva do migrante, identificando os fatores socioeconómicos mas também as subjetividades que levam à decisão de migrar. Encerrando esta primeira parte do livro, o capítulo «Precarizar o desemprego: a longa história de uma categoria», de Elisa Lopes da Silva, olha para a construção da categoria do desempregado no contexto português e a sua ligação com a questão da pobreza. Propondo que este tema seja analisado no quadro dos modos de regulação das sociedades modernas, a autora discute, entre outros aspetos, a resposta do Estado Novo ao crescente número de desempregados através de assistencialismo, comparando-a com a de outros países.

Na parte 2, expõe-se o valor de um conjunto de fontes e metodologias para o estudo da fome e da pobreza. Com o capítulo «Dados meteorológicos e proxies para o estudo de eventos climáticos extremos e os seus impactos na época moderna», Inês Amorim e Luís Pedro Silva partem da dificuldade em reconstruir os eventos climáticos ocorridos em períodos recuados para uma discussão dos tipos de fontes existentes, arrumadas essencialmente em duas categorias: naturais e antrópicas. Embora centrando-se sobretudo nas vantagens das fontes naturais, como os dados meteorológicos, por serem capazes de permitir a recolha de dados objetivos, a elaboração de séries e a identificação de padrões comparáveis, por oposição a fontes mais subjetivas e impressionistas, os autores não deixam de sublinhar que tanto umas quanto outras exigem cuidados.

Exemplos de fontes antrópicas são também analisados em alguns dos capítulos que se seguem. As fontes manuscritas e de administração local, exploradas por Cristina Joanaz de Melo, são utilizadas para reconstruir as inundações torrenciais ocorridas na Bacia Hidrográfica do Tejo em 1770, e entre 1782 e 1790. Estas revelam diferentes pontos de vista sobre os acontecimentos, e permitem tanto avaliar as consequências das inundações para a população da região como acompanhar a intervenção da Coroa Portuguesa, nomeadamente os trabalhos de reconstrução e fixação das margens. Em «Róis de Confessados, Registos Paroquiais e a secção ‘Criação dos Expostos’ do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa», Joana Vieira Paulino foca-se no percurso de vida de crianças abandonadas, mais especificamente dos menores entregues a amas das freguesias da Encarnação e Tomar, utilizando diferentes fontes, nomeadamente religiosas, e discutindo a sua importância.

Em «Imprensa africana em Moçambique no início do século XX», Bárbara Direito discute as vantagens e as limitações da imprensa para a compreensão e reconstrução de eventos como secas e cheias, partindo do exemplo da imprensa africana de Lourenço Marques nas primeiras décadas do século XX. Ana Paula Guimarães e Carlos Augusto Ribeiro, por sua vez, propõem uma leitura atenta de contos populares, provérbios e receitas de medicina, explorando, por exemplo, os diferentes papéis e usos do dinheiro e a sua relação com a alimentação. Ainda no domínio da literatura, em «Literatura Portuguesa Finissecular: Fialho de Almeida, Abel Botelho, Alfredo Gallis e Raúl Brandão», Ana Isabel Queiroz reflete sobre a importância desta fonte histórica, propondo uma análise das representações da pobreza e da fome no romance português entre 1875 e 1925, sob influência de diferentes correntes estéticas. Ainda no domínio dos estudos culturais, «Impressões sobre a escassez: notas sobre o arquivo fotográfico», de Lais Pereira, revê as investigações que fizeram uso da fotografia para estudar a fome e a pobreza em Portugal, ao mesmo tempo que discute os problemas e limites do arquivo fotográfico. Se a fotografia serviu em algumas ocasiões, ao longo do século XX, como registo das condições de vida de diferentes populações, também foi utilizada durante o Estado Novo para disseminar uma certa representação do povo, utilizações que devem ser devidamente problematizadas.

Por fim, Maria Alice Samara e Raquel Pereira Henriques demonstram com muita clareza as valências e as fragilidades da história oral. No intuito de compreender diferentes realidades socioeconómicas do Estado Novo para lá da propaganda oficial e da tão propalada pobreza honrada, as autoras mostram como um conjunto de entrevistas, cotejadas com outras fontes, permitiram revelar diversos tipos e graus de pobreza e valorizar diferentes experiências e perceções.

Na parte 3, intitulada «Estudos de caso», figuram os nove contributos mais longos e mais pormenorizados deste livro. Cada um à sua maneira, estes estudos abordam os temas e apoiam-se nos tipos de fontes e metodologias discutidas nas duas partes anteriores.

Em «Inquéritos sociais em Portugal (1880-1960): contributo para a história das condições de vida», Frederico Ágoas situa um conjunto de inquéritos realizados em Portugal desde finais do século XIX, entendendo-os como formas de afirmação do Estado enquanto principal agente de investigação científico-social, numa altura em que as ciências sociais não tinham ainda sido institucionalizadas. Este capítulo permite identificar continuidades e ruturas entre diversas iniciativas, e discute a forma como vários outros inquéritos, ainda por estudar, podem dar o seu contributo para a história das condições de vida em Portugal.

Com «As mulheres operárias na Lisboa do final do século XIX: caracterização e locais do trabalho fabril feminino», Ana Alcântara faz uso de cartografia, bem como de outras fontes, para compreender, no contexto do desenvolvimento industrial de Lisboa, o papel das mulheres operárias na capital. Recolhendo dados sobre a localização e dimensão dos estabelecimentos industriais, assim como as jornas pagas e as taxas de alfabetização, a autora consegue identificar diferentes perfis, nomeadamente o das operárias concentradas nas periferias industriais em crescimento, as mais pobres de entre a mão-de-obra indiferenciada, que se distinguiam das mulheres empregues na confeção têxtil na Baixa da cidade, dotadas de mais meios para escapar à pobreza e à fome.

Partindo da constatação de que a historiografia não tinha ainda prestado a atenção devida às consequências socioeconómicas da ditadura franquista, David Conde Caballero propõe-se colmatar esta lacuna em «Los años del hambre en España. Una etnografía de la(s) memoria(s) de escasez de posguerra». Através de um conjunto de entrevistas, o autor procurou recuperar memórias de diferentes pessoas, revelando as continuidades e descontinuidades nos regimes e práticas alimentares.

Focando-se num período mais recente, Mónica Truninger procura, em «Pobreza alimentar em famílias com crianças na Região de Lisboa», compreender as causas e consequências da pobreza alimentar em Portugal.

Em «A miséria pode ter piada? Representações da fome e da pobreza no humor gráfico contemporâneo», um capítulo ilustrado com cartoons produzidos recentemente, Paulo Jorge Fernandes mostra como estes temas têm sido objeto de abordagens humorísticas.

Os três últimos capítulos abordam a questão da fome e da pobreza em África, tanto em contexto colonial como na atualidade. Olhando mais de perto para o caso de Cabo Verde, em «Estado, seca e fome em Cabo Verde: algumas respostas públicas no século XX (c. 1920-c.1990)» Pedro Aires Oliveira acompanha o desenvolvimento de políticas assistencialistas em resposta às secas periódicas e às fomes dramáticas que afetaram este território. Através da análise dos inquéritos e intervenções para corrigir deficiências alimentares e dos seus resultados, no capítulo «A nutrição como problema de saúde pública na África colonial tardia: o caso Português» Philip J. Havik revela como a nutrição ganhou algum destaque nas políticas coloniais portuguesas em África no pós-segunda Guerra Mundial. Nesse texto, o autor discute o contexto nacional e internacional que presidiu à criação das Comissões Provinciais de Nutrição e problematiza as motivações que levaram a intervenções sobre as práticas alimentares das populações africanas, sobretudo em Angola e Moçambique, sujeitas regularmente a períodos de fome e sofrendo de diversas doenças. Por fim, «Circunscrever a fome: notas sobre uma socialidade da escassez no Sul de Angola», de Inês Ponte, dá conta da sua tentativa de compreender o fenómeno da ondjala numa aldeia no Namibe, região afetada periodicamente pela escassez alimentar. Explorando a ligação entre história e ecologia, a autora combina a análise dos dados por si recolhidos, nomeadamente através de entrevistas, com diversas outras fontes para compreender a vivência daquelas comunidades rurais.

UNDP, The Millennium Development Goals Report 2015 (acedido em 01/11/2021). https://www.undp.org/publications/millennium-development-goals-report-2015

Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development (acedido em 01/11/2021). https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E

e.g. Deborah Bird Rose et al., «Thinking Through the Environment, Unsettling the Humanities,» Environmental Humanities 1 (2012): 1-5; Sverker Sorlin, «Environmental Humanities: Why Should Biologists Interested in the Environment Take the Humanities Seriously,» BioScience 62/9 (2012): 788-789; Rasmus Karlsson, «Learning in the Anthropocene,» Social Sciences 10 (2021): 233.

Na Biblioteca Nacional de Portugal, entre março e novembro de 2019, decorreram seis oficinas sobre «História da Pobreza e da Fome», subordinadas aos seguintes temas: (1) Fundamentos, práticas e representações; (2) Calamidades: Impactos das pragas, epidemias e extremos climáticos; (3) Desigualdades e assimetrias territoriais; (4) Condições de vida; (5) Contextos coloniais; (6) Da exclusão à equidade. Coincidindo temporalmente, e no mesmo local, realizou-se um conjunto de conferências: (1) A miséria pode ter piada? Representações da pobreza no humor gráfico, de Paulo Jorge Fernandes (IHC, NOVA FCSH, Portugal); (2) Disasters, Environmental change and Migrations, de Uwe Lübken (LMU Munich, Alemanha); (3) Hambre, pobreza y resistencia en la postguerra española. Un abordaje de la memoria desde la antropología, de David Conde Caballero (Universidad de Extremadura, Espanha); (4) The last famines in Europe, de Cormac Ó Gráda (University College Dublin, Irlanda); (5) Climate Signals, Famine and Livelihoods in India from the Seventeenth to the Nineteenth century, de Vinita Damodaran (University of Sussex, Reino Unido); (6) Condições ambientais: da exclusão à equidade, de Augusto Deodato Guerreiro (ECATI-ULHT, Portugal).

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Thomas Malthus, An Essay on the Principle of Population (Londres: J. Johnson, 1798), chapter 7.

«Demasiadas vezes se tem dito que Portugal é um país pobre, isto é, com reduzido capital de recursos naturais. Esta tese é muito discutível numa época em que as novas técnicas descobrem, a um ritmo vertiginoso, novos meios de transformar a Natureza e se inventam, assim se pode dizer, novos recursos naturais» in António José Saraiva. Riqueza e Pobreza da Nação. Dicionário Crítico. Lisboa: Gradiva, 1996 [1960], cit. José Neves «‘Portugal não é um país pobre’. Comunismo, poder e economia,» in O Espectro da Pobreza. História, Cultura e Política em Portugal no século XX, org. Frederico Ágoas e José Neves (Lisboa: Mundos Sociais, 2016), 125-137.

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Figura 1. Uma multidão junto à Sopa dos Pobres em Arroios (1813) — gravura de Gregório Francisco de Queirós, com base num desenho de Domingos Sequeira (Museu Nacional de Arte Antiga).

Fonte: Domingos Sequeira, Public domain, via Wikimedia Commons. https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/06/Sopa_dos_Pobres_em_Arroios_%281813%29_-_Domingos_Sequeira.png

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Parte 1

TEMAS

Vulnerabilidade e risco

Lígia Costa Pinto

De acordo com o dicionário da língua portuguesa[1], a palavra pobreza significa falta de meios materiais, escassez, penúria. Em termos estatísticos, os países usam o conceito de limiar de pobreza, ou pobreza absoluta, para traduzir o rendimento mínimo necessário para uma pessoa conseguir suportar despesas mínimas de nutrição, vestuário e habitação. Este limiar de pobreza é obviamente específico a cada país, sendo que países mais ricos têm limites de pobreza mais elevados. Contudo, para medir internacionalmente a percentagem de população abaixo do limiar de pobreza, o Banco Mundial define um limite único.[2] Desde 2015, esse limite é de 1,90 USD por dia. De acordo com o Banco Mundial, 8,4% da população mundial vivia com menos de 1,90 USD/dia em 2019, um valor significativamente inferior ao registado em 1981, que era de 40,1%. Apesar do avanço registado em termos absolutos, a dispersão deste indicador permanece preocupante, assim como a sua distribuição geográfica. De acordo com um relatório do Banco Mundial, em 2018, 4 em cada 5 pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza habitam em zonas agrícolas; contudo, os «novos pobres»[3], de acordo com este relatório, serão mais urbanos e menos rurais, e residentes em áreas urbanas congestionadas. Projeta-se que 82% da população mundial abaixo do limiar de pobreza viva em países de rendimento médio.

Contudo, a pobreza tem muitas dimensões, que nem sempre se encontram refletidas nos instrumentos de medição internacionais. Dimensões mais transversais, como sejam o acesso à saúde, à educação, ao saneamento básico, à água, à eletricidade e até à conectividade são constitutivas da pobreza e da vulnerabilidade das populações, isto é, da incapacidade de estas populações resistirem a perdas. Acresce que o que hoje se considera como nível de vida mínimo aceitável é mais abrangente do que se considerava no passado; consequentemente, os indicadores de pobreza e de riqueza tornaram-se mais abrangentes, do Produto Interno Bruto per capita (PIBpc: produção média de um país por indivíduo) ao IDH-índice de desenvolvimento humano (que inclui adicionalmente indicadores de saúde e educação), às mais recentes tentativas de incluir a dimensão ambiental (pegada ecológica, PIB verde, etc.).

Comparando a ordenação dos países por Rendimento Nacional por habitante com a ordenação pelo Índice de Desenvolvimento Humano, verifica-se uma significativa discrepância entre as duas. Por exemplo, o 2.º país com maior rendimento por habitante, o Qatar, ocupa a posição 45 no IDH.[4] Contudo, o IDH ignora ainda importantes dimensões, nomeadamente a social e ambiental. São variadas as circunstâncias em que fatores sociais e ambientais amplificam as consequências da pobreza, porque aumentam a vulnerabilidade da população. Em 2020, de acordo com a Organização das Nações Unidas para os Refugiados, 82,6 milhões de pessoas estavam deslocadas por vários motivos, de entre os quais se destacavam razões políticas e desastres ambientais.[5]

Designa-se aqui como resiliência de uma população ou grupo a capacidade para resistir a um dado risco. Por seu turno, a vulnerabilidade de um indivíduo ou sociedade é o seu potencial para a perda, que dependerá também da sua capacidade para se organizar, mobilizar os recursos disponíveis e agir. Como conceito de risco, adota-se o de risco objetivo, e não o da perceção individual ou coletiva.

Num artigo de revisão de literatura, Hallegatte et al. explicam o ciclo vicioso da pobreza e desastres ambientais. Consideram que a exposição a riscos ambientais, e, portanto, a vulnerabilidade das populações, depende de diversos fatores económicos.[6] Por um lado, argumentam que áreas com maiores riscos naturais podem representar maiores oportunidades económicas (por exemplo, áreas agrícolas sujeitas a cheias são muitas vezes mais produtivas) e por essa razão atrair residentes de baixos rendimentos. Por outro lado, se as áreas de maior risco se localizam em regiões urbanas, estas tendem, de acordo com alguns estudos, a ter preços de habitação mais baixos, esperando-se maior concentração de população com rendimentos baixos. A existir esta concentração, a população com rendimentos baixos estará desde logo mais exposta a desastres ambientais. Por outro lado, é de esperar que esta população tenha menos meios para se proteger, nomeadamente pela maior fragilidade das suas habitações, formas de transporte e capacidade para subscrever seguros. Há exemplos na literatura que mostram maior exposição ao risco de populações de rendimento baixo relativamente à restante população em zonas propícias a cheias, a secas e em áreas urbanas.[7] Existe igualmente evidência da perda de dias de trabalho derivada de acidentes naturais, assim como maior incidência de doenças nos grupos de rendimentos baixos sujeitos a acidentes naturais, o mesmo não se verificando para a restante população.[8]

Contudo, quando se avaliam pelo valor perdido as perdas decorrentes de um acidente natural, é nos grupos de maior rendimento que essas perdas são maiores, em valor absoluto; já em termos relativos, as perdas esperam-se maiores no caso dos grupos com rendimentos baixos. Por um lado, a população com baixo rendimento tem menos riqueza, e essa tende a ser tangível (por exemplo, habitação, animais de criação, etc.) e de menor qualidade do que a riqueza da restante população, que adicionalmente tende a ser mais diversificada e intangível (por exemplo, capital), logo menos vulnerável. Por outro lado, a ligação entre vulnerabilidade e pobreza também deriva do facto de uma parte significativa da população mundial com menor rendimento ter a sua fonte de rendimento na agricultura e noutros usos diretos dos recursos naturais, mais sujeitos a riscos ambientais.

Também os padrões de consumo e de segurança alimentar das populações com menores rendimentos as tornam mais vulneráveis a desastres naturais locais. Por um lado, porque os seus rendimentos provêm mais intensamente de fontes ligadas aos recursos naturais, como sejam a agricultura, a pesca e a criação de animais; por outro, por terem menos acesso a outros mercados. Além disso, representando a alimentação uma parte significativa das despesas dos agregados com menores rendimentos, a quebra de rendimento causada por um desastre natural afeta de imediato a nutrição e, no longo prazo, a saúde destas populações. Estima-se também que afete de forma direta a educação das crianças, na medida em que as famílias não tenham capacidade para as manter na escola.

Conclusão

Pelos argumentos expostos, parece existir um círculo vicioso entre desastres ambientais e pobreza. Os desastres ambientais, de raiz natural ou antropogénica, afetam de forma mais severa a população com menos rendimentos, que está mais exposta. Esta população é também mais vulnerável, o que agrava ainda mais o efeito dos desastres ambientais sobre o seu bem-estar. Além disso, é também uma população com menor resiliência socioeconómica, por ser mais dependente de rendimentos derivados da natureza, por ter menor capacidade para constituir seguros contra perdas por desastres, e por uma parte muito significativa da sua riqueza ser tangível ou afeta a despesas com alimentação. Assim, a uma maior exposição e vulnerabilidade junta-se a menor resiliência, perpetuando a pobreza. Desta forma, políticas dedicadas à redução do risco podem ser consideradas políticas de redução de pobreza, e as políticas de redução de pobreza podem ser entendidas como políticas de redução e gestão de risco.

Do exposto resulta ainda a necessidade de não medir a pobreza, mas sim o bem-estar, por este incluir outras dimensões que não apenas a meramente económica. As componentes do bem-estar são mais variadas, e integram dimensões sociais, culturais e ambientais. Espera-se assim o reconhecimento da importância do equilíbrio dos ecossistemas naturais no equilíbrio dos sistemas humanos e advoga-se a existência de uma esfera integradora dos sistemas naturais, sociais, económicos e políticos, a dos sistemas socio-ecológicos propostos por Elinor Ostrom.[9]

Palavras-chave: Vulnerabilidade, Risco, Ambiente, Ciclo vicioso.

Dicionário da Língua Portuguesa, Porto: Porto Editora.

https://data.worldbank.org/topic/poverty.

https://www.worldbank.org/en/topic/poverty/overview#1.

A informação que se segue é extraída do portal: http://hdr.undp.org/en/content/human-development-index-hdi.

Informação recolhida das páginas: https://migrationdataportal.org/ e https://www.worldbank.org/en/understanding-poverty.

S. Hallegatte, A. Vogt-Schilb, J. Rozenberg, M. Bangalore, & C. Beaudet. «From poverty to disaster and back: A review of the literature». Economics of Disasters and Climate Change, 4(1), (2020): 223-247.

Hallegatte, et al., «From poverty to disaster and back: A review of the literature».

A. Patankar, «The exposure, vulnerability and adaptive capacity of households to floods in Mumbai», Policy research working paper 7481 (Washington: World Bank, 2015).

Elinor Ostrom, Governing the commons: The evolution of institutions for collective action (Cambridge: Cambridge University Press, 1990).

Alimentação e abastecimento

Leonardo Aboim Pires[1]

A alimentação, como necessidade biológica primordial, é uma das bases essenciais à sobrevivência dos seres humanos enquanto espécie. O entendimento sobre esta matéria foi-se adensando paulatinamente, auxiliado pelo desenvolvimento científico, pela perceção da realidade social e pela cimentação de costumes. O caso de Portugal entre os séculos XIX e XX demonstra isso mesmo, através das adaptações e respostas às alterações sociais surgidas no período. O eficaz abastecimento de víveres às populações foi um dos principais problemas, com soluções que se concretizaram tardiamente. Como se verá adiante, a fome emergiu como um elemento comum a diversas regiões, palpável na ausência de variedade alimentar, o que se traduzia na cultura material e na saúde pública, com surtos de doenças associadas à malnutrição.

Durante o século XIX, o regime alimentar português variava «consoante a abundância e os preços»,[2] resultado de uma economia de índole agrícola. O pão constituía o sustentáculo das dietas, mas existia uma visível incapacidade em abastecer as populações com cereais, resultando daí um ciclo de crises, algo que era discutido desde o Antigo Regime.[3] Este era um problema que «mais se accentua na vida rural» que estava «sujeita a todas as vicissitudes e verdadeiros flagellos»[4] e não será estranho que alguns publicistas considerassem que «prohibir a exportação de trigo, é um dever» pois «a fome conduz o desespero, e esse não tem limites».[5] A insuficiência frumentária era tão patente que, em maio de 1896, através de uma petição, a população de Campo Maior pediu diretamente ao rei D. Carlos «implorando a concessão da entrada de cereaes livre de direitos pela raia secca, ou pelo menos de entrada de pão cosido para consumo dos habitantes d’este concelho, como já em annos anteriores fôra permittido a alguns concelhos raianos».[6] Como se pode confirmar, os cereais eram um artigo indispensável para a satisfação das necessidades alimentares.

Sobre os impactos sociais da escassez, encontram-se surtos endémicos de fomes com expressão nos espaços rural e urbano. Entre as causas contavam-se uma repartição fundiária desequilibrada e problemas ao nível da circulação dos produtos, algo próprio de um mercado interno em construção, motivado pela existência de sociedades agrícolas fechadas. Igualmente, algumas adversidades ambientais (chuvas, secas, granizo) eram suficientes para romper com o instável equilíbrio do autoconsumo, o que abria caminho às privações. Estas características contribuíam para as assimetrias da balança alimentar, muitas vezes solucionadas com recurso à importação de géneros.

A título exemplificativo, este problema fora notado numa consulta da Junta da Reforma dos Forais na década de 1820, «mostrando a falta e necessidade de importação de desenove mil moios [de cereais] estrangeiros».[7] Já as fomes ocorridas na Madeira entre 1846 e 1847 levaram à conclusão de que a região tinha «a infelicidade de não produzir cereaes que suppram o consumo de seus habitantes».[8] Por seu turno, em 1859 o Governo concedeu ao distrito de Angra moios de trigo e milho para aplacar a fome que grassava na Terceira, prevendo-se a criação de «um estabelecimento de beneficência que nunca chegou a organizar-se, denominado ‘Celleiro dos Pobres’»,[9] iniciativa análoga à que fora defendida pelo Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas em 1856.[10] Mais tarde, em 1899, o ministro Elvino de Brito pediu que o Conselho Distrital de Agricultura de Aveiro se reunisse, de modo a saber «qual a quantidade de milho necessária para satisfazer o consumo na alimentação pública até haver milho da nova colheita».[11] Até as pequenas localidades dedicadas à cerealicultura não conseguiam fazer face às necessidades. Em Peso da Régua, nas vésperas da República, «apenas a freguesia de Sedielos cultiva o cereal não chegando porém a produção d’este para o consumo da mesma freguesia».[12] O mesmo ocorria em Tabuaço, onde «os cereais não chegam para metade do consumo»[13] do concelho.

Além do pão, quais eram os outros produtos que os portugueses comiam? Estaríamos diante de uma mesa «modestamente abundante»,[14] como era relatado para o Minho? A correspondência desta visão com a realidade não pode ser tomada tão taxativamente. Nos finais do século XIX, batatas, legumes, leite, ovos, carne de vaca e bacalhau «são quási exclusivamente consumidos pela pequena e média burguesia proprietária, devendo pois pesar mais que noutros tempos nos orçamentos das famílias de classes abastadas».[15] As classes pobres continuavam a ter hábitos frugais, fazendo do pão, da carne de porco e de ovino, do vinho e dos caldos o seu modo de vida alimentar.

As próprias materialidades inerentes ao ato da refeição pautam-se pela frugalidade (Figura 1). De um modo geral, «os utensílios cingiam-se ao fundamental: potes de ferro fundido, peças de talher (garfos, colheres e poucas facas), louças (pratos, travessas, copos, garrafas, malgas e alguidares), almotolias, um caneco para a água, uma peneira, material de iluminação (um lampião e uma candeia)».[16] A disciplina da comensalidade e os rituais de mesa criavam uma imagem de individualização dos elementos familiares em meio urbano, contrariamente ao que ocorria nas zonas rurais.

Estas características ainda estariam presentes ao longo da I República. Certo é que «a intervenção estatal no fornecimento de alimentos é sempre politicamente controversa»[17] e, como escreveu Oliveira Salazar no contexto da Grande Guerra, «quando o povo não tem pão, pode desde logo dizer-se que o povo tem fome».[18] Neste período, a alimentação sofreu alterações, com alguns produtos a ganhar mais preponderância. Segundo um inquérito de 1917, uma família operária de quatro pessoas consumia, anualmente, 250 quilos de batatas, valor antecedido pelo pão (800 quilos). [19] Também o bacalhau, até aí um alimento conotado com as classes mais pobres, se alargou a classes mais abastadas devido ao aumento do preço. Perante a escassez sentida pelas populações durante a guerra [20] e na transição para a paz,[21] os governos republicanos decretaram restrições às exportações, tabelamento de preços e estímulos para o aumento da oferta agrícola. Cumpre referir que nestes anos, internacionalmente, os problemas da alimentação eram tidos em conta, desde a ‘descoberta’ das vitaminas no final do século XIX[22]. Surgiram nessa época trabalhos académicos em Portugal sobre a questão[23] e na Sociedade das Nações foi criada, em 1921, a Organização de Saúde, na qual a nutrição era um dos temas centrais.

Posteriormente, a Ditadura Militar e o Estado Novo apresentaram uma inclinação autárcica, acompanhando um movimento visível em regimes autoritários como a Itália fascista ou a Alemanha nazi. A autossuficiência alimentar foi fomentada com programas de intensificação cultural agrícola, como as Campanhas do Trigo (1929), das Frutas (1930) e do Arroz (1931). Perante situações como as relatadas pelo Sindicato Agrícola de Favaios, afirmando «há fome neste concelho»,[24] o perigo da desordem foi outro dos motivos que impulsionou medidas políticas para aplacar a carência, porque «a fome é sempre péssima conselheira».[25]

Este último aspeto foi comprovado na Segunda Guerra Mundial. Além de esquemas para superar as dificuldades,[26] as perturbações no abastecimento das comunidades locais levaram a momentos de agitação social, replicando uma certa ideia de economia moral que já havia estado presente nas reações desencadeadas pela guerra anterior. Nem a criação da Intendência-Geral dos Abastecimentos (Decreto-Lei n.º 32.945, de 2 de agosto de 1943), nem algumas medidas avulsas executadas por uma rede de organismos, como os postos reguladores de venda de fruta, criados pela Junta Nacional das Frutas (Figura 2), promoveram uma inversão deste problema, que se manteve até às políticas de estabilização económica da década de 1950. Neste período, surgiram alguns estudos científicos sobre hábitos alimentares, sobretudo para o espaço rural,[27] evidenciando carências que a guerra se encarregou de agudizar.

Nos anos seguintes, e ultrapassadas as maiores dificuldades, a demanda em responder às exigências do mercado[28] levou ao surgimento de métodos de rentabilização das culturas, com aumentos da produtividade e um relativo equilíbrio entre oferta e procura. Ainda assim, «raramente as colheitas foram suficientes para alimentar a população crescente do país».[29] Devemos acrescentar que a mercantilização da produção alimentar fazia com que o espaço rural tivesse menos variedade alimentar, dada a pressão do consumo. O quadro institucional teve maiores preocupações sobre esta questão e não foram apenas os organismos de coordenação económica que para tal contribuíram. «Numa época conturbada do abastecimento do mercado interno»[30] surgiu o Fundo de Abastecimento (Decreto-Lei n.º 36.501, de 9 de setembro de 1947), cujas primeiras ações se centraram na liquidação da política de preços e defesa do consumidor.

Paralelamente a este enquadramento económico-político, as dietas foram alvo de maior escrutínio ao que alguns chamaram «o problema alimentar português».[31] Através de uma perspetiva dual, existia uma «grande variedade de alimentos, especialmente nas cidades em que os novos e rápidos meios de transporte e processos de conservação assim o permitem»; por outro lado, «pouca variedade de alimentos em regiões de difícil acesso, predominando na alimentação alimentos que não correspondem às necessidades básicas do organismo».[32] Urgia uma modificação para que a alimentação tivesse «um pouco mais de proteínas de origem animal, de fósforo, de cálcio e vitaminas», apelando a que, junto das populações rurais, fosse abandonado o «consumo de açordas e outros pratos constituídos quase exclusivamente por pão».[33]

Aqui o contributo da agronomia não pode ser esquecido. Várias foram as monografias científicas nas quais a nutrição era parte integrante da análise. Neste domínio encontramos os relatórios finais de curso do Instituto Superior de Agronomia sobre várias localidades, caminho trilhado nos anos 1930, com o Inquérito à Habitação Rural, coordenado por Lima Basto, e outros estudos avulsos.[34] Estes agrónomos concluíam que a alimentação no campo e na cidade contrastavam fortemente: nas urbes e em certos estratos sociais, o acesso a determinados alimentos tornava-a vitaminicamente mais correta; nos campos eram privilegiadas características alimentares que sustentassem o esforço físico necessário aos trabalhos agrícolas.

Certos produtos passaram a estar mais presentes nas mesas. Refira-se que o consumo de carne bovina passou de 40.074 toneladas, em 1954, para 47.011, em 1960.[35] Iniciativas como o Serviço de Abastecimento de Peixe ao País, criado em 1967, pretenderam mudar hábitos que, neste caso específico, passava pelo fomento do consumo de peixe congelado, beneficiando para isso de uma vasta frota automóvel, sinal claro da transformação das vias e meios de transporte. Concomitantemente, as formas de armazenamento foram sendo transformadas. Destaca-se uma maior vulgarização do frio industrial, essencial para abastecer as grandes cidades, sobretudo no caso do peixe, da carne e dos hortofrutícolas, algo incentivado pelo Estado, com a construção de armazéns. Também se começou a verificar uma maior presença de frigoríficos em contexto doméstico. O surgimento dos primeiros supermercados, em 1961, sinaliza também as mudanças no retalho, transformando os modos de abastecimento e o consumo dos agregados familiares.

A evolução dos discursos e práticas médicas formou novas abordagens, próprias de um melhoramento na ciência em correlação com a transformação dos hábitos alimentares. As pesquisas sobre o papel das proteínas animais nas dietas, a ligação entre alimentação e as questões laborais e o debate sobre a maior inclusão de leite, frutas ou carne, era algo que muito se discutia no Reino Unido, EUA, Canadá, Suécia, além da Food and Agriculture Organization (FAO), criada em 1945. Portugal acompanhou essa tendência, ainda que de forma mais inibida, apesar de a nutrição ser vista «como o «Problema n.º 1» da moderna Saúde Pública».[36] As iniciativas estatais e paraestatais confluíram num cenário em que o corpo é concebido através do saber biomédico e de um olhar anátomo-fisiológico e científico. Disso mesmo é exemplo a criação do curso de dietistas no Hospital de Santa Maria, em 1957, e a primeira Tabela de Composição dos Alimentos Portugueses, em 1961.

Desde os anos 1960, assistiu-se a uma complexificação da importância das práticas alimentares, não se escudando apenas no abastecimento. A consciencialização socio-ecológica dos impactos da massificação trazida pela Revolução Verde esteve na base de algumas reflexões, mostrando que os «aumentos astronómicos na produção agrícola nunca poderiam alimentar o mundo se essas calorias não fossem alocadas eficientemente».[37] A criação de compromissos baseados na utilização de processos ecológicos substitutivos para um modo de produção sustentável tem levado os governos a desenvolverem estratégias específicas, sendo esse o principal foco das atuais políticas públicas.

Palavras-chave: Alimentação; Abastecimento; Consumo; Fome; Nutrição; Instituições.

A investigação para o presente trabalho foi financiada pela FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito de uma bolsa individual de doutoramento (SFRH/BD/06506/2020).

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José Hermenegildo Correia, A Fome e o Povo ou a Má Administração em Portugal (Lisboa: Calçada da Estrella, 1855), 12.

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Figura 1. Refeição de uma família camponesa minhota.
Fonte: Ilustração Portugueza 2.ª série, n.º 9 (23.04.1906), 286.

Figura 2. Um posto regulador de venda de fruta, em Lisboa.Fonte: Boletim da Junta Nacional das Frutas ano VII, n.º 1, 1.º trimestre, 81.

Calamidades — perdas de culturas[1]

Inês Gomes

Em Castanheiro do Sul, no concelho de S. João da Pesqueira, terra onde se vivia exclusivamente da agricultura, conta-se que, há muitos anos, os habitantes desta localidade, que então se chamava Arais, se desentenderam devido à utilização das águas comunitárias, deixando de se falar e de se ajudar nos trabalhos do campo. Um terrível flagelo abateu-se, então, sobre eles. Nuvens de gafanhotos, tão densas que escureciam o sol, caíam sobre as culturas, devorando sofregamente folhas e frutos. Ao mesmo tempo, uma praga de formigas, que saíam aos milhões dos formigueiros, invadia as casas, matando crianças e animais. A vida tornou-se insuportável, obrigando os moradores a abandonar a aldeia e a construir uma nova povoação, a actual vila de Castanheiro do Sul, erigindo, no alto do monte, um majestoso cruzeiro com a imagem do Senhor Crucificado para abençoar toda a povoação e afastar a praga dos gafanhotos e das formigas. A vida regressou à normalidade até o cruzeiro ter sido trasladado para o centro da aldeia. Imediatamente, reapareceram as terríveis pragas, que, curiosamente, só atacavam os sítios de onde não se via o cruzeiro, poupando os outros que podiam ser vistos pela imagem do Senhor Crucificado. Voltando o cruzeiro ao local original, ainda hoje, os habitantes de Castanheiro do Sul acalentam o sonho de ver o seu cruzeiro no largo principal da vila, não se atrevendo, no entanto, a mudá-lo, com receio de voltarem os gafanhotos e as formigas.[2]

A perda de culturas agrícolas é, desde tempos imemoriais, temida por populações e governos. Se a graça e o castigo divinos explicaram, durante muitos séculos, o sucesso e o fracasso na agricultura, hoje os cientistas sugerem que o clima e as pragas e doenças das plantas — de frequência crescente — são as principais razões por trás das grandes perdas, sempre descritas como calamidades. Diversas organizações internacionais, como as Nações Unidas, a FAO (Food and Agricultural Organization of the United Nations) ou a União Europeia, têm desenvolvido programas e estratégias para combater e mitigar os efeitos dos chamados desastres naturais.[3]

Neste capítulo discute-se o conceito de calamidade quando aplicado às perdas de culturas, usando as pragas agrícolas como exemplo de potenciais fatores desencadeadores de calamidades. Se é possível encontrar o termo associado a discursos diversos sobre as perdas de culturas agrícolas, dificilmente se conseguem encontrar dados que permitam quantificar uma calamidade. As calamidades estão indelevelmente dependentes da perceção — e vulnerabilidade[4] — de quem as vive, independentemente dos seus efeitos mais ou menos quantificáveis.

Segundo a Enciclopédia luso-brasileira de cultura, calamidade significa destruição de searas e, por extensão, uma desgraça, um flagelo, um infortúnio público sobre algo ou alguém.[5] Durante séculos, senão milénios, como conta a Lenda de Arais e tantas outras, as perdas de culturas, a destruição das searas, as calamidades, eram interpretadas como resultado da ira divina, e só os Deuses poderiam pôr cobro a tamanho infortúnio. Aliás, pragas, epidemias e desastres naturais são, amiúde, descritos em textos religiosos.[6]

A ciência, ao longo do século XIX, trouxe uma nova dimensão às calamidades, principalmente no tocante às pragas. A luta contra os flagelos desceu à terra: procuraram-se explicações científicas e soluções baseadas no conhecimento dos fenómenos. As orações e procissões deram lugar à quantificação, à estandardização, ao rigor e à objetividade. As imagens sagradas foram substituídas por alfaias agrícolas operativas, por adubos e inseticidas, por trabalhos de investigação em quintas experimentais e modernos laboratórios, crentes na modernidade e na eficácia produtiva.[7]

Em Portugal, 1899 marca uma viragem no controlo das calamidades[8] — ou, pelo menos, na tentativa do seu controlo ou da limitação do seu impacto —, «estabelece[ndo-se] as competências para a determinação das medidas que occasionalmente se torn[ass]em necessárias para obstar á invasão de qualquer epiphytia ou flagello, ou para os combater com methodo seguro e eficaz».[9] Nestes novos Serviços Contra as Epiphytias, os agrónomos e o Laboratorio de Pathologia Vegetal da Direcção-Geral da Agricultura passariam a ter uma posição central para evitar perdas de culturas.[10]

As calamidades e o infortúnio, todavia, continuaram presentes nos discursos. Seria a ciência, apesar da fé da sociedade em torno do conhecimento científico, incapaz de impedir o declínio das produções agrícolas? Ou as calamidades dos discursos serviriam uma retórica que refletiria, mais do que a realidade, perceções, ideologias ou aspirações políticas?

Calcular com precisão a dimensão de uma calamidade é difícil. A informação disponível é escassa; a distribuição e qualidade dos dados irregular e variável; os números, frequentemente, contraditórios e difíceis de comparar.[11] Nos Açores, a lapa das laranjeiras (Coccus hesperidum), que afetou os laranjais do arquipélago (1840-1860), apesar dos discursos catastróficos dos deputados, não parece ter resultado em grandes reduções das exportações.[12] Sobre a grande fome da Etiópia (1888-1892), ou sobre a pobreza em Espanha devido à filoxera (1883-1910), existem pouquíssimos dados quantitativos. Crónicas de viajantes ou mesmo relatórios técnicos são altamente especulativos, descrevendo a miséria e o desespero das populações, sem nunca apresentarem números das quebras de produção.[13]

Na verdade, as descrições dramáticas demonstram, acima de tudo, o medo das calamidades, tornando-as opções políticas, muitas vezes usadas para exigir financiamento e medidas públicas para mitigar impactos.[14] As pragas agrícolas, assim como outros desastres naturais, são frequentemente instrumentalizados com fins políticos.[15] O cálculo dos prejuízos resultantes da invasão filoxérica em Portugal, por exemplo, parece depender, não da realidade, mas de quem a avalia: governo e deputados falavam dos mesmos factos, mas os seus discursos exprimiam o estrago produzido pela filoxera de forma muito distinta.[16]

O medo, mesmo que não justificado, parece ter influenciado e legitimado a adoção de medidas. A legislação pode não refletir o impacto negativo que as calamidades tiveram sobre a economia, mas reflete, com certeza, o medo do infortúnio. Aliás, a própria instituição dos Serviços Contra as Epiphytias em 1899, apesar de integrada num movimento internacional, em que a ciência e a engenharia cumpriam um papel estratégico na construção dos Estados, e em consonância com leis publicadas previamente em Espanha, foi influenciada pelo contexto económico português e, particularmente, pelo espectro da fome. Quando em Portugal, precisamente em 1899, se publicava mais uma lei que pretendia aumentar a produção de cereais panificáveis,[17] as pragas, que poderiam inviabilizar o sucesso desta nova legislação, ganhavam uma nova relevância, exigindo medidas preventivas, como os Serviços Contra as Epiphytias. A nova lei, que tinha por objetivo aumentar a área cultivada de trigo, tornou as pragas eventos potencialmente mais catastróficos, exigindo que governos e municípios encontrassem formas de minimizar o impacto de futuros desastres. Estes serviços passam a tratar as pragas não como eventos singulares, isolados e extraordinários, mas como eventos recorrentes — embora de frequência variável — reconhecendo um risco permanente e uma incerteza quanto à sustentabilidade dos sistemas agrícolas, o que tornava as populações — e a economia — extremamente vulneráveis.[18]

A economia e o medo parecem estar, de facto, interligadas com as calamidades. Atualmente, a declaração de estado de calamidade pública[19] é, frequentemente, uma medida preventiva, como ocorreu em Agosto de 2017, devido ao elevado risco de incêndio, tendo em conta as altas temperaturas e baixa humidade.[20] Uma catástrofe potenciadora de declaração de situação de calamidade é «o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais (…) afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico».[21] É também o medo de perdas de culturas que enquadra o Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), um instrumento de política agrícola que reconhece, precisamente, que a «actividade agrícola está sujeita, mais do que qualquer outra actividade económica, a riscos de vária ordem, entre os quais ressaltam os provocados por factores meteorológicos», estabelecendo, por isso, um seguro de colheitas e um fundo de calamidades. [22]

As calamidades — o medo de perdas de culturas — estão por todo o lado, pelo menos na medida em que inspiram ações para as limitar ou evitar. Se as calamidades não estão na terra e nas culturas, estão nas leis, nos discursos políticos, nos jornais. As calamidades não são um fenómeno em si mesmo, dependendo antes do observador que avalia as suas consequências, resultado de processos sociais, económicos e culturais.[23] Como dizia em 1965 Azevedo Rosa, Chefe da Repartição dos Serviços Fitopatológicos que combatia os gafanhotos, «os prejuízos (…) não chega[va]m a ter significado para a economia local e muito menos nacional»; no entanto, «certamente (…) os lavradores, que viram desaparecer algumas culturas, [sentiam-se] prejudicados. Vinte, trinta ou cinquenta contos que [fossem], são prejuízos que contam para um lavrador».[24] Tratava-se, por isso, de um jogo de escalas, uma vez que impactos a nível local, por vezes, são pouco monitorizados pela análise macro.

Calamidade, perdas de culturas, fome, pobreza, perceção, risco, medo e vulnerabilidade são termos correlacionados e que nos permitem compreender os episódios de calamidade como processos, e não como eventos isolados,[25] assim como conhecer as consequências destes desastres ditos naturais nas suas relações com a sociedade e as suas desigualdades, com a política e o poder, e com a produção de conhecimento.[26]

Palavras-chave: Calamidade; Perda de culturas; Pragas; Vulnerabilidade; Perceção; Risco.

Este artigo foi iniciado no Centro Interuniversitário de Histórias das Ciências e Tecnologia (PEst-OE/HIS/UI0286/2014) e concluído no âmbito do Projeto ReSEED. Recebeu financiamento do Conselho Europeu de Investigação (ERC) no âmbito do programa-quadro da União Europeia para a investigação e a inovação Horizonte 2020 (convenção de subvenção n.º 760090) e é acolhido pela Universidade de Coimbra no Centro de Estudos Interdisciplinares (UIDB/00460/2020). Este artigo reflete apenas a visão do autor. A Comissão Europeia e a Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação não são responsáveis pelo uso que possa ser feito das informações aqui contidas.

Joaquim Alves Ferreira, Lendas e Contos Infantis (Vila Real: Edição do Autor, 1999), 150-151. http://www.lendarium.org/pt/apl/punicoes-divinas/a-praga-dos-gafanhotos-e-das-formigas.

Por exemplo: United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UNISDR), acedido a 13 de Outubro de 2021, https://www.undrr.org/about-undrr/history; Locust watch. Desert Locust; Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), acedido a 13 de Outubro de 2021, http://www.fao.org/ag/locusts/en/info/info/index.html; European and Mediterranean Plant Protection Organization, acedido a 13 de Outubro de 2021, https://www.eppo.int/; Emergency Response Coordination Centre (ERCC), acedido a 13 de Outubro de 2021, https://ec.europa.eu/echo/what/civil-protection/emergency-response-coordination-centre-ercc_en.

Por vulnerabilidade, aqui, entende-se o potencial para a perda. A este propósito ver, por exemplo: Bas van Bavel, Daniel R. Curtis, Jessica Dijkman, Matthew Hannaford, Maïka de Keyzer, Elin van Onacker and Tim Soens, Disasters and History: The Vulnerability and Resilience of Past Societies (Cambridge: Cambridge University Press, 2020).

«Calamidade,» in Enciclopédia luso-brasileira de cultura (Lisboa: Verbo, 1963-1991), 437-438.

Gene Kritsky, «The Insects and Other Arthropods of the Bible, the New Revised Version,» American Entomologist 43, no. 3 (Fall 1997): 183-188; I. Aharoni, «On Some Animals Mentioned in the Bible,» Osiris 5, (1938): 461-478; Edward L. Curtis, «Some Features of Messianic Prophecy Illustrated by the Book of Joel,» The Old Testament Student 3, no. 4 (Dec. 1883): 97-102; Joffre Marcondes de Rezende, À sombra do plátano: crônicas de história da medicina (São Paulo: Editora Unifesp, 2009), 73-82; Ted Steiberg, Acts of God. The unnatural history of natural disasters in America (Oxford/Nova Iorque: Oxford University Press, 2000); Maria Helena da Cruz Coelho, Superstição, Fé e Milagres na Idade Média (Coimbra: INATEL, 1995); Joaquim Manuel Calheiros Duarte, «A religiosidade entre o Vale de Besteiros e a Serra do Caramulo: memória(s) do sagrado e profano» (Dissertação de mestrado, FLUC, 2019).

Sobre o papel dos Engenheiros agrónomos na luta contra a filoxera ver Marta Macedo, Projectar e construir a nação. Engenheiros, ciência e território em Portugal no século XIX (Lisboa: ICS, 2012).

Algumas medidas pontuais foram tomadas anteriormente contra, por exemplo, o Coccus hesperidium nos Açores (1845 e 1849), ou o Tortrix viridana (1893), entre outras: Lei de 13 de fevereiro de 1845. Diário do Governo, no. 41/1845; Lei de 14 julho de 1849. Diário do Governo, no. 164/1849; Circular do Diretor Geral de Agricultura de 17 de maio de 1893. Diário do Governo, no. 111/1893.

Decreto de 23 de dezembro de 1899. Diário do Governo, no. 292/1899.

No entanto, se a influência das diretrizes publicadas ao nível central era inegável, o processo de implementação das medidas também significava um esforço organizacional envolvendo autoridades regionais e locais — governadores civis, presidentes de câmaras municipais e juntas de freguesia — e populações que, para evitar perdas de culturas, deveriam organizar-se de acordo com um plano onde todos tinham um papel a desempenhar.

E-C. Oerke, «Estimated crop losses due to pathogens, animal pests and weeds,» in Production and crop protection: estimated losses in major food and cash crops, eds. E-C. Oerke, H-W. Dehne, F. Schönbeck and A. Webercrop (Oxford: Elsevier, 1999), 72-741.

Ana Isabel Queiroz, et al., «The spectre of historical crop losses: Challenging questions and methodological issues,» Historia Agraria XX, no. 82 (Dec. 2020): 7-32.

Richard Pankhurst, «The Great Ethiopian Famine of 1888-1892: A New Assessment [1st part],» Journal of the History of Medicine 21, no. 3 (1966): 95-124; Peter H. de Garmo, «Poverty and Peasants in the Rioja 1883-1910,» Agricultural History 49, no. 4 (1975): 662-672.

Jana Sprenger, «An Ocean of Locusts — The Perception and Control of Insect Pests in Prussian Brandenburg (1700-1850),» Environment and History 21, no. 4 (Nov. 2015): 513-536; Hugo Pereira, «A política ferroviária nacional (1845-1899)» (Dissertação de doutoramento, FLUC, 2012); Queiroz, et al., «The spectre of plant pests».

Ver por exemplo, Andrea Janku, et al. (eds.), Historical Disasters in Context: Science, Religion, and Politics (Nova Iorque/Londres: Routledge, 2012); Uwe Lübken and Christof Mauch, «Uncertain Environments: Natural Hazards, Risk and Insurance in Historical Perspective,» Environment and History 17, no. 1 (2011): 1-12.

Queiroz, et al., «The spectre of plant pests».

Jaime Reis, «A ‘Lei da Fome’: as origens do proteccionismo cerealífero, 1889-1914,» Análise Social XV, no. 60 (1979): 745-793.

Lübken and Mauch, «Uncertain Environments».

Definido pela Lei de Bases da Proteção Civil, Lei no. 27/2006 Diário da República no. 126/2006, Série I de 2006-07-03.

Despacho no. 7313-A/2017, Diário da República no. 159/2017, 1.º Suplemento, Série II de 2017-08-18. https://observador.pt/2017/08/17/estado-de-calamidade-publica-o-que-realmente-significa.

Artigo 3, Lei de Bases da Proteção Civil, Lei no. 27/2006 Diário da República no. 126/2006, Série I de 2006-07-03.

Decreto-Lei 20/96. Diário da República no. 67/1996, Série I-A de 1996-03-19 [https://data.dre.pt/eli/dec-lei/20/1996/03/19/p/dre/pt/html].

«Environmental risk is not simply a phenomenon ‘out there’ but the result of social, economic and cultural processes» (Lübken and Mauch, «Uncertain Environments»).

Anónimo, «Os prejuízos causados pelo «gafanhoto italiano» não têm significação na economia local,» Vida Rural, no. 633 (1965): 20.

Anthony Oliver-Smith, «Theorizing Vulnerability in a Globalized World: A Political Ecological Perspective,» in Mapping Vulnerability: Disasters, Development, and People, eds. Greg Bankoff and Georg Frerks (Londres: Earthscan, 2004), 10-24.

Lübken e Mauch, «Uncertain Environments»; Janku, et al., Historical Disasters in Context; Uwe Lübken e Christof Mauch, «Natural Disasters in Transatlantic Perspective: River Floods in German and U.S. History,» Bulletin of the German Historical Institute, no. 35 (Fall 2004): 99-111.

Perturbação ambiental

Filipa F. Soares

Na madrugada de 25 para 26 de novembro de 1967, na região da Grande Lisboa, a chuva «redundou em dilúvio […] [e, com] uma violência avassaladora, passou a castigar, durante horas, madrugada fora, a capital e os arrabaldes».[1] Enquanto as cidades dormiam, a precipitação intensa e concentrada provocou inundações repentinas e deslizamentos de terra que deixaram um rasto de destruição e morte. Foram das cheias mais mortíferas em Portugal desde o início do século XIX.[2]

Por ordem do governo de António de Oliveira Salazar, a contagem oficial de vítimas foi suspensa poucos dias depois da tragédia. O último balanço feito pelo regime, divulgado no início de dezembro de 1967, dava conta de 462 mortos.[3] Depois disso, muitos outros corpos continuaram a aparecer; outros nunca chegaram a ser encontrados. O número real de vítimas permanece até hoje por apurar, estimando-se que tenha sido superior a 500. A estes números juntam-se milhares de feridos e desalojados, bairros e aldeias completamente destruídos e avultados prejuízos materiais. Uma catástrofe nunca vem só.

Este fenómeno deveu-se, em parte, a uma depressão meteorológica que percorreu todo o Vale do Tejo.[4] Naquela noite, em que chovera um quinto do total anual, o nível da água do rio Tejo e afluentes subiu quatro metros em cinco horas e ultrapassou largamente a capacidade de infiltração dos terrenos nas zonas ribeirinhas, provocando grandes inundações.[5] De um ponto de vista ecológico, as cheias, episódicas ou súbitas, constituem um fenómeno natural. São uma perturbação ambiental, ou seja, um acontecimento durante um determinado período de tempo que altera a estrutura dos ecossistemas, comunidades ou populações.[6] De origem natural e/ou antrópica, as perturbações podem renovar ou destruir ecossistemas, dependendo da escala espacial e temporal, da magnitude, intensidade ou frequência e, também, da própria concetualização e perceção dos impactos.[7] Tal fica explícito numa descrição das cheias feita pela revista Flama: «Chovia. É normal, no Inverno. Poderia ter sido uma chuva benéfica, capaz de abrir em frutos novos muitos campos. Mas não foi. Para muita gente (demasiada gente) ela foi a desgraça ou a morte».[8]

Fenómenos extremos como as cheias de 1967 podem provocar danos irreversíveis, não só para os ecossistemas, como também para (certas) comunidades humanas, tornando-se «desastres». Tendem a afetar os mais pobres e, simultaneamente, a exacerbar desigualdades e situações de pobreza já existentes.[9] Neste sentido, as perturbações ambientais e os desastres a que dão origem são tanto ecológicos e/ou geofísicos, como sociais e políticos.

Partindo do exemplo das cheias de 1967 e de uma análise superficial da sua leitura, pretende-se aqui problematizar estes conceitos, atendendo à forma como fenómenos extremos são concetualizados e percecionados, em articulação com um dos fenómenos centrais desta obra, também ele extremo: a pobreza.

Foram diversas as leituras das grandes cheias de 1967.[10] Para o regime salazarista, este fenómeno, inesperado e inevitável, deveu-se a causas naturais, exógenas e atípicas, atribuindo às cheias uma retórica de fatalismo. Uma nota oficiosa do Ministério do Interior refere que «sómente a violência do fenómeno de carácter excepcional […] pode explicar cabalmente a grandeza dos prejuízos causados».[11] Os órgãos sociais próximos do regime reiteravam o carácter «excecional» da catástrofe, dando ênfase à comoção gerada. O Diário da Manhã, por exemplo, sublinha a «cadeia de solidariedade humana […] sem distinção de classes», que representava, simbolicamente, a «vitória do homem, que a natureza tinha esmagado».[12] Segundo esta justificação, a (aparente) ordem social transformara-se em desordem por ação da natureza, da qual a humanidade é vítima.[13] A ordem viria a ser restituída através da solidariedade e ação humanas. Este discurso, pautado por uma visão dualista da natureza e sociedade como entidades dicotómicas e independentes, própria das ontologias ditas ocidentais, é uma estratégia política: «A Nação sofrera a tragédia e a Nação, unida em bloco, prestava auxílio. Era um discurso que tendia a esvaziar de significado político a imensa dimensão da catástrofe e das suas consequências».[14]

Acossados pelo regime, estudantes e a imprensa não afeta ao salazarismo afastavam a hipótese de o fenómeno natural justificar a dimensão da tragédia. No segundo número do boletim da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, Solidariedade Estudantil, são apresentadas as estatísticas do Serviço Meteorológico Nacional[15] para consubstanciar a teoria de que não foi no local onde se registou o máximo de pluviosidade, «numa zona rica nos arredores da capital» (Estoril),[16] que houve mais vítimas mortais e prejuízos.[17] Estes ocorreram, pelo contrário, nas zonas mais depauperadas e marginais da Área Metropolitana de Lisboa. Aqui, predominavam habitações precárias, muitas vezes construídas clandestinamente em leitos de cheia, out-of-place,[18] enquanto a cidade de Lisboa crescia desordenadamente para lá dos seus limites administrativos, na sequência da acelerada industrialização e pressão urbana da década de 1960.[19] Este crescimento desordenado e a ocupação indevida dos leitos de cheia e, por vezes, dos leitos menores dos cursos de água[20] refletiu-se no agravamento do risco (probabilidade de um perigo causar impactos) e da vulnerabilidade (suscetibilidade ao perigo e capacidade de o antecipar, enfrentar, resistir e recuperar dos impactos).[21] Com a expansão urbana e decréscimo da agricultura, os terrenos perderam também permeabilidade e a água ficou à superfície, sem escoamento.

Por seu turno, o editorial do Comércio do Funchal, um semanário crítico do regime, chamava abertamente a atenção para as causas sociais que haviam estado na base da catástrofe: «nós não diríamos: foram as cheias, foi a chuva. Talvez seja mais justo afirmar: foi a miséria, miséria que a nossa sociedade não neutralizou, quem provocou a maioria das mortes. Até na morte é triste ser-se miserável. Sobretudo quando se morre por o ser».[22] Foi precisamente esta miséria que ficou exposta, não obstante os esforços silenciadores do regime de então,[23] e que poderá explicar as suas dimensões catastróficas.

Como tem sido frisado nos estudos sociais sobre desastres desde a década de 1980, fortemente inspirados pelo construtivismo social, os desastres não são «acidentais», nem meramente «naturais»; são social e culturalmente produzidos.[24] As suas causas estão enraizadas na história, ideologia e economia política de uma sociedade: «the beginnings of disasters are deeply embedded […] in the human-environment relations and human-human relations and the ideologies that inform them and are reinforced by them».[25] A pobreza e a própria desigualdade no acesso a recursos, entre outros fatores, contribuem para a criação da marginalidade e, por consequência, da vulnerabilidade.[26] Quando uma mesma perturbação ocorre em contextos sociais e políticos distintos, também os impactos são distintos, podendo ser catastróficos ou não. Não existem, assim, desastres «naturais» na verdadeira aceção da palavra.

Recentemente, tem sido proposto adotar uma visão integrada, histórica e multiespécie[27] na abordagem de perturbações ambientais e desastres, considerando-os não como situações pontuais, mas enquanto processos naturaisculturais[28] com raízes históricas que não podem ser descuradas. A História Ambiental tem desempenhado um papel crucial para a compreensão destes fenómenos enquanto processos complexos e multidimensionais que se iniciam muito antes da chegada da primeira gota de chuva: «O desastre em si é o momento mais visível, mais dramático, deste processo — mas é apenas um momento».[29] As suas causas residem numa escala temporal mais longa em que o risco e a vulnerabilidade são construídos, emergindo da longue durée das interações entre comunidades humanas e sistemas ecológicos, conjugando dimensões humanas e não-humanas. Resultam de fatores estruturais de cariz ambiental, social, político e tecnológico, os quais nos permitem compreender o que tornou tão vulneráveis as áreas e as comunidades mais afetadas pelas cheias de 1967. Como questionava o Comércio de Funchal: «Na realidade, a água foi muita […] mas se as ‘casas’ (barracas) fossem verdadeiras casas teriam sido arrastadas pelas águas?»[30]

Desta forma, e como já foi referido, qualquer responsabilização de agentes naturais por uma catástrofe e respetivas consequências tem uma dimensão política. Ao considerar as cheias como um «desastre natural» inevitável, o regime descarta a sua responsabilidade pela tragédia e respetivas consequências e obscurece a história e geografia da produção da vulnerabilidade, despolitizando o evento.[31] Esta visão, e o dualismo natureza/sociedade que lhe subjaz, tem levado à adoção de políticas e práticas focadas não nas causas estruturais e na prevenção, mas na resolução de sintomas e danos, através do controlo das perturbações. O controlo das cheias e a supressão de incêndios são talvez dos exemplos mais claros, muitas vezes com efeitos inadvertidos. Revelam, antes de mais, perceções temporais e relações específicas, contextuais e mutualistas entre sociedade e natureza. Ultrapassar esta visão binária poderá deixar-nos numa melhor posição para coexistir com o risco ou, na linguagem de Donna Haraway, «staying with the trouble».[32]

A problematização destas narrativas e perceções, bem como o alargamento da baliza temporal, tornam-se particularmente relevantes no panorama atual. Os regimes de perturbação estão a mudar rápida e profundamente e as consequências destas mudanças, a par das alterações climáticas, para os sistemas socioecológicos serão profundas[33] — entre elas o aumento do risco de calamidades e, consequentemente, de situações de pobreza e fome extrema.[34]

Palavras-chave: Preturbação ambiental, Desastre, Vulnerabilidade, Risco, História ambiental.

«A Noite Em Que a Chuva Matou,» O Século Ilustrado, 2 de dezembro 1967, 4.

Ricardo M. Trigo, et al., «The Deadliest Storm of the 20th Century Striking Portugal: Flood Impacts and Atmospheric Circulation,» Journal of Hydrology 541 (2016), 598.

Francisco Costa, Miguel Cardina e António Vieira, «As Inundações de 1967 na Região de Lisboa: Uma Catástrofe com Diferentes Leituras,» Investigaciones Geográficas Chile 51 (2016), 108.

Ilídio Amaral, «As Inundações de 25/26 de Novembro de 1967 na Região de Lisboa,» Finisterra — Revista Portuguesa de Geografia 3, n.º 5 (1968), 79-80.

Costa, Cardina e Vieira, «Inundações,» 106.

P.S. White e S.T.A. Pickett, «Natural Disturbance and Patch Dynamics: An Introduction,» in The Ecology of Natural Disturbance and Patch Dynamics, ed. S.T.A Pickett e P.S. White (Orlando: Academic Press, 1985), 7.

Anna Tsing, The Mushroom at the End of the World: On the Possibility of Life in Capitalist Ruins (Princeton: Princeton University Press, 2015), 160; Monica G. Turner, «Disturbance and Landscape Dynamics in a Changing World,» Ecology 91, n.º 10 (2010), 2834-2835; White e Pickett, «Natural Disturbance,» 7.

«Reportagem Completa da Catástrofe que Enlutou o País,» Flama, 8 de dezembro 1967, 40.

Stéphane Hallegatte, et al., «From Poverty to Disaster and Back: A Review of the Literature,» Economics of Disasters and Climate Change 4, n.º 1 (2020): 223-247.

Para uma síntese, ver: Margarida David Cardoso, «A Noite do Fim do Mundo,» Público, 12 de novembro 2017, 4-15; Costa, Cardina e Vieira, «Inundações,» Ana Paula Torres, As «Gotas de Ar Frio» que Inundaram a Grande Lisboa: Memórias das Cheias de Novembro de 1967 (Algés: n.p., 2018).

«As Proporções da Catástrofe de há Quinze Dias: Uma Nota Oficiosa do Ministério do Interior,» Diário de Lisboa, 9 de dezembro 1967.

Citado em Costa, Cardina e Vieira, «Inundações,» 108.

Ver Steve Hinchliffe, «Living with Risk: The Unnatural Geography of Environmental Crises», in The Natural and the Social: Uncertainty, Risk, Change, org. Steve Hinchliffe e Kathryn Woodward (Londres: Routledge, 2010), 121-122.

Torres, Gotas de Ar Frio, 70.

Atual Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Costa, Cardina e Vieira, «Inundações,» 108.

«Só Chuva?,» Solidariedade Estudantil 2, 5 de dezembro 1967.

Mary Douglas, Purity and Danger: An Analysis of Concepts of Pollution and Taboo (Londres: Routledge, 2002).

Fernando Oliveira Baptista, «A Agricultura e a Questão da Terra — do Estado Novo à Comunidade Europeia,» Análise Social XXIX, no. 128 (1994); António Barreto, «Três Décadas de Mudança Social,» in A Situação Social em Portugal 1960-1995 (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 1996).

Após as cheias, seguiram-se leis para impedir a construção em leitos de cheia. […] O «ensinamento da catástrofe» […] permitiu diminuir as «vulnerabilidades» face ao risco de cheia rápida.» Cardoso, «Fim do Mundo,» 11.

Susan L. Cutter, Bryan J. Boruff, e W. Lynn Shirley, «Social Vulnerability to Environmental Hazards,» Social Science Quarterly 84, n.º 2 (2003), 243; Ben Wisner, et al., At Risk: Natural Hazards, People’s Vulnerability and Disasters. 2.ª ed. (Londres: Routledge, 2004), 11. Para uma revisão das inúmeras definições de vulnerabilidade, incluindo a sua aplicação na área dos estudos ambientais, ver: W. Neil Adger, «Vulnerability,» Global Environmental Change 16 (2006): 268-281; Gabi Hufschmidt, «A Comparative Analysis of Several Vulnerability Concepts,» Natural Hazards 58, no. 2 (2011): 621-643.

Citado em Costa, Cardina e Vieira, «Inundações,» 108.

Cardoso, «Fim do Mundo,» 7-8; Torres, Gotas de Ar Frio, 96-97.

K.A. Gould, M.M. Garcia, e J.A.C. Remes, «Beyond ‘Natural-Disasters-Are-Not-Natural’: The Work of State and Nature after the 2010 Earthquake in Chile,» Journal of Political Ecology 23 (2016): 93-114; Anthony Oliver-Smith, «Theorizing Disasters: Nature, Power, and Culture,» in Catastrophe & Culture: The Anthropology of Disaster, org. Susanna M. Hoffman and Anthony Oliver-Smith (Santa Fe: School of American Research Press, 2002), 23-47.

Anthony Oliver-Smith, «Anthropology and the Political Economy of Disasters,» in The Political Economy of Hazards and Disasters, org. E.C. Jones e A.D. Murphy (Lanham: AltaMira Press, 2009), 16.

Cutter, Boruff, e Shirley, «Social Vulnerability,» 245-249; Oliver-Smith, «Political Economy,» 16.

Donna Haraway, Staying with the Trouble: Making Kin in the Chthulucene (Durham: Duke University Press, 2016); Tsing, Mushroom.

Donna Haraway, The Companion Species Manifesto: Dogs, People, and Significant Otherness (Chicago: Prickly Paradigm Press, 2003).

Lise Sedrez, «Desastres Socioambientais, Políticas Públicas e Memória—Contribuições para a História Ambiental,» in Migrações e Natureza, org. Eunice S. Nodari e Sílvio M.S. Correa (São Paulo: Oikos, 2013), 186-187.

Costa, Cardina e Vieira, «Inundações,» 108.

Hinchliffe, «Living with risk,» 130.

Haraway, Staying with the Trouble.

Turner, «Disturbance.»

Promover a resiliência a desastres e alterações climáticas está, aliás, explícito nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo os dois relacionados com esta obra: erradicação da pobreza e da fome (ODS 1 e ODS 2, respetivamente).

Saúde

Helena da Silva

Embora pareça evidente a relação direta entre pobreza, fome e saúde, a historiografia portuguesa tem-se debruçado de forma tímida sobre o assunto, ficando esta relação geralmente subentendida. A historiografia sobre a pobreza, a assistência e os hospitais, em particular das Misericórdias, é vasta,[1] existindo várias publicações sobre a intervenção do Estado português no domínio da saúde e o papel deste na luta contra determinadas doenças, como a tuberculose ou o cancro.[2]

Aqui, aborda-se o conceito de saúde no modo como este pode ser relacionado em termos historiográficos com a pobreza e a fome, em particular na sua face mais visível (causas de mortalidade), com enfoque no caso português desde finais do século XIX. No final, exploram-se ideias para possíveis investigações futuras.

Tal como o da fome e da pobreza, o conceito de saúde é complexo, nas suas várias conotações, nuances e sentidos. Historicamente, e para o senso-comum, a saúde é a ausência de doença. Contudo, este é um conceito simplista, objetivo e biomédico, que levou a própria Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO) a propor uma outra definição, aquando da sua criação após a Segunda Guerra Mundial. Segundo a OMS, a saúde é «um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade».[3] Este conceito holístico e positivo foi criticado por ser considerado utópico e inalcançável.[4]

A própria OMS defendeu a promoção da saúde para todos partindo do paradigma definido em 1974 por Marc Lalonde, ministro da Saúde e do Bem-estar do Canadá. No relatório da sua autoria, Lalonde incluiu uma conceção global da saúde, definindo quatro elementos: a biologia humana (questão genética e predisposição para certas doenças); o meio ambiente (ar, água, ruído, habitação, sistema de esgotos); o estilo de vida (alimentação, higiene, exercício, dependências); organização da assistência na saúde (cuidados médicos, enfermagem, hospitais, medicamentos, serviços de higiene pública). Na sua análise, Lalonde considerava os três primeiros elementos fundamentais para melhorar a vida dos habitantes do Canadá, reduzindo o número de inválidos e mortes precoces.[5]

Assim, a saúde passou a ser vista como um produto social articulado, que contempla não só o indivíduo, mas também a sociedade em que este vive. Por isso, existe uma relação óbvia e linear entre a fome (extrema ou severa) e a saúde, ambas interligadas à pobreza (falta de recursos económicos e acesso a serviços básicos). Essa ligação está bem patente na infografia publicada pela própria OMS, em maio de 2017 (Figura 1).

Segundo este documento, a ausência prolongada de alimentação causa subnutrição, que por sua vez enfraquece o sistema imunitário, tornando essas pessoas mais suscetíveis a diversas doenças, como inanição (starvation), diarreias, cólera, sarampo, malária ou pneumonia: «Entre a fome e a morte, há quase sempre uma doença» [Between starvation and death, there is almost always disease]. No mesmo documento, a OMS anuncia as ações que desenvolve para preservar a saúde, como campanhas de vacinação, distribuição de medicamentos, criação de centros para casos extremos de subnutrição, prevenção, deteção e controlo de doenças infeto-contagiosas, e a colaboração com vários parceiros.

No quadro da historiografia da fome, o renomado historiador económico, especialista na história da fome, Cormac O’Gráda[6] defendeu que as doenças infeto-contagiosas são a principal causa de morte pela fome e não propriamente a inanição (starvation).[7] Efetivamente, quando se examinam as causas de morte nos diferentes sistemas de nomenclatura utilizados em estatística,[8] a palavra «fome» não consta diretamente. Pode, por isso, questionar-se a própria nomenclatura, e se não haverá uma dimensão política, pois ter uma população que morre de fome implica assumir falhas na governação e fracassos na assistência às populações. Por outro lado, pode levantar-se a questão de quem introduzia a informação nos certificados de óbito (médicos, enfermeiros, párocos ou outrem) e a sua adaptação ou conformidade à nomenclatura utilizada.[9]

Apesar disto, num documento do Instituto Central de Higiene para o serviço da estatística demográfico-portuguesa de 1916, um dicionário das doenças e respetivo código da nomenclatura internacional, a fome surge com o código 35 — Morte violenta (exceto suicídio). O mesmo código é também usado para homicídio, infanticídio, intoxicação ou insolação. Na nomenclatura utilizada atualmente, a fome surge na categoria 22, intitulada «Lesões, envenenamento ou outras consequências de causas externas», subdivisão «Outros efeitos de causas externas e os não especificados» e subcategoria «Efeitos de outras privações», que inclui consequências da fome e sede.[10]

Outras são ainda as consequências diretas da fome e da pobreza na saúde das populações. A ausência de recursos económicos, de alimentos ou de água potável, bem como a inexistência de um sistema de saúde adequado, incluindo cuidados de saúde básicos e preventivos, está muitas vezes na origem de movimentos das populações à procura de melhores condições de vida, expondo-as a outras agressões, à luta pela sobrevivência e ao stress, o que faz delas vítimas fáceis de doenças infeto-contagiosas, considerando a potencial fraqueza do seu sistema imunitário.[11]

Dentro das doenças infeto-contagiosas relacionadas com a fome e a pobreza, salientam-se a tuberculose, o tifo, a febre tifoide, a cólera, as disenterias, a gripe, o sarampo e o escorbuto, entre outras. No Porto e em Lisboa, em 1901, os dados relativos às principais causas de morte mostram destacadas as tuberculoses, as bronquites, as pneumonias, as diarreias e enterites, as meningites e as gripes, além dos cancros e das doenças de coração.[12] O próprio médico Fernando Correia, no seu Portugal Sanitário, destacou a tuberculose, a pneumonia, a varíola, a febre tifoide e o sarampo como as principais causas de morte (1916-25), revelando o péssimo estado sanitário da população portuguesa.[13]

Quando olhamos para a evolução da taxa de mortalidade em Portugal no século XX, esta manteve-se acima dos 20‰ até meados dos anos 1920, o dobro do que seria cem anos mais tarde. Apesar da tendência para o decréscimo desde finais do século XIX, houve um aumento em 1920, na sequência da gripe pneumónica (1918-19) e das epidemias de varíola e tifo exantemático que se seguiram.[14] Convém recordar que as primeiras três décadas do século XX português foram marcadas por uma sequência de epidemias.[15] Depois de a peste negra ter passado pelo Porto em 1899 (e da intervenção «musculada» do higienista Ricardo Jorge), surgiram outros surtos de peste quase anualmente, acompanhados regularmente por epidemias de tifo exantemático, de varíola e de sarampo.[16]

Estas epidemias recorrentes eram o reflexo da situação política, económica e social do país. Portugal era um país pouco industrializado, com grande desequilíbrio nas contas públicas e uma inflação importante, agravada pela participação na Grande Guerra. A população era maioritariamente rural. Nos centros do Porto e de Lisboa, aumentavam os bairros insalubres, sem água, o que tinha consequências, por exemplo, em termos de higiene alimentar. As reformas sanitárias eram ineficazes. Em 1901, foi criada a Inspeção Geral Sanitária e o Instituto Central de Higiene, destinados a coordenar os serviços de saúde apoiados pelos delegados distritais de saúde e pelos subdelegados municipais. Contudo, a situação sanitária não sofreu grandes alterações.[17]

Em 1918-19, aquando da pandemia de gripe pneumónica, o governo de Sidónio Pais concedeu «poderes extraordinários temporários» a Ricardo Jorge, que deveria definir as normas sanitárias para combater a epidemia.[18] Como Comissário Geral do Governo, Ricardo Jorge podia exigir, por exemplo, ações dos serviços públicos, sem que estes pudessem recusar, bem como requisitar ou contratar mais pessoal do setor público e privado.[19] Apesar de as medidas de Ricardo Jorge serem corretas para a época, este esbarrou na burocracia e inércia da administração portuguesa e também se deparou com a falta de estruturas hospitalares (em determinadas zonas do país havia recursos humanos e materiais muito limitados), agravada com a mobilização de pessoal de saúde para a Grande Guerra e pela carestia de vida, o que resultou num elevado número de mortes pela gripe pneumónica (sobretudo se comparado com outros países europeus).[20]

A partir de 1945, foram criados institutos de assistência (Família, Menores, Inválidos, Tuberculosos) e delegações de saúde com normas específicas, ao mesmo tempo que iam sendo construídos mais hospitais pelo país.[21] Em 1958, foi criado o Ministério da Saúde.[22] Foram também criadas as Inspeções regionais e os centros de saúde distritais e concelhios, com o propósito de assegurar os cuidados de saúde por todo o país.[23] Já em 1971, foi reconhecido o direito à saúde de todos os portugueses, sendo esta uma responsabilidade assumida pelo Estado.[24] O atual Serviço Nacional de Saúde foi criado em 1979, garantindo o acesso universal aos cuidados de saúde básicos.[25] Estas reformas contribuíram, juntamente com a melhoria da situação económica e das condições de vida, para reduzir o peso das doenças infeto-contagiosas em Portugal e, consequentemente, nas causas de morte.

Contudo, apesar desta melhoria na saúde dos portugueses, a fome e a pobreza não desapareceram.[26] Em vez disso, têm sofrido alterações, bem como os seus impactos na saúde das populações. À escala global, a OMS refere que, contrariamente ao esperado, tem-se verificado um aumento da fome, devido a fatores económicos e climáticos e a conflitos armados, cenário que foi agravado pela crise da COVID-19.[27] Ao mesmo tempo, a obesidade é um problema crescente em Portugal e no mundo, relacionado com a má-nutrição e uma dieta desequilibrada que, tal como a fome, tem consequências na saúde, num paradoxo evidente do século XXI.[28]

Em termos historiográficos, faltam estudos sobre a pobreza e a fome em Portugal, bem como as suas consequências para a saúde. Além das análises da mortalidade, faltam investigações sobre as consequências a longo prazo da fome ou má-nutrição na saúde dos portugueses, por exemplo em termos de esperança e qualidade de vida (relação com peso, altura, diabetes, hipertensão, saúde mental, etc.) ao longo das gerações. Urge realizar estudos como o de Yvonne Stolz et al., exemplar pela abordagem, metodologia e qualidade dos dados.[29] Os autores explicam como a estatura dos portugueses diminuiu desde 1840, recuperando nos finais do século XX, estabelecendo uma correlação entre a escolarização, o nível económico e a alimentação nos primeiros anos de vida, bem como com os cuidados de saúde que influem na idade adulta.

No futuro, preenchendo uma evidente lacuna de conhecimento, surgirão certamente outras investigações históricas, mas interdisciplinares, sobre saúde, pobreza e fome no Portugal contemporâneo, que deverão obrigatoriamente cruzar dados económicos, sociais, educacionais e ambientais, recorrendo a metodologias quantitativas e qualitativas.

Palavras-chave: Saúde, Doença, Doenças infeto-contagiosas, Mortalidade.

Vejam-se os trabalhos de Alexandra Esteves, Isabel dos Guimarães Sá, Laurinda Abreu, Maria Antónia Lopes, Marta Lobo de Araújo, entre outros.

Vejam-se os trabalhos de Andreia da Silva Almeida, Ana Paula Gato, Ismael Cerqueira Vieira ou Rui Manuel Pinto Costa.

Pan American Health Organization, Health Indicators. Conceptual and operational considerations (Washington: PAHO, 2018), 4, consultado em 28/08/2019 https://iris.paho.org/handle/10665.2/49056.

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Marc Lalonde, Nouvelle perspective de la santé des Canadiens (Ottawa: Ministre de l’Approvisionnement et des Services du Canada 1974), consultado em 28/08/2019 www.phac-aspc.gc.ca/ph-sp/pdf/perspect-fra.pdf

Helena da Silva e Ana Isabel Queiroz, «Cormac Ó Gráda on Food, Famines and Diseases: A Long History of Dearth and Mortality,» Ler História 76 (2020), https://doi.org/10.4000/lerhistoria.6582.

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O uso destas fontes para o estudo da história da saúde passa obrigatoriamente por uma metodologia cuidada para definir quem estabelecia a causa da morte e quais os possíveis impactos na fonte e consequentemente na investigação.

OMS, International Classification of Diseases 11, 2019, consultado em 29/08/2019 https://icd.who.int/browse11/l-m/en.

Morgan Kelly e Cormac O’Gráda, «Living Standards and Mortality Since the Middle Ages,» The Economic History Review 67 (2) (2014): 358-381, consultado em 05/10/2021 https://www.jstor.org/stable/42921737

Arquivos do Instituto Central de Higiene, Tabelas do movimento fisiológico da população de Portugal (Lisboa: s/ed., 1916), 66-67.

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Ver o capítulo da Celia Miralles Buil, «Doenças colectivas».

Correia, Portugal Sanitário, 476-482.

José Manuel Sobral, Paulo Silveira Sousa, Maria Luísa Lima e Paula Castro, A Pandemia Esquecida: Olhares comparados sobre a pneumónica 1918-1919 (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009).

Rui Manuel Pinto Costa, Ricardo Jorge. Ciência, humanismo e modernidade (Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2018).

Decreto n.º 4872, Diário do Governo, n.º 218/1918, Série I de 07/10/1918.

Helena da Silva, Rui M. Pereira e Filomena Bandeira (coord.), Centenário da Gripe Pneumónica, a pandemia em retrospetiva. Portugal, 1918/1919 (Lisboa: IGAS, 2019).

Decreto-Lei n.º 35108, Diário do Governo n.º 247/1945, Série I de 07/11/1945.

Andreia da Silva Almeida, O sistema de saúde no Estado Novo de Salazar (Coimbra: Almedina, 2018).

Decreto-Lei n.º 41825, Diário do Governo n.º 177/1958, Série I de 13/08/1958.

Decreto-Lei n.º 413, Diário do Governo n.º 228/1971, Série I de 27/09/1971.

Lei n.º 56, Diário da República n.º 214/1979, Série I de 15/09/1979.

Veja-se, por exemplo, a esperança média de vida à nascença que passou de 67,1 em 1970 para 81,1 anos em 2019. Já a taxa de risco de pobreza após ajudas sociais tem vindo a diminuir, ao passo que a mesma taxa antes das ajudas sociais aumentou nos últimos 25 anos. INE/PORDATA, consultado em 8/10/21 https://www.pordata.pt/Portugal/Esperan%C3%A7a+de+vida+%C3%A0+nascen%C3%A7a+total+e+por+sexo+(base+tri%C3%A9nio+a+partir+de+2001)-418; https://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+de+risco+de+pobreza+antes+e+ap%c3%b3s+transfer%c3%aancias+sociais-2399-183338 .

United Nations, The Sustainable Development Goals Report 2020 (United Nations, 2020), consultado em 8/10/21 The-Sustainable-Development-Goals-Report-2020.pdf (un.org).

Em 2019, mais de metade da população portuguesa tinha excesso de peso, resultado de maus hábitos alimentares e da falta de exercício físico, como revela o mesmo relatório. INE, Inquérito Nacional de Saúde 2019 (INE, 2020), consultado em 8/10/21 https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=414434213&DESTAQUESmodo=2 .

Yvonne Stolz, Joerg Baten e Jaime Reis, «Portuguese living standards, 1720-1980, in European comparison: heights, income, and human capital,» The Economic History Review 66 (2013): 545-578.

Figura 1. Fome e Saúde segundo a OMS.
Fonte: OMS, Famine and Health, 2017, consultado em 27/08/2019 https://www.who.int/multi-media/details/famine-and-health

Doenças coletivas

Celia Miralles Buil

Introdução

Em 1889, o médico e especialista em estatísticas sanitárias Jacques Bertillon calculava que a percentagem de mortalidade por tuberculose, na região parisiense, fosse de 3% nos ricos e 33% entre os pobres.[1] Em 1899, a última grande epidemia de peste atingiu os bairros mais pobres da cidade do Porto. O cordão sanitário imposto pelas autoridades na época como forma de contenção do contágio foi objeto de críticas, também pela penúria de alimentos que provocou.[2] Em Espanha, no princípio do século XX, para serem tratados gratuitamente pelos serviços públicos de assistência, os doentes deviam mostrar um certificado de pobreza. Em 1921, quando o médico do dispensário público anti-tuberculose de Barcelona auscultou a família Roig Alabau, avisou os progenitores de que os filhos tinham fome. A tia explicou, então, que era difícil conseguir alimentação suficiente «pelo elevado preço de tudo».[3]

Estes são exemplos históricos que ilustram as diversas relações existentes entre doenças, pobreza e fome. Na época atual, a pandemia da COVID-19 também fornece um exemplo revelador. Ela tem atingido severamente os bairros e as comunidades mais precárias,

mas também tem desorganizado estruturas económicas e redes de sociabilidade de base, aumentando a pobreza.[4]

Este capítulo aborda as doenças coletivas, nas suas diferentes formas (epidémica, endémica ou pandémica), na sua relação com a pobreza, uma categoria social polissémica, que, para ser entendida, precisa de se articular com uma situação de exclusão, e com o olhar da sociedade sobre ela. Neste quadro, este capítulo pretende dar conta das diferentes concepções de pobreza do final do século XIX, do princípio do século XX, e contemporâneas, refletindo sobre o modo como se relacionam com as doenças coletivas.

Epidemia, endemia, pandemia: definições

Segundo o dicionário Littré,[5] epidemia vem de epi: sobre, e demos: povo, e caracteriza uma doença que atinge um grande número de pessoas num lugar circunscrito e num momento particular; esta definição inclui também uma ideia de fulgurância. O termo endemia vem de en: dentro, e demos: povo. Neste caso, a tónica é colocada no lugar. Trata-se de uma doença que surge profundamente dentro de uma área específica e aí permanece de maneira habitual e contínua. Por fim, a pandemia compõe-se de pan: tudo, e de demos: povo. O conceito é utilizado como termo intermédio para falar de algo que tem muita amplitude, que atinge todos, num dado momento e num determinado lugar. Atualmente, fala-se da pandemia de gripe de 1918-1919, ou da COVID-19, por exemplo.

A diferença entre endemia e epidemia, os termos habitualmente mais usados, tanto pelo público como pelos agentes da saúde, reside na amplitude geográfica e temporal. A primeira insere-se na sociedade de maneira estrutural, enquanto a segunda é conjuntural.

Epidemia, pandemia e endemia caracterizam, assim, uma experiência coletiva, relativamente ao termo doença, que se concebe como uma experiência individual. Como explicava Didier Fassin com o exemplo do saturnismo infantil, entre o caso isolado detetado no final dos anos 1980 e a declaração da epidemia no final dos anos 1990, não mudaram significativamente as condições de vida das populações, consideradas como causas da doença. O que mudou foi a visibilidade da mesma doença, que se transformou em epidemia através da criação de uma política de saúde pública. Esta atenção particular, além de aumentar a visibilidade e dar a conhecer os casos, também reorientou a maneira de olhar o saturnismo: «o que está em causa é a população, o risco, limiares, medidas coletivas, em lugar de indivíduos, da sintomatologia, da biologia, e dos medicamentos. Passou a ser importante que a criança se chame Mammar, que pertença a um meio desfavorecido e que viva numa habitação degradada, anteriormente considerados apenas elementos anedóticos numa história clínica.»[6]

Quais são as doenças coletivas consideradas epidémicas ou endémicas, e quais as que foram ou ainda são visadas por políticas públicas específicas? A resposta não é universal. Desde logo, não existe uma lista de doenças endémicas. Endémica ou epidémica é qualquer doença que, num determinado momento, atinge um grande número de pessoas, de maneira constante, num território particular. As doenças epidémicas têm um desenvolvimento súbito e extremo, que requer uma gestão da crise pelos poderes públicos. Nos séculos XIX e XX, foram objeto de atenção prioritária, por exemplo, a tuberculose, o paludismo e o tracoma. Mais recentemente, as principais doenças epidémicas definidas pelos diversos regulamentos sanitários internacionais como sendo de declaração obrigatória foram a peste, a cólera e a febre amarela,[7] às quais se juntaram o tifo, a varíola, a gripe, a febre tifóide, ou outras mais atuais, como o Ébola, o Zika, e a COVID-19.

As endemias e as epidemias também podem fazer parte de um mesmo processo temporal: uma doença endémica numa zona pode, em certas circunstâncias, desencadear um surto epidémico:

Os centros endémicos de tifo e de febre recorrente correspondem a lares com insalubridade e miséria permanentes. Quanto às grandes epidemias que por vezes causam estas doenças, ocorrem quando perturbações económicas vêm romper os hábitos de higiene criados gradualmente pela civilização moderna.[8]

Esta citação revela assim a continuidade entre os dois conceitos, e introduz uma consideração sobre a relação entre doenças e pobreza: a endemia aparece relacionada mais diretamente com os lares pobres e miseráveis, enquanto as epidemias afetam de maneira relativamente indiscriminada todas as camadas da sociedade.

Pobreza e fome vs doenças coletivas: uma articulação em termos de causas e consequências

A relação entre doença coletiva, pobreza e fome articula-se primeiro em termos de causas e consequências. Nos discursos médicos do final do século XIX, ser pobre e não ter alimentação suficiente constituem causas ou fatores propícios ao desenvolvimento de doenças face ao enfraquecimento do corpo. Além das numerosas estatísticas produzidas nessa época, retomadas pela demografia histórica,[9] nas fichas clínicas dos pacientes são encontradas diversas preocupações sociais. Em Barcelona, nos anos 1930, os médicos relacionavam a tuberculose com o agravamento das condições de vida, fadiga física e moral, condições anti-higiénicas provocadas pelo elevado preço da habitação, falta de alimentação suficiente, entre outros.[10] Ao nível individual, a fraqueza do corpo constatada nas auscultações era, segundo a teoria dos médicos, o que permitia «o desenvolvimento do micróbio». Nos registos clínicos dos serviços de tuberculose em Barcelona, os médicos relatavam anemia crónica, crianças atrofiadas, predispostas a doenças. A ligação com a alimentação deficiente ou fome era bastante comum. No caso do jovem Jaume B., examinado no dispensário público em 1921, a sua magreza é atribuída à «sua alimentação de pobre».[11]

Embora a relação de causa e efeito entre a pobreza e a tuberculose ou o tifo tenha sido objeto de amplo consenso, foi mais difícil demonstrar o vínculo entre a pobreza e as epidemias em geral, em resultado da convicção generalizada de que ricos e pobres são iguais perante a morte. Contudo, são vários os exemplos e as estatísticas que põem em causa esta ideia. Por exemplo, nos trabalhos de Louis René Villermé sobre a epidemia de cólera em Paris (1832), as estatísticas de mortalidade revelam «bairros de epidemias», coincidentes com bairros pobres e insalubres.[12] Também os episódios de peste em Barcelona (1906) afetaram, em primeiro lugar, os bairros mais pobres, onde moravam os trapeiros.[13]

A recente pandemia de COVID-19 convida-nos a repensar esta questão de uma forma contemporânea, cruzando a questão da precariedade com a do envelhecimento da população e o seu impacto desigual em função dos grupos sociais. Hoje, os fatores sociais das doenças são chamados «determinantes sociais da saúde», e a Organização Mundial da Saúde traçou uma lista explícita com o propósito de harmonizar e clarificar o fator ou fatores responsáveis por uma doença específica. Estes conceitos têm como objetivo aumentar a eficácia das políticas públicas, tipicamente orientadas por uma visão biomédica comummente aceite da doença.[14] Contudo, identificar quais são exatamente os «determinantes sociais de saúde» responsáveis por uma determinada doença conduz também a uma visão segmentada da pobreza, ignorando as inter-relações entre os diferentes fatores sociais, culturais e económicos que contribuem para ela.

Se a pobreza é considerada como fator determinante de doenças, também as doenças podem potenciar ou agravar situações de pobreza. No caso das epidemias, foram estudados diversos episódios em que a paralisação da atividade humana (comércio, agricultura, etc.), relacionada quer com a doença propriamente dita, quer com as medidas de quarentena estabelecidas, levaram a situações conjunturais de fome e de pobreza.[15] Mais uma vez, a recente pandemia da COVID-19 forneceu-nos evidências dessa vulnerabilidade, originada pelas medidas de controlo e pela desorganização das estruturas socioeconómicas, tais como redes vitais de solidariedade para determinadas populações.[16] Em junho de 2021, um relatório do Programa Alimentar Mundial da ONU estimou que a crise alimentar afetava 41 milhões de pessoas, ao invés dos 34 milhões estimados no ano anterior.[17]

Os doentes no coletivo dos pobres

No início do século XX, os atores da saúde tentaram propor soluções para reduzir a mortalidade das doenças coletivas, estabelecendo uma vigilância reforçada sobre certos grupos da população, considerados de risco. Neste sentido, os médicos realçavam diversas características da pobreza que se relacionavam com o aumento das doenças coletivas.

No final do século XIX, a pobreza relacionava-se com a figura do desgraçado.[18] Para Charles Bouchard, reconhecido infecciologista, a tuberculose atingia os que:

Não eram suficientemente fortes nem suficientemente ricos para cuidar da segurança da sua pessoa. São todos aqueles cuja vida é feita de privações; são aqueles que vivem num ar confinado; são também aqueles que vivem em habitações ou regiões húmidas; são aqueles para os quais a vida não passa de um longo rol de preocupações, de inquietações, de ambições frustradas, de tristeza e de tormentos morais.[19]

De uma maneira geral, no princípio do século XX, os médicos especializados em tuberculose identificavam a população de risco a partir de três critérios: o salário, a alimentação insuficiente e a habitação insalubre, sendo o primeiro o mais utilizado para estabelecer uma categoria de ação. Em determinadas circunstâncias, substituíam-se esses critérios por outros, considerados práticos: por exemplo, no início do século XX, em Lisboa, a Sanidade Marítima, com o objetivo de prever o risco de epidemias vindas do mar, exercia uma vigilância especial sobre os passageiros de terceira classe que desembarcavam, fazendo uma desinfeção sistemática das suas roupas que «ordinariamente [eram] pouco limpas».[20]

Os atores da época definem, assim, uma categoria de pessoas que, além de representarem um perigo, caracterizam-se pela sua exterioridade relativamente ao resto do corpo social, quer seja pela «pobreza», quer pela «doença». Efetivamente, entre doença e pobreza não há só uma articulação em termos de causa/efeito, também existe uma proximidade relacionada com o fato de haver, nos dois casos, uma alteração das relações sociais: doentes e pobres ficam excluídos (em maior ou menor grau) da norma social.[21]

Pobres e doentes: uma categoria de assistência

Os conceitos de doença coletiva e de pobreza (e a relação entre eles) podem ser entendidos no quadro assistencial. Como dizia o sociólogo Georg Simmel em 1908, «não é a falta de recursos que torna alguém pobre. Sociologicamente falando, a pessoa pobre é o indivíduo que recebe assistência devido a essa falta de recursos.»[22] Neste quadro, é pobre quem é considerado e assistido como tal. Esta definição, baseada nas categorias da assistência, conduz a uma associação histórica entre doença e pobreza. Falando de vulnerabilidades sanitárias e sociais, Axelle Brodiez nega mesmo a dissociação entre as duas:

A Idade Média fez pouca distinção entre doentes, pobres e deficientes […]; na era moderna, os hospitais gerais […] acolhiam indistintamente a saúde e a miséria social […] a filantropia do Iluminismo e o período pós-revolução, ao mesmo tempo que tentavam combater as causas da miséria, visavam em grande parte as manifestações de vulnerabilidade social relacionadas com a saúde, e vice-versa [… ] as principais realizações da assistência do século XIX foram a criação de asilos para os alienados, instituições especializadas para os deficientes sensoriais, hospícios para as pessoas idosas, os dependentes, etc. [23]

A bacteriologia e a biomedicina «moderna» do século XX tentaram romper este vínculo e separar a assistência social da sanitária. Os médicos da tuberculose dos anos 1930 consideravam o social e o sanitário como domínios com necessidades diferentes em termos de competências. Mas, na prática, a ajuda social aos tuberculosos não era a mesma para os trabalhadores e para os indigentes: os últimos ficavam menos tempo nos hospitais, ingressando em instituições dedicadas ao que as autoridades sanitárias percebiam como o seu maior problema relativamente à sua inclusão no coletivo social.[24]

Utilizando o quadro explicativo da assistência como definição, e o indivíduo como escala de observação, doenças coletivas e pobreza podem ser pensadas em conjunto, numa mesma perspetiva de exclusão social.[25]

Palavras-chave: Doenças coletivas, Epidemia, Endemia, Pobreza, Fome, Assistência.

Jacques Bertillon, Cartogrammes et diagrammes relatifs à la population parisienne et à la fréquence des principales maladies, 1867-1887 (Paris: 1889).

Jaime Ferrán, Federico Viñas y Cusi e Rosendo de Grau, La peste bubónica. Memoria sobre la epidemia ocurrida en Porto en 1899 (Barcelona: Typografía Sucesor F. Sanchez, 1907).

Fichas clínicas do «Servei d’assistència social dels tuberculosos pobres» da Mancomunitat de Catalunya, 1921, CAP RSD (o apelido da família foi mudado).

Numerosos estudos de saúde pública (artigos, livros ou relatórios) publicados em 2020 ou 2021 proporcionam estatísticas edificantes sobre a ligação entre as desigualdades sociais e urbanas e a COVID-19. Por exemplo, ver Clare Bambra, et al., «The COVID-19 pandemic and health inequalities,» Journal of Epidemiology and Community Health 74, n°11, 2020.

Littré, dicionário de língua francesa disponível em www.littre.org.

Traduzido a partir de Didier Fassin, «2. Sociologies. De la nature à la culture», in Faire de la santé publique, Didier Fassin, et al. (Rennes: Presses de l’EHESP, «Hors collection», 2008), 35-64.

O Regulamento sanitário internacional de 1969 foi modificado em 1973 e 1981 para limitar as doenças chamadas «quarentenárias» (que são de declaração obrigatória e que precisam de uma quarentena preventiva). International Health Regulation 2005 (Geneva, WHO, 2016).

Traduzido a partir de Jean Brunhes, La Géographie humaine (Paris: Félix Alcan, 1942), 289 (citado pelo dicionário etimológico do Centre National de Ressources Textuelles et Lexicales (CNRTL).

Vicente Pérez Moreda, David-Sven Reher, Alberto Sanz Gimeno, La conquista de la salud. Mortalidad y modernización en la España contemporánea (Madrid: Marcial Pons Historia, 2015).

Celia Miralles Buil, La tuberculose dans l’espace social barcelonais: 1929-1936 (Université Lyon 2, Universitat Politècnica de Catalunya, 2014).

Ficha clínica n° 469 do «Servei d’assistència social dels tuberculosos pobres» da Mancomunitat de Catalunya, 1921, CAP RSD.

Louis-René Villermé, «De la mortalité dans les divers quartiers de la ville de Paris,» Annales d’hygiène publique et de médecine légale 3 (1830): 294-341.

Relatório do Doutor Macaya, publicado em Jaume Ferrán, et al., La peste bubónica. Memoria sobre la epidemia ocurrida en Porto en 1899 (Barcelona: Typografía Sucesor F. Sanchez, 1907).

A biomedicina concentra-se na aplicação de princípios biológicos e fisiológicos à prática clínica. Leva a uma perspetiva reducionista, que considera que a única causa imediata de uma dada doença é o micro-organismo, em detrimento de outros fatores, tais como a pobreza.

Sobre a inter-relação entre fome, pobreza e epidemias: Francis Brumont, «Le pain et la peste: épidémie et subsistance en Vieille Castille à la fin du XVI siècle,» Annales de démographie historique (1989): 207-220.

Ver o dossier de Labo-Cités, «Inégalités et COVID-19: double peine pour les quartiers populaires,» Les cahiers du Développement Social Urbain 72, 2 (2020).

WFP Global Operational, Response Plan 2021, World Food Program, June 2021, citado por Christina Goldbaum and João Silva, «No Work, No Food: Pandemic Deepens Global Hunger,» New York Times, 6 de agosto de 2021.

André Gueslin, Les gens de rien. Une histoire de la grande pauvreté dans la France du XXème siècle (Paris: Fayard, 2004).

Citado em Philip Hauser, La défense sociale contre la tuberculose (Madrid: Imp. Succ. de Rivadeneyra, 1898).

Registo de correspondência expedida relativa à sanidade marítima: Ministério do Reino Lv. 2541, 1902, Arquivo Nacional Torre do Tombo.

André Gueslin, Dominique Kalifa, Les exclus en Europe 1830-1930 (Paris: Éditions Atelier, Éditions Ouvrières, 1999). Ver também o conceito de «Outsiders» de Norbert Elias, Les logiques de l’exclusion (Paris: Fayard, 1998).

Georg Simmel, Les pauvres, 1908 citado em André Gueslin, Une histoire de la grande pauvreté dans la France du XXe siècle (Paris: Pluriel, 2013).

Axelle Brodiez-Dolino, «Introduction,» em Axelle Brodiez-Dolino, et al., Vulnérabilités sanitaires et sociales: de l’histoire à la sociologie (Rennes: Presses universitaires de Rennes, 2014), 11.

Miralles Buil, La tuberculose dans l’espace social barcelonais.

Não quer dizer que o sofrimento não seja verdadeiro. Serge Paugam, et al., L’exclusion: l’état des savoirs (Paris: La Découverte, 1996).

Fronteira

Mariana Reis de Castro

Na tentativa de definir o conceito de fronteira, associamos-lhe, para começar, a imagem de uma linha que nos separa do «outro», daquele que não pertence ou que está para além dos limites do que se entende como nosso mundo, nação, país ou comunidade. A palavra, cuja origem etimológica provém do latim, é traduzida em diversos idiomas, havendo uma maior semelhança, quanto à sua grafia e fonética, nos idiomas espanhol e francês. Noutros, a palavra adquire uma conotação semelhante. Na língua inglesa (traduzida para border, frontier, boundary ou borderland) é uma linha que separa dois países ou marca uma área ou espaço fronteiriço. Em francês, é o limite de um Estado, fixado por um acordo.[1] Em italiano, é limite ou linha que separa. Adquire o mesmo significado, em espanhol, catalão ou galego, acrescentado ainda pelos termos raya/raia (limite e zona fronteiriça) e rayanos/raianos (habitantes que vivem junto à fronteira).[2]

Em Portugal, no que diz respeito ao significado da palavra, tomamos como exemplo três dicionários cuja temporalidade os distancia. Em José Pedro Machado, a fronteira é definida como:

limite, extremidade de um país ou região, linha que separa dois Estados. Fronteira natural, fronteira delimitada por um rio, montanha, etc. Fronteira convencional, aquela que está estabelecida fora de todo o acidente geográfico. Recuar as fronteiras de um Estado, aumentar o próprio território. Fig. Limite, fim, baliza, confins. Ant. Expedição militar, para defesa dos limites ou fronteiras de um país.[3]

No Dicionário da Academia das Ciências:

limite dentro de um território, que determina a sua extensão. =ESTREMA, LIMITE, RAIA. (…) 2. Limite que separa ou demarca dois territórios. =RAIA. 3. Demarcação de duas zonas ou territórios distintos. (…) 4. Limite que separa duas coisas diferentes ou opostas.[4]

No Dicionário Priberam:

«1. Zona de território imediata à raia que separa duas nações. 2. Linha divisória; raia; confins.»[5]

Através da leitura dos três significados, é possível identificar uma semelhança, tendo como base categorizações naturais, políticas e militares. De forma sucinta, as palavras que se destacam em todos são limite e separação, com um forte predomínio da fronteira política e social.

O conceito revela-se complexo na sua dimensão e representação, incluindo as fronteiras internas, externas, políticas, económicas, sociais, culturais, ideológicas e morais, relacionando-se com o «espaço» e o «território», podendo ser natural (constituída por elementos físicos naturais, como rios, mares, montanhas, desertos ou florestas)[6], artificial ou criada no imaginário de um indivíduo ou de um coletivo (ex.: discriminação racial, étnica, nacional, por religião, por orientação sexual ou por desigualdade social) que tende a separar ou aproximar um lado do outro, mediante o contexto temporal e espacial onde se insere.

Refletir sobre a definição do conceito de fronteira como uma linha visível (criada por acidentes geográficos, marcos fronteiriços implementados no terreno ou outros objetos de materialização) ou invisível, e os usos do mesmo por cada Nação, Estado, comunidade ou indivíduo (ex.: acordos transnacionais, transfronteiriços ou a criação de organizações que promovem a cooperação internacional), é o principal foco de abordagem do presente capítulo, numa tentativa de perceber a sua utilização em diferentes contextos temporais e espaciais, como é que este foi pensado por alguns cientistas e como tem sido interpretado, nos últimos anos, em diferentes áreas disciplinares.

Fronteira(s) na História do Mundo e de Portugal

A multiplicidade de funções e efeitos torna o conceito de fronteira moldável no espaço e no tempo. Logo, torna-se pertinente apresentar algumas fronteiras existentes na história do Mundo e no contexto português, com o intuito de entender quando, como e porque é que estas foram construídas, assim como identificar mudanças e continuidades.

No mundo antigo, mais especificamente na Revolução Neolítica (décimo milénio a.C.), podemos verificar a existência de noções de fronteira no seio dos grupos nómadas, uma vez que as suas economias agro-pastoris (caça ou pesca) propiciavam uma maior mobilidade entre várias zonas (floresta, deserto ou montanha), tal como a comunicação com outros grupos. A territorialização destes grupos verifica-se na aglomeração dos acampamentos e na presença de cemitérios, cujas sepulturas representam relações de parentesco.[7]

No Médio Oriente (Mesopotâmia), as cidades-estado emergem ao longo dos rios Tigre e Eufrates. São construídos templos e palácios com imagens reais e, mais tarde, as cidades-estados são unificadas por Sargão de Acádia, que cria o primeiro império. No Antigo Egipto (período pré e proto dinástico, c.5000 — c.3100 a.C.), identificamos uma divisão político-administrativa do território, a centralização do poder, o desenvolvimento do culto, uma hierarquização da sociedade (de que os escravos faziam parte e na qual lutavam pela sua sobrevivência por não possuírem direitos), uma política expansionista e, sobretudo, a importância do Rio Nilo para a vida económica da população, uma vez que a subida da água era favorável para as plantações. Aqui podemos identificar uma fronteira natural que pode atrair económica e simbolicamente uma comunidade. Em oposição, na Ásia podemos identificar a Muralha da China como a construção de uma fronteira artificial com o intuito de impedir invasões de outros povos.

Na Grécia Antiga deparamo-nos com a continuidade das cidades-estado, a mesma política de expansão, conflito e divisão social entre os que tinham direitos e os marginalizados ou excluídos. A herança do seu pensamento político e cultural ultrapassou as fronteiras do tempo e ainda prevalece na atualidade. O Império Romano, com semelhanças à estrutura da Grécia Antiga, consolida apenas a sua política expansionista e mantém o domínio de uma forma mais eficaz.

Durante a época medieval, o direito de propriedade adquire maior relevância através do sistema feudal, na qual os vassalos passam a receber o direito de utilizar a terra do seu rei. O controlo e a definição dos territórios passam a ser uma preocupação constante para os sistemas estatais. Entre os séculos XII e XIX, os Estados começam a delinear as suas estratégias com base nas ideias de extensão, controlo e estabilização das fronteiras[8], destacando-se ainda a persistência da hierarquização social presente durante o período da expansão marítima (em que os escravos estão incluídos). Nos séculos XIX e XX temos outras fronteiras: o colonialismo, as lutas pela independência, a construção de muros e as tentativas de tornar as fronteiras abertas. A partir dos anos 1980, segundo Maria Marchueta, existem as seguintes fronteiras na época da mundialização (que advêm do processo de globalização): geográfica, de defesa, de segurança, política, civilizacional, cultural, ideológica, de pobreza, demográfica, económica, marítima, do espaço, de cooperação, do conhecimento e do tempo.[9]

No contexto português, a política de expansão territorial e alargamento dos limites esteve presente, por exemplo, nas lutas contra os muçulmanos, no período da expansão marítima e nas diversas contendas travadas com o território espanhol. A estabilização da fronteira luso-espanhola, através do Tratado de Alcanizes (1297) e sua posterior revisão e fixação no Tratado dos Limites (1864), foi o processo que conferiu unidade ao território e aproximou as povoações fronteiriças dos dois países, sob o ponto de vista económico (ex.: comércio lícito ou ilícito), linguístico (ex.: semelhanças entre o português e o galego) e cultural (ex.: feiras que possibilitaram a mobilidade entre territórios ou a representação de uma cultura raiana, associada à população que vive junto à fronteira). Nas palavras de Artur de Magalhães Basto, em A Fronteira Hispano-Portuguesa. Ensaio de Geografia Política (1923): entre Espanha e Portugal não existiam apenas fronteiras naturais ou políticas, mas também «uma palpitante muralha humana, uma fronteira construída com os nossos corpos, o nosso sentir, as nossas ideias e as nossas energias profundas.»[10]

Em 1985, os Estados-Membros da União Europeia, com o objetivo de suprimir os controlos nas suas fronteiras internas, criam o Espaço Schengen[11], de modo a implementar a livre circulação e combater a criminalidade organizada transnacional (terrorismo ou tráfico humano). Portugal assina o acordo em 1991 e passa a integrar um espaço sem fronteiras.

Como o conceito de fronteira foi pensado?

Alguns autores entenderam o conceito de fronteira como uma linha ou limite que separa dois países vizinhos, servindo para demarcar um território. Para outros, foi interpretado como uma realidade político-administrativa imposta e definida pelo Estado de cada território, país ou comunidade, representando uma zona, um símbolo de poder e até de separação entre «eu» e o «outro», baseando-se em categorias políticas, económicas, sociais, culturais ou ideológicas. Os estudos que utilizam o conceito de acordo com o cânone das ciências sociais inscrevem-se na geografia, na ciência política, na história, na sociologia e na antropologia.

O conceito foi estudado durante a antiguidade clássica, na época dos Descobrimentos e, a partir do século XIX, por vários investigadores através da consolidação da disciplina de geografia. Por exemplo, Friedrich Ratzel, geógrafo conhecido pelo chamado determinismo geográfico e influenciado pelas ideias darwinianas, defendia que a fronteira seria móvel e mudaria de acordo com as relações de poder criadas em determinadas zonas ou regiões, não obedecendo aos limites desenhados na cartografia.[12] Numa outra linha de pensamento, o sociólogo Georg Simmel defendia a fronteira como um fato social que se expressa num determinado espaço.[13]

É interessante perceber que para além de existir uma grande ligação entre a construção da geografia, como ciência, e o estudo do conceito de fronteira, identificamos também duas leituras teóricas diferentes, o ambiente natural versus o ambiente social, sendo estudadas, refletidas e debatidas no campo científico e na sociedade no decorrer dos séculos posteriores.

No início do século XX, a evolução do conceito está relacionada com a realidade histórica em que se encontra. Devido ao crescimento dos ímpetos nacionalistas e imperialistas dos Estados verificamos um aumento exponencial de estudos. Entre muitos, destacamos os de Thomas Holdich, cujos trabalhos incidem, maioritariamente, nas fronteiras políticas da Ásia. Mais tarde, a partir dos anos 1930, o conceito de fronteira é repensado pelos historiadores provenientes da Escola dos Annales, que propõem uma mudança na historiografia e se aproximam, no plano teórico, concetual e metodológico, à chamada História Social. Lucien Febvre ocupa-se do tema da construção da Europa e, nos anos 1940, Fernand Braudel, com o seu trabalho sobre o Mediterrâneo, as civilizações, o capitalismo e a identidade de França, revela uma preocupação com os espaços, os territórios, os ambientes, as sociedades, as civilizações e as economias, atendendo às mudanças e continuidades que ocorrem num período de longa duração e as assimetrias existentes na sociedade (na qual os considerados pobres, oprimidos e marginalizados começam a despertar interesse científico). Portanto, a fronteira, que era pensada como um limite moldável pelo meio ambiente e pelas movimentações políticas ou militares, passa, a partir de Braudel, a ser repensada através das transformações económicas ou desigualdades sociais (onde podemos inserir o conceito de pobreza).

Desde os anos 1940 até à atualidade, aumentou significativamente o número de investigadores que incluíram o estudo da fronteira nas suas agendas científicas. A partir dos anos 1990, num momento em que a soberania, a identidade e a segurança se tornaram temas mais presentes nas agendas de um mundo global e conectado, destacam-se autores Peter Sahlins (1989), Thomas Wilson e Hastings Donnan (1998), Alejandro Grimson (2003), Remigio Ratti (1997) e David Newman (2003), entre outros.[14] Thomas Wilson, Hastings Donnan e Alejandro Grimson encaram a fronteira com um carácter político, económico, social, cultural ou ideológico, de acordo com a relação criada entre os Estados, sociedades ou comunidades. Remigio Ratti (1997) aborda a fronteira como um conceito dual e, diferententemente dos autores anteriores, faz uma abordagem economicista. No quadro 1, sobre a tipologia das fronteiras, apresenta-nos a fronteira como um fator de separação e contato. Ratti aponta três efeitos da fronteira: barreira, filtro e zona de contacto. No caso da fronteira-barreira, os fatores de separação são prejudiciais para a economia. A fronteira aberta é «filtrada» por políticas nacionais que podem produzir desenvolvimentos económicos que resultam na produção de segmentação ou diferenças de rendimentos. A fronteira enquanto zona de contacto produz um espaço sem fronteiras, no qual decorre um processo de integração e de cooperação transfronteiriça.[15]

Figura 1. Tipologia das Fronteiras: Funções e Efeitos da Fronteira.
Fonte: Tradução de Remigio Ratti, «Different Levels of Transborder Cooperation,» Croatian International Relations Review vol. 3 No. 6/7 (1997): 28.

Ampliando a abordagem de Ratti, fazemos ainda referência à noção de fronteira da autoria de David Newman. Para o autor, é necessário abordar ideias relacionadas com as noções de inclusão e exclusão e de espaços de passagem.[16] Na sua perspetiva, as fronteiras não servem apenas para separar, mas para mediar contactos e constituir práticas baseadas num poder social.[17] São precisamente estas mobilidades (circulação de pessoas ou mercadorias), os contactos estabelecidos e as práticas criadas junto à fronteira (legais, como o comércio, ou ilegais, como o contrabando e a emigração clandestina) que possibilitam a mutação do conceito e podem despertar, entre outras, as seguintes questões: Qual é a representação da fronteira no imaginário das comunidades ou indivíduos que vivem nesse espaço? De que forma a fronteira pode ter impacto na mobilidade das pessoas e nas práticas de comércio legal e ilegal? Existirá alguma relação entre a fronteira e a construção de práticas sociais e culturais? As condições de vida das populações ou comunidades que vivem próximas da fronteira diferem de outros locais? É possível identificar desigualdades económicas, sociais e culturais? Estas questões deverão ser respondidas através de estudos aprofundados, mas, segundo Newman, a inclusão e a exclusão têm uma relação direta com a construção e evolução do conceito de fronteira no tempo e no espaço. O termo inclusão encontra-se presente na abertura das fronteiras, construídas ou imaginadas, onde os indivíduos e coletivos se aproximam e integram as suas diferenças, conseguindo interagir nos mesmos espaços. Em oposição, a exclusão está ligada às desigualdades, a padrões ou comportamentos políticos, económicos, sociais, culturais, éticos ou morais estabelecidos e que conduzem à construção de fronteiras que separam.

A abordagem de Adriano Moreira, através do seu livro intitulado Da Utopia à Fronteira da Pobreza (2011), inscreve-se no conceito de exclusão social e de pobreza. Este permite refletir sobre a existência de uma geografia da pobreza entre uma «Europa dos ricos» e uma «Europa dos pobres», chamando a atenção para a necessidade de uma valorização da autonomia estratégica alimentar das comunidades, com o intuito de eliminar «a barreira que é necessário levantar ao avanço da fronteira da pobreza em direcção ao Ocidente.»[18] A relação da fronteira e da pobreza remete-nos para outras reflexões relacionadas com situações de sobrevivência e de cooperação, na qual aqueles que são categorizados como «pobres» podem ser incluídos ou excluídos das sociedades, comunidades ou grupos em que se inserem.

Amartya Sen, um economista de relevância, com o seu trabalho Pobreza e Fome. Um ensaio sobre direitos e privações (1998), reforça a relação entre os conceitos de fronteira, de pobreza e de fome, fornecendo, simultaneamente, contributos para futuras investigações com a seguinte afirmação: «Não é surpreendente que tenham sido frequentemente utilizados na definição de limiar de pobreza factores biológicos relacionados com as necessidades de sobrevivência ou de eficiência do trabalho. Morrer de fome é, claramente, o aspecto mais significativo da pobreza.»[19] Já na questão da cooperação, o clássico de Piotr Kropotkin, Ajuda Mútua: Um Fator de Evolução (primeira edição publicada em 1902) abre outros caminhos. Fazendo uma crítica ao darwinismo social, afirma que se os homens cooperassem entre si poderiam superar o ambiente natural em que vivem e, simultaneamente, garantir a sua sobrevivência.[20]

A ideia ou o imaginário de separação que a fronteira representa para alguns indivíduos ou coletivos também pode, por outro lado, e no seguimento da tese da Ajuda Mútua, ser de aproximação se eles cooperarem entre si. Por último, além destas leituras, também é necessário dialogar com outras fronteiras, como as novas tecnologias de comunicação (ex.: internet) ou transporte, o ambiente, a exclusão social, a saúde (ao nível da qualidade ou padrões de vida) ou a ética e a moral.[21]

Olhar(es) sobre a fronteira no mundo de hoje

Um conceito caraterizado pela sua mutabilidade, flexibilidade e interdisciplinaridade, a fronteira tem potencial para ser objeto de estudo, debate ou reflexão na comunidade científica e na sociedade em geral. Diversos centros de investigação desenvolvem estudos sobre a fronteira, tanto como fator de separação como enquanto fator de aproximação, incidindo sobre algumas temáticas políticas, económicas, sociais, culturais e ambientais, entre outras: a questão dos migrantes; a crise dos refugiados; a sua relação com a pobreza, miséria, fome, saúde e religião; assuntos relacionados com a fronteira entre os EUA e o México ou com a prática de crimes transnacionais.

Entre muitos estudos e projetos, destacam-se os seguintes: sobre a fronteira entre os EUA e o México, os de Jr. Robert R. Alvarez (1995); sobre as relações sociais e práticas de contrabando na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, os de Eric Gustavo Cardin (2012); o livro História Ambiental: fronteiras, recursos naturais e conservação da natureza (2012), sob organização de José Luiz de Andrade Franco (et al.); sobre o movimento das pessoas que trabalham entre a legalidade e a ilegalidade no Brasil, Paraguai e Argentina, o trabalho de Brígida Renoldi (2015), e sobre as rotas do tráfico de droga no México, através de uma análise em rede, consideradas com base em variáveis sociodemográficas que incluem o tamanho da população, o nível de pobreza e a presença da polícia, a investigação de Monica Medel, Yongmei Lu e Edwin Chow (2015).[22]

Em Espanha, no que se refere ao contrabando realizado na fronteira entre Portugal e Espanha, destaque-se o trabalho de Eusebio Medina García (2005); acerca dos Estados, as fronteiras e as populações, o de Valcuende del Río (2008); e , para a abordagem das relações entre pobreza, fome e fronteira, o trabalho de David Conde Caballero (2021).[23] Também o projeto MEMOHAMBRE traz novidades em relação ao estudo dos temas da pobreza e da fronteira, uma vez que tem como objeto de estudo e análise o tema da fome durante a Guerra Civil de Espanha e o franquismo, numa perspetiva nacional, regional e local.

No contexto português, têm surgido inúmeros trabalhos de investigação que procuram pensar a fronteira como objeto de estudo ou como forma de complementar as suas análises, embora subsista, ainda, a necessidade de impulsionar um maior interesse pela temática e de a relacionar com a questão da pobreza, da fome, da exclusão ou da inclusão, entre outras. Seja como for, e existindo um longo caminho a percorrer para alcançar mais resultados, tomemos como exemplo os seguintes autores que, nos últimos anos, têm olhado para o tema como objeto de estudo ou a partir de práticas económicas, culturais ou sociais: sob a coordenação de Carminda Cavaco (1995), uma obra sobre a inovação e desenvolvimento das regiões de fronteira, após a integração na União Europeia; Maria de Fátima Amante (2007), sobre as construções identitárias da fronteira luso-espanhola; Paula Godinho (2008), sobre a construção de nações na fronteira entre Portugal e a Galiza; Dulce Simões (2013), sobre a fronteira e as relações sociais estabelecidas entre a população de Barrancos e o território espanhol; Teresa Fonseca (2011), sobre a marginalidade e banditismo no Alentejo, entre 1760 e 1833; Marta Silva (2015), sobre a emigração clandestina e passadores; Alexandra Esteves (2019), sobre a pneumónica na imprensa do distrito de Viana do Castelo e; Mariana Reis de Castro (2019), sobre o contrabando realizado em Elvas durante a Primeira Guerra Mundial.[24]

Em jeito de conclusão, todos os olhares aludidos no decurso do capítulo sobre o conceito de fronteira nos levam a perceber a sua complexidade, no espaço e no tempo, podendo ainda existir outros. Sobre ruturas ou continuidades, é premente fazer referência à sua dupla leitura e abordagem — desde uma perspetiva de separação à de proximidade — dependendo dos contextos em que o tema se insere. Da sua dualidade podem ainda surgir outras conexões, seja do ponto de vista da conflituosidade ou da cooperação que poderá existir, por exemplo, entre os conceitos de fronteira, de pobreza ou de fome, em que as desigualdades económicas ou sociais podem estar relacionadas com processos de inclusão ou exclusão, ou seja, de construção ou eliminação de limites ou linhas divisórias. Tudo dependerá, naturalmente, da sensibilidade e da interpretação de quem tenta responder à questão de partida: como entendemos a(s) fronteira(s)?

Palavras-chave: Fronteira, Conjuntura, Pensamento científico, Separação, Aproximação

Pierre George (dir.), Dictionnaire de la Géographie, 2ème ed (Paris: Presses Universitaires de France, 1974), 195.

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Maria Regina Marchueta, O conceito de fronteira na época da mundialização (Lisboa: Instituto da Defesa Nacional/ Cosmos, 2002), 39-40.

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Ruth Kinna, «Kropotkin and Huxley,» Politics 12 (2) (1992): 45, https://doi.org/10.1111/j.1467-9256.1992.tb00214.x

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Eusebio Medina García, Contrabando en la frontera de Portugal: orígenes, estructuras, conflicto y cambio social (Madrid: Universidad Complutense, Servicio de Publicaciones, 2005); Valcuende del Río, J.M., «Estados, Fronteras y Poblaciones Locales: Cambios y Permanencias,» Cadernos CERU série 2 n.º19 (2008): 15-32; e David Conde Caballero, Hambre. Una etnografía de la escasez de posguerra en Extremadura (Badajoz: Diputación de Badajoz, 2021).

Carminda Cavaco (coord.), As regiões de fronteira. Inovação e desenvolvimento na perspectiva do Mercado Único Europeu (Lisboa: Centro de Estudos Geográficos, 1995); Maria de Fátima Amante, Fronteira e identidade: construção e representação identitárias na raia luso-espanhola (Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2007); Paula Godinho, «Oír o galo cantar dúas veces» — Identificacións locais, culturas das marxes e construción de nacións na fronteira entre Portugal e Galicia (Ourense: Deputación Provincial de Ourense, 2011); Dulce Simões, Frontera y Guerra Civil Española. Dominación, resistencia y usos de la memoria (Badajoz: Diputación de Badajoz, 2013); Teresa Fonseca, «Marginalidade e banditismo no Alentejo (1760-1833). A resposta dos poderes periféricos,» in Marginalidade. Pobreza e respostas sociais na Península Ibérica (Séculos XVI-XX), coord. Maria Marta Lobo de Araújo e Alexandra Esteves (Braga: CITCEM — Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», 2011), 109-126; Marta Silva, Os Trilhos da Emigração. Redes Clandestinas de Penedono a França (1960— 1974) (Lisboa: Edições Colibri, 2011); Alexandra Esteves, «A pneumónica na imprensa do distrito de Viana do Castelo,» in Centenário da Gripe Pneumónica, A pandemia em retrospectiva. Portugal 1918-1919, coord. Helena da Silva, Rui M. Pereira e Filomena Bandeira (Lisboa: IGAS, 2019), 87-107 e Mariana Reis de Castro, Contrabando e Contrabandistas. Elvas na Primeira Guerra Mundial (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2019).

Fronteira — barreira

os fatores de separação e fechamento são predominantes;

efeitos económicos

A fronteira é um conceito duplo; às vezes é

Um fator de separação

entre diferentes sistemas

político- institucionais

Fronteira — filtro

a fronteira é relativamente aberta, mas «filtrada» por políticas nacionais; desenvolvimentos económicos com efeitos justapostos (segmentação; rendimentos diferenciados)

efeitos

FUNÇÕES

Um fator de contacto

entre diferentes sociedades

e coletividades

Fronteira — zona de contacto

a função de contato prevalece; evolução económica a um processo de normalização- integração (cooperação transfronteiriça)

Migração

Marta Silva • Yvette Santos

Introdução

A migração é um processo no qual um ou mais indivíduos se deslocam temporária (por mais de três meses) ou permanentemente de um ponto para outro, sendo os motivos mais comuns a procura de trabalho ou a reunificação familiar. Os migrantes definem-se também pelos meios legais ou irregulares utilizados na sua migração.[1] Em contextos políticos ditatoriais, a irregularidade também se define de acordo com as regras do país de origem. A emigração e a imigração definem-se pela perspetiva de análise adotada. Se olharmos para a relação do migrante com o país de origem, falaremos de um emigrante; de imigrante, se partirmos da perspetiva do país de acolhimento.

A análise dos processos migratórios exige um questionamento da sua relação com fenómenos de fome e de pobreza. Todos se aproximam, ao nível dos discursos e representações políticas, de noções de vulnerabilidade e de indesejabilidade. O objetivo deste capítulo é, por isso, mostrar alguns ecos dessas noções na história das populações que se encontravam nessas circunstâncias, indo, assim, na mesma direção que os estudos que colocam os movimentos migratórios no contexto de mudanças sociais mais amplas.[2] Olhamos, por um lado, para a forma como os estados integraram estas noções e, por outro, fazemo-lo a partir da análise dos motores individuais da saída.

O apelo à migração legal é uma construção histórica em que dois conceitos-chave, vulnerabilidade e indesejabilidade, tiveram um papel relevante. Tal apelo foi sendo alimentado por estigmas sobre os migrantes e os intermediários, que associam a condição migrante a perceções como de fraqueza moral ou transgressão, ideias igualmente ligadas à definição de pobreza.[3]

Com a consolidação dos estados-nação, verificou-se um pouco por todo o mundo o aumento dos filtros impostos aos movimentos migratórios. A história das migrações portuguesas, que aqui nos serve de base, é paradigmática daquilo que a literatura internacional demonstra ter ocorrido em vários países[4].

Construindo o vulnerável

As progressivas restrições impostas às migrações massivas estão na base da intervenção estatal como um imperativo social de proteção dos migrantes mais vulneráveis. O discurso dominante nos países de origem definiu essa vulnerabilidade a partir da suposição da existência de migrantes com maior probabilidade para seguirem caminhos desviantes que pudessem colocá-los numa condição precária, de exclusão social ou de marginalidade. A (in)definição da vulnerabilidade na emigração integra, assim, um conjunto de termos descritivos que revelam inexatidão e subjetividade, onde se agregam indivíduos em condições distintas, tais como «pobres», «dependentes» ou «frágeis». [5]

A possibilidade de o migrante ser explorado e enganado era reforçada na medida em que o país de origem lhe imputava uma vulnerabilidade inicial e quase inata, inerente à sua condição socioeconómica e à sua pobreza em capital cultural. Essa bagagem deficitária, que servia para, aos olhos dos outros, o manter no desespero, era a alavanca principal para a procura de uma vida melhor, por vezes a partir do uso de meios irregulares.

Perante este quadro, certos estados de origem quiseram apresentar-se como protetores e corretores do que consideravam serem desvios e irregularidades, comprometendo, assim, a liberdade individual na migração.[6] Durante a ditadura do Estado Novo português, a fiscalização e a vigilância das mobilidades e da intermediação tornaram-se o mote da ação estatal.[7] Adotaram-se normas reguladoras das saídas, através da criação de subcategorias de migrantes (homens, mulheres) definidas pelos traços de vulnerabilidade que carregavam e de acordo com as funções sociais e morais estabelecidas pelo corpo social.[8]

A instituição pública assumiu então, junto do emigrante frágil e «explorável», o seu papel de acompanhante em todos os momentos da migração. Em consequência, o intermediário privado foi afastado, por se considerar responsável pelas práticas transgressoras e pelos danos morais causados aos migrantes.

Moldando o (in)desejável

Ao mesmo tempo que se determinava a vulnerabilidade do migrante, emergia também a figura do (in)desejável[9]. A imagem do sujeito vulnerável deslizou rapidamente para a representação de um indivíduo inapto para garantir o sucesso da sua experiência migratória, incumpridor dos seus deveres ou inútil perante a sua família e a sociedade.

Durante o regime ditatorial português, tal tendência seletiva e utilitarista vinda do passado não esmoreceu. Condicionou-se a liberdade de migrar, subjugando os candidatos à saída aos interesses nacionais e tornando-os num ‘bem público’. Efetuava-se, assim, uma triagem entre os bons/úteis e os maus elementos, penalizando os precários e «vulneráveis» da sociedade de origem, que, para migrar, ficavam sujeitos a recorrer a meios ilegais.

Eram preferidos os indivíduos saudáveis, com profissões úteis às economias nacionais, não delinquentes ou criminosos e com um nível mínimo de instrução. A migração dos mais velhos estava condicionada à garantia do sustento familiar no estrangeiro.

O país de origem, que devia incluir as condições de entrada impostas pelos países de imigração, completava a imagem do indesejável. A condição de pobreza, extrema ou relativa, podia constituir ora um critério de restrição à entrada ora de facilitação à saída.[10] Portugal aceitou critérios de indesejabilidade definidos pelo país de chegada, contestou alguns, apropriou-se de outros e defendeu os seus próprios critérios de seleção. Na realidade, importava que o «seu» emigrante não se tornasse num encargo e que se mantivesse economicamente útil ao país de origem.

Mas a migração não resulta apenas de constrangimentos impostos pelo estado central. A emigração portuguesa dos anos 1950 até 1974 comprova, através da análise das dinâmicas relacionais locais, que a seleção dos candidatos à emigração podia divergir das intenções do poder central, sendo estas extrapoladas ou ignoradas. Identificam-se, por isso, práticas locais discricionárias baseadas nas relações de proximidade e em perceções subjetivas sobre as (des)vantagens da emigração. Desta forma, a administração e as autoridades locais também favoreceram a rotulagem de comportamentos ilegais e desviantes e a construção da imagem estigmatizada do migrante.

Desconstruindo a vulnerabilidade

Além das desigualdades no acesso aos recursos, a relação entre o Homem e o seu meio físico, o papel das redes pessoais e das ferramentas de que o migrante dispõe para ponderar, decidir e implementar os seus desejos e projetos também são fatores que impulsionam a busca de soluções para as superar.

Alguns estudos mostram que locais que registaram um elevado número de saídas têm características socioeconómicas semelhantes a outros onde isso não se verificou, concluindo-se, portanto, que não é a condição de pobreza só por si que define o migrante.[11] A migração resulta também do imaginário do migrante sobre o impacto que a emigração terá na sua vida, da perceção de um futuro embargado ou do capital de mobilidade de que dispõe.[12]

Mesmo em contextos de menor hierarquização social, como em algumas aldeias do interior norte português, existiam assimetrias e fatores de diferenciação.[13] As situações de vulnerabilidade material barravam o acesso a bens imateriais, como a literacia e a possibilidade de, a partir dela, ter um cargo ou um trabalho com poder de decisão sobre a distribuição de recursos e benefícios. Assim, em conjunturas em que, à superfície, parece haver paz social, podem desenrolar-se situações de resistência quotidiana dissimuladas, ou conflitos simbólicos, do ponto de vista daqueles que se percecionam como desfavorecidos.[14] A migração, nomeadamente a irregular, é um dos resultados destes processos sociais.

Desejos do (in)desejável

O migrante irregular é um indicador de que a condição de vulnerável/indesejável e a sua capacidade de decisão e de confronto são, ao invés de opostas, coexistentes. Os estudos que abordam a construção identitária nacional a partir de movimentos transnacionais já demonstraram que o migrante é uma figura híbrida, que desafia e reelabora a ideia de nação, não se inserindo linearmente na dicotomia nacional/estrangeiro. Essa ambiguidade acentua-se com a condição de clandestinidade, quando o migrante incorpora a ilegalidade produzida pelos estados.[15] O clandestino desafia a rigidez de uma «circunscrição nacional», criando espaços transnacionais através de vínculos de pertença que o protegem de uma situação de vida suspensa.[16]

A indesejabilidade do clandestino está diretamente ligada à figura do intermediário. Têm trajetórias tecidas em conjunto pela partilha de modos de vida no lugar de origem, pela transgressão e consequente criminalização.[17] Em conjunto, dão origem a narrativas securitárias sobre a hipotética ameaça que representam, ou em que os migrantes são representados como vítimas.[18] Mas os migrantes são mais do que isso: procurando proteger-se, contratam um guia com boas referências e constroem, antes da partida, meios de garantir a chegada e a instalação no destino. É assim que na emigração irregular se cria confiança entre migrante e intermediário, com prejuízo para os canais migratórios oficiais. Os riscos a que o migrante se expõe são, por isso, simultaneamente estratégias de autoproteção e de afirmação.

A decisão sobre o modo de viajar resultava da informação disponível sobre os meios possíveis de emigrar, obtida através da comunicação oral quotidiana, de cartas de emigrados, de rumores ou da informação difundida pelo estado. Baseava-se também em costumes e práticas históricas de abordagem das comunidades à indústria e à burocracia das migrações e aos canais de acesso à informação e aos decisores políticos locais e centrais.

Os mais vulneráveis praticavam ainda a autosseleção. Muitos antecipavam os bloqueios burocráticos expectáveis e previam as dificuldades que enfrentariam numa viagem clandestina. Porém, podiam beneficiar de serviços de intermediários com meios capazes de viabilizar essa emigração. Além disso, poderiam contar com o apoio de redes pessoais e com a solidariedade de companheiros de viagem.

Em suma, se na comunidade de origem do migrante existiu um entrelaçado de relações de reciprocidade assimétrica,[19] foram também usadas estratégias contra-hegemónicas, como a emigração. Se esta era tolerável até certo ponto, por prevenir o conflito social e, assim, preservar relações desiguais antigas, passava a ser indesejada quando, pelo seu volume, representava uma ameaça à manutenção da hierarquia social existente.

Conclusão

O caso português demonstra a capacidade das migrações para atenuar ou eliminar situações de servilismo na origem, constituindo-se como meio para uma participação mais equitativa na comunidade. Se por um lado a e/imigração pode ser considerada crime, por outro ela é legitimada como economia moral,[20] inserindo-se no conjunto de estratégias de sobrevivência, de ascensão social ou de resistência de uma população que, física ou socialmente, se pretendia imóvel.

Quanto aos mais pobres, entram na equação dos mais vulneráveis quando são simultaneamente marginalizados, uma vez que, nessas circunstâncias, as ferramentas de que dispõem para abandonar essa condição lhes são vedadas. Como tal, terão mais dificuldades em garantir meios de ultrapassar os bloqueios legais e em captar o capital inicial necessário para investir no seu projeto migratório. As migrações encontram-se, então, de forma concreta ou imaginada, associadas a situações de pobreza, exclusão e fome, sendo, por isso, incontornável estudá-las para fazer uma história da pobreza.

Palavras-chave: Assimetrias sociais, Indesejabilidade, Políticas migratórias, Representações, Resistência, Vulnerabilidade.

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Precarizar o desemprego: a longa história de uma categoria

Elisa Lopes da Silva

Por uma desestabilização de categorias

Os sentidos das categorias de «desemprego» e de «desempregado» estiveram em disputa desde que em finais do século XIX se começou a usar massivamente estes termos. Quem foi classificado como desempregado? Quem reclamou esse estatuto? Por quem e como foi conceptualizado o desemprego? Como é que o Estado e os movimentos sociais geriram a condição de desempregado, e a que subjetividades políticas deu esta lugar? Estudado pelos economistas, cientistas políticos, sociólogos, psicólogos ou historiadores, o desemprego tem sido um objeto particularmente atraente para as ciências sociais; um dos efeitos desta indagação intensa foi a sua apresentação como fenómeno estável e autoevidente por estas disciplinas. O objetivo principal deste curto capítulo é o de questionar esta evidência através de uma história das problematizações do desemprego em Portugal durante os primeiros três quartos do século XX, a qual permitirá melhor desnaturalizar as conceções de trabalho, desemprego e pobreza.

Longe de o identificar como um fenómeno transecular, alguns estudos históricos do desemprego centraram-se na época em que se reuniram as condições (sociais, políticas, industriais) que permitiram a emergência administrativa e teórica da categoria dentro dos sistemas de representação do trabalho. Foi, neste sentido, abordado pela história social enquanto categoria da modernidade, formado nas sociedades urbanas e industriais, nas quais o trabalho, por ação de diversos tipos de especialistas (juristas, estatísticos, sociólogos, economistas, sindicalistas), se começou progressivamente a identificar com uma atividade remunerada pelo mercado.[1] Nesta narrativa, os Estados Unidos da América foram o primeiro país a ter um Gabinete de Estatística do Trabalho, no Massachusetts, no qual, em 1878, se planeou o primeiro estudo estatístico sobre o desemprego, baseado numa moderna definição que o distinguia da pobreza: desempregado é alguém que não só está inativo, mas que, estando apto para a atividade produtiva, está à procura de trabalho remunerado.[2] Enquanto conceitos, o desemprego e o desempregado nascem, pois, primeiramente, por ação classificadora do Estado, mas também a partir dos movimentos sociais, nomeadamente os sindicatos, os quais assumiram a ‘luta pelo trabalho’ como fator de mobilização, erigindo, pontualmente, o desempregado em sujeito de reivindicação política. Interessa, pois, historicizar e desestabilizar um fenómeno que comummente se assume, se não intemporal, duradouro — são cíclicas as ‘crises de trabalho’, os ‘braços sem emprego’, as ‘forças inativas’ —, e perceber a sua emergência, periodizá-lo e circunstanciá-lo, para melhor apreender a sua gestão (política) e a correspondente experiência (social) e assim visibilizar o que a categoria introduz de novo na relação entre atores estatais e atores sociais.

Se a definição de desemprego (e de desempregado) cedo estabilizou e perdurou, a mudança no significado dos termos que a compõem ao longo do tempo indicia os limites variáveis do que foi sendo considerado como «trabalho» e «trabalhador». Como se aferiu e reconheceu a capacidade física e mental para trabalhar, ou ‘ser apto para o trabalho’? E, mais importante, como se determina o ‘desejo de trabalhar’, como é que essa vontade foi sendo avaliada? Para começar a desestabilizar a categoria, vale a pena lembrar que a população ativa considerada pelas estatísticas vai historicamente variando (por exemplo, os maiores de 10 anos entravam na população ativa, em 1940; aos 12 anos, em 1950). Assim se entende que, se graças (também) à invenção da categoria de desempregado, uma parte daqueles com atividade remunerada puderam constituir-se como sujeitos do trabalho, a sua identidade resultou tanto de uma afirmação como de uma negação.[3] Assim também, se a reiteração (social e política) do ‘desempregado’ contribuiu para a identidade do trabalhador, o facto de aquela figura ter sido disputada tornou esta instável. O sujeito ‘desempregado’ operou uma cisão naqueles que produzem, uma forma de distinguir uns produtores de outros, a qual contribuiu para a gendarização e racialização da conceção de trabalho, quando desempregado não era um estatuto que toda a população feminina ou racializada pudesse reivindicar, ou a que pudesse ascender.

Nos Censos de 1890, o primeiro instrumento estatístico moderno em Portugal, separaram-se os indivíduos ocupando uma profissão daqueles sem ocupação efetiva, não se tendo, contudo, incluído a situação de desemprego. Apenas nos Censos de 1940 se distinguiu, pela primeira vez, estatisticamente, a população desempregada, da «inválida» e da «inativa». Os esforços do Inquérito ao Desemprego, de 1931, e do Comissariado do Desemprego, criado no ano seguinte, respondendo à «acuidade» que o problema tomou no início dessa década, registando os desempregados declarados, não foram acompanhados de um recenseamento estatístico. Para além destas inoperâncias administrativas, a historiografia económica tem sublinhado a fraca fiabilidade das séries estatísticas laborais retrospetivamente construídas para medir o desemprego, tendo em conta a pluriatividade, o trabalho familiar não pago, o trabalho sazonal, o subemprego e o trabalho doméstico, os quais não eram habitualmente formalizados através de um moderno contrato de trabalho (e, por isso, dificilmente categorizados pela oposição binária ‘emprego/desemprego’). Sem dados que permitam um cálculo das taxas de desemprego até metade do século XX, a história económica calculou uma taxa de desemprego entre os 2 e os 4% para o período entre 1950 e 1975, a qual se assemelha ao resto da Europa para o mesmo período.[4] Contudo, como se verá, dadas as diferenças nas estruturas laborais entre países europeus, esta convergência parece ocultar mais do que desvelar este fenómeno.

Longe de ser apenas, ou sobretudo, uma questão metodológica, estudar a formação dos indicadores estatísticos sobre a área laboral — nomeadamente, o desemprego — é tanto mais relevante quanto nos permite não só determo-nos nos processos de objetivação histórica (sobre o trabalho, os trabalhadores, a atividade produtiva ou do Estado), mas também, neste caso, desnaturalizar a categoria estável de ‘trabalho’, evidenciando-lhe a sua historicidade. Inquéritos e estatísticas do trabalho não só invisibilizaram determinados sujeitos e formas históricas de produzir, como fabricaram uma noção estável de trabalho e de trabalhador, que certa história económica reifica quando constrói séries estatísticas homogeneizando as experiências laborais. Historiograficamente, mais do que ultrapassar as dificuldades de operacionalização da categoria ‘desemprego’, é necessário estudar não só as relações laborais pela diferença e a multiplicidade dos seus predicamentos e experiências sociais, mas, sobretudo, contrapor à uniformização categorial o estudo da problemática que lhe deu origem. Estudar a formação histórica do desemprego é, em suma, uma abordagem historiográfica fundada numa crítica epistemológica: trata-se de escolher uma história conceptual que assume uma posição crítica face ao realismo ontológico.

A gestão de uma certa pobreza

A experiência dos ‘sem trabalho’ foi-se transformando ao longo do século XX em Portugal, tendo-se sucedido, oposto e sobreposto as suas perceções sociais, representações científicas, contabilizações estatais, reivindicações políticas e narrativas individuais, as quais evidenciaram o fenómeno do desemprego enquanto efeito de várias formas de problematização:[5] questão moral digna de assistência, para setores do Estado e da Igreja Católica; problema sociopsicológico dos trabalhadores desmoralizados, para juristas e outros especialistas do ‘social’; um risco social das sociedades capitalistas, para os defensores do Estado Providência; um problema da economia nacional na gestão da mão-de-obra ou dos recursos humanos, para os economistas; entre outras. Sendo certo que estas formas de entender o desemprego foram múltiplas, amiúde cumulativas, no caso da história social e política de Portugal até aos anos 1960 parece ser especialmente proveitoso estudar o desemprego enquanto categoria moderna de gestão de (determinada forma de) pobreza.

A insegurança do rendimento do trabalhador, característica do trabalho mercantilizado, a qual leva ao desemprego, foi uma das principais razões que concorreram para situações pessoais de escassez material nas sociedades mais urbanas e industrializadas. Esta vulnerabilidade dos indivíduos mais expostos às vicissitudes do mercado para a supressão das necessidades consideradas básicas foi lida, desde o século XIX e na sua condição massiva, como sinal da emergência de uma nova pobreza, designada de pauperismo, distinta da mendicidade e da indigência.[6] Foi então problematizada uma ‘questão social’ baseada nas perceções e representações cruzadas de pobreza, riqueza e trabalho nas sociedades modernas, em que as margens das populações mais dessocializadas dos trabalhadores foram, simultaneamente, recenseadas pelas ciências sociais e reguladas pelos poderes estatais. Longe de ser uma condição natural e inevitável de todas as sociedades, a pobreza daqueles sem trabalho começou a ser vista como produto de determinadas condições históricas, as quais podiam ser prevenidas, assistidas ou ‘socializadas’. Neste sentido se entende não só como a categoria do desemprego introduziu mais uma variante na condição da pobreza, como o seu estudo deveria ser enquadrado no âmbito dos modos de regulação social das sociedades modernas.

Em Portugal, a persistente indistinção dos ‘sem trabalho’ em relação a outras formas de representar e intervir nos pobres — ou, dito de outro modo, o lentíssimo processo de autonomização política, social e económica da problemática do desemprego —, a qual perdurou até pelo menos à Segunda Guerra Mundial, explica-se, em parte, pelas condições sociais (estrutura laboral fracamente mercantilizada e especializada) e políticas (aparelho de Estado com fracos dispositivos de intervenção social) do país. Depois de formalmente integrado como um risco social no Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios (1919-1935) — ainda que de forma breve e sem consequências efetivas —, o desemprego foi colocado de fora do sistema de previdência social do Estado Novo corporativo, o qual, de resto, só muito lentamente se expandiu. Na sequência dos efeitos da crise de 1929, o desemprego foi alvo da atenção assistencial do Estado, cujo exercício ficou dependente dos parâmetros relativos à pessoa no desemprego (idade, residência, ocupação, género, recursos). Ao contrário de outros países europeus que apostaram em prestações sociais para responder à eventualidade do desemprego, em Portugal, o Comissariado do Desemprego (1932-1975) levou a cabo uma limitada política de colocação de desempregados e de acesso ao trabalho, que o Fundo de Desemprego comparticipava junto de várias instituições.[7] A estas políticas de obras públicas, as quais se situavam na continuidade de formas de mitigação dos efeitos sociais da instabilidade laboral desde, pelo menos, a segunda metade do século XIX, juntavam-se iniciativas eminentemente assistenciais de cariz diverso dirigidas aos desempregados, também na continuidade da caridade tradicional, tais como a distribuição de peças de calçado e vestuário, nos centros urbanos de Lisboa e Porto, ou a distribuição de refeições e subsídios alimentares e a assistência a inválidos, nos meios rurais. Desempregados, mendigos e inaptos, mais do que a figuras sociais, correspondiam a diferentes situações nas trajetórias de vida individual, numa altura em que o trabalho era maioritariamente agrícola e, portanto, caracterizado pela efemeridade, a sazonalidade e a escassez — situações às quais o Estado acudia de forma semelhante, embora com diferentes graus de valorização simbólica. A ética do trabalho propagandeada pelo Estado Novo servia como forma de aferição da moralidade da pobreza.[8]

Portugal tem uma história do desemprego assíncrona em relação aos países do norte europeu, liberal e industrial, compassados pela historiografia internacional. Até ao início da década de 1960, o desemprego foi quase sinónimo de desemprego agrícola cíclico para os poderes públicos em Portugal, um fenómeno longe das grandes massas desfiliadas das sociedades industriais do noroeste europeu que marcaram o entreguerras. No pós-segunda Guerra Mundial, estavam também distantes os problemas de escassez de mão de obra e das políticas de pleno emprego da Europa além-Pirenéus, quando se viviam problemas de «excesso populacional» em Portugal. De resto, a enormidade social e a perigosidade política do fenómeno do desemprego sazonal foi tal que o governo português criou a Comissão Coordenadora das Obras Públicas do Alentejo (1956), cujo nome eufemizava o seu principal intento: atenuar os efeitos sociais e reivindicativos dos assalariados alentejanos. A uma diferente história social do fenómeno correspondeu também uma outra história política, grosso modo avessa à relação entre cidadania, direitos sociais e democracia, que por essa altura os países liberais discutiam no quadro do emergente Estado Providência. Os desempregados em Portugal constituíram as suas subjetividades políticas através de momentos de conflitualidade social aberta e dos mecanismos assistenciais e repressivos do Estado autoritário. Os efeitos dos poderes estatais sobre o desemprego fizeram-se ainda sentir na conceptualização do que é, ou não, trabalho. Quando o Estado categorizou como desemprego a (ausência) de apenas determinadas experiências de produção, a multiplicidade destas foi aplanada, reduzidas por um conhecimento estatal fundado numa doutrina que idealizava o trabalhador (a tempo inteiro, homem, chefe de família), consagrada no Estatuto do Trabalho Nacional ou codificadas pela estatística nacional, seguindo as orientações da ciência estatística internacional. Também por estas divergências e especificidades, o desemprego — cuja conceção foi profundamente gendarizada por um Estado que promovia a inatividade feminina, e etnicizada por um Estado que, na sua soberania imperial, abarcava formas de trabalho forçado — apresenta-se como um objeto de estudo especialmente proveitoso para provincializar a ‘sociedade do trabalho’ e o Estado Providência do século XX.

No pós-segunda Guerra Mundial, no seguimento das recomendações internacionais (Organização Internacional do Trabalho e OCDE), da emigração massiva de portugueses para a Europa além-Pirenéus, o recrutamento militar para as guerras coloniais e a consequente reconfiguração da estrutura produtiva, sucederam-se esforços de regulamentação do mercado de trabalho que re-situaram o desemprego, enquanto área de intervenção estatal, da assistência social para a economia nacional, objetivada segundo um conjunto de indicadores estatísticos (nomeadamente, a produtividade laboral). Em consonância com outras políticas europeias, foi criado o Serviço Nacional de Emprego (1965), o qual promoveu uma política ativa de fabricação de mão-de-obra, agora considerada ‘recursos humanos’, em que os trabalhadores (em particular, os desempregados) são apreciados tendo em conta as suas amplas potencialidades produtivas (promovendo-se, por exemplo, a formação profissional).[9] Desenvolve-se então uma política de pleno emprego em que se considera o desempregado como parte do fator produtivo da nação, e não só alvo da assistência caridosa e moralista do Estado. Do ponto de vista do governo económico (e da história económica), a taxa de desemprego passa a ser um indicador central para medir a produtividade setorial do fator trabalho, de forma a se poder elaborar comparações entre países sobre a eficiência deste fator produtivo e, assim, avaliar o seu peso para o crescimento (ou atraso) da dita economia, desta forma objetivada, no quadro das nações.

Apenas em 1975, já numa conjuntura de aumento acentuado do número de desempregados, se estabeleceu em Portugal o direito a um subsídio de desemprego, um momento de coletivização dos riscos sociais tardio em comparação com outros países europeus. Nas décadas seguintes, a história do desemprego em Portugal, enquanto problematização edificada por vários domínios das ciências sociais, por ações estatais e mobilizações políticas, segue um percurso que a aproxima da restante história europeia. A partir dos anos 2000, a precariedade, enquanto sistema de relações de trabalho flexíveis, agravou a crise de objetivação e representação do trabalho, mesmo considerando que a instabilidade e a incerteza marcaram as relações laborais em Portugal durante todo o século XX. Para as ciências sociais, para o Estado e para os movimentos sociais, a categoria de ‘desemprego’ continua, contudo, a funcionar através de constantes reiterações sociais e políticas, permitindo descrever determinada relação entre o trabalho e a inatividade segundo um ideal de trabalho e de trabalhador nunca sociologicamente dominante, mas sempre ideologicamente ambicionado.

Palavras-chave: Desemprego; Desempregado; Comissariado de Desemprego; Trabalho; Desemprego agrícola sazonal; Trabalhador agrícola

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Parte 2

EXPLORAR FONTES E METODOLOGIAS

Dados meteorológicos e proxies para o estudo de eventos climáticos extremos e os seus impactos na época moderna

Inês Amorim • Luís Pedro Silva

Janeiro de 1816: foi todo chuvoso. Fevereiro: choveu no primeiro dia […]. A chuva tem continuado até hoje 9 sem interrupção e de um modo tempestuoso. A 12 principiaram uns dias lindos que duraram até o fim, sem chuvas, sem ventos e sem geadas. Março: até 4 foi de Sol, o dia 5 foi desabrido não tanto pela chuva como pelas lufadas de vento que pareciam derrubar tudo. Abril: foi de Sol e ventoso. Maio: foi de Sol com alguns dias de chuva promete um ano rico de vinho. Junho: tem sido quente com bastantes chuvas. Julho: o mesmo que Junho à exceção de ter chovido mais, se o Agosto for de calor será um ano de muito pão. Agosto: desgraçadamente este mês continuou como os antecedentes de chuva e até frio. Foi uma estação extraordinária, nem lembra tempo igual; pode-se dizer que não tivemos Verão. Os frutos estão atrasadíssimos, nem já há dúvida de que o ano haja de ser pobre em pão e talvez em vinho. Setembro: ainda continua a chuva e as uvas estão verdes. Outubro: este mês foi como de ordinário costuma ser até no seu princípio foi quente, porém já não pode remediar o mal e os danos antecedentes. Novembro: foi conforme à estação. Dezembro: o mesmo, chuva e frio e bastantes geadas.»[1]

Corria o ano de 1816. O monge beneditino, encarregado de assinalar os eventos «físicos» e de atestar a sua validade para a «História dos Factos» no Dietário do Mosteiro de São Martinho de Tibães (Braga),[2] está atento a outras explicações dos fenómenos naturais que não apenas as sobrenaturais. O excerto desafia ao uso de dados qualitativos para o estudo de eventos climáticos, entendidos como proxies, na construção de séries climáticas coevas, com o objetivo de avaliar os seus impactos em sociedades em que o estado do tempo condicionava a produção agrícola e se traduzia em situações de pobreza, numa sociedade desigual.

Com efeito, hoje como ontem, a ‘utopia’ da erradicação da pobreza, a sua definição sociológica, económica, política, humanitária,[3] entre outras, obriga a uma reflexão acerca dos seus múltiplos aspetos, desde a vulnerabilidade socialmente diferencial, de acordo com a condição social, o género, a idade, o ciclo de vida, a exposição desigual,[4] ao impacto dos desastres extremos, climáticos e epidémicos (mortalidade, fomes, doenças)[5] e da capacidade de acudir e, sobretudo, antecipar as ondas de pobreza.

Efetivamente, ao questionarmo-nos sobre as razões explicativas da fome e por que razão ou razões as fomes ocorrem e persistem,[6] obras clássicas, entre as quais as de Cormac Ó Gráda,[7] equacionam os fatores responsáveis, como a falha de colheitas por razões de ordem ambiental, entre as quais as climáticas, e as relacionadas com as perturbações no mercado, nomeadamente os limites dos circuitos de abastecimento.

Se o historiador de hoje procura avaliar a extensão da pobreza no passado, causada por eventos meteorológicos com impactos na produção agrícola, base da economia e da sociedade durante a época moderna, a imagem é bastante imprecisa. Naturalmente, aqueles que deixaram registada essa informação não tinham em mente a resposta a uma agenda climática do século XXI, que exige um tratamento metodológico cuidadoso, de modo a transformar registos dispersos em informação serial que permita interpretar o ocorrido em determinado(s) lugar(es) e tempo(s). Logo à partida, o investigador debate-se, frequentemente, com informação contraditória, que põe em causa uma relação direta entre fome e falta de alimentos básicos (os cereais). Na verdade, estudos de caso demonstram que situações de fome coexistem com a existência de alimentos, o que convida à procura de outras explicações e reflexões, não só acerca da fome por falta de acesso aos produtos (condicionalismos na circulação de bens), como por razões culturais (a dependência de um alimento tradicionalmente consumido, dificilmente substituível), além da falta de rendimentos (perda de poder de compra frente à subida de preços agrícolas), que terá reflexos no acesso a um cabaz que, tirando bens essenciais associados à produção de energia, pouco mais incluiria do que o pão. Acresce todo um outro discurso acerca da natureza do empobrecimento, em que a ocorrência de doenças e a subnutrição, em particular entre as crianças e os mais velhos, têm uma grande responsabilidade no desfecho final, a morte.[8] Neste contexto, as discussões acerca da relação entre salários reais, população e condições climáticas ganham complexidade quando se correlacionam com o nível de vida.[9]

Certo é que os fatores climáticos, sejam os de longa duração ou flutuações de curta escala, tornaram-se condicionadores da pobreza, pela fome e suas consequências, subnutrição, doenças, mortalidade, traçando uma evolução geral mais ou menos conhecida para o período entre 1450 até 1850. Um dos exemplos mais marcantes é o extraordinário ‘ano sem verão’, em 1815, devido à nebulosidade atmosférica global causada pela maciça erupção vulcânica de Tambora na Indonésia.[10] A quebra de colheitas foi generalizada, com revoltas sociais por falta de alimentos na maior parte da Europa, em 1816 e 1817, epidemias e doenças infeciosas que aumentaram as taxas de mortalidade.[11] Em Portugal, os impactos fizeram-se também sentir.[12] Um estudo detalhado para o Entre Douro e Minho (O clima do Noroeste de Portugal (1600-1855): dos discursos aos impactos), de onde retirámos o excerto em epígrafe, revelou chuva e frio no Verão de 1816, seca no Inverno e na Primavera de 1817 e chuva e seca em 1818, com impactos na produção e preços.[13]

Com efeito, quando se procura compulsar dados meteorológicos para épocas em que a procura da medição objetiva tem os seus condicionamentos, os desafios metodológicos são muitos, embora promissores, exigindo uma articulação entre trabalho individual e coletivo.[14] As aproximações históricas às variações climáticas globais e à frequência dos episódios meteorológicos extremos têm identificado fontes de informação que, tratadas de forma sistemática e cruzada, permitem reconstituir a evolução do clima e dos fenómenos extremos ao longo de centenas de anos.[15]

Relativamente às fontes, é possível agrupá-las em apenas duas grandes categorias: as fontes naturais e as fontes antrópicas. As fontes naturais, consoante a sua natureza, podem ser geofísicas (sedimentos terrestres e marinhos, isótopos, moreias, núcleos de gelo, entre outras) ou biológicas (grãos de pólen, anéis de crescimento das árvores, corais, animais e plantas fósseis).[16] As fontes antrópicas, por sua vez, dividem-se em fontes orais (entrevistas, inquéritos, depoimentos), fontes materiais (pinturas, cartas geográficas, fotografias, filmes, gravuras) e fontes documentais escritas. Estas últimas podem ser particulares (memórias, livros de viagens, periódicos, poemas, estudos, entre outras) ou institucionais, nomeadamente, eclesiásticas, municipais, militares, de misericórdias, entre outras (livros de acórdãos, livros de contas, correspondência, memórias).[17]

Deste conjunto alargado de fontes, obtemos informação direta e indireta. A primeira apenas é produzida pelo Homem e é o único tipo de informação baseado na observação direta ou na medição dos diferentes elementos meteorológicos expressos sob a forma de descrições de natureza qualitativa ou sob a forma de dados numéricos provenientes das primeiras observações meteorológicas instrumentais. A informação indireta, de origem natural ou antrópica, corresponde à observação e descrição de fenómenos/processos dominados ou influenciados pelos diversos elementos meteorológicos, tais como as propriedades físicas e químicas dos núcleos de gelo, os anéis de crescimento das árvores (largura, densidade e composição), o comportamento biológico das plantas (floração, frutificação e maturação) e dos animas (migração das aves), a realização de preces para pedir a chuva ou a serenidade do tempo, a evolução do volume de produção e do preço de determinados produtos agrícolas, o avanço ou recuo dos glaciares, entre muitos outros.[18]. Alguns estudos relativos a Portugal permitiram, por exemplo, cruzar esta informação e testar a forte variabilidade climática que ocorreu durante a Pequena Idade do Gelo na Europa. A indexação de dados documentais relativos às condições hídricas e térmicas foi realizada e os primeiros dados instrumentais (anos 1780 e 1790) foram usados para observar e concluir que a precipitação e a temperatura foram altamente variáveis ao longo do século XVIII, com incidência no ano de 1788, extremamente húmido e cujas precipitações provocaram inundações nos maiores rios: Douro, Mondego e Tejo.[19]

No que diz respeito às fontes antrópicas, a sua utilização para o estudo das variações climáticas e dos eventos hidrometeorológicos do passado requer uma avaliação da origem e das condições de registo. A qualidade e o rigor da informação dependem, naturalmente, da atividade, competência, empenho e motivação dos seus produtores, pelo que é fundamental proceder a uma crítica das fontes tão exaustiva quanto possível, antes de avançar para o tratamento e análise dos dados. Este trabalho prévio permite não só compreender os motivos geográficos, económicos, sociais, intelectuais, religiosos e psicológicos que estiveram na origem do documento histórico, mas também conhecer a história administrativa e/ou biográfica de quem o produziu e em que contexto o fez e, desta forma, determinar o grau de fiabilidade e o alcance da informação coligida.[20] O uso sistemático de informação desta natureza permitiu reconstituir estados do tempo,[21] situações de risco,[22] e avaliar o impacto dos fenómenos hidrometeorológicos na produção agrícola do noroeste de Portugal, desenvolvendo e cruzando índices de precipitação, de temperatura e de produção agrícola, convertendo os dados qualitativos em categorias de intensidade.[23]

Um dos aspetos mais importantes a ter em atenção nesta etapa, para além da indispensável pesquisa biográfica sobre os seus autores, refere-se aos diferentes níveis de proximidade dos testemunhos aos eventos narrados, o terem manifestado sensibilidade aos eventos meteorológicos e inteligibilidade sobre eles. Com efeito, na documentação tanto podemos encontrar testemunhos diretos, i.e., relatos de quem assistiu em vida aos acontecimentos descritos, como testemunhos indiretos, i.e., observações extraídas ou copiadas de outros documentos. Nos casos em que as observações foram coligidas a partir de outras fontes é aconselhável especial prudência, pois podem facilmente conter erros ou imprecisões. No caso dos relatos de natureza qualitativa, acresce ainda o grau de subjetividade que os testemunhos encerram, uma vez que os observadores apoiam as descrições nas suas próprias experiências e perceções. A diversificação de fontes e o cotejamento da informação assumem-se, pois, como imprescindíveis para eliminar erros, suprimir eventuais exageros e colmatar lacunas.[24] Como exemplo da necessidade de reflexão sobre os produtores da informação, um estudo em torno das cheias do rio Douro ao longo do século XVIII permitiu compreender como valores, crenças, atitudes e conhecimentos refletem perceções diferentes dos eventos, entre sensações de vulnerabilidade, de aprendizagem e de mudança a partir da análise de informação coeva, como sejam fontes cartográficas, eclesiásticas e municipais, assim como o testemunho de um mercador, ao longo de anos sucessivos, que permitiu reconstituir a dimensão do fenómeno e compará-lo com contextos climáticos de outros espaços.[25]

Palavras-chave: Clima; Extremos hidrometeorológicos; Fontes documentais; Dados qualitativos; Época Moderna; Portugal.

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Fontes manuscritas do século XVIII: «Intendência das lezírias e obras do Tejo» e «Correspondência do Conde de Valadares»

Cristina Joanaz de Melo

Neste texto, analisa-se a pertinência da utilização de fontes manuscritas e de administração local, no Antigo Regime, como contributo para a investigação histórica sobre os quadros de pobreza e fome gerados por calamidades públicas, neste caso as inundações torrenciais em 1770 e as ocorridas entre 1782 e 1790. A cronologia em causa reporta ao quadro de incidência de fenómenos inundantes de elevado grau de destruição das sementeiras e colheitas nas lezírias do Tejo, iniciados pelas inundações de 1770, a que se seguiram anualmente cheias torrenciais devastadoras entre 1782 e 1790. Esta documentação permite analisar informação direta e indireta sobre o problema da pobreza e da fome potenciados pelos fenómenos descritos, e sobre as soluções intentadas para travar a impossibilidade de produzir alimentos e reduzir o grau de pobreza inerente à devastação fluvial.

O fundo documental do Ministério do Reino depositado na Biblioteca e Arquivo Histórico de Obras Públicas (Lisboa) contém dois núcleos de documentação essenciais para avaliar a extensão da devastação: a «Intendência das Lezírias e Obras do Tejo» (núcleo 34) e os relatórios de campo produzidos pelo executor das obras, a «Correspondência do Conde de Valadares» (núcleo 43, Trabalhos desenvolvidos no leito e margens do rio Tejo no último quartel do século XVIII entre 1780 e 1790).[1] A sua relação e relevância arquivística, como informação primária para o estudo do tema da pobreza e da fome no século XVIII, surge no contexto da abordagem dos poderes governativos aos quadros de «calamidade pública» relacionados com a destruição de culturas agrícolas, fomes e deflagração de febres intermitentes.

As características da documentação

O corpus documental da «Intendência das Lezírias e Obras do Tejo» e da «Correspondência do Conde de Valadares» é constituído por correspondência e relatórios dos trabalhos de campo reportando a evolução das obras de fixação das margens e regularização das águas do rio no seu leito. A documentação de carácter epistolográfico é manuscrita, na totalidade, e regista testemunhos oculares, imediatos, impressivos e emotivos.

Entre 1784 e 1790, o ritmo da troca de cartas entre os agentes da Intendência do Tejo e os seus congéneres do Almoxarifado das Lezírias do Tejo, e de ambos com a Rainha D. Maria I, é intenso, e o tom dos conteúdos de grande intensidade dramática. Pelos rascunhos disponíveis, verifica-se que as mensagens para a soberana eram muito cuidadas e trabalhadas, apresentando tanto os resultados positivos como os negativos, justificando detalhadamente as razões de uns e de outros.

Num descritivo conjuntural, esta correspondência foca tópicos adjacentes ao problema técnico e científico da regularização das águas torrenciais, como a produção agrícola e a sua escassez, as técnicas de recuperação de solos estéreis para terrenos de cultivo, o controlo de aluviões e a contenção parcial de águas torrenciais, ou a regeneração florestal das barreiras de sustentação das margens do rio, promovendo-se o debate científico, entre os técnicos no terreno, sobre hidráulica, silvicultura, agricultura e fisiocracia. São elementos que não foram publicados, mas que apresentam, por vezes, soluções diferentes daquelas publicadas nas memórias científicas da Academia Real das Ciências, que importa assinalar.[2]

O entrelaçamento dos múltiplos elementos constantes neste corpus documental adequa-se ao respetivo tratamento numa história das crises alimentares, pobreza e fome. Registe-se que a discussão da época se centra nas soluções técnicas e ambientais que permitam viabilizar o resgate do meio ambiente e social.

Contexto histórico da Intendência das Obras do Tejo e correspondência associada

A informação produzida nos núcleos documentais, que se aprofundam em local próprio, resulta de um quadro específico de medidas régias, adotadas na década de 1780, para se eliminar a principal origem da destruição de colheitas e de animais por arrastamento e afogamento em cheias torrenciais.

Em 1770, ocorreram as maiores inundações conhecidas no Vale do Tejo desde 1669.[3] Cem anos depois, esperava-se que, tal como no século XVII, a cheia de proporções avassaladoras tivesse constituído um episódio excecional, mas não foi esse o caso. Entre 1782 e 1790, as cheias torrenciais repetiram-se anualmente, agravando em cada sucessiva inundação o problema da destruição de sementeiras, em múltiplas zonas das lezírias do Tejo inviabilizando as colheitas. A escassez de alimento gerou quadros de fome ou subnutrição, aumentou a pobreza pela incapacidade de pagar impostos e fomentou o banditismo e a pilhagem nas terras de cultivo. Foi este quadro, progressivamente mais agressivo, verificado entre 1780 e 1784, que motivou uma intervenção mais substantiva da Coroa Portuguesa na tentativa de eliminar o problema na origem.

Sabemos hoje que aqueles fenómenos, aparentemente exógenos, prenunciavam o aumento de pluviosidade em crescimento contínuo mais pronunciado a partir da primeira década do século XIX.[4] A frequência e intensidade do volume de chuvas obrigou a equacionar um paradigma preventivo de defesa contra as cheias dos rios. Para conter o grau de destruição em campos agrícolas urgia devolver as águas invasoras ao seu leito natural, através da regularização das margens do rio e do seu canal principal. Para a execução das obras e manutenção posterior, havia que garantir um conjunto de efetivos permanentes no terreno. Em face desta necessidade, D. Maria I instituiu, em 1784, a Intendência das Lezírias e Obras do Tejo, sob direção do Conde de Valadares. O objetivo estava traçado: havia que experimentar soluções de fixação das margens e recuperar para a agricultura, o mais brevemente possível, os terrenos inundados. Os oficiais encarregues destas tarefas deviam ainda reportar processos e resultados diretamente à rainha. É deste imperativo de ação e informação que resulta o acervo em apreço.

Dados sobre escassez alimentar, fome e pobreza a partir das obras de resgate ambiental

Entre 1784 e 1786, a Intendência das Obras do Tejo alcançou cinco resultados palpáveis nas lezírias, tanto em propriedades da Coroa como em todas as outras contíguas àquelas na faixa ribeirinha, através da arborização das margens do rio com salgueiros e outros arbustos: (1) o impacto das cheias foi reduzido; (2) aumentou-se a extensão dos terrenos para cultivo, que não recebiam semeadura desde a grande inundação de 1669, no reinado de D. Pedro II; (3) reduziram-se momentaneamente carências alimentares nas zonas de Salvaterra de Magos e de Santarém; (4) eliminaram-se focos de águas estagnadas; (5) obteve-se um crescimento significativo na cobrança de impostos, tanto em valores monetários, como em géneros alimentares para a Coroa.[5]

Como viria a comprovar-se, tal vitória foi efémera. Naqueles dois anos, a carga pluvial diminuiu, viabilizando sementeiras de salgueiros e de arbustos, que ainda precisavam de crescer, e consolidar o alteamento das barreiras de terra então construídas. Entre 1786 e 1789, estas barreiras voltaram a quebrar, e as águas do Tejo a invadir e destruir os campos cultivados. A verdadeira solução para a contenção das águas no seu leito passava pela articulação entre a sustentação das margens, a regularização e o nivelamento do leito do rio.

No terreno, Valadares desenvolvera uma teoria: na margem sul, devia sustentar as margens do Tejo com sebes de árvores; na margem norte, devia destruir, fazendo explodir, todos os acrescentos indevidos à margem do rio e nivelar o leito. Porém, rebentar toda esta área implicava destruir terras de produção e das pastagens mais férteis da Coroa para gado lanar e vacum. O Almoxarife das Lezírias do Tejo tinha por obrigação velar pela produção agropecuária das lezírias; não podia concordar com a redução de terrenos agrícolas da rainha onde cobrava impostos e alimentos para a despensa real. Foi no cumprimento dos objetivos de ambos que estalou uma polémica insanável entre os oficiais da Coroa, cada um deles encarregue de apresentar resultados positivos à soberana. Um respondia pela diminuição de impacto destrutivo das inundações, e o outro por manter terrenos produtivos e férteis em produção, a qualquer custo.

Com o plano de Valadares, as populações seriam protegidas da destruição das culturas, e, assim, a Coroa evitava emprestar sementes para as sementeiras, cobráveis apenas a dois anos de exploração. Mas também eliminava propriedades muito férteis da Coroa. Neste contexto abriu-se uma discussão sobre que entidades beneficiavam ou ficavam prejudicadas com as obras do Tejo.

As cheias e a consequente destruição inviabilizavam tanto a produção de alimento como o excedente de sementes para a realização de sementeiras em anos subsequentes. Sabemos pela documentação do Almoxarifado que, em virtude das inundações anuais, as sementes cedidas pela Coroa em 1778 e em 1782 ainda não tinham sido repostas pelos enfiteutas.

Na margem sul antevia-se um aumento de produção nas terras reabilitadas contíguas às margens do rio. Numa zona de coutadas reais de caça onde não era permitido cultivar o chão, a não ser em quadros muito controlados, o cultivo destas áreas surgia como uma solução parcial para dirimir situações de fome e de pobreza. Contendo-se as inundações, viabilizava-se a produção de alimentos agrícolas, erradicava-se a fome e produzia-se riqueza para a Coroa, em bens alimentícios e em valor monetário.

Por outro lado, na mesma correspondência sobressaem as implicações sociais e económicas negativas que as modificações delineadas por Valadares para a margem norte do rio podiam representar para as populações e tributação régia, em consequência do rebentamento de ilhas e de zonas férteis de produção agrária situadas no leito do Tejo. É neste quadro que se verifica a preocupação da soberana em medir todos os prejuízos e benefícios, ordenando a realização de uma nova observação do rio e das suas margens a um engenheiro hidráulico externo às entidades aqui mencionadas, para poder obter uma opinião menos comprometida.[6]

Um acervo útil e inesperado para uma história da pobreza e da fome

Em síntese, os núcleos documentais aqui apresentados, embora centrando-se nos processos técnicos de regularização das margens do Tejo, oferecem uma panóplia de informações muito ampla de âmbito social, geofísico e económico. Na estratégia articulada para se evitar perda de culturas, garantir segurança pública e melhores condições sanitárias, produz-se informação substantiva acerca das causas que levam ao agravamento das condições de fome e de pobreza.

Os relatos de inundações salientam o horror e a destruição gerados pela voragem das águas: arrastamento de pessoas, gados, culturas e mesmo derrube de edifícios. Estas circunstâncias contribuíram para o empobrecimento generalizado das populações dos campos da Golegã, de Santarém e da quase totalidade das terras de cultivo na extensão do leito de cheia da margem esquerda do Tejo, entre 1780 e 1790.

À partida não seria expectável que um fundo documental sobre obras hidráulicas e correspondência afeta pudesse oferecer dados sobre a destruição de alimentos e a degradação generalizada dos enquadramentos sanitários e ambientais recorrentes. Na verdade, nas referências ad latere, estas constituem um acervo de informação indireta sobre o território muito detalhada, de carácter económico, geográfico e social.

Estas fontes permitem ainda abraçar um conjunto de temas e perspetivas ambientais enquanto contributos para a história da pobreza e da fome. No quadro do Antigo Regime, uma sociedade de constelações de privilégios sobre o território e os seus recursos, importa escrutinar as fontes primárias manuscritas para além dos registos tipificados de controlo do poder, como os impostos e as entidades detentoras destes registos, e alargar o âmbito da investigação sobre o território à administração régia e senhorial de então nos seus níveis intermédios. Neste sentido, convém salientar a dimensão epistolar dos documentos produzidos pelos oficiais régios. Estas fontes são reveladoras do quanto a correspondência sobre os quadros locais, mesmo em processos e registos de relatórios públicos, fornece uma miríade de outros elementos, de carácter económico, social, ambiental, administrativo e político, nacional e por vezes internacional, que extravasam largamente o tema em análise. Misturando ou articulando um conjunto significativo de assuntos, este torna-se um acervo precioso com informações complementares de carácter ocular, senão probatório, de informações sólidas acerca da emergência de cenários de fome e de pobreza vividos nas lezírias ribatejanas na década de 1780, que outro tipo de fontes não nos permite obter. A limitação destas fontes reside no carácter imensamente subjetivo e emotivo das narrativas, face aos quadros de catástrofe em presença e às obrigações a cumprir para com a coroa, que exigem uma heurística e hermenêutica adequadas no contexto quer da administração régia quer das tensões próprias dos corpos do Antigo Regime. Finalmente, a informação mais surpreendente talvez seja a discussão ou discussões académicas travadas no seio destes organismos técnicos e de trabalhos de campo que não chegaram a ser publicados (e não foram, portanto, impressos), e que contêm informação relevante sobre o debate científico ali travado.

Palavras-chave: Fontes manuscritas, Fontes indirectas, Hidráulica, Tejo, Lezírias, Agricultura.

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Biblioteca e arquivo Histórico de Obras Públicas (BAHOP): BAHOP-MR-34-Documentos relativos a obras e administração das lezírias do Tejo, 1756-1821; BAHOP-MR-43-Correspondência do Conde de Valadares 1783-1790.

Domingos Vandelli, «Memória Sobre o Encanamento do Mondego,» in Memórias Económicas da Academia Real das Ciências de Lisboa 1789-1815, Tomo III (Lisboa: Banco de Portugal,1991 [1790]), 13-19; Estêvão Cabral, «Memória Sobre os Danos Causados pelo Tejo nas suas Ribanceiras», in Memórias Económicas da Academia Real das Ciências de Lisboa 1789-1815, Tomo I (Lisboa: Banco de Portugal, 1991 [1790]), 177-204; Estêvão Cabral, «Memória Sobre os Danos do Mondego no Campo de Coimbra, e seu remédio», in Memórias Económicas da Academia Real das Ciências de Lisboa 1789-1815, Tomo III (Lisboa: Banco de Portugal, 1991 [1790]), 141-165.

BAHOP-MR-34-Documentos relativos a obras e administração das lezírias do Tejo, 1756-182; BAHOP-MR-43-Correspondência do Conde de Valadares 1783-1790, Doc 177.

Marcelo Fragoso, David Marques, et al., «Climatic extremes in Portugal in the 1780s based on documentary and instrumental records,» Climate Research 66 (2015): 141-159.

MR-43-Correspondência do Conde de Valadares encarregado das obras do Ribatejo 1783-1790, Documentos 44-131.

Cabral, «Memórias sobre os danos causados pelo Tejo,» 177-200.

Róis de Confessados, Registos paroquiais e a secção «Criação dos Expostos» do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Histórias de vida de crianças abandonadas em Lisboa (século XIX)

Joana Vieira Paulino[1]

Introdução

No século XIX, reflexo de um longo e lento caminho iniciado em Seiscentos, a importância da criança na família e na sociedade já estava consolidada.[2] Contrastava com este quadro um grupo particular de crianças, que não estava integrado na sua família biológica por terem sido abandonadas pelos pais, sendo não só oriundas de contextos de pobreza como, a posteriori, por serem menores maioritariamente criados em agregados da classe popular.

Em meados de Oitocentos, os menores eram expostos, isto é, abandonados, sobretudo nas rodas, que permitiam o anonimato desta prática. A roda era um cilindro de madeira oco, que girava sobre um eixo, colocada na janela de um edifício e com uma única abertura. Em Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia (SCML) era a instituição responsável pela criação dos abandonados (mediante financiamento municipal). Contudo, o elevado abandono e a mortalidade destes menores levaram a debates em torno da viabilidade do modelo anónimo. No ano económico de 1862-1863 foram abandonadas 15 358 crianças em Portugal, 20% das quais na roda da SCML. Existiam então 52 552 expostos no Reino, com 32% à tutela da SCML.[3] Em 1870, as exposições anónimas infantis na capital findaram, dando lugar à admissão controlada, ponderada e justificada, à generalização dos subsídios de lactação e ao policiamento em torno das instituições. Impunha-se a responsabilidade parental, seguindo-se uma mudança na política assistencial que estava a ser adotada na Europa católica e noutras partes do Reino.[4]

O abandono infantil é um tema estudado desde a década de 1980 pela historiografia nacional e internacional. Várias foram as investigações feitas para regiões portuguesas — como Coimbra, Viana do Castelo ou Loulé — e europeias — Paris, Milão, Madrid, entre outras.[5] Todavia, não existe uma tentativa de análise aprofundada do percurso de vida dos expostos.[6] Como estudar o trajeto destas crianças? Como estudar o trajeto daqueles que pertenciam à classe popular e que raramente deixaram testemunhos escritos (ou aos quais tenhamos acesso)? De facto, não só estes menores integravam as camadas sociais mais pobres, constituindo a pobreza (a par do serviço da mãe como criada e do abandono desta pelo pai) um dos motivos mais recorrentes para o seu abandono, como também eram criados pelas amas mais pobres deste grupo de trabalhadoras, para quem o rendimento desta função era determinante para a economia familiar. Como partir de uma análise macro, dos expostos como um grupo de tutelados por uma instituição, para uma aproximação ao seu percurso, permitindo-nos refletir sobre a sua integração familiar e social? Quais as fontes e como conciliá-las?

Pretende-se, assim, refletir sobre as fontes e metodologia para estudar o percurso de vida de expostos, partindo-se do estudo de caso de tutelados da SCML no século XIX, entregues a amas das freguesias da Encarnação e Tomar, numa abordagem que pode ser transversal a outros abandonados do Reino e servir de exemplo para a análise de outros percursos de vida. Para tal, é imprescindível conciliar fontes de natureza diversa, dispersas por diferentes arquivos — de fontes religiosas, como os Róis de Confessados e os registos de nascimento e casamento, a fontes institucionais, da secção Criação dos Expostos do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (AHSCML).

Fontes e opções metodológicas

A reconstituição de histórias de vida de crianças abandonadas implica várias etapas, associadas à consulta de diferentes espólios documentais que importa conciliar. Partimos do levantamento dos expostos declarados como tal nos Róis de Confessados da Encarnação e de Tomar, o que nos permitiu limitar o número de casos a estudar e circunscrevê-los geograficamente. Algumas crianças permaneceram ali pouco tempo, o que sugere um contexto de pobreza, uma vez que o salário das amas diminuía conforme a idade das crianças avançava. Se partíssemos de fontes institucionais, isso levaria a uma dispersão geográfica maior, dificultando-nos a reflexão sobre a integração familiar destas crianças a partir da mesma fonte, como demonstraremos mais à frente.

A opção por estas freguesias prendeu-se com a disponibilidade documental. Identificámos Róis de Confessados para Oitocentos no Arquivo Histórico do Patriarcado de Lisboa referentes à freguesia da Encarnação (Lisboa), onde se situava a SCML, uma zona central da capital, nobre e rica, onde predominava o comércio. Simultaneamente, partindo da tese contemporânea de melhor integração familiar e social dos expostos em meios mais pequenos, procurou-se o mesmo tipo de fonte para uma freguesia rural, uma tarefa difícil, dado o âmbito cronológico pretendido e/ou a inexistência de documentação deste tipo nos arquivos distritais ou em igrejas. Encontrámos Róis de Confessados para a freguesia de Tomar que, embora não fosse uma zona rural, era, à data, um pequeno centro urbano, correspondente à cidade de Tomar, cuja população cresceu, sobretudo, a partir da segunda metade de Oitocentos.

Era obrigação anual dos párocos, imposta pelas constituições sinodais, realizar este recenseamento paroquial antes da Quaresma. Registavam quem morava em cada rua (e, nesta, em cada fogo) da freguesia, o que nos permite conhecer o agregado de cada residência — nomes, idades, estado civil, profissão, e outros pormenores (como ser exposto). O primeiro nome a ser registado era o do chefe de família ou fogo, seguido dos restantes pela relação hierárquica que mantinham com ele.[7] Ao conhecermos as profissões e a dinâmica familiar, ou seja, se uma única família habitava um fogo, ou se eram mais, podemos refletir sobre classes sociais e indícios de pobreza.

Identificadas potenciais amas, localizámo-las na fonte institucional, nos registos individuais destas funcionárias do AHSCML («Registo de Amas por Concelhos»), com informação sobre o seu nome e estado civil, nome e profissão do marido, morada, e exposto que lhe foi dado a criar, dados que podem ser cotejados com os dos Róis de Confessados. Verificámos, assim, se o exposto era tutelado pela SCML (pois na fonte anterior, salvo raríssimas exceções, a instituição não é mencionada) e começámos a traçar o seu percurso desde a entrada na instituição até que se lhe perde o rasto, ou seja, até ao momento em que passamos a desconhecer o seu paradeiro, deixando de ser possível seguir o seu percurso de vida.

Ao serem abandonados na instituição, os expostos eram inscritos nos livros de «Entrada e Baptismo», sendo que após 1870 a sua admissão era feita em «Papeletas de matrícula». Neste último caso, conhecem-se os motivos do abandono e os contextos — predominantemente de pobreza — em que estas crianças nasceram. Refira-se, por exemplo, o caso de Julião, abandonado em 1885. Os seus pais eram criados de servir, sendo que a mãe, Anna de Jesus, de Arganil, tinha vindo para Lisboa para exercer essa profissão. O pai da criança, Jose (sic) Barboza, abandonou-a e esta, sozinha, não tinha meios para criar o filho. Julião foi admitido na SCML para que a mãe pudesse melhorar a sua miséria e manter a profissão de criada.[8]

Iniciado o período de criação imediatamente após a entrada, nos livros de «Matrículas dos expostos» existem informações sobre os abandonados ao cuidado das amas de leite (0-1 ano) e de seco (1-10 anos), passando-se depois para os «Termos de vestir» (10-16 anos). É nesta altura que se perde o rasto da maioria dos abandonados, sobretudo dos rapazes, bem como das raparigas que são entregues a amas de fora da capital, o que levanta dúvidas sobre a real eficácia da SCML no controlo dos seus tutelados, e sobre se de facto eles estariam integrados nas famílias que os criavam. Caso os abandonados fossem rapazes, podiam aprender ofícios (livros de «Expostos entregues para aprenderem um ofício»); se raparigas, dedicar-se-iam, sobretudo, ao serviço de criadagem (livros de «Termos de criados» e «Expostas maiores dadas a servir»), principalmente em Lisboa. As Atas da Mesa Administrativa da SCML, com registo de vários acontecimentos de todos os serviços e administração da SCML, revelam-nos ainda casos particulares, como a forma como as amas tratavam os expostos. Veja-se a concessão da gratificação de 2$4000 réis a «Margarida Leonor dos Santos (…) ama dos Expostos Leonor, Anna, Joaquina, e Bernardo, que todos os quatro foram acometidos de sarna, e depois de diversas outras enfermidades, nas quais têm sido tratados pela ama com toda a pontualidade, carinho e asseio».[9]

No entanto, as fontes institucionais não permitem analisar aprofundadamente o contexto social dos agregados com quem os expostos viviam ou atestar a sua integração, e sugerem ainda que a SCML perdia o rasto das crianças em tenra idade. Perante tais situações, o cotejamento de fontes é enriquecedor, pois, caso se mantivessem na mesma região ou com a mesma família, podemos encontrar estes menores nos Róis de Confessados. Sabemos, por exemplo, que o já mencionado Julião residiu com uma família numerosa. A sua ama, Anna Maria, era casada com Manuel Escudeiro. Moravam em Tomar e tinham seis filhos biológicos, alguns dos quais com idades próximas de Julião, depreendendo-se que foram buscar o exposto à SCML para obter rendimento do leite que a ama teria. No contexto de um agregado numeroso, o salário da criação de Julião seria importante, bem como a mão-de-obra que este posteriormente constituiria.[10]

Em casos em que temos informações sobre o batismo ou casamento dos expostos, os registos paroquiais, existentes no Arquivo Nacional Torre do Tombo e em arquivos distritais, ajudam a reconstituir histórias de vida. Mencione-se o caso de Emília, abandonada na roda em 1856, cujo sinal escrito (manuscrito que a acompanhava aquando do abandono) referia ter sido batizada na freguesia de São Pedro de Alcântara (Évora) (Figura 1a). Foi exposta porque os progenitores não tinham meios para a criar, sendo a mãe, Thereza de Jesus da Conceição, doente, e o pai oriundo do Tojal.[11] Consultado o registo deste sacramento, identificámos os seus progenitores, num momento em que o abandono anónimo legal era ainda vigente (Figura 1b) e conseguimos reconstituir a sua família até aos avós (Figura 1c).

Por sua vez, quanto aos registos de casamento, estes referem-nos os homens com quem as expostas celebravam o matrimónio — nome, local de residência e profissão — permitindo, por vezes, localizá-las quando a SCML já não conseguia acompanhar o seu percurso.

Casos existem ainda em que os próprios parentes de expostos, tentando saber mais sobre os seus antepassados, contaram as histórias dos seus familiares aos técnicos do AHSCML, informações muitas vezes adicionadas aos registos do antigo tutelado.

Conclusão

Reconstituir histórias de vida de expostos é um processo complexo, que exige o conciliar de fontes de arquivos variados, e em que muitas vezes se perde o rasto às crianças ainda em tenra idade. No entanto, a categoria de exposto acompanha as pessoas ao longo da vida, sendo comum vir a constar nos registos de casamento e óbito ou nos Róis de Confessados, o que facilita a sua localização.

Combinar fontes institucionais com fontes religiosas permite ir mais além. Nos casos em que os expostos tenham sido batizados antes de serem abandonados, permite conhecer as suas famílias biológicas, inclusive para o período em que o abandono anónimo ainda era legal em Lisboa. Além disso, ajuda a clarificar a procedência dos expostos, entender se as suas famílias pertenciam à classe popular, e ainda seguir o seu percurso, mesmo quando a SCML lhes perde o rasto, quer pela longa permanência junto das famílias das amas, atestada pelos Róis de Confessados, quer porque casaram, existindo, neste caso, registos de casamento. Simultaneamente, o cruzamento de fontes abre uma porta para que conheçamos os agregados com quem os expostos residiam, atestando-se a importância do rendimento obtido pelas amas para a economia familiar. De facto, as crianças não só eram geralmente oriundas de contextos populares, mas eram também criadas neles, integrando as famílias das amas, das mais pobres entre esta classe de trabalhadoras. Levanta-se, assim, o véu sobre o percurso de vida das crianças abandonadas na Lisboa Oitocentista, o que nos permite aproximarmo-nos da realidade por elas vivida.

Palavras-chave: Abandono infantil; Roda dos Expostos; Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Percursos de vida.

Este trabalho contou com o apoio financeiro da FCT e do FSE no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, através de uma Bolsa de Doutoramento (SFRH/BD/112019/2015).

Philippe Ariès, História Social da Criança e da Família (Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1973).

Decreto de 21 de novembro 1867, 882 e 888, Arquivo Histórico da Assembleia da República.

O fim do abandono anónimo na capital fez decrescer o número de admissões na SCML para cerca de 10% do período entre 1849 e 1870. Sobre a evolução da política assistencial e os quantitativos do abandono em Lisboa, ver Joana Catarina Vieira Paulino, O abandono de crianças em Lisboa (1850-1910). Os efeitos do fim da exposição anónima na roda (Tese de Doutoramento, NOVA FCSH, 2019). Sobre a mudança na política assistencial face aos expostos no contexto europeu e o encerramento das rodas dos expostos, ver Barbara Revuelta Eugercios, Los usos de la inclusa de Madrid, mortalidad y retorno a principios del siglo XX (1890-1935) (Tese de Doutoramento, Universidad Complutense de Madrid, 2011); Rachel Fuchs, Abandoned children. Foundlings and Child Welfare in Nineteenth-Century France (Nova Iorque: State University of New York Press, 1984); Volker Hunecke, Il Trovatelli di Milano: Bambini esposti e famiglie espositrice del XVII al XIX secolo (Bolonha: Il Mulino, 1989).

Eugercios, Los usos; Maria Antónia Lopes, Assistência e Controlo Social. Coimbra (1750-1850) (Viseu: Palimage, 2000); Nuno Osório da Nóbrega Cortes, O abandono de crianças no Algarve. O caso dos expostos de Loulé (1820-1884) (Porto: s.n., 1991); Teodoro Afonso da Fonte, O abandono de crianças em Ponte de Lima (1625-1910) (Viana do Castelo: Câmara Municipal de Ponte de Lima/Centro de Estudos Regionais, 2005); Hunecke, Il Trovatelli.

Refira-se apenas o estudo de Ivan Jablonka para Paris — Ni père ni mère: histoire des enfants de l’Assistance publique, 1874-1939 (Paris: Seuil, 2006) — e de José Damas Antunes para a Lourinhã e Torres Vedras — Os Expostos da Roda de Lisboa. Percursos de Vida na Lourinhã e em Torres Vedras. Séc. XVII-XIX (Lisboa: Edições Colibri, 2015).

Isaías da Rosa Pereira, «Os Róis de Confessados, seu interesse histórico e alguns problemas que suscitam a sua utilização,» in Primeiras Jornadas de História Moderna (Lisboa: CH-ULisboa, 1986), 57.

Papeletas de matrícula, cx. 10, n.º 17, Exposições, Entrada dos expostos, Criação dos Expostos.

Acta… n.º 4, 9 de abril de 1855, fls. 64v-65, Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Rol de Confessados de São João Baptista de Tomar, 1898 e 1899, cx. 54, Arquivo Diocesano de Setúbal.

Sinais de Entrada, 1856 (n.º 1993), Entrada e Baptismo dos expostos, Entrada dos expostos, Criação dos Expostos, Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

a

Manoel Joaquim Guedes

Escolastica Rosa

Manoel Joaquim Guedes

Emilia

Joaquim Antonio da Piedade

Anna do Carmo

Thereza de Jesus da Conceição

Figura 1. a) sinal da exposta Emília; b) registo de batismo; c) reconstituição da família.Fonte: Sinais de Entrada, 1856 (n.º 1993), Entrada e Baptismo dos expostos, Entrada dos expostos, Criação dos Expostos, Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Livro de Baptismos, 1856, cx. 2, liv. 7, Paróquia de São Pedro de Alcântara, Arquivo Distrital Évora.

c

b

Imprensa africana em Moçambique no início do século XX

Bárbara Direito[1]

A imprensa ocupa desde há muito um lugar central em investigações sobre diferentes geografias e períodos, nas áreas da história social, da história política e da história cultural, entre outras.[2] Para os estudiosos de Moçambique, território onde a imprensa deu os seus primeiros passos em 1888, e onde em 1912 já circulavam 48 títulos, a imprensa africana tem-se revelado uma fonte particularmente profícua.[3] Neste capítulo destaca-se o contributo que dois jornais africanos publicados em Lourenço Marques, O Africano (1908-1920) e O Brado Africano (1918-1974), podem dar para uma história da pobreza e da fome no Sul de Moçambique, sobretudo nas décadas de 1910 e 1920.[4] O tema da pobreza e da fome é especialmente relevante por esta região ser propensa a secas e cheias, tendo uma pluviosidade irregular, características que têm sido aduzidas para ajudar a explicar, por exemplo, os sistemas alimentares ali praticados e os conflitos e as vagas de migração interna e externa registados no século XIX.[5]

Estes jornais africanos têm sido particularmente valorizados por oferecerem conteúdos noticiosos essenciais para a reconstrução do quotidiano das populações africanas em meio rural e urbano, que é muitas vezes ocultado noutras fontes. Através dos seus conteúdos opinativos, como editoriais e cartas ao editor, é possível, por outro lado, identificar correntes de opinião, frequentemente críticas do governo colonial, bem como discursos e percepções variados, reflexos de uma paisagem social complexa.[6]

Mas esta imprensa africana apresenta ao mesmo tempo alguns limites para o estudo da pobreza e da fome, razão pela qual não se dispensa a recolha de, e o confronto com, outros tipos de fontes. Se é possível encontrar diversas menções a fomes e aos fenómenos ambientais, sanitários, económicos, políticos ou outros que, sozinhos ou conjugados entre si, possam ter estado na sua origem, a leitura destes jornais não permite uma reconstrução rigorosa destas ou dos seus efeitos de um ponto de vista quantitativo.[7] Neles encontramos principalmente dados qualitativos sobre o impacto e os efeitos das fomes, sobretudo entre as populações africanas, bem como algumas informações e opiniões sobre as respostas do governo colonial.[8] Investigar a pobreza a partir desta imprensa coloca dificuldades adicionais, na medida em que o conceito não era utilizado no período estudado. Todavia, até à instauração do Estado Novo na metrópole e ao subsequente controlo político de O Brado Africano, inúmeros conteúdos noticiosos e opinativos dão conta da deterioração das condições de vida da maioria das populações africanas, sujeitas a duras políticas laborais e tributárias, e com um acesso cada vez mais limitado à terra.[9]

Os dois jornais destacados têm cativado o interesse de inúmeros investigadores por serem uma fonte privilegiada de informação, como já foi salientado, e por serem o veículo de expressão por excelência da elite mestiça e negra instruída de Lourenço Marques. Numa época marcada pela expansão do associativismo na capital, esta elite, empregada em diversos sectores, reuniu-se em torno da defesa dos seus interesses no Grémio Africano (1908). Ao contrário de outros jornais da época, centrados na população europeia e até com perspectivas racistas, O Africano e, depois dele, O Brado Africano, tiveram uma longa presença no espaço público de Moçambique. Dirigidos em primeiro lugar à população não branca instruída, gozaram durante largos anos de uma relativa liberdade, refletida nos seus acutilantes editoriais, situação que se alteraria a partir de 1926 com a instauração da Ditadura Militar e, sobretudo, com o Estado Novo e a instalação do seu aparelho censório.[10] Com uma secção escrita em ronga, uma das línguas mais faladas do Sul da colónia, e depois também em zulu, estes jornais apresentavam na sua maioria conteúdos escritos em português, contando, entre os seus leitores, trabalhadores migrantes nas minas sul-africanas e brancos da capital pertencentes a diferentes sectores da sociedade.[11]

Não sendo possível aqui uma análise aprofundada desta elite e do seu posicionamento em relação ao colonialismo português, cabe ainda assim assinalar algumas das suas ambiguidades, elementos-chave de uma grelha interpretativa dos conteúdos dos dois jornais em destaque. Se por um lado esta elite dita «assimilada» se opunha ao domínio do «branco» e denunciava a exploração da população africana dita «indígena», defendia, por outro, a continuação do sistema colonial e o fomento agrícola do Sul de Moçambique por esses mesmos «indígenas».[12] Esta elite assumia-se assim como porta-voz da grande maioria africana, mas não se identificava com ela.[13]

Nos conteúdos que O Africano dedicou à fome que, entre 1911 e 1913, atingiu o Sul de Moçambique, após mais um longo período de seca, os «indígenas» chegaram a ser repreendidos por não terem armazenado milho suficiente. Mas as principais críticas foram dirigidas ao governo.[14] No artigo «Fome! A Negra Fome!», de 12 de dezembro de 1912, um colaborador do jornal e conhecedor da situação de Inhambane, distrito particularmente afetado, deu conta de povoações desertas, de centenas de pessoas que morriam de fome, de corpos ainda quentes comidos por hienas. Embora a crise estivesse anunciada há meses e pudesse ter sido minorada, alegava o autor, o governo continuava a negar que houvesse fome na região.[15] De caminho, criticava com veemência os políticos, que tudo exigiam aos «indígenas», nomeadamente impostos, e por eles nada faziam, exceptuando a distribuição de perto de 3300 sacos de milho — a preço de custo, e não gratuitamente — quando, segundo o autor, deveriam ter sido fornecidos 30 mil, de modo a acudir ao meio milhão de habitantes afetados. Por sua vez, os proprietários da região — presumivelmente europeus — queixavam-se dos assaltos e pilhagens das populações atingidas pela fome, estratégias que o autor não censurava. Cabia ao governo antecipar a crise e a possibilidade de esta se tornar violenta, fornecendo o milho necessário de forma gratuita e aliviando as populações das suas obrigações tributárias.[16] Quase um ano depois, em dezembro de 1913, a fome continuava em Inhambane, onde numa só circunscrição teria vitimado metade dos habitantes, enquanto muitos outros teriam migrado para escapar às circunstâncias e procurar mantimentos.[17]

Quase dez anos mais tarde, o problema da fome voltava a sentir-se em Inhambane e noutras zonas do Sul, motivando renovadas críticas ao governo, desta vez n’O Brado Africano. O governo da colónia, mais uma vez incapaz de antecipar a crise e de dar resposta adequada à mesma, denunciava-se em setembro de 1922, tinha a «obrigação» económica e moral de ajudar Inhambane.[18] Sinal de que o governo não tinha sido sensível às reivindicações da imprensa africana nos anos precedentes, em 1922 continuava a defender-se que o «indígena» deveria ficar isento do pagamento do imposto de palhota, do imposto de cão e da taxa de edilidade para poder fazer face às dificuldades sentidas.[19]

Nem sempre a quebra do ciclo de seca assinalado pelo regresso das chuvas significava um período de bonança para as populações do Sul de Moçambique. Tal como noticiou amplamente O Africano, o início de 1915 foi marcado por chuvas torrenciais que levaram o rio Limpopo a galgar as margens, provocando grandes inundações, consideradas uma verdadeira «calamidade». Em algumas zonas próximas da vila de Chai-Chai, no vale do Limpopo, a subida de dois metros do nível das águas causou perda de vidas, de gados, de culturas, de habitações, de infraestruturas. Muitos habitantes subiram às árvores, onde aguardaram durante dias a descida das águas. O governo, embora sabendo que a vila se encontrava numa zona vulnerável às cheias, não tinha tomado medidas preventivas.[20] Além de prejuízos «incalculáveis», as cheias tinham também trazido consigo a fome.[21] E enquanto nos campos as populações africanas passavam fome, em Lourenço Marques estava-se em tempo de «carestia», sentida de forma generalizada na cidade desde o início da guerra e acentuada pelas chuvas «diluvianas», que danificaram culturas e aumentaram ainda mais o preço dos géneros frescos.[22] Em fevereiro de 1916, quando a falta de chuvas fazia anunciar outra crise de fome de «proporções medonhas», voltava a apelar-se à ação do governo, criticando a falta de estímulo às culturas alimentares em benefício de culturas de rendimento como a cana-de-açúcar.[23]

Se o Sul de Moçambique surge nesta breve recolha de imprensa como uma região vulnerável a «calamidades», é a um governo imprevidente, e não a uma natureza impiedosa, que se aponta o dedo. Era ao governo que cabia responder, por exemplo, a crises específicas de fome, acudindo às populações com milho fornecido gratuitamente. Mas, segundo a elite africana, que ambicionava fomentar a agricultura pelas mãos dos «indígenas», também cabia ao governo prevenir os piores efeitos das secas e cheias através de políticas laborais, tributárias, agrícolas e fundiárias. É precisamente esta visão que permite ligar os temas da fome e da pobreza. Os acordos para o fornecimento de mão-de-obra à África do Sul, os impostos excessivos, a complacência com a cultura do açúcar e a promoção do vinho colonial, bem como a expropriação progressiva das melhores terras, foram frequentemente motivos de denúncia nestes dois jornais. Conjugados entre si, estes fatores estavam a contribuir de forma estrutural para o empobrecimento das populações africanas.[24] E se é certo que nem todas terão sido afetadas da mesma forma, a maioria não conseguiu escapar ao trabalho forçado ou à migração para o Rand para pagar as onerosas obrigações fiscais, nem pôde recorrer às suas culturas habituais nas melhores terras, entretanto concedidas, para escapar à fome. A imprensa africana de Lourenço Marques revela-se assim uma fonte essencial para compreender o modo como, nas décadas de 1910 e 1920, a região Sul foi afetada por crises conjunturais, por exemplo fomes, mas também a forma como a introdução do capitalismo e de estruturas coloniais transformou a vida das populações africanas.

Palavras-chave: Imprensa, Moçambique, Colonialismo, Seca, Elites africanas.

A investigação para o presente trabalho foi financiada pela FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito de um contrato CEEC (CEECIND/01948/2017), e através do CIUHCT (UIDB/00286/2020 e UIDP/00286/2020).

Emma Hunter, «Newspapers as Sources for African History,» in Oxford Research Encyclopedia of African History, ed. Thomas Spear (Oxford: Oxford University Press, 2018), consultado em 1 de setembro de 2021, https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190277734.013.228.

Ilídio Rocha, A Imprensa de Moçambique. História e Catálogo (1854-1975) (Lisboa: Livros do Brasil, 2000), 223. Ver ainda Valdemir Zamparoni, «A Imprensa Negra em Moçambique: A Trajetória de «O Africano» — 1908/1920,» África 11 (1988), 73-86; e Isadora Fonseca, A Imprensa e o Império na África Portuguesa, 1842-1974 (Lisboa: Edições 70, 2019).

Estes dois jornais podem ser consultados no Arquivo Histórico de Moçambique («AHM»), em Maputo, e na Biblioteca Nacional, em Lisboa. A Readex disponibiliza também, para assinantes, uma coleção digitalizada destes e de dezenas de outros jornais africanos publicados entre 1800 e 1925 em diversos territórios em https://www.readex.com/content/african-newspapers-series-1-and-2-1800-1925-0.

A historiadora Jeanne Penvenne identificou, a partir de diferentes fontes, as seguintes crises ecológicas no Sul de Moçambique: secas em 1908, 1912, 1918 e 1922; cheias em 1913, 1915, 1917. Jeanne Penvenne, «A History of African Labor in Lourenço Marques, Mozambique, 1877-1950» (Tese de Doutoramento, Universidade de Boston, 1982). Registaram-se ainda cheias no Umbeluzi em 1925, um furacão em Inhambane em 1931 e chuvas torrenciais e cheias no Sul em 1937 e 1939. AHM, Fundo do Governo Geral («FGG»), 1916-1948, cota 146, «Calamidades». Sobre o fenómeno da seca em Moçambique e os seus efeitos, nomeadamente a fome, ver Malyn D.D Newitt, «Drought in Mozambique 1823-1831,» Journal of Southern African Studies 15, 1 (1988), 15-35. Sobre sistemas alimentares e estratégias contra a fome utilizadas na região, ver Sherilyn Young, «Fertility and Famine: Women’s Agricultural History in Southern Mozambique,» in The Roots of Rural Poverty in Central and Southern Africa, ed. Robert Palmer e Neil Parsons (Londres: Heinemann, 1977), 66-81; e Alpheus Manghezi, «Ku Thekela: Estratégia de Sobrevivência Contra a Fome no Sul de Moçambique,» Estudos Moçambicanos 4 (1983), 19-39.

Valdemir Zamparoni, «Entre Narros & Mulungos: Colonialismo e Paisagem Social em Lourenço Marques, c. 1890-c. 1940» (Tese de Doutoramento, FFLC-Universidade de São Paulo, 1998).

Na pesquisa não exaustiva feita para a preparação do presente capítulo foram identificados nestes jornais mais de 30 conteúdos relevantes para os temas da alimentação, fome, secas e cheias para o período de 1911 a 1927.

Sobre a importância da imprensa para a reconstrução da histórica climática do Sul de África, ver David J. Nash, et al. «Narratives of Nineteenth Century Drought in Southern Africa in Different Historical Source Types,» Climatic Change 152, 3-4 (2019), 467-485.

Este capítulo foca-se sobretudo na situação das populações rurais do Sul. Sobre as condições de vida das populações africanas em contexto urbano, ver Zamparoni, «Entre Narros,» e Nuno Domingos, «A Desigualdade como Legado da Cidade Colonial: Racismo e Reprodução de Mão de Obra em Lourenço Marques,» in Cidade e Império: Dinâmicas Coloniais e Reconfigurações Pós-coloniais, ed. Nuno Domingos e Elsa Peralta (Lisboa: Edições 70, 2013), 59-112.

Sobre a censura à imprensa em Moçambique, ver Fonseca, A Imprensa, 173-181 e 269-270, e Daniel Melo, «Imperial Taboos: Salazarist Censorship in the Portuguese Colonies,» in Media and the Portuguese Empire, ed. José Garcia, Chandrika Kaul, Filipa Subtil e Alexandra Santos (Londres: Palgrave Macmillan, 2017), 161-178.

Rocha, A Imprensa em Moçambique, 91-92.

A distinção essencial entre as categorias de populações ditas «indígenas», «civilizadas» e «assimiladas» em Moçambique colonial é analisada em Zamparoni, «Entre Narros,» cap. 10.

José Moreira, Os Assimilados: João Albasini e as Eleições, 1900-1922 (Maputo: Arquivo Histórico de Moçambique, 1997); Jeanne Penvenne, «João dos Santos Albasini (1876-1922): The Contradictions of Politics and Identity in Colonial Mozambique,» The Journal of African History 37, 3 (1996), 419-464.

João Albasini, «No Paiz da Bebedeira,» O Africano, 1.8.1911.

Alarmados pela situação de «calamidade» que se anunciava, alguns chefes de circunscrição do Sul solicitaram o fornecimento de sacos de milho às populações logo em 1911. Ver, por exemplo, AHM, Fundo dos Negócios Indígenas («FNI»), cota 16, Processo 27-1911, nota n. 310 do chefe da circunscrição do Sabié, de 10.10.1911. Sobre o problema do fornecimento de milho, ver AHM, FGG, 1900-1914, cota 25, nota do chefe da circunscrição do Chibuto, de 29.5.1912.

Paulo de Lima, «Fome! A Negra Fome!,» O Africano, 12.12.1912. Para debelar a nova crise de fome sentida em 1913, além de importar milho da Argentina, o governo chegou a proibir a exportação de milho, mas continuou a não o fornecer gratuitamente. Ver AHM, FNI, cota 16, maço Ano 1913, nota n.395 do chefe da circunscrição do Caniçado, de 13.10.1913. Ver ainda portaria 1175, de 6.9.1913, Boletim Oficial de Moçambique n.36, de 6.9.13, sobre medidas relativas ao comércio do milho.

Júpiter, «Correspondência de Inhambane,» O Africano, 17.12.1913; Júpiter, «Outra Vez a Fome!,» O Africano, 7.1.1914. A migração laboral era historicamente uma resposta comum das populações da região às difíceis condições climatéricas e às frequentes secas, em combinação com outros fatores. Ver Newitt, «Drought.»

«Fome — Postos de Socorro,» O Brado Africano, 15.9.1922.

«Miséria Indígena — O Que Se Devia Ter Feito,» O Brado Africano, 30.9.1922. Novas situações de fome foram noticiadas em 1924 e 1927, mas não com a contundência de anos anteriores: Nobre de Mello, «A Fome… Começando?,» O Brado Africano, 19.1.1924; «Fome,» O Brado Africano, 30.7.1927. Só um estudo mais aprofundado, capaz de cruzar diferentes fontes, permitirá compreender se esta cobertura noticiosa se deveu ao facto de as novas fomes terem sido menos graves do que as anteriores, de a resposta das autoridades ter sido mais eficaz, ou ao facto de ter havido alguma forma de censura.

«A Grande Inundação,» O Africano, 6.2.1915.

«Sobre Gaza — Entrevista Importante», O Africano, 17.2.1915.

João das Regras, «Em Redor do Problema,» O Africano, 10.2.1915. João das Regras era um dos pseudónimos utilizados por João Albasini, figura destacada da elite africana da capital e um dos fundadores do jornal O Africano. Sobre Albasini ver acima, nota 13.

João das Regras, «A Fome!,» O Africano, 16.2.1916. Em algumas zonas do litoral de Inhambane, os concessionários tinham forçado as populações locais, espoliadas das suas melhores terras, a cultivar cana-de-açúcar para fabrico de uma bebida alcoólica lucrativa, o sópe. Este processo, alvo de inúmeras denúncias n’O Africano, é discutido em Bárbara Direito, «Terra, Trabalho e Colonialismo em Moçambique: O Caso do Distrito de Inhambane, c.1900 c.1930,» in O Império Colonial em Questão (sécs. XIX-XX). Poderes, Saberes e Instituições, ed. Miguel Bandeira Jerónimo (Lisboa: Edições 70, 2012), 197-222.

Zamparoni, «Entre Narros,» passim; Penvenne, «A History,» 301.

Contos, provérbios e receitas tradicionais

Carlos Augusto Ribeiro • Ana Paula Guimarães

Em carta expedida de Veneza, Marta, uma personagem de Lusitânia de Almeida Faria, contrasta o consumismo crescente do nosso país desde a revolução de 1974 com a fome secular[1] — e, acrescentaríamos, a pobreza endémica. O passado foi um mundo de fome: para os pobres, as suas agrestes vidas, carecidas de sonho, resumiam-se a um «quinhão amargo: o cansaço, a humilhação e a fome».[2] Unicamente privações e canseiras sobejam nessas vidas, legadas de pais para filhos. Assim, o ciclo de luta pela sobrevivência é retomado com sacrifício da infância: coagidas a ser adultos à pressa, ou a parecerem-no, tal como denuncia Soeiro Pereira Gomes em Esteiros, as crianças engrossam o número de «filhos dos homens que nunca foram meninos».[3] Um amargo quinhão que leva Raul Brandão a interrogar-se sobre a misteriosa razão de Deus para ter criado a vida da ralé.[4]

A fome e a pobreza são realidades inscritas na memória colectiva, conservadas e reavivadas em contos, em expressões orais, em provérbios e em receitas de medicina. A penúria endémica e a fome andam ligadas. Em Contos Populares Portugueses, há esfomeados e pobres.[5] Ter pão na mesa é uma questão crucial. Talvez por isso, enquanto forma de compensação imaginária contra uma realidade duríssima — marcada por ciclos de fartura ou de escassez, sendo que as privações derivadas de penúria e carestia se somam a uma alimentação em geral deficiente[6] —, a comida surge como a maior recompensa, lado a lado muitas vezes com a riqueza. Na referida colectânea, as funções do dinheiro (ou de suas formas) são diversas: prémio, recompensa, remuneração, dádiva, empréstimo, achado, espólio obtido por saque, extorsão e usurpação.[7] O dinheiro (fonte de grandes fortunas) sobressai enquanto instrumento de superação de uma frequente condição de pobreza e fome — tal como sucede em «Os Meninos Perdidos»[8] — e ainda enquanto possibilidade de libertação social (individual e colectiva), quando o herói de «A Moura Encantada», na posse de um provento inesgotável, depois de sofrer castigos e sacrifícios para desencantar a futura noiva, decide, antes de a desposar, comprar terras por onde passa para doá-las aos pobres.[9] Desigualmente distribuído por (alegada) vontade de Deus, o dinheiro, enquanto abunda no rico e no poderoso, é escasso nos pobres e nos esfomeados. Em «Comadre Morte», um médico escolhe a Morte para comadre, depois de ter recusado um pobre (que se identificava como Deus) para padrinho do seu filho. Inicialmente, por meio desse pacto estabelecido com a Morte (sempre presente na casa de todos e quaisquer doentes), o médico beneficia de fama e riqueza;[10] mais tarde, por força da ganância e (suposta) esperteza humana, pagará com a própria vida a traição operada contra a comadre. Não obstante, o dinheiro destaca-se como um meio e não um fim, em prol do bem e da justiça. Quem possui dinheiro e não o distribui, ou recusa partilhá-lo com os pobres, está condenado ao desastre e ao infortúnio. Igualmente, quando não há qualquer perda, e unicamente ganhos, atenta-se (como o fidalgo de «Ovo Partido») contra os processos naturais e os ciclos económicos da vida.[11] A fossilização de uma posição de poder em defesa de interesses próprios não pode bloquear para sempre a roda do destino. Por comparação com o amor, o dinheiro é secundário, como fica demonstrado em «Os Dois Irmãos».[12] Quem, por ganância e auto-engano, se esquece de que, se não fosse a cumplicidade do diabo, teria permanecido na pobreza, será castigado pela (sempre mais esperta) Morte. Uma condição agravante da desigualdade é a de o trabalho não ser forçosamente garantia de comida na mesa. Constata-se, na mencionada colectânea de contos, que quem trabalha é assolado pela fome: o sapateiro («O Coelho e o Gato»);[13] os soldados de um regimento francês («Os Dois Irmãos»); os meninos, esfomeados, trabalhando como lenhadores para ajudar na sobrevivência da família («Os Meninos Perdidos»); o azeiteiro pobre, ingénuo, enganado por estudantes sem dinheiro e pouco escrupulosos («O Burro do Azeiteiro»).[14] Apesar da avidez e do oportunismo de estalajadeiros («O Preço dos Ovos»),[15] alguns, saídos de uma situação de pobreza, não enriquecem e vivem com o remorso de terem abandonado o filho («O Menino e a Lua»).[16] Os esfomeados sonham com comida abundante, bodas e lautos repastos. O muito pobre rouba para comer, para si e para a mãe, como a rapariga que, por acaso, descobre e se regala com a mesa posta na casa do príncipe («O Príncipe das Palmas Verdes»);[17] ou luta por um jantar de borla, como faz o soldado desafiado por estudantes espertalhões («Os Três Estudantes e o Soldado»).[18] Todavia, comer demais, consumindo as reservas, não é uma atitude avisada, porque leva a contrair empréstimos e dívidas («O Cuco e a Poupa»).[19] Talvez pelo facto de o trabalho não assegurar riqueza, algumas histórias manifestam tolerância para com o pobre que recorre ao embuste e à simulação para enriquecer, enganando quem tem a mais e se furta a partilhar: o avaro compadre rico («História do Compadre Pobre e do Compadre Rico»); [20] o povo crédulo, disposto, por curiosidade, a pagar qualquer preço por novas mentiras («Os Dois Mentirosos»)[21] ou o fidalgo que aceita uma mentira (contada por um tolo bastante astucioso e imaginativamente hábil) como pagamento integral de uma dívida do seu caseiro («Patranha»). [22] Uma das formas de enriquecimento — além do roubo — é o abandono da aldeia («A Herança Paterna»): [23] juntar fortuna em terras alheias, confiando nas próprias capacidades (a esperteza) e aceitando as provações (a fome e a sede) para responder a um anúncio real a todo o reino («As Três Lebres»). [24] Assim, adultos ou crianças correm o risco de se perderem em territórios desconhecidos, estranhos e ameaçadores.

A fortuna (a par da felicidade) é um prémio obtido por via de uma árdua ascensão social: por casamento entre mulher pobre e príncipe («O Príncipe das Palmas Verdes») ou entre uma princesa e um aldeão que se distingue de muitos candidatos anteriores — príncipes e fidalgos — pela esperteza e inventividade na criação de adivinhas difíceis; por reconhecimento de um rei pelos serviços prestados pelo seu criado, estrangeiro, homem casado muito pobre e com muitos filhos, expresso em três prendas com as quais ele e a família encontram, doravante, a satisfação das suas necessidades alimentares e económicas (partilhando os sobejos com os pobres), bem como condições para a educação da prole («A Cacheirinha»); [25] por recompensa infinita, concedida pelo rei (dinheiro para ficar rico toda a vida) e, invisivelmente, por Deus, àquele almocreve de «Mais Vale Quem Deus Ajuda Que Quem Muito Madruga», [26] que, contra a incredulidade e opinião da maioria dos homens, se manteve firmemente confiante (mesmo quando espoliado dos seus bens) no valor inestimável do auxílio de Deus, para o colocar em posição de beneficiar de acasos e oportunidades da vida (inclusive daquelas em posse dos diabos, e sem ser descoberto por eles). A mobilidade social é difícil e rara, dependente do reconhecimento do rei e/ou do auxílio de entidades com poderes transcendentes, implicando a magia ou o milagre. Nem sempre o rei cumpre com a sua palavra, senão depois de falhar os esforços para se furtar à promessa feita («Os Figos Verdes»)[27] ou quando a isso é obrigado («Pinto Borrachudo»). [28] A possibilidade de enriquecimento reside em situações em que se aprende a tolerar a insuficiência, a ignorância e a imbecilidade humanas, como prova o herói de «A Machadinha» que, aprendendo a tolerar «gente doida», providencia, em diferentes sítios, soluções para algumas tolas obsessões e elimina ridículas causas de medo e terror.[29]

A dimensão degradante da pobreza e da fome mostra-se ainda mais incisiva no destino de alguém que, por nascimento, é privilegiado: na dura (mas temporária) prova a que a princesa é sujeita (por vingança e amor do noivo) quando recusa casar-se com o conde por uma razão fútil. Com fome e sede, ela terá de pedir para comer, beber água do lameiro, comer a comida do chão do palheiro; quando ninguém lhe dá alimento, tem de roubar e passar pela vergonha de ser ladra («O Conde de Paris»).[30]

Dois contos tradicionais, «História da Carochinha»[31] e «A Formiga e a Neve»,[32] atestam a efectiva interdependência de todos os seres, humanos e não-humanos[33], sob uma integração e interpenetração de todos os níveis: político, individual, colectivo, da natureza e da sociedade.[34] A referida interdependência aponta para a existência de uma economia (enquanto ciência do governo doméstico, administração ou uso das coisas da casa, dos bens da casa) indissociável de uma ecologia implícita entre indivíduo (humano e não-humano; grupo ou comunidade) e terra (solo, lugar), que se traduz em formas de troca baseadas na reciprocidade das ofertas e na solidariedade entre humanos e não-humanos.[35] No mencionado conto «Herança Paterna», há um caso de ajuda de animais, e entre animais, para socorrer um homem em apuros, devido à rivalidade e cobiça do seu irmão. Um ciclo de vida é celebrado pelas culturas tradicionais: comemos o que a Terra nos dá e somos comidos, ao sermos devolvidos à terra como alimento. O que somos e temos provém do campo, e a ele os nossos corpos retornam, como frutos amadurecidos e estrume. No campo, até os segredos enterrados frutificam («O Príncipe com Orelhas de Burro»).[36]

Formas condensadas de saberes seculares, contextual e situacionalmente versáteis, os provérbios distinguem entre fome e fartura — «A fome que espera por fartura, não é fome»; [37] sublinham a urgência e vulnerabilidade do faminto e do pobre — «A fome não espera pela fartura», [38] «Fome e frio entregam o homem ao seu inimigo», [39] «Pobre muda de patrão, mas não de condição», «Pobre não tem amigo nem parente»; [40] apontam para ciclos de fartura e fome — «Não há fome que não traga fartura»; [41] associam fartura e fome/pobreza a características morais — «A fartura faz bravura», «A fome é inimiga da virtude», [42] «Pobreza é inimiga da virtude»; [43] assinalam as condições de fartura e de pão — «Quem tem consciência pura, não morrerá de fartura». [44] São vários os provérbios e sentenças medicinais para manter um corpo saudável: «Pão quente, muito na mão e pouco no ventre»; «Se queres cedo engordar, come com fome e bebe devagar»; «Nem sempre galinha, nem sempre sardinha»; «Vinho turvo, figos verdes e pão quente são três inimigos da gente». Pior, só a fome: «Haja fartura, que a fome ninguém a atura».[45]

A importância de ter pão em casa é testemunhada por certas superstições, crenças e práticas religiosas. Assim, se o ano começa com fome, em fome se vai viver; não é bom vender fiado, mas dá sorte oferecer presentes — dinheiro, pão e fruta; grupos de rapazes e raparigas cantam pelas ruas, batendo às portas para pedir presentes às pessoas — nozes, figos, castanhas, maçãs, mel, enchidos, pés e orelhas de porco.[46] A presença de certos alimentos em certas ocasiões é um talismã contra a fome e a pobreza. Também se pede a proteção de S. Sebastião, defensor em cruéis flagelos, como peste, fome e guerra.[47]

Para curar a chamada fome canina, deve comer-se a sopa das sete Marias, que vem a ser: sopas de leite, migadas por sete pessoas que tenham o nome de Maria.[48] O mal que atinge as mulheres que amamentam (a ‘dada’), encaroçando o peito da mãe e causando o choro da criança esfomeada, é atribuído a mau-olhado, ou indicativo de condições insalubres, «um ar que passou sobre um monte de lixo»; nestes casos, exige-se talhador ou benzedor. Chama-se o soldador na doença de um animal, para o curar com mezinhas e benzeduras. Na década de setenta do século XX, o proprietário apela ao benzedor quando lhe morrem os porcos. Os modos tradicionais de cura têm eficácia nula, porque a causa é a fome.[49]

Na Europa de Oitocentos, crianças pobres vivem em casas miseráveis, onde reinam por norma a fome e a doença. Devido à insuficiência de vitamina D, agravada por diversas carências nutricionais, as crianças raquíticas (sofrendo de ‘aranganho’, na terminologia popular) eram um fenómeno frequente em grandes cidades industriais do século XIX. Nos anos de 1970, quando a equipa de Giacometti percorre o nosso país, a mortalidade infantil ainda é elevada, manifestando-se carências de vitamina D, de proteína ou de calorias nas crianças. Também Isabel do Carmo se recorda de ter visto crianças raquíticas em zonas operárias mais pobres do Barreiro e, na década de oitenta do século XX, na prisão de Custoias.[50]

Uma medicina rústica e empírica vem em socorro de sociedades rurais, dependentes da produção agrícola e animal. O corpo é uma parte integrante do cosmos, permeável às suas forças e energias, visíveis e invisíveis, bem como a inúmeros perigos e ameaças, a carecerem de medidas preventivas e restauradoras: modos de influência sobre as forças cósmicas mais ou menos impessoais, por meio de encenações simbólicas. O mal manifesto vem habitar o corpo, os ossos e a carne humana (e não-humana). O mal que atinge pessoas e animais é desfeito, expulso e esconjurado com o auxílio de entidades sobrenaturais invocadas no decurso do ritual, para a periferia das comunidades humanas. Mas também o mal pode ser deliberada ou aleatoriamente transferido para um vizinho (conterrâneo), para um pobre ou para um animal. As várias estratégias (esconjuro, expulsão, dispersão ou aniquilação da entidade maléfica) visam repor nos seus lugares as entidades que usurparam o território humano, o corpo do doente. Em certos esconjuros contra o mal que invade e consome o corpo de um doente pobre, alega-se a pobreza desse corpo enquanto pasto da doença: sendo pobre, o doente nada tem para dar.[51]

Palavras-chave: Tradição; Fome; Pobreza; Eco-economia; Medicina popular.

Almeida Faria, Lusitânia (Lisboa: Assírio & Alvim, 2014), 256.

Raul Brandão, «Enxurro» in Os Pobres (Lisboa: Empreza da História de Portugal / Sociedade Editora, 1906). https://www.gutenberg.org/ebooks/20841, acedido em Outubro 8, 2021.

Soeiro Pereira Gomes, Esteiros (Lisboa: Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, 2020 [1941]), 182. https://biblotecasaeag2020.blogs.sapo.pt/esteiros-de-soeiro-pereira-gomes-pdf-29315, acedido em Outubro 8, 2021.

Brandão, «Enxurro».

Adolfo Coelho, Contos Populares Portugueses (Lisboa: Dom Quixote, 1985), 79-290. Os contos citados de seguida fazem parte da mesma colectânea.

Fernand Braudel, As Estruturas do Quotidiano (Lisboa: Teorema, 1992), 55; Jack Goody, Cozinha, Culinária e Classes — Um Estudo de Sociologia Comparativa (Oeiras: Celta Editora, 1998), 143.

Carlos Augusto Ribeiro, «Vender, Trocar, Doar, Roubar e Especular em Contos Portugueses de Adolfo Coelho», in Cultura & Negócios: Fluxos Criativos entre Culturas, Investigação & Empresas, ed. Clara Sarmento e Sandra Ribeiro (Porto: Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP-PPORTO) / Centro de Estudos Interculturais (CEI), 2018), 29-36.

Coelho, Contos Populares Portugueses, 164-166.

Idem, ibidem, 285-286.

Idem, ibidem, 152-153.

Idem, ibidem, 287-288.

Idem, ibidem, 132-135.

Idem, ibidem, 111-112.

Idem, ibidem, 271-272.

Idem, ibidem, 221-222.

Idem, ibidem, 252-253.

Idem, ibidem, 210-213.

Idem, ibidem, 263-264.

Idem, ibidem, 109-110.

Idem, ibidem, 261-262.

Idem, ibidem, 277-278.

Idem, ibidem, 247-248.

Idem, ibidem, 128-131.

Idem, ibidem, 193-195.

Idem, ibidem, 154-155.

Idem, ibidem, 140-142.

Idem, ibidem, 214-217.

Idem, ibidem, 107-108.

Idem, ibidem, 200-202.

Idem, ibidem, 207-209.

Idem, ibidem, 79-84.

Idem, ibidem, 85-86.

Ana Paula Guimarães e Carlos Augusto Ribeiro, «Frost-bitten Foot: dialogues we live by», in The Visvabharati Quarterly, vol. 9, n.º 2, (2000); Ana Paula Guimarães, «A História das Histórias: A Carochinha», in Falas da Terra — Natureza e Ambiente na Tradição Popular Portuguesa, ed. Guimarães, et al. (Lisboa: Colibri, 2004), 395-417; Carlos Augusto Ribeiro e Ana Paula Guimarães, «Enchanted Webs of Ants and Beetles in Oral Stories», in Insects and Texts: Spinning Webs of Wonder, ed. Laurence Talairach-Vielmas e Marie Bouchet (Toulouse: Muséum d’Histoire Naturelle de Toulouse, 2010), 62-71.

Ribeiro, «Vender, Trocar, Doar, Roubar e Especular em Contos Portugueses de Adolfo Coelho», 30.

Idem, ibidem, 30-31.

Ribeiro, «Vender, Trocar, Doar, Roubar e Especular em Contos Portugueses de Adolfo Coelho», 229-230.

Salvador Parente, O Livro dos Provérbios (Lisboa: Círculo de Leitores, 2005), 279.

António Moreira, Provérbios Portugueses (Lisboa: Editorial Notícias, 2003), 17.

Parente, O Livro dos Provérbios, 279.

Idem, ibidem, 534.

Moreira, Provérbios Portugueses, 171.

Idem, ibidem, 17.

Parente, O Livro dos Provérbios, 534.

Idem, ibidem, 635.

Ana Gomes de Almeida, Ana Paula Guimarães e Miguel Magalhães (Eds.), Artes de Cura e Espanta-Males — Espólio de Medicina Popular recolhido por Michel Giacometti (Lisboa: Gradiva, 2009), 634-637. Cada receita será referida dentro de parênteses rectos, antes da referência de página.

Ana Paula Guimarães, Escrever os Meses — A seguir os Dias (Mês de Janeiro) (Lisboa: Apenas Livros, 2018), 3.

Guimarães, Escrever os Meses — A seguir os Dias (Mês de Janeiro), 40.

Almeida, Guimarães e Magalhães, Artes de Cura e Espanta-Males, [1], 664-665.

Almeida, Guimarães e Magalhães, Artes de Cura e Espanta-Males, [58], 564.

Almeida, Guimarães e Magalhães, Artes de Cura e Espanta-Males,170.

Os autores não escrevem de acordo com o novo acordo ortográfico.

Literatura Portuguesa Finissecular: Fialho de Almeida, Abel Botelho, Alfredo Gallis e Raúl Brandão

Ana Isabel Queiroz

A ligação entre a Literatura e a História tem sido advogada por literatos e historiadores. Para os primeiros, abre-se sempre que a História é entendida como «memória de um passado humano coletivo, que é passível de ser reconstituído através de várias formulações verbais (ficcional, memorialista, científica, etc.) (…) ou como movimento acional de um texto, remetendo para situações idênticas, porque se reportam a um mundo real (circunstancial), ou imaginário ou da memória, que envolve uma reescrita».[1] Também aos historiadores interessa o texto literário, mesmo o que se reveste de caráter ficcional: «[L]o que la novela proporciona son pistas acerca de las condiciones de vida, las costumbres, los sentimientos y las ideas de una sociedad, pistas que han de ser comprobadas mediante fuentes de otro tipo, pero que quizá no habría sido fácil encontrar en primer lugar en esas otras fuentes.»[2]

O texto ficcional é apropriado como fonte, e a sua análise apropriada como método, na assunção de uma interrelação entre as conjunturas sociopolíticas e as correntes estéticas coetâneas, e na avaliação ponderada do conteúdo (objetivo ou subjetivo) das representações plasmadas em crónicas, novelas, romances, etc. Sobre o assunto, afirma-se que a literatura não flutua acima do mundo material, mas desempenha um papel relevante na compreensão do sistema global complexo que traduz a realidade.[3]

Da prolífica complexidade das representações da pobreza e da fome, selecionaram-se obras e projetos literários de Fialho de Almeida (1857-1911), Abel Botelho (1854-1917), Alfredo Gallis (1859-1910) e Raúl Brandão (1867-1930). Este foco corresponde a uma cronologia de publicação limitada a cerca de cinquenta anos, aproximadamente entre 1875 e 1925. À sua maneira, cada um destes grandes escritores assimila a influência dos movimentos culturais emergentes na sua época — naturalismo, decadentismo, simbolismo, realismo —, ou deixa-os coalescer com os anteriores, posicionando-se num nicho literário próprio, feito de ideias e formas de individualidade e originalidade. Embora de curta duração, neste período ocorreram mudanças importantes na cultura e política nacional, em que para lá das correntes estéticas já citadas se viveram duas relevantes alterações de regime político: as quedas da Monarquia Constitucional e da Primeira República.

Visões distintas sobre a origem e causas da fome identificadas na Inglaterra oitocentista podem ser reconhecidas nesta geografia e temporalidade.[4] As visões divina e moral apresentam a pobreza e a fome como fenómenos naturais ou sobrenaturais, com os quais as sociedades devem conviver. A primeira gera piedade e comiseração, e a segunda responsabiliza o pobre ou o faminto pela sua própria circunstância. De outro modo, a visão social tem raízes no pensamento filosófico e económico que acompanha a revolução industrial e que suporta, por um lado, a ideologia liberal e, por outro, as causas marxistas e anarquistas que se desenvolvem na segunda metade do século XIX.

Sobre as causas do pauperismo, lê-se num opúsculo anónimo de 1844: «extrema liberdade, e abuso na produção — direção exclusiva dos capitais para empresas industriosas em prejuízo da agricultura — e falta de proteção aos operários, e classes pobres — eis as causas principais do pauperismo». Apesar das causas identificadas, o texto não advoga a igualdade e o fim do regime de exploração das classes trabalhadoras: «Não queremos com isto dizer que pretendemos apresentar um projeto, ou resolver o problema da igualdade de fortunas. É da natureza da sociedade haver sempre pobres, e ricos — Semper pauperes habebitis vobiscum, S. Matheus, cap 26. V.jj». Aos pobres recomenda-se «paciência, resignação, trabalho, sobriedade e religião»; aos ricos, «a ilustração, a beneficência e a caridade cristã».[5]

Anos mais tarde, a «Geração de 70» denunciava uma sociedade decadente e onde urgia transformar as relações sociais. Com as Conferências do Casino (1871) este grupo, heterogéneo e politicamente ambíguo, articulava o seu pensamento em torno dos conceitos de «democracia», «revolução» e «socialismo». Um dos seus mais ilustres elementos considerava que a degenerescência moral residia na condição de pobreza: «Acima da perversão económica devemos pôr a perversão moral. (…) Onde o prostíbulo está em frente da taberna, ao lado do bilhar e entre o bilhar, o prostíbulo e a taberna, se funde a féria? (…). Se esses homens não fossem pobres, seriam melhores».[6]

Naturalismo, decadentismo, simbolismo, realismo

Logo no incipit do conto «A Ruiva» (1881), Fialho de Almeida privilegia sensações autênticas e vívidas. Aí retrata com pormenor a taberna do Pescada, em frente ao cemitério dos Prazeres, onde param «perigosos amigos contraídos na intimidade do vício e no surdo deboche das tascas». O ambiente era lôbrego, e frequentado por gente feia, suja e esfarrapada. Carolina, a filha do coveiro, arrastava ali a sua bebedeira: «uma gaja de grenha encarnada com um sinalzinho no pescoço», andava doente, a deitar «sangue pela boca» (p.13) e sempre «[b]êbeda, como ratos!» Aos 15 anos, já «o seu sangue tinha originalidades singulares, inquietações de luta e furor de aventura, e do seu seio dimanava essa ânsia ardente de que se fazem os gozos, ansiada como uma sede antiga».[7] Nascera pobre e, pela sua própria natureza, vivia dos maus costumes, em continuada degradação física e moral. Esta personagem, e todo o enredo do conto, é o resultado da opção naturalista-decadentista do autor, bem como de uma realidade sociocultural que caracterizou o final do século XIX em Portugal.

O longo reinado de D. Luís (1861-1889) pautou-se pelo agravamento do défice público, pelo desinvestimento nos sistemas produtivos e pelo atraso infraestrutural. As sementes do republicanismo germinaram. A chegada de D. Carlos I ao poder não travou o empobrecimento do país. As obras assistenciais criadas pelos seus pais não davam resposta suficiente, mesmo funcionando a par com as Misericórdias e outras estruturas ligadas à Igreja. Com a crise financeira de 1891, cresceram as más condições de trabalho, habitação e saúde da população, agravando uma miséria crónica. A cidade de Lisboa recebeu população rural à procura de alternativas de vida e foi ficando, também por isso, cada vez mais repleta de pobres.

Neste contexto, surge a série «Patologia Social», de Abel Botelho. Entre outras obras, O Barão de Lavos (1898) foca o tema da pederastia, enquanto O Livro De Alda (1898) se centra na prostituição. Os pobres são sujeitos doentios e degenerados. O escritor descreve estas personagens como «dois exemplares humanos tiranizados pela diathese das faculdades afetivas», isto é, com uma predisposição hereditária ou constitucional para uma doença ou um distúrbio. Diz que abordará noutros livros «outras ordens de faculdade» de que depende «a solução do problema da nossa vida», as «‘de pensamento’ e de ‘ação’»: o predomínio, porém, de qualquer uma destas [três] faculdades, no doseamento dum caráter, «origina desequilíbrios, aberrações e anormalismos patológicos».[8] Tal como Fialho de Almeida e Oliveira Martins, Botelho parece acompanhar, pelo menos nas obras citadas, a ideia de que a pobreza resulta de causas naturais e de deficiências individuais, associadas a falta de capacidades, como a inteligência, e qualidades, como a determinação.[9]

No mesmo período, Alfredo Gallis iniciou a série «Tuberculose Social». O momento era de projetos literários com várias obras sujeitas a um tema genérico. Antes deste, também Fialho de Almeida anunciou um projeto romanesco intitulado Os Decadentes (Romance da Vida Contemporânea) em três volumes, que nunca chegou a concretizar.

Ao contrário de Abel Botelho, «tuberculose» era a doença da sociedade, que existia para além da dos corpos. Gallis escreveu: «ao escritor compete, sem dúvida, a autópsia dos males sociais, e, enterrando fundo o bisturi, ir descobrir através das enganadoras aparências da derme cetinosa e alva, o frúnculo pustuloso que sob ela se oculta».[10] Fosse qual fosse a causa e natureza da enfermidade, «a mendicidade era uma realidade socialmente tolerada e até mesmo legitimada pelas autoridades, quando desenrolada de acordo com os regulamentos administrativos».[11]

Raúl Brandão muito contribuiu para o diagnóstico da pobreza, enquanto escritor e enquanto jornalista de O Dia. Um projeto sobre «A Miséria em Lisboa», de que foi autor, trabalhou as respostas de entrevistas escritas enviadas a todos os médicos da capital. Afirmando-se como «dever social», e contra o que chamou «literatura gelada ou postiça», porque «está fora da vida», o trabalho «não [foi] só sobre a proteção à infância» (…) mas também «sobre a proteção à mulher e aos velhos».[12] Nas suas obras literárias, identificou-lhe as causas sociais. A caridade foi criticada enquanto pretexto para festas mundanas promovidas pela aristocracia: «socorrer uma criatura para quem a vida é dura, é esmagá-la com a nossa riqueza, quando ela tem fome: equivale a dizer-lhe: — Olha p’ra mim que sou rico, que tenho dinheiro para te dar, quando tu vives na lama e na desgraça. Na verdade, tenho pena de ti!…»[13]

Dirá um filósofo português, quase um século depois, que «[a] verdadeira história é a da dor».[14] É por este seu uso do signo — o significante, a realidade concreta, é a pobreza — representada por algo abstrato, a dor — que a literatura lhe conferirá o epíteto de simbolista-decadentista, marca notória em Os Pobres (1906). Ressalta daí um questionamento existencial — o que é a vida? —, que o prefaciador Guerra Junqueiro destaca: «A miséria, mesmo sinistra e delinquente, é já um princípio de virtude. Nenhum dos ladrões, nenhuma das prostitutas do seu poema resvalaram ao vício ou ao crime por vontade própria, por fatalidade fisiológica. Obrigou-os a fome, calcou-os a injustiça. A sua infâmia e a sua ignomínia é a avareza ou a luxúria dos homens opulentos e devassos. Todos os ricos, ainda os caridosos, são perversos, e todos os miseráveis, ainda roubando ou esfaqueando, são criaturas boas, porque são vítimas dos primeiros».[15]

Óscar Lopes reconhece-lhe uma influência naturalista, mas que se transforma, «sondando a tragédia dostoievsquiana (e fialhesca) dos pobres espezinhados».[16] Outros notaram também um paralelo entre a obra de Brandão e a de F. M. Dostoiévski (1821-1881) que se exibe nos «sórdidos e insólitos ambientes em que se movem, o submundo em que vegetam os comparsas dos seus dramas, a ênfase dada à face dramática da sua vida, o grotesco da maior parte dos seus tipos, a exploração dos mais secretos resíduos da alma humana».[17]

Depois de 1911, o escritor passou a frequentar o Chiado e participou no «movimento de renovação da sociedade portuguesa», que deu origem à revista Seara Nova, fundada em 1921.[18] Pretendia-se quebrar o isolamento da elite intelectual portuguesa, aproximando-a da realidade social. Num período de escassez e de agitação social, com lutas laborais e ruturas políticas, os literatos afirmavam-se como representantes do povo, a quem davam voz.

Na fase final da sua vida, Brandão substitui a metafísica estetizante das suas primeiras obras. Em Húmus (1917), descreve o sacrifício de uma mulher do campo: «[a]os trinta anos, a fêmea encardida está velha. Está velha de fome. Está velha de trabalho. Ela carrega (…) Ela pesa o pão e reparte-o, ficando com o quinhão mais pequeno. Com isto, gasta-se. Nasceu com a pobreza, dormiu com a desgraça, e com os anos, uma se foi sobrepondo a outra figura».[19] No capítulo final, «Vêm aí os desgraçados», o escritor retrata uma revolta da plebe. É esta a consequência da pobreza e da fome: por vários lugares, por várias cidades, é tempo de insurreição e é tempo de repressão.

Prosseguindo neste posicionamento, no final da vida, Brandão propõe-se realizar uma série denominada «A Vida Humilde do Povo Português». A atividade das classes laboriosas é a sua matriz estrutural. O trabalho in situ (no mar, no campo, na cidade) não é aquele que enobrece e aprimora a pobreza e os pobres; é aquele que, na sociedade, distingue as classes desfavorecidas e as unifica na sua diversidade ocupacional. Escreveu Os Pescadores (1923)[20], mas nunca Os Lavradores e Os Pastores, que tinha planeado. A obra Os Operários teve o seu texto fixado por Túlio Ramires Ferro, a partir de manuscritos. Num dos fragmentos sobre o Centro Socialista, situado na Rua do Benformoso, descreve o local como aquele «onde mora gente pobre — gente de trabalho». Quando se refere ao trabalho dos metalúrgicos, descreve: «[o]s homens, nesta luz amortecida, só se distinguem como sombras, que, às vezes, o fogo ilumina violentamente. Barulho constante de martelos, clarões de forjas e máquinas que mexem silenciosamente (…) não resistem além dos 50 a 55 anos. Depois desta idade, se o patrão é consciencioso, como sucede, por exemplo, na Parceria [dos Vapores Lisbonenses], dá-lhes trabalhos moderados — não morrem de fome». A pobreza é o resultado da desigualdade e da sujeição. Os tempos são de organização do movimento operário, reivindicando melhores condições de vida. O velho Ávila (…), «lutador que nunca esmoreceu nem através de fomes, perseguições, lutando sempre por um ideal humanitário», exorta os seus companheiros: «Isto para mim acabou. Agora… vocês».[21]

Palavras-chave: História e Literatura; Representação; Abel Botelho; Alfredo Gallis, Raúl Brandão; Fialho de Almeida

Maria Alzira Seixo, «Literatura e História. Poética da descoincidência. Peregrinação de Barnabé das Índias, de Mário Cláudio» in Actas do Colóquio Internacional sobre Literatura e História, II (Porto: Departamento de Estudos Portugueses e Estudos Românicos, 2004), 231-232.

Francisco Fuster García, «La novela como fuente para la Historia Contemporánea: El árbol de la ciencia de Pío Baroja y la crisis de fin de siglo en España», Espacio, tiempo y forma — Historia Contemporánea 23 (2011), 62 apud Juan Avilés, «La novela como fuente para la historia: el caso de Crimen y Castigo (1866)», Espacio, Tiempo y Forma — Historia Contemporánea 9 (1996), 337-360.

Cherryll Glotfelty, «Introduction: Literary Studies in an Age of Environmental Crisis», in The Ecocriticism Reader. Landmarks in Literary Ecology, ed. Cherryll Glotfelty e Harold Fromm (Atenas e Londres: The University of Georgia Press, 1996), xv—xxxvii.

James Vernon, Hunger: A Modern History (Cambridge, Mass: Belknap Press of Harvard Univ. Press, 2007).

Anon, As causas do pauperismo, e os meios mais conducentes para adoçar a infeliz sorte das classes pobres (Coimbra: Imprensa de Trovão e Companhia, 1844), 3, 10 e 18.

J. P. Oliveira Martins, Portugal e o socialismo; exame constitucional da Sociedade Portuguesa e da sua reorganização pelo socialismo (Lisboa: Imp. de Sousa Neves, 1873), 76.

Fialho de Almeida, J.V., «A Ruiva», in Contos, Parte I — Os doentios (Porto: Livraria Chardon, 1881), 13-23.

Botelho, Abel, Prólogo in O Barão de Lavos (Porto: Livraria Chardon, 1898, 2.ª ed. corrigida), XVII.

A mesma ideia de base persiste na chamada «teoria biogenética da pobreza e da desigualdade», cf. Royce, Edward. Poverty and Power: The Problem of Structural Inequality (Londres, Rowman & Littlefield Publishers, 2018).

Alfredo Gallis, «Proémio» in Os Chibos (Lisboa: Livraria Central, 1901), 5.

Susana Trovão, «Da pobreza sagrada à mendicidade como desvio», in Frederico Ágoas e José Neves. O Espectro da pobreza. História, Cultura e Política em Portugal no século XX (Lisboa: Editora Mundos Sociais, 2016), 10.

Túlio Ramiro Ferro, «Introdução. Raúl Brandão e a questão social», em Os operários, Raúl Brandão (Lisboa: Biblioteca Nacional, 1984), 152 apud Brandão, Raúl, «Miséria em Lisboa», O Dia, 21 de Agosto de 1902.

Túlio Ramiro Ferro (1984), 71 apud Brandão, Raúl, «Sextas-Feiras». Correio da Manhã, 26 de abril de 1895.

Joaquim C. Araújo, A filosofia trágica da vida (ensaio sobre a obra de Raúl Brandão) (Lisboa: Difel, 1998), 29.

Raúl Brandão, Os pobres (Lisboa: Marujo Editora, 1986 [1906]), xiv.

Óscar Lopes, «Certa filosofia da dor na sua moldura histórica», in Ler e Depois (Porto: Inova, 1970, 3.ª ed.), 188.

Guilherme de Castilho, «Dostoievsky e Raúl Brandão», Memórias da Academia das Ciências — classe de Letras, XXIII (1983), 141.

Guilherme de Castilho, Vida e obra de Raúl Brandão (Lisboa: Livraria Bertrand, 1978), 72.

Raúl Brandão, Húmus (Porto: Renascença Portuguesa, 1917), 287.

Raúl Brandão, Os pescadores (Paris: Aillaud, 1923).

Raúl Brandão, Os operários (Lisboa: Biblioteca Nacional, 1984), 278, 307-308 e 309.

Impressões sobre a escassez: notas sobre o arquivo fotográfico

Lais Pereira

Este texto é sobre possibilidades: um conjunto de apontamentos em torno da hipótese de uso da fotografia como ponto de partida para uma história da pobreza e da fome em Portugal. Escrito originalmente para o segmento fontes e metodologias de uma oficina dedicada ao tema,[1] esboça uma ideia simples: se o arquivo fotográfico pode servir o estudo da pobreza, da fome e da sua história contemporânea portuguesa — sobre algo que, de certa forma, não se vê, que escasseia e que se ausenta do olhar, e, ao mesmo tempo, que a este se afirma com urgência — é porque se faz rodear de uma série de problemas e desafios por resolver. E porque se trata aqui de fontes e de métodos, levanta uma pergunta: pode o arquivo fotográfico cumprir ambos os papéis?

Sublinhe-se a ideia de possibilidade. Pese embora o contributo de alguns apontamentos dedicados a objetos e episódios específicos, ou a outros de maior fôlego a que o assunto se anexa, pelo menos no contexto da história da fotografia está por fazer um trabalho de fundo sobre o tema que considere a relevância e o impacto dos discursos enformados pelas representações fotográficas do passado para o pensamento e a intervenção sobre a pobreza, as condições de vida e de trabalho em Portugal. A aproximação mais concreta de que tenho conhecimento é a iniciativa de Emília Tavares e Paulo Mendes, primeiro sob a forma de uma exposição — O Tempo e o Modo (Lisboa, Pavilhão 31 do Hospital Júlio de Matos, 2015) — que, depois, deu origem a um livro, O Espectro da Pobreza,[2] que sugere já algumas pistas de trabalho para quem se propuser ao tema. A breve reflexão que aqui se desenha sustenta-se, precisamente, num texto escrito por Frederico Ágoas para integrar esta publicação e para o qual contribuí com meia dúzia de notas[3] — um trabalho exploratório apoiado num exercício de levantamento bibliográfico e que, de certa forma, deixou de parte a reflexão sobre o arquivo e os seus desafios que aqui me ocupa, mas que poderá ser consultado por quem quiser saber mais sobre a fotografia enquanto fonte para esta temática e aceder a uma bibliografia mais alargada do que a que aqui se apresenta.

Ao mesmo tempo, arrisco escrever que praticamente todos aqueles que se dedicaram a fazer investigação a partir de arquivos e publicações surgidos nos anos que se seguiram a 1838 — em que a invenção da fotografia se torna oficialmente pública — passaram os olhos por imagens fotográficas que poderiam, eventualmente, ser objeto de atenção e contribuir para informar os seus trabalhos. A fotografia parece estar por todo o lado e ter sido usada, à medida que se foi popularizando, para cumprir as mais diversas funções. A par do elogio ao rigor que as novas técnicas fotográficas passaram a permitir, por comparação a outros métodos de registo iconográfico (que fizeram antever imediatamente o seu potencial como ferramenta científica), entre os amadores do século XIX surgiu também uma vontade de aproximação da fotografia à linguagem artística, defendendo que com ela se poderia experimentar uma abordagem expressiva, criativa e subjetiva. A fotografia passaria também a integrar processos de identificação criminal e civil, e a ser utilizada como instrumento de trabalho para aqueles que se dedicam à produção de conhecimento sobre o sujeito e a vida coletiva, em diversas disciplinas.

Em resposta a quem, ainda assim, se pergunta se as condições sociais terão sido um dos assuntos tratados por estes olhares de diversas intenções no contexto português, basta evocar, de soslaio, o trabalho de um dos mais conhecidos entre os primeiros amadores: o abastado Carlos Relvas, que fez uma série de fotografias de mendigos e, de um modo geral, de mulheres e homens do povo, promovendo destes um retrato seriado e tipificado, a partir da diversidade dos trajes regionais em cenário de inspiração natural, entre outros de levantamento documental mais espontâneo. As características deste naturalismo de inspiração pictórica continuariam a ecoar ao longo da primeira metade do século XX, fazendo este tipo de imagens circular entre salões e concursos. Ao mesmo tempo, se atentarmos ao estabelecimento da fotografia enquanto atividade profissional, encontramos outras pistas: por um lado, a do fotógrafo profissional e da casa fotográfica, dos quais se pode dizer que, entre o comércio do retrato do indivíduo e o registo de eventos de natureza pública e privada, levaram a cabo um retrato social do país, como procurou afirmar o projeto Espólio fotográfico português,[4] ao tratar a coleção da casa Foto Beleza.

Por outro, se prestarmos atenção à emergência da imprensa ilustrada na primeira metade do século XX, vemos surgir a temática das condições sociais, ainda que marginalmente, nas páginas dos jornais. Neste contexto, veja-se o interesse pelo registo fotográfico documental associado ao discurso sanitário, seja nas fotografias que Aurélio da Paz dos Reis faz de uma «ilha» do Porto em 1899, a propósito do combate à peste bubónica (e que, no contexto pandémico atual, acabaram por gozar de particular popularidade), seja das incursões de Joshua Benoliel pelos bairros operários de Lisboa, no contexto da crise sanitária que afeta a cidade no início do século XX, ambos registos de uma pobreza que sai à rua por não encontrar espaço suficiente nem condições de salubridade no domínio habitacional. Seguindo a deixa das condições sanitárias, acrescento a esta lista o Álbum n.º1 1934-1940 Bairros de Casas Económicas enquanto exemplo do uso da fotografia pela propaganda estado-novista: por um lado, uma estratégia de controlo sobre a imagem pública da intervenção do regime sobre o problema da habitação, por outro, veículo de uma mensagem ideológica que faz equivaler modéstia a felicidade.[5] Por fim, perante o perigo de se fazer uma leitura homogénea da produção imagética associada ao período de 1933-74, um olhar sobre os usos da fotografia como instrumento de um conjunto de projetos de investigação e inquérito, em especial surgidos no contexto das ciências sociais e humanas, e também sobre a fotografia de expressão artística de afinidade humanista e neo-realista — no geral, um olhar mais atento sobre um alargamento retórico e estilístico da fotografia feita em Portugal em meados do século XX —, levar-nos-á ao encontro com um conjunto de imagens contrastantes com as anteriores, porque aparentemente mais realistas no que diz respeito ao tratamento das condições de vida e de trabalho do povo, divergências que permitem adivinhar, neste período, um terreno particularmente fértil para pensar o encontro entre o arquivo fotográfico e uma história da pobreza e da fome.

Esta última possibilidade é fértil, em primeiro lugar porque representa um convite à descoberta de divergências e afinidades entre diversas fotografias a partir da experiência visual. Num contexto em que a produção imagética oficial promovia uma representação idealizada do povo, a descoberta de um certo realismo noutras imagens fora da esfera oficial — de um conjunto de fotografias que, digamos assim, denuncia as condições de vida e de trabalho das classes populares — resulta numa certa urgência. O que se descobre a partir dessa experiência visual e do exercício de comparação é, num certo sentido, uma espécie de violência, uma violência que não é o assunto concreto destas imagens, mas que se entrevê no gesto de perceber a sua vida relacional (e digo-o a pensar não só nas relações entre fotografias e outros objetos, mas as relações entre pessoas que a partir da fotografia se estabelecem), no espaço que ocupam no arquivo e não nas páginas de um livro, nas legendas que descrevem outros aspetos sem dar conta deles, nas imagens que têm mais visibilidade e as outras deixadas à sombra, no rosto das pessoas retratadas e das que se imaginam por retratar. Falo, portanto, de uma dupla urgência: urgência em responder à violência, mas também uma urgência em encontrar estratégias para pensar na dimensão discursiva da imagem fotográfica.

Não terá sido por acaso que a escrita teórica sobre fotografia, de um modo geral, se dedicou, nos últimos cinquenta anos, ainda que de forma dispersa e sem um programa de conjunto que se possa identificar, a desmontar as armadilhas da verdade fotográfica, encontrando uma linha de força no olhar crítico sobre uma certa predisposição da fotografia para representar o outro, procurando, ao mesmo tempo, refúgio no arquivo fotográfico e na sua história como objeto de estudo e de reflexão.[6] Acompanhando e beneficiando da abertura generalizada das humanidades à inclusão da imagem fotográfica nos seus horizontes, pode dizer-se que esta viragem de interesse acompanha uma certa rutura epistémica nas próprias humanidades, que se traduz, entre outras coisas, numa mudança de paradigma no que diz respeito ao entendimento do ser humano, mais sensível às armadilhas da auto-representação e das limitações de certas estruturas binárias de conhecimento — o fotógrafo e o fotografado podem ser um exemplo —, para desta forma contrariar uma certa relação depreciativa para com a diferença e com a exceção, à medida que se encontra com a subjetividade e propõe uma descentralização da perspetiva eurocêntrica, dos centros de produção, ou, se assim se quiser, dos protagonistas.[7] Um momento de crise que, em particular para quem se dedica a pensar sobre a história da fotografia, se faz acompanhar ainda de uma transformação do próprio arquivo, do seu entendimento, da sua forma, acesso e potencial, sobretudo a partir da emergência dos arquivos digitais e consequente processo de digitalização sistemática (o que não quer dizer completa e regular) de espólios e coleções fotográficas, a que se tem assistido também no contexto português nos últimos anos.

Ora, a fertilidade deste terreno de meados do século XX para trabalhar uma história da anatomia social e dos seus corpos a partir da fotografia está longe de se esgotar no argumento da experiência visual e dos seus apelos. Do meu ponto de vista, outro dos interesses que tem é o de permitir observar aquilo a que Ariela Azoulay (ecoando as reflexões de Walter Benjamin) apelida de história potencial.[8] Por um lado, uma abertura à compreensão das estratégias e motivações de diversos agentes na recolha, no ato de ser fotografado, no resguardo, uso e exibição da imagem fotográfica. Mas também, por outro, a constatação do passado como uma ideia em curso, inacabada, incompleta, um processo em que quem se dedica a escrever a história participa também: um trabalho ativo e consciente de produção de significados.

E digo-o a pensar num momento em particular: aquele em que Emília Tavares faz uma leitura do trabalho de António Sena em História da Imagem Fotográfica em Portugal,[9] dando conta de que a singularidade do seu esforço em escrever uma história da fotografia, atenta à diversidade dos seus usos e de cronologia particularmente alargada, é responsável pela fixação de um conjunto de ideias sobre este mesmo período de meados do século XX (reproduzidas na produção escrita subsequente) que merecem ser contestadas. Nomeadamente, o entendimento nos termos de uma polaridade antagónica da fotografia praticada nos salões e concursos ligados ao amadorismo,[10] de um lado, e, do outro, o da fotografia praticada por uma geração de fotógrafos a operar à margem destes, nos quais Sena encontrara qualidades para representar uma revolução doméstica e quase silenciosa.[11] Emília Tavares explica, num ensaio escrito para o catálogo de uma exposição por si organizada, que a fotografia de salão lhe surge bem mais complexa e rica nos seus propósitos do que aquela análise de confronto poderia supor,[12] constituindo um novo momento de produção de significado, a partir do encontro com imagens do passado. Um momento que pode, portanto, entre outras coisas, ser entendido como um convite a que se lhe dê continuidade.

Vale a pena notar que o apelo à experiência visual como ponto de partida para a investigação não é imune a este processo de significação, nem independente dele. Uma história a partir das imagens pode e deve ser feita tendo em conta diversos momentos além daquele para o qual a fotografia remete. Para lidar com os desafios desta cronologia complexa, Azoulay propõe-nos a criação de um arquivo pessoal (um novo arquivo, uma nova coleção), a partir de um conceito operativo que sirva também de objeto de estudo e de ferramenta de investigação e que, nessa condição, dialogue com a imagem fotográfica. No caso do arquivo por ela criado, o fio condutor foi a ideia de cidadania, mas diria que a pobreza e a fome se prestam a cumprir o mesmo papel de caminhar a par de uma história a partir da fotografia num trabalho de diálogo e questionamento simbiótico, em que ambos se entendam como instrumentos de trabalho: um arquivo como método, portanto. E um arquivo que pode muito bem abraçar outros desafios, como a aproximação ao arquivo digital, ajudando a resolver o problema da monstruosidade do arquivo fotográfico, que tantas vezes nos assombra com os seus números, as suas estratégias de organização, o hipertexto e a dispersão das narrativas que assim se constroem.

A amostra de que aqui tratei é, evidentemente, sintética, mas nem por isso imune às aflições da multiplicidade. Resolvida a dúvida da escassez de fontes, levantam-se outras. Porque navegar entre a promessa de tantas fotografias pode ser um desafio. Porque uma mesma imagem pode ser usada em diversos contextos e assim prestar-se a leituras de significados incompatíveis. Porque utilizar a fotografia como fonte, como se faz mais vezes com um documento redigido, pode não chegar para dar conta da sua dimensão discursiva, do ponto de vista do fotógrafo ao ponto de vista do leitor, passando pela expressão do fotografado. Porque o valor de veracidade que o rigor representativo tantas vezes empresta às fotografias pode ser enganador. Em suma, porque as fotografias são objetos, mas o espaço onde estas se encontram, se colecionam, se utilizam, se adquirem, e as relações interpessoais que a partir dela assim se estabelecem, constituem também uma história por pensar. O arquivo fotográfico parece-me, assim, um ponto de partida — um lugar de diálogo, se assim se quiser — particularmente privilegiado para pensar sobre a história. E, em particular, sobre uma história interessada em assuntos de natureza instável e de construção contínua, também ela relacional, como será uma história da ausência, da escassez ou da diferença: pode ser essa uma das histórias da pobreza que a fotografia informa. Uma história da sua análise, da sua feitura, da sua constatação, do seu estudo, da sua interpretação e, claro está, das fotografias que destas histórias resultam.

Palavras-chave: Fotografia, Arquivo fotográfico, História da fotografia

A investigação que tem como base foi feita no enquadramento de uma Bolsa de Doutoramento financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Frederico Ágoas e José Neves, org., O Espectro da Pobreza — História, Cultura e Política em Portugal no Século XX (Lisboa: Mundos Sociais, 2016).

Frederico Ágoas e Lais Pereira, «Verdade, Ideologia e Violência nas Primeiras Fotografias do Povo em Portugal: O Realismo Científico do Inquérito à Habitação Rural,» in O Espectro da Pobreza — História, Cultura e Política em Portugal no Século XX, org. Frederico Ágoas e José Neves (Lisboa: Mundos Sociais, 2016), 59-80.

Fernando de Sousa, org., Espólio Fotográfico Português (Porto: Cepese, 2008).

Sobre este álbum ver Emília Tavares, «Retratos do Povo,» in Como se Faz um Povo, org. José Neves (Lisboa: Tinta da China, 2010), 411.

De certa forma em sintonia com a ideia de Michel Foucault de um a priori do arquivo, que deve dar conta dos enunciados na sua dispersão e do facto de o discurso não ter apenas um sentido ou uma verdade, mas uma história. Ver Michel Foucault, Arqueologia do Saber (Lisboa: Almedina, 2020 [1969]), 320.

Sobre esta crise e os seus potenciais ver Rosi Braidotti, «Posthuman Humanities,» European Educational Research Journal 12, n.º 1 (2013): 1-19.

Ariella Azoulay, «Potential History: Thinking Through Violence,» Critical Inquiry 39, n.º 3 (2013): 548-574.

António Sena, História da Imagem Fotográfica em Portugal, 1839-1997 (Porto: Porto Editora, 1998).

Emília Tavares, Batalha de Sombras — Colecção de Fotografia Portuguesa dos Anos 50 (Vila Franca de Xira: Câmara Municipal, Museu do Neo-realismo, 2009), 25.

António Sena citado em Tavares, Batalha de Sombras, 25.

Tavares, Batalha de Sombras, 25.

Contributos da História Oral. A questão da fome no Estado Novo

Maria Alice Samara • Raquel Pereira Henriques

Este artigo tem por base uma investigação anterior e, simultaneamente, um projeto já iniciado,[1] refletindo o interesse partilhado em temas que se podem classificar no âmbito da história dos quotidianos, histórias de vida, das vidas ditas comuns, equacionando persistências e transformações. Consideramos que, pesem embora dificuldades e desafios específicos, a história oral se constitui como central para trabalhar estas temáticas e que o seu contributo é essencial para um conhecimento mais denso.

Quando estávamos a estabelecer os eixos para o trabalho Viver e Resistir no tempo de Salazar. Histórias de vida contadas na 1.ª pessoa,[2] decidimos que, adicionalmente à ideia de resistência política e cultural, queríamos perceber outras questões do quotidiano, nomeadamente a forma como mulheres e homens resistiam às dificuldades económicas — o que implicava pensar também a questão da fome — durante o Estado Novo. A premissa era a de que este regime, defendendo as classes economicamente favorecidas, permitira, através da utilização de meios repressivos, a continuação da exploração do mundo do trabalho e da grande maioria das classes subalternas. Assim, desconstruindo o mito da pobreza honrada ou da vocação da pobreza desse país rural que vivia habitualmente,[3] pensámos em mostrar como as difíceis condições de vida dessas pessoas economicamente desfavorecidas eram exatamente o oposto da propaganda salazarista que erigia a pobreza como virtude. O país que chegou ao 25 de Abril de 1974 era, em larga medida, um país profundamente pobre e desigual, o que não implica a recusa da ideia de que existiu crescimento económico.[4]

Cruzando este eixo com a metodologia da história oral,[5] procurámos conhecer por dentro algumas das realidades socioeconómicas do Estado Novo, realizando entrevistas (cotejadas com o recurso a fontes e bibliografia secundária) a pessoas de diferentes grupos sociais, oriundas quer do mundo urbano, quer do mundo rural (de diferentes zonas do país, sobretudo do Alentejo e da Beira).[6] Assumiu-se, assim, a possibilidade de surpreender os diferentes tipos e graus de pobreza.

A ideia inicial foi partir do particular para o geral, dos espaços, dos gestos, das memórias, das experiências singulares, para depois os complementar com outros dados. Começámos na casa e a olhar para a casa. Queríamos perceber o que tem, como é constituída, o que não tem — esta é a maior diferença, sobretudo quando comparada com a generalidade das atuais residências. Pensemos no caso dos Inquéritos à habitação rural (publicados em 1943 e 1947, sob direção de Lima Basto e promovidos pela Universidade Técnica de Lisboa, com um último volume sobre a região sul que acabou por ser editado apenas em 2012)[7] onde, a propósito dos lençóis que um morador possuía, se faz a observação de que iriam ser utilizados como mortalha, tal como as toalhas, de linho, guardadas para cumprir o mesmo desígnio. Não basta então perceber a questão da posse de determinados objetos, já que temos que equacioná-la com o seu uso ou função, mas igualmente com o valor simbólico atribuído pela comunidade ou por aquela família.

Começámos pela casa e depois o olhar recaiu sobre o corpo, temas difíceis de abordar. A partir do momento em que a barreira foi ultrapassada, fomos reconstruindo alguns quotidianos a partir do interior para o exterior, para a rua, para o trabalho, para a festa, e depois para o mundo, nesse movimento do particular para o geral.

A metodologia da história oral permitiu-nos perceber a história da família ou da comunidade, relacionar a casa com a aldeia, com uma dupla vantagem: olhar por dentro, saber como as pessoas sentiam fisicamente a fome, as mudanças fisiológicas provocadas pela fome mas, também, a memória — com as devidas precauções metodológicas — dessa fome ou, melhor dizendo, das fomes, e que perceção tinham, entretanto, da forma como se foram alterando as suas condições de vida.

As entrevistas: «mas vocês querem saber isto para quê?»

Se aqueles que nunca foram os sujeitos da história têm algumas dúvidas ou receios em dar o seu testemunho, o território do quotidiano, da casa, do privado e do corpo é ainda mais difícil de investigar. Há duas ordens de razões que constatámos nas nossas pesquisas e que podem contribuir para a discussão sobre as fontes e metodologia de trabalho relativas à fome e à pobreza. Em primeiro lugar, e num primeiro momento, é difícil ultrapassar a ideia, patente nos próprios entrevistados, de que os seus quotidianos não têm importância e que portanto não podem constituir-se como objeto de estudo. Esta dificuldade era substancialmente maior quando as questões eram colocadas a pessoas que tinham experimentado situações de carência: não percebiam por que queríamos saber quantos lençóis tinham, ou se os tinham (a sua posse era um privilégio), que roupa e que calçado havia, que louças existiam na casa, se comiam todos de uma mesma gamela ou não, se havia garfos ou apenas colheres e facas. As pessoas estranhavam e perguntavam-nos, «mas vocês querem saber isto para quê?» A seguir diziam: «é que eu nunca contei nada disto, nem aos meus filhos».

Em muitos casos, estas entrevistas tornaram-se emotivas, sobretudo com o rememorar de pormenores muito duros das suas vidas, e deparámo-nos com dois obstáculos: o dos quotidianos — normalmente afastados de uma história de recorte mais tradicional — e o da voz das classes subalternas. Assim, é preciso questionar a narrativa centrada no evento e ultrapassar a ideia de que o dia-a-dia, com a sua regularidade, sem acontecimentos singulares, é desinteressante do ponto de vista da construção historiográfica.

Em segundo lugar, há uma outra dificuldade para uma descrição densa, que se prende com a ideia de «normal», de «usual para a altura», de «comum», ou seja, no processo de rememoração, tendo tão presente a vida do dia-a-dia, a explicação não se detém em muitos pormenores. Há perguntas que, num primeiro momento, causam muita estranheza à pessoa entrevistada, quando solicitamos que explicite uma expressão ou uma prática, como, por exemplo, o significado de «tender a massa». Mas estas ajudam o entrevistador e o entrevistado e contribuem para o fluir da conversa. «A gente tinha tudo» obrigou-nos a pensar sobre aquelas condições de vida, sobre o que é a pobreza, sobre o que é a fome. Em muitos casos, foi assim necessário pedir uma explicitação de algumas das descrições, para que estas se tornassem mais detalhadas, já que, mesmo que nós conhecêssemos a realidade descrita, assumia-se a vontade de registar todos os pormenores. Exemplificando: se numa descrição de uma casa no Alentejo do final dos anos 30 do século XX se utilizava a ideia de que «tínhamos tudo o que era normal», não havendo o conhecimento partilhado daquela comunidade, não sabíamos aferir o que era aquela «normalidade». Com o pedido de uma descrição mais densa, conseguimos perceber o que na altura, e para esta pessoa e comunidade, era o conceito partilhado do que era usual existir numa casa, porque comum a um certo grupo.

Tentar aprofundar obrigava a diferentes dias para a entrevista e a novos questionamentos: «Então se não tinham lençóis, tinham o quê?» «Era como toda a gente». «Mas como se tapavam?» «Com mantas de fitas». «Então e a vossa casa, como era? Tinha forro?» Umas tinham, a maior parte não tinha (Arquitectura Popular em Portugal, 1961).[8] Se havia vidros, se havia portadas, como faziam para ir buscar água, como faziam para tratar da roupa, como faziam para lavar essa roupa, para eventualmente passa-la, como faziam quando havia uma festa. Estas informações não são obtidas todas ao mesmo tempo, é preciso ganhar a confiança da pessoa e fazer as perguntas certas — o que não é fácil, porque é preciso conhecer algumas vivências e compreender as descrições que são feitas.

Estas pessoas também percebiam que, após o 25 de Abril de 1974, as mudanças lhes trouxeram um nível de vida inquestionavelmente melhor do que tinham tido, sobretudo ao nível dos apoios sociais. Um dos maiores obstáculos foi falar sobre problemas de saúde ou sobre familiares doentes a quem os entrevistados não tinham podido ajudar; neste sentido, falar sobre um passado traumático acabou por ser mais fácil na medida em que os entrevistados fizeram um processo de mobilidade social ascendente. Se tivesse sido ao contrário, teríamos provavelmente tido mais dificuldade em obter o relato e, apesar de estarmos a viver em plena crise económica quando recolhemos os diversos testemunhos (a crise de 2008 e os seus efeitos em Portugal nos anos seguintes), o facto de se estarem a revalorizar alguns destes saberes tradicionais ligados ao poupar contribuiu para que os entrevistados tivessem tido alguma facilidade em contar as suas vidas.

Fome, que fome?

Se se reconhecem as dificuldades específicas em relação às entrevistas — talvez melhor falar de conversas —, é igualmente necessário perceber que os conceitos de dificuldades económicas, de pobreza ou de fome não são de definição simples, variando consoante as vivências ou os contextos históricos, assumindo ainda que existem as diferentes formas de pensar estes conceitos, do ponto de vista social, político ou cultural.

A fome que procurámos conhecer tem um contexto muito específico. Não é, por exemplo, aquela de que nos fala Susan Bordo,[9] da fome como ideologia, do mundo capitalista ocidental, da fome que a mulher branca impõe a si própria, no seu corpo, com uma restrição de calorias. Com base na experiência singular (mas ultrapassando a subjetividade), procurámos perceber um contexto coletivo mais lato, no qual, pelos padrões atuais, a ingestão de nutrientes era deficitária ou havia mesmo subnutrição,[10] coisa que era comummente reconhecida pelos entrevistados.

Através das nossas conversas, procurámos conhecer de que fome nos falavam, e qual o peso da mesma. Percebemos que a fome tida em criança deixa marcas muito profundas, independentemente do local ou do tipo de família, e procurámos encontrar pontos comuns entre comunidades em diferentes pontos do território. O nosso ponto de partida foi uma constatação simples, a de que havia uma ambivalência de sentimentos relativamente aos gatos, na medida em que estes animais hábeis, capazes de várias proezas para se alimentarem, roubavam muitas vezes a comida, a refeição diária, a metade da sardinha que se colocava no pão.

Meia sardinha no pão: a medida da fome no Alentejo e em muitos outros locais, dizemos nós — ideia que não é, no entanto, inteiramente correta. Foi a nossa própria experiência que nos levou a considerar que, se alguém divide uma sardinha, então passará fome, mas quem contou a história não tinha essa perceção. Achava que não passava fome, até porque a família tinha uma pequena porção de terra, o que lhe permitia acesso à produção de bens alimentares.

A posse de uma terra para cultivar era, de facto, um bem inquestionável, desde que houvesse braços saudáveis para todo o trabalho exigido, porque ficou também muito evidente a vulnerabilidade destas pessoas, no sentido em que dependiam exclusivamente da sua força de trabalho, do tipo de terra que trabalhavam, das condições atmosféricas. Colocar o pão na mesa era para estas pessoas uma tarefa árdua e com resultados que oscilavam de ano para ano; por vezes, com sorte, comiam duas vezes por dia. Alimentavam-se fundamentalmente de sopa que, por vezes — mas nem sempre — era enriquecida e temperada com toucinho, acompanhada pelo pão ou pela broa, algum queijo, alguma fruta, consoante a região. A carne era consumida em porções muito reduzidas. Se pensarmos que muitas famílias tinham porcos a meias — ou seja, uma família comprava o animal, pequenino, a outra alimentava-o, e o porco adulto era dividido — esse meio porco poderia constituir a única carne consumida durante um ano.

Foram estas famílias que disseram «ah, o não sei quantos, [fulano de tal…] era muito pior», «esse vinha cá pedir-nos», percebendo-se que em todas as aldeias há histórias dessas, de famílias que ainda conseguiam dar um bocadinho do seu pão, da sua broa, ou da côdea da broa, ou o talo da couve. Estamos a referir-nos a famílias que conseguiam trabalhar, que tinham crianças que de pequeninas andavam em determinadas zonas em busca de minério, a fazer cavadas no monte onde acumulavam raízes de arbustos para fazer carvão, que guardavam o gado, bem como uma série de outros trabalhos que conseguiam fazer. Porque todas estas dificuldades aumentavam muito se morria um dos adultos, um dos pais sobretudo.

Se pensarmos que isto se prolongou no tempo e durante tantas décadas, é necessário repensar o mito da pobreza honrada que foi tão propagado, num tempo já longínquo mas ainda próximo. Afinal, dividir uma sardinha para dois ou para três não era estranho e, além do mais, as pessoas que o faziam não pensavam em si próprias como pobres. Existiam diferentes formas de se pensar em escalas de hierarquia social e numa memória, à posteriori, aceita-se que uma família era humilde, e não pobre, porque tinha as suas galinhas, os seus coelhos… A fome não é entendida de forma igual para as pessoas no seio de uma comunidade, e portanto exige uma análise diacrónica e contextual.

A propósito de outro animal, a galinha, podemos ainda partir das histórias que nos contaram para analisar as questões relacionadas com o consumo e a fome. Sabemos que as galinhas eram um privilégio: um dos testemunhos, filho de caseiros, só teve galinhas quando melhorou a sua condição. Explicou-nos que as galinhas comiam muito milho e couves, e «nós não nos podíamos dar ao luxo de ter galinhas». Curiosamente, mesmo as pessoas que conseguiam criá-las só as matavam quando havia uma doença, um parto, e os ovos não eram consumidos pelos próprios porque eram das poucas coisas que conseguiam vender para obter algum dinheiro, tal como a resina (cuja venda viria a ser muito importante na Beira a partir dos anos 40).

A fome, cremos, não é só privação de alimentos, mas também os efeitos e a memória da mesma. Deixa marcas no corpo, uma fragilidade física que pode ser maior ou menor, mas que tem outro tipo de marcas na memória, na cultura, na literatura, nas canções, que são importantes para se perceber a sua dimensão coletiva.

Estas pessoas conservam memórias de tempos de fome diferentes — viveram durante a sua infância ou na maior parte da sua infância com uma alimentação carenciada, como já vimos, com poucas proteínas, tendo por base a sopa, de couves ou até de urtigas, em caso de necessidade. Mas as pessoas têm também memórias de tempos de fome, como o pós-guerra, recordando por vezes períodos históricos que não vivenciaram, mas de que ouviram relatos e que ficaram muito presentes.

Todas as histórias que fomos recolhendo são um conjunto de vozes singulares e, nesse sentido, todas únicas. No entanto, é possível chegar à saturação e construir um sentido, encontrando algo comum aos diversos relatos.

Ao mesmo tempo, isto também nos obriga a refletir sobre o conceito e o contexto, e a pensar sobre o modo como avaliamos estas condições de vida, sobre a diferença consoante a evolução do tempo histórico.

De acordo com a densidade de informação — que nos levou a repensar algumas das nossas ideias iniciais — defendemos que a história oral se constitui como uma metodologia fundamental para perceber as condições de vida das populações, as suas formas de pensar essas mesmas condições, enfim, de recuperar a sua voz. De igual modo, já o sabemos, a história oral permite trabalhar as memórias desses tempos e, neste caso específico, da fome, no que pode ter de memória coletiva e não apenas singular.

Palavras-chave: História Oral; Entrevistas; Memória; Estado Novo; Mito da pobreza honrada; Quotidianos.

Depois da investigação realizada, e que resultou na obra Viver e Resistir no tempo de Salazar — Histórias de vida contadas na 1.ª pessoa (2013) iniciámos entrevistas para um novo projeto também sobre a temática das condições de vida, embora agora de pessoas que não eram necessariamente pobres e que viviam numa casa rural, no norte de Portugal. O objetivo é partir dessa casa para refletir sobre os quotidianos.

Maria Alice Samara e Raquel Pereira Henriques, Viver e resistir no tempo de Salazar. Histórias de vida contadas na 1.ª pessoa (Lisboa: Verso da Kapa, Edição de Livros, 2013).

Fernando Rosas, «O salazarismo e o homem novo: ensaio sobre o Estado Novo e a questão do totalitarismo,» Análise Social vol. XXXV (157) (2001): 1031-1054 (1035).

Manuela Silva, «Crescimento económico e pobreza em Portugal (1950-74),» Análise Social vol. XVIII (72-73-74) (1982): 1077-1086.

Robert Perks e Alistair Thomson (ed.), The oral history reader (Londres/Nova Iorque: Routledge, 2003).

Utilizámos o testemunho de 16 pessoas, 6 homens e 10 mulheres, tendo havido outras que igualmente aceitaram colaborar, que nos forneceram diversas informações que corroboraram relatos, mas que solicitaram o anonimato. Dos 16 entrevistados há camponeses muito pobres, operários igualmente pobres, professores, domésticas, historiadores, políticos. O mais velho tinha na altura 94 anos (Mário Lopes Adrião), a mais velha 92 anos (Aurélia Dias), outras duas senhoras, camponesas, tinham então 90 anos e a mais nova, filha de uma família lisboeta de políticos e aristocratas, tinha 52 anos.

Henrique de Barros (dir.), Inquérito à Habitação Rural, 2.º volume — A habitação rural nas províncias da Beira (Beira Litoral, Beira Alta e Beira Baixa) (Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1947).

Arquitectura Popular em Portugal. Vol I (Lisboa: Edição do Sindicato Nacional dos Arquitectos, 1961).

Susan Bordo, «Hunger as Ideology. The woman who doesn’t eat much,» in Ways of Reading: an anthology for writers, ed. David Bartholomae e Anthony Petrosky, 6.ª ed. (Boston: Bedford/St. Martin’s, 2002), 138-174.

Assumindo a complexidade de se discutir a forma «científica» de pensar esta questão (James Vernon, Hunger: a modern history, Harvard University Press, 2007).

Parte 3

ESTUDOS DE CASO

Inquéritos sociais em Portugal (1880-1960): contributo para a história das condições de vida

Frederico Ágoas

Em Portugal, a história da investigação social tem sido feita, sobretudo, da perspetiva da história das ciências sociais.[1] O gesto corresponde à aplicação de um programa de pesquisa internacional, mais ou menos difuso, que tem vindo a sublinhar a importância de práticas de investigação burocráticas e aplicadas no desenvolvimento daquelas ciências, em complemento dos seus pergaminhos universitários e eruditos, mais bem conhecidos.[2] Paralelamente, o tema tem sido tratado da perspetiva da história do Estado e do desenvolvimento de métodos de governo científicos, dirigidos à população, e, mais especificamente, da perspetiva da história da estatística — uma ciência de Estado, tal como o nome indica, originalmente conduzida pelo Estado, acerca do próprio Estado — ou ainda da história das políticas sociais, à medida que entramos no século XX.[3] O gesto tem também tradução em Portugal, ainda que pontual.[4] Em qualquer dos casos, a bibliografia em apreço destaca o tópico das condições de vida entre outros temas salientes que, neste domínio, começam por mover a curiosidade de burocratas e cientistas.

As duas abordagens — histórico-científica e histórico-política — à história da investigação social e dos inquéritos sociais, em particular, estão diretamente relacionadas. Alguns trabalhos dão conta desse facto.[5] De uma forma geral, o Estado é durante muito tempo, a par de sociedades científicas ou beneméritas que, a este título, não parecem ter grande expressão em Portugal, o principal agente de investigação científico-social, mesmo quando despontam já práticas académicas análogas, inspiradas pelas primeiras. Em contrapartida, as práticas de investigação social são um dos principais eixos de cientificização do governo, sobretudo se não as separarmos de forma estrita de outras práticas de pesquisa dirigidas à população, como os inquéritos sanitários e os censos.

A este título, considere-se o lugar destacado que os últimos ocupam, ao longo do século XIX, entre outras práticas de recolha de informação da parte do Estado, e a importância que têm no desenvolvimento do próprio aparato estatístico e na afirmação institucional das burocracias nacionais.[6] Como em tempos sugeriu Michel Foucault, os principais marcos do processo de afirmação do Estado moderno coincidem com transformações na forma de conceptualizar a população; e o desenvolvimento das ciências sociais é largamente tributário — até certa altura, pelo menos — de práticas de pesquisa dirigidas aos sujeitos subalternos das metrópoles europeias e dos impérios coloniais, fora e dentro da academia.[7] Seria, pois, possível, parece-me, compor uma história integrada do Estado moderno e das ciências sociais com base na discriminação sucessiva das orientações epistémicas e das motivações políticas da investigação social. Seja como for, estão certamente por fazer uma história política das formas de conhecimento social e uma história científica das formas de governo e da burocratização do Estado.

Não concretizarei aqui nenhuma destas possibilidades. Também não abordarei, senão marginalmente, os trabalhos que se serviram do que aqui designo por inquéritos sociais como fontes para a história social do país e que permitem entrever, desde já, uma história da pobreza em Portugal. Em alternativa, e considerando que parte importante das fontes aqui evocadas não foram ainda tratadas ou até identificadas, nesses termos, o presente capítulo pretende deixar esboçada, com base no que se disse e de forma não exaustiva, uma sinopse integrada — académica e burocrática — dos principais inquéritos às condições de vida em Portugal até ao final da década de 1950 — imediatamente antes, portanto, da afirmação plena das ciências sociais e da institucionalização deste tipo de práticas, da parte do Estado. O objetivo de tal procedimento é duplo: isolar os principais ciclos de atividade neste domínio, ao longo do período referido, abrindo espaço para futuros trabalhos sobre o tema, e deixar, enfim, um convite ao estudo de alguns inquéritos que estão ainda por explorar, tanto quanto creio, da perspetiva da história social e, mais especificamente, da história das condições de vida.

Em sentido estrito, o primeiro grande inquérito às condições de vida no país, enquanto tal, remonta a 1916, ao período da Primeira República (1910-1926). Trata-se do «Inquérito às condições da vida económica do operariado português», conduzido no âmbito do recém-criado Ministério do Trabalho e da Previdência Social e depois repetido em 1918 e 1920.[8] O seu objetivo consiste em obter um índice ponderado do custo de vida, à época da Primeira Grande Guerra.

Mais especificamente, procura-se então apurar os consumos efetivos das famílias operárias em função das diferentes regiões do país, da dimensão dos seus agregados e das respetivas receitas. Paralelamente, e na decorrência disto, aspira-se ainda a apurar o limiar de subsistência do operariado português, de maneira a estabelecer a remuneração necessária ao seu sustento, e a equivalência entre o salário em questão e a produtividade dos operários. Inspirado num inquérito australiano de 1913, o inquérito de 1916 é desde logo animado pelos contributos mais recentes das ciências sociais e parece dar curso a preocupações anteriores, da parte do Estado, com as condições de trabalho, como veremos. No questionário remetido às associações de classe de todo o país anotam-se marginalmente («outras») despesas relacionadas com previdência, transportes, educação e recreio, e discriminam-se em itens próprios proventos, por um lado, e despesas com a «alimentação» e com a «casa», por outro, incluindo renda, aquecimento, higiene e vestuário.

São estes os tópicos — casa e comida — que começam por definir este campo de estudos económico-social. E, tanto quanto consigo apurar, é esta a primeira vez que ambos são tratados de forma autónoma, desprendidos de outros quesitos económicos ou laborais, e de maneira articulada, isto é, como condições de vida (condições da vida económica, para sermos rigorosos), pelo menos neste contexto burocrático e com alcance semelhante. Antes disso, alimentação e habitação são efetivamente estudadas, mas de forma subordinada e/ou separada, quase sempre na decorrência da ação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (MOPCI). Com exceções importantes, diga-se, movidas por inquietações higienistas, como sucede com um inquérito às «ilhas» (bairros operários) do Porto, de iniciativa particular, de 1885;[9] ou com um conhecido trabalho publicado entre 1906 e 1910 nas páginas do Boletim da Assistência Nacional aos Tuberculosos, «Estudo sobre a alimentação das classes trabalhadoras no continente de Portugal», executado por um professor de Higiene, Pedro Dória Nazareth.[10] Praticamente ausentes do Inquérito Industrial de 1881, conduzido pelo MOPCI, habitação e alimentação são de fato tratadas no Inquérito Industrial de 1890, embora apenas nos volumes dedicados às indústrias extrativas e às atividades piscatórias, na sequência de tópicos relacionados com as próprias condições laborais, como horários, salários ou instrução.[11]

No mesmo domínio institucional, cada um dos tópicos volta, entretanto, a ser tratado em inquéritos aos pátios e ilhas operárias de Lisboa e Porto, aplicados entre os últimos anos do século XIX e o início do século XX pelo Conselho de Melhoramentos Sanitários daquele ministério e num estudo de um engenheiro, Simão de Martel, intitulado «Alimentação das classes pobres e suas relações com o trabalho», concluído em 1907.[12] As motivações económicas do estudo são claras. Diz o autor: «Considerando o homem apenas como machina thermica, aliás pouco perfeita, à face do princípio de conservação de energia conclue-se que para ella produzir trabalho necessita introduzir e combustar vários elementos, de forma que o claro d’essa combustão seja equivalente ao trabalho produzido».[13]

Finalmente, antes ainda da instauração da República, habitação e alimentação são ali abordadas de forma conjunta e articulada, como «condições da vida operária», embora subordinadas, ainda, a uma avaliação sucinta das respetivas indústrias e ao estudo das condições de trabalho propriamente ditas, num questionário intitulado «Inquirição pelas associações de classe sobre a situação do operariado».[14] Entre os objetivos aí expressos encontram-se a necessidade de «preparar os elementos para um inquérito sobre a situação e variadas circunstancias da vida das classes trabalhadoras, regime, organização e retribuição dos diversos ramos do trabalho, condições do viver da familia operaria e meios de melhorar a condição moral e material dos trabalhadores»; e precaver a «preparação do programma e orientação dos trabalhos de uma parte importante de qualquer inquérito geral económico que venha a ser realizado no país».[15] Diga-se, aliás, a respeito das motivações deste estudo, que a sua aplicação se sucede a planos de inquéritos industriais que não chegam a concretizar-se;[16] e que a sua estrutura é evocativa da organização dos resultados (da parte respeitante a Lisboa) de um outro inquérito de 1887, publicado pela Direção Geral de Comércio e Indústria, especificamente sobre as condições de trabalho na indústria dos tabacos, exceto no que se refere a tópicos relacionados com habitação, alimentação e despesas gerais — entretanto acrescentados a tópicos comuns a ambos, como situação da indústria, horários e salários, por um lado, e higiene, instrução, educação ou serviços sociais, por outro.[17]

Nestes termos, e considerando o que se disse mais acima, talvez não seja excessivo afirmar que o exame da alimentação e da habitação, neste contexto, parece decorrer do alargamento progressivo de preocupações burocráticas com as condições laborais; e que o próprio tópico das condições de vida, tal como será tratado pelo inquérito republicano de 1916, parece resultar da autonomização progressiva de inquietações com as condições de reprodução da força de trabalho propriamente dita, tal como se sugere no seu preâmbulo: «O inquérito económico às condições de existência do proletariado português, não só com o intuito próximo de tornar conhecidas as suas necessidades materiais, morais, higiénicas e fisiológicas, mas também com o intuito afastado de tornar conhecidos os valores do nosso capital-homem, eloquente característica do grau de progresso de uma nacionalidade, urgia que se fizesse com os detalhes aconselhados pela sociologia aplicada».[18]

À margem disto, e independentemente de outras fontes indiretas e/ou mais impressivas para o estudo da alimentação e das condições de habitação da população portuguesa na viragem do século, designadamente na imprensa ou na literatura, vale a pena referir a ocorrência mais ou menos dispersa de elementos objetivos sobre estes temas noutros trabalhos impressos. Refiro-me aos chamados estudos locais, género literário de cariz histórico-etnográfico e que tem em Através dos campos, de Silva Picão, uma das suas máximas expressões à época;[19] a obras de publicistas como Bento Carqueja, que no seu conhecido trabalho O povo portuguez: aspectos sociaes e económicos anexa alguns inquéritos próprios aos resultados dos estudos sobre alimentação de Simão de Martel e Dória Nazareth, acima referidos;[20] e a estudos mais conformes aos cânones da ciência social emergente, como Portugal inconnu, de 1910, da autoria do sociólogo francês Léon Poinsard, muitas vezes evocado a este respeito.[21]

Estes trabalhos encontram-se estudados de perspetivas diversas. Quanto às fontes originárias dos ministérios referidos e à história das condições de vida que as mesmas autorizam, foram estudadas por autores como Manuel Villaverde Cabral, que se ocupou dos motivos e resultados da «Inquirição pelas associações de classe sobre a situação do operariado», de 1909, e Miriam Halpern Pereira, que se ocupou dos resultados do «Inquérito às Condições da Vida Económica do Operariado Português», num estudo clássico originalmente publicado em francês.[22] Aí são também apreciados os dados veiculados pelo estudo do Boletim da Assistência Nacional aos Tuberculosos, acima citado, igualmente considerados, como os últimos mencionados, por Conceição Andrade Martins.[23]

Sem prejuízo destes e doutros trabalhos análogos, e em particular do estudo citado de Miriam Halpern Pereira, que cobre todo o período em apreço (e extravasa-o) com base nas fontes evocadas a seu respeito e ainda em dados estatísticos suplementares, julgo ser possível dizer que está por apurar uma história das condições de vida em Portugal entre 1890 e 1920 com base na totalidade dos estudos referidos.

O mesmo se pode dizer, com mais propriedade, a propósito do período subsequente e de dois dos principais núcleos de investigação social empírica durante a ditadura, compostos essencialmente por inéditos e por essa razão mantidos inexplorados, desde logo (por tratar-se de inéditos), pela natureza do regime, que restringiu a circulação deste tipo de estudos, e ainda pelo contexto de produção desses trabalhos, realizados no âmbito ou na decorrência mais ou menos direta de políticas do salazarismo — mesmo quando fora da alçada direta do Estado. Refiro-me ao conjunto de estudos económico-sociais realizados no Instituto Superior de Agronomia (ISA) e em organismos do Ministério da Agricultura (e depois do Ministério da Economia) ao longo das décadas de 1930 a 1950; e às monografias de famílias, localidades e instituições realizadas no Instituto de Serviço Social de Lisboa, entre 1935 e finais da década de 1950.

Relativamente aos primeiros, importa começar por destacar o Inquérito à Habitação Rural, de 1943 e 1947, promovido pelo Senado da Universidade Técnica de Lisboa e organizado por Eduardo Lima Basto e Henrique de Barros, ambos professores do ISA.[24] Sem par, à época, o trabalho destaca-se, antes de mais, pela descrição da pobreza vigente entre a população rural portuguesa e por ter tido o seu terceiro volume retido pelo Estado Novo. Ao longo dos dois volumes então publicados, cerca de oitenta monografias oferecem um retrato alargado das condições de vida das famílias rurais do norte e centro do país, descrevendo em grande detalhe a sua composição, habitação, recursos e posses. Embora focado na casa, apenas (e no seu habitar), o trabalho tem objetivos mais vastos, como refere Lima Basto: «Estudar em que condições a população de um país vive e se desenvolve, é dever elementar dos que se interessam pelo progresso desse país. Da robustez de uma população, do seu bem-estar, dependem, em grande parte, a sua capacidade de produção e desta a riqueza nacional».[25]

A pesquisa em apreço surge na sequência de preocupações registadas a este respeito num estudo anterior, com a mesma proveniência institucional e organizado por Lima Basto, o Inquérito Económico-Agrícola, de 1934 e 1936. O trabalho é composto por quatro volumes: três monografias de localidades rurais, selecionadas de maneira a representar a diversidade territorial do país, e um volume final destinado a resumir e a extrapolar os resultados.[26] Através deles, Lima Basto e alguns colegas apresentam não só o primeiro inquérito agrícola depois de largas décadas, como também um primeiro esboço de uma sociologia rural portuguesa, através de monografias das famílias operárias integradas nas economias rurais de cada uma das três localidades estudadas. O objetivo desde inquérito consiste em apurar as possibilidades de transformar as estruturas agrárias, no quadro das políticas agrícolas dos primeiros anos do Estado Novo. Em 1935, parte destes dados são ainda utilizados por Lima Basto numa conferência onde procura dar seguimento a alguns resultados do «Inquérito às condições de vida económica do operariado português», de 1916, e onde sistematiza os procedimentos metodológicos utilizados em ambos — o inquérito orçamental.[27]

Estas pesquisas estão publicadas e parte delas, pelo menos, são compulsadas em estudos especializados e em algumas histórias gerais que se ocupam do período. Praticamente por estudar, todavia, da mesma perspetiva, estão as dezenas de monografias locais produzidas desde então por alunos do ISA, com recurso ao mesmo tipo de métodos, como teses finais de curso ou relatórios finais de estágio.[28] Parte destas teses, aliás, são réplicas dos relatórios técnicos realizados por estagiários do ISA em organismos do Ministério da Agricultura, no âmbito das respetivas atribuições de gestão política da população e do território. E vale a pena dizer que seria ali, num daqueles organismos, que primeiro se procederia à disjunção dos aspetos económicos e sociais da investigação agronómica e seriam desenvolvidas metodologias especificamente destinadas a avaliar as condições de vida dos trabalhadores rurais, centradas na casa. No seu conjunto, tais trabalhos cobrem boa parte do território nacional e um lapso temporal de várias décadas (sobretudo se a estes inquéritos somarmos outros mais dispersos iniciados na década de 1910, igualmente no ISA). Seria com base neles, diga-se, que Álvaro Cunhal comporia parte do seu Contributo para o Estudo da Questão Agrária, onde denuncia as condições de vida nos campos portugueses.[29]

Com o tempo, porém, por razões políticas, estas dinâmicas perderiam intensidade. A pesquisa para o terceiro volume do Inquérito à Habitação Rural seria realizada, mas a sua publicação acabaria por ser adiada até aos dias de hoje. Henrique de Barros não seria reconduzido como professor do ISA. E o desígnio estatal de modernização da agricultura, que animou a produção destes trabalhos técnico-científicos, acabaria por ser relegado para um papel secundário. Parcialmente truncados da sua componente social, estes estudos rurais seriam prosseguidos na Fundação Calouste Gulbenkian a partir de 1958, no Centro de Estudos de Economia Agrária.

De forma um pouco paradoxal, a utilização de metodologias análogas manter-se-ia no Instituto de Serviço Social de Lisboa, criado em 1935 por intelectuais católicos.[30] Com efeito, algumas centenas de monografias de famílias, localidades ou instituições seriam aí produzidas entre meados da década 1930 e a década de 1960, enquanto exercícios práticos da disciplina.[31] Mais do que determinar as condições de vida dos assalariados rústicos, como no ISA, tratava-se agora de monitorizar a adaptação física e moral da classe trabalhadora, em geral (ou das classes populares), às circunstâncias sociais e, entretanto, à industrialização crescente. De forma correspondente, para além de inúmeros estudos de comunidades rurais de norte a sul do país, encontramos também monografias urbanas em centros industriais como Vila do Conde, Barreiro e Covilhã, de fábricas específicas ou de algumas freguesias urbanas empobrecidas.[32]

Inéditos e quase completamente por explorar, estes trabalhos destacam-se pelo detalhe (maior ou menor, consoante os casos) com que recolhem dados de caracterização das regiões e/ou das instituições abordadas, e elementos acerca das condições de existência e hábitos sociais das famílias em causa. Independentemente do olhar conservador de muito deles, ou do tom normativo de outros, em linha com as orientações do regime, os dados objetivos neles contidos, devidamente cotejados com outras fontes, permitiriam certamente compor um retrato das condições de vida em Portugal em meados do século XX. A prazo, acabariam por dar lugar a outras metodologias, mais afins às ciências sociais modernas, e a temas especializados de serviço social, como a relação entre capital e trabalho ou as chamadas relações humanas na empresa, entre outros.

Relativamente às condições de vida, e para o período em apreço, valeria a pena explorar ainda outros trabalhos pontuais, como o conhecido Portugal. La vie sociale actuelle (1935), do sociólogo belga Paul Descamps, convidado a trabalhar no país na sequência da estadia do acima referido Léon Poinsard, e muitas vezes citado, neste caso.[33] Sem prejuízo de outros inquéritos de âmbito municipal, valeria a pena explorar igualmente alguns poucos trabalhos publicados pelo Centro de Inquérito Assistencial, criado em 1940 junto da subsecretaria de Estado da Assistência Social;[34] e o Inquérito Habitacional às freguesias de Santos e Camões, publicado em 1941 pela Direção Geral de Saúde, e que importa aqui destacar não só pelos dados que veicula, mas também por servir de ensejo, da parte do Instituto Nacional de Estatística (INE), à recolha de alguns dados orçamentais entre as famílias visadas e à publicação de um índice ponderado do custo da alimentação e de outros produtos de consumo doméstico (combustíveis, iluminação e higiene).[35]

A iniciativa respondia (de forma muito limitada, diga-se) por um decreto de 1932 (20 982, de 7 de Março) que determinava a aplicação de inquéritos diretos nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, de maneira a atualizar os coeficientes de consumo estabelecidos pelos inquéritos da República («em data já bastante afastada», afirmava-se) e apurar as atuais condições de vida dos servidores do Estado. Na verdade, tal empreitada só viria ter tradução ao longo da década de 1950, com a publicação, pelo INE, na sua coleção «Estudos», do Inquérito ao custo de vida na cidade de Lisboa, 1948-1949 (1953), do Inquérito ao custo de vida na cidade do Porto, 1950-1951 (1955) e do Inquérito às condições de vida da população da cidade de Coimbra, 1953-1954 (1958), em qualquer dos casos precedidos por inquéritos às rendas e características das respetivas habitações.[36] Tanto quanto sei, a história científica e política destes inquéritos, como um todo (bem como a sua crítica), está ainda por realizar, mas importa assinalar, como faz Nuno Luís Madureira a respeito dos índices construídos a partir deles, a «substancial melhoria na cobertura de todo o espectro de despesas familiares (…)», que passa a contemplar um conjunto de bens e serviços muito alargado. Em contrapartida, e como nota o mesmo autor, os indivíduos consultados «reflectem mais a «população do regime» do que a população do país», selecionados, como são (em qualquer um dos três casos referidos), entre membros dos Sindicatos Nacionais ou funcionários públicos das respetivas cidades.[37] Antes de se impor de forma periódica, no final da ditadura, o gesto seria estendido às cidades de Évora, Viseu e Faro.

À margem desta linhagem mais estritamente económico-social, cumpre ainda destacar os dados sobre habitação, alimentação, vestuário e custo de vida, entre outros, veiculados pelo inquérito de higiene rural, de 1931, da Direção Geral de Saúde;[38] e registar o inquérito médico-social a 407 famílias operárias conduzido no início da década de 1930 a título particular junto da Companhia Portuguesa de Tabacos;[39] várias pesquisas nutricionais sobre a alimentação ingerida por trabalhadores rurais, realizadas por médicos nas décadas de 1940 e 1950;[40] e o potencial interesse das topografias médicas redigidas por alunos do Curso de Medicina Sanitária do Instituto Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge, sensivelmente na mesma altura.

Como se afirmou, não cabe aqui explorar os conteúdos destes trabalhos, mas importa dizer, para terminar, que o estudo seriado dos dois principais acervos referidos — do Instituto Superior de Agronomia e do Ministério da Agricultura, por um lado, e do Instituto de Serviço Social, por outro — bastaria por si só para recompor parte importante da história social portuguesa do século XX, em particular das condições de vida. A um outro nível, esta breve sinopse dos principais inquéritos sociais em Portugal parece indicar que, mais do que o bem-estar da população, e pelo menos tanto quanto inquietações políticas com o movimento operário ou a paz social, terão sido também preocupações com a força de trabalho, enquanto tal, e com a adaptação dos trabalhadores a novas circunstâncias económicas e sociais, a fazer despontar e a sustentar a aplicação mais ou menos sucessiva deste tipo de estudos (de parte deles, pelo menos), que por essa razão permaneceram centrados, durante muito tempo, nas camadas mais baixas da população, em particular sobre aquelas diretamente envolvidas na produção.

A posteriori, parece natural que assim seja, mas essa opção tem uma história e carrega consigo implicações importantes. Independentemente da maior ou menor qualidade das fontes aqui citadas, tal opção impede-nos, desde logo, de aceder, através destes trabalhos (mas com algumas exceções) às desigualdades económicas vigentes à época da sua execução (em toda a sua extensão, em todo o caso), bem como às estruturas sociais que lhes são inerentes, pelo menos sem recurso a fontes adicionais. Isto, claro, para fazer apenas referência àqueles que não tinham por objetivo semelhantes desígnios.

Palavras-chave: Portugal, Inquérito Sociais, Condições de vida, Alimentação, Habitação, 1880-1960.

Frederico Ágoas, «Continuity through change: State Social Research and Sociology in Portugal,» History of the Human Sciences 34 (3-4) (2021): 243-265. Partes do presente capítulo recuperam passagens deste artigo, publicado em inglês.

Cf. Philip Abrams, The Origins of British Sociology: 1834-1914 (Chicago: The University of Chicago Press, 1968); Anthony Oberschal, org., The Establishment of Empirical Sociology: Studies in Continuity, Discontinuity and Institutionalization (Nova Iorque: Harper Row, 1972); Martin Bulmer, org., Essays on the History of British Sociological Research (Cambridge: Cambridge University Press, 1985); Antoine Savoye, Les Débuts de la Sociologie Empirique (Paris: Meridiens Klincksieck, 1994), entre outros.

Cf. Martin Bulmer, org., Social Policy Research (Londres: Macmillan Press, 1993); Michael J. Lacey e Mary O. Furner, org., The State and Social Investigation in Britain and the United States (Cambridge: Cambridge University Press, 1993); Dietrich Rueschemeyer e Theda Skocpol, org., States, Social Knowledge and the Origins of Modern Social Policies (Princeton: Princeton University Press, 1996); David F. Lindenfeld, The Practical Imagination: The German Sciences of State in the Nineteenth Century (Chicago: The University of Chicago Press, 1997), entre outros.

Nuno Luís Madureira, As Ideias e os Números. Ciência, Administração e Estatística em Portugal (Lisboa: Livros Horizonte, 2006).

Cf. Martin Bulmer, Kevin Bales e Kathryn Kish Sklar, orgs., The Social Survey in Historical Perspective, 1880-1940 (Cambridge: Cambridge University Press, 1991); Alice O’Connor, Poverty Knowledge. Social Science, Social Policy, and the Poor in Twentieth Century U.S. History (Princeton & Oxford: Princeton University Press, 2002); Christian Topalov, Histoires d’Enquêtes. Londres, Paris, Chicago (1880-1930) (Paris: Classiques Garnier, 2015); Éric Geerkens, Nicolas Hatzfeld, Isabelle Lespinet-Moret e Xavier Vigna, orgs., Les Enquêtes Ouvrières dans l’Europe Contemporaine (Paris: La Découverte, 2019), entre outros.

Rui Branco, «The Cornerstones of Modern Government: Maps, Weights and Measures and Census in Liberal Portugal (19th Century)» (Tese de Doutoramento, Instituto Universitário Europeu, 2005).

Michel Foucault, «La ‘Gouvernementalité’,» in Dits et Écrits: Vol. 2. 1976-1988, M. Foucault (Paris: Gallimard, 2001), 207-228.

Custódio Mendonça, «Inquérito às Condições da Vida Económica do Operariado Português», Boletim de Previdência Social 2 (1917): 101-130; 3 (1917): 186-194; 4 (1917): 312-313; ISSOPG (Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral), «Inquérito às Condições Económicas do Operariado,» Boletim de Previdência Social 10 (1920): 185-189; ISSOPG, «Inquérito às Condições da Vida Económica do Operariado Português (1918),» Boletim de Previdência Social 9 (1920): 20-50; (1921) 11: 69-89. ISSOPG, «Inquérito às Condições da Vida Económica do Operariado Português,» Boletim de Previdência Social 14 (1923): 87-93.

Cf. Idalinda Rosa Rodrigues Fitas, «A Habitação Popular no Porto em Finais do Século XIX: o Inquérito da Comissão Central da Imprensa (1885)» (Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Universidade do Porto, 1998).

Pedro Dória Nazareth, «Estudo sobre a Alimentação das Classes Trabalhadoras no Continente de Portugal,» Boletim da Assistência Nacional aos Tuberculosos 3 (1906): 9-20; 4 (1907): 18-32; 6 (1907): 17-33: 8 (1908): 14-38; 11-12 (1908): 1-10; e 19 (1908): 1-40; (1908); 24 (1910): 91-100; 25 (1910): 155-217; 27 (1910): 204-226.

DGCI (Direccão Geral de Comércio e Indústria), Inquérito Industrial de 1881 (Vols. 1-6) (Lisboa: Imprensa Nacional, 1881-3); DGCI, Inquérito Industrial de 1890 (Vols. 1-5) (Lisboa: Imprensa Nacional, 1891).

Simão de Martel, «A Alimentação das Classes Pobres e suas Relações com o Trabalho,» Boletim do Trabalho Industrial 44 (1911): 3-42; CMS, Inquérito aos Pateos de Lisboa: Anno de 1902 (Lisboa: Imprensa Nacional, 1903); Inquérito aos Pateos de Lisboa: anno de 1905 (Lisboa: Imprensa Nacional, 1905). O inquérito do Porto parece não ter sido publicado. Na mesma altura, o mesmo organismo publica o Inquérito de Salubridade das Povoações mais Importantes de Portugal. Anno de 1903 (Lisboa: Imprensa Nacional, 1903). Veja-se ainda, a este respeito, Guilherme Augusto de Santa Rita, Habitação do Operário e Classes Menos Abastadas (Lisboa: Tipografia da Gazeta de Portugal, 1891); e DGCI, «Contribuição para o Estudo das Casas para Operários,» Boletim do Trabalho Industrial 66 (1912).

Martel, «A alimentação das classes pobres,» 5.

José de Oliveira Simões, «Inquirição Pelas Associações de Classe sobre a Situação do Operariado,» Boletim do Trabalho Industrial 49 (1910). Pela mão do ministro que subscrevera este inquérito (António Barjona de Freitas), em Julho de 1909 é lançado um concurso anual de monografias rurais (Diário do Governo 160, 21 de Julho de 1909), aparentemente sem grandes resultados (cf. Humberto Beça, Ermezinde. Monografia Histórico-Rural (Porto: Companhia Portugueza Editora: 1921).

Diário do Governo 274 (2 de Dezembro de 1909: 3977).

Fernando de Sousa, História da Estatística em Portugal (Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 1995), 183.

DGCI, Inquérito sobre as Condições do Trabalho Manual nas Fábricas de Tabaco e Situação dos Respectivos Operários Ordenado por decreto de 23 de setembro de 1887 (Lisboa: Imprensa Nacional, 1887).

Mendonça, «Inquérito às Condições da vida Económica,» 101.

José da Silva Picão, Através dos Campos. Usos e Costumes Agrícola-alentejanos (concelho de Elvas) (Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1983 [1903]).

Bento Carqueja, O Povo Portuguez: Aspectos Sociais e Económicos (Porto: Livraria Chardron de Lello e Irmão, Editores, 1916): 469-472.

Léon Poinsard, Le Portugal Inconnu (Vols. 1-2) (Paris: Bureaux de la science sociale, 1910).

Manuel Villaverde Cabral, O Operariado Português nas Vésperas da República (Lisboa: Editorial Presença/Gabinete de Investigações Sociais: 1977).

Miriam Halpern Pereira, Das Revoluções Liberais ao Estado Novo (Lisboa: Editorial Estampa, 1994), cap. VII; Conceição Andrade Martins, «Trabalho e Condições de Vida em Portugal,» Análise Social 142 (1997): 483-535.

Eduardo Lima Basto e Henrique de Barros, orgs., Inquérito à Habitação Rural: Vol. 1. A Habitação Rural nas Províncias do norte de Portugal (Minho, Douro Litoral, Trás-os-Montes e Alto Douro) (Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1943); Henrique de Barros, org., Inquérito à Habitação Rural: Vol. 2. A Habitação Rural nas Províncias da Beira (Beira Litoral, Beira Alta e Baixa) (Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1947); Eduardo Lima Basto, António de Faria e Silva e Carlos Silva, Inquérito à Habitação Rural: Vol. 3. A Habitação Rural nas Províncias da Estremadura, Ribatejo, Alto Alentejo e Baixo Alentejo) (Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2012).

Eduardo Lima Basto, «O problema da habitação rural,» em Basto e Barros, Inquérito à Habitação Rural: Vol. 1, 22.

Henrique de Barros, Inquérito Económico-Agrícola: Vol. 1. Inquérito à Freguesia de Cuba (Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1934); D. R. Vitória Pires e J. J. Paiva Caldeira, Inquérito Económico-Agrícola: Vol. 2. Inquérito à Freguesia de Santo Ildefonso do Concelho de Elvas (Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1934); Francisco Vilhena, Inquérito Económico-Agrícola: Vol. 3. Inquérito à Freguesia de Santo Tirso (Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1934; Eduardo Lima Basto, Inquérito Económico-Agrícola: Vol. 4. Alguns Aspectos Económicos da Agricultura em Portugal (Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1936). Registe-se também o trabalho de Jaime Lopes Dias, Regime e Organização do Trabalho Rural Englobando a Questão da Higiene e Conforto no Concelho de Idanha-a-Nova (Lisboa: Serviço de Publicidade e Biblioteca da Direcção Geral de Acção Social Agrária, 1934), ali citado por Lima Basto e elaborado em resposta ao concurso de monografias lançado em 1933 pela entidade que o publica.

Eduardo Lima Basto, Níveis de Vida e Custo de Vida. O Caso do Operário Agrícola Português (Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1935).

Cf. Frederico Ágoas, «Saber e Poder. Estado e Investigação Social Agrária nos Primórdios da Sociologia em Portugal» (Tese de doutoramento, Universidade Nova de Lisboa, 2011). Ver, não obstante, Maria Carlos Radich e Fernando Oliveira Baptista, «Anos Quarenta: Viver nos Campos», em Terra e Agricultura. Século XX, M. C. Radich e F. O. Baptista (Castro Verde: 100 Luz, 2021), 95-112; Francisco Ramos da Costa, Inquérito à Habitação Rural. Crítica à Obra — Estudo e Soluções do Problema (Lisboa: Seara Nova, 1944).

Álvaro Cunhal, Contribuição para o Estudo da Questão Agrária (Lisboa: Editorial Avante!, 1976).

Cf. entre outros, Teresa Silva, «A Primeira Escola de Serviço Social em Portugal: O Projeto Educativo Fundador e a Configuração do Campo de Conhecimento (1935-1955)» (Tese de doutoramento, Universidade Lusíada, 2017).

Cf. Maria Emília Freitas Ferreira, «Serviço Social e Sociedade, Cumplicidades e Interações: Contributos para uma Análise da Produção Acadêmica Portuguesa no Período de 1936 a 1972,» Revista Em Pauta 6 (23) (2009): 161-190.

Ágoas, «Continuity Through Change,» 10-12.

Paul Descamps, Le Portugal. La Vie Sociale Actuelle (Paris: Firmin-Didot et Cie., 1935).

Manuel de Mello, Inquérito à Estrutura Social do Concelho de Espinho (separata do Boletim da Assistência Social 10, 1943); Manuel de Mello, Inquérito à estrutura social do concelho de Seia (separata da Revista Altitude 1-3, 1944).

Henrique Jorge Niny, Inquérito Habitacional (Lisboa: Direcção Geral de Saúde — Ministério do Interior, 1941; cf. INE, Índice ponderado do custo da alimentação e de alguns artigos do consumo doméstico na cidade de Lisboa. Memória justificativa (Lisboa: Imprensa Nacional, 1942 [1940]).

Veja-se, também, INE, IX Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes em 15 de Dezembro de 1950. Anexo. Inquérito às Condições de Habitação da Família (Lisboa: INE, 1954).

Madureira, As Ideias e os Números, 83.

DGS, Notícia dos Inquéritos de Higiene Rural e Sobre Águas e Esgotos, 2 vols. (Lisboa: Imprensa Nacional, 1935).

Cf. Manuel Vicente Moreira, Problemas de Habitação (Vila Nova de Famalicão: Oficinas Gráficas Minerva, 1950).

Cf. Bernardino de Pinho, Inquéritos Alimentares Portugueses (separata de O Médico 384, 1959).

As mulheres operárias na Lisboa do final do século XIX: caracterização e locais do trabalho fabril feminino

Ana Alcântara

Introdução

«E o fim de tarde inspira-me; e incomoda! […] / Vazam-se os arsenais e as oficinas; / Reluz, viscoso, o rio; apressam-se as obreiras; / E num cardume negro, hercúleas, galhofeiras, / Correndo com firmeza, (…) / Descalças! Nas descargas de carvão, / Desde manhã à noite.»[1]

A Lisboa industrial e operária da última década do século XIX enformava realidades sociais e laborais múltiplas e complexas. O centro tradicional e comercial da cidade tinha forte presença industrial, com grande densidade de mão-de-obra operária, num ambiente socialmente heterogéneo, rodeado de núcleos de habitação das classes laboriosas.[2] Nas periferias, a ocidente e a oriente do centro, afirmava-se uma espacialidade urbana com um caráter mais proletário, onde a identidade operária se desenvolveu num ambiente mais homogéneo.[3] Territórios da Lisboa de então, como «Alcântara ou Xabregas, representa[ram] a ascensão de uma «nova cidade de cariz industrial» que tem muito de diferente — no tipo de indústrias, dimensão das fábricas, número de operários/as, como nas formas de habitar e mesmo no tipo de associações operárias — da «antiga cidade manufatureira» que […] se conserva[va] no centro tradicional da cidade, com uma grande heterogeneidade social e de produção.»[4] No entanto, fracas qualificações, irregularidade laboral e baixas remunerações eram traços comuns a esta «gente pobre, que se emprega nos mais variados misteres,»[5] classificada como a «classe proletária [europeia] que comia menos e peor».[6]

As mulheres eram parte integrante deste crescente operariado lisboeta do final do século XIX. «Aquellas que a indústria apanhou na sua fabril engrenagem e na oscilação das suas altas e baixas de trabalho»[7] laboravam em fábricas e oficinas da capital onde «se extenu[av]am trabalhando, e não ganha[va]m, com o seu trabalho, o quanto baste para matarem a fome.»[8] Mas quantas eram as mulheres que procuravam «um meio de vida nas indústrias e artes»[9] na Lisboa de então? Onde e em que setores de produção se desenvolvia o seu trabalho? Como se caracterizava esta mão-de-obra?

Em 1890, o Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (MOPCI), no quadro da revisão da pauta alfandegária, levou a cabo uma inquirição aos estabelecimentos fabris e manufatureiros em Portugal. Deste levantamento resultou o Inquérito Industrial de 1890,[10] uma valiosa fonte para o estudo da indústria lisboeta e da mão-de-obra por ela sustentada no final do século XIX, cujas informações relativas às fábricas e oficinas com mais de cinco trabalhadores/as,[11] nomeadamente os dados que são diferenciados por sexo dos/as trabalhadores/as, servem de base à análise do universo do trabalho fabril e oficinal feminino que aqui apresentamos. Embora esta fonte não abarque toda a realidade laboral do setor secundário na Lisboa de 1890,[12] a multiplicidade de informação nele contida permite traçar um retrato do operariado feminino, lançando pistas sobre aquelas que «como trabalhadoras […] [eram as] mais mal remuneradas.»[13]

Os fenómenos da pobreza e da fome na Lisboa do final do século XIX, onde «a miséria é enorme […], ganha-se menos dinheiro e a vida custa mais cara […] e a mulher […] em toda a parte ganha pouquíssimo»,[14] não se podem compreender plenamente sem ter em conta as operárias. É esse o contributo que aqui se pretende trazer, ao cartografar e analisar[15] as informações relativas ao operariado feminino no Inquérito Industrial de 1890, traçando um retrato espacial dos seus locais de trabalho, setores industriais, pagamento de jorna e taxas de alfabetização.

Labor operário no feminino

«A mulher tem direito a viver como o homem, e, mais, tem o direito de trabalhar e a ser respeitada no seu trabalho, só devendo temer a concorrência leal.»[16]

O trabalho fabril feminino advinha da necessidade de medrar, mesmo que com pouco, o orçamento familiar. Para isso, elas «levantavam-se de madrugada, antes do nascer do Sol: às 7 horas tinham de estar na fábrica. […] Tinham de se despachar se não queriam que o capataz lhes descontasse os minutos de atraso no salário. Durante 12 horas dedicavam-se a uma tarefa monótona e fatigante. […] Tinham de suportar a insolência dos mestres e dos colegas masculinos. Ninguém as respeitava.»[17]

A contestação à entrada das mulheres na indústria acontecia nas próprias fábricas, onde elas eram vistas como um recurso dos patrões «no intuito de baratearem a mão de obra».[18] Na imprensa operária eram acusadas de, «fazendo […] concorrência aos homens»,[19] serem a causa do abaixamento das jornas. Simultaneamente, estava patente a desmoralização dos «costumes» associada à feminização do trabalho industrial, determinando a necessidade de «limitar o trabalho das mulheres»[20] — «Quantas mulheres perdidas não seriam ainda boas esposas, se não tivessem entrado nas fábricas?»[21] A moral vigente apontava que as operárias mães/casadas se dedicassem somente ao trabalho doméstico, procurando manter o trabalho mesmo que oficinal e/ou manufatureiro no universo marginal do trabalho no domicílio. Pressões sociais, familiares, laborais, patronais[22] e mesmo «o discurso sindical, defende[iam] quase sempre o regresso da mulher ao lar.»[23]

O retrato do operariado feminino lisboeta[24] conta uma outra história. Tal como resumido no quadro 1, 19,5% dos estabelecimentos fabris empregavam mão-de-obra feminina e 27% do total de trabalhadores/as industriais eram mulheres.

Os números absolutos da mão-de-obra nesta época exibem uma grande disparidade na distribuição pelas diferentes zonas urbanas. No quadro 1, observa-se que na zona central somente 6% do trabalho fabril e oficinal era feito por mulheres, enquanto que nas zonas ocidental e oriental elas representavam 30% e 49%, respetivamente, do operariado destas áreas de «vocação industrial.»[25] Os efetivos do operariado feminino que se concentravam nos novos polos industriais da época tornam claro que foi aqui que se processou a afirmação, em larga escala, das mulheres no mundo laboral da indústria lisboeta, sendo de realçar o universo quase paritário entre trabalhadores/as fabris da zona oriental.

A análise da figura 1, onde a partir do número absoluto de operárias de cada estabelecimento se representou a densidade do trabalho fabril de mulheres,[26] torna evidente a concentração da mão-de-obra operária feminina em fábricas e/ou em territórios específicos da cidade. A sua implantação urbana, com as manchas a escurecerem conforme o aumento da densidade de mão-de-obra exclusivamente feminina, reflete a preponderância das áreas industriais de Xabregas e Alcântara como polos fundamentais de agregação de trabalho fabril feminino.

O «distanciamento, para oriente e ocidente do centro, implicava uma tendência para o aumento da dimensão dos estabelecimentos industriais»,[27] sendo esta a distribuição daqueles que empregavam mais de 500 pessoas. O maior empregador fabril era a Fábrica Lisbonense de Tabacos, em Santa Apolónia, com 2067 trabalhadores/as, seguindo-se o Arsenal da Marinha com 1385 operários, a Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonense em Alcântara com 1208 operários/as, a Fábrica de Tabacos de Xabregas com 518 e a Fábrica Samaritana de Algodão em Xabregas que empregava 507 pessoas.

Isolando a mão-de-obra feminina por dimensão fabril (quadro 2), entende-se que, à exceção do Arsenal da Marinha, onde não trabalhava nenhuma mulher, a densidade e distribuição dos locais de trabalho das operárias lisboetas eram determinadas pela localização de «grandes concentrações de trabalho operário sob o mesmo teto fabril».[28] A Lisbonense dos Tabacos, a Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonense, a Fábrica Samaritana de Algodão e os Tabacos de Xabregas empregavam 71% das mulheres operárias registadas no Inquérito Industrial de 1890. É de referir, também, que as duas fábricas têxteis desta lista, a Companhia Lisbonense e a Samaritana, eram os maiores empregadores de meninas menores de 16 anos — que eram 18% das operárias da primeira e 17,5% da segunda.[29]

Esta[30] forte relação entre o trabalho feminino e as indústrias tabaqueira e têxtil significa, por outro lado, que a larga maioria das mulheres operárias laborava em estabelecimentos com mais de 500 trabalhadores/as. Como se constata no quadro 2, somente uma minoria trabalhava em oficinas e fábricas onde a mão-de-obra integrava menos de 100 pessoas.

Podemos afirmar que as mulheres faziam parte do «operariado sem qualificação, indiferenciado [com] relações instáveis com o ofício e a empresa»,[31] que dependia dos setores da «moderna indústria [que] não se situava no [centro do] miolo urbano.»[32] Ainda assim, apesar de a maioria das operárias trabalhar nas grandes fábricas das periferias urbanas de Lisboa, elas não o faziam somente aí. Para procurar caracterizar o labor fabril e oficinal feminino na Lisboa de 1890, não podemos escamotear os padrões identificados nos estabelecimentos industriais de menores dimensões e em outros setores de produção, revelados na análise da figura 2.

Representaram-se todos os estabelecimentos com mais de cinco pessoas onde trabalhavam mulheres; os símbolos indicam o setor de produção, e a dimensão dos círculos o número de operárias aí registadas. A territorialização dos locais de trabalho fabril e oficinal das mulheres acompanha as tendências identificadas para a generalidade do operariado lisboeta,[33] nomeadamente quanto à dimensão fabril e à implantação dos setores de produção. Constata-se uma propensão para a localização no centro das fábricas e oficinas com menor dimensão e com maior diversidade setorial, enquanto nas áreas urbanas periféricas se localizavam os estabelecimentos agregadores de mais mão-de-obra e mais homogéneos em termos produtivos. De facto, 46% do total da mão-de-obra feminina estava nos tabacos, 42% no setor têxtil, 4,5% no alimentar.[34] As restantes operárias dispersavam-se em produções que, antes da introdução da maquinofatura moderna, eram já tradicionalmente desempenhadas por mulheres: as cestarias, as oficinas de cerâmica, de loiças ou de calçado; também em trabalhos ligados à metalurgia, como as 68 operárias da pregaria «H. Shalck, sucessores» ou as 33 mulheres empregadas na fundição de tipos litográficos na «Imprensa Nacional».

Foram as operárias têxteis das periferias ocidental e oriental da cidade e as costureiras das oficinas de chapéus, das luvarias e das pequenas fabriquetas de confeções localizadas na Baixa, onde era cosida a moda burguesa vendida nas lojas do Chiado, aquelas que ficaram como símbolos do operariado feminino lisboeta, refletidas na literatura da época de que aqui se destacam dois exemplos. No livro Amanhã, Abel Botelho descreve o interior de uma fábrica têxtil de Xabregas como um

vasto recinto [onde] além do encarregado, só mais dois homens [trabalhavam] […]. Nesta oficina acumula-se uma grande diversidade de maquinas […]. Uma mulher só vigia cada maquina, que move quinhentos carretes. […] [N]aquele desaurido e galopante engrenar de rodas, alavancas, bobinas, pratos e correias, pelo meio do qual centenas de pequeninas mulheres andam perdidas, derreadas e atentas, moirejando, tressuando, desfeito o tórax em opressivas dispneias de cansaço e olhos febris.[35]

Também as costureiras entrevistadas por Raul Brandão «no Chiado, ao fim da tarde, quando terminando o trabalho, saem das oficinas nas traseiras das lojas para regressar a casa»,[36] representam a operária lisboeta desta época. Aquela «mulher, costureira sobretudo, vive em Lisboa numa miséria, trabalhando em ‘ateliers’ onde o ar é péssimo»[37] e a luz é pouca, revela uma classe laboriosa que adquiriu um peso simbólico e imagético da mulher trabalhadora do centro da cidade.

Tanto as costureiras, as tabaqueiras, as operárias têxteis como as trabalhadoras em oficinas, fábricas e fabriquetas integravam o operariado da grande indústria[38] — essa «massa heterogénea — homens, mulheres e crianças — que tanto incluía empregados/as fabris e oficinais como artesãos/ãs e trabalhadores/as indiferenciados/as, que conforme as estações, os ciclos de produção ou as necessidades do mercado salariavam temporariamente a sua força de trabalho.»[39]

Retribuição do trabalho das operárias

«Visitando as oficinas e fábricas, não vemos que a seleção se dê pela ‘força’, mas sim pelo ‘salário’.»[40]

É sabido que o crescimento da produção industrial portuguesa desde meados do século XIX[41] resultou, em grande medida, «do aumento da força de trabalho […] a baixo preço.»[42] O operariado não tinha um salário fixo. As jornas eram indexadas ao dia de trabalho, incerto conforme o horário — inconstante, já que muitos estabelecimentos «trabalham à proporção que chegam os pedidos» — e a quantidade produzida — que «varia[va] de tal modo […] que não é possível estabelecer uma média de produção para servir de base a cálculos seguros.»[43]

Aquando da inquirição feita pelos agentes do MOPCI, «foi sobretudo na parte relativa […] à produção e à retribuição dos operários, que mais se acentuou a relutância dos industriais em dar informações»,[44] resultando que o Inquérito Industrial de 1890 apresente o valor das jornas pagas em 77% dos estabelecimentos fabris lisboetas.[45] Mesmo a informação fornecida é omissa na diferenciação dos valores pagos por sexo e na quantificação dos/as trabalhadores/as que recebiam jorna máxima e/ou mínima em cada estabelecimento. Tendo em conta estas limitações, que impossibilitam o cálculo da média das retribuições, optou-se por basear a análise do enquadramento salarial das operárias lisboetas a partir da sobreposição espacial das conclusões anteriores, nomeadamente quanto à dispersão da mão-de-obra feminina e dos setores de produção que empregavam mais mulheres, com a distribuição dos valores mínimos de jorna em cada fábrica e oficina.[46] «Em igualdade de circunstâncias profissionais, as mulheres […] ganha[va]m menos que os homens.»[47] A opção de analisar as jornas mínimas pagas pelo trabalho industrial lisboeta permite propor uma hipótese de escala de quanto à «retribuição por dia normal de trabalho»[48] das lisboetas que trabalhavam em fábricas e oficinas em 1890.

A análise da distribuição das jornas mínimas[49] (figura 3) permite detetar onde trabalharia o operariado mais pobre da capital. A decomposição espacial desta dispersão revela uma localização das jornas mais elevadas, tendencialmente mais próxima da zona central da cidade, e uma propensão oposta nas zonas oriental, ocidental e norte, onde não existiam estabelecimentos industriais que pagassem jornas mínimas superiores a $600 réis. Daqui se deduz que o operariado dos novos polos de desenvolvimento industrial «cresceu empobrecendo.»[50]

Os valores das jornas mínimas diárias indicam que, «embora Alcântara e Xabregas fossem espaços de forte conglobação operária»,[51] a elevada concentração de mão-de-obra pouco qualificada nas zonas da cidade com especialização produtiva mais marcada retirava valor ao trabalho fabril. O mesmo se constatou já nas zonas com maior densidade operária feminina (figura 1). Assim, a forte concentração de mão-de-obra de mulheres em territórios específicos parece estar relacionada com as diferenças espaciais quanto ao pagamento da mão-de-obra. A média das jornas mínimas era mais alta na zona com menor densidade de trabalhadoras — a central — e mais baixa naquela onde trabalhava uma maior percentagem de operárias lisboetas em 1890 — a zona ocidental (quadro 1). De facto, os treze estabelecimentos fabris e oficinais com jornas mínimas iguais ou superiores a $800 réis localizavam-se em redor da Baixa (figura 3), enquanto aqueles cujas retribuições registaram valores mais baixos se situavam nas zonas mais periféricas da cidade, não havendo referência a qualquer estabelecimento industrial aí localizado que pagasse jornas mínimas superiores a $600 réis.

As comunidades laborais que os dados indicam como as menos recompensadas pelas horas de trabalho[52] correspondem às afetas aos setores onde a percentagem de operárias era maior. O peso da mão-de-obra feminina em determinados setores, nomeadamente no «operariado superexplorado do têxtil»,[53] nas unidades fabris da Administração Geral dos Tabacos e nas cordoarias/cestarias[54] será um dos fatores que justifica a distribuição espacial dos estabelecimentos fabris e oficinais lisboetas com jornas mínimas mais baixas.

Alfabetização das operárias

«O número de analfabetos é enorme, e os que sabem alguma coisa é tão pouco, e tão mal aprendido, que mais se pode dizer que igualmente nada sabem.»[55]

Segundo o Censo da População de 1890 «o país contava no 1.º de dezembro de 1890 só 20,8%»[56] de habitantes que sabiam ler. Esta percentagem em Lisboa distanciava-se em muito do valor global do país, com uma taxa de alfabetização geral de 52,5%, sendo na ordem dos 56,5% na população masculina e de 48% na população feminina (gráfico 1). Esta discrepância tão pronunciada entre alfabetização nacional e lisboeta, e o lugar cimeiro ocupado pela capital,[57] aconteceria quer por haver «proporcionalmente mais gente em ocupações onde era provável encontrar letrados, quer porque as instituições de ensino alcançassem melhor a população.»[58] No entanto, e pelo que veremos em seguida, não seriam as ocupações de carácter fabril que justificavam o destaque de Lisboa.

Os valores de população lisboeta alfabetizada, segundo o Censo e a informação do Inquérito Industrial relativa ao «pessoal existente, sua nacionalidade e instrução»,[59] revelam que a percentagem dos/as trabalhadores/as fabris que sabiam ler ficava aquém do global da população da cidade: a taxa de alfabetização do operariado registada era de 43,7%.[60] Se atendermos ao «número de indivíduos que sabem ler»[61] do sexo masculino, a taxa subia para os 52%, enquanto a das mulheres operárias se ficava pelos 20,5% (figura 4) — ou seja, a diferença entre homens e mulheres alfabetizados/as era mais pronunciada do que na globalidade da população lisboeta. A comparação das percentagens apresentadas pelas duas fontes revela diferenças pouco significativas entre taxas de alfabetização masculina e, pelo contrário, uma grande disparidade entre percentagens de mulheres alfabetizadas. As freguesias urbanas de Lisboa apresentavam a mais elevada alfabetização feminina nacional,[62] mas a taxa de operárias que sabiam ler colocava-as numa posição muito subalterna em relação ao global das mulheres que habitavam na mesma localidade. A grande diferença entre taxa de alfabetização feminina no Censo e no Inquérito Industrial de 1890 revela, uma vez mais, o carácter não-qualificado e desvalorizador do trabalho fabril feminino.

A informação relativa a quem sabe ler, entre a mão-de-obra de cada estabelecimento industrial, permite calcular as taxas de alfabetização por área urbana (quadro 3), por setor de produção (figura 5), e diferenciar entre homens e mulheres que trabalhavam em cada fábrica ou oficina. Revela uma taxa de alfabetização na zona central que, para além de superior à registada para o global do operariado lisboeta, era bastante aproximada entre sexos — 56% das operárias alfabetizadas e 58% dos seus colegas homens. Assim, as operárias da zona central da cidade, apesar de serem em menor número, eram aquelas em que maior percentagem sabia ler — 56% contra 21% na zona ocidental e 16% de operárias alfabetizadas nas fábricas da área oriental.

A distribuição urbana da percentagem de alfabetização feminina percentualmente mais forte estava intimamente relacionada com a localização mais central de alguns setores, como papel e impressão, calçado e chapelaria, com taxas de operárias que sabiam ler de 64%, 46% e 34%, respetivamente (figura 5). A especialização tecnológica necessária a muitas das funções ligadas à impressão, assim como a autonomia técnica necessária à manufatura de chapéus e sapatos, pode explicar porque ler e escrever seria fundamental em praticamente todas as tarefas do processo de produção. Já a fraquíssima taxa de alfabetização das operárias da zona oriental, 16% (quadro 3), onde trabalhava a grande maioria das trabalhadoras fabris e oficinais, fundamentalmente nos setores dos tabacos e têxteis, revela como o grosso da mão-de-obra operária feminina era realmente o elemento mais fraco do mundo laboral lisboeta neste final do século XIX.

As dinâmicas internas e as características do operariado feminino lisboeta do final de Oitocentos ajudam a clarificar os grandes números acima indicados. Observando as diferenças de instrução feminina entre setores industriais e entre sexos dentro de cada setor (figura 5), percebe-se que os setores onde as operárias eram dominantes funcionam como barómetro deste fenómeno.

Nos tabacos, que empregavam 46% do total de operárias fabris e onde 73% da mão de-obra era feminina,[63] não chegavam a 20% as mulheres que sabiam ler. Já nos têxteis, onde trabalhavam 42% do total das operárias registadas e elas representavam 46% da mão-de-obra fabril,[64] a especialização de algumas funções implicaria algum grau, ainda que diminuto, de alfabetização, atendendo à mecanização de alguns processos da cadeia de produção. Aqui, a diferença entre a alfabetização feminina e masculina não era tão acentuada como nos tabacos e, percentualmente, mais operárias saberiam ler, não chegando, no entanto, a 30% de alfabetizadas. Aos valores registados na cordoaria, que contava com 29% de mulheres,[65] que à primeira vista impressiona pelos 80% de alfabetizadas, correspondiam valores absolutos com pouco significado,[66] tal como acontece com os dados referentes aos vidros. Nos setores fabris com 0% de alfabetização feminina, os números expressam duas realidades diferentes: por um lado, as oficinas e fábricas de cerâmica e os trabalhos em madeira, onde todas as operárias eram analfabetas; por outro, os setores dos curtumes, produtos químicos, saboaria e trabalhos em pedra, que não registaram mulheres.

Conclusão

Na Lisboa do período final do século XIX ocorreram transformações económicas e sociais impulsionadas, em grande parte, pelo desenvolvimento industrial. Assistiu-se, então, a um jogo de adaptações e mudanças que dependeram da intervenção de diversos atores sociais e das suas vivências urbanas, nomeadamente do crescente operariado pobre cujas «receitas da maioria (…) eram inferiores às despesas».[67] Foi nesta inter-relação entre os espaços sociais e físicos que se procurou desvendar a presença e contribuição das mulheres operárias.

A dispersão do operariado feminino lisboeta tinha características específicas, evidenciando, «entre as classes operárias, o miserável emprego dado às mulheres.»[68] Havia operárias trabalhando por toda a cidade, mas, por serem mão-de-obra maioritariamente afeta às indústrias tabaqueira e têxtil, elas tinham um peso bastante maior nos novos polos industriais que se desenvolviam nas zonas oriental e ocidental. Nestas periferias onde despontava a nova cidade industrial, concentrava-se a maioria do operariado feminino, que se caraterizava por auferir tendencialmente menos por dia de trabalho e por ter taxas de alfabetização menores que os seus colegas. Foram estas mulheres, representantes da mais pobre de entre a mão-de-obra indiferenciada de então, que nestes espaços protagonizaram a afirmação feminina no mundo industrial lisboeta. Ainda assim, apesar de em menor número, as operárias que trabalhavam na zona central davam visibilidade ao trabalho oficinal e fabril feminino, já que era das suas mãos que saíam as luvas, os chapéus e as confeções que alimentavam a moda burguesa da Baixa da cidade. Imersas no ambiente heterogéneo da centralidade lisboeta, trabalhavam dispersas por pequenas fábricas e oficinas numa zona com fraca densidade de mão-de-obra feminina, mas onde as jornas diárias eram tendencialmente maiores e a percentagem de alfabetização operária era bastante aproximada da dos homens.

Com o intuito de contribuir para alargar o conhecimento historiográfico sobre a pobreza e como este fenómeno se relacionava, também, com o universo do trabalho fabril e oficinal feminino lisboeta, numa perspetiva alicerçada na territorialização e na interação espacial de diversos dos seus aspetos, este texto procurou não só identificar a presença, mas também contribuir para caracterizar as operárias que fizeram parte integrante de distintos contextos industriais na capital portuguesa, mulheres, também elas, agentes desta Lisboa da última década de Oitocentos — uma cidade em mudança entre a Monarquia e a República.

Palavras-chave: Mulheres; Indústria; Lisboa; Século XIX; Trabalho; Alfabetismo.

Cesário Verde, O livro de Cesário Verde (Lisboa: Editorial Minerva, 1977), 94-95.

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Ana de Castro Osório, Às mulheres portuguesas (Lisboa: Livraria Editora Viúva Tavares Cardoso, 1905), 180.

Osório, Às mulheres, 178.

O Eco Metalúrgico 79, 04 de julho de 1897, 3.

MOPCI, Inquérito Industrial de 1890 (Lisboa: IN, 1891).

Nesta investigação utilizou-se a seguinte informação do Inquérito Industrial de 1890: nome do estabelecimento, localização (morada completa e n.º de porta), setor de produção, número de operários/as (caracterizados/as por sexo, faixa etária e alfabetização) e jornas mínimas diárias.

Alcântara, «Espaços», 27-28.

Raúl Brandão, Os operários (Lisboa: Biblioteca Nacional, 1984), 154.

Brandão, Os operários, 64.

Ana Alcântara, «Lisboa operária na última década do século XIX», in Humanidades digitais e o mundo lusófono, org. Ricardo M. Pimenta, et al. (Rio de Janeiro: Editora FGV, 2021), 48-68.

Osório, Às mulheres, 245.

Maria Filomena Mónica, Artesãos e operários (Lisboa: ICS, 1986), 194.

MOPCI, Inquérito sobre as condições do trabalho manual nas fábricas de tabacos (Lisboa: IN, 1887), 10.

O Eco Metalúrgico, 28, 10 de maio de 1896.

A República Social, 1, 01 de maio de 1890.

O Eco Metalúrgico, 79, 3.

Manuel Villaverde Cabral, O Operariado nas Vésperas da República (Lisboa: Editorial Presença, 1977); Maria Filomena Mónica, A formação da classe operária portuguesa (Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982).

Maria Goretti Matias, «As mulheres operárias: as tabaqueiras», Boletim de Estudos Operários, 9 (1986), 26.

MOPCI, Inquérito.

Deolinda Folgado, Jorge Custódio, Caminho do Oriente — Guia do Património Industrial (Lisboa: Livros Horizonte, 1999), 9.

Para cartografar a mão-de-obra feminina calculou-se a densidade de pontos por quilómetro quadrado, sendo cada ponto valorado pelo total de operárias que trabalhava em cada estabelecimento referenciado no Inquérito. Na figura 1, as manchas mais escuras representam estabelecimentos com maior concentração de operárias.

Alcântara, «Espaços», 56-57.

Alcântara, «Espaços», 58.

Alcântara, «Espaços», 71.

Lisbonense dos Tabacos-1603; Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonense-737; Samaritana de Algodão-307; Tabacos de Xabregas-291.

Cabral, O Operariado, 422.

Jorge Custódio, «Reflexos da industrialização na fisionomia e vida da cidade», O livro de Lisboa, coord. Irisalva Moita (Lisboa: Livros Horizonte, 1994), 450.

Alcântara, «Espaços», 64.

Segundo o Inquérito Industrial de 1890, havia mulheres a trabalhar em 51 estabelecimentos lisboetas. Foram registadas um total de 4123 operárias — 1894 nos tabacos, 1741 no têxtil e 184 na alimentação e bebidas.

Abel Botelho, Amanhã (Porto: Lello & Irmãos, 1901), 258.

Brandão, Os operários, 155.

Brandão, Os operários, 154.

Designação dos estabelecimentos com mais de cinco operários/as no Inquérito Industrial de 1890.

Alcântara, «Espaços», 59.

Osório, Às mulheres, 247.

Jaime Reis, «A industrialização num país de desenvolvimento lento e tardio», Análise Social 96 (Lisboa: ICS, 1987), 207-227; Jaime Reis, «A produção industrial portuguesa, 1870-1914», Análise Social 94 (Lisboa: ICS, 1986), 903-928.

Conceição Andrade Martins, «Trabalho e condições de vida em Portugal (1850-1913)», Análise Social 142 (Lisboa: ICS, 1997), 484.

MOPCI, Inquérito sobre as condições, 11.

MOPCI, Inquérito, vol. IV, 305

O Inquérito Industrial de 1890 apresenta valores das jornas pagas em 202 dos 261 estabelecimentos registados na cidade de Lisboa.

MOPCI, Inquérito, vol. IV, 164-203.

Cabral, O Operariado, 436.

MOPCI, Inquérito, vol. IV, 164.

Para cartografar o valor da jorna mínima paga aos/às trabalhadores/as, ordenaram-se os valores indicados em cinco escalões. Na figura 3, quanto mais claro o tom representado, mais baixa a jorna mínima auferida por dia de trabalho no estabelecimento.

Martins, «Trabalho», 485.

Alcântara, «Espaços», 83.

Alcântara, «Espaços», 77-80.

Cabral, O Operariado, 435.

Segundo o Inquérito Industrial de 1890, 28,5% dos/as trabalhadores/as do setor da cordoaria/cestaria eram mulheres.

Osório, Às mulheres, 152.

DEGC, Censo da população do Reino de Portugal a 1 de Dezembro de 1890, vol. I (Lisboa: IN, 1896), 97.

A segunda taxa de alfabetização mais elevada registou-se no Porto (46%).

Rui Ramos, «Culturas da alfabetização e culturas do analfabetismo em Portugal», Análise Social 103-104 (Lisboa: ICS, 1988), 1072.

MOPCI, Inquérito, vol. IV, 70-125.

Do total da população operária lisboeta registada no Inquérito Industrial de 1890 — 15349 pessoas (11226 homens e 4123 mulheres) — 6701 foram registadas como sabendo ler (5857 homens e 844 mulheres).

MOPCI, Inquérito, vol. IV, 70.

DEGC, Censo, vol. I, 99.

O setor dos tabacos empregava 2585 pessoas; 1898 eram mulheres.

O setor têxtil empregava 3783 pessoas; 1741 eram mulheres.

O setor cordoaria e cestaria empregava 263 pessoas; 75 eram mulheres.

Alcântara, «Espaços», 89-90.

Martins, «Trabalho», 265.

Ramalho Ortigão; Eça de Queiroz, Farpas (Lisboa: Typographia Universal, 1872), 43.

Figura 1. Concentração da mão-de-obra operária feminina.Fontes: Alcântara, «Espaços»; MOPCI, Inquérito, vol. IV, 70-125.

Zona

Operárias (F)

Operários (M)

Total (F/M)

Central

314 (6%)

5085 (94%)

5399

Oriental

2530 (49%)

2637 (51%)

5167

Ocidental

1279 (30%)

2689 (70%)

4268

Norte

0 (0%)

515 (100%)

515

Lisboa (total)

4123 (27%)

11226 (73%)

15349

Quadro 1. Mão-de-obra feminina e masculina por zona urbana (cf. Alcântara, «Espaços», 62).

Dimensão industrial (em n.º de operários/as)

Operárias (% de operárias)

Estabelecimentos com operárias

5 a 9

23 (0,5%)

5

10 a 19

85 (2%)

16

20 a 49

102 (2,5%)

10

50 a 99

174 (4%)

6

100 a 499

801 (19%)

10

≥ 500

2938^28(71%)

4

Total

4123 (100%)

51

Quadro 2. Operariado feminino por dimensão dos estabelecimentos (cf. Alcântara, «Espaços», 63).

Figura 2. Dispersão do trabalho feminino (adaptado de Alcântara, «Espaços», 64).

Figura 3. Distribuição da jorna mínima diária (cf. Alcântara, «Espaços», 81).

Figura 4. Taxas de alfabetização em Lisboa: operariado versus população em geral. Fontes: MOPCI, Inquérito, vol. IV, 70-125; DEGC, Censo, I, 99.

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

homens

mulheres

total

Inquérito industrial 1890

Censo 1890

Zona

Mulheres

Homens

Total

Central

177 (56%)

2960 (58%)

3137 (58%)

Oriental

401 (16%)

1205 (46%)

1606 (31%)

Ocidental

266 (21%)

1365 (46%)

1631 (38%)

Norte

—

327 (63%)

327 (63%)

Lisboa (total)

844 (20,5%)

5857 (52%)

6701 (43,7%)

Quadro 3. Alfabetização operária por zona urbana (cf. Alcântara, «Espaços», 91).Nota: A taxa de alfabetização é calculada para o universo total de trabalhadores/as do mesmo sexo em estabelecimentos da mesma zona urbana.

Operariado que sabe ler (%)

Figura 5. Taxa de alfabetização do operariado, por setor industrial e sexo. Fonte: MOPCI, Inquérito, vol. IV, 70-125.

Saboaria

Prod. químicos

Cerâmica

Curtumes

Trab. pedra

Cordoaria

Trab. madeira e cortiça

Têxteis

Tabacos

Vidros

Alimentação

Pirotecnia

Metalurgia e mecânica

Chapelaria

Calçado

Papel e impressão

0%

10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Los años del hambre en España. Una etnografía de la(s) memoria(s) de escasez de posguerra

David Conde Caballero

La Guerra Civil española (1936-1939) llenó el país de odio y destrucción. Políticos soliviantados, problemas económicos, enfrentamientos de clase y opinión, militarización de la vida cotidiana y, en palabras de Paul Preston, el choque entre la reforma y la reacción, fueron algunas de sus causas.[1] Finalizada, el 1 de abril de 1939, la llegada de Franco al poder supuso un cambio en todos los órdenes de la vida. Fue notable el esfuerzo por deshacer cualquier resquicio de pensamiento liberal.[2] No se escatimó para ello en utilizar una maquinaria propagandística de corte totalitario. A través de radio y prensa, el Gobierno de Franco trató de mostrar una cautivadora imagen de lo que estaba siendo su obra.

Aquella propaganda franquista insistía, entre otras cuestiones, en que lo que llamaban «guerra de liberación»[3] no había salido gratis.[4] La pérdida de la riqueza nacional rondaba, según el argumentario oficial,[5] un quince por ciento del total, lo que suponía que el país estaba en ruina económica. Los ciudadanos podían leer en la prensa los datos de las 250,000 viviendas derruidas; las carreteras y los puertos marítimos arrasados; la pérdida del 30% de la campaña vacuna; o el dramático daño de la superficie sembrada.[6]

Con la excusa de estas cifras y sin ninguna intención de asumir responsabilidades, Franco llevó a cabo un abrupto cambio en la política económica. Se desarrolló entonces una particular estrategia financiera que sería conocida con el nombre de Autarquía, y que oficialmente comenzaría el 5 de junio de 1939.[7] A partir de entonces, la política económica vino a convertirse en un objetivo prioritario. El Estado se vería inundado por un complejo sistema legal y burocrático delimitado por ideas como el honor, el heroísmo, la abnegación o la religiosidad.[8] Junto a estos valores, otros pilares fueron el control total de la producción y del mercado, la monetización de la deuda o la preponderancia de la industria sobre el sector agrario.[9] El objetivo final era el autoabastecimiento total,[10] puesto que, según el dictador, España no necesitaba de ningún tipo de importación para su desarrollo económico,[11] una forma de entender los recursos que quedaría plasmada en sus palabras del año 1938: «España es un país privilegiado que puede bastarse a sí mismo. Tenemos todo lo que hace falta para vivir y nuestra producción en lo suficientemente abundante para asegurar nuestra propia subsistencia».[12]

Sin embargo, esta edulcorada imagen chocaba con la que llegaba de otros frentes. Los exiliados políticos en países como Francia o México son un buen ejemplo: a través de una prensa bien organizada lograron ofrecer al mundo otra perspectiva.[13] Entre las páginas publicadas, era habitual que se incluyeran relatos de españoles que no veían las bondades de las que presumía Franco. El 17 de febrero de 1942, por ejemplo, el diario Nuestra Bandera, impreso en el exilio mexicano, publicaba el siguiente fragmento:

El hambre en España se extiende y se intensifica, y azota cada día a círculos más amplios de la población […] Este invierno es un invierno de muerte […] los últimos informes nos dicen que de una punta a la otra del país el hambre tortura a los hijos de la nación hispana […] Filas interminables de criaturas, de mujeres y de hombres de edad, suben y bajan todo el día las escaleras de las casas de vecinos, llamando a sus puertas para implorar de aquellos que también pasan hambre cualquier cosa que llevarse a la boca […] Toda España está hambrienta…

Otras miradas coincidían. El embajador del Reino Unido en España, Samuel Hoare, escribió a Winston Churchill en los términos que siguen: «España, en la actualidad, está en peores condiciones que nunca en su historia. El Gobierno es miserable, no hay comida…»[14] Allan Hillgarth, comandante de la Royal Navy británica destinado en España por aquel entonces, afirmaba:

El descontento se está extendiendo por todas partes. La falta de comida, su coste […] y la mala distribución de los alimentos disponibles están colocando a la gente en un estado cercano a la desesperación. Un cuarto de la población de España está prácticamente muriéndose de hambre.[15]

El Dr. H. Janney, miembro de la Rockefeller Mission, quien realizó en 1940 un viaje por toda la geografía nacional con el objetivo de estudiar las verdaderas condiciones de vida del país, remitió un informe a la International Health División de la Fundación en Nueva York,[16] afirmando:

Muchos niños mendigando en las calles, algunos no mayores de 4 o 5 años […] (que) manoseaban sobre el montón de cáscaras del suelo y debajo de las mesas a la espera de encontrar un bocado […] Parecían perros hambrientos, yo nunca lo había visto.[17]

A pesar de los esfuerzos del Gobierno por evitar estos relatos de desnutrición, la realidad parecía estar más cercana a estas otras versiones que a la oficial.[18] Los motivos hay que buscarlos en las políticas económicas franquistas que acabaron determinando el hundimiento del Producto Interior Bruto y que la renta de los españoles cayera un 23%-25% respecto de la anterior a la guerra.[19] España se convirtió entonces en uno de los países más pobres de Europa.[20]

A un país moral y físicamente esquilmado por una contienda fratricida se le unió el quebranto económico provocado por Franco y su Gobierno. Como si de un tortuoso epílogo de la Guerra Civil se tratara, con la Autarquía llegaron tiempos de pobreza extrema y miseria generalizada que han sido conocidos en España como «los años del hambre».[21] Autores como del Arco Blanco, por ejemplo, afirman que la situación de carencias fue de tal calibre que, en momentos pontuales, puede ser catalogada como una hambruna.[22] Un escenario donde los ciudadanos se vieron obligados a vivir bajo una economía de subsistencia. Como si la guerra no hubiera sido suficiente, la posguerra vino a rematarlos.

A pesar de lo dramático de aquella experiencia, en muy pocas ocasiones el ámbito académico se ha interesado por acercarse al relato de aquellas personas que quedaron atrapadas en un clima de enfrentamientos, sufrimiento, enfermedades y escaseces. Antonia, a la que entrevisté hace unos años, hija de jornaleros de una de las zonas más pobres de Badajoz, me contaba al respecto:

Los había que no tenían alimentos… algunos comían nada más que hierba, la gente más pobre… comían a lo mejor nada más que cardillos, habas… y se hinchaban las piernas… y los brazos, de tanta miseria que tenían encima… porque a lo mejor no tenían ni aceite para guisarlo… y había personas que se hinchaban… Un hambre… se hinchaban los hombres. Miseria teníamos toda la que queríamos.

En esta investigación hemos tratado de atender a las memorias que emanan del discurso oficial, del contra-discurso, pero, sobre todo, del discurso vivencial que brota de quienes sufrieron aquella situación. Hombres y mujeres cuya memoria ha sido nuestro objeto central al dar importancia a los testimonios, a los comportamientos, a las representaciones y a la manera en la que los recuerdos han llegado hasta nosotros. Todo con el objetivo de ofrecer al lector nuevos matices respecto del hambre que se vivió en España en los primeros años de la dictadura franquista.

La particular mirada de la Antropología

Tras una complicada transición, el movimiento por la memoria histórica en España tuvo unos tímidos comienzos alrededor del año 2000, con un claro punto de inflexión con la aprobación de la «Ley de la Memoria Histórica» en 2007. Fue entonces cuando se comenzó a estudiar la represión franquista y las consecuencias socioeconómicas del régimen. Los años del hambre también fueron protagonistas, siendo a partir de ese momento muy bien abordados desde el prisma de la historia en todas sus vertientes, con un posterior desplazamiento desde la historia política hacia la historia social. Autores como el ya referenciado del Arco Blanco,[23] pero también otros, como Hernández-Burgos,[24] Barranquero y Prieto[25] o, más recientemente, Román,[26] son buenos ejemplos. Además, también es posible encontrar investigaciones que, desde la economía,[27] la antropometría[28] o, incluso, la medicina,[29] por citar solo algunos ejemplos, han tratado de diseccionar el periodo más duro de la historia reciente española.

Frente a esta situación, las ciencias sociales en general y la antropología en particular han permanecido atónitos. El interés por los sentidos culturales del hambre, las prácticas y las experiencias de aquellos que sufrieron la falta de alimentos en la posguerra constituye, se podría decir, un olvido no resuelto. Con el ánimo de paliar esta falta, nuestras investigaciones han tratado de adentrarse en lo que allí ocurrió a través de una etnografía cuya base ha sido la de escuchar. Hemos contado para ello con el testimonio de más de 100 supervivientes que nos contaron su experiencia de primera mano. Estas pesquisas se han centrado en el periodo que va desde 1939 a 1952, coincidiendo con el tiempo que estuvo instaurada en España la cartilla de racionamiento, un talonario formado por cupones ante cuyo corte y entrega se suponía el despacho de unas raciones tipo por parte del Gobierno, y que se convirtió en la representación más clara de la situación de penurias que se estaba viviendo.

De manera paralela a estas entrevistas, también hemos tratado de atender a la recomendación que hicieron un buen número de autores, como Paul Thompson[30] o Ronald Fraser,[31] a cerca de combinar los testimonios con otro tipo de investigación de archivos y/o consulta de periódicos locales, algo que permite mantener un dialogo entre las voces del presente y los documentos del pasado. Lewis Dexter[32] o Becker y Geer[33] también se pronunciaron en este mismo sentido, haciendo una reflexión crítica sobre el exceso de confianza que los investigadores tenemos la mayoría de las veces en las entrevistas. Sobre esta base, realizamos importantes búsquedas documentales sobre el periodo, incluyendo consultas on-line en instituciones como la Rockefeller Foundation de la ciudad de Nueva York o los National Archives de Londres.

En cualquier caso, la gran particularidad de este trabajo es la que se deriva de haber escarbado en los recuerdos de aquellos que sufrieron los años del hambre. Se trata de una forma de trabajar que tiene innegables beneficios, pero que, como es lógico, lleva implícito la particularidad que supone adentrarse en los enrevesados pliegues de la memoria, un hecho que en muchas ocasiones ha supuesto un laberinto que ha acabado dibujando trazos de renglones un tanto torcidos. La memoria, afirma Bayona,[34] tiene siempre su contra-imagen en la capacidad para olvidar. Sin embargo, este hecho no tiene por que ser entendido como un problema metodológico, y más bien como una particularidad inherente a un campo de trabajo distinto como es el aquí propuesto. La memoria, afirma Simões,[35] puede no servir para una reconstrucción fiel de los acontecimientos, pero sí que sirve para descubrir los significados sociales que se dan en ellos. Lejos de ser «sesgos», los fallos en la memoria deben ser entendidos como la «marca» misma de la cultura, puesto que los procesos de reconstrucción no son individuales, sino construcciones sociales y culturales por las que se interesa el antropólogo. Y precisamente ha sido eso, los comportamientos sociales, los significados compartidos, las aflicciones, los modos de representación y el poso dejado por aquella situación, el principal objeto y valor de esta investigación.

Tiempos de lucha y resistencia

El análisis del material empírico ofrece de manera precisa las coordenadas a partir de las que describir tiempos de lucha y resistencia. En los años del hambre en España, un buen número de estrategias se pusieron en liza con el objetivo de sobrevivir, un conjunto de maniobras que variaron en diferentes momentos o circunstancias y que, en tiempos de convulsión, de odio, de imposiciones y de divisiones, se comportaron como estabilizadores sociales. La mayor parte de las personas que sufrieron aquellos años, se podría decir, respondieron con una batería de «medidas urgentes»,[36] de «retóricas» o de «resistencias»:[37] una pelea contra la acuciante necesidad de llenar el estómago, pero que también incluyó titánicos esfuerzos por disminuir la brecha entre el deseo y la experiencia, así haciendo frente a las nostalgias culinarias que inevitablemente crecían ante las faltas. Es posible afirmar que, más allá de conseguir algo que llevarse a la boca, los españoles también se negaron a renunciar a su propia identidad a través de la comida.

Se procuró entonces conseguir comida al margen de la legalidad. Nada nuevo por otra parte: Judt,[38] por citar tan solo un ejemplo, ya nos habla en su obra de cómo en la posguerra europea actuar al margen de la ley fue algo habitual. El estraperlo[39] o mercado negro, los trueques o los pequeños robos también fueron un recurso cotidiano de la España de los años cuarenta. Joaquín, un informante de 89 años del fronterizo pueblo de Valencia de Alcántara (España), recordaba en el momento de ser entrevistado una juventud atravesada por este fenómeno:

A los doce años ya andaba yo con una mochila al hombro. A los chavales nos dejaban traer siete u ocho kilillos, los mayores algunos hasta veinte. Por la noche íbamos y pasábamos la frontera… ahí había caminos por todos lados. Había que pasar un río. Una vez en Marvão había allí una portuguesa que nos daba una habitación para dormir y descansar. Luego volvíamos y lo llevábamos a Valencia, a San Vicente y a Cáceres también… andando. Nos tirábamos cuatro días para llegar allí, al pie… por esos campos.

Respecto de los robos, estos fueron normalmente practicados por personas de muy humilde condición, a los que no les quedaban otros recursos. Sánchez-Marroyo,[40] sobre esta cuestión, afirma cómo en algunos contextos los delitos contra la propiedad llegaron a alcanzar el 46% de los juzgados en total, llegando inclusive a un escandaloso 70% en el año 1942, donde se tomaba parte en los delitos cometidos en 1941 — uno de los años en los que las carencias de alimentos fueron mayores.

Podríamos hablar largo y tendido sobre las particularidades cualitativas y cuantitativas de este tipo de estrategias al margen de la ley en tiempos de hambre. No obstante, miradas desde la antropología, su importancia radica en que solo fueron posibles al configurarse por aquellos entonces todo un nuevo orden moral circunstancial. Si era para comer, no pasaba nada: ese parecía ser el leitmotiv de un acuerdo social que aplicaba cierta impunidad generalizada ante la presencia de delitos que se entendían ser esenciales para poder vivir. Robar o estraperlar para comer no es delito, parece ser el consenso extraído del análisis de los recuerdos de aquella época. Mercedes bien recuerda su infancia en un pequeño pueblo, y cómo incluso las autoridades participaban sin complejos de semejante contrato social ante las escaseces generalizadas:

Venían los Guardias, que entonces pasaban mucha hambre, le llenaba la barriga mi madre y se iban… ya podían venir los portugueses tranquilos con lienzo, con pana, con café, con harina, con lo que fuera… que no había problema […] y luego otros, a lo mejor se ponían detrás de una mata o lo que sea, o cualquier sitio, y sacaban lo que habían acordado, y llegaban a un acuerdo…

La mayor o menor solidaridad también fue una forma de afrontar las carencias: es posible encontrar recuerdos que, por una parte, ponen énfasis en que la «solidaridad aumentó», mientras que en otros casos devuelve el reflejo de justo lo contario. Así, la (in)solidaridad fue una estrategia que podría ser definida como dinámica y determinada por las circunstancias individuales y familiares. Se trata de una cuestión compleja que hemos analizado con suficiencia en otros lugares.[41] Un repaso por la bibliografía indica que no parece existir un consenso sobre el tipo de respuesta de solidaridad que es mayoritario cuando el hambre arrecia. De este modo, podemos encontrar investigaciones que oscilan entre las que suponen que el hambre no hace más que aumentar el individualismo y por ello actúa como un disolvente de las vinculaciones sociales[42] o, todo lo contrario, puesto que otro nutrido grupo de científicos sociales abogan porque la comida y la forma en cómo se comparte cumple un papel decisivo en la creación de vínculos sociales, incluso cuando ésta es escasa.[43]

Junto a lo anterior, la mirada del antropólogo resulta muy pertinente a la hora de analizar las estrategias de carácter cultural en liza. En cierto modo, fueron estrategias que tuvieron que ver con esa apreciación de la antropóloga portuguesa Paula Godinho,[44] quien habla de la posibilidad de dar respuestas subjetivas a las situaciones objetivas. Quizá ésta sea la clave para poder entender el por qué de ciertas elecciones en momentos dados en la posguerra española. Así ocurrió cuando se hicieron del todo habituales las comidas «de cuchara», comidas que no solo perseguían llenar los famélicos estómagos, sino que, además, fueron capaces de reconfortar en un plano de saciedad simbólica. Cesáreo, con 93 años en el momento de la entrevista, recordaba: «Nosotros comíamos siempre de cuchara a mediodía porque eso parecía que nos llenaba mucho. Eso comías un plato de lentejas o de alubias o de garbanzos pues eso te llenaba y estabas bien para el resto del día…»

La imaginación fue también un recurso cotidiano. Llevarse algo a la boca se convirtió en un ejercicio que precisó de unas dotes de simulacro que por aquellos tiempos encontraron un amplio campo para expresarse.[45] Cuando ya nada quedaba de lo que había configurado platos y había servido para la comensalidad, los españoles trataron de consumir aquello que se tenía a mano de la manera menos «degradante» y lo más apegada a la tradición cultural posible. El hambre ensancha los límites de lo comestible, indica González de Turmo,[46] si bien esto no ocurre de cualquier manera. Por ello, aparecieron todo tipo de recetas que se elaboraban con lo poco que se tenía disponible, procurando siempre que permanecieran vivas todas las propiedades simbólicas, incluso por encima de las puramente materiales. Se dieron entonces tiempos de hacer pan de casi cualquier cosa, buscando que se pareciera lo máximo posible al pan de trigo que se echaba en falta. Tiempos de tortillas sin huevos, guisos sin carne, fritos sin aceite, dulces sin azúcar, pucheros sin huesos, el chocolate de algarrobas o de bellotas, el bicarbonato o melaza como sustituto del azúcar, el aceite de soja en lugar del aceite de oliva, la margarina por la mantequilla, el café de casi cualquier cosa…[47]

El peso de aquellos años

La importancia de los tiempos de posguerra y hambre no solo se encuentra en lo que ocurrió: el peso de la memoria ha atravesado los modos y maneras de alimentarse de la generación de españoles que la sufrieron y la de varias generaciones posteriores.[48] Desde la antropología, resulta posible rastrear su presencia a través de continuidades que se tejen a partir de experiencias individuales. No es un hecho sorprendente: lo que somos es siempre deudor de lo que fuimos. De esta manera, el recuerdo de ese tiempo se ha transmitido en las casas más que en los libros. Un informante algo más joven, que vivió los tiempos de posguerra a través del recuerdo de su madre, decía: «Cuántas veces lo decía tu abuela, que no tengas que pasar una guerra y lo que vino después… pobrecinos, lo que tuvieron que sufrir».

La presencia de aquella hambre ha estado incrustada en la conversación cotidiana de los españoles durante generaciones. La idea de dejar comida en el plato, por ejemplo, se ha considerado como una clara muestra de falta de educación. También es posible rastrear la herencia de la memoria de las carencias en las compensaciones que se han hecho. Esto se observa de manera clara en el consumo exagerado que marca las maneras de comer en épocas festivas o de celebración, momentos definidos por el exceso: «Un día es un día»; «por si acaso mañana no estamos». En esa misma línea, los españoles de varias generaciones hemos valorado la calidad de una comida por su volumen, por la exhibición y consumo de grandes cantidades. Hasta hace muy poco, se apreciaban especialmente las raciones amplias. Los nietos comentan aún los recuerdos de esa infancia en que las abuelas se empeñaban en hacer rebosar los platos, y con esta manera de saciar los cuerpos parecía conjugarse las deudas con el ayer.

Aunque la tendencia hacia el desborde o incluso el derroche es particularmente visible en momentos festivos, la herencia del hambre también ha arrinconado la cotidianidad alimentaria justo en el sentido contrario, a partir de la idea de aprovechamiento. De este modo, los platos han tendido en España durante mucho tiempo a emplear lo que se tenía en cada época del año, de la manera que se le sacaba más aprovechamiento. «Hay que consumir todo el alimento, sin dejar nada ni para los gatos», afirmaba una de nuestras informantes. Esta cocina de aprovechamiento se relaciona con la cocina de recursos e imaginación de aquellos años, donde las sobras constituían un lujo para una gran parte de la población.

Pocas continuidades más importantes para esa generación, hija del hambre, que el valor simbólico otorgado al pan. Se ha venerado de manera devota, hasta el punto de que incluso se le besa. Los años del hambre son, sobre todo, los años sin pan. [49] Es por eso que para muchos de ellos comer sin pan aún sigue remitiendo a un cierto espacio simbólico incompleto. Una informante de 86 años que vivió los años de posguerra en primera persona nos decía al respecto: «Mi marido si no tiene pan en la mesa para comer, como si no hubiera comido para él. (…) él si no hay pan en la mesa para él como si no hubiera comida ni hubiera nada, le gusta mucho el pan».

A modo de conclusiones

En la posguerra española cientos de miles de familias se vieron inmersas en un clima de recelos, delaciones, sospechas y enfrentamientos, a los que se vendría a sumar el hambre. Los ciudadanos resistieron a las escaseces a través de un buen número de estrategias que permitieron a muchos contestar a la acción represiva y controladora de un Estado que buscaba dominar e imponer a través de la estandarización de lo que se comía. Frente a ello, una buena parte de la sociedad contestó a través de formas de lucha que permitieron tejer un espacio de supervivencia. Frente a la despersonalización y al dominio moral e incluso físico que suponía comer siempre lo mismo, las estrategias buscaron no solo una forma de acopio material, sino también cierta diversidad culinaria y saciedad simbólica. El hambre lo es de alimentos, sí, pero también lo es siempre de identidad, de símbolos y de significados, un hecho que se pone de relieve cuando la mirada que utilizamos es la que permite la cultura, una mirada que, además, nos permite pensar sobre cómo aquella dramática experiencia ha permeado incluso en varias generaciones posteriores. Por todo lo anterior, es posible afirmar que el tratamiento de la memoria del hambre de posguerra y su interpretación bajo el prisma de la cultura resulta enormemente rico en unos matices que en gran parte aún se encuentran por explorar. Los restos del enfoque fenomenológico son enormes, si bien, en el caso de la posguerra española, cada vez queda menos tiempo para poder acceder a los protagonistas y sus historias.

Palavras-chave: Hambre; Franquismo; Autarquía; España; Antropología

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Ilustración 1. «Las colas de la vergüenza». Ciudadanos de la localidad de Medellín (Badajoz) en la década de los cuarenta. Las esperas en las colas para poder acceder a los alimentos racionados fue una estampa habitual de posguerra. Hombres y mujeres que cada día esperaban con paciencia la llegada del racionamiento, algo que no siempre llegaba. Fuente: http://www.medellinhistoria.com/medellin/pmedell_XX.htm

Ilustración 2. «La burocratización del hambre».Documento original de la Comisaria General de Abastecimientos y Transportes en la localidad de Castañar de Ibor (Cáceres). El régimen hizo de la «cartilla de racionamiento» el paradigma de la burocratización del hambre y de la pobreza. Toda una batería de disposiciones, reglamentaciones y documentos regulaban el acceso a la comida. Fuente: Colección particular.

Pobreza alimentar em famílias com crianças na Região de Lisboa

Mónica Truninger

Introdução

Os problemas da pobreza e da insegurança alimentar são cada vez menos vistos como questões que só acontecem nos países em desenvolvimento, mas instalam-se cada vez mais como realidade dos países desenvolvidos e industrializados, sobretudo nos últimos vinte anos, em consequência da crise financeira e económica e das dívidas soberanas (entre 2008 e 2014) e, a partir de 2020, da crise sanitária da Covid-19. Esta sequência de crises tem trazido graves custos sociais, económicos e de saúde pública para governos e cidadãos.[1]

Neste capítulo, apresento e analiso alguns dados recolhidos para Portugal no âmbito do projeto «Famílias e Pobreza Alimentar». Este projeto foi financiado pelo Conselho Europeu de Investigação entre 2013 e 2018 (Investigadora Principal — Rebecca O’Connell) e teve a colaboração da equipa portuguesa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O principal objetivo foi compreender as causas e consequências da pobreza alimentar e a sua relação com as estruturas sociais e as políticas públicas. A pesquisa desenvolveu estudos de caso comparativos em três países europeus (Reino Unido, Noruega e Portugal), utilizando metodologias mistas. Neste trabalho abordam-se alguns dos fatores que levaram à situação de pobreza alimentar das famílias entrevistadas, bem como as experiências destas em relação às dimensões de pobreza alimentar, com destaque para a aquisição, qualidade e quantidade; também se analisam as expectativas sociais em relação à parentalidade, e ainda o recurso a ajuda alimentar.

O capítulo inicia-se com uma breve clarificação de pobreza e insegurança alimentares e, logo de seguida, são apresentados alguns dados sobre este tema, desde os anos 1960 até aos dias de hoje. Na segunda secção são descritos os procedimentos metodológicos. Depois, abordam-se os fatores, vivências e experiências de pobreza alimentar em famílias com crianças, a relação intrafamiliar na gestão do orçamento alimentar e a gestão de expectativas parentais, bem como o recurso a ajudas alimentares no contexto de famílias com rendimentos baixos. A última secção traça as conclusões dos resultados principais e avança com futuras pistas de investigação.

Definição de conceitos e tipologia de pobreza alimentar

Pobreza alimentar e insegurança alimentar são conceitos frequentemente utilizados de forma quase equivalente para se referirem à falta de acesso a alimentos a preços acessíveis, que permitam garantir uma vida saudável e com participação social adequada ao contexto cultural. Elisabeth Dowler, Sheila Turner e Barbara Dobson definem a pobreza alimentar como «the inability to acquire or consume an adequate quality or sufficient quantity of food in socially acceptable ways, or the uncertainty that one will be able to do so».[2] Já o conceito de insegurança alimentar é definido pela FAO como:

A situation that exists when people lack secure access to sufficient amounts of safe and nutritious food for normal growth and development and an active, healthy life. It may be caused by the unavailability of food, insufficient purchasing power or the inappropriate distribution or inadequate use of food at the household level. Food insecurity, poor conditions of health and sanitation and inappropriate care and feeding practices are the major causes of poor nutritional status. Food insecurity may be chronic, seasonal or transitory.[3]

O projeto operacionalizou o conceito de pobreza alimentar, já que ele permite fazer uma melhor articulação com as experiências e vivências das práticas alimentares das famílias e dos seus consumos, ao passo que o conceito de insegurança alimentar está mais centrado em questões de produção e de mercado. Neste estudo, foram operacionalizadas seis dimensões do conceito de pobreza alimentar:[4]

1) Orçamento alimentar refere-se a um orçamento limitado para a alimentação: as famílias têm de comprar comida mais barata, de forma a conseguirem pagar outras despesas (eletricidade, água, gás, educação, saúde, etc.).

2) Participação social: o insuficiente orçamento familiar compromete a possibilidade de endereçar convites à família alargada e aos amigos (hospitalidade) para fazer refeições em conjunto ou saídas para comer fora em restaurantes, cafés ou pastelarias.

3) Aquisição de alimentos: devido à falta de recursos económicos, a aquisição de alimentos é feita de forma desadequada do contexto cultural alimentar onde se vive, por exemplo obrigando a recorrer a bancos alimentares ou a outras organizações de solidariedade social (como a igreja) para obter comida para a família.

4) Preocupação e ansiedade por não ter dinheiro suficiente para comprar comida devido à falta de recursos económicos.

5) Qualidade alimentar: devido à falta de recursos económicos, a qualidade alimentar é comprometida, o que se traduz na falta de variedade na alimentação, na redução no consumo de peixe, carne, frutas e vegetais de qualidade, em refeições desequilibradas, ou na ingestão de alimentos pouco habituais e que não fazem parte dos costumes alimentares;

6) Quantidade alimentar: devido à falta de recursos económicos, a quantidade de alimentos que se ingere é comprometida, o que se traduz em saltar refeições, passar fome, ou diminuir as porções no prato.

Este capítulo dará maior destaque às dimensões da quantidade, da qualidade e da aquisição (através do mercado e dos apoios alimentares). A dimensão da participação social já mereceu publicação própria.[5] A próxima secção faz um breve enquadramento socio-histórico da pobreza e dos impactos da crise económica, focando as questões da alimentação.

Enquadramento socio-histórico da pobreza e os impactos da crise económica

No início da década de 1960, vários indicadores sociais e económicos colocavam Portugal como um dos países mais pobres da Europa. A taxa de analfabetismo ultrapassava os 40% e Portugal era predominantemente agrário, com uma industrialização limitada, com apenas 27% da população a viver em áreas urbanas.[6] De facto, até ao início dos anos 1980, nem a pobreza nem a exclusão social estavam na agenda dos políticos ou nas pesquisas de investigadores académicos em Portugal. Em 1985 surge um dos trabalhos pioneiros nesta matéria: A Pobreza em Portugal, de Bruto da Costa, José Pereirinha e Madalena Matos. A partir daí, muitos outros autores na academia portuguesa se debruçaram sobre este tópico, embora com menos enfoque na pobreza alimentar.[7] Estas questões tornaram-se uma preocupação política, em parte como resultado dos debates da União Europeia (UE) sobre pobreza e exclusão social.[8]

Com a crise económica global de 2008/2009, o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social aumentou. Entre 2009 e 2012, a taxa de pobreza aumentou 6,9%, colocando Portugal com o terceiro pior desempenho entre vinte e oito países europeus, afetando especialmente os jovens e as famílias com mais filhos.[9] Em 2012, quase um terço das crianças com menos de 17 anos estava abaixo dos 60% do rendimento mediano.[10] Em 2013, o risco de pobreza infantil em Portugal (nomeadamente entre as crianças dos 11 aos 15 anos) era superior ao da população em geral, o que indica a posição frágil das crianças na estrutura social. No que concerne à população adulta, as taxas de pobreza no pico da crise económica (2013-2014) situavam-se nos 19,5%. Em 2017, a taxa de risco de pobreza (60% da mediana) na área metropolitana de Lisboa situava-se nos 12,3%, sendo a área com menor incidência.[11] Apesar de as taxas de pobreza terem vindo a diminuir no rescaldo da crise económica, em 2018 estas continuavam altas, com 18,5% (< 18 anos) e 16,9% (população adulta). No que concerne ao desemprego, em 2008 a participação total dos trabalhadores precários, incluindo temporários e independentes, era de 41,5% da força de trabalho ocupada;[12] os desempregados de longa duração aumentaram significativamente de 48% em 2008 para 62% em 2013.[13]

O contexto de crise económica também levou a uma redução considerável do bem-estar. Os benefícios da previdência social tornaram-se condicionais e menos generosos, com menos proteção para os desempregados, criando uma carga financeira maior para os pobres.[14]

Em relação à insegurança alimentar, cerca de 10% dos agregados familiares em Portugal (11.4% entre os agregados com crianças) teve dificuldade em obter alimentos suficientes devido a limitações económicas ou outras. Mais, 2.6% viveu situações de insegurança alimentar moderada ou severa, ou seja, trata-se de pessoas que reportaram mudanças significativas nos seus hábitos alimentares por razões económicas, como a redução das quantidades de comida ou mesmo situações de fome e de escassez alimentar.[15] Acresce que a falta de políticas sociais, a par de constrangimentos económicos, tem levado à deterioração do estilo de vida de muitas famílias portuguesas. Porém, as repercussões nos hábitos alimentares têm permanecido praticamente inexploradas, lacuna de pesquisa que este trabalho procura contribuir para colmatar.

Métodos

O material empírico utilizado neste capítulo tem como base o projeto de investigação denominado «Famílias e Pobreza Alimentar». A pesquisa baseou-se em estudos de caso comparativos no Reino Unido, na Noruega e em Portugal, onde se utilizaram metodologias mistas (quantitativas e qualitativas) para analisar a extensão e a experiência da pobreza alimentar em famílias com rendimentos baixos. Neste capítulo, utilizo apenas os dados recolhidos pela equipa portuguesa na Área Metropolitana de Lisboa. Aqui, foram entrevistadas 45 famílias em situação de pobreza relativa e/ou a viver algum grau de privação material, com crianças entre os 11 e os 15 anos de idade a seu cargo. O trabalho de campo compreendeu 30 residentes na cidade de Lisboa ou em zonas suburbanas e 15 numa zona intermédia (entre espaço maioritariamente urbano e espaço maioritariamente rural). De forma a recrutar as famílias selecionadas, foram feitos inquéritos aos encarregados de educação, distribuídos através de escolas, além de se terem usado contactos fornecidos por organizações não governamentais. No total, foram realizadas 90 entrevistas a 45 encarregados de educação/pais e a 45 crianças, com uma duração de 30 a 180 minutos. A amostra é variada, sendo composta por 26 famílias a viver em situação conjugal, contra 19 famílias monoparentais; 13 famílias a viver acima do limiar de pobreza, e 32 a viver abaixo desse limiar; 20 famílias com um dos encarregados numa situação de desemprego, 7 em trabalho com horário parcial, 16 em trabalho com horário completo (o que comprova a existência de ‘trabalhadores pobres’ na nossa amostra), e ainda outras situações menos comuns, como licença médica (um caso) e reformado (um caso).

Numa segunda fase foram selecionadas 12 famílias para uma nova entrevista, aproximadamente seis meses depois. Neste capítulo apenas reporto os dados das entrevistas da primeira fase. As entrevistas e os questionários aplicados continham indicadores relativamente às circunstâncias de vida das famílias, ao seu percurso de vida, a padrões alimentares, à preparação de refeições em casa e à experiências das refeições escolares, a divisão das tarefas domésticas e a participação das crianças, a aquisição alimentar e ao recurso a apoios informais ou institucionais, a gestão do orçamento familiar e despesas, a questões gerais em relação ao consumo alimentar e à participação social, bem como a expectativas em relação ao futuro. Os participantes preencheram um formulário de consentimento informado e o material foi arquivado para preservar e proteger o anonimato dos participantes e os seus dados pessoais. O tratamento e análise dos dados compreendeu a elaboração de sumários para cada caso (encarregado de educação e criança), seguindo uma grelha de temáticas específicas que orientavam a escrita e análise das entrevistas e das notas de campo.

As experiências e vivências da pobreza alimentar nas famílias

Principais fatores de pobreza alimentar

O desemprego e os baixos salários constituem os principais fatores que contribuíram para as situações de pobreza alimentar vividas pelas famílias entrevistadas, o que corrobora as conclusões de outros estudos recentes.[16] Mesmo que algumas famílias sejam compostas por indivíduos que trabalham, em muitos casos ter um emprego não evita passar por dificuldades económicas sérias, por causa dos baixos salários e da precarização das condições laborais. Isto acontece mesmo em famílias de casal com os dois adultos empregados, o que enfatiza a situação de precariedade laboral que tem afetado as famílias, sobretudo durante e depois da crise económica de 2011-2014. Cerca de um terço das famílias entrevistadas (14/45) encontra-se acima do limiar estatístico da pobreza, porém os rendimentos disponíveis auferidos estão claramente abaixo do valor que se estima como sendo adequado para ter uma vida condigna e de acordo com a estrutura familiar. Os rendimentos das restantes famílias (31/45) situam-nas numa situação de risco de pobreza monetária, sendo as famílias monoparentais as mais vulneráveis a este risco (13/19 em risco de pobreza). Situações como a existência de créditos ou dívidas tornam difícil a gestão dos orçamentos familiares, mesmo nos casos de salários mais elevados.[17]

Dimensões de pobreza alimentar

No que concerne à tipologia de pobreza alimentar, e em relação à dimensão da gestão do orçamento alimentar, verificou-se que os gastos com a alimentação constituem uma fatia significativa das despesas. Embora a alimentação seja genericamente entendida como prioritária, é também considerada uma parcela mais flexível em relação a despesas fixas, como a habitação (empréstimos ao banco), eletricidade, gás e água. Já em relação à dimensão da Preocupação e ansiedade, é habitual as famílias estarem preocupadas com o risco de ficarem sem dinheiro para adquirir bens alimentares antes de receberem nova tranche de rendimentos (por exemplo, apoios sociais como pensões ou rendimento social de inserção).

Face a estes constrangimentos, a maioria das famílias tem um leque alargado de estratégias de adaptação. Em relação à aquisição, é habitual o recurso a produtos de marca branca e a lojas mais baratas, a procura constante de supermercados e lojas que façam semanalmente boas promoções e descontos de bens alimentares, e a aquisição de um conjunto limitado de produtos e de bens de menor qualidade (carnes mais baratas, pacotes de arroz de vários quilos para render por vários meses, bem como congelar comida para situações de maior aperto). Na dimensão da sociabilidade, nomeadamente fazer refeições em conjunto, estas estão fortemente circunscritas ou são mesmo inexistentes para um conjunto significativo de famílias. Assim, grande parte das famílias entrevistadas (com mais ou menor frequência) evitam aceitar convites para comer fora ou em casa de familiares e amigos, e, por falta de recursos económicos, raramente preparam refeições em casa para a família mais alargada.[18] Neste caso, as crianças também sofrem estes impactos, pois são muitas vezes desaconselhadas pelas mães de convidar os seus amigos/as para lanchar ou mesmo de aceitar convites para lanchar na casa de outros, para evitar ter de retribuir. Neste contexto, a convenção cultural da reciprocidade na sociedade portuguesa (e em outras também) acaba por ter impactos adversos.

Em relação às dimensões da quantidade e qualidade, em geral as famílias entrevistadas referem dificuldades em realizar uma alimentação variada, embora tenham uma noção básica do que deve constituir uma refeição saudável (e.g. muita água, vegetais e fruta, e não abusar de açúcar e doces, assim como comer mais peixe do que carnes vermelhas). As refeições proteicas consumidas com mais frequência são compostas por carnes baratas, nomeadamente o porco e o frango, sendo menos habitual o consumo de peixe fresco, por causa da sua carestia. Há relatos de algumas famílias que pedem às crianças para aproveitarem e comerem peixe na escola (algo de que habitualmente as crianças não gostam), pois em casa não têm possibilidade de o fazer. Em relação aos produtos ricos em hidratos de carbono, como as massas e os farináceos, e sobretudo o arroz e a batata, são consumidos abundantemente, bem como as conservas (e.g. sardinhas, atum). Em muitas famílias, a confeção de pratos que «rendem» mais e que são servidos em várias refeições é uma escolha frequente. A sopa constitui habitualmente a base dos jantares dos adultos, tornando assim possível providenciar uma refeição mais completa aos filhos. Grande parte das famílias queixa-se de uma certa monotonia das refeições e usam, por vezes, alguma criatividade: por exemplo o frango é preparado de diversas maneiras, com o aproveitamento de refeições que sobraram para criar um prato diferente, mas com os mesmos ingredientes. Essas estratégias acabam por fazer desperdiçar menos comida, algo que estas famílias monitorizam constantemente.

Sacrifícios dos pais e expectativas de parentalidade

Como reportado nos testemunhos das famílias, as estratégias adaptativas frequentemente envolvem o sacrifício dos pais. Por exemplo, houve situações em que os adultos (especialmente as mães) foram obrigadas a saltar refeições ou a reduzir porções no prato para assegurar comida para os filhos. Foram também reportados alguns episódios de fome, afetando adultos e crianças, originados por atrasos no pagamento de salários e das prestações sociais, ou por despesas inesperadas.

As dificuldades económicas condicionam a gestão da vida quotidiana e complicam o cumprimento das expectativas sociais em relação aos papéis parentais de mães e pais. A pobreza alimentar parece assim afetar negativamente o bem-estar emocional dos encarregados de educação: em todas as narrativas analisadas constatou-se que os cuidadores expressam emoções negativas. A incapacidade de alimentar adequadamente os filhos é vista pelos pais como uma falha no cumprimento dos seus papéis sociais como cuidadores, o que evoca claramente a ideia de que dar alimento é (prova de) amor.

Apoios alimentares formais e informais

A maioria das famílias referiu depender de apoio formal e informal. Em relação aos apoios formais, várias tinham acesso ao rendimento social de inserção, embora houvesse situações de interrupção a esse acesso por questões administrativo-burocráticas. Também não era incomum encontrar famílias que recorriam a outros recursos além dos parcos rendimentos que tinham, como bancos alimentares, Refood, Igreja, ou serviços sociais da autarquia.

Em relação aos apoios informais, as famílias entrevistadas destacaram a importância da rede familiar e de amigos para fazer face a despesas inesperadas. Muitas famílias pedem para pagar no final do mês a mercearias próximas de casa e com quem têm confiança, e afirmam que essa ajuda é fundamental. Além disso, a ajuda informal não suprime apenas a necessidade de alimentação. Existem outras áreas como livros escolares, medicamentos, roupas e outros serviços (por exemplo, arranjar um eletrodoméstico que se avariou) em que as redes de apoio informal são fundamentais.

Curiosamente, dois padrões de apoios alimentares foram revelados na análise das entrevistas. Por um lado, havia famílias a receber apoio de outras pessoas que também tinham dificuldades económicas (por exemplo, uma mãe com dois filhos pequenos que contava com a pensão dos pais para ajudar na gestão das despesas familiares); por outro lado, também há algumas situações de famílias em dificuldade a ajudar outras famílias com baixos rendimentos. Estas realidades levam-nos a refletir sobre a fragilidade das redes de apoio que conectam estas famílias, onde uma pequena alteração pode levar a que uma situação já complicada se torne ainda mais difícil de gerir (efeito de castelo de cartas[19]).

Outro resultado importante deste estudo é que viver em espaço rural (ou quase rural, como o intermédio) não é sempre garantia de um acesso privilegiado a alimentos provenientes do campo, como os legumes ou a fruta. Algumas famílias instalaram-se em zonas rurais por razões económicas (e.g. habitação barata ou mesmo de graça, já que pertencia a um familiar). Muitas famílias residentes na área rural e algumas famílias residentes em espaço urbano tinham pequenas hortas, ou acesso facilitado a alimentos de produção local, por via de familiares, vizinhos ou amigos. Mas viver em espaço rural, por si só, não garante o acesso a produtos de origem local (tais como legumes, frutas, aves, ovos, leite, carne ou peixe). Há um influxo de novos residentes nas áreas rurais que, empurrados pelo aumento dos preços na habitação nas áreas urbanas, procuram alugueres mais baratos. Outros novos residentes vão em busca do idílio rural, de um ambiente pacato e um estilo de vida mais relaxado. Mas as famílias que se estabeleceram recentemente em áreas rurais não têm necessariamente acesso à terra, conhecimentos de agricultura ou acesso facilitado a uma rede informal de apoio, vivendo situações difíceis de pobreza alimentar.[20]

Reflexões finais

Esta pesquisa confirmou os resultados de estudos recentes no que concerne à falta de variedade e quantidade de produtos alimentares em famílias de rendimentos baixos, bem como ao desemprego e à precariedade laboral como determinantes da pobreza alimentar.[21] Além disso, destaca-se a existência de problemas emocionais e mentais decorrentes da pobreza alimentar, onde «ansiedades» em torno da gestão do orçamento familiar contribuem para agravar esses problemas.

Este estudo também contribuiu para desmistificar alguns estereótipos, como por exemplo a falta de conhecimentos e competências destas famílias em matéria de alimentação saudável e de gestão do desperdício alimentar. As entrevistas mostram que há um conhecimento geral do que é alimentação saudável, mas por constrangimentos vários não é possível assegurar uma alimentação de qualidade. No que concerne ao desperdício alimentar, várias famílias utilizam estratégicas de mitigação do desperdício, bem como de reutilização de ingredientes ou pratos de refeições anteriores, de forma a evitar deitar comida fora. Outro ponto importante, e que carece de mais pesquisas futuras, é a ideia de que viver em meio rural nem sempre traz acesso privilegiado a alimentos. Existem diferenças substanciais entre as áreas urbanas/suburbanas e a área intermédia (quase rural) em termos da densidade da oferta da distribuição alimentar (mercados, supermercados, mercearias, talhos, peixarias, etc.). Nesta área, as lojas são poucas e pequenas, sendo que as famílias aí residentes salientam que a variedade e a qualidade dos produtos disponíveis são menores, sendo os preços geralmente mais elevados. O acesso a lojas, mercados e supermercados é mais fácil para as famílias residentes nas áreas urbanas/suburbanas, bem como o acesso a transportes acessíveis, rápidos e regulares.[22] Deve-se referir ainda o efeito do castelo de cartas, já que foi frequente observar que as redes de apoio das pessoas que recebiam ajuda estavam elas próprias muitas vezes numa situação frágil. Esta interdependência frágil e precária poderia colapsar se houvesse uma mudança repentina das circunstâncias de vida (e.g. uma despesa de saúde extra, uma criança que precisava de explicações para passar o ano, o registo de matrícula de uma criança na escola).

Por último, acrescentem-se os prováveis impactos no agravamento das situações de pobreza e insegurança alimentares durante a crise sanitária da Covid-19, que merecem um olhar muito particular e atento no futuro.

Palavras-chave: Pobreza alimentar; Insegurança alimentar; Famílias portuguesas com crianças; Apoios alimentares; Efeito de Castelo de Cartas; Sociabilidade.

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Mónica Truninger e Vasco Ramos, Alimentação em Tempos Difíceis: Entre a Escola e a Família: Policy Brief (Lisboa: Observatório Permanente da Juventude, 2019), 5.

Truninger e Ramos, Alimentação em Tempos Difíceis: Entre a Escola e a Família: Policy Brief.

Expressão cunhada por Vasco Ramos, membro da equipa de trabalho neste projeto.

Truninger e Ramos, Alimentação em Tempos Difíceis: Entre a Escola e a Família: Policy Brief; Vasco Ramos e Mónica Truninger, «Food poverty and informal network support in a changing Portuguese rural area», Sociologia Ruralis, publicado online a 31 de março de 2021, https://doi.org/10.1111/soru.12342

Lopes, Torres, Oliveira, et al., Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física — IAN-AF 2015-2016: Relatório de Resultados; Truninger, Horta, Cardoso, et al., Alimentação em Tempos de Crise: Consumo e Segurança Alimentar nas Famílias Portuguesas.

Truninger e Ramos, Alimentação em Tempos Difíceis: Entre a Escola e a Família: Policy Brief; Ramos e Truninger, «Food poverty and informal network support in a changing Portuguese rural area».

A miséria pode ter piada? Representações da fome e da pobreza no humor gráfico contemporâneo

Paulo Jorge Fernandes

«Os miseráveis não têm outro remédio a não ser a esperança»

William Shakespeare

Introdução. O humor gráfico sobre a pobreza e a fome enquanto objeto de estudo

Este texto procura refletir sobre a relação entre pobreza e fome, enquanto experiências traumáticas nas sociedades contemporâneas, e explorar a sua articulação com o humor gráfico, partindo de estudos de caso. A persistência da fome e da miséria nunca deixou de estar inscrita na ordem do dia das preocupações das autoridades dos países e das grandes organizações mundiais ao longo dos últimos dois séculos. O humor e a sua versão gráfica acompanharam sempre este tipo de inquietações. Interessa-nos aqui abordar o recurso ao humor visual na sua versão em cartoon, não como ilustração da fome, da pobreza e da miséria, mas como linguagem passível de ser interpretada e de obrigar à reflexão sobre esses temas a partir de um outro ângulo. Deste modo, propõe-se que o humor gráfico salte a barreira do meramente decorativo para se transformar ele próprio num objeto com personalidade analítica e valor epistemológico intrínseco.

Todos os tópicos, mesmo os mais desgraçados e desditosos, são passíveis de abordagens humorísticas. A miséria, a pobreza e a fome encontram-se entre eles. O tema foi já alvo de encontros académicos, de que é exemplo o colóquio organizado pela Associação Corhum — Associação para o desenvolvimento das pesquisas sobre o cómico, o riso e o humor — em conjunto com a Universidade de Paris Oeste Nanterre La Défense, em Novembro de 2013, cujos resultados deram origem ao volume n.º 40 da revista Humoresques, com o título «O riso dos pobres, abordagem multidisciplinar das figuras cómicas populares: dos modelos antigos às representações contemporâneas (séculos XVI-XXI)».[1] Nesse encontro, várias contribuições trataram de destacar o significado semântico e social do sujeito — o pobre —, questionando o significado da expressão «popular» através do estudo de várias figuras cómicas, de lugares populares, como a rua, e de fenómenos de receção plural. O riso dos pobres foi submetido a um questionamento, refletindo as tensões emergentes da sua caracterização quando a determinação social da zombaria nos força a pensar sobre o seu significado político.

Na mesma linha, num texto académico publicado em 2015, John Cameron veio argumentar que o humor pode ser uma forma ética eficaz para atrair e apoiar o envolvimento público em lutas pela justiça global, e desta forma funcionar como uma arma importante no combate à pobreza.[2] De acordo com o mesmo autor, o humor pode ser uma ferramenta para envolver as pessoas na batalha pela afirmação dos direitos humanos, de que a erradicação da pobreza seria um exemplo.

Outras abordagens complementares são possíveis no campo das representações visuais da cultura. Na nova forma de civilização produzida pela Revolução Industrial, em que o crescimento da riqueza ocorreu lado a lado com a expansão da miséria, escritores e artistas do século XIX usaram o seu ofício para caracterizar o que muitas vezes eram circunstâncias sociais, materiais e psicológicas sem precedentes. Foi já mapeado o fenómeno da miséria tal como o mesmo foi representado nas artes populares e nas belas artes do século XIX, através do rastro deixado na pintura, na gravura, nas ilustrações de jornal, na fotografia, numa grande variedade de textos ou em qualquer exemplo da pintura da época.[3] Aqui interessava mais fixar os efeitos da industrialização, enquanto fenómeno económico, sobre as camadas populares do velho continente.

De forma alternativa, pode-se aferir o impacto de acontecimentos naturais sobre determinadas regiões, com consequências sociais de enorme amplitude. O maior exemplo Oitocentista talvez seja o da Grande Fome que se abateu sobre a Irlanda na segunda metade da década de 1840. Os vestígios deste episódio traumático na cultura visual do país e na sua diáspora para gerações de irlandeses despertaram novamente a atenção dos investigadores no início do século XXI, quando a Irlanda voltou a estar no centro de uma grave crise económica e financeira, havendo quem logo chamasse a atenção para o paralelismo histórico.[4] As experiências e as representações da pobreza foram ultimamente analisadas através de aproximações interdisciplinares, cruzando novas informações de conteúdo demográfico, económico, cultural e literário.[5]

O ângulo mais interessante e inovador desta abordagem — precisamente por ser inédito — chegou do campo do humor gráfico.[6] Através, por exemplo, da análise das caricaturas e dos cartoons publicados no Punch, a mais importante publicação humorística inglesa da era Vitoriana, a moderna historiografia discute o papel e as responsabilidades morais dos terratenentes face aos camponeses, a esmagadora maioria da população. Um reexame das circunstâncias políticas específicas da década de 1840 expressas nessa revista satírica revela como a opinião pública desempenhou um papel importante na limitação das opções disponíveis de um governo tido como fraco e profundamente dividido.[7]

Que sentido fará, então, estudar a miséria e a fome sob a perspetiva do humor gráfico? A representação gráfica, associada à crítica social e política por via do cómico, é tão antiga quanto a civilização, mas foi a partir do Renascimento, com o eclodir do espírito humanista, que se verificou o despertar da filosofia humorística e das suas potencialidades criativas. Após o triunfo do movimento liberal britânico setecentista e a eclosão da Revolução francesa, verificou-se uma explosão do criticismo humorístico. As revoluções sociais e tecnológicas que deram corpo às novas artes da comunicação social Oitocentista permitiram o desenvolvimento do desenho satírico, passando a exploração da imagem a constituir um instrumento privilegiado da crítica social e política[8]. Se se entender a imagem, mesmo a satírica, como uma forma de representação do fenómeno político, na linha da Nova História Cultural e Política, podemos justificar a importância deste tipo de análises.

Afinal, o recurso ao humor pode ser mais eficaz na promoção de preocupações e reflexões em torno de questões «sérias» do que as abordagens «sérias» propriamente ditas. Para ficarmos dentro do mesmo universo exemplificativo, o panfleto satírico de Jonathan Swift sobre a intervenção inglesa face ao cíclico problema da fome na Irlanda — A Modest Proposal (1729) — é talvez um dos usos mais conhecidos da abordagem humorística para desafiar a opinião pública a refletir sobre as questões da injustiça e da pobreza. A referida obra foi pensada não para entreter o público leitor, mas para moldar e mudar as consciências face a um problema que já naquela altura era muito importante.[9] Afinal, o humor pode ser mais capaz de estimular o pensamento crítico, a flexibilidade mental e a discussão pública do que apelos sérios ou emocionais.[10]

De forma mais ambiciosa, podemos considerar o estudo do humor gráfico como uma disciplina que nos permita outro tipo de reflexão sobre o fenómeno aqui em estudo e, em último caso, tentar contribuir para um debate que vem sendo travado em torno da seguinte questão: é possível fazer uma História Global da Caricatura e do Cartoon, partindo da dificuldade inicial que é o conhecimento do contexto de produção das imagens de referência? O estudo da miséria e da fome serviria assim como observatório de análise sintomático para esse entendimento globalizante do fenómeno humorístico na perspetiva gráfica e visual.

«History of modern famines», um caso de estudo

O Cartoon Movement, uma plataforma colaborativa global de cartoons editoriais e comics de origem holandesa, em parceria com a World Peace Fondation, uma organização criada no âmbito da Faculdade Internacional de Direito e Diplomacia da Universidade de Tufts, desenvolveu recentemente um projeto de investigação intitulado «History of modern famines». [11] Pretendia-se com ele perceber as causas e as dimensões da fome, e como se poderia acabar com o flagelo. A subalimentação é ali entendida como um crime e como um instrumento de genocídio e de guerra. O contributo da plataforma Cartoon Movement para este projeto era o de ilustrar, mas também o de propor uma reflexão sobre a investigação desenvolvida, baseando-se em três temas: a fome como arma de guerra, a fome enquanto crime e a questão da justiça para com as vítimas da fome.

A ideia subjacente ao projeto não era a de ter graça, até porque o humor não pretende apenas colocar as pessoas a rir. Fazer rir é tarefa do cómico. O humor tem, sobretudo, por objetivo conduzir o espectador a pensar nos acontecimentos que são apresentados. O humor mais perfeito é aquele em que o público nem se ri. Trata-se de uma forma de comunicação tão inteligente que o recetor fica a pensar na mensagem. O riso será sempre uma reação física, ou seja, nada tem de intelectual. Quando alguém se ri, trata-se de uma emoção, que é imediata, brutal, animal até. A comédia mais fina é aquela em que o riso aflora na garganta, mas que não sai, porque é tão inteligente que a pessoa é levada imediatamente a refletir. Neste caso, o riso não chega a ser provocado. O humor é tanto mais interessante quanto maior for o contentamento que provoca. O riso, pelo contrário, funciona como uma catarse.

Seguindo esta perspetiva, foram reunidas várias dezenas de cartoons, alguns deles produzidos anteriormente, distribuídos por várias coleções com as etiquetas «Hunger», «Poverty» e «North and South»[12]. Para a elaboração deste texto, foram aleatoriamente selecionadas imagens ilustrativas de como o humor gráfico pode sensibilizar o espectador para a mensagem que se pretende transmitir, uma vez que a questão da receção é central nesta relação entre o produtor da imagem e o público a que ela se destina. Os desenhos aqui expostos não obedecem a um alinhamento cronológico.

Em «Prison of Hunger» (figura 1) observa-se uma criança, que se percebe estar descalça, com o crânio levemente alongado e com o ventre ligeiramente inchado com fome, ou seja, com os estereótipos máximos da representação da privação alimentar. A personagem encontra-se aprisionada num cenário sem luz, onde as barras da prisão são percecionadas através do reflexo do garfo, que não está a alimentá-la. Aqui, o garfo simboliza a comida que não chega à criança, que assim se encontra prisioneira da sua condição. A fome é mostrada como uma prisão, que atinge as crianças em primeiro lugar.

Em «War and Famine» (figura 2) uma imagem esquelética, presume-se que de uma criança, embora tal não seja fácil de determinar, é atravessada por um fuzil que lhe massacra um corpo já de si marcado por sinais extremos de carência alimentar. Aqui sobressaem as costelas demasiado magras e atravessadas por balas, ao mesmo tempo que se exibe uma cintura muito fina, num ambiente de guerra e privação extrema. Em segundo plano, e como sinal da destruição envolvente, surge um contentor vazio. No caso presente, trata-se de uma clara articulação entre contextos de guerra, associados à fome e ao sofrimento humano.

Em «Global Poverty» (figura 3) os elementos gráficos colocam em evidência a dicotomia entre ricos e pobres: a diferença entre os que possuem algo, como dinheiro, boa alimentação ou bom vestuário, e os que nada têm, remetidos para um buraco, sem rosto, e a pedir ajuda desesperadamente de braço no ar, numa tentativa de escapar a um destino implacável. Os abastados, num gesto caritativo, esmolam algumas poucas moedas, atitude que pode ser entendida como uma forma de não resolver os problemas de fundo dos mais necessitados. Através desta representação podemos pensar que a riqueza global dá lugar à pobreza global.

«The Mathematics of Poverty» (figura 4) pode ser entendido como uma alegoria à vida moderna. Um homem magro e de aspeto infeliz, embora razoavelmente vestido, pede na rua de chapéu estendido. A razão da sua pobreza não é a privação alimentar, mas o seu estilo de vida aparentemente irresponsável, pois endividou-se de tal modo que a célebre equação de Albert Einstein aparece traduzida e adaptada aos novos tempos. Ser proprietário de um carro e de uma casa tem um determinado custo em euros, que o protagonista da imagem não consegue suportar. O resultado leva-o a solicitar auxílio caritativo. Podemos ver aqui uma crítica ao «neoliberalismo»? Ao capitalismo moderno? Ou simplesmente um julgamento de um determinado estilo de vida das sociedades ocidentais atuais?

«Rich versus poor» (figura 5) é uma imagem graficamente poderosa. Um homem que se percebe ser rico, porque está bem vestido, tem comida sobre a mesa e uma casa onde pode fazer o seu repasto, de prato cheio, deleita-se a comer e a beber sozinho. Fora da habitação, num beco escuro, uma mãe e dois filhos (supostamente) mal vestidos, de aspeto algo andrajoso e débil, fazem a sua refeição apenas com o cheiro que sai pela janela, enquanto pedem esmola. Trata-se de uma outra forma de representar a subnutrição e a pobreza num universo onde convivem lado a lado a abastança e a fome, na mesma esquina.

«Community of Values» (figura 6) é um cartoon com uma leitura política que remete o espectador para um contexto mais específico. Um pobre, de chapéu na mão, pede na rua encostado a uma parede onde se vislumbra um cartaz de propaganda da União Europeia. O referido cartaz está a desfazer-se em pedaços, que caem como esmolas no chapéu do pedinte, no que pode ser interpretado como uma alegoria à situação política vivida pela União Europeia, em plena crise do Brexit, embora o cartaz seja do ano anterior ao referendo britânico (2016). O sonho da Europa rica não chega a todos. Trata-se de uma outra forma de representar a falência da Comunidade Europeia no combate à miséria e à fome?

Discussão

A temática da miséria e da fome manteve, reconhecidamente, o direito inquestionável de permanecer na agenda da discussão da opinião pública. Os cartoons editoriais, como os exemplos aqui apresentados, são obras plásticas, jornalísticas, mas também ideológicas, condicionantes que afetam a sua linguagem. Apresentam-se ao público com o dever da irreverência e de serem críticos na defesa de valores do liberalismo que lhe está na origem, como a liberdade de opinião e de expressão e a defesa da igualdade democrática. Caracterizam-se, também, por serem um reflexo da notícia do momento, criados para o dia específico da sua publicação, como uma espécie de «flash» da atualidade.[13] Todavia, para além de serem entendidos como o resultado de uma temporalidade bem definida, podem servir de testemunho, como uma lição de História, sobre o contexto em que foram concebidos.

Nesta amostragem podemos identificar cartoons produzidos por artistas satíricos, ilustradores, críticos sociais com origem em países democráticos e outros com origem em Estados não democráticos. Revendo as imagens, talvez se detete, em alguns dos exemplos mostrados, uma expressão domesticada pela passividade democrática, onde o artista abandona a sátira e a ironia, transformando-se mais num cronista. Talvez se note um cartoonismo acarinhado por sociedades que se recusam a ir além dos interesses pessoais, ideologicamente adormecidas pela hipocrisia do politicamente correto. Numa simplificação dicotómica, se as condições da miséria e da fome são negativas, será bom, e aliviará a nossa consciência, desenhar essa situação alertando os outros para o que de malévolo existe nesses quadros deprimentes. No campo oposto, são graficamente mais impactantes os exemplos desenhados por gente que se assume enquanto porta-voz de sociedades mais ativas ideologicamente e em que nada parece certo. Seja como for, o cartoonista deve assumir-se como o pedagogo que ensina a reler os factos e as ocorrências do seu tempo, transpondo a realidade para universos paralelos, reconstruindo-a pela negação crítica, pelo contraditório. O seu papel deve recuperar o do bobo medieval, o de ser a consciência da comunidade e o de abrir janelas para que a sociedade veja para além dos cenários criados pelos governantes.

O humor pode ser progressista e subversivo, mas também consegue ser conservador e normativo. O tipo de aproximação aqui mostrado contém um risco inerente que é o de possivelmente banalizar e de tornar trivial pelo humor, pela simplificação, situações que merecem reflexão. Por este motivo, o humor e o papel do humorista, neste caso pela via gráfica, devem ser entendidos como algo sério, isto é, enquanto algo que conduza a perceção do espectador à análise reflexiva e não apenas ao riso. A abordagem satírica pode ser entendida aqui como uma forma não-institucional de intervenção política, com o objetivo expresso de provocar o envolvimento público no combate à fome e à pobreza.

Enquanto arte plástica ou género jornalístico, o cartoon adota sempre uma linguagem ideológica. Note-se que, com a facilidade de comunicação e dispersão da mensagem com a globalização/massificação da internet e das redes sociais, o cartoon editorial ganhou liberdade de expressão em todo o mundo, atacando mais rapidamente as questões que se propõe tratar.

Curiosamente, e esta pequena amostra retrata tal situação indiretamente, é nos países árabes, onde muitas vezes os fundamentalismos religiosos e políticos ditam a lei e cercam a liberdade de opinião, que o cartoon tem vindo a ganhar maior profundidade. Nesse sentido, o cartoon revela-se como um remédio extraordinário, dentro da política da medicina preventiva, essencial para que todas as sociedades conservem a sua saúde mental e capacidade autocrítica e reflexiva.[14]

Como foi dito, o cartoon político assume um papel preponderante enquanto elemento de «agenda-setting» da imprensa — satírica e não só —, aparecendo historicamente como uma forma de comunicação mais fácil para um público menos instruído, tornando a notícia mais acessível. No fundo, e resumindo argumentos, no início tratava-se de uma forma de combater a iliteracia das sociedades. Segundo esta perspetiva, o cartoonista era simultaneamente artista, mas também jornalista, comentador, editorialista, cronista ou analista da realidade política e social do seu tempo, atributos que manteve até hoje.

Vimos como o humor gráfico permite pensar a fome, a miséria e a pobreza a partir de uma grande variedade de ângulos, mas será que podemos rir com este tópico? Num programa de rádio transmitido pela estação France Inter em 1982, intitulado «Tribunal dos Flagrantes Delírios», o então conhecido humorista francês Pierre Desproges, famoso pelo seu humor negro, disse a propósito de se poder fazer piadas racistas na presença de Jean-Marie Le Pen, na altura em que a carreira política deste se encontrava numa via ascensional, que se «poderia rir de tudo, mas não com toda a gente». Estava inventado o chamado «point Desproges». Esta premissa foi desde então interpretada e usada ad nauseaum, enquanto fórmula justificativa para o humor antissemita (e isso em países como a França ou a Alemanha tem um conteúdo social e histórico que em Portugal é mais difícil de entender), sexista, racista, homofóbico, xenófobo, etc., desculpando-se os humoristas com o pretexto de que as audiências não partilham o mesmo sentido de humor.

A verdade é que o humor serve também para unir os seres humanos através da reflexão bem-disposta sobre todos os temas, mesmos os mais sisudos, em comunidade. É bom rir em grupo. O humor que discrimina ajuda a dividir a sociedade, pois garante que uma parte dela é ridicularizada pela outra. Penso que Desproges quis demonstrar que é possível mesmo rir de tudo, na medida em que esse riso coletivo permite a coesão entre as pessoas. Devemos rir juntos. O humor é a polidez do desespero, que permite que os seres humanos se unam contra as piores atrocidades da vida e da morte, da guerra, da doença, da injustiça, mas também da fome, da pobreza e da miséria. Afinal, como diria Georges Wolinsky, um dos caricaturistas do jornal «Charlie Hebdo» assassinados em janeiro de 2015, «o humor é o caminho mais curto entre dois homens».

Palavras-chave: Cartoon, Caricatura, Cartoon Movement, Humor gráfico, Sátira.

Graça dos Santos, Laetitia Dumont-Lewi e Lina Iglesias (org.), Humoresques, Le rire du pauvre 40, (Automne 2014).

John D. Cameron, «Can poverty be funny? The serious use of humour as a strategy of public engagement for global justice», Third World Quarterly 36: 2 (2015): 274-290, DOI: 10.1080/01436597.2015.1013320.

Linda Nochlin, Misère: the Visual Representation of Misery in the 19th Century (Londres: Thames & Hudson, 2018).

Marguérite Corporaal, Oona Frawley and Emily Mark-FitzGerald, The Great Irish Famine. Visual and Material Culture (Liverpool: Liverpool University Press, 2018).

Marguérite Corporaal and Peter Gray (org.), The Great Irish Famine and Social Class: Conflicts, Responsibilities, Representations (Bern: Peter Lang, 2019).

Peter Gray, «HB’s Famine cartoons: satirical art in a time of catastrophe», in The Great Irish Famine. Visual and Material Culture, org. Marguérite Corporaal, Oona Frawley e Emily Mark-Fitzgerald, (Liverpool: Liverpool University Press, 2018), 35-52.

Susan Briggs and Asa Briggs, Cap and Bell: Punch’s Chronicle of English History in the Making, 1841-61 (Londres: Macdonald, 1972); Peter Gray, «Punch and the Great Famine», History Ireland 1.2 (Summer 1993): 26-33. https://www.historyireland.com/18th-19th-century-history/punch-and-the-great-famine-by-peter-gray/ (consultado em 18 de agosto de 2021).

Osvaldo de Sousa, Lailson de Holanda e Camilo Riani, O que é o Humor Gráfico? (Lisboa: Escolar Editora, 2014), 12-14.

Cameron, «Can poverty be funny?», 278.

John Morreall, org., The Philosophy of Laughter and Humor (Albany, Nova Iorque: State University of New York Press, 1987).

Cartoon Movement, https://cartoonmovement.com/ (consultado em 18 de agosto de 2021); History of modern famines, https://sites.tufts.edu/wpf/famine-trends/ (consultado a 18 de agosto de 2021).

Entretanto, os resultados do projeto deixaram de ser disponibilizados online, mas alguns exemplos podem ainda ser encontrados nas etiquetas «hunger» (https://cartoonmovement.com/collection/hunger, consultado em 18 de agosto de 2021) e «poverty» (https://cartoonmovement.com/collection/poverty, consultado em 18 de agosto de 2021) no website do Cartoon Movement.

Osvaldo de Sousa, Lailson de Holanda e Camilo Riani, O que é o Humor Gráfico? (Lisboa: Escolar Editora, 2014), 20.

de Sousa, de Holanda e Riani, O que é o Humor Gráfico?, 26-27.

Figura 1. «Prison of Hunger», do jordano Osama Haijaj (05.02.2019).

Fonte: https://cartoonmovement.com/cartoon/justice-starvation-victims (consultado em 18.08.2021)

Figura 2. «War and Famine», de Ayman Toon, artista do Iémen (27.10.2016).

Fonte: https://cartoonmovement.com/cartoon/war-famine (consultado em 18.8.2021)

Figura 3. «Global Poverty», do norte-americano Steve Greenberg (24.03.2011).

Fonte: https://cartoonmovement.com/cartoon/global-poverty (consultado em 18.8.2021)

Figura 4. «The Mathematics of Poverty», do ucraniano Vladimir Kazanevsky (22.11.2012).

Fonte: https://cartoonmovement.com/cartoon/mathematics-poverty (consultado em 18.8.2021)

Figura 5. «Rich versus poor», do peruano Julio Carrión Cueva (24.08.2012).

Fonte: https://cartoonmovement.com/cartoon/rich-versus-poor (consultado em 18.8.2021)

Figura 6. «Community of Values», do albanês Agim Sulaj (15.07.2015).

Fonte: https://twitter.com/cartoonmovement/status/621202136702058496 (consultado em 18.8.2021)

Estado, seca e fome em Cabo Verde: algumas respostas públicas no século XX (c.1920-c.1990)

Pedro Aires Oliveira

A apetência por esclarecer as relações entre desastres ecológicos e suas consequências nos modos de vida das populações coloniais tem-se acentuado nos últimos anos. Alguns autores usam inclusivamente expressões poderosas («holocaustos») para assacar responsabilidades à engrenagem política e ideológica do imperialismo na redução à miséria e à morte de milhões de indivíduos.[1] A progressiva integração de territórios em África e na Ásia numa economia-mundo capitalista com as suas hierarquias e padrões de subjugação e dependência teria ganho um novo ímpeto a partir do momento em que o poder das nações ocidentais se pôde apoiar nos meios tecnológicos e militares característicos da era industrial. A fragilização de comunidades locais naqueles dois continentes, pela via de ruturas dos seus equilíbrios ecológicos, é apontada como um fator crítico na facilitação das intrusões imperiais entre finais de oitocentos e o início do século XX — sendo que, poucas décadas volvidas, o nexo entre grandes fomes e imperialismo se tornaria um tópico de eleição do nacionalismo anticolonial em algumas partes do mundo.[2]

No contexto da história do império português, esta problemática tem sido remetida a uma quase invisibilidade. Nas obras de síntese, as possíveis relações entre o domínio colonial, desastres ecológicos e algumas das suas consequências mais severas (como fomes e doenças) figuram apenas muito discretamente.[3] Mesmo uma recente série documental, e o livro que a acompanha, ambos de inspiração abertamente anti-imperialista, como História a História — África (RTP, 2018), da autoria de Fernando Rosas, passou completamente ao lado do tema.

As exceções a este panorama são de duas ordens. Por um lado, temos um punhado de estudos publicados na década de 1980 por historiadores anglo-saxónicos (Jill Dias,[4] Joseph Miller,[5] Malyn Newitt[6] e Keith Patterson[7]), bem sintonizados com a agenda de uma história de África atenta às transformações sociais e ecológicas ocorridas na longa duração (séculos XVI a XX). Alguns procuraram estabelecer séries longas de episódios de secas, fomes e surtos epidémicos na África sob domínio português, bem como relacionar essas crises com as condições sociais estruturais dos territórios onde ocorreram. Por outro lado, no mundo de língua portuguesa, a figura de António Carreira, um scholar-funcionário colonial, natural da ilha do Fogo, impõe-se como referência incontornável, especialmente com os seus trabalhos sobre Cabo Verde — o território que nos vai ocupar neste artigo. Embora operando dentro de um paradigma mais positivista, as obras de demografia e história social de Carreira são, ainda hoje, o ponto de partida obrigatório para qualquer abordagem a um fenómeno que marcou toda a trajetória histórica das ilhas desde que temos registos fiáveis sobre os impactos de secas e fomes.[8]

É difícil não ficar impressionado com aquilo que os números revelam. Carreira, e na sua esteira autores como Patterson e Ilídio Amaral,[9] incluem nos seus trabalhos uma série de tabelas com a evolução da população de Cabo Verde desde o início do século XVI (com um conjunto de ressalvas relativas à fiabilidade dos registos até aos modernos censos do século XX) e, complementando-as com outras fontes, avançam estimativas sobre a quebra demográfica que poderá ser assacada a episódios de fome. Para muitos deles, não é sequer possível avançar com números aproximados. A partir da fome de 1773-75, porém, o flagelo começa a apresentar quantitativos avassaladores (c. 20 mil indivíduos a menos numa população até há pouco estimada em 28 368 almas). No decurso do século XIX, as grandes fomes de 1830-33 e 1863-64 terão dizimado, direta ou indiretamente, 30 mil e 20-30 mil habitantes, o que constitui respetivamente 42 e 40% do total da população. A possibilidade de estas contagens pecarem por defeito é de resto assinalada por estes autores.

No século XX, quando à partida se poderia esperar que comunicações mais modernas, regulares e eficientes pudessem atenuar o isolamento das ilhas e facilitar meios de auxílio da metrópole ou de outras partes do império, as fomes de 1900-02, 1920-22, 1941-43 e 1947-49 estiveram na base de quebras populacionais na ordem dos 16,1 mil (17,2%), 17,5 mil (17,6%), 24,5 mil (22,4%) e 20,8 mil indivíduos (20,5%). Se em termos absolutos estes números são discretos no quadro das grandes fomes da história, alguns estudiosos não deixam de sinalizar o significado de tais calamidades em termos relativos.[10]

Compreensivelmente, protestos contra a incúria ou incompetência do poder metropolitano fizeram-se ouvir desde que uma intelligentsia local passou a ter meios de marcar posição. Luís Loff de Vasconcellos, jurista e figura eminente da elite nativista do arquipélago, assinou em 1903 um opúsculo célebre,[11] no final da última grande fome ocorrida sob o regime monárquico português, e já antes havia procurado pressionar o governo de Lisboa a levar mais a sério as vulnerabilidades económicas do arquipélago.[12]

Décadas mais tarde, o aparente desleixo ou indiferença das autoridades imperiais na gestão deste problema faria também parte do requisitório que os nacionalistas do PAIGC construíram contra o poder colonial português, no âmbito da luta pela independência. Para além da questão propriamente «humanitária», a recriminação dirigida contra Portugal era indissociável do entendimento do colonialismo como um sistema de governação distante e insensível ao bem-estar das populações locais. Como tal, apenas quando os cabo-verdianos pudessem definir eles próprios um modelo de desenvolvimento consentâneo com os seus interesses é que alguns dos problemas recorrentes do território, como as fomes, poderiam encontrar resposta satisfatória.[13]

Neste artigo, procurarei olhar para o fenómeno das fomes em Cabo Verde naquele que se convencionou chamar de período colonial tardio, ou seja, entre o pós-primeira Guerra Mundial e o início das independências. Olharei fundamentalmente para as fomes de 1920-22, 1941-43 e 1947-49, tentando encontrar pontos de continuidade ou descontinuidade entre elas (sobretudo em termos de resposta dos poderes públicos), não deixando também de ter presentes os padrões de épocas mais recuadas.[14] Num segundo momento, interessa-me também olhar para os últimos quinze anos da administração colonial, quando um novo período de estiagem prolongada começou a vislumbrar-se na região do Sahel. Graças a um conjunto de providências adotado em 1959-60, foi possível prevenir a ocorrência de vítimas mortais em resultado da seca; a reativação desse plano teria mais tarde os mesmos efeitos positivos, numa nova crise de secura extrema iniciada em 1968. Numa conjuntura em que as críticas dirigidas contra o colonialismo português tinham atingido novos patamares de intensidade, o governo de Lisboa não deixou de tentar explorar esse feito como um trunfo. Mas será que esta tardia «vitória contra a seca» (e a fome) vem de alguma forma pôr em causa tanto as acusações dos militantes independentistas como as teses de economistas como Amartya Sen, que sugerem estarem as democracias do pós-segunda Guerra Mundial, fundadas numa ideia de cidadania social, ou até regimes pós-coloniais não democráticos mas comprometidos com noções de equidade social e «conferência de direitos», mais bem preparadas para prevenir situações de privação alimentar extrema?[15]

Embora uma resposta a esta questão possa exigir uma investigação mais aturada do que aquela que nos foi possível realizar por agora, acreditamos ser possível levantar para já um conjunto de questões que nos permitirão perceber melhor algumas das continuidades e ruturas entre o período colonial tardio e o pós-independência no tocante à segurança alimentar de um território historicamente atormentado por episódios de seca e fome, como foi Cabo Verde.

Crises de fome: respostas governamentais

Os episódios de crise que aqui trazemos desenrolam-se num contexto particular da história do colonialismo. A noção de que este era de alguma forma responsabilizável (accountable) pelas falhas em que pudesse incorrer, face à «missão civilizadora» que alegadamente o justificava, fora fazendo o seu caminho desde os grandes sobressaltos e campanhas humanitárias de finais do século XIX, tais como as fomes na Índia, as atrocidades no Congo de Leopoldo da Bélgica, etc. Organismos como a Sociedade das Nações (SdN), embora pudessem ser acusados de funcionar como «caucionadores» do status quo colonial, não deixaram de dar palco a denúncias de abusos e de prepotências praticados ou tolerados pelas administrações imperiais.[16] Pequena potência colonial frequentemente vista como inepta (ou pior), Portugal manifestava nervosismo face a toda a má publicidade que a sua administração pudesse granjear junto da opinião pública internacional, situação que se agudizou nos anos 1920 (e depois nas décadas de 1950-70, a era da descolonização alavancada pela ONU).[17]

Entre 1920 e 1922, a seca que o arquipélago atravessou coincidiu com um período tumultuoso da política portuguesa e com uma grave crise económica e financeira. Foi uma conjuntura em que as prioridades coloniais dos governantes estavam centradas em Angola e Moçambique, então a viverem um surto económico baseado numa forte expansão orçamental. De qualquer forma — mais missão civilizacional, menos missão civilizacional —, a metrópole olhava para as colónias como tinha feito no passado: estas deveriam, tanto quanto possível, bastar-se a si mesmas e sujeitar-se aos termos das políticas económicas do «pacto colonial».[18]

Deste ponto de vista, qual era a mais-valia de Cabo Verde? No início da década de 1920, pode dizer-se que ela praticamente se reduzia ao seu valor estratégico, como entreposto de comunicações (ponto de amarração de cabos submarinos e estações telegráficas) e marítimo, nomeadamente como ponto de abastecimento de carvão (importado do País de Gales) para a navegação a vapor; no entanto, esta última era já uma atividade em declínio, em virtude da transição do carvão para o diesel, que se acelerara na década anterior. Quando o governo de Cabo Verde e outros elementos das «forças vivas» locais começam a enviar telegramas alarmantes para Lisboa em finais de 1920,[19] a compaixão que terão despertado não terá sido enorme. Apenas uma investigação mais fina, na imprensa da época e nos debates parlamentares, poderá aferir melhor o tipo de reações que os apelos provocaram[20]. No entanto, parece razoável supor que as razões para a mobilização de algum auxílio fossem de ordem sobretudo política — uma vez que, como assinalado, as elites portuguesas experimentavam algum receio face ao escrutínio internacional à sua ação colonizadora, revelando especial ansiedade face aos alegados «aproveitamentos» que potências revisionistas pudessem fazer no contexto de denúncias na SdN.[21]

Tanto quanto pudemos averiguar, a resposta em 1920-22 seguiu o padrão de gestões de crise do passado. Lisboa aprovou créditos para a colónia;[22] o governador organizou trabalhos públicos (abertura de estradas e caminhos) para facultar meios de aquisição de alimentos aos que tinham perdido o seu sustento; aos que se apresentavam demasiado debilitados para trabalhar, foram distribuídos bens alimentares. Ainda assim, em dois anos, morreram c. 17 mil indivíduos cujas causas de óbito poderão ser imputadas à fome ou a doenças a ela associadas, o que perfaz 17,6% da população. Fontes como o Boletim Oficial dão conta de grandes movimentações de populações para os centros urbanos, além de tumultos, surtos de banditismo ou assaltos a depósitos alimentares. Alguns reclamaram a introdução de processos de justiça sumária para conter estas desordens. Desta feita, tornou-se difícil recorrer a válvulas de escape usadas noutras conjunturas, nomeadamente o incentivo à emigração, mesmo se logo em Março de 1920 as autoridades se apressaram a aprovar medidas que facilitavam e embarateciam o ato de emigrar. Os EUA, onde se havia formado desde meados do século XIX uma colónia cabo-verdiana, tinham adotado, a partir de 1917, leis de imigração altamente restritivas para os iletrados (o que abrangia muitos cabo-verdianos),[23] e as ligações marítimas de Cabo Verde com o exterior ressentiram-se de inúmeros problemas. Quando muito, terá sido possível aliviar a pressão sobre os parcos recursos disponíveis organizando alguma emigração para São Tomé, onde a economia de plantação permanecia sequiosa de força braçal mal-remunerada, prática que havia sido inaugurada já em 1863. Por razões de vária ordem — dureza do regime laboral, um clima estranho, exposição a doenças tropicais —, esta não era uma perspetiva muito apelativa para os cabo-verdianos, mas, em tempos de enorme aflição, até clandestinos tentavam a sua sorte nos vapores que transportavam trabalhadores para as roças.[24]

Avançando vinte anos, detenhamo-nos um pouco nas crises de 1941-43 e 1947-49. Elas ocorrem em pleno Estado Novo, com o regime do Ato Colonial (1930) já perfeitamente consolidado. Esse sistema transpunha para a esfera da governação financeira das colónias os rígidos princípios de equilíbrio orçamental que Salazar introduzira em Portugal, com a agravante do sistema de «pacto colonial», nos termos severos em que ele era aplicado pelo Estado Novo, tornando ainda mais penosa a doutrina de as colónias «bastarem-se a si próprias».

O primeiro dos episódios de fome foi ainda agravado pelo facto de, entre Abril de 1941 e Maio de 1942, perante aquilo que Salazar temeu ser a iminência de uma ocupação americana dos Açores e de Cabo Verde, Portugal ter enviado um contingente de 3 mil soldados para as ilhas do Sal e de São Vicente, o que tornou ainda mais difícil gerir a emergência alimentar das ilhas: confrontos esporádicos entre as tropas expedicionárias e a população acabaram inevitavelmente por acontecer. [25] Contudo, em relação ao abastecimento às ilhas e à comercialização dos víveres o governo adotaria uma atitude mais intervencionista, nomeadamente ao criar (em Abril de 1941) um organismo para coordenar a importação e distribuição de géneros alimentícios, o Serviço de Aquisição de Géneros Alimentícios. De visita a Cabo Verde em 1942 como inspetor colonial, Henrique Galvão foi um dos grandes defensores do organismo, louvando-o por ter cerceado os abusos especulativos dos comerciantes monopolistas, muitos deles oriundos de famílias judias de Cabo Verde, que se orgulhava de ter ajudado a internar no Tarrafal![26]

Para além desta inovação institucional, as medidas empreendidas nas duas crises de fome dos anos 1940 seguiram um guião familiar: abertura de trabalhos públicos nas zonas mais necessitadas, assistência alimentar aos indigentes, mobilização de contingentes para outras colónias (São Tomé e Príncipe e Angola, mas também, em 1948, Moçambique e Timor). E, claro, o mesmo tom paternalista, condescendente e racista que tingia os comentários de alguns responsáveis, entre eles o ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, de visita ao arquipélago em finais de 1941: «O cabo-verdiano é imprevidente e muitas vezes vicioso. Em vez de comprar géneros para se alimentar, compra tabaco e álcool. Os trabalhos públicos, portanto, não satisfazem ao fim para que foram abertos desde que os salários sejam pagos em dinheiro». [27] Afirmações deste teor eram banais na correspondência oficial da época, em linha aliás com as atitudes de maior intolerância para com a mendicidade e «vadiagem» que distinguiu as políticas do Estado Novo nesse período.[28]

Significativamente, porém, na segunda crise da década de 1940 a metrópole mostrou-se mais disponível para canalizar assistência financeira sob a forma de empréstimos, um do Banco Nacional Ultramarino (10 mil contos), em 1947, e outro da Caixa Geral dos Depósitos no valor de 50 mil contos.[29] Porventura, haveria aqui já o reconhecimento de que, na ausência de uma guerra mundial e com um novo paradigma colonial a emergir, seria complicado se Portugal fosse visto de braços cruzados perante uma calamidade como a que estava a ter lugar. Mesmo assim, é espantoso como, já com as comunicações marítimas em vias de normalização (mas com vários trajetos inter-ilhas a serem ainda asseguradas por navios à vela), se registaram na crise de 1947-49 20 289 óbitos, apenas menos c. 4 200 vítimas do que na emergência anterior, mas ainda mais c. 4700 do que na dos anos 1920 — e, mais uma vez, temos de considerar a hipótese de uma subestimação das perdas.[30]

Em suma, em ambos os regimes, as mortandades resultantes das crises de fome são vistas como fatalidades, e os cabo-verdianos e as suas necessidades persistem em ser entendidos à luz de um paradigma assistencialista e paternalista[31] (do qual não estavam ausentes os clássicos estereótipos sobre a «indolência» dos ilhéus[32]), e não sob o prisma de uma cidadania social associada a visões de desenvolvimento humano como aquelas que se tornaram comuns em várias partes do mundo ao longo do século XX — desde logo nas democracias da Europa ocidental, incluindo em algumas das suas extensões ultramarinas.[33]

Seja como for, será porventura incorreto afirmar que a negligência dos portugueses face às fomes cabo-verdianas da década de 1940 é distintiva do seu desempenho enquanto potência colonizadora. Em contextos temporais próximos, tanto o império britânico como o francês, em locais como Bengala (1943-44), a Indochina (1906-17) ou o Níger (1931), por exemplo, foram palco de fomes com vítimas mortais em números elevadíssimos,[34] e em todas podemos encontrar o mesmo padrão de arrogância administrativa e seletividade em relação àqueles que seriam merecedores de um socorro pronto e eficiente, atitudes frequentemente informadas por estereótipos culturais ou raciais.

Resta-nos focar um último episódio nesta cronologia do colonialismo tardio. Referimo-nos à situação de seca em todo o Sahel que se inicia em 1968 e dura praticamente até meados dos anos 1990 (com um ligeiro abrandamento em 1975-80). Desta feita, as autoridades portuguesas revelaram um grau de preparação muito superior ao de outras conjunturas. A preocupação com as repercussões internacionais de uma fome equiparável à dos anos 1940 foi sublinhada, de forma enfática, num documento de Novembro de 1959 do Subsecretário de Estado dos Negócios Ultramarinos, Carlos Abecassis, um dos «modernizadores» que começaram a povoar os círculos de decisão ultramarina em finais da década de 1950. Nessa exposição, redigida num contexto em que os debates sobre o colonialismo na ONU eram cada vez mais adversos às potências ocidentais, Abecassis dizia sem rodeios que o mundo não compreenderia que, face às «dimensões modestas do problema», Portugal não fosse capaz de impedir uma reedição da mortandade resultante das crises de 1941-43 e 1947-49, sendo que a paixão com que os assuntos coloniais eram agora debatidos tornava a questão ainda mais melindrosa: «A começar pelos vizinhos, o escândalo seria, ao contrário, aumentado nas suas proporções, como arma justiceiramente voltada contra nós. A extraordinária importância de Cabo Verde, do ponto de vista ideológico como no estratégico, conferem ao problema acrescida acuidade.»[35]

Para além das consequências «reputacionais» de uma fome em grande escala em Cabo Verde, autores que tiveram acesso a arquivo locais, como Alexander Keese, sublinham outra faceta. Segundo ele, a nova predisposição para uma ação preventiva não poderá ser divorciada de alguma iniciativa (agency) local, ou seja, pelas críticas que elementos mais reformistas ou «inconformados» da administração ou dos serviços de inspeção coloniais, muitos deles de origem cabo-verdiana, vinham formulando. Alguns, como Luís da Silva Rendall, haviam estado inclusivamente implicados na assistência aos mais carenciados em anteriores episódios de fome, e eram interlocutores privilegiados de algumas figuras influentes no establishment científico ultramarino que visitavam de quando em quando o território e tinham acesso fácil às instâncias de decisão em Lisboa.[36] Um deles era o geógrafo Orlando Ribeiro, que em 1951 se deslocara ao arquipélago para estudar in loco as erupções vulcânicas na ilha do Fogo. Dessa missão resultou uma monografia (A Ilha do Fogo e as suas Erupções, 1954 e 1960), onde Ribeiro não deixava de tecer críticas severas à forma como através dos tempos as autoridades tinham lidado com o problema das secas e fomes. E, embora a interpretação de Ribeiro seja tributária da visão destas crises como uma «fatalidade natural», ele não deixa de apontar um conjunto de caminhos que permitiriam a Cabo Verde lidar de forma mais racional com as adversidades climáticas e diversificar a sua economia: o que o território carecia era de um modelo de desenvolvimento bem pensado.[37]

Estavam pois reunidas as condições para que o poder colonial começasse a encarar as crises alimentares periódicas não apenas como uma «emergência humanitária», a que importava dar uma resposta técnica qualificada, mas também como um problema de «desenvolvimento», carecendo por isso de uma abordagem mais multifacetada.

Em 1959, na sequência de instruções do governador Silvino Silvério Marques, uma comissão ad hoc local preparou um plano de contingência bastante compreensivo, onde se calculavam as necessidades nutricionais da população (a partir de inquéritos realizados por equipas do Instituo de Higiene e Medicina Tropical), se previam mecanismos de monitorização das condições meteorológicas e das colheitas agrícolas e da própria condição de saúde das populações, e se definiam modalidades mais racionais de trabalhos públicos, entre outras medidas.[38] Algumas das provisões previstas nesse plano seriam acionadas em finais dos anos 1960, quando se tornou patente que um período mais duro de seca estava instalado. Paralelamente, foi facilitada a emigração de cabo-verdianos para a metrópole, para outras partes do império (sobretudo Angola) e para alguns países europeus, como a Holanda e a Itália, e o território pôde beneficiar de verbas dos Planos de Fomento que foram ao encontro de recomendações de quadros conhecedores das carências locais em áreas como a saúde.[39] O governo de Lisboa abriu também créditos para satisfazer necessidades especiais, e a província, segundo Caetano, terá recebido ajudas que totalizaram 1 milhão de contos.[40] O sucessor de Salazar viria inclusivamente a visitar o território em Fevereiro de 1971, acompanhado de uma equipa de reportagem da RTP, e não deixou de apontar o sucesso que constituíra a resposta governamental à seca:

Quando em tantas regiões do continente africano esta seca produziu mortes e desolações sem conta — fala-se em centenas de milhares de seres que pereceram à míngua de socorro dos países civilizados e dos organismos filantrópicos internacionais — é um título de glória ter conseguido atravessá-la em Cabo Verde sem consequências catastróficas.[41]

Apenas uma investigação mais aturada às condições sociais do território nesses anos, cruzando vários tipos de fontes, permitirá aferir até que ponto as expressões de auto-congratulação de Caetano e dos últimos governadores coloniais devem ser aceites como plausíveis.

Epílogo: para lá da independência

Num breve relance ao período pós-1975, é impossível não notar as continuidades na abordagem seguida pelas novas autoridades face às soluções que o poder colonial havia desenhado para enfrentar situações de estiagem prolongada e para prevenir os seus efeitos mais dramáticos.

No início década de 1980, um novo ciclo de secura extrema no Sahel levou a que autoridades pós-independência recorressem ao familiar reportório de medidas de emergência do período colonial: esquemas de trabalhos públicos subsidiados (o governo do PAICV criou as «Frentes de Alta Intensidade de Mão-de-Obra»); assistência externa (sob a forma de importação ou doação de alimentos); e encorajamento à emigração.[42] Algumas das medidas contempladas no plano implementado por Silvério Marques terão sido também incorporadas no repertório dos novos governantes, porventura agora com algum know-how adicional adquirido junto das agências internacionais e dos países implicados na ajuda ao desenvolvimento. Gradualmente, os esforços envidados em prol de uma diversificação da estrutura económica de Cabo-Verde (assente na expansão dos serviços, no fomento de atividades como a pesca e o artesanato, mas sobretudo no desenvolvimento do turismo segundo o modelo de outros micro-estados, como as ilhas Maurícias),[43] como já era preconizado no final do período colonial, pagariam os seus dividendos.

Pragmaticamente, o PAICV acabaria por rever os seus planos quanto a uma regeneração agrária através de alterações na estrutura da propriedade (por forma a combater o absentismo dos maiores proprietários). Os novos dirigentes perceberam que uma reforma ambiciosa neste domínio enfrentaria resistências de vária ordem e acarretaria um preço demasiado elevado (por exemplo, a suspensão das remessas enviadas por emigrantes que haviam investido parte das suas poupanças em terras, ou a alienação da simpatia de países doadores de ajuda alimentar, como os EUA). [44] As melhorias tiveram assim de se concentrar em medidas parcelares, vistas como potenciadoras de uma exploração agrária mais diversificada e eficiente, muitas delas também já alvitradas por especialistas no período colonial, incluindo melhor seleção das sementes, encorajamento do cultivo de legumes frescos, de frutas e de hortaliças, aperfeiçoamento dos sistemas de rega, construção de barragens-reservatórios, captação de caudais subterrâneos de água, medidas de renovação do solo, etc. Nada disto dava garantias de que o novo Estado lograsse alcançar a autossuficiência alimentar, desde logo num contexto de expansão demográfica como aquele que ocorreu entre as décadas de 1960 e 1980 (um salto de 199 902 para 295 703 habitantes). Na verdade, entre 1968 e 1986, a crise de secura saheliana levou a que se verificasse no arquipélago uma «virtual extinção de fornecimentos alimentares domésticos e uma paralisia quase completa de toda a atividade rural».[45]

Mas uma combinação criteriosa de várias medidas preventivas e um uso judicioso da assistência alimentar externa[46] permitiram a Cabo Verde superar a «armadilha malthusiana», à semelhança, de resto, do que tem acontecido em muitos outros estados pós-coloniais africanos e asiáticos com um longo passado de catástrofes alimentares.

Tudo somado, e atendendo ao desempenho do regime colonial na sua última década e meia de vigência, poderemos colocar a questão: será que a tese dos entitlements de Sen terá apenas uma aplicação parcial no caso de Cabo Verde?

O próprio Sen, num livro em co-autoria com Jean Drèze, faz várias referências a Cabo Verde, entre as dezenas de casos que convoca para testar historicamente a sua hipótese. Drèze e Sen reconhecem uma alteração qualitativa na resposta pública às fomes na fase final do período colonial, muito ditada, como vimos, pelas pressões dos movimentos anticoloniais junto das instâncias internacionais de que Portugal fazia parte. O próprio regime colonial dera um passo no sentido da «universalização» da cidadania no quadro do Estado pluricontinental, com a abolição do «indigenato» em 1961 (sistema de que Cabo Verde esteve sempre isento, de resto), e Caetano foi pioneiro com algumas medidas de «previdência social» no seu consulado. Mas isto seria uma visão demasiado «legalista», que o próprio Sen já havia matizado na sua obra clássica, sublinhando que, só por si, um sistema de entitlements não é suficiente para garantir um cenário de segurança alimentar, uma vez que há circunstâncias extremas em que os poderes públicos se veem incapazes de atender às necessidades das populações mais fragilizadas.[47] De resto, o seu estudo com Drèze oferece matéria adicional para refletirmos sobre as limitações de uma visão demasiado «continuista» sobre a resolução do problema da fome em Cabo Verde (ou seja, a ideia de que nada de muito decisivo teria acontecido entre o colonialismo tardio e o pós-independência), pelo menos se tivermos a preocupação de olhar para estas crises como um fenómeno endémico, agravado por vulnerabilidades estruturais, que em grande medida resultavam de um modelo económico ditado pelas idiossincrasias da situação imperial.[48]

É sabido que, nos seus derradeiros anos, o regime colonial procurou cada vez mais legitimar a sua sobrevivência através de indicadores económicos e de «desenvolvimento humano», apresentados a par de um discurso de celebração do convívio multirracial; mas não é menos verdade que, em várias instâncias, a lógica férrea do «pacto colonial» continuou a produzir episódios de tensão entre o centro imperial e as elites locais,[49] muitas vezes em torno de questões importantes para o desenvolvimento dos territórios. Documentos de âmbito reservado sobre a situação particular de Cabo Verde, elaborados pouco antes da independência, transmitiam uma impressão globalmente otimista, mas algo «sonolenta», sobre as condições sociais e económicas do arquipélago.[50]

Assim, mesmo sem a pressão de uma cidadania democrática ativa (que enfrentou sérios constrangimentos até ao advento do multipartidarismo em 1991), é indiscutível que as políticas adotadas pelos governos soberanos de Cabo Verde desde a independência, em especial nos domínios social, sanitário e educativo, produziram resultados bastante impressivos em domínios onde a abordagem mais «assistencialista» dos últimos governos coloniais não terá surtido grandes efeitos, como a redução da mortalidade infantil, o aumento do consumo de alimentos per capita e melhorias na condição nutricional das crianças.[51] Sucessivos governos cabo-verdianos têm sido também capazes de fazer da fiabilidade institucional e de políticas públicas bem desenhadas fatores importantes de progresso económico e social, granjeando ao país uma posição interessante em diversos rankings internacionais de «desenvolvimento humano»[52] — mas, como é fácil de perceber, isto já seria matéria para um outro artigo.

Palavras-chave: Cabo Verde; Secas; Fomes; Colonialismo; Desenvolvimento; Estado Novo.

Mike Davies, Late Victorian Holocausts. El Niño Famines and the Making of the Modern World (Londres: Verso, 2001).

Cf., entre outros, Janam Mukherjee, Hungry Bengal: War, Famine and the End of Empire (Londres: Hurst & Co., 2015).

Veja-se o caso dos capítulos dedicados a Angola, Cabo Verde e Moçambique na Nova História da Expansão Portuguesa, dir. Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, volumes X (1998) e XI (2001), cobrindo o período de 1825 a 1930.

Jill Dias, «Famine and Disease in the History of Angola c. 1830-1930,» Journal of African History 22, n.º 3 (1981): 349-378.

Malyn Newitt, «Drought in Mozambique 1823-1832,» Journal of Southern African Studies 15, n.º 1 (1988): 15-35.

Joseph C. Miller, «The Significance of Drought, Disease and Famine in the Agriculturally Marginal Zones of West-Central Africa,» Journal of African History 23, n.º1 (1982): 17-61.

K. David Patterson, «Epidemics, Famines and Population in the Cape Verde Islands, 1580-1900,» International Journal of African Historical Studies 21, n.º 2 (1988): 291-313.

No âmbito deste artigo, veja-se sobretudo António Carreira, Cabo Verde: Aspectos Sociais, Secas e Fomes do Século XX (Lisboa: Ulmeiro, 1984).

Ilídio do Amaral, «Cabo Verde: Introdução Geográfica,» História Geral de Cabo Verde, coord. Luís de Albuquerque e M. Emília Madeira Santos (Lisboa: IICT, 1991), Vol. 1: 1-22.

Cormac Ó Gráda, Famine. A Short History (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2009): 22.

L. Loff de Vasconcellos, O Extermínio de Cabo Verde: Pavorosas Revelações (Lisboa: Guimarães Líbano, 1903).

L. Loff de Vasconcellos, Memorial dos Habitantes da Ilha de São Vicente de Cabo Verde ao Exmo. Sr. Ministro da Marinha e Ultramar. Redigido e apresentado em conferência pública na sala dos paços do concelho, no dia 15 de janeiro de 1900 (Lisboa, Imprensa de Libâno da Silva, 1900).

Veja-se um resumo dessas críticas em José Augusto Pereira, O PAIGC perante o Dilema Cabo-Verdiano 1959-1974 (Lisboa: Campo da Comunicação, 2015), 113-119.

A literatura que discute o peso relativo dos fatores geo-ecológicos e humanos (ou políticos) no padrão recorrente de fomes em Cabo Verde é apreciável. Duas referências importantes são Emilio F. Moran, «The Evolution of Cape Verde’s Agriculture,» African Economic History 11 (1982): 63-86 e Laura Bigman, History and Hunger in West Africa. Food Production and Entitlement in Guinea-Bissau and Cape Verde (Westport, CT: Greenwood Press, 1993).

Cf. Amartya Sen, Pobrezas e Fomes. Um Ensaio sobre Direitos e Privações (Lisboa: Terramar, 1999). A tese de Sen gerou uma discussão enorme e várias tentativas de refutação. Para um estado da arte recente, cf. Olivier Rubin «The Entitlement Approach — a Case for Framework Development Rather Than Demolition», The Journal of Development Studies 45, n.º 4 (2009): 621-640.

Cf. Susan Pedersen, The Guardians. The League of Nations and the Crisis of Empire (Oxford: Oxford University Press, 2015).

Entre outros, cf. Miguel Bandeira Jerónimo, Livros Brancos, Almas Negras: a «Missão Civilizadora» do Colonialismo Português (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2010).

Cf. sobre isto, Valentim Alexandre, «Ideologia, economia e política: a questão colonial na implantação do Estado Novo,» Análise Social 28, n.º 123-124 (1993): 1117-1136.

Cf. alguns destes telegramas e outra correspondência respeitante à grande fome dos anos 1920 em A(rquivo)H(istórico)U(ltramarino)_ACL_MU_DGCOc — Caixa 733.

Isto sucedera na crise de 1900-03, com a rainha D. Amélia a patrocinar um sarau cultural a favor das vítimas da fome, e a Associação Comercial de Lisboa a despachar «200 sacas de géneros alimentícios». Cf. Carreira, Cabo Verde, 50-68.

Sobre estas ansiedades, cf. Alexandre, «Ideologia.» No entanto, já antes do advento da SdN isso era notório: em 1916, Lisboa recusara uma oferta de auxílio da Cruz Vermelha norte-americana, alegando possuir os meios necessários para lidar com a crise alimentar agravada pela guerra. V. correspondência entre Lisboa e Washington e anexos em Junho-Agosto de 1916. AHD. 3.º P, A 13, M 92.

Mas, segundo Carreira (Cabo Verde, 80), em valores muito abaixo do que o governador considerara indispensável.

Bigman, History and Hunger, capítulo 5.

Augusto Nascimento recupera uma frase significativa evocada por um ex-contratado cabo-verdiano, possivelmente entrevistado nos anos 1990: «já embarcaram para as roças de S. Tomé, não se sabe se virão ou não…». Augusto Nascimento, Vidas de S. Tomé Segundo Vozes de Soncente (Mindelo: Ilhéu Editora: 2008), 94.

Cf. Basil Davidson, As Ilhas Afortunadas. Um Estudo sobre a África em Transformação (Lisboa: Caminho, 1988): 72-75.

ANTT. AOS/CO-UL — 10, capilha 19. Relatório de Henrique Galvão ao Ministro das Colónias (s.d., mas transcrito no gabinete do Ministro a 14.9.1942).

ANTT. AOS/CO-UL — 10, capilha 19. Documento manuscrito, s.d., da autoria do Ministro das Colónias.

Cf. Susana Pereira Bastos, O Estado Novo e os Seus Vadios (Lisboa: D. Quixote, 1997): 52-58.

Cf. para o empréstimo do BNU Decreto 36:133, de 4.2.1947; para o da CGD Decreto 36:780, de 6.3.1948.

Para além das ressalvas de Carreira, veja-se o testemunho de Aristides Pereira, que viveu a crise de 1947-49 em Santiago: «Quem falasse de fome em Cabo Verde estava tramado. Tinha-se muito cuidado na conversa. Por exemplo, eu passei aqui a fome de 47 e houve um enfermeiro ou um médico, já não sei, de Santa Catarina, que passou mal porque ele, nos registos de óbito que fazia, punha como causa de morte fome. Foi castigado.» In José Vicente Lopes, Aristides Pereira, Minha Vida, Nossa História (Cidade da Praia: Spleen Edições, 2012): 49.

Sobre esta visão paternalista, cf. o relatório do Inspector Superior de Administração Colonial António de Almeida, «No Arquipélago da Sede e da Fome. Inspecção de 1948 a Cabo Verde», Maio de 1949. AHU. ISAU. A2.49003/48.00350.

Sobre a evolução dos olhares metropolitanos acerca dos cabo-verdianos, cf. Sérgio Neto, Colónia Martir, Colónia Modelo. Cabo Verde no Pensamento Ultramarino Português (Coimbra: IUC, 2009).

Sobre as implicações de uma cidadania imperial após 1945, geradora de novas expectativas (e tensões), cf. Frederick Cooper, «The Politics of Citizenship in Colonial and Postcolonial Africa,» Studia Africana 16 (2005): 14-23.

Entre 2,1 e 3 milhões no caso de Bengala, província indiana com c. 60 milhões de habitantes; na Indochina francesa, a fome de 1906-17 terá vitimado 2 milhões de vietnamitas (20% da população); no caso do Níger, que em 1930 contaria com c. 2 milhões de habitantes, as perdas poderão ter-se cifrado entre os 25 e os 50% da população. Cf. Joanna Simonow, «The Great Bengal Famine in Britain: Metropolitan Campaigning for Food Relief and the End of Empire 1943-44,» Journal of Imperial and Commonwealth History 48, n.º 1 (2020): 168-197; Van Nguyen-Marshall, «The Moral Economy of Colonialism: Subsistence and Famine Relief in French Indo-China, 1906-1917,» The International History Review 27; n.º2 (2005): 237-258; Finn Fuglestad, «La Grande Famine de 1931 dans l’Ouest: Réflexions Autour d’une Catastrophe Naturelle», Revue Française d’Histoire d’Outre-mer 61, n°222 (1974): 18-33.

ANTT. AOS/CO/UL — 39. «Cabo Verde. Crise de Seca», Documento do Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino (13.11.1959).

Alexander Keese, «Managing the Prospect of Famine. Cape Verdean Officials, Subsistence Emergencies and the Change of Elite Attitudes During Portugal’s Late Colonial Phase, 1939-1961,» Itinerario 36, n.º 1 (2012): 49-69.

Orlando Ribeiro, A Ilha do Fogo e as Suas Erupções (Lisboa: CNPCDP, 1997): 190-197.

Cf. depoimento de S. Silvério Marques, governador de Cabo Verde entre 1958-62, em Os Últimos Governadores do Império, coord. Paradela de Abreu (Lisboa: Neptuno: 1994): 89-107.

Veja-se o depoimento de António Lopes dos Santos, governador entre 1970-74 em ibidem, e a brochura da Presidência do Conselho, III Plano de Fomento para 1968-1973. Cabo Verde (Lisboa: Imprensa Nacional, 1968).

Marcelo Caetano, Depoimento (Rio de Janeiro: Record, 1974), 44-45.

Ibid., 45-46.

Bigman, History and Hunger, 122-124.

Paul Wayne Barrows, «The Historical Roots of Cape Verdean Dependency, 1460-1990» (Tese de Doutoramento, University of Minnesota, 1990): 368-370.

Bigman, History and Hunger, 122-123.

Jean Drèze e Amartya Sen, Hunger and Public Action (Oxford: Clarendon Press: 1989): 134.

Jean Drèze e Amartya Sen, The Political Economy of Hunger. Vol. 2 (Oxford: Clarendon Press: 1989), capítulo 2. Mark Langworthy e Timothy J. Finan, Waiting for Rain. Agriculture and Ecological Imbalance in Cape Verde (Boulder CO: Lynne Rienner Publishers, 1997).

Sen, Pobreza e Fomes, 226-231.

Drèze e Sen, Hunger, 133-138 e noutras partes do volume.

Vejam-se alguns dos exemplos referidos por Fernando Tavares Pimenta em relação a Angola, em Angola, os Brancos e a Independência (Porto: Afrontamento, 2008): 328-332.

É o caso do relatório informal de Martins de Carvalho, antigo diplomata e ministro da Saúde de Salazar, dirigido a Marcelo Caetano, após uma breve visita ao território em 1972. Carvalho lamentava-se, por exemplo, da fraca iniciativa empresarial no arquipélago, que descrevia como um «feudo» do BNU, refém dos seus critérios alegadamente «obsoletos e ultrapassados». «No Limiar do Quinto Ano de Seca (8-10 de Agosto de 1972)». Arquivo Marcelo Caetano. Caixa 21. Correspondência com Henrique Martins de Carvalho. Agradeço ao Dr. Miguel Caetano a sinalização deste documento.

Drèze e Sen, Hunger, 137.

No Relatório de 2020 do Programa da ONU para o Desenvolvimento Humano, Cabo Verde ocupava a 126.ª posição (num total de 189), sendo o mais bem colocado dos PALOP nesse ranking, situação que tem vindo a verificar-se desde há vários anos. As Ilhas Maurícias, na 66.ª posição, eram o país africano mais bem posicionado na tabela.

A nutrição como problema de saúde pública na África colonial tardia: o caso português

Philip J. Havik

Introdução

A questão da nutrição, que se tornou um tema de debate no período entre as guerras nos países industrializados, encontrou eco crescente nas políticas coloniais, principalmente após 1945, com a viragem desenvolvimentista e a adoção de políticas de bem-estar. Apoiados por organizações internacionais tais como a OMS, a UNICEF, a FAO, a OIT e a CCTA, os governos coloniais criaram programas focados sobretudo nas zonas rurais, que articulavam serviços sociais, de agricultura, de saúde e de ensino, abrangendo também a alimentação e a nutrição. Com a criação de comissões para o efeito nas colónias, a nutrição passou a integrar as políticas que tinham como objetivo reduzir a morbilidade e a mortalidade infantil e adulta associada a dietas desequilibradas e má nutrição ou à desnutrição. Para tal, conduziram-se inquéritos sobre os hábitos alimentares das populações africanas e definiram-se ações para corrigir as falhas assinaladas. Caracterizados por abordagens multidisciplinares, estes inquéritos que foram realizados em espaços coloniais incluindo o português, envolveram peritos de saúde pública, médicos, epidemiologistas, sanitaristas, nutricionistas, agrónomos, economistas e cientistas sociais, num esforço de investigação que se estendeu a todo o espaço colonial.

Este capítulo debruça-se sobre estes programas de investigação na fase tardia do colonialismo português em África. A partir dos anos 1950, estes começaram a dar frutos através de missões de estudo e dos inquéritos alimentares conduzidos pelas Comissões Provinciais de Nutrição (CPN), sobretudo em Angola e Moçambique. Nos anos 1960, integrados nos respetivos serviços de saúde e de assistência das colónias, e orientados pela Comissão Central de Nutrição na metrópole, realizaram-se vários inquéritos, intervenções e ensaios para corrigir as deficiências alimentares através de suplementos nutricionais, à semelhança de outros espaços coloniais. Porém, as CPN enfrentavam vários desafios e obstáculos relacionados com a falta de fundos, de pessoal e de infraestruturas adequadas, além de se ressentirem da falta de priorização da nutrição no quadro das políticas coloniais. Este capítulo analisa as investigações e os seus resultados, com base numa revisão da literatura e de documentos de arquivo sobre um tema negligenciado pela historiografia colonial.

Contextos coloniais: a «descoberta» da (má-)nutrição

A questão premente da nutrição como problema de saúde pública surgiu no período entre guerras, fortemente impulsionada pela Primeira Guerra Mundial e pela crise económica mundial de 1929, principalmente em países industrializados.[1] Organizações internacionais como a Sociedade das Nações (SdN) e a Fundação Rockefeller debruçaram-se sobre o tema também em espaços coloniais. Nos anos 1920, os governos coloniais começaram a reconhecer a gravidade dos níveis assustadores da morbilidade e mortalidade infantil e materna.[2] Altas taxas de prevalência e incidência de doenças infeciosas e causadas por vetores muitas vezes fatais, como as más condições sanitárias, a escassez de alimentos e as fomes ganharam visibilidade como uma das causas de défices demográficos e um entrave ao desenvolvimento colonial.[3]

Uma subcomissão sobre a nutrição criada pela SdN assinalou sérias lacunas de informação sobre os hábitos alimentares das populações «nativas», sobre a prevalência e a incidência de doenças associadas a dietas deficientes e sobre o valor nutritivo das culturas e da alimentação local.[4] A Conferência de Bandung de 1937, organizada pela SdN, serviu para pôr em destaque as condições de vida das populações rurais no espaço colonial asiático.[5] Os inquéritos feitos em diferentes países incidiram sobre os orçamentos familiares, a alimentação e as dietas ao nível nacional e para grupos vulneráveis, além de se encetarem os primeiros ensaios com suplementos nutritivos.[6] Porém, naquela época o debate teve ainda pouca ressonância no continente africano.[7] Uma das primeiras ocasiões em que se debateu a nutrição, o saneamento e a higiene em meio rural no continente foi na II Conferência Pan-Africana de Quadros Superiores Médicos, que teve lugar em Joanesburgo em 1935. Relatórios de serviços coloniais da época deixaram poucas dúvidas sobre a situação catastrófica no interior destes territórios, sem, porém, fornecerem muitos dados fiáveis.[8]

Após o reconhecimento, em 1932, da má-nutrição como uma entidade clínica, três anos mais tarde identificou-se pela primeira vez uma doença, nomeadamente kwashiorkor, associada à falta de cálcio.[9] Um estudo pioneiro sobre a África Ocidental feito no início dos anos 1930 estimou que o índice de mortalidade infantil nas crianças africanas entre os 6 meses e os 4 anos de idade era de 50 por cento. As conclusões apontavam para a alegada ignorância das mães africanas em termos de noções básicas de cuidados, para dietas desadequadas à base de milho e para a pobreza como as causas principais.[10] Sintomas como alterações na pigmentação e no cabelo, diarreia, edema, e abdómens inchados, além de cansaço e irritabilidade, foram identificados como sinais de deficiências nutricionais em crianças. Porém, a transição da nutrição em curso, de dietas tradicionais altamente proteicas para «dietas de crise» à base do consumo de alimentos baixos em proteínas e com altos níveis de hidratos de carbono (como milho e cassava) ainda não era reconhecida como uma mudança induzida pelo colonialismo.[11] Aliás, estas «dietas de crise» foram erradamente qualificadas como «tradicionais», muito devido a preconceitos acerca de «dietas tribais» e a prioridades metropolitanas no quadro de campanhas de promoção da saúde.[12]

O inquérito de nutrição, desenvolvido para países industrializados, surge então como uma ferramenta para conhecer melhor a situação das populações vulneráveis. Se nas colónias britânicas uma unidade da Medical Research Council coordenava estes inquéritos, dando origem a um estudo abrangente publicado em 1939,[13] na África Ocidental Francesa (AOF) os Offices de l’Alimentation Indigène criados nos anos 30 conduziam inquéritos anuais sobre demografia, produção e comércio alimentar. Os governos coloniais ainda se fiavam em estimativas sobre a superfície e produção de culturas, sem realizar inquéritos sobre consumo e stocks de alimentos nas aldeias, que podiam ter prevenido a escassez de alimentos e as fomes que daí resultaram.[14] Assim se lançaram os alicerces para uma «nova ciência de nutrição», capaz de distinguir a má nutrição da fome, além de estabelecer que a má nutrição era um fenómeno recente, que tomou a forma de uma epidemia associada ao impacto da colonização e da crise económica mundial.[15] Ao mesmo tempo, os discursos baseados numa suposta «solidariedade alimentar tradicional» nas comunidades africanas, que então vigoravam, largamente reproduzidos por administradores coloniais, impediram uma investigação mais aprofundada.[16]

Desenvolvimento e bem-estar

O discurso desenvolvimentista pós-1945 encetou uma série de mudanças na abordagem dos problemas coloniais, incentivando a investigação sobre as condições sociais e económicas das populações rurais e urbanas. A Conferência de Alimentação e Agricultura nos Estados Unidos da América em 1943, sob o lema «freedom from want,» que impulsionou a criação da FAO em 1948, colocou a nutrição e a fome na agenda internacional. Agências das Nações Unidas como a OMS e a UNICEF organizaram-se em torno de uma nova definição mais abrangente da saúde, que se alargava ao (direito ao) bem-estar. Lançaram-se projetos de investigação e programas de assistência, para reduzir a morbilidade e mortalidade infantil[17] e de outros grupos vulneráveis. Missões coloniais com equipas móveis chegaram a zonas de difícil acesso para os serviços regulares, prospetando doenças «sociais» endémicas (como a lepra, a doença do sono, doenças sexualmente transmissíveis, a tuberculose, as boubas, etc.).

Ao mesmo tempo, a saúde reprodutiva e infantil ganhou maior destaque, com a construção de centros de saúde, postos sanitários, dispensários e creches. Crescentes preocupações acerca da correlação entre regimes alimentares, saneamento e pobreza levaram as autoridades a encetar inquéritos de nutrição no terreno. Ao mesmo tempo, missões antropológicas começaram a quantificar as rações alimentares com base em estudos comparados sobre os hábitos alimentares de determinados grupos étnicos.[18] Também se procedeu a análises sobre a alimentação de trabalhadores «indígenas» e os seus regimes alimentares que iam além do simples cálculo de índices de robustez. Deste modo, bioestatísticas, inquéritos agrícolas e nutricionais, e etnografias coloniais forneceram dados complementares para avaliar o bem-estar de populações vulneráveis.[19] Porém, ao utilizarem conceitos biossociais para estabelecer perfis e comportamentos, e aplicarem normas de países industrializados, estes estudos descuraram a sua função de indicador de fome e pobreza.[20]

A regionalização da saúde no continente africano, com a criação da OMS-África em 1951 e da Comissão de Cooperação Técnica a África no Sul do Sáara (CCTA, 1950-1965) e colaborações com a FAO e a UNICEF, fizeram também crescer o número e o alcance de estudos sobre a produção, preparação e consumo de alimentos, a segurança alimentar, os regimes alimentares e doenças relacionadas. Além de desmistificar a etiologia da doença, o primeiro estudo integral dedicado a kwashiorkor estabeleceu uma correlação com deficiências alimentares, observou a sua disseminação pelo continente e registou altos níveis de mortalidade sobretudo de crianças e de malnutrição das mães.[21] Assinalou-se a regionalização do tema da nutrição no quadro das Conferências Inter-Africanas de Nutrição organizadas pela CCTA (Dschang, 1949; Fajara, 1952; Luanda, 1956 e Douala, 1961), que divulgaram estatísticas sobre regimes alimentares, as suas deficiências e a sub- e má nutrição, além de compararem a situação em diferentes territórios africanos. Se nas primeiras conferências dominaram países coloniais (Reino Único, França, Bélgica, Portugal) e a África do Sul, nas seguintes, à medida que a descolonização avançou, o debate alargou-se aos novos Estados africanos. As conferências sobre o bem-estar rural também realçaram a necessidade de melhorar as condições de vida das populações africanas. Nos anos 1960 criou-se uma comissão conjunta de nutrição da OMS, FAO e CCTA, que em 1965 foi absorvida pela Organização da Unidade Africana e manteve uma comissão de saneamento, saúde e nutrição.

O desenvolvimento das metodologias e a sua adaptação ao meio fez-se sentir sobretudo nas colónias britânicas e francesas da África Ocidental; os territórios sob domínio belga e português implementaram-nas de forma mais gradual. Organismos especializados, tais como a divisão de nutrição tropical da Medical Research Council (MRC) e o Organisme de Recherches sur l’Alimentation et la Nutrition Africaines (ORANA) nas colónias francesas, estavam encarregues de realizar inquéritos de nutrição com base em colaborações multissectoriais. Estabeleceram critérios para o consumo diário de calorias, proteínas, minerais e vitaminas, com base em tabelas de nutrição elaboradas através da investigação no terreno junto das comunidades e da investigação laboratorial/bioquímica sobre a composição dos alimentos e das refeições. Os inquéritos feitos junto das famílias, que avaliaram regimes alimentares, carências e dados clínicos, relacionando-os com o perfil socioeconómico, acabaram por demonstrar níveis mais altos de sub- e má nutrição, até então subestimados.[22] Por conseguinte, a má nutrição proteica-calórica, anemias nutricionais e doenças relacionadas (tais como kwashiorkor e marasmus, pelagra e beribéri) ganharam destaque em programas focados na alimentação, no controle de endemias e no planeamento familiar.

O espaço colonial português tardio: saúde, nutrição e pobreza

No caso das colónias portuguesas em África, a questão da má-nutrição começou a ser reconhecida no quadro de políticas de promoção da saúde infantil e materna após a Primeira Guerra Mundial[23]. As altas taxas de mortalidade infantil em Luanda, sobretudo no primeiro ano de vida, pressionaram as autoridades de saúde a iniciar programas de «gota de leite», à semelhança das iniciativas levadas por diante em colónias francesas.[24] No entanto, perceções recorrentes, referidas acima, orientadas por um discurso biossocial, colocaram o ónus na falta de higiene e na ignorância das mães «indígenas», além de assinalarem a «subalimentação crónica» relacionada com a insuficiência de leite materno.[25] Observações no terreno apontaram para desequilíbrios de alimentação no seio das famílias rurais, onde os chefes de família e os rapazes/homens partilhavam proteínas animais, excluindo as mulheres/mães e as crianças. O impacto da crise mundial de 1929 provocou cortes orçamentais, sobretudo em Angola, enquanto as políticas agrícolas e fiscais tinham provocado escassez de alimentos e fome, sobretudo no Sul do território.

Em 1945, no seguimento da reforma dos serviços de saúde coloniais, feita em conjunto com a reforma dos serviços sociais, construíram-se maternidades urbanas e rurais, creches, lactários, dispensários, centros de saúde polivalentes e programas sociais de apoio. A expansão da rede de Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar (ETSSAU) nas colónias fez com que a nutrição ganhasse maior destaque no ensino e nos cuidados de saúde.[26] Programas para promover o «Bem-Estar Rural Indígena» juntaram serviços de extensão rural a intervenções sanitárias, ao criarem infraestruturas para fornecer acesso à água potável, a melhor habitação e a condições de higiene em determinadas comunidades rurais e urbanas.[27]

A partir dos fins dos anos 1940, o Instituto de Medicina Tropical (IMT) enviou missões para fazer investigações no terreno, com destaque para a morbilidade e mortalidade infantil e regimes alimentares de trabalhadores agrícolas. Através de um conjunto de exames clínicos e laboratoriais, inquéritos dietéticos e alimentares, estabeleceram-se perfis do estado de saúde e das deficiências nutritivas das populações nas colónias.[28] Uma das primeiras investigações, nas ilhas de Cabo Verde,[29] assoladas por sucessivos episódios de fome ao longo dos séculos, o último dos quais em 1947, constatou graves deficits alimentares nas famílias acompanhadas devido à falta de proteínas animais, de cálcio e de um conjunto de vitaminas, que provocou uma incidência de parasitoses, pelagra e avitaminoses.[30] Outra missão, que teve como destino São Tomé e Príncipe, detetou um estado de malnutrição e anemia generalizado, tanto de trabalhadores nas roças como de crianças em idade escolar, em parte devido à carência de alimentos frescos.[31] Estes e outros estudos lembraram que as rações alimentares fixadas por tabela teriam de ser adaptadas às características específicas dos grupos em questão, já de si malnutridos e assolados por doenças endémicas e por comorbilidades várias.[32] Um estudo sobre a alimentação no distrito de Nampula (Moçambique) mostrou as dificuldades enfrentadas pelas populações, numa zona de cultivo intenso de algodão, para manterem a sua dieta diversificada, por falta de recursos e por receberem rações inadequadas, deficientes em gorduras, proteínas e vitaminas.[33]

As Comissões Provinciais de Nutrição

As primeiras Comissões Provinciais de Nutrição (CPN) foram criadas em Angola e Moçambique em 1955. Inicialmente, funcionaram como delegações da Comissão Central de Nutrição do Ministério do Ultramar (MU), com sede no Instituto de Medicina Tropical (IMT) em Lisboa,[34] composta por representantes deste instituto, dos serviços de saúde, do Hospital do Ultramar, do Jardim Agrícola do Ultramar e de outras instituições. Primeiro financiadas através dos orçamentos coloniais e das verbas do Fundo de Fomento, estas comissões ficaram, a partir de 1964, debaixo da alçada dos Serviços de Saúde e Assistência coloniais e da Direção Geral de Saúde e Assistência (DGSA) do Ministério do Ultramar. As CPN, por sua vez, tornaram-se uma divisão da Comissão do Gabinete de Estudos Médico-Sociais do Ministério do Ultramar, e um mero órgão consultivo.[35] Estas tinham como objetivo «melhorar as condições alimentares e nutricionais das populações aborígenes.» Para tal, precisava de se conhecer de forma detalhada a existência de deficiências, «quais e em que graus, para poder determinar os melhores procedimentos que, pelas suas características e comportamento, ofereciam aos grupos populacionais para a desejada e necessária correção.»[36]

As equipas multidisciplinares das CPN eram constituídas por médicos, bioquímicos, biólogos, regentes agrícolas, preparadores de laboratório, enfermeiros e inquiridores. As tarefas das CPN eram de promover prospeções, inquéritos, estudos e ensaios sobre os hábitos alimentares e a nutrição das populações «indígenas» rurais e urbanas, desenvolver metodologias adaptadas ao terreno, e promover a recolha, sistematização e análise dos resultados, além de propor medidas de ação sanitária e providenciar melhorias nas condições alimentares de determinadas regiões ou grupos.[37] As CPN realizavam inquéritos alimentares e clínico-nutricionais com uma componente socioeconómica, estudos sobre a má nutrição e doenças associadas (como kwashiorkor), além de ensaios com produtos alimentares locais (por exemplo, farinhas de peixe ou bolachas nutritivas). Criaram também manuais para inquéritos alimentares, que se inspiraram nas metodologias etnográficas, da sociologia e da ecologia médicas, utilizadas para cursos de formação. Estes versaram sobre o equilíbrio alimentar, a produção e o consumo de alimentos frescos e recursos alimentares e sobre a alimentação africana. Para os inquéritos, aproveitaram-se diferentes infraestruturas, tais como os postos de Bem-Estar Rural Indígena,[38] sedes e postos administrativos, ou postos de saúde. Mas também podiam estender-se além de meros inquéritos nutricionais, para conhecer as condições de saúde de uma determinada população.[39]

Resultados e constrangimentos

O então presidente da CPN de Angola realçou num dos seus relatórios os problemas que a comissão enfrentou. Efetivamente, a CPN conseguiu promover inquéritos, fazer recolha de alimentos e promover a arborização, a piscicultura e o fomento alimentar, apesar da falta crónica de recursos materiais e humanos. Contudo, assinalou vários problemas, incluindo questões financeiras, falta de pessoal, de instalações e equipamento, que obrigavam a CPN a manter uma «atitude discreta».[40] A incerteza relativa à disponibilização de fundos em tempo útil, sobretudo do Fundo de Fomento, dificultava o planeamento das atividades. Problemas semelhantes foram assinalados dez anos mais tarde, em 1970 pelo presidente da CPN de Moçambique, ao criticar atrasos na adjudicação de verbas do Plano de Fomento que «impedem o planeamento e a execução de qualquer programa definido.»[41] Esta situação levou a CPN — cuja atividade ainda não estava regulamentada — a procurar financiamentos externos: um inquérito alimentar no distrito de Inhambane só foi possível de realizar graças a verbas disponibilizadas pelo governo da África do Sul.[42]

A colaboração de quadros especializados de diferentes ramos da administração enfrentava obstáculos burocráticos, por acumularem funções, enquanto a disponibilidade de bolsas da OMS para os formar era limitada. O desempenho de inquiridores locais integrados em brigadas móveis era importante para ganhar a confiança das «populações deficitárias». Equipados com bicicletas e motorizadas, recensearam aldeias e bairros urbanos com base em calendários e (sub-)amostras de famílias durante períodos de 12 meses. No caso de Angola, a colónia onde a CPN teve mais expressão em termos de atividades e inquéritos realizados, a alta incidência de faltas disciplinares levou ao despedimento de inquiridores e à instabilidade do quadro.[43]

Numa avaliação crítica, o presidente da CPN de Angola apontou para as possíveis causas políticas do insucesso na implementação das medidas propostas com base nos estudos e inquéritos, nomeadamente que «as suas relações com as esferas governativas se fazem por escalões intermediários, e [que] para as nossas elites os problemas nutricionais ocupam um plano secundário (…).» Por conseguinte, um certo desânimo reinava nos serviços, temendo-se que este tipo de trabalho especializado «não dê em nada.»[44]

Estas palavras também encontraram eco no preâmbulo do estudo publicado em 1960 sobre a alimentação na Baixa de Cassanje, uma área com 140 mil habitantes, no qual o autor, o próprio presidente da CPN de Angola, afirma que, «se os estudos só interessam para a resolução de problemas, e que se tal resolução não for pressuposta, não valerá a pena realizá-los». E sublinhou que é

um facto que de um modo geral, e em toda a parte, não sendo, por conseguinte, esta província uma excepção, se estuda e se investiga mais sobre as carências alimentares das populações do que se realiza para as corrigir. É a esta situação, tão geral e tão perigosa, que é preciso obviar. Foi com estes factos no pensamento, que organizámos e executámos os inquéritos nas populações rurais da Baixa de Cassanje.[45]

Estas palavras soam proféticas quando colocadas contra o pano de fundo da resistência e revolta dos trabalhadores da COTONANG na Baixa do Cassanje, que ocorreu em janeiro de 1961, no ano seguinte à publicação do estudo, e que constituiu a antecâmara para a luta de libertação de Angola.[46]

O estudo justificava-se pela «deficiente situação alimentar e nutricional dessas populações», que era conhecido há muito, e lembrou outros, efetuados anos antes, sobre a alimentação de trabalhadores «indígenas» em Angola, que verificaram deficiências vitamínicas e proteicas de nota, principalmente nas grandes empresas, devido à transição abrupta de dietas nutritivas e diversificadas para «uma alimentação estandardizada e monótona», pobre em alimentos frescos e em proteínas animais.[47] Pela presença de uma cultura industrial, o algodão, esta região apresentou-se como sendo de grande interesse político e social. O autor, José António Pereira Nunes, realça que «só pela análise dos resultados colhidos será possível esclarecer até que ponto a cultura industrial influi sobre a alimentação, bem-estar e nível de vida das populações».[48]

Numa população cuja alimentação era quase exclusivamente à base de milho e de mandioca, o estudo constatou a existência de deficiências ao nível de proteínas animais, de cálcio e riboflavina, de vitaminas A, B e C, e assinalou um deficit de consumo de proteínas vegetais, de cálcio, de vitamina B1 (tiamina), B2 (riboflavina) nas mulheres e homens e ainda B3 (niacina) nas crianças.[49] O consumo de gorduras, legumes frescos, peixe e fruta era reduzido, devido à sua escassez no meio ambiente em que viviam. Devido à instabilidade das populações, causada pela pobreza, a fome, a doença e a fuga para o mato, o autor sugeria que um aumento do nível económico das populações com um poder de compra débil e com reservas alimentares desfalcadas, cuja grande fonte de alimento se situava no mato nos períodos de escassez (setembro, outubro e novembro), não se traduziria necessariamente numa melhoria ao nível alimentar. Apesar de ter proposto medidas urgentes para colmatar estas deficiências — melhorar a conservação de alimentos, plantar hortas e pomares, e distribuir sementes e leite em pó —, o autor lamentava que estas não tiveram seguimento, apesar da sua aceitação pelas populações em questão.[50]

Conclusões

Enquanto a nova ciência da nutrição nascia no período entre guerras, a sua afirmação no espaço colonial só teve expressão na viragem desenvolvimentista após 1945. A «descoberta» da nutrição teve fortes implicações ao nível da perceção de regimes alimentares e das suas deficiências, mas também das causas da transição da nutrição em contextos coloniais. A criação de ferramentas científicas, como os inquéritos de nutrição em sentido lato, fez com que o foco de investigações e políticas identificasse grupos vulneráveis, bem como a correlação entre a má nutrição e doenças (beribéri, pelagra, kwashiorkor) e condições sociais e económicas. Os principais grupos visados foram crianças, mães e trabalhadores africanos, tendo os resultados demonstrado a necessidade de se reverem normas alimentares e tabelas de nutrição que tinham como referência pessoas saudáveis em países industrializados. A regionalização da OMS e a intervenção da UNICEF, da FAO, da OIT da e CCTA — bem como da OUA após a descolonização — lançaram o debate na região e estabeleceram normas e recomendações, criando bases de dados comparativas entre países.

No caso do espaço colonial português, o reconhecimento da nutrição como problema de saúde pública foi tardio. Nos anos 1950, enviaram-se missões e criaram-se organismos especializados, nomeadamente as Comissões Provinciais de Nutrição, que realizaram inquéritos no terreno, orientados e animados por peritos do Instituto de Medicina Tropical. Apesar de realçarem deficiências alimentares e problemas de saúde nas populações rurais e — em menor grau — urbanas e proporem soluções inovadoras, as CPN não conseguiram convencer autoridades coloniais da necessidade de implementar políticas para colmatar os problemas interligados de má-nutrição, fome e pobreza. A estrutura débil das CPN, que operavam como organismos híbridos, de estudo e de ação, mostrou que esta combinação não era viável nem eficaz. Desta forma, a resolução de problemas sociais e económicos graves, entretanto assinalados por inquéritos, só se tornou urgente por causa de protestos populares e pela insurreição de movimentos de libertação.

Palavras-chave: Nutrição, Saúde pública, Colonialismo tardio, Angola, Moçambique.

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O presidente da CPN de Angola, autor do inquérito de nutrição sobre a Baixa de Cassanje, lamentou que, apesar de esforços insistentes, tivesse sido impossível «fazer [as autoridades] nos ouvir» (Nunes, Relatório CPN Angola 1957-1961, 5-6).

Circunscrever a fome: notas sobre uma socialidade da escassez no Sul de Angola

Inês Ponte[1]

Introdução

Neste capítulo discuto o percurso atribulado da etnografia para balizar a compreensão da ondjala, da fome como idioma social, vigente ainda hoje no contexto rural do Sul de Angola, extensa região multi-étnica de maioria Bantu. Esboço uma historiografia de abordagens etnográficas que explique ressonâncias e dissonâncias, para delinear o que chamo de uma socialidade da escassez de uma perspetiva regional, através da crescente interligação entre história e ecologia. A apreensão progressiva das relações entre modos de produção e ecologia num tempo longo nesta região geográfica e humanamente diversa oferece uma lição de história da etnografia e de interdisciplinaridade para a compreensão de fenómenos temporais díspares que têm regulado muitas das vivências das comunidades rurais.

Ondjala foi um termo que surgiu com particular recorrência e força, e cujo sentido substancialmente se alterou, à medida que progredia o trabalho de campo prolongado que desenvolvi em 2012 numa aldeia agro-pastoril de montanha na província do Namibe. Nas primeiras visitas às suas quintas dispersas, logo após o tradutor nos apresentar, ao cumprimento cordial de saber como estavam, a resposta em olunyaneka, língua banto dos aldeões, foi muitas vezes curta e chocante: temos fome. No lugar remoto onde esta aldeia se situa, o termo ondjala gerava uma sensação de mútua impotência nestes encontros. Fiz essas visitas introdutórias acompanhando uma estagiária de uma ONG internacional, e não deixei de associar a frequência desta resposta a essa companhia. Numa área onde os serviços públicos escasseiam, essa ONG desenvolvia há já um ano projetos de desenvolvimento nessa e em umas poucas aldeias vizinhas.

A minha agenda de investigação consistia, contudo, em perceber as implicações da produção artesanal de um artefacto cultural não essencial à produção alimentar.[2] O efeito desse acolhimento para a minha pesquisa foi pôr-me desconfortável em perguntar por algo que à primeira vista não via ali, e que não tinha a ver com ter ou não de comer. Optei por tentar conhecer o dia-a-dia da aldeia, perguntando-lhes se poderia viver ali por algum tempo, para conhecer o seu estilo de vida e aprender a sua língua. Durante essa estadia de oito meses numa das quintas, a minha percepção do sentido e das implicações da ondjala na vida social da aldeia foi-se transformando. À medida que o termo surgia nas conversas entre aldeões, ia-se normalizando naquelas que me incluíssem e rareava em interpelações diretas por visitantes locais quando me conheciam — oferecendo uma ampla perspetiva de vivências locais.

Nessa pesquisa, o trabalho de campo prolongado resultou em entrosar a compreensão da produção material que me interessava com o «fazer pela vida» dos aldeões — gerando uma aproximação de agendas, da investigadora e dos participantes.[3] Um dos momentos reveladores para as combinar ocorreu quando a minha anfitriã, Madukilaxi, explicitou a razão para adiar a execução do meu pedido para fazer uma boneca para essa pesquisa antropológica. Em resposta à minha insistência, Madukilaxi começou um dia a fazê-la, dizendo-me «Ondjila nondjala, no djitunga ovana vaInes!» Sem noção de estar a viver o início, meio ou fim da época seca, ao dizer-me o quão deslocado era o meu pedido — «estamos no caminho da fome e eu a fazer ‘bonecas’ para a Inês!» —, Madukilaxi fez-me perceber as implicações no nosso quotidiano de essa época ter já começado há alguns meses.

A divergência que Madukilaxi estabeleceu entre a progressão da época seca e uma atividade não essencial à produção alimentar tornou-se numa evidência que iluminou diversas conversas e práticas em torno da ondjala durante a temporada que vivi na aldeia. Foi um ponto marcante de acesso ao que chamo de uma socialidade da escassez, uma vivência embebida numa série de dimensões culturais intrinsecamente pensadas para prevenir a fome. Trata-se de uma evidência que me desafia a posicionar algumas dificuldades de a circunscrever — ou inscrever — a partir do conhecimento etnográfico disponível sobre o Sul de Angola.

Reflito assim sobre a construção de conhecimento etnográfico que permita sensibilizar para a complexa noção de ondjala na vida social de comunidades rurais seguindo economias de subsistência, no Sul de Angola. Devido às difusas discussões existentes sobre ondjala na literatura etnográfica relativa a sociedades rurais africanas na região, este foco gera uma tensão entre evidência e interpretação,[4] que neste caso ganha relevo numa compreensão etnográfica e historicamente interligada em três dimensões: a de levar a sério o que os meus interlocutores dizem e fazem para refletir sobre a evolução de modelos teóricos da etnografia regional, em particular no seu progressivo aproveitamento de evidências e interpretações oferecidas por outros campos científicos, para consolidar a percepção dessa socialidade da escassez.

Tendo acrescentado outros períodos de trabalho de campo nessa aldeia no Namibe anos depois, a socialidade da escassez tornou-se numa espécie de paradigma implícito que passei a ponderar na literatura especificamente regional, produzida em diferentes alturas, seja por exploradores, militares, missionários, burocratas ou antropólogos profissionais. Estas experiências de terreno acentuaram uma lente de leitura que considera o dinamismo de economias domésticas de subsistência em meios rurais sujeitos a uma escassez alimentar sazonal, a transitórios estados de abundância alimentar e à sua resiliência a calamidades naturais em ciclos incertamente espaçados entre cinco e dez anos. Situada num meio semiárido, as principais atividades económicas desenvolvidas nessa aldeia — agricultura e pastorícia — dependem de diferentes constrangimentos e necessidades sazonais. Os seus habitantes garantem a subsistência através de elos que desenvolvem com outros lugares e modos de produção, sujeitos aos moldes de inter-relações historicamente constituídas, ao longo do colonialismo português e após a independência (1975).

Apontei acima fatores de imprevisibilidade ecológica numa temporalidade longa, e a estratégia de abertura a relações regionais para a menorizar, mas grande parte da pouca etnografia existente sobre a região começou por evitar essas duas dimensões, oferecendo uma visão limitada dos seus diversos impactos na vida social de muitas comunidades rurais numa extensa geografia, e da socialidade resultante. À falta de uma compreensão etnográfica amplamente difundida desta socialidade, recorro retrospectivamente a pistas sobre esta vivência em literatura diversa. Enveredo assim por uma leitura interdisciplinar, socorrendo-me de uma abordagem regional porosa a circunscrições étnicas como a uma ampla geografia. Mostrarei o relevo de fazer uma historiografia de conhecimento etnográfico sobre o sul de Angola que atenda a saberes interdisciplinares, para delinear como essa socialidade da escassez permaneceu subalternizada e recentemente disso se libertou.

Para um esboço de uma etnografia da escassez numa geografia regional diversa

Sobre a particularidade de uma fome vivida esporádica e irregularmente, moldando-se num forte idioma social da ondjala no contexto da África subsariana, uma nota de rodapé numa investigação histórica sobre o Norte da Namíbia revela-se extremamente útil. Na sua discussão sobre uma grande fome ocorrida no início dos anos 1930 e a primeira aplicação de uma política colonial sul-africana de trabalho feminino na construção de uma barragem em troca de alimento, a historiadora Patricia Hayes oferece a definição abrangente do que o termo ondjala implica para populações falantes de Oshiwambo,[5] que reflete o uso do termo no Sul de Angola:

Uma definição ampla de fome está implícita no termo Ovambo ondjala, que significa tanto fome como fome que mata, abrangendo períodos de fome que podem não ter causado morte por inanição. Esta última é, em contraste, a conotação predominante dada ao termo fome [famine] no uso inglês. O termo fome [em Oshiwambo] implica escassez, às vezes — mas nem sempre — resultando em mortalidade. Esta diferença expressiva é útil para compreender a disparidade no momento da resposta inicial à fome que mata entre pessoas Ovambo e administradores coloniais.[6]

Começar por uma nota de rodapé para sublinhar a importância do idioma da fome como vivência regional é, em si mesmo, um paradoxo. Também é intrigante explicitar esta distinção em língua inglesa entre intensidades de fome, quando não só em banto isso não ocorre, mas também em português é difícil traduzir esse espectro (da fome à fome crónica, ou inanição). A particularidade regional do conceito surge também no estudo do antropólogo Filip de Boeck, que aborda a noção de fome entre agricultores Aluund do sudoeste do Zaire, hoje República Democrática do Congo, e estratégias locais encetadas para a sua menorização.[7] Estes dois estudos da década de 1990, um histórico e outro etnográfico, incidem sobre populações ora a sul do Sul de Angola, ora a leste deste, isto é, duas áreas distintas mas vizinhas. As fronteiras atuais entre estes países definiram-se essencialmente na conferência de Berlim (1884-5), demarcações artificiais baseadas em grande medida em acidentes geográficos genericamente conhecidos, desconsiderando dinâmicas culturais existentes. Estes estudos apoiam a transversalidade dessa dinâmica num mosaico multiétnico que se estende numa geografia cuja extensão é hoje parte de distintos estados-nação independentes.

As contribuições de Hayes e Boeck ajudam a salientar que ondjala no Sul de Angola pode implicar usualmente, para muitas das suas populações rurais, a vivência sazonal entre «fome» e «fome que mata». Indicam também a vantagem de explorar criticamente contributos tanto historiográficos como etnográficos sobre a geografia relacional nesta região, para melhor apreender as implicações da convivência com um espectro alargado de fome, sazonal ou crónica. Muitas populações rurais no Sul de Angola sentem fome durante períodos de tempo que variam em duração e grau, lidando rotineiramente com a incerteza da escassez de alimentos, momentos de vulnerabilidade do que hoje se chama segurança alimentar.

Em termos regionais, a pastorícia e a agricultura são as duas principais atividades de subsistência que, em diferentes combinações, têm dominado a vida de várias populações dispersas pelas zonas rurais. Numa perspetiva ambientalista, o geógrafo humano Alvin Urquhart liga o peso da agricultura de subsistência e das práticas pastoris na província da Huíla a variantes ecológicas da região: nas áreas a Norte a agricultura é possível durante todo o ano, enquanto nas áreas a Sul seria permanente a disponibilidade de pastagem para gado, sendo aí a agricultura uma atividade sazonal, dependente da chuva.[8] A diversidade ecológica da região resulta assim numa variedade de práticas locais de subsistência com constrangimentos sazonais variáveis, com fortes implicações ao nível das comunidades.

Discutindo a escassez de alimentos e a sua associação contingente com períodos sazonais, os antropólogos Igor Garine e Geoffrey Harrison reúnem estudos de caso de todo o mundo, abrangendo diferentes condições ecológicas, modos de vida e costumes culturais.[9] Sublinham que a maioria examina os efeitos da sazonalidade porque em muitas partes do mundo há certeza, e não incerteza, sobre a escassez alimentar; o que é frequentemente incerto é a extensão dessa escassez.[10]

Debates antropológicos recentes sobre a fome, particularmente em África, têm frequentemente um enfoque específico sobre a fome que mata.[11] Mas o conceito dificilmente capta a complexidade da imprevisível escassez de alimentos sentida anualmente de forma sazonal por pastores e agro-pastores nas zonas rurais do Sul de Angola. O modo entrosado entre práticas de subsistência sazonais e o nível de segurança alimentar em muitas destas comunidades poderá ser mais bem enquadrado através das suas «estratégias para enfrentar a incerteza no abastecimento de alimentos»,[12] ou de como «vivem com fome» em vez de «morrerem dela».[13] Assim, em vez de enquadrar os meios domésticos de subsistência como um «fracasso»,[14] temos mais a ganhar em relacionar etnografia e história para melhor compreender a configuração desta socialidade numa região com diversas condicionantes ecológicas.

Para levar em conta perspetivas relacionais entre aldeias e envolventes, é útil estabelecer a escassez sazonal que este tipo de comunidades enfrenta, através de uma proposta analítica dessas dinâmicas que abranja tanto uma escala regional como diacrónica. Os antropólogos Rebecca Huss-Ashmore e R. Thomas defendem que, em muitos contextos rurais, as estratégias para garantir a subsistência dependem da interligação entre constrangimentos ecológicos, a história social dos seus usos, redes regionais e fatores políticos externos a nível nacional.[15] Ancorada numa história de inter-relações e transições entre regimes políticos hoje ainda pouco estudada, como propor uma interpretação crítica destas dimensões que permita aprofundar o desenho e a permanência de uma socialidade da escassez nesta região angolana?

Para englobar estas questões de escala bem como de lógicas culturais vigentes em comunidades rurais no Sul de Angola, avanço para uma historiografia de estudos etnográficos sobre a região, começando pela herança mais problemática.

Etnografia enclausurada

O caso paradigmático do que se pode designar como uma etnografia enclausurada reside na obra mais difundida do etnógrafo missionário Carlos Estermann (1889-1976). Espiritano alemão que chegou ao território em 1924, com as suas Notas etnográficas sobre o distrito da Huíla começou a publicar no circuito português,[16] com base nas suas recolhas guiadas por informações reunidas em relatos tanto de exploradores e militares, como de missionários com inclinações etnográficas e linguísticas. Durante cinquenta anos, a produtividade científica de Estermann a partir da região impressiona, consistindo em inúmeros artigos e obras etnográficas sobre sociedades rurais africanas publicados ao longo do Estado Novo.[17] Mas, da sua extensa produção etnográfica, destaca-se a obra em três volumes Etnografia do Sudoeste de Angola, apoiada pela Junta de Investigações do Ultramar e profusamente difundida por esta.[18] Para além de ser a sua obra mais conhecida em português desde então, passou a sê-lo também em inglês e francês após a sua morte.[19] A prolífica produção de Estermann é útil para aprender os modos de subsistência das populações rurais, mas ganha em ser acompanhada por uma leitura atenta aos efeitos da estagnação analítica do seu modelo descritivo.

Nessa sua magistral obra, a prioridade dada a uma etno-história circunscrita, seguida pela sua elaboração sobre a estrutura social e familiar, dilui em breves capítulos finais a descrição dos modos de produção seguidos pelas diversas populações rurais Bantu (de origem Ovanyaneka, Ovambo e Ovaherero) e não Bantu, cada qual agrupada por variantes tribais, no que hoje usualmente se designa como etnografia clássica. Esta abordagem de Estermann salienta a diversidade da região, mas faz da etnicidade uma categoria analítica estanque em termos identitários e territoriais para descrever sociedades seguindo diversos modos de produção pastoril, agro-pastoril e de caça e coleta, que usualmente implicam inter-relações.[20]

Em comparação com essa imponente tentativa de sistematizar o universo rural do sudoeste através de divisões étnico-linguísticas e suas variantes culturais e simbólicas, um pequeno livreto onde discute a «vida económica dos Banto» de um prisma etnicamente mais agregado[21] resulta menos opaco sobre a conjuntura dos modos de produção que consistem em diferentes combinações de agricultura, pastorícia e caça e coleta seguidas nas áreas rurais. Votada a uma circulação menor, a brochura inaugura a coleção Subsídios Antropológicos da Junta Provincial de Povoamento de Angola (JPPA), criada dez anos antes.[22]

Apesar desse texto, na extensa obra de Estermann é muitas vezes difícil depreender as interações entre sociedades africanas e coloniais. Mantendo-se fiel a um enquadramento analítico fortemente desajustado para apreender as dinâmicas regionais, a grande ironia da sua obra etnográfica é a de não situar múltiplas alterações que observou durante os cerca de cinquenta anos que viveu na região. Por exemplo, esse texto de 1971 termina com a menção da forte e já antiga migração masculina presente em algumas das populações rurais na região, sem contudo examinar analiticamente as suas implicações.[23] A etnografia de Estermann peca pela sua segmentação circunscrita das populações, aliada a uma parca problematização de relações entre estas ou dos impactos da colonização portuguesa, destinando à clausura sociedades que, durante as últimas cinco décadas do colonialismo português, enfrentaram sucessivas dinâmicas regionais.

Perspetivas enclausuradas sobre sociedades rurais africanas no Sul de Angola tiveram algum seguimento em estudos sobre comunidades que combinam a produção agrícola sazonal com a criação de gado em diferentes áreas ecológicas, porém, já não à escala regional que Estermann tanto se esforçou por estabelecer, mas sobre grupos étnicos específicos, como os Ovambo,[24] ou sobre populações de menor dimensão, como os Ovakwandu.[25] Estas pesquisas sofrem do que Franz Heimer situa como uma dificuldade metodológica dos estudos africanos que abordam territórios colonizados por portugueses, a compartimentação: trata-se de pesquisas que ora focam dinâmicas da sociedade colonial e do seu regime capitalista, ora de sociedades africanas, aparentemente funcionando em regimes paralelos.[26] A mesma compartimentação se verifica também nos trabalhos etnográficos desenvolvidos por missionários, administradores e mesmo antropólogos profissionais no mesmo período.

A segmentação e circunscrição das sociedades rurais africanas no Sul de Angola é um pesado legado da etnografia mais difundida de Estermann, com a consequência de promover uma percepção estagnada sobre sistemas de produção que apresentam dinamismos de durações e impactos variáveis, assentes na sua abertura e constante ajuste a estes. A contestação da centralidade analítica da etnicidade para abordar a região só parece ter começado no início dos anos 2000, por parte de antropólogos com larga experiência de campo realizada já após a independência, em estudos editados logo depois do fim da longa guerra civil angolana. Se a critica mais concisa, e de alcance nacional, vem de Ruy Duarte de Carvalho,[27] Rosa Melo discute o caso através dos Ovahanda no Sul.[28] No entanto, esta literatura inovadora tem hoje ainda reduzido impacto.

Para tratar implicações da escassez no contexto destas economias domésticas, ganhamos em olhar para a região de um modo dinâmico, em tentar perceber lógicas internas de sociedades rurais africanas, relações entre elas e com outros modos de produção com que se foram deparando. Para isso, a relação entre história e etnografia descrita acima oferece contornos particularmente atribulados. Em alternativa, encetamos uma perspetiva diacrónica, dirigindo o olhar a estudos de outras áreas científicas, incluindo até algumas publicações menos conhecidas de Estermann. Avanços na historiografia regional possibilitam essa perspetiva.

Historiografia com impactos etnográficos

Na década de 1970, William Clarence-Smith abordou a região numa perspetiva histórica.[29] A inovação da sua abordagem consiste no foco nas sociedades africanas considerando o impacto da penetração capitalista na viragem do século XIX para o XX. Este historiador desenha as sucessivas dinâmicas das relações económicas na região naquele período, situando a constituição de redes de comércio e de troca locais (cobre, ferro e sal) e de longa distância (escravos e marfim a norte; peças de metal a sul e leste), com mudanças nos produtos principais: de 1840 a 1880, marfim; de 1880 a 1900, gado; de 1900 a 1915, um sistema de migração laboral.[30] Para Clarence-Smith, o impulso gerador destes dinamismos consiste na relativa abundância proporcionada pela fertilidade agrícola e pela pastorícia no alto Kunene, referindo-se pontualmente a fomes e doenças do gado de grande impacto.

Na década de 1980 esboça-se uma outra linha historiográfica em língua inglesa que complementa esta, ao incidir sobre a fome e a doença em Angola num período mais alargado, entre os séculos XVI e XX, problematizando algumas das grandes fomes até então difusamente referidas — fomes que matam, expressão máxima da socialidade da escassez.[31] Assinalando diversas causas naturais para essas grandes fomes, simultaneamente pontuais e cíclicas na região, estes autores argumentam que alguns fatores políticos podem ter ainda agravado o seu impacto. Miller sugere mesmo que questões de sobrevivência a calamidades naturais extremas podem ter sido fatores estruturantes para alguns desenlaces históricos, caso por exemplo tanto da escravatura como do domínio colonial português e da sua penetração no extenso território que é hoje Angola.[32]

A cronologia de calamidades, secas e doenças ocorridas em 400 anos que Miller oferece com base em fontes históricas é instrutiva, assim como os eventos que surgem como recorrentes: chuvas excessivas, secas curtas e circunscritas, secas de alcance significativo (e fome), secas de grande alcance (e perturbações sociais), secas calamitosas, epidemias, pragas e doenças epizoóticas.[33] Esta elucidativa síntese histórica termina em 1830, mas recolhas de história oral acrescentam algumas pistas sobre este ciclo variável para períodos mais recentes em diversos lugares da região (ver Figura 1).

Procurando recolher as designações de períodos anuais passados entre pastores Himba, no Norte da atual Namíbia e no Sul de Angola, para as converter no calendário cristão, o antropólogo Gordon Gibson oferece uma cronologia detalhada para áreas vizinhas entre 1882 e 1972.[34] A recolha por um projeto de desenvolvimento rural dá a conhecer algumas ocorrências em várias localidades no município da Bibala, Namibe, com destaque para grandes fomes sentidas em alturas mais recentes.[35] Para além de esboçar a relevância da ondjala como idioma social numa extensa e diversa geografia, o diagrama incorpora algumas designações locais dadas a fomes que são lembradas pelas suas características específicas. Este diagrama sugere a existência pontual de fomes mais e menos circunscritas geograficamente, uma diversidade de causas e de estratégias locais face a ocorrências naturais e a fatores externos, variáveis de localidade para localidade. Esta síntese aponta a coexistência de ciclos longos com outros mais breves, todos com impactos e reações variáveis na vida social de cada comunidade.

Apreender a escassez em ciências agrárias com pulsão etnográfica

Da Missão de Inquéritos Agrícolas em Angola (MIAA) resulta um caso que ilumina as implicações ecológicas da região com a situação política vigente na altura. Para o seu plano de zonagem de todo o território angolano, a MIAA realizou pesquisas empíricas, incluindo nas terras altas da Huíla (em 1962-3), de clima subtropical, nos Gambos (em 1964-5), de clima semiárido, e também em áreas desérticas (em 1967-8). Através de técnicos locais com conhecimento tanto da língua como das lógicas rurais, os agrónomos de serviço aproveitaram para recolher não somente os dados agrícolas previstos pela tutela portuguesa, como também sobre a criação bovina.[36] A historiadora Cláudia Castelo aborda os resultados pouco conhecidos desta missão, para problematizar a relação entre conhecimento empírico e políticas estatais portuguesas nos anos 1960, através dos conflitos gerados entre a produção comercial dos colonos e a de subsistência dos locais pelos recursos ecologicamente condicionados de pasto e de água necessários à criação animal no sul de Angola. Castelo analisa os pareceres técnicos apoiando o sistema endógeno de criação de gado à base da dispersão e da transumância sazonal, especialmente importante em áreas semiáridas e desérticas, contra explorações comerciais à base da concentração demarcada por vedação, com efeitos graves na resiliência das comunidades africanas a curto, médio e longo prazo.[37]

A reduzida — embora não inexistente — circulação dos resultados obtidos pela MIAA é um aspeto relevante. Os seus técnicos publicam em inglês artigos onde discutem os resultados desses estudos das ciências agrárias na perspetiva da mudança social.[38] Estes estudos argumentam que o sistema de criação de gado das sociedades africanas rurais maximiza a produtividade do terreno, sublinhando um equilíbrio entre o ecossistema e o modo de vida, o que seria incorporado em algumas das pesquisas posteriores (e.g. Lima 1977, sobre pastores Ovambo, no baixo Kunene). A perspetiva dos modos endógenos como mais bem-adaptados para maximizar os recursos naturais existentes parece ser um legado significativo da MIAA, mesmo que ainda hoje o seu impacto seja marginal.[39]

Nessa literatura, os técnicos da MIAA olham para o sistema endógeno de criação de gado apoiando-se em pesquisas ambientais, recentes à época, sobre sociedades pastoris na África oriental, mas também em estudos publicados nos anos 1920 pelo antropólogo Melville Herskovits sobre o chamado «Complexo do leite».[40] Eduardo Carvalho, em especial, problematiza para o contexto do Sul de Angola as implicações ecológicas e sociais deste complexo,[41] propondo que se olhe para o gado não só como um elemento de riqueza e prestígio social — o ponto essencial no trabalho mais difundido de Estermann — mas também como sendo fundamental no sistema alimentar destas comunidades.

Etnografia com perspetiva histórica e ecológica, e seu reverso

A centralidade analítica do gado na pesquisa dos técnicos da MIAA surge também numa tese de doutoramento em ecologia humana, escrita em francês.[42] Juntamente com os restantes artigos publicados, serviram nos anos 1990 para Ruy Duarte de Carvalho abordar etnograficamente o caso das populações pastoras de origem Kuvale, na região desértica do Namibe. Um dos seus primeiros gestos etnográficos versa sobre dilemas da prosperidade num ambiente ecologicamente adverso, adaptações sociais a pressões comerciais, e o papel disruptivo do estado colonial, e posteriormente do nacional, nas suas tentativas de regulação da produção resultante destas economias domésticas.[43] Ao combinarem a problematização de dimensões da ecologia e da história nos modos de produção de sociedades rurais africanas, as obras deste antropólogo, publicadas já depois da independência, consistem numa grande revolução etnográfica. Com base em pesquisa de terreno entre pastores Ovakuvale, em leituras críticas da etnografia existente atentas a outros campos disciplinares, incluindo fontes históricas publicadas e arquivadas, os seus textos etnográficos editados em Angola[44] tiveram uma circulação dificultada pela guerra civil, bem mais do que a sua etnografia mais experimental publicada pouco depois em Portugal.[45]

Nessa obra, Carvalho aborda a situação no início da década de 1990, quando, após anos consecutivos de seca, os Kuvale acabam a receber milho como indigentes por via de ajuda humanitária externa (do Programa Alimentar Mundial), numa altura em que andavam «cheios de bois».[46] Esta discrepância serve a Carvalho para discutir a relação entre escassez, prosperidade e resiliência ecológica e social. O autor recupera a chamada guerra dos Mucubais, aportuguesamento de Mukuvale, ocorrida na década de 1940, quando a repressão militar portuguesa levou ao quase total extermínio desta população. Como resposta ao apelo de explorações comerciais interessadas no gado gerido pelos Kuvale, depois da repressão militar quase todos os sobreviventes acabaram desterrados para Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Carvalho procura explicar os mecanismos que permitiram, décadas mais tarde, o restabelecimento progressivo desta população, tendo nos anos 1990 quantidades superiores de gado àquele em disputa cinco décadas antes.

Olhando para a região a partir do caso dos pastores Ovakuvale, Carvalho aprofunda a pista lançada por Clarence-Smith sobre a importância do gado nas relações entre as diversas sociedades africanas e coloniais, e lança-se ao complexo desenho de ciclos de prosperidade e de escassez, fazendo sobressair a sua resiliência tanto na sua relação com o meio como perante o impacto de sucessivas pressões colonizadoras. A sua abordagem mostra como, numa região multiétnica, o gado é um dos elementos que mais constrói um tecido regional de relações intra e inter-grupos.[47]

Os efeitos benéficos de leituras interdisciplinares surgem também no trabalho mais recente de Adriano Gomes, veterinário nascido no Huambo por volta de 1940.[48] A sua abordagem tem paralelos disciplinares com os estudos conduzidos pelos técnicos da MIAA décadas antes, mas tirando agora partido da proposta de Carvalho, mais sólida em perspetiva histórica e etnográfica. Dificuldades em publicar em Angola têm-no levado a produzir edições de autor, o que tem resultado em difícil acesso às suas obras, constituindo um obstáculo ao seu impacto em discussões académicas ou políticas públicas. Com grande pertinência, Gomes argumenta que a área necessária à subsistência destas economias domésticas é muito superior à de efetiva ocupação medida pela residência. A recente denúncia, por parte da Amnistia Internacional, relativa à usurpação de terras por particulares no Município dos Gambos para grandes fazendas,[49] que tem fortes semelhanças com os conflitos gerados durante o colonialismo tardio português, sugere que na ecologia historicizada deste território se verifica uma repetição cíclica.

Conclusão

Neste capítulo delineei uma narrativa crítica sobre os estudos etnográficos sobre o contexto rural no Sul de Angola produzidos durante o colonialismo português, e sublinhei a transição, após a independência, para abordagens etnográficas com alcance histórico, assentes em entendimentos interdisciplinares, cujos impactos estão ainda por consolidar. A fim de sensibilizar para a vivência da fome em economias domésticas onde sazonalmente domina a escassez, explorei a difícil leitura das relações entre modos de produção de subsistência com imprevisibilidades e constrangimentos ecológicos na gestão alimentar e os seus efeitos na mobilidade em estudos clássicos, em contraste com aqueles que os contemplam em conjunto com fatores políticos perduráveis.

Discuti fenómenos ecológicos e históricos que configuram ciclos cujos efeitos têm regulado uma vivência cultural condicionada por uma socialidade da escassez, lógicas locais de gerir sazonalmente ter e não ter o que comer que desenham estratégias de inter-relações de diversos alcances territoriais. Tentei dar corpo ao idioma local da ondjala a que fui introduzida durante trabalho de campo prolongado, perscrutando a partir de uma região periférica a relação entre etnografia, ecologia e história nos últimos cem anos, através de uma lente territorial abrangente.

Cruzei conhecimentos produzidos por ciências naturais, sociais e humanas, para considerar especificidades ecológicas, sociais e históricas regionais ainda hoje pouco entrosadas. Enquadrei estes elementos estruturantes seguindo pistas sobre os impactos do longo colonialismo português nas economias domésticas, comparando-os com o período após a independência. Se os trabalhos etnográficos que designei como enclausurados contêm indícios de escassez, só após a independência surgem obras que os confrontam. Neste aspecto, o contributo das ciências agrárias e da historiografia foi fundamental, graças à sua atenção a parâmetros de mobilidade, seja derivada do gado, do comércio, da seca, da cheia, da praga ou da escassez. Nestes contextos de vulnerabilidade alimentar com níveis elevados de imprevisibilidade ecológica, recorrentemente acentuada por intervenções políticas externas, gostaria de sugerir, talvez paradoxalmente, a socialidade da escassez como base da resiliência demonstrada por muitas populações rurais neste território.

Palavras-chave: Escassez, Angola, História, Etnografia, Ondjala [fome], Interdisciplinaridade.

Agradeço aos meus interlocutores em Angola a sua paciente disposição para me introduzirem no seu quotidiano, em especial aos meus anfitriões em Omphunda, aldeia onde desenvolvi trabalho de terreno entre 2011 e 2018. Agradeço também a Bárbara Direito o desafio de relacionar material etnográfico recolhido para outros fins e fontes dispersas. Os investigadores do Grupo Impérios, Colonialismo e Sociedade Pós-Coloniais, do ICS-ULisboa, Ricardo Moreira, Bárbara Direito e Philip J. Havik ofereceram sugestivos comentários. Este capítulo baseia-se em dados recolhidos durante pesquisas financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFRH/BD/69805/2010 e SFRH/BPD/115706/2016) e pela Comissão Europeia (Marie Skłodowska-Curie 747508), que permitiram estadias de diversas durações em Angola (2011: 1 mês; 2012: 12 meses; 2018: 2 e 2 meses).

Resultado da longa história de coleta e armazenamento de artefactos em instituições científicas ou culturais ocidentais, envoltos muitas vezes hoje ainda em narrativas de superioridade ou exotificação por alterar, e dos quais uma parcela ínfima está exposta.

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Carlos Estermann, «Notas Etnográficas Sobre os Povos Indígenas do Distrito da Huíla,» Boletim Geral das Colónias XI, 116 (1935), 41-69. Criado em 1901 por desmembramento com o distrito de Moçâmedes, o distrito da Huíla incluía também a atual província do Kunene, circunscrita em 1970. Hoje província do Namibe, o distrito de Moçâmedes foi fundado em 1849. Referirei áreas específicas em qualquer das províncias do Sul de Angola, incluindo a do Kwandu-Kubango.

Desde meados dos anos 1920, Estermann publica em circuitos internacionais, nomeadamente em revistas científicas baseadas na Alemanha, na Suíça e no Reino Unido, uma trajetória que a coletânea póstuma dos seus escritos dispersos, Etnografia de Angola, ed. Geraldes Pereira, 2 vols (Lisboa: IICT, 1983), desvanece.

Carlos Estermann, Etnografia do Sudoeste de Angola. Vol 1. Povos Não-Bantos e Grupo Étnico dos Ambós (Lisboa: JIU, 1956); Vol 2. Grupo Étnico Nhaneca-Humbe (Lisboa: JIU, 1957); Vol 3. Grupo Étnico Herero (Lisboa: JIU, 1961).

Carlos Estermann, The Ethnography of Southwestern Angola. Vol. 1 (Holmes & Meier, 1976); Vol. 2 (NY: Africana Publ., 1979); Vol. 3 (1981); Ethnographie du Sud-Ouest de l’Angola, Vol. 1, 2 (Académie des Sciences d’Outre-Mer, 1977).

Por exemplo, em «Les Tribus Bantoues du Sud de l’Angola Sont-Elles Fortement Métissées Avec la Race Bushman?,» Anthropos 31, 3/4 (1936), 572-576, Estermann menciona entreajudas sazonais entre comunidades Khoisan vivendo então fortemente de caça e coleta, e comunidades Banto agro-pastoris vizinhas, coincidindo com a época seca, quando o mato oferece menos recursos.

Carlos Estermann, A Vida Económica dos Bantos do Sudoeste de Angola (Luanda: JPPA, 1971).

A JPPA iniciou em 1966 a publicação trimestral da Revista Reordenamento.

Alguns trabalhos seus estudam o que designa de aculturação e miscigenação cultural e linguística. Saliento «Aculturação Linguística no Sul de Angola,» Portugal Em África 20, 115 (1963), 8-14, e «Uma Pequena Minoria Étnica e Linguística na Huíla: Os ‘Ovi-Womu’,» Boletim do Instituto de Investigação Científica de Angola 9, 1 (1972), 75-94.

Helena Lima, Nação Ovambo (Lisboa: Aster, 1977); Ramiro Monteiro, Os Ambós de Angola antes da Independência (Lisboa: ISCSP, 1994).

Carlos Medeiros, Vakwandu: Análise de uma Vivência (Lisboa: ISCSP, 1972); idem, Vakwandu: History, Kinship and Systems of Production of an Herero people of Southwest Angola (Lisboa: JICU, 1981).

Franz-Wilhelm Heimer, «Sobre a Articulação dos Modos de Produção em Angola. Uma Nota Metodológica,» Análise Social XIX (1983), 1091-1100.

Ruy Duarte de Carvalho, «Sobre a «Composição Étnica» de Angola,» in A Câmara, a Escrita e a Coisa Dita (Lisboa: Cotovia, 2008 [2003]), 64-68.

Rosa Melo, «‘Nyaneka-Nkhumbi’: Uma Carapuça Que Não Serve aos Handa, Nem aos Nyaneka, Nem aos Nkhumbi,» CEA 7-8 (2004), 157-178.

William Clarence-Smith and Richard Moorsom, «Underdevelopment and Class Formation in Ovamboland, 1845-1915,» Journal of African History 16 (1975), 365-381; William Clarence-Smith, «Slavery in Coastal Southern Angola, 1875-1913,» Journal of Southern African Studies 2 (1976), 214-223; «Capitalist Penetration among the Nyaneka of Southern Angola, 1760s-1920s,» African Studies 37 (1978), 163-176; Slaves, Peasants, and Capitalists in Southern Angola, 1840-1926 (Cambridge: Cambridge University Press, 1979).

Clarence-Smith and Moorsom, «Underdevelopment,» 369.

Jill Dias, «Famine and Disease in the History of Angola c. 1830-1930,» The Journal of African History 22 (1981), 349-378; Joseph Miller, «The Significance of Drought, Disease and Famine in the Agriculturally Marginal Zones of West-Central Africa,» The Journal of African History 23, 1 (1982), 17-61.

Miller, «The Significance of Drought,» 28. O argumento relativo à escravatura é já referido pelo antropólogo Jack Goody em «The Mother’s Brother and the Sister’s Son in West Africa,» The Journal of the Royal Anthropological Institute of Great Britain and Ireland 89, 1 (1959): 78, para outras partes da África Subsaariana.

Miller, «The Significance of Drought,» 21 fig. 2.

G. Gibson, «Himba Epochs», History in Africa 4 (1977): 67-121.

Mariana Soma, Diagnóstico Rural Participativo: Município da Bibala (Lubango: Adra Antena Huila, 2009).

Cláudia Castelo, «African Knowledge and Resilience in Late Portuguese Colonial Empire: The Agro-Pastoralists of Southwestern Angola,» Portuguese Studies Review 25, 1 (2017): 91-118.

Ver também Elisete Silva, Impactos da Ocupação Colonial nas Sociedades Rurais do Sul de Angola (Lisboa, CEA, 2002); Cláudia Castelo, «Arame Farpado, Conhecimento e Desenvolvimento no Sudoeste de Angola (c. 1960-74),» Africana Studia 30 (2018): 47-59. Ver também Elisete Silva, Impactos da Ocupação Colonial nas Sociedades Rurais do Sul de Angola (Lisboa, CEA, 2002).

Eduardo Cruz de Carvalho e Jorge Vieira da Silva, «The Cunene Region: Ecological Analysis of an African Agropastoral System,» in Social Change in Angola, org. Franz-Wilhelm Heimer (München: Weltforum Verlag, 1973), 145-192; Jorge V. Silva e Júlio Morais, ‘Ecological Conditions of Social Change in the Central Highlands of Angola’, in Social Change in Angola, org. Franz-Wilhelm Heimer; Eduardo C. Carvalho, «‘Traditional’ and ‘Modern’ Patterns of Cattle Raising in Southwestern Angola: A Critical Evaluation of Change from Pastoralism to Ranching,» Journal of Developing Areas 8 (1974): 199-226.

Da MIAA surgiu também o estudo de Jorge V. da Silva, Notas Sobre a Criação de Gado Bovino em Angola (Lisboa: JIU, 1960), sobre a gestão de pastos para explorações comerciais.

Melville Herskovits, «The Cattle Complex in East Africa,» American Anthropologist 28 (1926): 230-272; 361-388; 494-528.

Cruz de Carvalho, «Traditional.»

Júlio Morais, ‘Contribution à L’Étude des Ecosystemes Pastoraux. Les Vakuvals du Chingo’ (Tese de Doutoramento, Paris VII, 1974).

Ruy Duarte de Carvalho, Aviso à Navegação: Olhar Sucinto e Preliminar Sobre os Pastores Kuvale da Província do Namibe com um Relance Sobre Outras Sociedades Agropastoris do Sudoeste de Angola (Luanda: INALD, 1997).

Ruy Duarte de Carvalho, «O Futuro Já Começou? Transições Políticas e Afirmação Identitária entre os Pastores Kuvale (herero) do Sudoeste de Angola,» Lusotopie 2, 1 (1995); Carvalho, Aviso à Navegação.

Ruy Duarte de Carvalho, Vou Lá Visitar Pastores: Exploração Epistolar de um Percurso Angolano em Território Kuvale (1992-7) (Lisboa: Cotovia, 1999).

Carvalho, Vou Lá Visitar Pastores, 25.

Rafael Campos, em «Razia, Poder e Violência no Sudoeste Angolano,» in Diálogos com Ruy Duarte de Carvalho, org. Marta Lança, et al. (Lisboa: Buala & CEC-FLULisboa, 2019), propõe-se compreender como nos anos 1950 grande parte do gado estava nas mãos de outras sociedades africanas que não os Ovakuvale. Usando fontes documentais portuguesas, Campos analisa a estratégia do estado colonial de criar alianças entre populações «pacíficas» ou pacificadas e insubmissas para motivar essa mudança de mãos. Explorando «tensões e choques de interesses entre colonos, outras populações pastoris e agro-pastoris e autoridades coloniais» a partir dos eventos entre 1940 e 1941, ele revela o pouco que hoje sabemos sobre estas relações.

Adriano Gomes, Gado e Agricultura Familiar: A Ecologia da Sobrevivência (Lisboa: s.n., 2013); Adriano Gomes & Custódio Satiaca, Okulima Kuvala: Campesinato e Meios de Vida no Municipio da Cacula, Huíla, Angola (s.l.: s.n., 2019).

Amnistia Internacional, «O Fim do Paraíso do Gado: Como o Desvio de Terras para Explorações Pecuárias Minou a Segurança Alimentar nos Gambos, Angola» (Londres: Amnistia Internaciona, 2019).

Figura 1. Dados agregados por localidade: Gibson (1977, baixo Kunene), notícias em jornais regionais vários (2002), trabalho de campo (2012-2018, Omphunda) e Soma (2009, 4 localidades no município da Bibala, Namibe)

Biografias dos autores

Ana Alcântara é doutorada em História, especialidade História Contemporânea (NOVA FCSH, Lisboa, 2019), mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica (ISEGI/NOVA, 2011) e licenciada em História variante Arqueologia (NOVA FCSH, 2004). É professora adjunta convidada da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE-IPS) e investigadora integrada do Instituto de História Contemporânea (IHC-NOVA-FCSH). Os seus principais domínios de investigação são a História local, urbana e do associativismo operário, e SIG aplicados à investigação histórica. É autora, entre outros artigos, de: «Lisboa operária na última década do século XIX: um Sistema de Informação Geográfico aplicado à investigação histórica» (Humanidades digitais e o mundo lusófono, 2021); «A habitação das ‘classes laboriosas’: espaços de residência operária na Lisboa do final do século XIX» (Cadernos do Arquivo Municipal, 2020).

Ana Isabel Queiroz é doutorada em Arquitetura Paisagista (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, 2007), e é professora auxiliar do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da NOVA FCSH. Investigadora integrada do Instituto de História Contemporânea (NOVA FCSH), coordena a linha temática «Mundos Precários e Sustentabilidade» e é membro da Direção (2021-2023). Entre 2014 e 2019, desenvolveu um projeto sobre a História das pragas agrícolas no período contemporâneo, financiado pela FCT. Tem publicado como editora e autora, livros e artigos no âmbito das Humanidades Ambientais. Entre outros, destaca-se o livro de que é co-editora Histories of Bioinvasions in the Mediterranean (Springer, 2018) e, recentemente, o artigo «Ecologia da caça, condições de vida e desigualdades (Aquilino Ribeiro, 1885-1963)» (Colóquio Letras, 2021).

Ana Paula Guimarães é doutorada em Literatura Portuguesa (1990) na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde leccionou desde 1979. Foi fundadora do IELT, hoje renomeado Instituto de Estudos de Literatura e Tradição — Patrimónios, Artes e Culturas. Publicou diversos livros como autora, coautora e editora, nomeadamente: Falas da Terra — Natureza e Ambiente na Tradição Popular Portuguesa (Colibri, 2004); Artes de Cura e Espanta Males — Espólio de Medicina Popular Portuguesa recolhido por Michel Giacometti (Gradiva, 2009); Contas x Contos x Cantos e que mais — Cumplicidades entre Literatura e Matemática (Gradiva, 2012).

Bárbara Direito, doutorada pela Universidade de Lisboa (2013), foi entre Setembro de 2017 e Agosto de 2019 investigadora de pós-doutoramento e é, desde Setembro de 2019, investigadora contratada no CIUHCT-FCT/NOVA, onde desenvolve investigação sobre pecuária e políticas veterinárias em Moçambique colonial. Tem-se interessado por diferentes temas relacionados com a história do colonialismo em Moçambique no século XX, em particular nas áreas da história agrária, da história da medicina e da história ambiental, sobre os quais tem publicado em revistas nacionais e internacionais. Publicou recentemente o livro Terra e colonialismo em Moçambique — A região de Manica e Sofala sob a Companhia de Moçambique, 1892-1942 (Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2020).

Carlos Augusto Ribeiro é doutorado em Ciências da Comunicação (Não Estamos Sós Sob a Pele — Uma Exposição Possível Acerca de Duplos, NOVA FCSH, 2007). Investigador-artista, lecionou Artes Plásticas no Ar.Co, no Fórum Dança e na ESAD-CR: opção transdisciplinar Duplo nas Artes (ESAD-CR) ou Cópias, Duplos, Máscaras e Clones na Arte e na Literatura (NOVA FCSH). É autor de textos sobre arte contemporânea, num cruzamento com outros domínios disciplinares (literatura, ciências da comunicação) e temas (corpo, imagem, tecnologia, ambiente, paisagem, arte, medicina popular) e, no domínio artístico, de exposições, capas de livros e ensaios visuais integrados em livros, como «Emotional Rescue And, Au Ralenti, Some Stories About Images» in Morality and Emotion (Un)conscious Journey Into Being (org. Sara Graça da Silva, Routledge, 2016). A sua última exposição individual realizou-se na Galeria Monumental, em Lisboa, Escavação (2017). Colabora com Memoriamedia no projecto LU.GAR (2018-2021).

Celia Miralles Buil é historiadora da saúde. Em 2014, defendeu uma tese de doutoramento em História contemporânea, intitulada A tuberculose no espaço social barcelonês entre 1929 e 1936 (Université de Lyon/Universitat Politécnica de Catalunya). O seu projeto de pós-doutoramento, no CIUHCT (Universidade Nova de Lisboa), centrou-se na gestão das epidemias no porto de Lisboa no princípio do século XX. Hoje é Maîtresse de conférences no Departamento de História das Ciências da Vida e da Saúde da Faculdade de Medicina (Universidade de Strasbourg) e investigadora do centro SAGE (Sociedade, atores e governo na Europa). Os seus interesses de investigação atuais centram-se na gestão dos riscos sanitários e ambientais nas cidades da península ibérica no século XX. Publicou «La tuberculose et la surpopulation urbaine en Espagne au début du XXe siècle» (Histoire, Économie, Société, n°1, 2017).

Cristina Joanaz de Melo é, desde 2019, investigadora contratada do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, onde integra o Grupo de Trabalho «História, Território e Ambiente». É membro fundador, com Inês Amorim e Arnaldo Melo, da Rede Portuguesa de História do Ambiente (REPORTHA — 2015) e, desde 2001, sócia da European Society for Environmental History. Fez o seu doutoramento no Instituto Europeu de Florença sobre políticas hidrológicas e florestais em Portugal no século XIX, prosseguindo áreas de investigação em história do ambiente, em que trabalha e publica desde os anos 1990. Neste âmbito, inaugurou análises sobre recursos cinegéticos, hídricos e florestais nos séculos XVIII e XIX em Portugal e em contextos europeus. Entre as suas obras mais recentes, destacam-se a coordenação de Environmental History in the Making, 2 vols, Springer, 2017, bem como a coordenação e co-autoria de Como a Fénix Renascida — Matas, Bosques e Arvoredos (Séculos XVI-XX). Representações, Gestão, Fruição (Colibri, 2020).

David Conde Caballero é doutorado em Antropologia (Universidad Nacional de Educación a Distancia, 2019), com uma tese sobre a fome no pós-guerra civil espanhola, de um ponto de vista culturalista. É professor na Universidad de Extremadura (Cáceres). A sua investigação centra-se nas consequências e continuidades que a dramática experiência da fome determinou na dieta atual dos espanhóis. É membro do Grupo Interdisciplinar de Estudios en Sociedad, Cultura y Salud (GICSA), da Comisión Internacional de Antropología de la Alimentación y Nutrición (ICAF) e da Red Internacional de Estudios sobre Cultura y Hambre (CIEMEDH-UNED). Ganhou o Prémio Internacional de Investigação Arturo Barea (2019) e o Prémio Internacional da Associação Portuguesa de Antropologia (2020). Publicou, em co-autoria com Lorenzo Mariano Juárez, Cuando el pan era negro. Recetas de los años del hambre en Extremadura (Univ. Extremadura, 2020) e «Memories of hunger, continuities, and food choices: An ethnography of the elderly in Extremadura (Spain)», na revista Appetite (vol.164, Setembro 2021).

Elisa Lopes da Silva, historiadora, é bolseira de pós-doutoramento do projeto COESO — Collaborative Engagement on Societal Issues, no CRIA — Centro em Rede de Investigação em Antropologia. Depois do mestrado em História Contemporânea (FCSH), fez o doutoramento em História no Instituto de Ciências Sociais (Universidade de Lisboa), durante o qual estudou a colonização interna e as colónias agrícolas durante o Estado Novo. Membro do Conselho Editorial da Imprensa de História Contemporânea e da revista Práticas da História. Journal on Theory, Historiography and Uses of the Past, trabalhou como gestora editorial no Instituto de História Contemporânea (NOVA FCSH). Publicou o capítulo «Recampesinar no Estado Novo: Propriedade, Estado e os seus sujeitos» (Mundos Sociais, 2017). A sua pesquisa cruza história política, história social e antropologia histórica, e centra-se mais recentemente em formas de investigação colaborativa.

Filipa Soares é antropóloga e doutorada em Geografia Ambiental pela Universidade de Oxford (2020). Tem como principais interesses de investigação as dimensões socioculturais da conservação da natureza e da gestão florestal e as relações entre humanos e não-humanos, em contexto europeu. A sua tese de doutoramento, «Governing Disturbance Regimes», incidiu sobre as implicações sociopolíticas da renaturalização (rewilding) para a governança de regimes de perturbação ambiental, nomeadamente a herbivoria, no Reino Unido. É atualmente bolseira de investigação no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no âmbito do projeto «As Pessoas e o Fogo: Reduzir o risco, conviver com o risco».

Frederico Ágoas é doutorado em Sociologia (2011) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É atualmente investigador auxiliar do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA FCSH), onde beneficia de um contrato de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (CEECIND/01864/2017). Foi pesquisador-bolsista na Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPDOC FGV), no Rio de Janeiro. Trabalha no âmbito da sociologia histórica, da história das ciências humanas e da sociologia do conhecimento. Os seus interesses incluem a história da investigação social, a construção do Estado moderno e a ciência colonial. Entre as suas publicações mais recentes contam-se «Social sciences, modernization and late colonialism: the Centro de Estudos da Guiné Portuguesa» (Journal of the History of the Behavioral Sciences, 2020) e «Continuity through change: state social research and sociology in Portugal» (History of the Human Sciences, 2021).

Helena da Silva é doutorada em História pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (França) e pela Universidade do Minho (2010). É historiadora e investigadora no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa (IHC-NOVA-FCSH). Foi responsável pelo projecto de investigação ‘Medical and Healthcare services in the First World War: the case of the Portuguese soldiers during and after the Great War (1914-1960)’, financiado pela FCT. É co-editora da revista Continuity and Change da Cambridge University Press. É autora de vários artigos e livros sobre história da saúde e da enfermagem, como La naissance de la profession infirmière au Portugal (2020), e coordenou junto de colegas livros como Centenário da Gripe Pneumónica (2019).

Inês Amorim é professora associada com agregação na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e diretora do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais. É investigadora do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» (CITCEM), sediado na mesma Faculdade. Doutorou-se em 1996 em História Moderna e Contemporânea. Tem coordenado e participado em projetos nacionais e internacionais em áreas como História do Ambiente, do Sal e das Pescas, da Assistência, do Património Marítimo. Entre outras publicações, destacam-se «The Portuguese sardine’s social dilemmas: overfishing, scientific knowledge and local communities at the end of 19th century» (Too valuable to be lost: overfishing in the North Atlantic since 1880, 2020); «Inter-, Multi-, and Trans-Disciplinarity: New Horizons for Portuguese Environmental History» (Portuguese literature and the environment, Lexington Books, 2019).

Inês Gomes é investigadora de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra (UC), no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX. Desde junho de 2019 colabora no Projecto ReSEED, financiado pelo European Research Council. Doutorou-se, em 2015, em História e Filosofia das Ciências na Universidade de Lisboa, com uma tese sobre a génese e evolução das coleções escolares de história natural associadas aos liceus portugueses, partindo da cultura material como ferramenta para aprofundar o conhecimento da prática científica e pedagógica. Antes de integrar a Universidade de Coimbra, foi bolseira de pós-doutoramento no Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia e colaborou com Instituto de História Contemporânea, desenvolvendo investigação nas áreas da história urbana das ciências e da história ambiental. Tem um livro e vários artigos publicados, entre eles: «Iberians against locusts: fighting cross-border bio-invaders (1898-1947)» (Historia Agraria, 78, 2019) e «The Scientific Heritage of Portuguese Secondary Schools: An Historical Approach» (Paedagogica Historica, 54: 4, 2018).

Inês Ponte é antropóloga, investigadora CEEC-FCT no ICS-ULisboa. Combinando abordagens etnográficas à cultura material e visual com a história, desenvolveu trabalho de campo em Angola e no Brasil, encetando abordagens transnacionais a museus e arquivos sobre várias geografias (Portugal, Índia e Angola). Tem pesquisado sobre fotografia, cinema e ciências sociais, cruzando investigação com vídeo. Gere, desde 2016, RDC Virtual, repositório de filmes angolanos realizados por Ruy Duarte de Carvalho. Publicou «An Angolan vernacular-language fiction film as para-ethnographic film» na History & Anthropology (2021) e «An Openness to Experiment: Ruy Duarte de Carvalho’s Anthropological Field Photography in Rural Southern Angola and its Archival Reusages» na Kronos (2020). É doutorada em Antropologia Social com meios Visuais pela Universidade de Manchester, Reino Unido (2015), foi bolseira da FCT (doutoramento e pós-doutoramento) e bolseira pós-doutorada Marie Skłodowska Curie.

Joana Vieira Paulino é doutorada em História (2019) com especialização em História Contemporânea pela NOVA FCSH e é investigadora no Laboratório de Humanidades Digitais do Instituto de História Contemporânea, do qual é membro integrado. Teve uma bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia para desenvolver o estudo O abandono de crianças em Lisboa (1850-1910). Os efeitos do fim da exposição anónima na roda. Venceu o 3.º Prémio de Jovens Investigadores da ADEH (2016) e o Prémio História de Cascais — Ferreira de Andrade (2015).

Lais Pereira é fotógrafa e investigadora no Instituto de História Contemporânea da NOVA FCSH, onde desenvolve um projecto de doutoramento financiado pela FCT sobre «As representações fotográficas do Povo no Portugal Contemporâneo (1880-1960)». Com a história da fotografia e das representações como principais interesses de investigação, é mestre em Antropologia e Culturas Visuais, com dissertação dedicada às «Representações da identidade nacional no cinema de animação português» (NOVA FCSH, 2011).

Leonardo Aboim Pires é licenciado em História (2015) e mestre em História Contemporânea (2018) pela NOVA FCSH. Atualmente, é doutorando em Ciências da Sustentabilidade no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com uma bolsa da FCT (2020.06506.BD), além de investigador do CEIS20 da Universidade de Coimbra. É membro da equipa do projeto ReSEED — Rescuing seed’s heritage, financiado pelo European Research Council e coordenado por Dulce Freire. Faz parte da Associação Portuguesa de História Económica e Social, da Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, da Rede Portuguesa de História Ambiental, entre outras. A sua investigação incide na história económica e das instituições, na história da agricultura contemporânea e do corporativismo salazarista. Colaborou em obras coletivas como Portugal Multilateral (Almedina, 2021) e História Global da Alimentação Portuguesa (Círculo de Leitores/Temas & Debates, no prelo). Publicou em várias revistas nacionais e estrangeiras como Ler História, Historia Agraria e Revista Portuguesa de História.

Lígia Costa Pinto é doutorada em Economia pela Universidade da Carolina do Sul, EUA (1998), e Professora Associada com Agregação na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. As suas áreas de investigação e docência são a Economia do Ambiente e dos Recursos Naturais. Como trabalhos mais relevantes no âmbito dos temas associados a questões de ambiente e vulnerabilidade, destaca-se uma publicação na área da percepção e valoração do risco de erosão costeiro no norte de Portugal, e várias outras sobre valoração da paisagem. Os resultados da investigação têm sido publicados em revistas científicas como sejam: Environment, Development and Sustainability, Biodiversity and Conservation, Journal of Environmental Managment, entre outras.

Luís Pedro Silva é investigador do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória» (CITCEM), sediado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP). É licenciado em História (2009), mestre em Ensino da História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário (2011) e doutor em História (2019) pela FLUP. Em junho de 2019 defendeu a sua tese de doutoramento, intitulada O Clima do Noroeste de Portugal (1600-1855): dos discursos aos impactos. Nos últimos anos tem desenvolvido a sua investigação na área da história ambiental, em particular no domínio da história do clima. Publicações recentes mais relevantes: «Historical floods of the Douro River in Porto, Portugal (1727-1799)» (Climatic Change, 2021); «Climate and crops in northwest Portugal (1798-1830): A glimpse into the past by the light of two Benedictine diaries» (Historia Agraria, 2020).

Maria Alice Samara é doutorada em História Política pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2011). Investigadora do Instituto de História Contemporânea, tem trabalhado temas relacionados com a Primeira República e, mais recentemente, relativamente ao período do Estado Novo. Dedicou-se a estudos sobre a resistência, espaço e memória.

Mariana Reis de Castro é licenciada e mestre em História Contemporânea («Contrabando de Guerra em Elvas durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918)», NOVA FCSH, 2015). Investigadora integrada do Instituto de História Contemporânea, tem trabalhado sobre a história das instituições policiais em Portugal, em particular a Guarda Fiscal, e na história do contrabando durante o século XX. Desenvolve uma tese de doutoramento em História, financiada por uma bolsa de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) (SFRH/BD/134037/2017 e COVID/BD/151991/2021). Publicou, recentemente, o livro intitulado Contrabando e Contrabandistas. Elvas na Primeira Guerra Mundial (Imprensa de Ciências Sociais, 2019).

Marta Silva é doutorada em História Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e mestre em História Moderna e Contemporânea pelo ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa. Tem como principais interesses de investigação as migrações irregulares, nomeadamente a sua intermediação, e as relações sociais, poderes e práticas contra-hegemónicas em meio rural, com um enfoque no período da ditadura do Estado Novo português e no século XX.

Mónica Truninger é socióloga, doutorada pela Universidade de Manchester (2005) e investigadora auxiliar do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa). Os seus atuais interesses de investigação centram-se no consumo alimentar sustentável, na pobreza e insegurança alimentar, nas práticas sociais de segurança dos alimentos e em redes de provisão. É a coordenadora nacional de vários projectos internacionais que versam o consumo alimentar sustentável, a frescura alimentar, a pobreza e a insegurança alimentares e as práticas dos consumidores em relação ao manuseamento alimentar seguro. Coordena, no ICS, o SHIFT: Grupo de Investigação Ambiente, Território e Sociedade. Tem várias publicações nacionais e internacionais e o seu último livro intitula-se Hábitos Alimentares dos Portugueses (FFMS, 2020).

Paulo Jorge Fernandes é doutorado em História Institucional e Política Contemporânea pela NOVA FCSH (2007) e Professor Auxiliar do Departamento de História da NOVA FCSH (desde 2012), onde coordena o 1.º Ciclo em História (2013-2017 e 2021-2023). É Investigador Integrado do Instituto de História Contemporânea, onde exerce as funções de Vice-Presidente (2021-2023) e coordenador o Grupo de Investigação em História, Território & Ambiente (2017-2021). Foi também o coordenador da Imprensa de História Contemporânea (2018-2021). É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos em revistas académicas sobre História Política do «Longo Século XIX» e sobre os usos políticos e sociais do humor gráfico. Foi membro do júri do European Cartoon Award atribuído pelo Studio Europa Maastrich e European Press Prize e é membro da Equipe Interdisciplinaire de Recherche sur l’Image Satirique.

Pedro Aires Oliveira é doutorado em História Contemporânea (Universidade Nova de Lisboa, 2007), professor associado no Departamento de História da NOVA FCSH, e investigador integrado no Instituto de História Contemporânea. Autor e coordenador de várias monografias e volumes versando temas nas áreas da história das relações internacionais e na história do colonialismo e da descolonização, bem como de vários artigos publicados em revistas académicas internacionais (Portuguese Studies, Cold War History, International History Review, e-Journal of Portuguese History, European Contemporary History). Em 2020, foi o organizador do volume Sociedade das Nações: Promessas e Legado (Biblioteca Nacional de Portugal).

Philip J. Havik, doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Leiden, Países Baixos (2004), é investigador principal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa (IHMT-UNL), onde também leciona. A sua investigação multidisciplinar abrange a saúde global e a medicina tropical, sistemas de saúde, antropologia da saúde, história da medicina tropical, e medicina tradicional, além da governança colonial e pós-colonial e o desenvolvimento de ecossistemas, com um enfoque na região de África sub-Saariana e nos PALOP em particular. As suas publicações mais recentes incluem Philip J. Havik, Helena Pinto Janeiro, Pedro Aires Oliveira e Irene Flunser Pimentel (eds.) Empires and Colonial Incarceration in the Twentieth Century (Londres: Routledge, 2021).

Raquel Pereira Henriques é doutorada em História Cultural e das Mentalidades Contemporâneas pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2008), onde é atualmente professora auxiliar. Investigadora do Instituto de História Contemporânea, é autora e coautora de publicações relacionadas com o mobiliário português, o Estado Novo, a história da educação e o ensino de História em Portugal.

Yvette Santos é doutorada em História Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2014). É atualmente investigadora contratada do Instituto de História Contemporânea da NOVA FCSH, a desenvolver um projeto de investigação sobre as companhias de navegação nacional e o negócio do transporte de migrantes e sobre o retorno dos emigrantes portugueses. Os seus eixos científicos de investigação são: migrações transatlânticas e europeias, políticas emigratórias, história marítima e regresso dos migrantes. Publicou recentemente: «The Portuguese State and its emigrants: policy and practices in the repatriation of the minors», Child Migration and Biopolitics. Old and New Experiences in Europe, Routledge, 2020; «The Political Police and the Emigration Industry in Portugal during the 1930s», Journal of Migration History, 2019.

Biografias

OBRAS DA IMPRENSA

DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

colecção contemporânea

Ricardo Noronha

«A banca ao serviço do povo»: Política e Economia durante o PREC

(1974-1975)

Daniel Ribas

Uma dramaturgia da violência: os filmes de João Canijo

António Duarte Silva

O Império e a constituição colonial portuguesa

Fernando Ampudia de Haro

O processo civilizacional da tourada: Guerreiros, cortesãos, profissionais… e bárbaros?

Matheus Serva Pereira

«Grandiosos Batuques»: Tensões, arranjos e experiências coloniais em Moçambique (1890-1940)

Daniel Marcos

Entre o Império e a NATO: Portugal e os Estados Unidos da América (1949-1961)

Ana Oliveira

Assédio: Aproximações Sociojurídicas à Sexualidade

Tânia Alves

1961 sob o viés da imprensa: Os jornais portugueses, britânicos e franceses na conjuntura da eclosão da guerra no império português

Colecção Trânsitos

Todd Cleveland

Diamantes em Bruto: Paternalismo Empresarial e Profi ssionalismo Africano na Diamang, 1917-1940

Sanjay Seth

História e Pós-colonialismo. Ensaios sobre Conhecimento Ocidental, Eurocentrismo e Ciências Sociais

OBRAS DA IMPRENSA

DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA