IMPRENSA DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

A Imprensa de História Contemporânea é a editora universitária do Instituto de História Contemporânea, especializada na divulgação de trabalhos de investigação originais nas áreas da História e das Ciências Sociais. A IHC publica estudos inovadores que incidam sobre o período contemporâneo, privilegiando as abordagens de carácter transdisciplinar.

DIRECÇÃO

Victor Pereira

COMISSÃO COORDENADORA

Victor Pereira e Pedro Martins

CONSELHO EDITORIAL

Álvaro Garrido

Elisa Lopes da Silva

Luís Trindade

Maria Joao Vaz

Maria Alexandre Lousada

Nuno Medeiros

Paulo Jorge Fernandes

Esta é uma obra em Acesso Aberto, disponibilizada online e licenciada segundo uma licença Creative Commons de Atribuição Não Comercial — Sem Derivações 4.0 Internacional (CC-BY-NC-ND 4.0).

© 2024, Autores

Imprensa de História Contemporânea

imprensa.ihc@fcsh.unl.pt

http://imprensa.ihc.fcsh.unl.pt

Av. de Berna, 26 C

1069-061 Lisboa

Título: Operárias, povo, cidadania. Novas perspetivas da história dos movimentos sociais oitocentistas ibéricos

Autores (por ordem alfabética): Célia Taborda da Silva, Cláudia Figueiredo, Diego Palacios Cerezales, Jesús de Felipe Redondo, Joana Dias Pereira, Pablo Sánchez León e Virgínia Baptista.

Tradução dos textos em castelhano: Miguel Serras Pereira

Revisão de Pedro Cerejo

Capa: Henrique Guerreiro

Fotografia da capa: “Um grupo de operárias. Lisboa”, 1921-12-13, autor não identificado. Imagem cedida pelo ANTT, PT/TT/EPJS/SF/006/00982

Paginação e impressão: Gráfica 99

1.a edição: Outubro de 2024

ISBN:

(versão impressa) 978-989-8956-72-9

(Epub) 978-989-8956-73-6

(Mobi) 978-989-8956-74-3

(PDF) 978-989-8956-75-0

DEPÓSITO LEGAL: 538560/24

DOI: https://doi.org/10.34619/6ang-qvm6

Este livro teve o apoio financeiro do Instituto de História Contemporânea, financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P., no âmbito dos projetos UIDB/04209/2020, UIDP/04209/2020 e LA/P/0132/2020.

ÍNDICE

Introdução

Joana Dias Pereira • Diego Palacios Cerezales

SECÇÃO 1. ORIGENS E ASSOCIATIVISMO

A evolução dos repertórios de ação coletiva institucionalizada na transição para a modernidade (1834-1910)

Joana Dias Pereira

A questão das origens do movimento operário em Espanha. Uma proposta de explicação pós-social

Jesús de Felipe Redondo

Mulheres trabalhadoras e associativismo (1867-1935)

Virgínia Baptista

SECÇÃO II. REPERTÓRIOS E PRÁTICAS DISCURSIVAS

As Juntas Urbanas como repertório de ação coletiva no Liberalismo hispânico: crise de representação e experiência cidadã

Pablo Sánchez León

Recolhas de assinaturas e identidades operárias no longo século XIX Ibérico

Diego Palacios Cerezales

Os repertórios de ação coletiva do movimento feminista

Célia Taborda

Do consenso ao conflito: a radicalização do movimento operário através do teatro (1850-1926)

Cláudia Figueiredo

Biografias dos autores

INTRODUÇÃO

JOANA DIAS PEREIRA • DIEGO PALACIOS CEREZALES

O livro Operárias, povo, cidadania. Novas perspetivas da história dos movimentos sociais oitocentistas ibéricos resulta de um conjunto de três encontros, centrados na evolução das formas de organização, das doutrinas e do repertório de ação coletiva na longa duração e à escala transnacional, promovidos através de uma parceria entre o Instituto de História Contemporânea (IHC – NOVA FCSH / IN2PAST), a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Câmara Municipal de Famalicão (CMF) e a Câmara Municipal de Lagoa (CML), no quadro do Programa de História na Esfera Pública do IHC.

O pretexto para este encontro e balanço historiográfico foram os 150 anos de criação da Fraternidade Operária, um momento-charneira relevante neste processo. Em 1872, José Fontana e Antero de Quental, depois de um mítico encontro no Tejo com os internacionalistas espanhóis Anselmo Lorenzo, Tomás Morago e Francisco Mora, estiveram envolvidos na fundação de uma federação de organizações de novo tipo, designadas associações de resistência, que organizaram o primeiro surto grevista em Portugal. Naquele mesmo ano, o órgão porta-voz da Fraternidade Operária, o Pensamento Social, introduziu o marxismo e o novo conceito de luta de classes em Portugal e assegurou a integração do emergente movimento operário português na Associação Internacional dos Trabalhadores.

A Fraternidade Operária fez-se representar no Congresso de Haia por Paul Lafargue, sendo aprovada a resolução no sentido de os trabalhadores fundarem partidos políticos autónomos, defendida por Karl Marx, o que determinou a rutura com a fação federalista, liderada por Mikail Bakunine, que possuía um significativo enraizamento no contexto espanhol. Para além das repercussões duradouras deste acontecimento histórico na evolução dos movimentos sociais ibéricos, a efeméride foi uma oportunidade para ilustrar as crescentes concatenações transnacionais que conectaram os movimentos sociais modernos em formação neste período.

Os três encontros reuniram investigadores e investigadoras ibéricas em torno dos seguintes temas: a emergência do associativismo operário oitocentista (Alcântara, Lisboa, 28 de janeiro de 2022); a evolução ideológica dos movimentos sociais oitocentistas (Famalicão, 25 de março de 2022); e a evolução dos repertórios de ação coletiva no século XIX (Lagoa, 17 de junho de 2022). Deram a conhecer os resultados de investigações recentes e inovadoras no que respeita à evolução das instituições e do repertório de ação coletiva, incluindo as questões de género e as dimensões culturais, bem como os processos de mobilização social e de massificação da participação política que marca o século liberal. Estas comunicações mereceram o comentário de historiadoras constitutivas deste campo historiográfico, designadamente Miriam Halpern Pereira, Irene Vaquinhas e Fátima Sá, cujas interpelações se refletem nas versões finais aqui reunidas. No final deste processo, foi considerado que o avanço no estado atual dos conhecimentos que as diferentes comunicações apresentadas e a discussão desenvolvida significavam justificava a sua publicação conjunta.

O presente volume destaca-se pela diversidade de abordagens e agendas historiográficas para examinar a história da participação e da representação política das classes subalternas. A desagregação do discurso historiográfico que começou a ser observada internacionalmente desde a década de 1980 continua a marcar o campo[1]. É difícil identificar uma agenda comum. Além disso, apesar da crescente fluidez nas partilhas entre as academias espanhola e portuguesa, ainda não emergiu uma tendência comparativa ou transnacional, ao contrário do que ocorre no campo da história económica. Os estudiosos da história social dos dois lados da fronteira promovem o debate conjunto em seminários metodológicos e em mesas temáticas – sobre motins, formas de resistência popular, greves –, mas raramente elaboram estudos transnacionais ou comparativos que aproveitem o potencial de testar hipóteses por meio de uma metodologia que ultrapasse os limites nacionais.

A historiografia dos dois países tem seguido rumos independentes, mas não foi sempre assim. Durante as ditaduras ibéricas, a experiência de exílio em França, nas décadas de 1960 e 1970, promoveu o surgimento de uma agenda historiográfica próxima em Espanha e Portugal, que se focava no movimento operário do século XIX e nos conflitos sociais do primeiro terço do século XX. A abordagem da “história económica e social” de origem francesa e marxista dominava. Após as democratizações políticas dos dois países, os debates historiográficos começaram a separar-se. A situação hoje, em 2023, não é muito diferente da de 2013 quando, num projeto anterior que visava reunir estudiosos de toda a península em torno do uso das ferramentas conceptuais de E. P. Thompson e James C. Scott em estudos ibéricos, Fátima Sá, José Neves e Diego Palacios Cerezales apontaram a disparidade nos ritmos de participação das correntes historiográficas internacionais nos dois países da península[2].

Em Portugal, de certa forma, a perda de centralidade do interesse pelo movimento operário durante a década de 1980 levou os historiadores que iniciaram as suas carreiras preocupados com as classes subalternas a mudar de objeto. Maria Filomena Mónica, por exemplo, que tinha introduzido o marxismo cultural de E. P. Thompson no estudo da classe operária portuguesa, passou a interessar-se pelas elites[3]. Os movimentos populares agrários continuaram a ser objeto de interesse[4]. Em Espanha, por outro lado, e provavelmente devido à maior vastidão do campo académico, o que aconteceu foi uma diversificação de perspetivas historiográficas. A partir de um texto famoso de Manuel Pérez Ledesma e de José Álvarez Junco, que era bastante crítico em relação aos limites da história do movimento operário espanhol feita a partir da história social de inspiração marxista, floresceu o que foi chamado de “segunda rutura”, com a entrada da história cultural e política, por um lado, e da sociologia histórica, por outro, que situaram a história do movimento operário no seio de uma história mais alargada dos movimentos sociais[5]. Já no século XXI, novas vozes clamaram pela necessidade de ir além na rutura e caminhar para uma história pós-social, como defende vigorosamente Jesús de Felipe Redondo na sua contribuição para este livro.

O presente século testemunhou um renascimento da historiografia voltada para as classes subalternas e voltou a examinar o século XIX e o primeiro terço do século XX. Por um lado, esse renascimento está ligado ao interesse pela memória e à valorização do património urbano e industrial que define a personalidade paisagística de muitas regiões. Se na década de 1970, a elaboração do potencial revolucionário alimentava o interesse pela história da classe trabalhadora, na década de 2020, muitos estudos sobre a experiência operária parecem dar prioridade a preocupações com a identidade, a memória e o valor moral das vivências do passado.

A renovada centralidade da identidade e da memória não impede que experiências intensas da política contemporânea também tenham servido como estímulo para reexaminar as experiências de participação e representação política do século XIX. Um bom exemplo desse caso está presente neste volume na contribuição de Pablo Sánchez León, que em grande parte reavalia a experiência revolucionária popular do século XIX a partir da construção de significados do movimento das praças do 15-M em Madrid, Barcelona e outros lugares em 2011. Da mesma forma, as experiências contemporâneas de luta pelos direitos das mulheres e de crítica aos mecanismos da sua subalternização explicam o vigor de uma agenda de história das mulheres e de história de género que, no caso português, está muito bem representada neste volume com as contribuições de Virgínia Baptista e Célia Taborda da Silva. Outra contribuição apresentada oralmente nos trabalhos deste projeto por Marta del Moral, sobre as formas de protesto das mulheres espanholas no início do século XX, não pôde ser incluída neste volume, mas, ao facilitar uma comparação das semelhanças e diferenças com o caso português, teria permitido vislumbrar o quanto uma abordagem comparativa da política das mulheres na Península Ibérica poderia ser frutífera.

A coleção de estudos que este volume apresenta testemunha igualmente que as abordagens da história social, mesmo a partir das perspetivas mais clássicas, continuam a fornecer novos conhecimentos e convidam a repensar as vivências e experiências tanto da vida no trabalho quanto da política de representação operária. O trabalho de Cláudia Figueiredo sobre o teatro operário também mostra como as intervenções culturais participam na socialização dos quadros interpretativos com os quais as pessoas dão sentido às suas próprias vivências.

Paralelamente, novas agendas, como a história das formas de organização, permitem a Joana Dias Pereira revisitar cronologias e conectar o associativismo operário a um mundo muito mais amplo de efervescência associativa que transcende fronteiras. Por sua vez, Diego Palacios Cerezales traça uma história conectada do uso de petições em ambos os países, esboçando o modo como poderia ser escrita uma história do protesto popular que não respeitasse as fronteiras políticas.

Os contributos apresentados neste livro, que não são senão uma amostra dos trabalhos discutidos durante as três jornadas, apresentam a variedade de objetos e abordagens que ocupam os historiadores do social na Península Ibérica. Movimento operário, associativismo, congressos, feminismo, juntas, teatro, abaixo-assinados. Há 150 anos, internacionalistas italianos, espanhóis, suíços, portugueses e não só, cruzavam fronteiras, estabeleciam contactos, organizavam associações operárias e sonhavam com mudar o mundo. Este volume é mais modesto, mas quer contribuir para o conhecimento cruzado de perspetivas e objetos de estudo e fertilizar o diálogo transfronteiriço.

BIBLIOGRAFIA

Alvarez Junco, José, e Manuel Pérez Ledesma. “Historia del movimiento obrero: ¿una segunda ruptura?”. Revista de Occidente, 12 (1982): 19-42. Disponível em: http://dialnet.unirioja.es/servlet/extart?codigo=20709.

Dosse, François. L’histoire en miettes. Des “Annales” à la “Nouvelle Histoire”. Paris: La Découverte, 1987.

Ferreira, Fátima de Sá e Melo. Rebeldes e insubmissos. Resistências populares ao liberalismo. Porto: Afrontamento, 2002.

Gil Andrés, Carlos. “Protesta popular y movimientos sociales en la Restauración. Los frutos de la ruptura”. Historia Social, 23 (1995): 121-135.

Mónica, Maria Filomena. A formação da classe operária portuguesa. Antologia da imprensa operária. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982.

Mónica, Maria Filomena. Fontes Pereira de Melo. Uma biografia. Porto: Afrontamento, 2000.

Palacios Cerezales, Diego, José Neves, e Fátima Sá e Melo Ferreira, eds. Da economia moral da multidão à arte de não ser governado: E. P. Thompson e James C. Scott na Ibéria. Castro Verde: 100 Luz, 2013.

José Tengarrinha, Movimentos populares agrários em Portugal (Mem Martins: Publicações Europa-América, 1994).

1. 1 François Dosse, L’Histoire en miettes. Des “Annales” à la “nouvelle histoire” (Paris: La Découverte, 1987).

2. 2 Diego Palacios Cerezales, José Neves e Fátima Sá e Melo Ferreira, eds., Da economia moral da multidão à arte de não ser governado: E. P. Thompson e James C. Scott na Ibéria (Castro Verde: 100 Luz, 2013).

3. 3 Maria Filomena Mónica, A Formação da classe operária portuguesa. Antologia da imprensa operária (Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982); Maria Filomena Mónica, Fontes Pereira de Melo. Uma biografia (Porto: Afrontamento, 2000).

4. 4 José Tengarrinha, Movimentos populares agrários em Portugal, (Mem Martins: Publicações Europa-América, 1994); Fátima de Sá e Melo Ferreira, Rebeldes e insubmissos. Resistências populares ao liberalismo (Porto: Afrontamento, 2002).

5. 5 José Álvarez Junco e Manuel Pérez Ledesma, “Historia del movimiento obrero: ¿una segunda ruptura?”, Revista de Occidente 12 (1982): 19-42, http://dialnet.unirioja.es/servlet/extart?codigo=20709; Carlos Gil Andrés, “Protesta popular y movimientos sociales en la Restauración, los frutos de la ruptura”, Historia Social 23 (1995): 121-135.

SECÇÃO 1

ORIGENS E ASSOCIATIVISMO

A EVOLUÇÃO DOS REPERTÓRIOS DE AÇÃO COLETIVA INSTITUCIONALIZADA NA TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE (1834-1910)

JOANA DIAS PEREIRA

INTRODUÇÃO

Este capítulo procura fornecer uma visão geral da origem e evolução da ação coletiva institucionalizada, formalizada sob a forma de associações, no período de transição para a modernidade. Procura compreender qual a relação histórica entre o processo de contínua evolução e inovação no seio das instituições para a ação coletiva desde os finais do Antigo Regime e o processo de mobilização social que marca a crise do liberalismo, dois processos transversais às diferentes tipologias associativas. Sendo rara a análise conjunta destes dois processos, argumenta-se que numa perspetiva histórica eles estão estreitamente relacionados.

A evolução das associações na transição para a modernidade, como procuraremos demonstrar, foi marcada pela progressiva substituição do comunalismo e do corporativismo pela associação voluntária e democrática, e a inauguração de um novo repertório, em que se destaca a articulação das células de base à escala nacional e internacional e a reivindicação de reconhecimento e apoio público. Estas inovações permitiram a expansão e articulação translocal das associações voluntárias e chamaram a atenção das elites políticas, crescentemente preocupadas com a emergente questão social. Foram, desde a década de 1860, desenvolvidos múltiplos inquéritos sobre o fenómeno com o propósito de informar as políticas públicas. É a perceção coletiva desta oportunidade para influenciar a intervenção do Estado que dá origem a um inédito processo de participação cívica e mobilização social com a irrupção das camadas e reivindicações populares na arena política.

Esta análise cruza, assim, dois campos de investigação distintos no âmbito dos quais é possível observar a origem e a natureza do associativismo livre, a análise da evolução e inovação institucional na longa duração e dos processos de mobilização social. No que respeita à primeira, uma renovada atenção tem vindo a ser dada à ação coletiva institucionalizada[1] nas últimas décadas, conduzindo diferentes autores a debruçarem-se sobre a natureza e evolução das associações[2].

Como foi referido, este processo entronca noutro fenómeno de natureza distinta mas relacionado com o primeiro, o processo de mobilização social que marca a crise do liberalismo. Muito embora sejam raramente analisados em conjunto, alguns historiadores optaram por distinguir dois períodos, o momento social associativo e o momento social político, o que lhes permitiu analisar a germinação do fenómeno associativo em estreita relação com as formas de associação ancestrais e informais e a sua politização posterior sob o impacto da intervenção e construção do Estado moderno[3]. A literatura exclusivamente sobre segundo é, porém, mais abundante, centrando a explicação da expansão e transformação da ação coletiva institucionalizada na crescente tendência intervencionista dos Estados liberais europeus[4].

O capítulo está divido em duas secções que analisam, respetivamente, a evolução incremental das associações de base assim como a sua articulação e politização. A secção inicial ilustra o modo como as primeiras associações modernas são marcadas pela experiência multisecular de organização comunalista e corporativa, não deixando de rececionar, cultivar, experimentar e adaptar novas ideias e novos modelos associativos. Na segunda secção mostra-se como, em paralelo com a deriva intervencionista do Estado, o tecido associativo se expande, se estrutura nacional e internacionalmente e sufraga propostas de reforma social dirigidas ao poder político. No que respeita às fontes, foram utilizados para a análise da evolução institucional os compromissos, acordos e estatutos das instituições para a ação coletiva datados do período de transição para a modernidade, desde os finais do século XVIII até ao alvorecer do século XX. Para a exploração do processo de mobilização social foi considerada a imprensa associativa e as atas dos seus congressos.

EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL NA TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE

A experiência de autogestão das comunidades rurais remontava à Alta Idade Média e baseava-se em regras e práticas de usos e recursos comuns (terras de pastagem, canais de água, entre outros), na maioria dos casos geridos por instituições informais, tais como conselhos de vizinhos, e dispensando os regulamentos escritos[5]. Entre os testemunhos destas instituições destacam-se as observações etnográficas da sua sobrevivência nas zonas montanhosas durante os séculos XIX e XX. Estas comprovam a existência de normas fixas relativas à periodicidade das assembleias, aos diferentes órgãos diretivos, aos processos eletivos, às tarefas desempenhadas em comum ou às sanções aplicadas em caso de incumprimento[6].

É de destacar que as normas escritas dos séculos XVIII e XIX contemplam a compensação financeira pelas perdas de gado[7] e que, paralelamente a esta tendência para formalizar os costumes das aldeias comunais, foram firmados múltiplos acordos relativos ao seguro mútuo do gado. Nas comunidades onde a terra era comum e o pastoreio partilhado, quando era necessário fazer deliberações ou abrir o cofre para o pagamento de indemnizações por perdas causadas pelo fogo ou pela morte do gado, “o chefe convocava os habitantes tocando o Carrapita (concha), e logo todos, homens e mulheres, se reuniam no lugar habitual ao ar livre”[8]. No entanto, a partir dos finais do século XVIII, os acordos escritos começaram a espalhar-se nas zonas montanhosas, dando origem a associações mútuas de gado.

O “Inquérito às Associações Mútuas de Gado” de 1936 publicou estas normas escritas, declarando que a maioria delas apenas formalizavam acordos verbais pré-existentes. As mútuas de gado tendiam a ser pequenas em tamanho (uma média de cem membros) e rudimentares na organização, com as responsabilidades de gestão assumidas pelos membros. De acordo com os dados disponíveis, nas primeiras décadas do século XX existiam cerca de duas mil destas instituições, principalmente no Norte e Centro do país, em regiões com pequenas e médias propriedades, e principalmente entre camponeses[9].

As regras transcritas por Pinto mostram a simplicidade da organização, mas alguns pormenores demonstram o empenho na gestão destes riscos comuns, com uma definição rigorosa dos objetos segurados, dos montantes de indemnização e das suas graduações, dos procedimentos de controlo e verificação efetuados pelos membros eleitos e das sanções graduadas por incumprimento. Eram também definidos cargos administrativos e processos eletivos, bem como as suas competências e procedimentos em matéria de prestação de contas. Estava também previsto que os fundos angariados seriam monetários ou em espécie, sendo a empresa responsável pela sua venda e pelo empréstimo de capital aos sócios. Considerando estas cláusulas, Bugalho Pinto reivindica para estas sociedades o pioneirismo relativamente ao crédito agrícola mútuo, “na altura em que o crédito agrícola mútuo ainda não tinha sido colocado pelas instituições Raiffuissen”[10].

Com efeito, os estatutos publicados revelam inovações relevantes, em comparação com a prática casuística de compensar a perda através de coleções em assembleias convocadas para o efeito. As contribuições já poderiam ser graduadas de acordo com o “valor justo” dos bois segurados e as indemnizações correspondentes definidas[11]. Ainda assim, se na maioria das sociedades as contribuições eram fixas e constantes, em algumas as perdas poderiam ser partilhadas “igualmente por todos os membros, exceto pelo membro cujo boi morreu” e os valores poderiam “diminuir ou aumentar de acordo com a época, sendo a assembleia geral aberta à discussão e à decisão”. Estas variações mostram um processo de transição dos costumes tradicionais para as normas modernas[12].

Em suma, os costumes comunitários em ambientes rurais, que segundo a historiografia nacional remontam à Alta Idade Média[13], incluíam práticas de mutualismo presentes na gestão dos riscos inerentes à gestão do pastoreio. Compreendidas em regulamentos mais abrangentes destas sociedades ditas comunalistas, estas práticas específicas foram formalizadas sob a forma de mútuas de gado no século XVIII. A formalização destes costumes de tradição oral aponta para a necessidade de compromissos oficiais, com a sua subscrição pelos participantes e o reconhecimento pelas autoridades locais. Esta inovação pode estar relacionada com a crescente privatização de terras de pastagem e o êxodo rural, o que aumentava os riscos de incumprimento.

No mesmo período, observamos um processo com significativos paralelos no quadro do movimento confraternal urbano, ligado ao regime corporativo das artes e ofícios. Os seus compromissos revelam que também estas instituições inseriam diferentes órgãos de gestão coletiva, como os cabidos e as mesas, com competências e funcionamento regulados, juntamente com os direitos e deveres dos confrades. Tal como no caso das aldeias comunitárias, era valorizada a participação dos membros na gestão das instituições e previstas pesadas sanções em caso de incumprimento. As confrarias tinham funções assistenciais associadas à realização de sufrágios, ao acompanhamento do falecido e ao apoio, através de “esmolas”, de irmãos que caíssem na pobreza. Estes apoios eram pouco detalhados a nível estatutário, sendo incomum a especificação da natureza e dos valores da ajuda mútua. Além disso, eram exclusivamente destinados aos irmãos que “caíssem na pobreza”, dependendo o apoio da situação financeira da instituição, sem qualquer garantia para os membros[14].

No final do Antigo Regime, estas instituições reveem várias normas formalizadas nos seus compromissos. Estas alterações diziam respeito à sustentabilidade financeira, com o ajustamento do equilíbrio entre contribuições e benefícios. Verifica-se uma crescente regularização na atribuição de “esmolas”, o que afasta estas práticas da caridade para as aproximar da mutualidade. O caso da Irmandade do Beato Santo Eloy é emblemático, uma vez que, tendo reformado os seus estatutos em 1750 e novamente em 1793, revela sucessivas inovações institucionais em termos de concessão de ajuda realizadas durante este período. O Compromisso de 1750 assume a ajuda mútua em diferentes circunstâncias de vulnerabilidade em que os confrades se possam encontrar, mas não discrimina a natureza ou os montantes deste apoio. O mesmo compromisso institucional reformado em 1793 revela procedimentos de natureza modernizadora, explicitando a natureza e o valor da ajuda dada, de forma graduada e de acordo com o estatuto do confrade, independentemente da sua condição social. Por outras palavras, a ajuda não é vista como uma esmola para os “pobres”.

É neste quadro que surgem as primeiras associações mutualistas modernas. Muito embora os primeiros montepios tenham sido de iniciativa régia, estas inovações prévias comprovam que este não foi um movimento de cima para baixo. Praticamente em simultâneo estavam a surgir novas associações de base local e profissional no seio das antigas instituições pré-modernas[15]. Alguns destes Montepios formaram-se efetivamente dentro das antigas irmandades, mas os socorros a que os irmãos tinham direito eram agora discriminados estatutariamente, com valores fixos consoante as diferentes adversidades seguradas.

É também no alvorecer do século XIX que se registam as primeiras experiências mutualistas de base profissional. O primeiro documento normativo identificado data de 1822, é do Montepio dos Trabalhadores do Arsenal do Exército e aponta para a formalização de práticas ocasionais de ajuda mútua através de recolhas entre os colegas de trabalho – quando um membro estava incapacitado, cada sócio contribuía com um montante fixo durante quatro semanas. Segundo as condições de admissão, a nova instituição abria-se a mestres, oficiais, aprendizes, porteiros e guardas, mostrando uma nova tendência contrária ao exclusivismo corporativo e revelando um processo de adaptação à nova realidade industrial[16].

A partir da década de 1850, as associações mutualistas quer de base local quer profissional foram-se difundindo pelo território[17]. Se nas duas principais cidades, os diferentes ofícios tenderam a organizar-se autonomamente, nos aglomerados de menor dimensão a tendência foi para a criação de associações que congregavam os diferentes ofícios. Apresentando uma natureza mais inclusiva do que as predecessoras, eram abertas a “todos os indivíduos de ambos os sexos quando satisfizessem as condições exigidas pelos estatutos”[18], o que não quer dizer que em alguns casos não estivessem ainda presentes alguns fatores de exclusão, nomeadamente de género.

Os estatutos analisados revelam uma forte influência da tradição iluminista nas práticas positivistas, calculando-se estatisticamente custos e benefícios, mas também expressivas continuidades face ao movimento confraternal. Entre estas destaca-se a manutenção dos visitadores, cuja “nobre tarefa consiste em visitar os sócios enfermos”[19], bem como dos recebedores, “eleitos pela assembleia geral, a estes compete-lhes receber dos associados as suas quotas semanais e joias”[20].

As normas estatutárias pressupunham a administração democrática, sendo a assembleia geral o órgão soberano, e a ideia de igualdade na relação entre os indivíduos, estabelecendo, a par dos deveres, os mesmos direitos para todos os participantes. Os primeiros reforçavam o compromisso coletivo com a gestão democrática, prevendo a obrigação de “servir gratuitamente os lugares para que fossem eleitos”[21] e de participar nas assembleias e eleições, sujeitando-se a normas sancionatórias que iam da coima à expulsão. A efetiva participação dos sócios era de tal forma valorizada que os estatutos a incluíam frequentemente para evitar o que em teoria institucional se designa por free-riders, ou seja, aqueles que beneficiam da ação coletiva sem se envolverem na mesma[22].

Os montepios e as associações de socorros mútuos tinham por objeto principal a previdência em caso de doença ou morte. Previam socorrer os que neles se inscrevessem “com cirurgião, botica e um subsídio pecuniário em suas enfermidades”[23], bem como assegurar o enterro e o apoio às famílias quando falecessem[24]. Incluíam também nos seus propósitos a cooperação económica, designadamente “fornecer trabalho aos sócios”25 e criar caixas de crédito mútuo para “evitar as ruinosas usuras, cujo fundo era empregado em empréstimos sobre penhores aos sócios”[26].

De facto e conforme referido, as associações que se disseminaram na comunidade artesanal ambicionaram desde cedo organizar a cooperação económica entre os seus sócios. Costa Goodolphim testemunha que ainda antes, sob o eco da revolução de 1848 em Paris, se fundaram em Portugal associações vocacionadas para a cooperação económica. Foi no seio do movimento mutualista que se ensaiaram as primeiras experiências, sendo comum que a produção coletiva tivesse como objetivo garantir trabalho aos sócios desempregados e, ao mesmo tempo, reforçar os fundos de previdência.

Em setembro de 1854 foi realizado pelo Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas (a primeira federação das associações mutualistas de Lisboa) um diagnóstico do associativismo operário. Entre os casos reportados destacam-se as primeiras tentativas de cooperação económica protagonizadas: pela Associação dos Alfaiates Lisbonenses, que utilizou o seu fundo especial para a “compra dos aviamentos necessários à feitura das obras em pequena escala e na proporção do consumo”; pela Associação Fraternal dos Sapateiros, a maior associação da capital que assegurou o trabalho aos sócios desempregados; pela Associação do Trabalho para os Fabricantes de Seda, que adquiriu três teares e principia uma “indústria social”; ou pela Associação Fraternal dos Fabricantes de Tecidos e Artes Correlativas, fundada a 1 de outubro de 1858, que com o objetivo de socorrer os “companheiros desempregados” produzia toalhas, guardanapos, riscados de algodão, saias e mantas de lã[27].

Após a promulgação da lei basilar do cooperativismo a 2 de julho de 1867, os primeiros estatutos submetidos à aprovação legal refletem a tendência da comunidade artesã para construir instituições multifuncionais que respondam articuladamente às suas diferentes necessidades. As primeiras cooperativas pretendiam simultaneamente: “1.º Contratar com os estabelecimentos precisos o fornecimento aos associados de seus misteres; 2.º Comprar para vender aos associados matérias-primas da indústria de cada um; 3.º Vender por conta dos donos e mediante comissão os produtos dos trabalhos que os associados executarem isoladamente; 4.º Emprestar dinheiro aos associados para construção de casas; 5.º Fazer operações de crédito em benefício dos associados; 6.º Ter por conta da sociedade ou por arrematação cozinhas económicas; 7.º Comprar uma casa para sua residência”[28].

Estes propósitos refletem a reação artesã à desarticulação da produção e do comércio e à consequente perda de controlo sobre os mercados. Pretendiam assegurar a distribuição de matérias-primas e mercadorias, algo que as normas corporativas regulamentavam com precisão, evitando a concorrência[29]. Procuravam também perpetuar a união indissolúvel entre o trabalhador e os seus meios de produção, algo que as regulamentações corporativas impediam ao limitar o número de oficiais que cada mestre podia empregar[30]. De forma a abdicar do capital mercantil, o investimento nas cooperativas era “formado por títulos de subscrição e dádivas, de indivíduos e associações”[31], tornando-se o auxílio mútuo um dos pilares do movimento cooperativo. Não raro, é estatutariamente definido o objetivo de “coadjuvar novas indústrias sociais”[32].

Apesar de as primeiras experiências se vocacionarem para a esfera produtiva, a principal tipologia difundida foi o cooperativismo de consumo, tentando proporcionar aos seus membros, para além das suas atividades normais de venda, uma significativa variedade de serviços, incluindo a proteção social ou o lazer. Por todo o país desenvolveram-se iniciativas deste género, ambicionando “promover a criação e desenvolvimento de uma propriedade coletiva, composta de estabelecimentos de crédito, de comércio, de indústria e de vários serviços de necessidade e conveniência individual e coletiva, com respetivos edifícios, móveis e ferramentas tal como se acha consignado no presente estatuto, bem como ministrar aos sócios e suas famílias e associações de classe, uma instrução geral e científica, por meio de escolas, conferências, biblioteca, jornais e outras publicações, quando os lucros da Casa do Povo o permitam”[33].

Tal como as mutualidades, todas as cooperativas tinham em comum, e por força de lei, a gestão democrática. Os cargos eram eletivos, por escrutínio secreto, sendo a assembleia geral o órgão máximo governativo, no qual todos os sócios cumpridores das suas obrigações podiam participar e votar, sendo as restrições referentes à sua elegibilidade normalmente relacionadas com o sexo, a idade ou a literacia. Os órgãos eleitos eram a direção e o conselho fiscal, incumbidos de administrar a atividade da sociedade e prestar contas à assembleia geral. Ou seja, as cooperativas igualavam as associações de socorros mútuos em termos de práticas democráticas de gestão, assumindo, todavia, uma especificidade que importa sublinhar: dividiam-se no que respeitava à distribuição ou aplicação dos lucros, visto que estes podiam ser divididos em função do capital investido, do consumo realizado, de forma mista ou empenhados no progresso da sociedade.

Em suma, a análise da evolução institucional desde os finais do século XVIII revela inovações incrementais no seio das instituições pré-modernas que darão origem a novas tipologias associativas na esfera da previdência e da cooperação. Estas inovações relacionam-se com a necessidade de uma maior formalização e regularização das práticas de previdência, devido ao avanço da propriedade privada e do êxodo rural nos campos, e à progressiva dissolução dos laços corporativos nas cidades, pondo em causa os antigos acordos e compromissos baseados numa reciprocidade casuística. Relacionam-se também com a resistência à autonomização entre produtores e meios de produção e, finalmente, com o avanço da economia monetarizada e do processo de urbanização, e consequentes necessidades de crédito e consumo.

Em paralelo com a evolução das instituições pré-modernas para a ação coletiva, surgem entre os finais do século XVII e inícios do século XVIII as academias científicas influenciadas pelas novas correntes do pensamento científico em circulação. Estas corporações de estudiosos proliferaram também no contexto nacional e nas então colónias e, sobretudo a partir de 1779, com a fundação da Real Academia de Ciências de Lisboa (RACL), inaugurou-se uma nova perspetiva desenvolvimentista e densificaram-se as redes de contacto e transferência transnacionais[34].

O movimento academista influenciou a germinação de novas formas de associação e participação cívica que marcariam o período liberal, como as sociedades patrióticas e as dedicadas ao fomento económico. As primeiras proliferaram sobretudo durante o processo revolucionário e introduziram significativas novidades nas práticas de sociabilidade europeias, designadamente com a defesa do direito à participação política do cidadão individualmente considerado. Foram pioneiras também pela prática da liberdade de expressão e reunião entre membros livres e iguais, assumindo uma gestão democrática – eleição periódica e rotativa da direção, periodicidade de reuniões, liberdade de tomar a palavra[35]. Para além disso, integraram pela primeira vez as camadas intermédias da população – negociantes, militares, homens de leis, funcionários, intelectuais e artesãos[36]. Influenciaram ainda a germinação de associações de profissionais liberais – de médicos, farmacêuticos e professores, entre outras – dedicadas ao desenvolvimento científico, mas também já à reivindicação laboral.

Destaque-se o exemplo da Associação Industrial Portuense, que nos seus órgãos dirigentes revela uma participação ainda que minoritária de artesãos, que deveria ampliar-se ao nível dos sócios, espelhando bem a sua proximidade à burguesia fabril emergente[37]. Foi ainda em 1849 que os estatutos da associação foram dirigidos à rainha D. Maria II, antecedidos de um relatório no qual se valorizava a “associação que toma como primeiro fim educar e instruir as classes laboriosas”. A este fim “tão patriótico e tão justo”, que se concretizava no estabelecimento de aulas de desenho industrial e tecnologia, acresciam outros – “o auxílio mútuo de que a nossa indústria nascente tanto precisa”, “o estabelecimento de máquinas e instrumentos de utilidade comum” – que revelavam uma crescente difusão dos princípios de mutualidade e cooperação, o que também indicia o envolvimento de novos estratos, designadamente da comunidade artesanal, experiente nestas práticas[38].

Profundamente marcadas pela ascendência das academias científicas e das sociedades patrióticas, mas já anunciando uma realidade futura marcada pela organização de grupos de interesse, surgem no alvorecer do século XIX as associações agrícolas, comerciais e industriais. Entre as inovações institucionais promovidas por este movimento destaca-se o propósito de cumprir um serviço de consultadoria do governo no que respeitasse ao diagnóstico da realidade económica nacional e a elaboração de propostas conjuntas de intervenção legislativa[39].

ARTICULAÇÃO TRANSLOCAL E POLITIZAÇÃO

Como foi referido, em paralelo com o primeiro surto associativo entre as classes populares é fundado o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas (CPMCL), um projeto federativo impulsionado pelas elites letradas ligadas aos governos regeneradores[40]. Será desta instituição a iniciativa de organizar o primeiro congresso associativo em Portugal, o primeiro Congresso Social, realizado entre outubro de 1865 e fevereiro de 1866. Este reuniu maioritariamente as instituições mutualistas emergentes entre a comunidade artesanal, mas também associações agrícolas, comerciais, industriais, científicas, literárias, de instrução e beneficência, no total de 71 vindas de todo o país.

Percecionando a oportunidade política refletida no novo interesse das elites e dos Estados pela questão social, o congresso de 1865 propõe desde logo que se “regularize para mais de uma lei as condições sobre que se devem fundar as associações de socorros mútuos” e “que se requeira ao governo a constituição de uma comissão central encarregada de vigiar e propor medidas conducentes aos melhoramentos sociais”, o que se concretizou em 1866, através do decreto de 22 de novembro que criou uma comissão para estudar o mutualismo, onde a “par de homens da ciência, estavam representadas as associações”[41]. No ano seguinte foi promulgada a lei basilar do cooperativismo e o associativismo foi consagrado como direito originário dos cidadãos pelo Código Civil de 1867[42].

A “geração de 70” protagonizará os novos postulados da luta de classes, e também novas práticas e normas congressistas. Ao contrário dos filantropos liberais da geração anterior, os primeiros socialistas preconizavam “a exclusão dos proprietários e seus representantes das sociedades de trabalhadores, com o fim de evitar a dominação e o servilismo”[43] e concebiam as associações como “um meio de ação a aproveitar para a representação e melhoramento do proletariado”[44]. Em 1872 foi fundada a Fraternidade Operária, agregando as associações mutualistas agora designadas de resistência. No mesmo ano, Portugal fez-se representar no Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores, no qual foi decidida a intervenção no plano político, o que estaria na base da fundação do Partido Socialista Português (PSP) em 1875[45].

A década de 1880 é marcada pela emergência de celebrações cívicas concorrenciais às religiosas, como o Tricentenário de Camões ou o Centenário de Pombal. Estas integraram um período relevante no processo de massificação da intervenção política, no qual o emergente Partido Republicano Português (PRP) mobiliza a população numa grande manifestação de nacionalismo e no qual tem lugar o Primeiro Congresso das Associações Portuguesas, em 1882. A mobilização para este fórum foi inédita, assegurando-se a participação de 150 associações de socorros mútuos, educação e recreio, agrícolas, comerciais, industriais, científicas, de instrução, de beneficência, etc. Foi prevista desde logo a criação de um conselho permanente das associações, encarregado da organização dos congressos futuros. Estes encontros repetir-se-ão anualmente até 1885, organizados por duas juntas departamentais, do Norte e do Sul. A Junta Departamental do Sul foi ainda convidada a participar no Congresso Científico Internacional das Instituições de Previdência de Paris, em 1883[46].

Às primeiras expressões desta mobilização modernizadora segue-se de imediato a da Igreja. A organização de um primeiro Congresso Católico em 1871 reuniu dezoito Escritores e Oradores Católicos, entre os quais treze leigos, incluindo o seu promotor D. António de Almeida, profundamente ligado ao papado e ao movimento católico europeu. Não se constituindo como um congresso associativo, este foi o ponto de partida de uma nova forma de organização. O jornal A Palavra, um dos principais frutos do evento a par da Associação Católica do Porto, descreveria o encontro como o momento em que os “católicos se reuniram e acordaram no modo de dar impulso à regeneração do país, por meio das associações e dos jornais católicos”[47], mas também dos congressos, havendo notícia de mais quatro encontros até 1885.

Como além-fronteiras, as últimas décadas de oitocentos e as primeiras de novecentos são marcadas por uma inédita expansão e diversificação do associativismo e da atividade congressista. A primeira tipologia associativa a organizar um encontro exclusivo foi a sindical, em 1885, sob a influência do Partido Socialista Português, mas por iniciativa da Associação dos Ferreiros e Artes Correlativas[48]. Se os congressos sindicais não são os mais mobilizadores[49], são sem dúvida os mais prolixos, com a organização de 21 encontros nacionais e 12 regionais no período em análise. Os sindicalistas foram também pioneiros na articulação nacional e internacional do movimento[50]. Em 1894 é fundada a Confederação Nacional das Associações de Classe, que Azedo Gneco representa no International Socialist Workers and Trade Union Congress de Londres, em 1896[51].

Em consonância com o desenvolvimento do sindicalismo além-fronteiras no sentido da organização vertical por indústria e não por ofício, organizam-se também neste período 61 congressos sectoriais. Em 1907, a União das Artes Gráficas Portuguesas envia um delegado ao V Congresso Internacional Tipográfico, conhecendo assim os resultados práticos da nova doutrina da CGT francesa, que determinará uma duradoura influência no movimento sindical português que, com o impulso dos anarquistas, aderirá à prática da ação direta e à apologia do apoliticismo[52].

As associações de socorros mútuos e as cooperativas organizam os seus primeiros congressos na última década de oitocentos, mas é no período republicano que, beneficiando da militância republicana nas suas fileiras e das primeiras tentativas de integração do associativismo no novo regime, organizam os seus mais mobilizadores encontros. O Presidente da jovem República, Teófilo de Braga, preside ao Congresso Nacional das Mutualidades de 1911, no qual é fundada a Federação Nacional das Associações de Socorros Mútuos (FNASM) e se decide pugnar pela fundação de uma federação nacional de cooperativas, bem como de uma secretaria geral da previdência social na qual o movimento associativo se faça representar[53].

A par dos congressos das associações operárias e populares, as elites letradas também se mobilizam. Foram as sociedades médicas a iniciar uma atividade congressista que conciliava a defesa dos interesses profissionais com a proposta de reformas na área da saúde. Os médicos portugueses fazem-se representar nos congressos internacionais antituberculose de 1888 e 1889 e organizam o primeiro congresso nacional em 1895[54]. Nesta sequência, o médico Miguel Bombarda, que viria a ser o chefe civil da revolução republicana, apresenta um relatório à Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa com vista à criação de uma Liga Nacional contra a Tuberculose, que seria fundada no II Congresso, em 1899. Esta organiza os subsequentes quatro congressos nacionais[55]. No primeiro esperava-se a participação de médicos, veterinários e farmacêuticos; nos restantes encontros, já se fizeram representar os núcleos da Liga, verificando-se um aprofundamento da natureza coletiva das delegações[56].

Para além dos médicos, destacam-se como promotores de uma atividade congressista de natureza reformadora os professores e os pedagogos. Estes começaram por organizar uma delegação portuguesa ao Congresso Pedagógico Hispano-Português-Americano de 1892), liderada pelo dirigente republicano Bernardino Machado, que já representara Portugal no Congresso da Liga Internacional do Ensino Primário em 1889[57]. Em 1907 é criada a Liga Nacional de Instrução no seio da Associação dos Jornalistas, inspirada no modelo da Ligue de l’enseignement francesa, com vista a promover o melhoramento da instrução nacional[58] e que, tal como as mutualidades e as cooperativas, beneficiará da convergência com o movimento republicano. O seu III congresso, em 1912, conta com a participação do Presidente da República, do ministro do Interior, dos diretores gerais da instrução primária, secundária e superior[59].

Para além dos movimentos higienista e pedagógico, os cientistas, além dos homens e mulheres de letras, protagonizaram ainda uma significativa atividade congressista na esfera da luta pelo livre pensamento, a paz e o feminismo. No entanto, é de sublinhar a este respeito o papel do emergente movimento operário, incluindo a organização do primeiro Congresso Anticlerical em Portugal, de 1895, que reuniu delegados “filiados nos centros socialistas, membros das associações de classe federadas e outros sociocratas que a ele queiram assistir”, bem como “livres pensadores do campo republicano”. O II Congresso Anticlerical, em 1900, teve já como propósito federar os recém-criados círios civis[60].

Nas vésperas da República verifica-se a consolidação do movimento, com a organização do seu I Congresso Nacional, por iniciativa da Associação do Registo Civil. Foi antecedido por um vasto processo de mobilização nas coletividades populares e na imprensa republicana, que resultou numa alargada e plural participação. São organizados mais cinco congressos do livre pensamento, entre os quais se destaca o de 1913, quando a jovem república acolhe o VII Congresso Internacional[61].

O ativismo feminino tem antecedentes no seio do movimento operário e na participação de destacadas republicanas nos congressos do livre pensamento. Deverá destacar-se, contudo, o que começou por ser anunciado e programado como o I Congresso Nacional da Paz, em 1906, mas que acabou por ser a apresentação da Secção Feminista da Liga Portuguesa para a Paz, que Olga de Morais Sarmento dedicou ao Problema Feminista[62].

O movimento católico desenvolveu-se e diversificou-se igualmente durante este período. Entre os seus seis congressos finisseculares, destaca-se o Congresso Católico Internacional de 1895, enquadrado nas comemorações do VII centenário de Santo António e proposto pelo pontífice Leão XIII. A sua natureza é significativamente distinta da dos populares ou cívicos, sendo as comissões organizadoras compostas por altas individualidades do clero e da nobreza[63] e a direção dos trabalhos atribuída aos prelados de mais elevada hierarquia[64].

Na alvorada do século XX, porém, surge uma nova tipologia de associativismo católico, os círculos populares católicos, que combatem a ideia de luta de classes e defendem que a moral católica asseguraria normas de reciprocidade entre operários e patrões. Os Congressos Anuais das Agremiações Populares Católicas, realizados entre 1906 e 1910, alternavam com os congressos do Partido Nacionalista (1903-1909), uma vez que, segundo Pinharanda Gomes, os seus dirigentes eram os mesmos[65]. Não obstante a iniciativa e direção da hierarquia eclesiástica, é certo que mobilizaram um conjunto significativo de instituições para a ação coletiva[66], dando origem à Federação das Agremiações Populares Operárias[67].

É finalmente de referir a atividade congressista das associações de interesses ou patronais – as associações agrícolas, comerciais e industriais. Em 1860 é fundada a Real Associação Central da Agricultura Portuguesa (RACAP), presidida pelo monarca e integrando grandes proprietários, mas também cientistas e intelectuais alinhados e integrados no movimento internacional fisiocrático, cujo primeiro Congresso Internacional da Agricultura recua a 1889[68].

O Primeiro Congresso Agrícola português, de 1888, traduziu-se num processo de mobilização inédito. A RACAP convocou todos os proprietários agrícolas do país para reuniões preparatórias nas câmaras municipais, reunindo centenas de agricultores em cada concelho e no congresso cerca de mil pessoas. Previamente foram reunidos congressos regionais em Évora, Santarém e Guimarães. Deste processo emergiria a Liga Agrária e um conjunto de agremiações locais[69]. Desde então, a atividade congressista das organizações patronais também se diversifica. As práticas e normas destes encontros revelam um repertório de ação coletiva influenciado pela tradição científica, mas assumindo já uma dimensão reivindicativa centrada nos interesses específicos dos proprietários agrícolas e dirigida pela RACAP.

É de referir, finalmente, dois encontros que refletem em simultâneo a tradição iluminista e o mito regenerador que atravessa o século XIX, bem como o movimento em prol de uma colonização efetiva em coerência com as tendências internacionais – o I Congresso Colonial de 1901 e o Congresso Nacional de 1910. Em ambos participaram um alargado conjunto de sociedades científicas, associações comerciais, industriais, agrícolas e de classe, mas também diversas companhias privadas[70].

No segundo, e pela última vez, reúnem-se em congresso as tipologias supracitadas e os representantes das classes trabalhadoras[71]. Segundo A Voz do Operário, muito embora a representação dos trabalhadores não fosse numerosa, os seus delegados souberam “em face da burguesia, expor clara e precisamente as ideias que hoje agitam e convulsionam o quarto Estado”[72]. Este foi o último vestígio de uma fase da evolução do movimento associativo marcada pelo interclassismo. O período seguinte caracteriza-se sobretudo pela polarização, espelhando a passagem de um “modelo de inspiração iluminista para a formação de grupos de interesses, o que ocorreu em paralelo com o processo de modernização do Estado e da administração pública”[73].

É de destacar, concluindo, que esta intensa atividade congressista regia-se por rigorosas normas de ação coletiva que, como defende Topalov[74], os tornava “fábricas de produzir consensos”. Estes consensos apresentavam-se sob a forma de teses que era sufragadas pelos congressistas que, por sua vez, tinham sido eleitos em assembleias associativas. Assim, estas propostas apresentavam-se ao poder político como veiculando opiniões coletivas com expressiva representatividade. Entre as representações dirigidas ao Estado que emanam destes congressos destaca-se a reclamação de fomento económico e de medidas protecionistas por parte das associações patronais – mas também sindicais, numa primeira fase. Neste âmbito, sobressaem ainda as exigências de reconhecimento político e de representação em organismos de concertação social. Proliferam ainda as propostas e os programas de reforma social, com uma particular incidência nas esferas da educação, da proteção social e da regulação das relações laborais, com as quais se relacionam outros tópicos como os direitos das mulheres ou dos povos colonizados[75].

CONCLUSÃO

Este capítulo pretendeu cruzar duas tendências de investigação sobre a origem do associativismo livre, a análise institucional e o processo de mobilização social. A investigação na longa duração permitiu evidenciar as conexões entre dois processos históricos que marcam a transição para a modernidade – a emergência de novas formas de ação coletiva institucionalizada e o que Eric Hobsbawm chamou de “democratização da política”, a conversão de um regime liberal oligárquico em política de massas. Os resultados da primeira secção então em consonância com os estudos supracitados sobre a resiliência e adaptabilidade institucional das instituições para a ação coletiva pré-modernas. A segunda parte confirma as análises do processo de democratização política que precedeu a I Guerra Mundial. A análise da longa duração permitiu relacionar as inovações forjadas nas instituições pré-modernas, nomeadamente novas normas de previdência e cooperação com o processo de articulação nacional e internacional e a intervenção na esfera pública, destacando-se a organização de congressos.

Estes resultados devem ser interpretados com cautela porque algumas das profundas transformações neste período aparecem apenas como pano de fundo devido a opções analíticas. Por exemplo, é necessária mais investigação para abordar a relação entre a inovação institucional nas comunidades rurais e as transformações na agricultura e nos mercados alimentares, as mudanças nas corporações de artesãos e o progresso da industrialização.

No entanto, os resultados sugerem que o período de transição para a modernidade foi um período de intensa inovação institucional, profundamente relacionada com a rápida expansão do associativismo moderno e a sua emergência na esfera pública e política. Estas novas perspetivas sobre a relação entre as bases da economia social, os desenvolvimentos nacionais e internacionais e a sua relação com o Estado pretendem estimular o diálogo entre duas tendências de investigação distintas. Estudos futuros devem aprofundar essas conexões para promover a inteligibilidade do processo histórico geral.

BIBLIOGRAFIA

Alexander, Robert S. Europe’s Uncertain Path, 1814-1914: State Formation and Civil Society. Blackwell History of Europe. Chichester: John Wiley and Sons, 2012.

Álvarez Añaños, María Ángeles. “Sociedades patrióticas, germen de los futuros derechos. La libertad de expresión, de reunión, asociación e imprenta, 1820-1823: el trienio de las libertades”. Glossae: European Journal of Legal History, 12 (2015): 51–85.

Belo, Miguel Maria. “Associações de Seguros de Gado”. Boletim do Ministério da Agricultura (1931).

Beltrán Tapia, F. J. “Commons, Social Capital, and the Emergence of Agricultural Cooperatives in Early Twentieth Century Spain”. European Review of Economic History 16, n.o 4 (2012): 511-528. https://doi.org/10.1093/ereh/hes014.

Calhoun, Craig J. The Roots of Radicalism: Tradition, the Public Sphere, and early Nineteenth-century Social Movements. Chicago e Londres: University of Chicago Press, 2012.

Catroga, Fernando. “O livre-pensamento contra a Igreja: a evolução do anticlericalismo em Portugal (séculos XIX-XX)”. Revista de História das Ideias 22 (2001): 308-326.

Chagas, Pinheiro, et al. Primeiro Congresso das Associações Portuguesas. Lisboa: Typ. Universal, 1883.

Gomes, Pinharanda. Os congressos católicos em Portugal: subsídos para a história da cultura católica portuguesa contemporânea, 1870-1980. Lisboa: Secretariado Nacional para o Apostolado dos Leigos, 1984.

Goodolphim, José Costa. A Associação. Lisboa: Imprensa Nacional, 1876.

Goodolphim, José Costa. A previdencia; associações de soccorro mutuo, cooperativas, caixas de pensões e reformas, caixas económicas. Lisboa: Imprensa Nacional, 1889.

Langhans, Franz-Paul. As corporações dos ofícios mecânicos: subsídios para a sua história : com um estudo do Prof. Doutor Marcello Caetano. Lisboa: Imprensa Nacional, 1943.

Largo Jiménez, Fernando. “Institutional Factors in the Decline of Spanish Workers’ Mutualism. The Case of Barcelona in the First Third of the 20th Century”. International Journal of the Commons 10, n.o 2 (2016): 642-664. https://doi.org/10.18352/ijc.740.

Lázaro, João. O despontar do movimento operário português na esfera pública: das práticas ao debate parlamentar (1850-1860). Lisboa: Chiado Editora, 2014.

Lousada, Maria Alexandre. “O ‘espírito de associação’ em Portugal. Dinâmica social e legislação (1820-1926)”. Em Anarquismo, trabalho e sociedade. Livro de homenagem a João Freire, org. Luísa Veloso, Maria de Lurdes Rodrigues, Raquel Rego, Maria Alexandre Lousada, Carlos Gonçalves e Cristina Rodrigues, 97-119. Lisboa: Almedina, 2017.

Lucassen, Jan, Tine De Moor, e Jan Luiten van Zanden. “The Return of the Guilds: Towards a Global History of the Guilds in Pre-industrial Times”. International Review of Social History 53, n.o S16 (2008): 5-18. https://doi.org/10.1017/S0020859008003581.

Moreno Ruiz, Rafael. “La génesis del mutualismo moderno en Europa”. Revesco: revista de estudios cooperativos 72 (2000): 199-214. https://www.redalyc.org/pdf/367/36707209.pdf.

Neto, Margarida Sobral. O universo da comunidade rural: época moderna. Coimbra: Palimage, 2010.

Nogueira, César. Resumo histórico dos congressos e conferências do Partido Socialista Português. 1871-1926. Porto: Edição da revista Pensamento, 1932.

Oliveira, César. O socialismo em Portugal. 1900-1950. Porto: Afrontamento, 1973.

Ostrom, Elinor. “Collective Action and the Evolution of Social Norms”. Journal of Economic Perspectives 14, n.o 3 (2000): 137-158. https://doi.org/10.1257/jep.14.3.137.

Ostrom, Elinor. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. https://doi.org/10.1017/CBO9780511807763.

Pereira, Joana Dias. “A produção social da solidariedade operária: o caso de estudo da Península de Setúbal (1890-1930)”. Tese de doutoramento, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2013. https://run.unl.pt/bitstream/10362/11800/1/ProducaoSocialSolidariedadeOperaria.pdf.

Pereira, Joana Dias. “Manufacturing Consent and Dissent: Protagonists and Themes of the First Wave of Associative Congresses in Portugal (1865-1934)”. Revista Brasileira de História 41, n.o 88 (2021): 331-355. https://doi.org/10.1590/1806-93472021v41n88-16.

Pinto, António Costa, e Pedro Tavares de Almeida. “On Liberalism and Civil Society in Portugal”. Em Civil Society before Democracy: Lessons from Nineteenth-century Europe, editado por Nancy Gina Bermeo e Philip G. Nord, 3-21. Lanham, MD: Rowman & Littlefield Publishers, 2000.

Pinto, Virgilio Bugalho. Do seguro mútuo de gado: estudo monográfico, estatístico e crítico das associações mútuas locais encontradas no distrito de Viana do Castelo em 1915. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1920.

Pons-Pons, Jerònia, e Juan Carpio-Elías. “Evolución de la gestión del riesgo en el sector agrario español: de la economía preindustrial a los seguros”. Historia Agraria 81 (2020): 227-255. https://doi.org/10.26882/histagrar.081e07p.

Ramella, Franco. “Aspetti della socialità operaia nell’Italia del l’Ottocento. Analisi di un caso”. Em Storiografia francese e italiana a confronto sul fenomeno associativo durante XVIII e XIX secolo. Atti delle giornate di studio promosse dalla Fondazione Luigi Einaudi (Torino, 6 e 7 maggio 1988), 171-178. Turim: Fondazione Luigi Einaudi, 1990.

Ribeiro, José Silvestre. Historia dos estabelecimentos scientificos litterarios e artisticos de Portugal nos successsivos reinados da monarchia. 19 vols. Lisboa: Academia de Ciências de Lisboa, 1871.

Rosendo, Vasco. O mutualismo em Portugal: dois séculos de história e suas origens. [Lisboa]: Montepio Geral, 1996.

Silva, José Ernesto Dias da, dir. Primeiro Congresso Nacional de Mutualidade: teses, atas e documentos. Lisboa: Imprensa Nacional, 1911.

Simão, Ana Catarina. “Introdução ao estudo das confrarias corporativas do Porto”. Dissertação de mestrado, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1996. https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/2462.pdf.

Sousa, Tude. “Comunalismo na serra”. Terra Portuguesa: Revista Ilustrada de Arqueologia Artística e Etnografia 32-33 (1922): 99-100.

Sousa, Tude. Costumes e tradições agrícolas do Minho: regímen pastoril dos povos da serra do Gerês. Porto: Imprensa Portuguesa, 1908.

Subacchi, Paola. “Organisations économiques et groupes de pression en Europe au XIXe siècle et au début du XXe siècle”. Histoire, économie et société 2 (1997): 155-166. https://www.jstor.org/stable/23612010.

Topalov, Christian, ed. Laboratoires du nouveau siècle: la nébuleuse réformatrice et ses réseaux en France, 1880-1914. Paris: Ecole des hautes études en sciences sociales, 1999.

Van Leeuwen, Marco H. D. Mutual Insurance 1550-2015: From Guild Welfare and Friendly Societies to Contemporary Micro-Insurers. Londres e Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2017.

Vieira, Ismael Cerqueira. “Alguns aspectos das campanhas antituberculosas em Portugal: os congressos da Liga Nacional contra a Tuberculose (1901-1907)”. CEM: Cultura, Espaço & Memória 2 (2001): 265-279.

Ziemann, Benjamin, e Thomas Mergel, eds. European Political History. 1870-1913. Aldershot e Burlington, VT: Ashgate, 2007.

1. 1 Elinor Ostrom, Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action (Cambridge: Cambridge University Press, 1990), https://doi.org/10.1017/CBO9780511807763.

2. 2 F. J. Beltrán Tapia, “Commons, Social Capital, and the Emergence of Agricultural Cooperatives in Early Twentieth Century Spain”, European Review of Economic History 16, n.o 4 (2012): 511-528, https://doi.org/10.1093/ereh/hes014; Fernando Largo Jiménez, “Institutional Factors in the Decline of Spanish Workers’ Mutualism. The Case of Barcelona in the First Third of the 20th Century”, International Journal of the Commons 10, n.o 2 (2016): 642, https://doi.org/10.18352/ijc.740; Jan Lucassen, Tine De Moor e Jan Luiten van Zanden, “The Return of the Guilds: Towards a Global History of the Guilds in Pre-industrial Times”, International Review of Social History 53, n.o 16 (2008): 5-18, https://doi.org/10.1017/S0020859008003581; Rafael Moreno Ruiz, “La génesis del mutualismo moderno en Europa”, Revesco: revista de estudios cooperativos 72 (2000): 199-214, https://www.redalyc.org/pdf/367/36707209.pdf; Jerònia Pons-Pons e Juan Carpio-Elías, “Evolución de la gestión del riesgo en el sector agrario español: de la economía preindustrial a los seguros”, Historia Agraria 81 (2020): 227-255, https://doi.org/10.26882/histagrar.081e07p; Marco H. D. Van Leeuwen, Mutual Insurance 1550-2015: From Guild Welfare and Friendly Societies to Contemporary Micro-Insurers (Nova Iorque e Londres: Palgrave Macmillan, 2017).

3. 3 Franco Ramela, “Aspetti della socialità operaia nell’Italia del l’Ottocento. Analisi di un caso”, em Storiografia francese e italiana a confronto sul fenomeno associativo durante XVIII e XIX secolo. Atti delle giornate di studio promosse dalla Fondazione Luigi Einaudi (Torino, 6 e 7 maggio 1988) (Turim: Fondazione Luigi Einaudi, 1990), 171-178.

4. 4 Robert S. Alexander, Europe’s Uncertain Path, 1814-1914: State Formation and Civil Society, Blackwell History of Europe (Chichester: John Wiley and Sons, 2012); Craig J. Calhoun, The Roots of Radicalism: Tradition, the Public Sphere, and Early Nineteenth-century Social Movements (Chicago e Londres: University of Chicago Press, 2012); António Costa Pinto e Pedro Tavares de Almeida, “On Liberalism and Civil Society in Portugal”, em Civil Society before Democracy: Lessons from Nineteenth-century Europe, ed. Nancy Gina Bermeo e Philip G. Nord (Lanham, MD: Rowman & Littlefield Publishers, 2000), 3-21; Benjamin Ziemann e Thomas Mergel, eds., European Political History, 1870-1913, The International Library of Essays on Political History (Aldershot e Burlington, VT: Ashgate, 2007).

5. 5 Margarida Sobral Neto, O universo da comunidade rural: época moderna (Coimbra: Palimage, 2010).

6. 6 Tude Sousa, “Comunalismo na Serra”, Terra Portuguesa: Revista Ilustrada de Arqueologia Artística e Etnografia, 32-33 (1922): 99-100.

7. 7 Tude Sousa, Costumes e tradições agrícolas do Minho: regímen pastoril dos povos da Serra do Gerês (Porto: Imprensa Portuguesa, 1908).

8. 8 Virgílio Bugalho Pinto, Do Seguro Mútuo de Gado: estudo monográfico, estatístico e crítico das associações mútuas locais encontradas no distrito de Viana do Castelo em 1915 (Coimbra: Imprensa da Universidade, 1920).

9. 9 Miguel Maria Belo, “Associações de Seguros de Gado”, Boletim do Ministério da Agricultura (1931); Pinto, Do Seguro Mútuo de Gado.

10. 10 Pinto, Do Seguro Mútuo de Gado.

11. 11 Pinto, Do Seguro Mútuo de Gado.

12. 12 Pinto, Do Seguro Mútuo de Gado.

13. 13 Neto, O universo da comunidade rural.

14. 14 Ana Catarina Simão, “Introdução ao estudo das confrarias corporativas do Porto” (Dissertação de mestrado, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1996), https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/2462.pdf.

15. 15 Vasco Rosendo, O mutualismo em Portugal: dois séculos de história e suas origens (Lisboa: Montepio Geral e Multinova, 1996).

16. 16 José Costa Goodolphim, A previdencia; associações de soccorro mutuo, cooperativas, caixas de pensões e reformas, caixas económicas (Lisboa: Imprensa Nacional, 1889).

17. 17 José Costa Goodolphim, A Associação (Lisboa: Imprensa Nacional, 1876).

18. 18 Estatutos da Associação de Socorros Mútuos Humanitária das Classes Laboriosas do Porto e Montepio Fúnebre Familiar aprovados a 17/07/1877.

19. 19 Arquivo Histórico da Direção Geral do Comércio e Indústria. Processo da Associação dos Artistas de Bragança, 1865-1899.

20. 20 Arquivo Histórico da Direção Geral do Comércio e Indústria. Processo da Associação dos Artistas e Classes Laboriosas de Setúbal de 1861-1891.

21. 21 Estatutos da Sociedade do Montepio Jesus Maria José de 1844.

22. 22 Elinor Ostrom, “Collective Action and the Evolution of Social Norms”, Journal of Economic Perspectives 14, n.o 3 (2000): 137-158, https://doi.org/10.1257/jep.14.3.137.

23. 23 Estatutos do Montepio Firmeza de 1849.

24. 24 Arquivo Histórico da Direção Geral do Comércio e Indústria. Processo do Montepio Artístico Tavirense de 1872-1899.

25. 25 Arquivo Histórico da Direção Geral do Comércio e Indústria. Processo da Associação Protetora dos Artistas de Faro, 1855-1899.

26. 26 Estatutos do Montepio de S. António de Lisboa de 1843.

27. 27 Goodolphim, A previdencia.

28. 28 Estatutos da Sociedade Cooperativa e Caixa Económica do Porto, 15 de maio de 1872.

29. 29 Marcello Caetano, “As corporações dos ofícios mecânicos: a antiga organização dos mesteres”, em As corporações dos ofícios mecânicos: subsídios para a sua história : com um estudo do Prof. Doutor Marcello Caetano, org. Franz-Paul Langhans (Lisboa: Imprensa Nacional, 1943), 21-22.

30. 30 Langhans, As corporações dos ofícios mecânicos.

31. 31 Estatutos da Cooperativa dos Chapeleiros Fulistas, Diário do Governo, 20 de janeiro de 1876.

32. 32 Estatutos da Indústria Social, 11 de setembro de 1873.

33. 33 Casa do Povo de Guimarães, 6 de março de 1906.

34. 34 José Silvestre Ribeiro, Historia dos estabelecimentos scientificos litterarios e artisticos de Portugal nos successsivos reinados da monarchia, 19 vols. (Lisboa: Academia de Ciências de Lisboa, 1871).

35. 35 María Ángeles Álvarez Añaños, “Sociedades patrióticas, germen de los futuros derechos. La libertad de expresión, de reunión, asociación e imprenta, 1820-1823: el trienio de las libertades”, Glossae: European Journal of Legal History 12 (2015): 51-85.

36. 36 Maria Alexandre Lousada, “O ‘espírito de associação’ em Portugal. Dinâmica social e legislação (1820-1926)”, em Anarquismo, trabalho e sociedade. Livro de homenagem a João Freire, org. Luísa Veloso et al. (Lisboa: Almedina, 2017), 97-119.

37. 37 Na assembleia geral de 1 de agosto de 1852 estiveram presentes 185 sócios. À data, o presidente era um comerciante e proprietário de uma fábrica de fundição de ferro e de uma tipografia, os vice-presidentes eram um gravador e lavrante, um proprietário e um marceneiro, os secretários eram um proprietário de uma tipografia e um maquinista. A direção tinha a seguinte composição: chapeleiro, farmacêutico, comerciante e sapateiro, proprietário de uma fábrica de oleados estampados, escultor, fabricante de instrumentos de matemática e física, fabricante de tecidos, fabricante de loiça, correeiro, comerciante e alfaiate, proprietário de uma fábrica de fundição de ferro, espingardeiro, fabricante de tecidos, ourives, proprietário de uma cordoaria mecânica, fabricante de tecidos. Jornal da Associação Industrial Portuense, 15 de agosto de 1852.

38. 38 Ribeiro, Historia dos estabelecimentos scientificos.

39. 39 Decreto de 15 de janeiro de 1855. Diário do Governo, 15 de Janeiro de 1855, 9-14.

40. 40 João Lázaro, O despontar do movimento operário português na esfera pública: das práticas ao debate parlamentar (1850-1860) (Lisboa: Chiado Editora, 2014).

41. 41 Goodolphim, A previdencia.

42. 42 Lousada, “O ‘espírito de associação’ em Portugal”.

43. 43 César Nogueira, Resumo histórico dos congressos e conferências do Partido Socialista Português 1871-1926 (Porto: Edição da revista Pensamento, 1932).

44. 44 Declaração do IV Congresso Nacional Socialista, de 1880.

45. 45 César Oliveira, O socialismo em Portugal. 1900-1950 (Porto: Afrontamento, 1973).

46. 46 Pinheiro Chagas et al., Primeiro Congresso das Associações Portuguesas (Lisboa: Typ. Universal, 1883).

47. 47 A Palavra, 27 de maio de 1876, 1.

48. 48 O Protesto Operário, 10 e 24 de maio de 1885, 1-2.

49. 49 Pudemos comprovar que o primeiro Congresso das Associações de Classe de 1885 contou com delegações de 16 associações de classe e 2 cooperativas; no de 1892, de 34 associações; em 1897, 39; e em 1902, 67.

50. 50 O Protesto Operário, 4 de agosto de 1889, 1.

51. 51 “Congresso de Londres”, A Federação, 16 de agosto de 1896.

52. 52 Joana Dias Pereira, “A produção social da solidariedade operária: o caso de estudo da Península de Setúbal (1890-1930)” (Tese de doutoramento, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2013), https://run.unl.pt/bitstream/10362/11800/1/ProducaoSocialSolidariedadeOperaria.pdf.

53. 53 José Ernesto Dias da Silva, dir., Primeiro Congresso Nacional de Mutualidade: teses, atas e documentos (Lisboa: Imprensa Nacional, 1911).

54. 54 Ofício da Comissão Promotora Congresso Nacional de Tuberculose, s.d.

55. 55 António Maria de Lancastre, “The Fight against Tuberculosis in Portugal”, Sixth International Congress on Tubeculosis, vol. 4, 94 e seguintes.

56. 56 Ismael Cerqueira Vieira, “Alguns aspectos das campanhas antituberculosas em Portugal: os congressos da Liga Nacional contra a Tuberculose (1901-1907)”, CEM: Cultura, Espaço & Memória 2 (2011): 265-279.

57. 57 “Congrès international de l’enseignement supérieur et de l’enseignement secondaire”, Revue internationale de l’enseignement (jul.-dez. 1889): 166-197.

58. 58 1.º Congresso Pedagógico de Instrução Primária realizado em abril de 1908 (Lisboa: Imprensa Nacional, 1909).

59. 59 Liga Nacional de Instrução, Terceiro Congresso Pedagógico (Lisboa: Imprensa Nacional, 1913).

60. 60 Fernando Catroga, “O livre-pensamento contra a Igreja: a evolução do anticlericalismo em Portugal (séculos XIX-XX)”, Revista de História das Ideias 22 (2001): 308-326.

61. 61 Junta Federal do Livre Pensamento: rapport (Lisboa: Imprensa Libanio da Silva, 1913).

62. 62 A Vanguarda, 19 de maio de 1906, 1.

63. 63 Atas do Congresso Católico Internacional de Lisboa (Lisboa: Mattos Moreira & Pinheiro, 1896).

64. 64 António Brandão Pereira, Crónica do Segundo Congresso Católico da Província Eclesiástica de Braga (Braga: Tipografia Lusitana, 1892).

65. 65 Pinharanda Gomes, Os congressos católicos em Portugal: subsídios para a história da cultura católica portuguesa contemporânea, 1870-1980 (Lisboa: Secretariado Nacional para o Apostolado dos Leigos, 1984).

66. 66 Relatório geral do Quarto Congresso das Agremiações Populares Católicas (Porto: Typ. Fonseca & Filho, 1910); Federação das Agremiações, Relatório da Secção Social do Quinto Congresso das Agremiações Populares Católicas (Lisboa: Escola Typ. das Of. de S. José, 1910).

67. 67 Associação Operária: Órgão da Associação de Socorros Mútuos “A Democracia Cristã”, junho de 1906.

68. 68 Congrès international d’agriculture tenu à Paris du 4 au 11 juillet 1889 (Paris: impr. générale Lahure, 1889).

69. 69 Central da Agricultura Portuguesa, Documentos relativos ao Primeiro Congresso Agrícola celebrado em Lisboa em fevereiro de 1888 (Lisboa: Imprensa Nacional, 1888); Arquivo pessoal de Almeida Carvalho. Agricultura, Pescas e Caça. Congresso Agrícola em 1888. Cota 12/444/pt. 47/22.

70. 70 Congresso Colonial Nacional: atas das sessões (Lisboa: A Liberal, 1902).

71. 71 Primeiro Congresso Nacional (Lisboa: Tipografia do Comércio, 1910).

72. 72 A Voz do Operário, 29 de maio de 1910, 1.

73. 73 Paola Subacchi, “Organisations économiques et groupes de pression en Europe au XIXe siècle et au début du XXe siècle”, Histoire, économie et société 2 (1997): 155-166, https://www.jstor.org/stable/23612010.

74. 74 Christian Topalov, ed., Laboratoires du nouveau siècle: la nébuleuse réformatrice et ses réseaux en France, 1880-1914 (Paris: Ecole des hautes études en sciences sociales, 1999).

75. 75 Joana Dias Pereira, “Manufacturing Consent and Dissent: Protagonists and Themes of the First Wave of Associative Congresses in Portugal (1865-1934)”, Revista Brasileira de História 41, n.o 88 (2021): 331-355, https://doi.org/10.1590/1806-93472021v41n88-16.

A QUESTÃO DAS ORIGENS DO MOVIMENTO OPERÁRIO EM ESPANHA. UMA PROPOSTA DE EXPLICAÇÃO PÓS-SOCIAL

JESÚS DE FELIPE REDONDO

O que é o movimento operário e porque apareceu? As diferentes respostas que os historiadores propuseram para estas duas perguntas marcaram a evolução do conhecimento histórico sobre as lutas dos trabalhadores sindicalizados na época contemporânea durante os últimos sessenta anos. O movimento operário é convencionalmente concebido como uma luta coletiva protagonizada por trabalhadores que se unem para criar sindicatos, partidos, cooperativas e outras organizações com o objetivo de transformar a sociedade. Estes fenómenos constatam-se pela primeira vez em diversos países ocidentais em diferentes momentos ao longo do século XIX. O porquê de esses trabalhadores terem sentido a necessidade de lutar por esse objetivo e, por conseguinte, adotar novos comportamentos, eis a questão que levou os historiadores a proporem diversas propostas explicativas. Por sua vez, a aplicação dessas propostas à investigação empírica foi produzindo dificuldades e problemas que deram lugar a novas perspetivas de análise e que incorporam fatores anteriormente não considerados.

O caso espanhol reflete mais ou menos tardiamente os debates historiográficos que se travaram sobre as origens do movimento operário no último meio século. Entre as décadas de 1970 e 1990, produziu-se uma verdadeira explosão de trabalhos sobre a história do movimento operário espanhol. Nesses anos, a explicação dominante foi a proporcionada pela história social.

Na perspetiva dos historiadores sociais, o movimento operário é um fenómeno que reflete diretamente as mudanças ocorridas nas relações socioeconómicas. É, portanto, um fenómeno de natureza social que reflete a emergência da classe operária na estrutura socioeconómica – ou, se se preferir, nas relações sociais de produção. Segundo essa perspetiva, a estrutura referida tem um carácter objetivo, quer dizer, possui significações intrínsecas que afetam as pessoas nela imersas, determinando os seus comportamentos. A realidade socioeconómica objetiva dá forma aos interesses, aos objetivos, às ações e à consciência dos trabalhadores, levando-os à convicção de que o fim da sua exploração laboral e o gozo da sua verdadeira “liberdade” se produziria somente com a profunda transformação da sociedade capitalista. O movimento operário seria a expressão dessa “tomada de consciência” da realidade objetiva, e assim é explicado na quase totalidade das obras sobre o caso espanhol produzidas durante o período referido, bem como na maioria das publicadas em períodos posteriores[1].

Esta perspetiva explicativa começou a ser posta em questão noutros países, especialmente nos anglo-saxónicos e em França, a partir das décadas de 1960 e 1970 – quer dizer, desde antes do grande desenvolvimento da historiografia espanhola sobre o movimento operário. Nessas décadas, um número crescente de historiadores sociais começou a exprimir a sua insatisfação com os resultados da aplicação daquele paradigma explicativo. Em particular, esse grupo de investigadores sublinhou que a perspetiva social não era corroborada por nenhum caso empírico concreto. A formulação do marxismo clássico, que foi a expressão mais alargada da perspetiva referida, gerava mais problemas do que aqueles que resolvia. Nenhum movimento operário nacional parecia seguir os passos da evolução preditos pelas teorias marxistas, concluindo-se que todos eles eram “excepionais” segundo a norma teórica. De facto, os historiadores começaram a atrasar a extensão da “verdadeira” consciência de classe até ao século XX, dando lugar ao aparecimento da ideia da “fase artesanal” do movimento operário. Do mesmo modo, constatou-se que em muitos países não tinham sido os membros da classe proletária os protagonistas do movimento operário. Em vez disso, tinham sido os trabalhadores especializados, alguns deles de ofícios urbanos tradicionais, outros de uma indústria internamente mais complexa do que se julgava, os que tinham impulsionado as principais organizações e lutas operárias do século XIX[2].

Em consequência, esses historiadores começaram a limitar, nalguns casos, ou a questionar abertamente, noutros, a ideia de que o movimento operário era o produto direto das novas relações socioeconómicas. Além das causas puramente socioeconómicas objetivas, os referidos investigadores incluíram na sua análise fatores subjetivos vinculados às tradições culturais e políticas de cada lugar. Segundo esta perspetiva, o movimento operário era o resultado de uma combinação de elementos objetivos e subjetivos. A “consciência” operária deixou de ser analisada em função do seu grau de correspondência à realidade objetiva e começou a ser vista como um produto das relações entre aqueles elementos. Mais do que o resultado de uma “descoberta”, começou a ser percebida como um processo de “formação” que ia mudando no tempo e no qual a luta de classes desempenhava um papel mais importante do que a extensão da industrialização. Os fatores económicos continuavam a ser determinantes em última instância na explicação do movimento operário, mas não eram suficientes. Os fatores culturais e políticos eram agora necessários para a explicação dos novos comportamentos operários.

Apesar de alguns desses autores serem desde a década de 1970 citados em obras espanholas, as primeiras aplicações mais ou menos coerentes de tais explicações “socioculturais” na análise empírica só nos finais da década de 1990 se constataram em Espanha. Foi então que historiadores como Manuel Pérez Ledesma começaram a falar da classe operária como uma “criação cultural”, ou que Genis Barnosell começou a referir-se à linguagem da qual os operários industriais catalães se apropriavam para exprimirem as suas experiências de classe. Nestes trabalhos, o movimento operário passou de fenómeno social a fenómeno sociocultural diferente[3].

No entanto, esta perspetiva começara a ser objeto de revisão na década de 1980 fora de Espanha. No decorrer dos debates que abriram a divergência entre o chamado “regresso ao subjetivismo” e a história “pós-social”, começaram a repensar-se as categorias de análise usadas pelos historiadores socioculturais. Alguns historiadores começaram a rever em profundidade as implicações teóricas das noções de “experiência”, “linguagem” ou “cultura”. A reflexão sobre estas categorias analíticas acarretou a erosão progressiva da noção de realidade como estrutura objetiva, quer dizer, dotada de significações intrínsecas[4].

Ao mesmo tempo, começou a utilizar-se um conceito novo de linguagem como padrão de significações (ou, se se preferir o termo foucauldiano, como “discurso”) que diferia das suas conceções formalistas anteriores. Em poucas palavras, e correndo o risco de simplificar uma questão muito complexa, começou a considerar-se a possibilidade de a realidade, ainda que sendo uma entidade existente, não ser uma entidade objetiva, quer dizer, dotada de significações intrínsecas (como, por exemplo, as que os historiadores sociais e socioculturais consideravam ser inerentes às relações sociais de produção). Em vez disso, a realidade objetivava-se (isto é, adquiria sentido) quando as pessoas a percebiam através de uma rede de categorias existente num momento dado. Este quadro categorial não é fruto da produção intelectual e criativa de indivíduos racionais autónomos, como defendem as posições subjetivistas. É antes o fator proporcionado pelos pressupostos sobre a realidade a partir dos quais dota de significação o mundo real. Esta conceção da linguagem leva a pensar que a relação que se estabelece entre as esferas objetiva e subjetiva é discursivamente mediada. Nesta nova posição teórica, o trabalho dos historiadores consiste em averiguar como se produz essa mediação, que efeitos práticos acarreta e porque muda ao longo do tempo[5].

A exploração desta perspetiva produziu um novo corpus de trabalhos que deram lugar a explicações diferentes do surgimento do movimento operário, ainda que o seu maior impacto se tenha limitado fundamentalmente aos países anglo-saxónicos e a França. Tanto quanto sei, em Espanha, as primeiras tentativas de aplicação desta abordagem no campo de estudos do movimento operário datam de finais da década de 2000. A exploração das suas possibilidades explicativas viu-se afetada pelo interesse menor que esse campo de estudos desperta por comparação com outros nas novas gerações de historiadores. A análise que se segue é um exemplo da possibilidade da sua aplicação ao caso espanhol[6].

Deste ponto de vista, o movimento operário é abordado como um movimento social, quer dizer, como um fenómeno de luta coletiva e continuada no tempo que tem como objetivo transformar algum aspeto essencial ou os pilares profundos da organização social. Assim, o ponto de partida é semelhante ao proposto pelos historiadores socioculturais que reivindicaram essa conceção do movimento operário, e não como uma mera consequência direta das relações socioeconómicas preexistentes. A diferença entre as duas abordagens é que a pós-social não pressupõe que os trabalhadores sejam sujeitos essencialmente “sociais”. A sua constituição enquanto tal depende antes de outros fatores. O que se revela essencial para o entendimento de fenómenos conhecidos, como o facto de a maior parte dos trabalhadores, em Espanha e noutros países, ao longo do século XIX (e também no XX), não ter participado no movimento operário. Esses operários não se perceberam como “trabalhadores” que deviam mudar a sociedade, e isso apesar de realizarem os mesmos trabalhos e de compartilharem as mesmas circunstâncias laborais e vitais e as mesmas tradições culturais e políticas com os que desse modo se conceberam.

Porque é que uns operários sim e outros (a grande maioria) não? Como é possível que algumas pessoas que trabalhavam não se percebessem como sujeitos trabalhadores sob esse aspeto? Na realidade, a pergunta está mal posta, uma vez que aqueles que trabalhavam antes do século XIX não se perceberam como “trabalhadores” nem perceberam que o seu trabalho os fizesse compartilharem interesses e experiências comuns com trabalhadores de outros ofícios. Portanto, o que deveria perguntar-se é porque foi que algumas dessas pessoas começaram a conceber-se justamente então como “produtores da riqueza e, por essa razão, dotados de direitos”, e não nos séculos anteriores. O que levou alguns a experimentarem de uma forma diferente a sua realidade e a aperceberem-se de vínculos com outros operários que antes não percebiam pôde ter a ver, como se verá, com a extensão paulatina de um conjunto de noções e de pressupostos relativos à consideração das pessoas como sujeitos de “direitos naturais” e do trabalho como “atividade produtiva”. Foi essa nova conceção que os levou a perceberem as suas situações de vida e de trabalho (que, no essencial, não tinham mudado drasticamente no século anterior) como “antinaturais” e “opressivas” ou “exploradoras”. Eis, precisamente, os temas nos quais quero centrar a análise apresentada neste trabalho. Dado que o estudo do surgimento do movimento operário é um fenómeno muito complexo e rico, ocupar-me-ei aqui de uma das suas questões fundamentais, quer dizer: o aparecimento da opressão e da resistência a esta como relações significativas que dotam de sentido a situação de subordinação.

O que é que leva um conjunto de pessoas a pensar que vivem numa situação de “opressão” e a resistirem-lhe? Enfrentar esta questão torna-se essencial para explicar qualquer luta sociopolítica do passado recente. Contudo, a maioria dos trabalhos de investigação sobre a história do movimento operário responde a esta pergunta de uma maneira que, pelo menos atualmente, se revela um tanto simples e, provavelmente, desacertada.

Boa parte dos estudos em causa assume que as mudanças nas condições materiais de vida e trabalho durante a industrialização levaram os trabalhadores a “tomarem consciência” da sua exploração socioeconómica. A proletarização teria gerado essa consciência entre os operários, como defendem os historiadores sociais, ou então teria produzido as “experiências de exploração” que os teriam levado a usar os recursos culturais disponíveis (o vocabulário e as tradições políticas existentes) para defenderem os seus interesses de classe, como propõem diversos investigadores socioculturais. Em qualquer caso, seria essa tomada de consciência de uma realidade supostamente objetiva o que teria impelido os trabalhadores a combaterem a sua “injusta” submissão aos patrões.

O problema fundamental desta explicação é que, simplesmente, não funciona. Uma boa parte dos trabalhadores que viveram (e vivem) em condições nefastas de vida e trabalho no mundo capitalista não se mobilizou (nem se mobiliza) para lutar contra a sua subjugação. É indubitável que esses trabalhadores vivem numa situação de subordinação relativamente aos seus patrões. Outra coisa muito diferente é que percebam essa subordinação como alguma coisa de problemático em si mesmo, quer dizer, como opressão, e por conseguinte lutem contra ela.

Além disso, os operários que se mobilizaram no século XIX nem sempre o fizeram de acordo com os mesmos objetivos e lógicas. Alguns deles destruíram máquinas enquanto outros rejeitavam publicamente os atos violentos. Alguns apelaram para as normas da sua comunidade de ofício e para a responsabilidade dos seus patrões. Outros limitaram-se a boicotar a produção. Outros ainda criaram associações de resistência, organizaram greves e reclamaram negociar coletivamente as condições laborais. Um grupo de entre eles só intermitentemente participou nessas últimas atividades, ou combinou estratégias seguindo raciocínios nem sempre elucidados nos seus próprios termos pelos historiadores. Um último grupo, talvez maioritário em muitas conjunturas, nada fez que deixasse marcas nas fontes.

Porque é que as mesmas relações e situações não provocaram reações semelhantes entre todos os afetados? A tese central deste trabalho sugere uma resposta possível a esta pergunta que se resume assim: essa diversidade de comportamentos deve-se ao facto de as circunstâncias frente às quais os operários reagem não terem tido significações objetivas, isto é, intrínsecas e independentes da maneira como eles as perceberam e que moldaram a sua consciência. Foram antes dotadas de sentido e experimentadas de formas diferentes, provocando reações diferentes (ou nenhuma). Não há dúvida de que as descidas de salários, os despedimentos e o aumento da jornada de trabalho causam mal-estar em qualquer lugar e momento. No entanto, esses fenómenos não tiveram a mesma significação para aqueles que destruíram máquinas para defenderem certas “normas do ofício” e para aqueles que organizaram associações e realizaram greves em defesa dos seus direitos “naturais”, nem, evidentemente, para aqueles que os aceitaram como um mal tolerável.

A análise das explicações dadas pelos diversos grupos de trabalhadores revela que as mesmas circunstâncias não foram significadas através dos mesmos factos. Quer dizer, um mesmo fenómeno pode adquirir significações diferentes em função de fatores que não residem em si mesmo, mas na maneira como é dotado de sentido. Se esta tese é correta, torna-se crucial para explicar uma tal diversidade de comportamentos averiguar porque apareceram essas formas históricas de experimentar a armação da realidade. O que supõe pôr em questão a premissa que tem vindo a ser assumida de maneira geral e acrítica de que a subordinação produz automaticamente resistência, premissa que orientou a investigação sobre a história do movimento operário espanhol.

O meu objetivo neste trabalho é examinar quando e de que maneira certas relações de subordinação laboral começaram a ser percebidas como opressão/exploração e que implicações teve isso para a própria resistência. O que me leva a perguntar o que significa experimentar relações e situações laborais de determinada maneira. Para responder a esta pergunta, exploro a possibilidade de as relações sociolaborais terem sido dotadas de significações baseadas em categorias e pressupostos históricos que constituíram as experiências, as perspetivas, os interesses e as aspirações dos trabalhadores que falaram de opressão/exploração. O caso empírico em que examino estas questões é o do surgimento das sociedades operárias de resistência laboral nas décadas de 1830 e 1840 em Barcelona e nas povoações circundantes.

Para concluir esta introdução, avanço desde já o resultado da minha análise: o aparecimento das associações operárias foi uma consequência direta da utilização de categorias modernas-liberais como “indivíduo”, “liberdade”, “igualdade”, “cidadão”, “direito natural”, “natureza humana”, etc., que moldaram os operários em causa como sujeitos históricos de ação coletiva – como “trabalhadores”. As categorias referidas levaram-nos a perceber o conjunto diverso de condições e relações materiais em que viviam como a negação de certos direitos inerentes atribuídos à “natureza humana”. Tal foi a significação de opressão/exploração através da qual uma minoria de empregados de oficina e fábrica dotou de sentido o mundo e agiu em consequência. Assim, a experiência da exploração e a resistência à mesma não foram consequências da configuração e das transformações nas relações sociolaborais, mas de uma nova maneira de objetivar essas relações que emergiu em Barcelona por volta de 1836-1840.

1. O APARECIMENTO EM 1840 DOS PRIMEIROS SINDICATOS EM BARCELONA

Os primeiros operários que criaram associações de resistência e se identificaram como “trabalhadores” em Espanha foram os tecelões manuais de algodão barceloneses, em 1840. Embora a sua novidade resultasse da iniciativa de homens e mulheres, foram os primeiros a aparecer publicamente como “cidadãos produtivos”. Foram eles a encabeçar o movimento societário que pegou noutros ramos da indústria têxtil (fiandeiros, tintureiros, estampadores) e em vários ofícios urbanos (confeção de meias, branqueadores, impressores, alpercateiros, sapateiros, carpinteiros, serradores, fabrico de pregos, cordoeiros) entre 1840 e 1843[7].

Os trabalhadores que se associaram e criaram uma frente comum encontravam-se em situações laborais muito diversas até mesmo no interior da mesma profissão. Apesar de a maioria dos membros dessas associações ser composta de operários assalariados, uns quantos poucos possuíam máquinas e pequenas oficinas[8]. Nas profissões industriais, os níveis de especialização e retribuição variavam de um lugar para outro. Nos ofícios urbanos, muitos empregados trabalhavam em sectores escassamente mecanizados e as suas condições não tinham mudado substancialmente durante as últimas décadas, nem sequer com a extensão do sistema de subcontratação (que não era novo)[9].

A indústria têxtil do algodão foi um dos ramos produtivos que mais se transformaram a partir de finais do século XVIII, embora as suas mudanças tenham sido também limitadas. Até meados do século XIX, a maioria dos tecelões repartia-se entre oficinas quase familiares e outras medianas com poucas dezenas de operários[10]. A maquinaria a vapor alastrou com rapidez no sector da fiação (mais lentamente no da tecelagem) a partir da década de 1830, embora não acarretando necessariamente a proletarização operária. De facto, inicialmente produziu o efeito contrário, como mostra a substituição de fiandeiras por fiandeiros homens de mule-jenny em Barcelona e outros lugares entre 1830 e 1850[11].

Neste contexto de mudanças paulatinas mas limitadas, as associações de resistência constituíram de facto uma importante novidade. Ao contrário do que por vezes se sugeriu, estas organizações não constituíam a continuação das organizações de recorte corporativo dos oficiais urbanos do Antigo Regime (confrarias, irmandades e grémios de oficiais) sob outras formas. Dos seis grémios de oficiais barceloneses existentes em princípios do século XIX, quatro transformaram-se em associações de auxílio mútuo após a abolição dos grémios em 1834-36 e a autorização das sociedades mútuas em 1839. Tanto quanto sabemos, nenhuma delas funcionou como sociedade de resistência[12]. Além disso, as primeiras associações de resistência de trabalhadores do algodão não tinham precedentes corporativos diretos.

A base do vínculo que unia os associados destas novas associações era um pressuposto-chave que distinguiu e tornou até incompatíveis com elas formas organizativas anteriores. Esse pressuposto era a ideia de que os seus membros eram “homens e cidadãos livres e iguais entre si”, dotados da liberdade de se unirem para defender os seus interesses e direitos “naturais” contra as pretensões de outros indivíduos e autoridades. Aqueles que nelas participaram foram os primeiros a reivindicar esses direitos e liberdades e a apresentar-se como “cidadãos trabalhadores” com interesses em comum com outros operários. Assim, a nova organização adveio intrinsecamente associada ao surgimento de um novo sujeito de ação coletiva que reivindicava interesses não anteriormente defendidos e experimentava de maneiras novas os conflitos sociais.

Em maio de 1840, as autoridades de Barcelona receavam o avanço imparável da organização dos tecelões locais. Um regulamento de associação, que circulava pelas oficinas havia meses, estabelecia que os tecelões seus associados deviam abandonar as oficinas quando um fabricante diminuísse a jorna para o obrigarem a negociar[13]. Perante a crescente preocupação das autoridades, uma comissão de tecelões apresentou as suas razões aos síndicos do município e ao governador. A sua intenção era preservar a “ordem” pública, que, segundo eles, estava ameaçada pelos patrões que enriqueciam reduzindo as jornas e impediam os tecelões de se manterem com as suas famílias[14].

Nos meses e anos seguintes, as associações de resistência de tecelões e outros operários de Barcelona e outros lugares próximos referiram-se a esse comportamento patronal como um atentado aos seus direitos “naturais” a viverem do fruto do seu trabalho e à propriedade do que produziam. Para citarmos um dos múltiplos exemplos conhecidos, os tecelões associados de Vic expuseram em 1841 que os seus salários deveriam garantir o “preceito da natureza” de que “o homem deve cuidar da sua conservação” e que os fabricantes “não deviam diminuí-los sem negociarem com eles”[15]. Nestes conflitos, os tecelões associados referiam-se à prática patronal de ampliar o “tiro” ou comprimento das peças tecidas sem aumentar o que pagavam por elas aos trabalhadores. Tal prática observa-se desde finais do século XVIII, embora os trabalhadores não se tivessem queixado coletivamente antes de 1820. Neste último ano, uma comissão de trabalhadores pediu à Junta de Fábricas e à Deputação de Barcelona que interviessem para conseguir um “acordo” com os fabricantes[16]. Voltaram a protestar em 1827 e durante a década seguinte[17]. Todavia, só a partir de 1840 se referiram às suas retribuições decrescentes como uma violação dos seus direitos “naturais” e da sua “dignidade humana”[18]. Precisamente, era uma tal negação da sua pressuposta condição humana o que para eles significava a “opressão” e o que os levou a criarem associações que tinham por fim “sustentar [a sua] dignidade contra os amos opressores”[19].

Voltarei a este assunto mais tarde, mas é agora necessário esclarecer duas questões fundamentais para o entendimento da tese que neste capítulo apresento. Em primeiro lugar, a conceção das reduções salariais como opressão não era qualquer coisa de inerente a essas diminuições. Tais reduções tinham-se constatado durante décadas, mas não seria antes de 1840 que os tecelões as experimentariam como um atentado aos seus direitos “naturais”, pelo que há lugar para se deduzir que anteriormente as percebiam de outra maneira. Em segundo lugar, se a opressão não se deduz automaticamente da subordinação laboral, mas da significação que ela adquire, o sujeito que a experimenta constitui-se como “sujeito oprimido”. Por outras palavras, a opressão implica pôr em causa o pressuposto de uma natureza inerente às pessoas. Logo, essa mesma opressão só pode experimentar-se quando se considera que os atributos ou as capacidades “naturais” de uma pessoa são negados, neste caso, pela sua subordinação a uma outra. A principal tarefa do investigador é, por conseguinte, averiguar como surgiram estas novas conceções das relações sociolaborais e este sujeito oprimido.

2. A SUBORDINAÇÃO LABORAL COMO OPRESSÃO

O sentido da opressão que acima referimos era novo em 1840, mas o termo não o era. Os próprios tecelões tinham anteriormente utilizado esse vocábulo com um sentido diferente. Nos princípios da década de 1830, o comprimento tradicional dos panos produzidos, em particular das chamadas empesas[20], era de trinta canas[21]. Como as operações de branqueamento e de tintura tinham o mesmo custo para peças de trinta e de trinta e cinco canas, alguns proprietários exigiram peças maiores aos tecelões sem aumentarem o seu preço[22]. Em 1833, uma comissão destes últimos protestou perante o capitão-general da Catalunha devido a essas exigências. Segundo eles, “alguns patrões fabricantes puseram-se a oprimir os seus trabalhadores quer despedindo-os das suas oficinas, quer aumentando o comprimento das peças[,] rematando todos estes vexames com descer a jorna de maneira a reduzi-la a zero. Semelhante comportamento acarreta a infelicidade de numerosas famílias e de jovens robustos expostos pelas suas misérias a todos os horrores do desespero”[23].

Esta noção de opressão constata-se em finais do século XVIII e princípios do XIX no âmbito dos conflitos laborais. Por exemplo, mais de cem oficiais ebanistas madrilenos queixaram-se, em 1808, perante a Junta de Comercio y Moneda de Madrid, de que os seus mestres estavam a “oprimi-los e escravizá-los ao máximo”. Esses trabalhadores pediram que os mestres respeitassem as normas do grémio e não utilizassem os aprendizes em trabalhos de oficiais, ao mesmo tempo que reivindicavam poder instalar as suas próprias oficinas – coisa que o grémio estava a impedir[24].

Neste sentido, a opressão alude às relações de carácter corporativo no interior da comunidade de ofício, que, por seu turno, se referem à lógica ou racionalidade que marcava as relações entre súbditos e autoridades no Antigo Regime. Até aos séculos XVII-XVIII, o verbo “oprimir” referia-se à ação física de pressionar alguma coisa ou alguém, que lhe pudesse causar dano ou “aflição”[25]. A partir de então, aplicou-se cada vez mais para definir a relação injusta entre governantes e governados, exprimindo um ato arbitrário de “agravo”, “vexame” e “moléstia” exercido por uma autoridade. Nos dicionários, a ação de oprimir foi ilustrada através de exemplos de “mau governo” sofridos por súbditos e vassalos: “queixavam-se dos Governadores passados, que entrando no Concelho os oprimiam”; “obrigavam os seus Reis (quando os consagravam) a que jurassem … que não oprimiriam os seus vassalos”, ou “os quais oprimidos pela tirania de Rei tão poderoso”. O governante opressor atuava como um “tirano” ao impor o seu “jugo” aos governados, causando-lhes padecimentos e perda de prerrogativas[26].

Na citação anterior, vimos que os tecelões que protestaram em 1833 pensavam que estarem a ser “oprimidos” produzia a “infelicidade” de “numerosas famílias e jovens robustos” condenados à “miséria”. Para entendermos esta conexão entre opressão, robustez e felicidade é necessário aludirmos aqui ao chamado “aparecimento da população” como objeto de governo que tem lugar no século XVIII. Na época medieval, considerava-se o conjunto dos povoadores de um reino um dom outorgado por Deus ao soberano em vista do aproveitamento dos recursos dos seus domínios. No século XVII, e devido a processos que aqui não posso abordar, a população começou a ser percebida como um recurso do qual o soberano devia cuidar e que devia ampliar a fim de fortalecer e enriquecer o reino. A multiplicação dos povoadores converteu-se então numa linha diretriz do “bom governo”[27]. O desenvolvimento posterior desta ideia pelas Luzes trouxe consigo o aparecimento de uma variação importante nesse objetivo: mais do que o número, o importante era ampliar a “utilidade” dos súbditos facilitando o trabalho e o comércio. Diversos tratados sobre o bom governo sugeriram então que as autoridades deviam garantir as condições necessárias para que uma população fosse “robusta” e vivesse melhor, pois que assim produziria e comerciaria mais. Assegurando-se a subsistência e a laboriosidade dos súbditos, lograr-se-ia a “felicidade do reino”, isto é, o seu fortalecimento e enriquecimento. Nestas reflexões, que orientaram muitas reformas adotadas no século XVIII, foi-se assumindo a ideia de que todos os súbditos aspiravam a satisfazer as suas necessidades “naturais” e que, portanto, as autoridades deviam garanti-las[28].

Neste último contexto, a ausência de felicidade dos súbditos foi entendida em termos de opressão. Gaspar Melchior de Jovellanos, por exemplo, lamentou nos finais do século XVIII que as medidas visando fortalecer o reino sem atender às necessidades dos súbditos punham “o povo, isto é, a classe mais necessária e digna de atenção, numa condição miserável”. Segundo Jovellanos, falava-se “muito da felicidade pública e pouco da dos particulares; que se quer que haja muitos lavradores e não que os lavradores comam e se vistam”. As medidas, em seu entender, assentavam “a opulência dos ricos na miséria dos pobres” e erigiam “a felicidade do Estado sobre a opressão dos membros do próprio Estado”[29]. Assim, quando o povo vivia “oprimido”, isto é, quando não tinha assegurada a sua subsistência nem o seu trabalho, a gestão dos seus governantes via-se posta em causa.

Em tais condições, os súbditos podiam então reclamar às autoridades que estas preservassem a vida e a felicidade daqueles que enriqueciam o reino. O que explica a lógica que regeu alguns protestos laborais nos finais do Antigo Regime. Note-se que, em 1833, os tecelões barceloneses se apresentaram perante as autoridades como os “jovens robustos” (uma alusão à sua laboriosidade) que compunham a “multidão de famílias” cuja subsistência devia ser garantida. Daí que percebessem as reduções dos salários como um impedimento para a sua felicidade e, por conseguinte, reclamassem à autoridade que restabelecesse os acordos laborais anteriores.

A opressão, neste sentido, difere sob um aspeto fundamental daquilo que levou os tecelões a associarem-se em 1840. Para estes últimos, a opressão era a negação dos seus direitos “naturais” de “homens” que deviam defender-se com ou sem o apoio das autoridades. Quer dizer, se as autoridades não cumpriam o seu objetivo, os indivíduos podiam, por si mesmos, fazer valer os seus direitos para satisfazerem as suas necessidades “naturais”.

Este último argumento não foi inventado pelos operários em questão. De facto, verifica-se pela primeira vez num quadro diferente do dos conflitos laborais: o das críticas liberais do absolutismo. Nos anos que se seguiram à morte de Fernando VII em 1833, a imprensa liberal (progressista, especialmente) barcelonesa caracterizou o absolutismo como um regime tirânico e despótico que não reconhecia as liberdades nem os direitos “naturais”. Por exemplo, El Propagador de la Libertad publicou em 1835 que a “resistência à opressão” frente a um governo “tirânico” que negasse as suas liberdades era um “direito natural do homem”[30]. Em 1837, El Constitucional protesto “contra toda a opressão, quer se exerça contra o poderoso, quer prejudique o fraco; e defendendo os direitos do povo, defendemos os direitos de todos”[31]. Nesta perspetiva, os homens tinham a capacidade (e o dever) de em todos os domínios se oporem aos atentados aos seus direitos “naturais”.

Quando alguns tecelões barceloneses começaram a utilizar esta noção de opressão nas suas oficinas, perceberam as reduções salariais como ataques aos seus (novos) inalienáveis direitos individuais à propriedade do que produziam e a viverem do seu trabalho. Por isso, para eles tinha sentido redirigirem a crítica liberal visando o Antigo Regime contra os fabricantes que diminuíam as suas jornas, e que intitularam de “tiranos” e “déspotas”, como fizeram em 1841[32]. Simultaneamente, começaram a declarar que um homem oprimido era um “escravo”, “hilota”, “servo” ou “pária”, quer dizer, um indivíduo sem liberdades nem direitos[33]. Assim, alguns termos que até então tinham designado relações sociais não questionadas (a escravatura, por exemplo) passaram a empregar-se para definir o carácter do conflito laboral.

3. O TRABALHADOR COMO SUJEITO OPRIMIDO

Estes tecelões (e outros operários associados) explicaram que se sentiam oprimidos porque a sua dignidade humana e os seus pressupostos direitos naturais estavam a ser obstados e lesados nos locais de trabalho. O que quer dizer que os operários associados se pensavam e atuavam como sujeitos liberais, uma vez que assumiram essas noções como qualquer coisa de inerente a si mesmos. Dito de outra maneira, os “trabalhadores”, como sujeito de ação coletiva, foram um resultado da utilização das categorias e dos pressupostos liberais. Ao contrário de outros sujeitos históricos anteriores (como o oficial artesão), o sujeito que podia pensar-se a si mesmo associando-se com outros a fim de resistir era o cidadão liberal e o homem livre e igual a outros. Por isso, os dirigentes da ATB dirigiram-se aos seus sócios como “dignos”, “bons cidadãos”34*, os operários têxteis de Sallent foram invocados como “cidadãos”, “homens livres” para defenderem a liberdade: “Despertai, cidadãos de Sallent, o espírito de associação, que este é também de liberdade, de fraternidade”[35]. Até mesmo quando os trabalhadores se identificaram como membros de uma “classe”, continuaram a reenviar para a sua condição de cidadania. Em 1841, os tecelões associados de Vic defenderam que os membros da “classe de tecelões”, sendo “necessitados”, eram “tão cidadãos como os capitalistas que tratam de oprimi-los”[36]. Nesse ano, os dirigentes das sociedades de tecelões da Catalunha declararam que a opressão separava os operários dos restantes homens porque os impedia de gozarem das suas liberdades e direitos[37]. E isso apesar de os fabricantes opressores serem meros “homens” que “se consideravam de uma esfera superior à nossa por possuírem os capitais”[38].

A luta contra essa opressão permitiria aos trabalhadores recuperarem a sua “dignidade de homens livres”[39]. Daí que o objetivo das associações de resistências fosse assegurar o reconhecimento dos trabalhadores como cidadãos livres. A ATB pretendia fazer respeitar essa condição “para que não sejam doravante tidos como até aqui os trabalhadores à maneira de escravos, e sim como cidadãos iguais a[os patrões]”[40]. Guiando-se por este raciocínio, os operários associados apelaram às autoridades “conhecedoras dos direitos dos cidadãos” para que protegessem esses direitos, como fizeram os tecelões associados barceloneses em 1841[41]. Mas, ao contrário do que acontecera na década de 1830, estes trabalhadores não ficaram à espera de que as autoridades agissem. Defenderiam eles a sua própria “natureza humana” se os governantes não o fizessem.

A noção de natureza humana é, pois, o ponto fundamental. O facto de operarem com este pressuposto levou os tecelões a pensar que todas as pessoas possuíam algumas necessidades, tanto materiais (alimentarem-se e nutrirem-se) como sociais e morais (relacionarem-se, educarem-se, amarem e serem amadas, etc.), que a sociedade devia garantir. Novamente, estes trabalhadores não estavam a inventar nada, mas estavam a aplicar um pressuposto que fora surgindo ao longo dos séculos anteriores. A perspetiva liberal de princípios do século XIX, que ia deslocando as conceções prévias acerca do mundo e do seu funcionamento, pressupunha que a natureza dotava cada pessoa das faculdades necessárias para cobrir as necessidades referidas e alcançar a “felicidade”. O exercício dessas faculdades foi concebido como um direito inalienável de cada “indivíduo”. E expôs-se do seguinte modo nos escritos liberais das mesmas décadas, como, em 1835, na publicação de El Propagador de la Libertad, anteriormente citado: “Ela [a natureza] dá-nos os sentidos, uma alma, forças, capacidade, todas as nossas faculdades: por isso, o direito de as exercermos, de as cultivarmos, de as aperfeiçoarmos.” Se as pessoas tinham as mesmas necessidades, então possuíam o mesmo direito a satisfazê-las: “Os direitos emanam do próprio seio da natureza. Ela dá-nos a fome, a sede, o amor, todas as nossas necessidades; e por isso o direito de as satisfazermos”[42].

Assim, o pressuposto moderno-liberal da natureza humana levou a conceber as pessoas como sujeitos dotados dos mesmos direitos e liberdades “naturais”. A igualdade de direitos converteu-se numa das características de todos os homens enquanto “indivíduos sensíveis e racionais”, constituindo o fundamento do direito natural moderno: “Todo o homem tem os mesmos direitos que não pode perder, vender, nem ceder, e que pode reclamar sempre e recobrar se lhe são usurpados. […] Estes direitos […] são a propriedade natural de toda a criatura humana. Segundo estes princípios, que são incontestáveis, aqueles direitos pertencem-nos a todos […] como indivíduos sensíveis e racionais.” Esta igualdade implicava a liberdade natural de todos os indivíduos. Pois da ideia de que “todo o homem nasce, vive e morre igual em direitos a todos os seus semelhantes” podia concluir-se que “todo o homem nasce, vive e morre livre, porque não podendo ninguém pretender ser superior a outro não existe de direito amo nem escravo”[43].

Do anteriormente dito deduz-se que as noções modernas-liberais de opressão e natureza humana se implicam entre si. Uma relação de subordinação pode ser percebida como “opressão”, no sentido em que o fizeram os tecelões associados em 1840, quando as pessoas que afirmam experimentá-la se concebem como sujeitos naturalmente livres e iguais. Sem esta categoria de natureza humana, a opressão entendida como negação dos direitos naturais é inconcebível, pelo que não se pode reagir contra ela. Portanto, a denúncia operária da opressão laboral em 1840 não supôs qualquer “descoberta” das significações objetivas da realidade por parte dos trabalhadores, mas foi antes o resultado da rearticulação significativa da organização sociolaboral através dessa categoria.

A incorporação deste pressuposto levou os tecelões e outros operários associados a reconsiderarem profundamente a visão do seu passado e o lugar que ocupavam na sociedade. Segundo a sua nova perspetiva, tinham anteriormente vivido “cegos” pela sua opressão. Uma vez “descobertos” os direitos que a natureza lhes outorgava, tudo mudara, como mostra claramente em 1841 este escrito da Sociedad Protectora de Tejedores de Algodón da Catalunha – uma das primeiras tentativas de agrupamento de sociedades de resistência:

De há muito tempo escravas da tirania dos amos, as classes jornaleiras jaziam abjetas e degradadas […]. Em vão os povos, sacudindo a sua servidão, se davam códigos diversos a fim de melhorarem a sua posição; a luz das instituições não penetrava nas oficinas dos proletários, e estes permaneciam como hilotas no meio de uma sociedade que se cria emancipada […]. Os proletários conheceram o rigor da sua situação, sentiram o peso da sua servidão à medida que crescia a liberdade e se desenvolvia nas restantes classes, porque […] a distância que os separava do resto dos homens era cada vez maior. Passaram a ver, comparando-se com os restantes, que a posição que ocupavam era violenta, que não era a sua própria: conheceram que eram eles os únicos que não gozavam de nenhum direito[44].

Como pode ajuizar-se pela citação, as diferenças socioeconómicas e a pobreza operária (“a distância que os separava do resto dos homens”), que não tinham sido anteriormente objeto de críticas, começaram a experimentar-se como a consequência da negação da condição humana dos operários, convertendo-se assim em novos motivos de protesto. Estes argumentos não tinham relação com os utilizados no decurso dos seus conflitos laborais. De facto, é isso que permite explicar por que houve trabalhadores que não participaram nas associações. Não foi por renegarem a sua “condição de homens”, como denunciaram com amargura as associações operárias que não conseguiam atraí-los, que não resistiram à opressão. Simplesmente, conceberam as suas relações sociolaborais através de outros pressupostos sobre a realidade. O que percebiam não era uma opressão dos seus direitos naturais, mas uma experiência diferente, e por isso, não lutaram pela sua “emancipação cidadã”.

4. A EXPERIÊNCIA DE EXPLORAÇÃO. DUAS EXPLICAÇÕES

Segundo o regulamento da ATB, “a experiência” estava a “demonstrar” aos operários que alguns fabricantes “sacrificavam” o “precioso suor dos trabalhadores descendo as jornas até ao deplorável extremo de não poderem ganhar já o indispensável e puramente necessário para a triste subsistência”[45]. A partir de 1840, os trabalhadores chamaram “exploração” a essa experiência. Até então, esse termo referia-se ao aproveitamento dos recursos naturais. Por exemplo, Joaquín Abreu escreveu em 1840 que “o destino do homem é a exploração e a administração do seu globo”[46]. Mas os trabalhadores associados utilizaram-no para falar do tratamento “indigno” que os assemelhava a meros animais ou máquinas. Em 1841, os dirigentes da ATB pediram aos seus sócios que agissem contra os fabricantes que pretendiam “continuar a exploração do homem pelo homem, para se servirem de vós como de uma besta de carga, para vos tratarem pior do que ao cão que apanha as migalhas caídas da mesa do poderoso”[47].

“Exploração” era, pois, sinónimo de “opressão”. Por conseguinte, o facto de os trabalhadores terem começado a falar dela não foi o resultado da descoberta dos seus interesses pressupostos como objetivos. Antes põe em evidência o uso de categorias como natureza humana, liberdade e igualdade a fim de dotar de sentido as relações laborais.

Esta interpretação distingue-se de outras como a de Edward P. Thompson quanto ao movimento operário inglês, que, por seu turno, é uma fonte de inspiração para as investigações recentes em Espanha. Nos princípios do século XIX, os trabalhadores associados ingleses denunciaram a sua “escravatura” e “opressão” nos locais de trabalho que acarretavam a perda da sua independência, a negação das suas liberdades e a sua redução a meros instrumentos. Tais foram as significações assumidas pelo vocábulo “exploração” quando os operários aqui referidos o empregaram em finais do século XIX[48]. Thompson explicou esta circunstância argumentando que a exploração era uma consequência direta das experiências geradas pela industrialização na vida dos operários. Na sua perspetiva, os termos “opressão” e “escravização” usados pelos operários ingleses eram meras formas culturalmente específicas de nomear a exploração como relação objetiva.

Assim, a exploração adotava “formas diferentes em contextos históricos diferentes, formas que estão em relação com as formas correspondentes de propriedade e poder do Estado”, mas o conteúdo dessas formas culturais e subjetivas tinha uma significação objetiva[49]. A experiência de exploração construía-se de maneiras diferentes segundo a cultura e o período, mas a relação de exploração era objetiva e, portanto, anterior a qualquer construção significativa. A linguagem é aqui concebida como um mero vocabulário que os operários empregam para “ordenarem” as suas experiências socialmente determinadas.

O problema desta interpretação é que não explica o vínculo existente entre a exploração e a noção moderna de natureza humana, mas toma-o como pressuposto. Quer dizer, a conceção moderna das pessoas como homens dotados de direitos inalienáveis assume-se como qualquer coisa de a-histórico, natural, pelo que o seu aparecimento não é um problema que deva ser explicado. Trata-se, antes, de uma descoberta que ocorre mais tarde ou mais cedo e que se exprime através das ferramentas culturais disponíveis. A moderna conceção ocidental da natureza humana considera-se uma essência universal que orienta a maneira como os sujeitos concebem o mundo através de quadros culturais específicos, e não o resultado de uma articulação significativa da realidade. Daí que o conceito “exploração” reflita (e não constitua significativamente) a dita realidade, e que os termos históricos usados pelos trabalhadores (como “escravatura” e “opressão”) sejam representações culturais dessa exploração.

Esta perspetiva é assumida em análises mais recentes sobre o aparecimento das associações de resistência na Catalunha, nas quais se introduziram novas variáveis culturais que não põem em questão os fundamentos objetivistas (e, portanto, a lógica explicativa) da perspetiva thompsoniana. Tal é o caso da, por outro lado, exaustiva e profunda análise de Genis Barnosell sobre o nascimento da ATB. Segundo Barnosell, os tecelões e outros operários barceloneses utilizaram a nova linguagem liberal para criar uma “retórica” ou uma “linguagem” legitimadora das suas organizações. A linguagem aparece aqui como um vocabulário através do qual os trabalhadores exprimem experiências e interesses que derivam, em última instância, da posição ocupada nas relações de produção[50].

Mas se esta explicação assume como natural o que deveria em primeiro lugar ser explicado, quer dizer, como se constituem as experiências e interesses em causa, tem então uma séria fraqueza. A ideia de que tal processo de constituição deriva da situação material que os trabalhadores ocupam só pode sustentar-se a partir da premissa teórica de que existe uma realidade objetiva que orienta a maneira como os trabalhadores concebem o mundo e nele agem. É por isso que essas análises não abordaram questões como o porquê de a identidade de “homens” e “cidadãos” se ter tornado essencial para os trabalhadores; o porquê de situações que anteriormente existiam terem começado a ser experimentadas como exploração, e o porquê de a defesa dos direitos e liberdades naturais se ter convertido no fundamento último das suas reclamações.

A questão decisiva é explicar o aparecimento da exploração como um fenómeno histórico, sem a pressupor como qualquer coisa de consubstancial a uma suposta “natureza humana” ou a determinadas relações sociolaborais. A este respeito, como vimos, a exploração não é alguma coisa que preexista às categorias através das quais os seres humanos outorgam significação ao seu mundo, mas constitui-se como relação e experiência nessa rede de significação.

5. A CATEGORIA DE NATUREZA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA EXPERIÊNCIA

Porque foi, portanto, que alguns operários começaram a incorporar e a aplicar as categorias referidas e outros não? A esta pergunta responde-se a partir de uma dupla constatação empírica. Em primeiro lugar, os trabalhadores barceloneses associados não reagiram de modos aleatórios. Consideraram possíveis alguns comportamentos e outros não. Por exemplo, não puseram a questão de criar partidos políticos ou socializar os meios de produção. As suas respostas consideram lógicas muito precisas que devem ser elucidadas nos seus próprios termos. Em segundo lugar, as novas ações não supuseram um salto no vazio relativamente à cosmovisão anterior. Pelo contrário, os tecelões em causa consideraram-nas plausíveis precisamente porque constituíam um passo lógico e possível de dar a partir das suas conceções anteriores.

A evolução e as características dos conflitos laborais foram um fator-chave nesse processo. Ao longo das suas lutas, os tecelões comprovaram que as suas soluções anteriores perdiam eficiência no novo quadro legal liberal. Até à década de 1830, e de acordo com a racionalidade esclarecida do bom governo que antes vimos, as autoridades barcelonesas pressionaram os fabricantes para que fixassem um limite aos comprimentos dos panos[51]. Esta situação mudou a partir de 1833, quando vários fabricantes justificaram os seus aumentos de comprimento das peças de pano aludindo às suas “liberdades individuais”, fazendo valer o disposto pelo Código de Comercio de 1829[52]. A Comisión de Fábricas de Barcelona, que defendia a posição dos patrões, argumentou que trabalhadores e fabricantes podiam “pôr-se mutuamente as condições que lhes agradem, as que se não convêm a alguma das partes, não pode obrigar-se nenhuma delas a verificar o contrato, ficando assim livre o fabricante para dar o trabalho como o operário para o aceitar”[53]. Muitos proprietários começaram então a rejeitar a intromissão das autoridades nas relações laborais, posição defendida em 1834 pela Comisión de Fábricas perante o capitão-general da Catalunha[54].

Paralelamente, as autoridades começaram a defender o princípio da liberdade individual. Embora, em teoria, estas decisões sobre o preço dos produtos tecidos tivessem sido liberalizadas desde finais do século XVIII, em 1835 o governador de Barcelona continuava a fixar um limite (trinta e três canas) ao comprimento das peças com exceção das rentáveis empesas, que podiam ter “o tiro [comprimento] que melhor convenha ao fabricante”. O preço devia estabelecer-se “à razão de tanto por cana, ajuste particular prévio” estabelecido antes de se realizar o trabalho[55]. No entanto, em 1840, um novo édito dispôs que “todas as peças de tecidos de algodão” pudessem ter “o tiro que mais convenha ao director ou dono da fábrica”[56]. Do mesmo modo, as autoridades perseguiram as comissões de tecelões acusando-as de tentarem manter pactos que impunham limites intoleráveis à liberdade individual. As instituições erigiram-se em garantes da liberdade individual como princípio regulador das relações sociolaborais. Assim, o governador de Barcelona criou a Comisión Inspectora de Fábricas encarregada desde 1835 de arbitrar os conflitos laborais e vigiar o cumprimento dos contratos, obrigando tecelões e fabricantes a exporem individualmente as suas queixas[57].

Entre 1835 e 1840, muitos tecelões comprovaram que a intervenção mediadora das autoridades continuava publicamente deslegitimada. Foi então que prestaram atenção aos princípios de liberdade e igualdade jurídica que guiavam a atuação dos fabricantes e das autoridades. É certamente possível que os operários se aproximassem da nova linguagem legal para explorarem a maneira de defender as suas reivindicações anteriores. Contudo, o aspeto decisivo deste processo, em meu entender, é que não se tratou de uma mera “apropriação” de vocabulário para exprimir interesses e experiências dos operários, uma vez que acarretou a redefinição e a reconstituição dos já referidos interesses e experiências, como vimos nos parágrafos anteriores.

A partir de 1836, alguns tecelões enviaram escritos para a imprensa a fim de exporem diretamente perante a opinião pública as suas perspetivas. Em 1836, um autor identificado como “F.V. Tejedor [Tecelão]” perguntava no Diario Mercantil se a nova constituição liberal (a futura Constituição de 1837) anularia o édito do governador de 1835, sendo que alguns fabricantes estavam a ampliar o comprimento das peças para lá do permitido[58]. Nos anos seguintes, os operários associados publicaram manifestos dirigidos ao “público” denunciando o desprezo dos fabricantes pela sua dignidade humana.

Para os patrões, as relações que estabeleciam com os trabalhadores eram privadas. Por isso, a Comisión de Fábricas convidou F.V. Tejedor a apresentar a sua queixa à Comisión Inspectora de Fábricas[59]. Mas para os tecelões, essas situações constituíam um problema público porque afetavam os seus direitos inalienáveis. Como declararam os trabalhadores associados da Catalunha na sua exposição de 1841 aos deputados, era necessário que os seus escritos fossem “explícitos”[60]. O que mostra claramente que os tecelões e outros operários associados tinham assumido a noção moderna-liberal de que a opinião pública tinha a última palavra quando os direitos naturais estavam em causa.

Nesses seus escritos, os tecelões consideraram ineficazes as soluções propostas pelas autoridades porque não eram suficientes para os protegerem da represália dos patrões. F.V. Tejedor explicou que podia “comprometer-se”, quer dizer, perder o seu emprego, se denunciasse os fabricantes perante a Comisión Inspectora[61]. Em 1840, os mandatários dos tecelões barceloneses denunciaram perante o seu concelho que as queixas individuais expunham o operário à vingança do proprietário[62]. O trabalhador era livre, mas a sua pobreza não lhe permitia negociar em pé de igualdade com os patrões.

Precisamente, tal foi o argumento que levou à criação das associações. O operário não podia enfrentar isoladamente as ameaças da fome e da miséria das quais o fabricante se servia para lhe impor o “jugo” das suas condições “arbitrárias”. Quando os trabalhadores “agiam isoladamente, sem conexão recíproca”, as suas ações em vista de evitar a opressão revelavam-se “infrutíferas”. Daí que devessem concentrar os seus esforços numa ação “convergente”, como declararam em 1841 os dirigentes das sociedades de tecelões barcelonesas[63].

Por volta de 1839-1840, um grupo de tecelões começou a exercer o seu direito “natural” a organizar-se para negociar diretamente com os proprietários sem a intromissão das autoridades. Já não pretendiam que estas mediassem os seus conflitos. De facto, assumiram a noção liberal de que as autoridades não podiam “intrometer-se” nas relações privadas entre os cidadãos, ou seja, justamente o contrário do que solicitavam anteriormente. Eis como o exprimiram os representantes das sociedades operárias barcelonesas em 1841:

As autoridades […] devem ter-se compenetrado de que existe direito e razão dos trabalhadores para procurarem por si algum avanço, e que […] cessarão até os receios mais triviais, quando o Governo, sem se intrometer para dirigir ou regular interesses individuais, procure através dos meios que lhe não faltam inspirar confiança a capitalistas e jornaleiros, e suavizar o carácter demasiado brusco e altivo de uns poucos, que envaidecidos pelas vantagens de posição, não veem reparo em azedar os outros[64].

Tudo isto foi acompanhado por outras ações. Em meados da década de 1830, os tecelões abandonaram as oficinas naquilo que a Comisión de Fábricas descreveu como “uma espécie de conjura para pedir subida de salário ou outra coisa […] por meio de uma espécie de motim”[65]. Quer dizer, uma greve concebida como prática que permitia intervir legitimamente no mercado livre a partir do exercício do direito individual a não trabalhar em condições contrárias aos próprios interesses. A partir de 1840, essas práticas foram coordenadas pelas associações de resistência.

Apesar de as autoridades proibirem as comissões de tecelões, rejeitarem as suas petições e perseguirem os grevistas, esses trabalhadores continuaram a realizar as suas ações. Este último aspeto é fundamental porque por vezes pensa-se que os tecelões utilizaram a nova linguagem como instrumento para defenderem com êxito os seus interesses socioeconómicos objetivos no novo contexto liberal. Todavia, as suas associações não foram legalmente aceites. Nalguns momentos foram mais toleradas do que noutros, mas, em geral, foram perseguidas e reprimidas. Assim, não parece que tenham sido razões pragmáticas a guiar estes trabalhadores. De facto, caberia perguntar-se por que não mudaram de estratégia perante a repressão constante que sofreram. A resposta a esta pergunta é simples: estes operários, ao conceberem-se como sujeitos dotados de direitos naturais num quadro legal que se autoproclamava liberal não tinham outra opção senão a de os defenderem. Para eles, a resistência à opressão/exploração era inevitável e, portanto, o seu direito “natural” a associarem-se era mais legítimo do que a atuação de autoridades e patrões. Juan Muns, dirigente da ATB, exprimiu-o em 1841 do seguinte modo:

Aquela época de opressão e tirania não podia ser duradoura, porque era violenta. Assim que pudemos mostrar as nossas aflições e considerar quanto padecêramos, sem nos recordarmos daqueles que nos tinham feito padecer, daqueles que tinham traficado com o nosso sangue e suores, associámo-nos. Na proteção mútua das nossas vidas e interesses encontrámos a tábua de salvação que não pudemos esperar daqueles que nos oprimiram nem de um governo que [,] ocupado com as questões políticas [,] mal presta atenção às sociais[66].

Deste modo, a “resistência” plasmada nestas associações regeu-se pelas lógicas de pensamento e ação derivadas do quadro categorial moderno-liberal através do qual os tecelões começavam a conceber e a experimentar o mundo, que era o mesmo que guiava a construção do novo regime. Fazendo-o, os tecelões abandonaram formas anteriores de resistência porque, aos seus olhos, não só não eram eficazes como se revelavam incongruentes com a sua nova cosmovisão. De facto, por essa mesma razão, as ações destes operários eram tão inquietantes aos olhos das autoridades. Porque não se tratava para eles de manterem o Antigo Regime, mas de participarem no debate público sobre o modo de aplicação dos princípios de liberdade e de igualdade que sustentavam a nova ordem.

CONCLUSÕES

Chegou o momento de responder às perguntas expostas no início deste trabalho tendo em conta os resultados das análises apresentadas. Vimos que a subordinação sociolaboral não engendra sempre as mesmas respostas entre os trabalhadores porque não tem significações intrínsecas. As suas significações derivam antes das categorias e pressupostos através dos quais as pessoas dotam de sentido essa relação de subordinação. Ainda quando esta subordinação seja percebida como qualquer coisa de injusto, como vimos no caso dos dois sentidos do termo “opressão”, há maneiras diferentes de identificar as causas dessa injustiça e de agir em consequência. Concretamente, os tecelões barceloneses que criaram associações de resistência em 1840 foram os primeiros que lutaram contra a sua opressão/exploração concebida como a negação da natureza humana que se atribuíam, pressuposto com o qual não tinham anteriormente operado. Sem essa categoria, não teriam tido experiências de opressão/exploração e, portanto, tão-pouco se interessariam por criar associações de resistência.

O que quer dizer que os trabalhadores que não se associaram e que continuaram com comportamentos de resistência anteriores estavam a reagir perante um problema diferente. A sua resistência não seguia a mesma lógica, nem tinha os mesmos objetivos, nem partia das mesmas formas de experimentar o mundo que a dos operários que se associaram. Daí que devamos ser prudentes frente a qualquer propósito de combinação das diversas ações de resistência como formas equiparáveis, como se fossem um conjunto de soluções possíveis perante um mesmo problema. Porque é possível que correspondam a formas diferentes e até mesmo incompatíveis de dotar de sentido a subordinação social e se refiram, portanto, a sujeitos históricos distintos.

O facto de a maioria dos trabalhadores não ter participado na criação de associações em 1840 deveu-se a que esse amplo conjunto continuou a dotar de sentido a realidade através das categorias e pressupostos anteriores aos da noção de natureza humana. Essas categorias permitiram-lhes pensar que as estratégias anteriores não tinham fracassado por completo. Em seu entender, era factível alcançar acordos com os patrões seguindo as normas e costumes que tinham dominado e continuavam a dominar parte das relações laborais até esse momento. Provavelmente, tal é a origem do conservadorismo de amplos sectores operários, o que explicaria o porquê de as associações de resistência terem surgido tardiamente em ofícios urbanos barceloneses (e de outras cidades) menos expostos aos efeitos da livre-concorrência.

Obviamente, quanto mais contradições emergiam dos seus diagnósticos sobre as características e causas dos seus conflitos, mais trabalhadores podiam convencer-se de que as suas conceções estavam a falhar e mais coerentes se mostravam outras explicações. De facto, se existe alguma coisa de parecido com a “liberdade” individual de se adotar uma perspetiva ou outra, esta entende-se precisamente enquadrada nas possibilidades enquadradas por esta conceção do mundo. Quer dizer, não se trata de os trabalhadores terem escolhido livremente adotar uma conceção do mundo, uma vez que eram essas conceções que os definiam como sujeitos. Tratava-se antes de uma decisão orientada e estabelecida dentro dos e entre os quadros categoriais existentes, especialmente quando a aplicação de um deles engendrava contradições e anomalias quando se tratava de predizer o comportamento humano (neste caso, o comportamento de patrões e autoridades). Além disso, deve ter-se em conta, como vimos com a noção de opressão, que a nova cosmovisão surgiu a partir do desenvolvimento dos pressupostos da anterior; em particular, da ideia de que os direitos naturais podiam ser defendidos sem a intervenção das autoridades. Foi esta ligação que tornou possível a passagem de uma para a outra. Trata-se, pois, de uma capacidade individual de decidir que é sempre discursivamente mediada.

O que vimos até aqui implica que nem a experiência de exploração nem a resistência à mesma através de associações são, de modo algum, fenómenos inerentes à subordinação social, seja esta de carácter capitalista ou não. A subordinação laboral existiu desde há séculos ou milénios, mas nem sempre foi concebida como um fenómeno questionável e recusável. Quando surge como “opressão”, é necessário explicar porquê, o que conduz à análise de como os sujeitos que a experimentaram perceberam a sua realidade e se perceberam a si mesmos. Dado que a resistência é também uma ação discursivamente mediada, torna-se indispensável elucidar de que modo a sua lógica interna se conecta com as referidas conceções da realidade. Se não fizermos assim, poderemos estar a misturar fenómenos que nada têm a ver entre si e estaremos, portanto, a interpretá-los mal.

Infere-se do que fica dito que o aparecimento do movimento operário espanhol não foi consequência do aparecimento da classe operária na infraestrutura social, na qual não houve mudanças drásticas entre finais do século XVIII e princípios do XIX. Por conseguinte, tão-pouco foi consequência da apropriação da linguagem liberal por parte de sujeitos constituídos na esfera socioeconómica. Na perspetiva explorada por este trabalho, foi antes um movimento social resultante da articulação significativa da realidade material a partir de categorias novas, como a de natureza humana, cidadão e direito natural. Na medida em que estas categorias fizeram parte do imaginário ou quadro categorial moderno-liberal, o movimento operário não foi uma reação perante esse novo quadro, mas uma das consequências do seu aparecimento. O que não só permite explicar o aparecimento de movimentos operários em países, como Espanha, onde a industrialização foi um processo muito fraco, mas dá também conta da diversidade das atitudes dos próprios trabalhadores, a maioria dos quais não participou no movimento operário porque continuou a perceber a realidade através de outras categorias. Se esta conclusão é correta, seria necessário extrair dela todas as suas consequências e examinar o movimento operário como parte do processo de extensão do discurso moderno-liberal nos países ocidentais ao longo do século XIX.

BIBLIOGRAFIA

Documentos de arquivo

Acerca [de] un recurso de varios jóvenes fabricantes…, 1833. Biblioteca Nacional de Catalunya. Junta de Comerç, legajo LVIII, exp. n.º 26.

Al Excmo. Sr. Capitán General, 1834. Biblioteca Nacional de Catalunya. Junta de Comerç, legajo LVIII, exp. n.º 26.

“Los que suscriben como individuos…”, 3 de julho de 1841. Archivo Municipal de Vich. Ligall Documents i papers de l’Asociación de Tejedores de Vic.

Reglamento de la Sociedad de Mutua Protección, ed. Felipe Tolosa, Vic. Archivo Municipal de Vich. Ligall Documents i papers de l’Asociación de Tejedores de Vic.

Imprensa histórica

Abreu, Joaquín. “Economía social. Sistema de Fourier”. El Constitucional, 16 de janeiro de 1840.

“Bando de D. José Maria de Gispert”. Diario de Barcelona, 28 de maio de 1840.

“Compañeros…”. El Constitucional, 7 de setembro de 1842.

“Con esta fecha dicen los procuradores…”. Diario de Barcelona, 28 de dezembro de 1840.

“Con mucho gusto insertamos la orden…”. El Constitucional, 17 de abril de 1842.

“Continúan las gestiones…”. El Huracán, 25 de junho de 1841.

“Estatutos de la Sociedad de mutua proteccion de Tejedores de Algodón de ambos sexos”. El Constitucional, 19 de maio de 1840.

“Legislación de los derechos del hombre y del ciudadano”. El Propagador de la Libertad, 1835.

“Manifiesto que el director de la Asociación…”. El Constitucional, 6 de agosto de 1841.

“Soberanía del pueblo. Soberanía nacional”. El Constitucional, 13 de agosto de 1837.

“Sociedad de Protección Mutua de Tejedores de Algodón de Badalona”. El Constitucional, 20 de outubro de 1842.

“Sociedad de Protección Mutua de tejedores de algodón de Barcelona”. El Constitucional, 15 de novembro de 1841.

“Sociedad de protección mutua de Tejedores de Algodón de Barcelona”. Diario de Barcelona, 9 de maio de 1842.

“Sociedad Protectora de los Tejedores…”. El Constitucional, 15 de outubro de 1841.

“Sr. Redactor del Popular…”. El Popular, 22 de dezembro de 1841.

Outras obras históricas

Cobarruvias, Sebastián de. Tesoro de la Lengua Castellana o Española. Madrid: Turner, 1977 [1611].

Graell, Guillermo. Historia del Fomento del Trabajo Nacional. Barcelona: Imprenta de la viuda de Luis Tasso, 1911.

Jovellanos, Gaspar Melchor de. “Carta Séptima a Antonio Ponz”. Em Obras publicadas e inéditas de Don Gaspar Melchor de Jovellanos, 292-294. Madrid: RAE, 1952 [1782-1792].

Las clases trabajadoras asociadas á los Diputados á Cortes y en particular á los de la antigua Cataluña. Barcelona: Imprenta de Benito Espona, 1841.

RAE. Diccionario de Autoridades o Diccionario de la lengua castellana. Madrid: Gredos, 1969 [1737].

Bibliografia

Alonso, Amado. Enciclopedia del idioma. Diccionario histórico y moderno de la lengua española (siglos XII al XX). Etimológico, tecnológico, regional e hispanoamericano. Madrid: Aguilar, 1958.

Barnosell, Genís. “Artesans i obrers”. Em Història, política, societat i cultura dels Països Catalans, editado por Josep M. Fradera, 178-195. Barcelona: Fundació Enciclopèdia Catalana, 1997.

Barnosell, Genís. “L’associació de teixidors de Vic (1840-43)”. Ausa 138 (1997): 303-318.

Barnosell, Genís. Orígens del sindicalisme català. Vic: Eumo, 1999.

Barnosell, Genís. “Relaciones conflictivas. Maestros y mancebos en Barcelona (1820-1856)”. Em En el nombre del oficio. El trabajador especializado: corporativismo, adaptación y protesta, coordenado por Vicente Sanz e José A. Piqueras, 23-46. Madrid: Biblioteca Nueva, 2005.

Cabrera, Miguel Ángel. Postsocial History. An Introduction. Nova Iorque: Lexington Books, 2004.

Calhoun, Craig J. The Question of Class Struggle. Social Foundations of Popular Radicalism during the Industrial Revolution. Oxford: Blackwell, 1982.

Camps, Enriqueta. La formación del mercado de trabajo en la Cataluña del siglo XIX. Madrid: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1995.

Carrera Pujal, Jaime. Historia política de Cataluña en el siglo XIX. Barcelona: Bosch, 1957.

Diaz, Furio. “Libertad”. Em Diccionario histórico de la Ilustración, coordenado por Vicenzo Ferrone e Daniel Roche, 56-65. Madrid: Alianza, 1998.

Eley, Geoff, e Keith Nield. The Future of Class in History. What’s Left of the Social?. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2007.

Felipe Redondo, Jesús de. “El concepto moderno-liberal de trabajador y su constitución como identidad histórica (1840-70)”. Em Lenguajes de modernidad en la Península Ibérica, coordenado por Manuel Pérez Ledesma, 353-388. Madrid: Publicaciones de la Universidad Autónoma de Madrid, 2012.

Felipe Redondo, Jesús de. “Masculinidad y movimiento obrero español: las identidades masculinas obreras y el trabajo femenino, 1830-1870”. Historia, Trabajo y Sociedad 8 (2017): 65-85.

Felipe Redondo, Jesús de. Trabajadores. Lenguaje y experiencia en la formación del movimiento obrero español. Oviedo: Genueve, 2012.

Garcia Balañà, Albert. La fabricació de la fàbrica. Treball i política a la Catalunya cotonera (1784-1874). Barcelona: Publicacions de l’Abadia de Montserrat, 2004.

Hobsbawm, Eric J. Worlds of Labour. Further Studies in the History of Labour. Londres: Weidenfeld and Nicolson, 1984.

Izard, Miquel. Industrialización y obrerismo. Las tres clases de vapor, 1869-1913. Barcelona: Ariel.

Jones, Gareth S. Languages of Class: Studies in English Working Class History, 1832-1982. Cambridge: Cambridge University Press, 1983.

Jones, Gareth S. “The Determinist Fix: Some Obstacles to the Further Development of the Linguistic approach to History in the 1990s”. History Workshop Journal 42 (1996): 19-35.

Joyce, Patrick. Democratic Subjects. The Self and the Social in Nineteenth-Century England. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.

Maluquer, Jordi. “Los orígenes del movimiento obrero español. 1834-1874”. Em Historia de España fundada por Ramón Menéndez Pidal, coordenado por José M.ª Jover, vol. 34, 771-815. Madrid: Espasa Calpe, 1981.

Nieto, José A. “Estructuras productivas y conflictividad laboral: continuidad y cambio en Madrid durante el siglo XIX (1808-1873)”. Em Mercados y organización del trabajo en España siglos XIX-XX, coordenado por Carlos Arenas, Antonio Florencio e José L. Martínez Ruiz, 409-421. Sevilha: Abril, 1998.

Ollé, Josep M.ª. El moviment obrer a Catalunya, 1840-1843. Textos i documents. Barcelona: Nova Terra, 1973.

Ollé, Josep M.ª. Les bullangues de Barcelona durant la Primera Guerra Carlina (1835-1837). Reus: El Mèdol, 1994.

Pérez Ledesma, Manuel. “La formación de la clase obrera. Una creación cultural”. Em Cultura y movilización en la España contemporánea, coordenado por Rafael Cruz e Manuel Pérez Ledesma, 201-233. Madrid: Alianza, 1997.

Perrot, Michelle. “On the Formation of the French Working Class”. Em Working Class Formation: Nineteenth Century Patterns in Western Europe and the United States, coordenado por Ira Katznelson e Aristide Zolberg, 71-110. Princeton: Princeton University Press, 1986.

Prothero, Iorwerth. Artisans and Politics in Early Nineteenth-century London. John Gast and His Times. Folkestone: Dawson, 1979.

Rancière, Jacques. La nuit des prolétaires. Paris: Fayard, 1981.

Raveaux, Olivier. “Los fabricantes de algodón de Barcelona (1833-1844). Estrategias empresariales en la modernización de un distrito industrial”. Revista de Historia Industrial 28 (2005): 157-185.

Reventós, Manuel. Els moviments socials a Barcelona en el segle XIX. Barcelona: Crítica, 1987 [1925].

Riechardt, Rolf. “Igualdad”. Em Diccionario histórico de la Ilustración, coordenado por Vicenzo Ferrone e Daniel Roche, 87-99. Madrid: Alianza, 1998.

Roger, Philippe. “Felicidad”. Em Diccionario histórico de la Ilustración, coordenado por Vicenzo Ferrone e Daniel Roche, 48-55. Madrid: Alianza, 1998.

Romero, Juanjo. La construcción de la cultura del oficio durante la industrialización. Barcelona, 1814-1860. Barcelona: Icaria, 2005.

Romero, Juanjo. “Segmentación laboral y asociacionismo obrero. Barcelona, 1820-1855”. Estudis Històrics i Documents dels Arxius de Protocols (Barcelona) 17 (1999): 243-289.

Scott, Joan W. “On Language, Gender, and the Working-Class History”. International Labor and Working-Class History 31 (1987): 1-13.

Sewell, William H., Jr. Work & Revolution in France: The Language of Labor from the Old Regime to 1848. Cambridge: Cambridge University Press, 1980.

Somers, Margaret R. “Narrativity, Narrative Identity, and Social Action: Rethinking English Working-Class Formation”. Social Science History 16, n.º 4 (1992): 591-630.

Taylor, Charles. Imaginarios sociales modernos. Barcelona: Paidós, 2006.

Thompson, Edward P. “Explotación”. Em Edward Palmer Thompson. Obra esencial, coordenado por Dorothy Thompson, 19-42. Barcelona: Crítica, 2002.

Thompson, Edward P. The Making of the English Working Class. Aylesbury: Penguin, 1963.

Tuñón de Lara, Manuel. El movimiento obrero en la historia de España. Barcelona: Laia, 1972.

Vázquez, Francisco. La invención del racismo. Nacimiento de la biopolítica en España, 1600-1940. Madrid: Akal, 2009.

1. 1 De entre os numerosos trabalhos que se poderiam citar, talvez a referência clássica deste tipo de explicações seja a de Manuel Tuñon de Lara, El movimiento obrero en la historia de España (Barcelona: Laia, 1972).

2. 2 Os exemplos mais claros que assumem a essência desta viragem “sociocultural” na historiografia do movimento operário talvez sejam os de Edward Palmer Thompson, The Making of the English Working Class (Aylesbury: Penguin, 1963); a coletânea de artigos das décadas de 1970 e 1980 em Eric J. Hobsbawm, Worlds of Labour. Further Studies in the History of Labour (Londres: Weidenfeld and Nicolson, 1984); Iorwerth Prothero, Artisans and Politics in Early Nineteenth-century London. John Gast and His Times (Folkestone: Dawson, 1979); Craig J. Calhoun, The Question of Class Struggle. Social Foundations of Popular Radicalism during the Industrial Revolution (Oxford: Blackwell, 1982); Michelle Perrot, “On the Formation of the French Working Class”, em Working Class Formation: Nineteenth Century Patterns in Western Europe and the United States, coord. Ira Katznelson e Aristide Zolberg (Princeton: Princeton University Press, 1986).

3. 3 Manuel Pérez Ledesma, “La formación de la clase obrera. Una creación cultural”, em Cultura y movilización en la España contemporánea, coord. Rafael Cruz e Manuel Pérez Ledesma (Madrid: Alianza, 1997), 201-233; Genis Barnosell, Orígens del sindicalisme català (Vic: Eumo, 1999). Para uma das primeiras citações do trabalho de Thompson em obras sobre o movimento operário espanhol, veja-se Jordi Maluquer, El socialismo en España, 1833-1866 (Barcelona: Crítica, 1977).

4. 4 Entre as numerosas obras sobre os debates iniciados nesse período, podem consultar-se William H. Sewell, Jr., Work & Revolution in France: The Language of Labor from the Old Regime to 1848 (Cambridge: Cambridge University Press, 1980); Jacques Rancière, La nuit des prolétaires (Paris: Fayard, 1981); Gareth S. Jones, Languages of Class: Studies in English Working Class History, 1832-1982 (Cambridge: Cambridge University Press, 1983); Joan W. Scott, “On Language, Gender, and the Working-Class History”, International Labor and Working-Class History 31 (1987): 1-13; Patrick Joyce, Democratic Subjects. The Self and the Social in Nineteenth-Century England (Cambridge: Cambridge University Press, 1994); Margaret R. Somers, “Narrativity, Narrative Identity, and Social Action: Rethink English Working-Class Formation”, Social Science History 16, n.º 4 (1992): 591-630; Gareth S. Jones, “The Determinist Fix: Some Obstacles to the Further Development of the Linguistic approach to History in the 1990s”, History Workshop Journal 42 (1996): 19-35; Geoff Eley e Keith Nield, The Future of Class in History. What’s Left of the Social? (Ann Arbor: University of Michigan Press, 2007).

5. 5 Sobre a nova noção de linguagem e a sua aplicação no campo da história do movimento operário e noutros, veja-se Miguel Ángel Cabrera, Postsocial History. An Introduction (Nova Iorque: Lexington Books, 2004).

6. 6 Explorei a aplicação desta perspetiva ao estudo do caso espanhol em Jesús de Felipe Redondo, Trabajadores. Lenguaje y experiencia en la formación del movimiento obrero español (Oviedo: Genueve, 2012).

7. 7 Veja-se Jesús de Felipe Redondo, “El concepto moderno-liberal de trabajador y su constitución como identidad histórica (1840-70)”, em Lenguajes de modernidad en la Peninsula Ibérica, coord. Manuel Pérez Ledesma (Madrid: Publicaciones de la Universidad Autónoma de Madrid, 2012), 353-388; Jesús de Felipe Redondo, “Masculinidad y movimiento obrero español: las identidades masculinas obreras y el trabajo femenino, 1830-1870”, Historia, Trabajo y Sociedad 8 (2017): 65-85.

8. 8 Genis Barnosell, Orígens del sindicalisme català, 137-139; Genis Barnosell, “L’associació de teixidores de Vic (1840-43)”, Ausa 138 (1997): 303-318.

9. 9 Juanjo Romero, “Segmentación laboral y asociacionismo obrero. Barcelona, 1820-1855”, Estudis Histórics i Documents dels Arxius de Protocols (Barcelona) 18 (1999): 282; Juanjo Romero, La construcción de la cultura del oficio durante la industrialización. Barcelona, 1846-1860 (Barcelona: Icaria, 2005), 158-159. A industrialização não favoreceu a homogeneização dos trabalhadores espanhóis, mas em muitos casos a sua maior diferenciação. Veja-se Pérez Ledesma, “La formación de la clase obrera”, 202.

10. 10 Barnosell, Orígens del sindicalisme català, 123-124; Olivier Raveaux, “Los fabricantes de algodón de Barcelona (1833-1844). Estrategias empresariales en la modernización de un distrito industrial”, Revista de Historia Industrial 28 (2005): 161; Enriqueta Camps, La formación del mercado de trabajo en la Cataluña del siglo XIX (Madrid: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1985), 151; Albert Garcia Balañà, La fabricació de la fàbrica. Treball i politica a la Catalunya cotonera (1784-1874) (Barcelona: Publicacions de l’Abadia de Montserrat, 2004), 205 e 247-249.

11. 11 Garcia Balañà, La fabricación de la fàbrica, 43-47.

12. 12 Romero, “Segmentación laboral y asociacionismo obrero”, 272, n. 77; Genis Barnosell, “Relaciones conflictivas. Maestros y mancebos en Barcelona (1820-1836)”, em En el nombre del oficio. El trabajador especializado: corporativismo, adaptación y protesta, coord. Vicente Sanz e José A. Piqueras (Madrid: Biblioteca Nueva, 2005), 42-43.

13. 13 “Estatutos de la Sociedad de mutua proteccion de tejedores de algodón de ambos sexos”, El Constitucional, 19 de maio de 1840.

14. 14 “Con esta fecha dicen los procuradores…”. Diario de Barcelona, 28 de dezembro de 1840.

15. 15 “Los que suscriben como individuos…”, 3 de julho de 1841. Archivo Municipal de Vich. Ligali Document s i papers de l’Asociacion de Tejedores de Vic.

16. 16 Barnosell, Orígens del sindicalisme català, 67.

17. 17 Jaime Carrera Pujal, Historia politica de Cataluña en el siglo XIX, vol. 3 (Barcelona: Bosch, 1957), 32.

18. 18 Veja-se, por exemplo, “Manifiesto que el director de la Asociación…”, El Constitucional, 6 de agosto de 1841.

19. 19 “Continúan las gestiones…”, El Huracán, 25 de junho de 1841.

20. 20 Peças de algodão correntes ou de raiona em cru ou recém-tecidas (N.d.T.).

21. 21 A cana é, na Catalunha, uma unidade de medida aproximadamente equivalente a duas varas – a vara equivale a cerca de 11 centímetros (N.d.T.).

22. 22 Guillermo Graell, Historia del Fomento del Trabajo Nacional (Barcelona: Imprenta de la viuda de Luis Tasso, 1911), 81-83. A julgar pelas medidas adotadas pelas autoridades e pelas queixas dos operários, provavelmente alguns fabricantes exigiram peças que ultrapassavam as trinta e cinco canas.

23. 23 Acerca [de] un recurso de varios jóvenes fabricantes…, 1833. Biblioteca Nacional de Catalunya, Junta de Comerç., legajo LVIII, exp. n.º 26. Sublinhado no original.

24. 24 Citado em José A. Nieto, “Estructuras productivas y conflictividad laboral: continuidad y cambio en Madrid durante el siglo XIX (1808-1873)”, em Mercados y organización del trabajo en España siglos XIX-XX, coord. Carlos Arenas, Antonio Florencio e José L. Martinez Ruiz (Sevilha: Atril, 1998), 415.

25. 25 Sebastián de Cobarruvias, Tesoro de la Lengua Castellana o Española (Madrid: Turner, 1977 [1611]), 838. As reclamações dos tecelões barceloneses exprimiram-se ou foram recolhidas em castelhano.

26. 26 RAE, Diccionario de Autoridades o Diccionario de la lengua castellana, t. 5 (Madrid: Gredos, 1969 [1737]), 43-44. Sublinhado no original. Veja-se também Amado Alonso, Enciclopedia del idioma. Diccionario historico y moderno de la lengua española (siglos XII al XX). Etimologico, tecnologico, regional e hispanoamericano, t. 3 (Madrid: Aguilar, 1958) 3052, e RAE, Diccionario de la lengua castellana (Madrid: RAE, 1993 [1780]), 666.

27. 27 Sobre o surgimento da população como objeto essencial de governo, veja-se Francisco Vásquez, La invención del racismo. Nacimento de la biopolitica en España, 1600-1940 (Madrid: Akal, 2009).

28. 28 Vásquez, La invención del racismo, 31-35. Sobre a noção esclarecida de felicidade, veja-se Philippe Roger, “Felicidad”, in Diccionario historico de la Ilustración, coord. Vicenzo Ferrone e Daniel Roche (Madrid: Alianza, 1998), 48-55.

29. 29 Gaspar Melchior de Jovellanos, “Carta Séptima a Antonio Ponz”, em Obras publicadas e inéditas de Don Gaspar Melchior de Jovellanos (Madrid: RAE, 1952 [1782-1792]), 294. Sublinhado meu.

30. 30 “Legislación de los derechos del hombre y del ciudadano”, El Propagador de la Libertad, 1835, t. 1.

31. 31 “Soberania del pueblo. Soberania nacional”, El Constitucional, 13 de agosto de 1837.

32. 32 “Sociedad Protectora de los Tejedores”, El Constitucional, 15 de outubro de 1841.

33. 33 Sobre “escravo”, veja-se “Manifiesto que el director de la Asociación…”; sobre “hilota”, “Sociedad de Protección Mutua de Tejedores de Algodón de Badalona”, El Constitucional, 20 de outubro de 1842; sobre “servo”, “Sociedad de protección mutua de Tejedores de Algodón de Barcelona”, Diario de Barcelona, 9 de maio de 1842; os dois últimos reproduzidos em Josep M.ª Ollé, El moviment obrer a Catalunya, 1840-1843. Textos i documents (Barcelona: Nova Terra, 1973), 264-266 e 279-280.

34. 34 * “Sr. Redactor del Popular…”, El Popular, 22 de dezembro de 1841; “Con mucho gusto insertamos la orden…”, El Constitucional, 17 de abril de 1842.

35. 35 “Sociedad Protectora de los Tejedores…”.

36. 36 “Los que suscriben como individuos…”

37. 37 “Sociedad Protectora de los Tejedores…”

38. 38 “Sociedad de Protección Mutua de tejedores de algodón de Barcelona”, El Constitucional, 15 de novembro de 1841.

39. 39 “Compañeros…”, El Constitucional, 7 de setembro de 1842.

40. 40 Reglamento de la Sociedad de Mutua Protección, ed. Felipe Tolosa, Vic: Archivo Municipal de Vich. Ligall Documents i papers de l’Asociación de Tejedores de Vic.

41. 41 “Sociedad Protectora de los Tejedores…”.

42. 42 “Legislación de los derechos del hombre…”.

43. 43 “Legislación de los derechos del hombre…”. Sublinhado no original. Para as origens nas Luzes destas noções de liberdade e igualdade, veja-se Furio Diaz, “Libertad”, e Rolf Riechardt, “Igualdad”, em Diccionario historico de la Ilustración…, 56-65 e 87-99, respetivamente. Sobre o desenvolvimento histórico do pressuposto moderno de natureza humana e o seu impacto na formação do novo mundo liberal, veja-se Charles Taylor, Imaginarios sociales modernos (Barcelona: Paidos, 2006).

44. 44 “Sociedad Protectora de los Tejedores…”.

45. 45 Reglamento de la Sociedad…

46. 46 Joaquín Abreu, “Economía social. Sistema de Fourier”, El Constitucional, 16 de janeiro de 1840.

47. 47 “Sociedad Protectora de los Tejedores…”.

48. 48 Edward P. Thompson, “Explotación”, em Edward Palmer Thompson. Obra esencial, coord. Dorothy Thompson (Barcelona: Crítica, 2002), 28-32.

49. 49 Thompson, “Explotación”, 32.

50. 50 Segundo Barnosell, “as associações construíram uma linguagem para justificar as suas ações” apropriando-se de conceitos liberais a fim de exprimirem as experiências políticas e laborais dos operários. Veja-se Barnosell, Orígens del sindicalisme català, 14, 183-184 e 247-248.

51. 51 Segundo Graell (Historia del Fomento del Trabajo Nacional, 81-83), José V. de Oñate, regente da Real Audiencia e subdelegado de Polícia em Barcelona, pressionou em 1831 a Comisión de Fábricas no sentido de fixar os preços e limitar as medidas.

52. 52 Barnosell, “Artesans i obrers”, 179.

53. 53 Reproduzido em Manuel Reventós, Els moviments socials a Barcelona en el segle XIX (Barcelona: Crítica, 1987 [1925]), 28-29.

54. 54 Al Excmo. Sr. Capitán General, 1834. Biblioteca Nacional de Catalunya. Junta de Comerç, legajo LVIII, exp. n.º 26.

55. 55 O édito do governador está reproduzido em Reventós, Els moviments socials a Barcelona en el segle XIX, 26-27. Os tecelões defendiam um comprimento [tiro] de trinta canas e os fabricantes de trinta e cinco. Daí que o governador o tenha fixado em trinta e três canas.

56. 56 “Bando de D. José Maria de Gispert”, Diario de Barcelona, 28 de maio de 1840.

57. 57 Miguel Izard, Industrialización y obrerismo. Las tres clases de vapor, 1869-1913 (Barcelona: Ariel, 1973), 93-94.

58. 58 F. V. Tejedor, Diario Mercantil, 20 de setembro de 1836. Citado em Josep M.ª Ollé, Les bullanges de Barcelona durant la Primera Guerra Carlina (1835-1837) (Reus: El Mèdol, 1994), 30-31.

59. 59 Diario Mercantil, 26 de setembro de 1836. Citado em Ollé, Les bullanges de Barcelona, 31-32.

60. 60 Las clases trabajadoras asociadas á los Diputados á Cortes y en particular á los de la antigua Cataluña (Barcelona: Imprenta de Benito Espona, 1841).

61. 61 Diario Mercantil, 28 de setembro de 1836. Citado em Ollé, Les bullanges de Barcelona, 31-32.

62. 62 “Con esta fecha dicen los procuradores…”.

63. 63 “Sociedad Protectora de los Tejedores…”.

64. 64 Las clases trabajadoras asociadas á los Diputados… Sublinhado meu.

65. 65 Citado em Maluquer, “Los origenes del movimiento obrero español”, 781.

66. 66 “Manifiesto que el director de la Asociación…”. Sublinhado no original.

MULHERES TRABALHADORAS E ASSOCIATIVISMO (1867-1935)

VIRGÍNIA BAPTISTA

INTRODUÇÃO

Estamos aqui em Lagoa, no Centro Cultural Convento de São José, já com uma longa história de debates, registos e exposições sobre movimentos sociais, para comemoramos os 150 anos da Associação Fraternidade Operária. A Associação terá começado em novembro de 1871, com 37 associados; em janeiro de 1872 contava com 327 e em 13 de agosto com 2750 associados. A Associação submeteu os estatutos para aprovação governamental em 20 de janeiro de 1872 e, segundo relatou José Fontana, a Associação era composta já nesse ano por 28 secções de ofícios, totalizando 2750 pessoas, 2350 homens e 400 mulheres[1]. Em fevereiro de 1872 surgiu o jornal O Pensamento Social.

A minha comunicação tem por tema as mulheres trabalhadoras e o associativismo, entre 1867 e 1935, marcos cronológicos que coincidem com a fundação da primeira associação mutualista feminina, em Coimbra, e a data em que todo o movimento associativo é reprimido e coartado pela ditadura do Estado Novo.

Em primeiro lugar, tenho por objetivo fazer uma breve resenha do movimento associativo realçando os aspetos que estão fragmentados ou ocultos por se desconhecer a localização dos arquivos, nomeadamente os do Partido Socialista Português nos seus primórdios[2]. Um segundo propósito é o de demonstrar que as mulheres trabalhadoras, apesar de na maioria serem iletradas, estarem inseridas no movimento associativo, principalmente nas zonas operárias das cidades. Por fim, pretendo destacar algumas mulheres das classes trabalhadoras que se salientaram no associativismo português, muitas demonstrando atitudes feministas, entre finais da Monarquia e as vésperas da ditadura do Estado Novo.

1. BREVE CONTEXTO DA ÉPOCA DE FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE OPERÁRIA

O ano de 1871 é uma referência, a nível internacional, com o breve período da Comuna de Paris (18 de março a 21 de maio desse ano), na qual Eleanor Marx, a filha mais velha de Marx, participou[3]. A nível nacional decorreram as Conferências do Casino Lisbonense, proibidas depois da quinta conferência, pelo Marquês de Ávila e Bolama, em nome da Monarquia, num país predominantemente católico[4]. Um ano depois dá-se a vinda de Paul e Laura Lafargue a Lisboa, em agosto de 1872, no âmbito da Associação Internacional dos Trabalhadores[5].

A Associação Fraternidade Operária estava sediada em Lisboa, com três secções em Chelas, Marvila e Poço do Bispo, todas na zona oriental de Lisboa, um dos núcleos da industrialização e do operariado de Lisboa, como veremos[6].

De início, baseava-se nas ideias de Bakunine e de Proudhon. Devo mencionar que Proudhon era um militante associativo profundamente sexista, defensor da mulher no lar e na família, cujo pensamento influenciaria indelevelmente de forma machista o movimento operário e sindicalista francês[7]. Posteriormente, a Associação passou a ser influenciada pelas ideias marxistas da Associação Internacional, do Congresso de Haia, de setembro de 1872.

O Pensamento Social (1872-1873) desempenhou um papel importante na divulgação da luta e da organização dos trabalhadores em Portugal, entre outros objetivos. Segundo César de Oliveira, as cartas de Nobre França, José Fontana e Azedo Gneco, escritas entre 1872 e princípios de 1873 e retomadas em janeiro de 1876, enviadas para Marx e Engels (de que se desconhecem as respostas) são a origem da introdução e desenvolvimento do movimento operário em Portugal[8]. Segundo este historiador, estas cartas demonstram uma rutura com a colaboração de classes que vinha do Ecco dos Operários e do Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas. Nas cartas há referências à solidariedade de alguns grupos profissionais (fundidores, calafates) organizados na Fraternidade Operária. Como César de Oliveira referiu, denota-se o emergir de uma consciência de classe dos trabalhadores e do operariado urbano. Não esqueçamos que o tempo é após a Comuna de Paris, havendo já no país um papel de destaque para a imprensa diária e o telégrafo.

Em 1875 foi fundado o Partido Socialista Português, por Azedo Gneco, Antero de Quental e José Fontana, sendo este ilegalizado em 1933, com o Estado Novo.

Das mulheres mais cultas que conhecemos melhor na atualidade, recordo que em 1872 a jovem Angelina Vidal, que viria a ser socialista e republicana na sua turbulenta vida, tinha 19 anos e casava-se com Luís Augusto de Campos Vidal, médico liberal e mação, pelo que dificilmente terá conhecido o casal Lafargue[9].

2. AS REPRESENTAÇÕES DAS MULHERES TRABALHADORAS EM PORTUGAL (1890-1940)

Como Michelle Perrot e outras historiadoras demonstraram, não é fácil escrever a história das mulheres das classes populares, devido aos silêncios e às modéstias dos registos: “Il subsiste pourtant bien des zones muettes et, en ce qui concerne le passé, un océan de silence, lié au partage inégal des traces, de la mémoire et, plus encore, de l´Histoire, ce récit qui, si longtemps, a ‘oublié’ les femmes, comme si, vouées à l’obscurité de la reproduction, elles étaient hors du temps, du moins hors événement”[10].

Neste ponto, pretendo levantar questões que considero pertinentes: de que modo participaram as mulheres trabalhadoras nas associações de classe, mutualistas e feministas? Quais as especificidades das mulheres nas associações num mundo masculino, dominado tanto pelos empregadores como pelos seus colegas de trabalho? Estariam estas mulheres imbuídas de um espírito de consciência de classe e de sentimento feminista pela pertença a um sexo/género subordinado?

Baseámo-nos em fontes primárias sobre as associações, em bibliografia histórica da época e atual, e recorremos também à literatura e pintura, tendo consciência de que, frequentemente, só conseguimos expor fragmentos desta história associativa.

Começámos com o recenseamento de 1890 por ser considerado o mais fiável a nível das classificações profissionais.

Quadro 1 – As mulheres no mercado de trabalho em Portugal

Anos

M

%/ Pop. ativa total

1890

36,4%

1900

27,4%

1911

27,4%

1930 a)

47,9%

1930 b)

27,1%

1940

22,8%

1950

22,6%

1960

18,1%

1970

24,1%

Fonte: Recenseamentos Gerais da População, diversos anos.

Como demonstrámos no Quadro 1, as mulheres entre 1890 e 1970 estavam integradas no mercado de trabalho, apesar de algumas oscilações decenais, passando de 36,4%, em 1890, para 24,1% em 1970, parecendo cumprir-se até 1960 a ideologia da mulher doméstica cuidando da família e do lar[11]. Na verdade, as mulheres exerciam trabalhos domésticos que ficavam invisíveis nos recenseamentos, nomeadamente as costureiras, trabalhadoras domésticas, lavadeiras, vendedoras ou as mulheres que realizavam trabalhos artesanais no domicílio.

Até meados do século XX, Portugal era um país essencialmente agrícola com uma industrialização progressiva, principalmente nas cidades de Lisboa e do Porto.

Destacamos que em Lisboa, na força de trabalho feminina, as operárias eram 23,7% do operariado em 1940; as criadas de servir/trabalhadoras domésticas eram 89% dos trabalhadores deste setor; e as mulheres em profissões liberais seriam 41,8% destes assalariados.

A industrialização, que fora lenta e tardia em Portugal, estendia-se entre dois grandes polos da cidade, na margem norte do Tejo: de oriente, de Xabregas a Poço do Bispo, a ocidente, de Alcântara a Belém. Sabemos pelos Inquéritos Industriais que as mulheres eram a maioria dos trabalhadores em algumas fábricas na zona oriental de Lisboa, como a Fábrica de Tabaco de Xabregas, e nas Fábricas Regina e Companhia de Fiação e Tecidos Lisbonenses, na zona ocidental de Lisboa.

No caso das tabaqueiras da fábrica de Xabregas, as mulheres eram 74,9% dos trabalhadores. Nela trabalhavam 746 mulheres, incluindo duas menores de 12 anos de idade, 44 entre 12 e 16 anos e 700 com mais de 16 anos, sendo 2/3 das operárias analfabetas[12].

Valerá a pena recordar que no início do “take off” industrial, as mulheres e os menores foram a força de trabalho preferida dos empregadores: a pouca qualificação exigida em setores de ponta, como o têxtil, e o baixo custo da mão de obra eram fatores aliciantes para os empregadores. Verificámos que as operárias estavam mais concentradas em alguns setores: têxteis e vestuário, tabaco, alimentação e bebidas, cortiça, químicas, papel e cerâmica. As percentagens recolhidas para o trabalho feminino nas indústrias transformadoras integram-se nos valores encontrados para a restante Europa, segundo Anna Zarnowska e Ezbieta Kacynska[13].

Como os salários das operárias e dos menores eram inferiores aos dos seus colegas homens, o que aumentava o lucro dos empregadores, as trabalhadoras eram rejeitadas pelos colegas no local de trabalho e mesmo por grande número dos dirigentes sindicais que aprovavam a conceção do “salário familiar masculino”[14].

Quadro 2 – Taxas de analfabetismo em Portugal

Anos

H

M

%

%

1890

-

-

1900

-

-

1911

61,7

77,8

1920

58,1

73,3

1930

52,8

69,9

1940

41,2

56,1

1950

32,4

47,7

1960

26,6

39,0

1970

19,7

31,0

Recenseamentos Gerais da População, diversos anos

Como se observa no Quadro 2, as taxas de analfabetismo feminino eram esmagadoras para as mulheres até 1940, 56,1%, reduzindo-se lentamente até aos anos 70 do século XX.

Assim, não é fácil demonstrar que as mulheres das classes trabalhadoras, predominantemente iletradas, com famílias alargadas e a cuidarem de filhos pequenos, estivessem presentes e tivessem voz nas associações.

Contudo, é possível recorrer à literatura, a jornais e fotografias da época e inferir sobre a vida das famílias trabalhadoras, das mulheres e da sua participação em movimentos associativos. Recordemos Abel Botelho, no livro Amanhã; O livro de Cesário Verde, já póstumo; As peregrinações em Lisboa, de Norberto Araújo; o livro de Angelina Vidal, Lisboa antiga e Lisboa moderna; ou Os Famintos, de João Grave, entre outros. As cigarreiras de Xabregas ficaram imortalizadas na aguarela de Roque Gameiro[15].

3. MULHERES EM ASSOCIAÇÕES DE CLASSE – A VISIBILIDADE POSSÍVEL

Como referiu Maria Alexandre Lousada, Portugal não se afastou do modelo nem da cronologia das grandes tendências associativas da Europa ocidental[16].

As mulheres estavam integradas em associações de classe, como verificámos pelas fontes, que tinham objetivos reivindicativos: salariais, horários de trabalho e condições de trabalho.

Em 1887, uma fiadeira foi eleita para a 3.ª Secção dos Fiadores da Fraternidade Operária, mas não é referido o seu nome[17]. No mesmo ano, a operária Cândida Reis contou situações de assédio de que eram vítimas as operárias: “As frases obscenas que os contramestres usavam que ofendiam as mulheres a quem se dirigiam e contribuíam para perverter as menores”[18].

Na década seguinte, em 1895, é publicada outra denuncia no jornal da Associação de Classe das Costureiras de Lisboa: “A mulher tem sido até aqui considerada uma coisa, é preciso que passe à condição de pessoa. Paga a décima e é inferior segundo a moral em direitos comparada ao homem. É vítima de todas as vilanias e tem de sofrer calada por não ter independência económica diante do marido que julga erradamente que o salário da mulher não é produto do esforço de um trabalhador, mas sim um aumento à economia do lar”[19].

A 10 de outubro de 1897 foi transcrita numa ata da assembleia geral da Associação de Manipuladores de Tabacos um excerto de uma carta da Associação de Classe das Costureiras de Lisboa:

[…] Nós humildes mulheres escravas da lei e da sociedade anti-humana que nos explora, faltaríamos ao mais sagrado dos deveres se não juntássemos aos vossos os nossos esforços para caminharmos na árdua e espinhosa jornada que há-de conduzir os trabalhadores à sua completa felicidade… Para isso é urgente muitíssima educação, vós educais as crianças nas vossas aulas, como nós trabalhamos para nos educarmos na associação…

Caminhar avante! E recebei de nós companheiras de luta contra a exploração da burguesia capitalista o nosso mais fraterno abraço.

Por este excerto, principalmente pela parte final, inferimos que predominava na associação de classe uma ideologia socialista[20]. Esta situação pode ser confirmada pelo sociólogo Paulo Marques Alves ao referir que, em 1909, a socialista Margarida Marques exerceu cargos de direção na Associação de Classe das Costureiras e Ajuntadeiras de Calçado de Lisboa[21].

Deve também relembrar-se a importância educativa e associativa da Sociedade A Voz do Operário que, depois de ter funcionado em vários locais, acabou por se estabelecer num edifício de raiz, na Rua da Creche, em 1932. Em 1937 tinha 24 000 associadas, o que corresponderia a 40% do total dos associados.[22] É de relembrar que em Lisboa, em 1930, as mulheres analfabetas eram 30% da sua população. Deduzimos que estas mulheres se integrariam na população operária, com predominância na zona oriental de Lisboa. Conseguimos aceder ao diploma de uma jovem, Alice Conceição Ferreira, de 19 anos, moradora no Largo de Santos-o-Novo, precisamente na zona de Xabregas, que foi admitida na Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário a 18 de abril de 1914[23].

Maria Veleda, professora, feminista e que participará no Congresso Mutualista de 1916, como veremos, é explicita sobre a subjugação das trabalhadoras numa conferência realizada em Vendas Novas, por volta de 1909, a convite das operárias corticeiras, terminando com uma apologia claramente socialista:

Desde que puz a minha alma ardente de propagandista ao serviço da causa dos infelizes, que somos nós todos – os escravos duma sociedade mal constituída, gangrenada de vícios, egoísta, indiferente e má, dedicando, muito particularmente, o melhor da minha atividade à causa feminista, porque não há creatura mais desgraçada, mais ludibriada, mais vilipendiada, mais escarnecida do que é a mulher, – ainda não tinha sentido um desejo tão apaixonado de multiplicar os meus esforços, a minha dedicação, como depois que recebi o vosso convite, o convite da vossa Associação […] quando todo o proletariado, sem distinção de classes, se der as mãos e formar a barricada de peitos humanos, onde arda viva e intensa a châma do amor universal, os regimens despóticos que nos arrastam, hão-de morder o pó, e o operário, vitorioso, esmagará com o pé a cabeça de víbora do Capital[24].

Uma fotografia de 1914 (fotografia 1) mostra-nos as trabalhadoras da Companhia Nacional de Tabacos, com o Presidente do Conselho, Bernardino Machado, acompanhado por Eduardo Burnay, um proprietário da fábrica, durante o Congresso das Associações de Comércio e Indústria, em 1914.

Fotografia 1 – Trabalhadoras da fábrica da Companhia Nacional de Tabacos, em 1914. O Presidente do Conselho Bernardino Machado, com Eduardo Burnay, um dos proprietários da fábrica, e operárias, na Fábrica de Tabacos da Companhia, durante o Congresso das Associações de Comércio e Indústria, em 1914. Fotógrafo: Joshua Benoliel. Fonte: © Arquivo Municipal de Lisboa, N094197

Na Associação de Classe no Regímen dos Tabacos, as mulheres eram 1,2% entre 122 sócios, em 1920. Encontrámos associações de classe só femininas, a partir da década de 90 do século XIX, como se pode verificar no quadro 3.

Quadro 3 – Associações de classe de mulheres no distrito de Lisboa

Associação de Classe das Costureiras (1895-1939)

Associação de Classe das Costureiras e Ajuntadeiras de Lisboa (1895-1939, Alexandrina Soares Homem e Felicidade Pinheiro participaram na sua fundação)

Associação de Classe das Criadas de Servir (1932-1939)

Associação de Classe das Operárias de Engomadorias de Lisboa (1917-1939)

Associação de Classe das Empregadas Domésticas de Hotéis e Casas Particulares do Distrito de Lisboa (1921-1939)

Associação de Classe das Lavadeiras (1893-1939, sendo a socialista Florinda Belo uma das fundadoras)

Associação de Classe das Parteiras Portuguesas (1926-1939)

Fonte: ANTT, Associações de Classe, PT-TT-ACL.

No quadro 3 salientam-se algumas associações de classe só femininas fundadas no final do século XIX e que funcionaram até à ditadura as ter obrigado a passarem a sindicatos corporativos (sendo que muitas se dissolveram): a Associação de Classe (A. C.) das Costureiras de Lisboa (1895-1939), sabe-se que Margarida Ferreira, membro da associação morreu em 1902, com 26 anos, de tuberculose; a A. C. das Costureiras e Ajuntadeiras de Lisboa (1895-1939), conhece-se que Alexandrina Soares Homem e Feliciana Pinheiro participaram na sua fundação; a A. C. das Operárias de Engomadorias de Lisboa (1917-1939); a A. C. das Empregadas Domésticas de Hotéis e Casas Particulares do Distrito de Lisboa (1921-1939); a A. C. das Lavadeiras (1893-1939), sendo a socialista Florinda Belo uma das fundadoras; ou a A. C. das Parteiras (1895-1939) e a A. C. das Parteiras Portuguesas (1895-1939)[25].

Algumas associadas, em 1912, integraram a União das Mulheres Socialistas, como Mariana Fernandes Alves, Alexandrina Soares Homem e Florinda Belo, uma secção do Partido Operário Socialista, formado em 1875, na continuidade da constituição da Associação Fraternidade Operária[26].

Investigando só o distrito de Lisboa identificámos algumas associações mistas entre 1891 e 1935, em que por vezes se indica o nome das suas associadas, que passamos a transcrever: A. C. Cinematográfica (1928: Maria Júdice da Costa e Fernanda Sousa); A. C. das Costureiras e Alfaiates Externos do Depósito Central de Fardamentos (1917: 12 associadas e 9 associados); A. C. Operários Encadernadores de Lisboa (1915: 116 sócios e 18 sócias); A. C. dos Empregados de Escritório (1914: 2 sócias e 404 sócios); A. C. do Depósito Central de Fardamentos de Lisboa (sem data: 11 sócias e 69 sócios); A. C. dos Operários Fabricantes de Baguetes e Galerias e Artes Correlativas (1897: 6 sócias e 30 sócios); A. C. dos Médicos de Lisboa (abril de 1907; faziam parte as sócias Adelaide Brazão e Cabete, Amélia Cardia e Sofia da Conceição Quintino; em 1920 associam-se Emília Patacho e Eufresinda G. Teixeira); A. C. dos Vendedores nos Mercados de Lisboa (1928: 485 sócios e 240 sócias).

A Associação União Fraternal dos Operários de Fabricação dos Tabacos foi fundada em 1863, tendo-se destacado o ativista Custódio Braz Pacheco, demonstrando que o associativismo já na década de 60 se difundira entre os tabaqueiros. Pelos estatutos de 1868, pelo artigo 59.º, não era permitida a admissão de mulheres, mas a assembleia geral decidiu manter as 13 trabalhadoras que já eram associadas[27]. Em 1879 é publicado o primeiro número de A Voz do Operário, órgão da Associação de Classe dos Manipuladores de Tabacos. A escritora, jornalista, republicana, revolucionária e socialista Angelina Vidal (1853-1917) esteve ligada à Sociedade A Voz do Operário e era muito próxima dos tabaqueiros, tendo escrito com regularidade no jornal, assim como dado aulas na sede da associação[28]. Em 1893 assinou os estatutos da Associação de Socorros Mútuos, A Autonomia das Senhoras, em Lisboa, denominação que induz para a emancipação feminina, daí a incluirmos entre as primeiras feministas portuguesas.

Avaliamos desta enumeração, pelas associações, discursos e carta transcrita, que terá existido desde finais do século XIX uma consciência de classe ou um sentimento de classe por parte das trabalhadoras, algumas pertencentes ao Partido Socialista Operário Português, com a vontade de se associarem em prol da melhoria das suas condições de vida em luta contra a burguesia e pela sociedade socialista. As mulheres deixaram a sua presença quer na rua quer em gravuras, tal como as tabaqueiras que ficaram imortalizadas nas gravuras do pintor Roque Gameiro e na fotografia de 1911, tirada por Joshua Benoliel, em que as mulheres foram entregar à Assembleia Constituinte um pedido de horário de 8 horas de trabalho e outras regalias.

Fotografia 2 – Mulheres das indústrias têxteis em frente ao Palácio de São Bento, onde foram entregar um pedido para as 8 horas de trabalho diário e outros direitos, 1911. Fotógrafo: Joshua Benoliel. Fonte: © Arquivo Municipal de Lisboa, A8843

4. AS MULHERES TRABALHADORAS NAS ASSOCIAÇÕES MUTUALISTAS

Desde meados do século XIX que observamos um crescimento do movimento associativo mutualista, primeiro de montepios e a seguir de associações mutualistas, por via da legislação de 1891[29].

O objetivo destas associações era a ajuda mútua entre os seus membros, que pagavam joias e quotas, concedendo-lhes direitos em diversas eventualidades ao longo da vida: na doença, desemprego, velhice, viuvez, dotes às raparigas na altura do casamento, na inabilidade (deficiência) e, em alguns casos, na maternidade[30]. Havia associações mutualistas nas principais cidades, em bairros de Lisboa e nos locais de trabalho e, em menor número, nas zonas rurais.

No final do século XIX, o líder mutualista Costa Goodolphim, que participou em diversos congressos internacionais, calculou no livro A previdencia que existiam 392 associações mutualistas em Portugal e que as mulheres eram 20% dos mutualistas. É uma percentagem credível, uma vez que no Censo de 1890 as mulheres eram 36,4% da população ativa[31]. Na maioria dos estatutos das associações havia um artigo ou parágrafo dirigido às mulheres que referia: “As associadas não têm direito a ajudas durante o parto, mas têm direito a auxílio nas doenças dele decorrentes.”

Nas 129 associações mistas do final do século XIX estudadas, apenas em 11 associações existia um subsídio para o parto, com uma quantia que era variável. Consoante a classe da sócia inscrita, as parturientes poderiam receber entre $480 a 4$500 réis. Em 18 associações existia a possibilidade de auxílio médico durante o parto, e numa associação enfatizava-se que a mulher tinha o direito a um médico e a medicamentos no caso de se provar tratar de uma mulher pobre.

O auxílio por doença era superior em Lisboa, em 1898, para as mulheres trabalhadoras: 1.º Bairro (a oriente): 62,33%; 4.º Bairro (a ocidente): 57,36%; e no total nos quatro bairros: 56,58% dos mutualistas. Consideramos que a afirmação de Costa Goodolphim e de Augusto Santa Rita sobre a maior frequência de mulheres doentes se devia, na realidade, aos partos, à maternidade que particulariza as mulheres, e a doenças resultantes do duplo trabalho fora e dentro de casa. Foi provavelmente devido à maternidade que, a partir de 1867, surgiram algumas associações exclusivamente femininas em Coimbra, Funchal, Lisboa e Porto.

Entre 1867 e 1919 identificámos 14 associações femininas a nível nacional: sete em Lisboa, três no Porto, uma em Coimbra e três no Funchal. Não foi possível identificar as profissões das mutualistas; com base nas fontes sabe-se que algumas mutualistas eram professoras, jornalistas, operárias, domésticas e industriais.

A primeira associação mutualista feminina foi fundada em 1867, a Associação Conimbricense do Sexo Feminino Olímpio Nicolau Rui Fernandes. Eram associadas, em 1876, 467 mulheres; em 1899, as associadas aumentaram para 506; em 1903, o número decresceu para 411 e em 1908 havia 395 mutualistas.

A Associação Mutualista Fraternidade das Senhoras foi fundada em 1887, por António Martins dos Santos. Este mutualista referiu, aquando da fundação, que “o sistema associativo das mulheres era diferente do dos homens”. E concluía que as mulheres, em geral, não necessitavam de subsídios pecuniários como os homens, o que seria “ditado pela natureza da sociedade”.

A Associação Mutualista Autonomia das Senhoras foi fundada em 1893. Angelina Vidal assinou os estatutos, como já referimos.

Durante o período em estudo, ocorreram três congressos do mutualismo em Portugal a nível nacional: dois durante a Primeira República, em 1911 e em 1916, e o terceiro já no período do Estado Novo, em 1934, sendo que deste último existem poucas referências.

Em 1911, no Primeiro Congresso Mutualista, cinco mulheres foram eleitas pelas suas associações: a Associação Fraternidade das Senhoras, de Lisboa, fez-se representar por Maria Adelaide Ferraz da Ponte Ortigão, professora, e Albina Martins da Cunha, industrial; a Associação de Socorros Mútuos A Emancipação Feminina, do Porto, enviou Maria Rosa da Silva Neves, uma operária gaspeadeira; do Funchal, a Associação de Socorros Mútuos do Sexo Feminino 15 de Setembro de 1901 enviou Virgínia Cândida Rego Martins e Amarina Rego Martins d’Araújo.

Em 1916, quatro mulheres participaram no Segundo Congresso do Mutualismo. De Lisboa, a Associação Fraternidade das Senhoras enviou Maria Veleda (1875-1955), professora e dirigente feminista que pertenceu à Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (1908-1914) e que provavelmente também era socialista, e Albina Guilhermina Martins da Cunha; do Porto, a Associação Emancipação Feminina enviou, de novo, Maria Rosa da Silva Mendes e Maria Emília Baptista Ferreira, dirigente feminista que pertenceu ao Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947).

Sara Beirão, feminista, escritora, jornalista e membro do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, discursou na Semana do Mutualismo, promovida em janeiro de 1933 pelo jornal O Século, na sede da Associação Fraternidade das Senhoras sobre “O mutualismo e as suas modalidades”, demonstrando a importância para o mutualismo das mulheres, principalmente na gravidez, no puerpério e na velhice[32].

O secretário-geral dos dois congressos no período da I República foi o tipógrafo e socialista Ernesto Dias da Silva, o que pode explicar a inclusão de mulheres nas mesas dos congressos. Foi ele que em 1902, numa reunião de assembleia geral da Sociedade de Instrução A Voz do Operário, questionou os fundamentos que impediam as associadas de votar nas assembleias gerais[33].

Como caso prático, contactámos algumas das sócias mais antigas da Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa, que tinham nascido entre 1918 e 1941, sendo as entrevistas realizadas por telefone (Quadro n.º 5). Confrontámo-nos com memórias vastíssimas e acolhedoras que nos foram contadas e nos permitiram constituir um quadro sociofamiliar destas associadas. Destaco que algumas sócias referiram que eram associadas desde que nasceram ou desde muito jovens, tendo sido inscritas pelos pais que, como verificamos no quadro, estavam ligados ao sector do comércio e afins. Retivemos que duas mulheres tiveram os seus filhos na maternidade da associação, na década de 60. Apesar de a Associação de Socorros Mútuos funcionar desde 1872, as associadas só foram admitidas em 1930 e a maternidade foi inaugurada em 29 de junho de 1941[34].

Quadro 4 – Sócias mais antigas da Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio (entrevistas entre 12 e 15 de dezembro de 2010 e 4 de janeiro de 2011)

5. AS MULHERES E O FEMINISMO NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Os feminismos estão inseridos nos movimentos sociais que englobam, além de feministas das elites, as mulheres das classes populares, com reivindicações sociais diversas, em prol da igualdade de género[35]. Da parte das mulheres das classes populares, existia comprovadamente um sentimento de pertença a uma classe social subalterna e a menoridade de género na sociedade patriarcal e capitalista, como verificámos na denúncia da tabaqueira Cândida Reis, em 1887, na carta da Associação das Costureiras à Associação dos Manipuladores de Tabaco, em 1897, ou na concentração de operárias da indústria têxtil, em frente ao Palácio de S. Bento, em 1911.

Em 1867, surgiu o primeiro jornal feminista, A Voz Feminina. Jornal semanal, científico, literário, e noticioso exclusivamente colaborado por senhoras: dedicado a ilustração das senhoras[36]. Em 1908, fundou-se a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (1908-1919), provavelmente por proposta de Eliza Dantas Machado, mulher do republicano Bernardino Machado. O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas funcionou entre 1914 e 1947, estando, neste último ano, a jornalista e escritora Maria Lamas na direção[37].

Em 1923 e 1925, a médica feminista Adelaide Cabete representou o Estado português nos congressos internacionais de Roma e Washington, respetivamente. Portanto, as mulheres das elites tinham conhecimento das lutas das mulheres a nível internacional.

No entanto, por vezes a questão da afirmação da pertença de classe colocou-se às feministas. A reputada feminista Ana de Castro Osório, escritora e jornalista insurgiu-se, em 1911, contra a greve das operárias conserveiras de Setúbal, devido a interesses familiares na indústria conserveira, invocando como motivo a defesa da jovem República[38]. Também em 1932, já durante a ditadura militar, num artigo redigido três anos antes do seu falecimento, intitulado “O problema do trabalho da mulher ou o direito que a mulher tem ou não de viver a sua própria vida”, referiu-se ao Estado francês que não permitia determinados trabalhos liberais às mulheres, e às mulheres portuguesas que os tinham sem os merecerem.

Agora que o Senado francês acaba de nos dar mais uma prova de quanto o espírito francês é mais reacionário e de difícil adaptação do que no nosso país […] a mulher portuguesa não teve nunca necessidade de lutas violentas para obter direitos que, sejamos justos, a maior parte nem deseja nem merece – pois aquilo que tão violenta e cruelmente é negado à consciência e à cultura da mulher francesa, entrou correntemente na nossa vida social […] podemos ter legalmente notárias, conservadoras do Registo Civil e Predial, assim como ajudantes de escrivão[39].

Verificamos que estamos em presença de um confronto de duas posições de classe, mas havendo pontos comuns relativamente ao mutualismo e à previdência social voluntária. Há mulheres feministas nas associações mutualistas: em Lisboa, no Montepio Fraternidade das Senhoras, pontificava Maria Veleda; na Associação de Socorros Mútuos Autonomia das Senhoras encontramos como subscritora dos estatutos, em 1893, a socialista Angelina Vidal; no Porto, destacou-se a feminista Maria Emília Baptista Ferreira, do CNMP. Como vimos, em 1933, Sara Beirão, discursou na sede da Associação Montepio Fraternidade das Senhoras[40].

Reparemos, também, que o termo feminista está integrado no nome da Associação de Socorros Mútuos Inabilidade Feminista da Madeira D. Filipa de Vilhena, do Funchal. Por outro lado, constatamos a presença de uma operária gaspeadeira em ambos os Congressos do Mutualismo, durante a República.

Da parte das feministas há consciência destes desencontros entre feministas das elites e as mulheres trabalhadoras. Em 1937, Elina Guimarães, jurista e feminista, que pertenceu ao CNMP, escreveu na Revista Indústria Portuguesa sobre a legislação de proteção laboral das mulheres[41]. Esta legislação “protetora”, que impedia as mulheres de trabalharem ao fim de semana, à noite e com substâncias consideradas perigosas, era colocada nas reivindicações feministas. No entanto, Elina Guimarães concluiu que eram as próprias operárias que não desejavam esta legislação porque lhes vedava o acesso aos trabalhos mais bem pagos, o que empobrecia as mulheres.

ALGUMAS CONCLUSÕES

Concluímos que as mulheres participavam no mercado de trabalho e no movimento associativo misto ou feminino, frequentemente devido à sua exclusão por parte dos associados masculinos por julgarem que elas podiam enfraquecer as associações de classe ou onerar as associações mutualistas.

Constatámos que apesar de as trabalhadoras serem maioritariamente analfabetas pertenciam a associações de classe, nas quais defendiam os seus interesses laborais, e a associações mutualistas, que lhes permitiam o acesso à previdência social para si e para os seus filhos. Sem dúvida que a maternidade, que particularizava as mulheres, as discriminava na vida laboral e no movimento mutualista misto, por se considerar que oneravam patrões e associações mutualistas.

Devido à legislação da época e ao Código Civil em vigor (1867-1966), as mulheres casadas necessitavam da autorização dos maridos para participarem nas associações. Eram também discriminadas por não poderem votar nas assembleias gerais das associações mistas. Contudo, como verificámos, as mulheres marcaram presença nos congressos, embora em número reduzido e impondo a voz pública nesse mundo dominado pelos homens, enfrentando o mundo masculino do associativismo. Apesar de poucas mulheres falarem nos eventos nacionais associativos mistos, como constatámos pelas fontes consultadas, sem dúvida que começaram de forma tímida, mas transgressora, a entrar no espaço público associativo dominado pelos homens.

As mulheres nas associações femininas tiveram direitos sociais e voz pública, entre mulheres, o que remete para a perspetiva de género no associativismo. Houve uma colaboração entre mulheres trabalhadoras e feministas nos congressos nacionais do mutualismo, sendo que algumas mulheres mantinham contactos internacionais e com dirigentes republicanos e socialistas. Contudo, as mulheres trabalhadoras e as mulheres feministas de elite nem sempres estiveram de acordo, como sobre a questão da “proteção” das mulheres no trabalho. Para as trabalhadoras, a lei era nefasta porque lhes vedava o acesso às profissões mais bem remuneradas e inclusivamente não lhes permitia ficarem com os filhos durante o dia.

O termo feminismo terá surgido em França em 1872, com um significado subversivo e perturbador. Era também uma forma de hierarquizar as mulheres e os homens. Alexandre Dumas Filho utiliza o termo para denegrir os partidários da luta pela igualdade. Por seu lado, a sufragista Hubertine Auclert utiliza-o no sentido da emancipação feminina.

Tendo por base estas visões, pensamos que as mulheres das classes trabalhadoras, nas associações, nos espaços públicos e nos congressos, progressivamente, começaram a subverter a sociedade patriarcal, com uma consciência ou sentimento de classe e também de género, no sentido feminista de atingirem a igualdade no trabalho e no mundo associativo. Não era por acaso que as mulheres trabalhadoras o diziam e que a escritora Maria Lamas assim inicia o seu livro As mulheres do meu país: “As Mulheres que labutam de sol a sol na terra portuguesa costumam definir o seu destino com esta frase concisa e trágica: ´A nossa vida é muito escrava´”[42].

ARQUIVOS E FONTES

ANTT, Associações de Classe, 1843-1945, PT-TT-ACL.

Biblioteca da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, diploma n.º 3722 D.

Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria. Inquérito sobre as condições do trabalho manual nas fábricas de tabaco e a situação dos respectivos operários. Lisboa: Imprensa Nacional, 1887.

Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, assembleia geral, ata n.º 60, 10 de outubro de 1897.

Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, assembleia geral, ata n.º 654, 17 de junho de 1937.

Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, assembleia geral, livro de atas, n.º 4, assembleia geral, sessão extraordinária de 17 de janeiro de 1902.

BIBLIOGRAFIA

Alves, Paulo Marques, e Olinda Gama. “A militância no feminino nos primórdios do sindicalismo em Portugal”. Revista Online, Museu de Lanifícios da Universidade da Beira Interior. http://www.ubimuseum.ubi.pt/n02/docs/ubimuseum02/ubimuseum02.paulo-alves-olinda-gama.pdf. Acedido a 5 de dezembro 2022.

Baptista, Virgínia. As mulheres no mercado de trabalho em Portugal: Representações e quotidianos (1890-1940). Lisboa: CIDM, 1999.

Baptista, Virgínia. Proteção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal: 1880-1943. Lisboa: ICS, 2016.

Baptista, Virgínia, e Paulo Marques Alves. “Women in the Mutual Societies of Portugal from the End of the Nineteenth Century to the 1930s”. Women, Work and Activism, editado por Eloisa Betti, Leda Papastefanaki, Marica Tolomelli e Susan Zimmermann. Budapeste e Nova Iorque: CEU, 2022.

Beirão, Sara. “A mulher no mutualismo”. O Século, 18 de janeiro de 1933.

Câncio, Francisco. Arquivo alfacinha, volume 2, caderno 4. Lisboa: Imprensa Barreiro, 1954.

Chitas, Eduardo, e Hernâni A. Resende, coord. Filosofia. História. Conhecimento. Homenagem a Vasco de Magalhães-Vilhena. Lisboa: Editorial Caminho, 1990.

Coelho, Elmano de Lage Simões. Cem anos depois, 1872-1972. Publicação comemorativa do centenário da Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa. Lisboa: Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de 1972.

Dreyfus, Michel. Les femmes et la Mutualité. Paris: Éditions Pascal, 2006.

Esteves, João. Mulheres e republicanismo (1908-1928). Lisboa: CIDM, 2008.

Fonseca, Carlos da. A origem da 1.ª Internacional em Lisboa. Lisboa: Editorial Estampa, 1973.

Fonseca, Carlos da. História do movimento operário e das ideias socialistas em Portugal, volume 1. Lisboa: Publicações Europa-América, 1979.

Fonseca, Carlos da. História do movimento operário e das ideias socialistas em Portugal, volume 4. Lisboa: Publicações Europa-América, s/d.

Goodolphim, Costa. A previdencia; associações de soccorro mutuo, cooperativas, caixas de pensões e reformas, caixas económicas. Lisboa: Imprensa Nacional, 1889.

Guimarães, Elina. “O trabalho feminino”. Indústria Portuguesa (fevereiro 1937): 108.

Lamas, Maria, As mulheres do meu país. Lisboa: Caminho, 2003.

Lázaro, João. O Despontar do Movimento Operário em Portugal Na Esfera Pública 1850-1860. Lisboa: Chiado Editora, 2014.

Lázaro, João. “O movimento operário na monarquia constitucional: do debate público à mobilização política (1865-1877)”. Tese de doutoramento, ISCTE-IUL, 2021.

Lissagary, Prosper-Olivier. História da Comuna de 1871. Lisboa: Dinossauro, 1995.

Lousada, Maria Alexandre. “O espírito de associação em Portugal. Dinâmica social e legislação (1820-1926)”. Em Anarquismo, trabalho e sociedade. Livro em homenagem a João Freire, organizado por Luísa Veloso, Maria de Lurdes Rodrigues, Raquel Rego, Maria Alexandre Lousada, Carlos Gonçalves e Cristina Rodrigues, 97-119. Lisboa: Almedina, 2017.

Matias, Maria Goretti. “As operárias do século XIX e o mito da eterna feminilidade: bloco de notas”. Educação e Trabalho. As Mulheres e o Trabalho 32 (out.-dez. 1984): 23-27.

Matias, Maria Goretti. “A integração da mulher na vida sindical: um inquérito do suplemento de A Batalha”. Universidade de Lisboa, texto inédito.

Oliveira, César de. recolha, prefácio e notas. 13 cartas de Portugal para Engels e Marx. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1978.

Osório, Ana de Castro. As operárias de Setúbal e a greve: Resposta de Ana de Castro Osório ao “Germinal”. Setúbal: O Radical, 1911.

Osório, Ana de Castro. “O trabalho da mulher”. Indústria Portuguesa 55 (set. 1932).

Páginas de Propaganda. Lisboa: Ed. Associação de Classe das Costureiras, 1895.

Pereira, Miriam Halpern. “Mutualismo e a origem do Seguro Social”. Em Exclusão na história, actas do Colóquio Internacional sobre Exclusão Social. Oeiras: Celta, 2000.

Perrot, Michelle. Les Femmes ou les silences de l`Histoire. Paris: Flammarion, 1998.

Rodrigues, Edgar. O despertar operário em Portugal, 1834-1911. Cruz Quebrada: Ed. Sementeira, 1980.

Salvador, Teresa. “Em torno dos periódicos femininos”. Cultura 26 (2009): 95-117.

Santos, Fernando Piteira. “Paul Lafargue e os inícios do movimento socialista em Portugal”. O Comuneiro. Revista Electrónica. https://www.ocomuneiro.com/paginas_m_piteirasantos_PaulLafargue_1990. Acedido a 5 de dezembro de 2022.

Simões, João Gaspar. A geração de 70. Lisboa: Inquérito, 1974.

Veleda, Maria. A conquista. Lisboa: Ed. Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1909.

Vidal, Mário de Campos. Angelina Vidal. Escritora, jornalista, republicana, revolucionária e socialista. Parede: Tribuna da História, 2010.

Zarnowska, Anna, e Elzbieta Kaczynska. “Market Related Work and Household Work: Proletarian Women in Poland in the 19th Century”. Em The Women in the Labour Force. Lovaina: Leuven University Press, 1990.

1. 1 Carlos da Fonseca, A origem da 1.ª Internacional em Lisboa (Lisboa: Editorial Estampa, 1973), 81 e 153; Carlos da Fonseca, História do movimento operário e das ideias socialistas em Portugal. I – Cronologia (Lisboa: Publicações Europa-América, s.d.), 72.

2. 2 Existe um fundo do Partido Socialista Português na Torre do Tombo, mas a documentação abarca os anos entre 1895 e 1967. Agradeço esta informação ao historiador João Lázaro, que gentilmente a forneceu. João Lázaro tem-se dedicado ao estudo do movimento operário português. Ver, nomeadamente, João Lázaro, O movimento operário na monarquia constitucional: do debate público à mobilização política (1865-1877) (Tese de doutoramento, ISCTE, 2021); João Lázaro, O despontar do movimento operário em Portugal na esfera pública. 1850-1860 (Lisboa: Chiado Editora, 2014).

3. 3 Prosper-Olivier Lissagary, História da Comuna de 1871 (Lisboa: Dinossauro, 1995).

4. 4 Sabemos que na conferência de Eça de Queiroz, intitulada “O realismo como nova expressão da arte”, proferida a 12 de junho de 1871, entre “o raro público predominava o sexo feminino”. Ver João Gaspar Simões, A geração de 70 (Lisboa: Ed. Inquérito, 1974), 87.

5. 5 Fernando Piteira Santos, “Paul Lafargue e os inícios do movimento socialista em Portugal”, O Comuneiro. Revista Electrónica, https://www.ocomuneiro.com/paginas_m_piteirasantos_PaulLafargue_1990.html.

6. 6 Vasco de Magalhães-Vilhena, Liber amicorum, em Filosofia. História. Conhecimento. Homenagem a Vasco de Magalhães-Vilhena, org. Eduardo Chitas e Hernâni A. Resende (Lisboa: Editorial Caminho, 1990).

7. 7 Michel Dreyfus, Les Femmes et la Mutualité (Paris: Éditions Pascal, 2006), 21.

8. 8 13 cartas de Portugal para Engels e Marx, recolha, prefácio e notas de César de Oliveira (Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1978).

9. 9 Mário de Campos Vidal, Angelina Vidal. Escritora, jornalista, republicana, revolucionária e socialista (Parede: Tribuna da História, 2010).

10. 10 Michelle Perrot, Les Femmes ou les silences de l’histoire (Paris: Flammarion, 1998).

11. 11 Virgínia Baptista, As mulheres no mercado de trabalho em Portugal: representações e quotidianos (1890-1940) (Lisboa: CIDM, 1999).

12. 12 Estudo sobre as condições de trabalho manual nas fábricas de tabaco e a situação das suas trabalhadoras, 1887.

13. 13 Anna Zarnowska e Elzbieta Kaczynska, “Market Related Work and Household Work: Proletarian Women in Poland in the 19th Century”, em The Women in the Labour Force (Leuven: Leuven University Press, 1990).

14. 14 Maria Goretti Matias, A integração da mulher na vida sindical: um inquérito do suplemento A Batalha (texto inédito, gentilmente cedido).

15. 15 Francisco Câncio, Arquivo alfacinha, vol. 2, caderno 4 (Lisboa: Imprensa Barreiro, 1953), 33.

16. 16 Maria Alexandre Lousada “O ‘espírito de associação’ em Portugal. Dinâmica social e legislação (1820-1926)”, em Anarquismo, trabalho e sociedade. Livro de homenagem a João Freire, org. Luísa Veloso et al. (Lisboa: Almedina, 2017), 97-119.

17. 17 Fonseca, História do movimento operário, vol. 4.

18. 18 Inquérito sobre as condições de trabalho manual nas fábricas de tabaco e a situação dos respectivos operários (Lisboa: Imprensa Nacional, 1887).

19. 19 Páginas de propaganda (Lisboa: Ed. Associação de Classe das Costureiras, 1895), cit. por Maria Goretti Matias. “As operárias do século XIX e o mito da eterna feminilidade: bloco de notas”, Educação e Trabalho, As Mulheres e o Trabalho 32 (out-dez 1984): 23-27.

20. 20 Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, Acta da A. G. n.º 60, 10 de outubro de 1897.

21. 21 Paulo Marques Alves, “A militância no feminino nos primórdios do sindicalismo em Portugal”, Revista Online do Museu de Lanifícios da Universidade da Beira Interior (2013): 183-195.

22. 22 Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, Assembleia Geral, Acta n.º 654, 17 de junho de 1937.

23. 23 Biblioteca da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, Diploma n.º 3722D (com os estatutos).

24. 24 Maria Veleda, A Conquista (Lisboa: Ed. Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1909), 99.

25. 25 ANTT, Associações de Classe, 1843-1945, PT-TT-ACL.

26. 26 Edgar Rodrigues, O despertar operário em Portugal, 1834-1911 (Cruz Quebrada: Ed. Sementeira, 1980), 14.

27. 27 A primeira reunião lavrada em ata da então Associação de Classe dos Manipuladores de Tabaco é de 3 de julho de 1883.

28. 28 Vidal, Angelina Vidal: escritora, jornalista, republicana e socialista.

29. 29 Miriam Halpern Pereira, “Mutualismo e a origem do Seguro Social”, em Exclusão na história. Actas do Colóquio Internacional sobre Exclusão Social (Oeiras: Celta, 2000), 201-213.

30. 30 Virgínia Baptista, Proteção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal 1880-1943 (Lisboa: ICS, 2016), 199-291 e 445-487.

31. 31 Costa Goodolphim, A Previdencia; associações de soccorro mutuo, cooperativas, caixas de pensões e reformas, caixas económicas (Lisboa: Imprensa Nacional, 1889), 111-113.

32. 32 Sara Beirão, “A mulher no mutualismo”, O Século, 17 de janeiro de 1933, 6.

33. 33 Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, Livro de Actas, n.º 4, Assembleia Geral, Sessão Extraordinária de 17 de janeiro de 1902.

34. 34 Elmano de Lage Simões Coelho, Cem Anos Depois, 1872-1972 (Lisboa: Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa, 1972).

35. 35 Virgínia Baptista e Paulo Marques Alves, “Women in the Mutual Societies of Portugal from the End of the Nineteenth Century to the 1930s”, em Women, Work and Activism, ed. Eloisa Betti et al. (Budapeste e Nova Iorque: CEU, 2022), 35-57.

36. 36 Teresa Salvador, “Em torno dos periódicos femininos”, Cultura, Revista de História das Ideias 26 (2009): 10. A redação era constituída por Francisca Martins Wood, Guilherme Wood, Guiomar Torrezão e Pinho Almeida.

37. 37 João Esteves, Mulheres e republicanismo (1908-1928) (Lisboa: CIDM, 2008).

38. 38 Ana de Castro Osório, As operárias de Setúbal e a greve: Resposta de Ana de Castro Osório ao “Geminal” (Setúbal: Jornal O Radical, 1911).

39. 39 Ana de Castro Osório, “O trabalho da mulher”, Indústria Portuguesa 55 (setembro de 1932): 42-43.

40. 40 Sara Beirão, “A mulher no mutualismo”, O Século, 18 de janeiro de 1933, 6.

41. 41 Elina Guimarães, “O trabalho feminino”, Indústria Portuguesa 108 (fevereiro de1937): 38.

42. 42 Maria Lamas, As mulheres do meu país, 2.ª ed. (Lisboa: Caminho, 2003).

SECÇÃO II

REPERTÓRIOS E PRÁTICAS DISCURSIVAS

AS JUNTAS URBANAS COMO REPERTÓRIO DE AÇÃO COLETIVA NO LIBERALISMO HISPÂNICO: CRISE DE REPRESENTAÇÃO E EXPERIÊNCIA CIDADÃ[1]

PABLO SÁNCHEZ LEÓN

Mas esse nome de popular ou impopular tem uma aceção fixa, marcada por um compasso? Que quer dizer impopular? Quem é o povo? É porventura a reunião num café que grita de qualquer modo e por qualquer causa, ou é a maior e a mais sã parte da nação?[2]

INTRODUÇÃO: CICLOS DE PROTESTO NO LIBERALISMO HISPÂNICO

No verão de 1835, menos de dois anos depois da morte do rei absolutista Fernando VII e do rebentar de uma guerra civil em torno da sua sucessão, uma série de cidades espanholas leais à causa da futura rainha Isabel II foram cenário de protestos que seguiram um padrão comum. As mobilizações, com ampla participação popular embora socialmente transversais, culminaram na supressão dos cargos públicos dos órgãos municipais estabelecidos pelas autoridades centrais e na sua substituição por uma junta composta por personagens de prestígio local. Um dos objetivos declarados das novas autoridades era assegurar o financiamento das milícias urbanas, pelo que assumiram o controlo das finanças locais, redefinindo a distribuição herdada de diversas cargas fiscais; as suas exigências eram, contudo, mais ambiciosas, reclamando a continuidade da soberania que se arrogaram sobre os seus territórios circundantes, o restabelecimento da Constituição de 1812 – revogada pela segunda vez dez anos antes. Estas propostas urbanas produziram-se numa atmosfera de agitação ideológica que favoreceu assaltos a conventos de ordens regulares[3]; e uma vez estabelecidas as juntas locais, a sua legitimidade foi em certas ocasiões posta em causa por sectores da população, dando lugar a experiências de assembleias e de participação cidadã na designação de cargos públicos e de oficiais militares, bem como a fórmulas de coordenação entre juntas através da designação de representantes[4].

Embora estas juntas urbanas não tenham mantido o poder por mais do que algumas semanas, revelaram-se extremamente eficazes: a curto prazo, derrubaram o governo estabelecido; mas além disso marcaram a agenda política do resto da década, impulsionando reformas institucionais pioneiras, como a venda de bens do clero regular, reclamando outras exigências políticas, como municípios eletivos, e exigindo conjuntamente um quadro jurídico que garantisse as liberdades civis e políticas. Mas igualmente ou ainda mais assinalável é que, a mais longo prazo, consolidaram um modelo de mobilização política: de novo no ano seguinte, em 1836, teve lugar uma série de levantamentos à escala urbana que culminaram em juntas, provocando na circunstância uma crise ministerial mais profunda que levou à convocação de eleições para as Cortes que elaboraram a Constituição de 1837; pouco mais tarde, em 1839, voltaram a produzir-se levantamentos urbanos segundo o mesmo padrão, dessa feita em torno da crise da Regência de Maria Cristina e frente a polémicas sobre o autogoverno municipal[5].

O fim da guerra carlista não viu declinar este formato de protestos. Em 1844 teve lugar uma nova vaga de mobilizações urbanas que culminaram em juntas, que surgiam agora contra a Regência do general Baldomero Espartero, ao qual era imputada uma deriva autoritária, e em 1854 produziu-se de novo um encadeamento de movimentos juntistas que uma vez mais conseguiu abrir um processo constituinte; por fim, um novo levantamento de base urbana seguido da formação de juntas foi decisivo para o destronamento em 1868 de Isabel II, abrindo caminho à primeira experiência de democracia da modernidade espanhola[6]. Por essa altura era já habitual vincular os movimentos juntistas a uma longa genealogia que os faz remontar até ao arrancar da Guerra de Independência em 1808, quando se declarou um primeiro levantamento urbano como resposta ao vazio de poder gerado pela ausência do monarca[7]. Na interpretação da significação das juntas dessa época joga-se a compreensão da cultura liberal espanhola no seu conjunto até à primeira experiência de democracia e da irrupção do movimento operário. E para lá dela ainda, pois os movimentos juntistas tiveram lugar dos dois lados do oceano Atlântico durante a transição do período colonial para o pós-colonial[8].

Este artigo propõe-se classificar estas explosões urbanas recorrentes até a um período bem avançado do século XIX como um repertório de ação coletiva. Não obstante, adianta uma ampliação crítica da categoria para acolher um repertório complexo no que se refere a tipos de ação coletiva, incluindo a participação e a representação. Para substanciar esta proposta, o estudo centra-se na primeira vaga de crises institucionais e de protestos urbanos, ocorrida em 1835, um ciclo mais orientado para o desmantelamento do Antigo Regime do que para o estabelecimento do liberalismo, o que permite sublinhar o carácter contingente das dinâmicas políticas em curso, e sobretudo identificar o seu carácter pioneiro e seminal para lá das heranças. E toma como exemplo o processo de ação coletiva e a tomada do poder na cidade de Málaga, cujas analogias e diferenças com o caso bem conhecido de Barcelona permitem reconsiderar o aparecimento precoce dos primeiros protestos de operários fabris, mostrando em que medida as classificações sociais de recorte classista são um efeito da proliferação de identidades cidadãs genéricas em torno da categoria de povo.

UM REPERTÓRIO TRANSBORDANTE: AS MOBILIZAÇÕES JUNTISTAS COMO LUTAS CIDADÃS PELO RECONHECIMENTO FRENTE ÀS CRISES DE REPRESENTAÇÃO

Embora o juntismo se encontre intimamente ligado à trajetória do liberalismo ibérico, a sua caracterização como fenómeno histórico revela-se esquiva. Nunca se enquadrou bem nas classificações convencionais dos conflitos sociais da época contemporânea. A caracterização dos movimentos sociais modernos, elaborada a partir dos modelos anglo-franceses, liga-se habitualmente ao avanço da industrialização capitalista e à construção do Estado moderno[9]. Por meados da década de 1830, quando se produziu o primeiro ciclo juntista, não pode dizer-se que o capitalismo estivesse em pleno desenvolvimento na Península Ibérica: os efeitos da transformação rumo à propriedade privada não se fizeram sentir até à década seguinte, de maneira que não podem considerar-se pré-condição do ciclo de protesto. É certo que a guerra – um fator considerado decisivo na construção dos estados nacionais – marcou todo o contexto das primeiras juntas urbanas; no entanto, tratou-se na circunstância de uma guerra civil, cujo desfecho favorável ao campo dos liberais ficou a dever bastante ao sucesso das mobilizações juntistas, que foram nesse sentido mais uma pré-condição do que uma consequência das mudanças institucionais e organizativas da época[10].

No seu contexto, especialmente quando triunfavam, as experiências juntistas eram definidas como fenómenos revolucionários, tendo sido assim que tenderam a ser consideradas pela historiografia académica no último meio século[11]. Contudo, esta caracterização não acabou nunca por se tornar dominante e a sua obsolescência tornou-se mais manifesta à medida que o paradigma da revolução burguesa foi sendo abandonado pelos especialistas espanhóis[12]. A questão da violência acrescenta, pelo seu lado, outra complexidade em vista da classificação do fenómeno. Ainda que nalguns casos as juntas se tenham criado de forma pacífica, foram marcadas em muitos mais pela violência coletiva, por vezes altamente ritualizada e desafiante, que é necessário situar no interior de uma linhagem mais extensa de atos de linchamento iniciados com a crise de 1808[13]. Devido a estas derivas, os levantamentos juntistas, especialmente quando não triunfavam ou nos momentos iniciais, eram habitualmente tratados como motins[14].

O resultado combinado destas complexidades é que as mobilizações juntistas não chegaram a ser integradas num esquema narrativo através do qual se possa dar sentido às transformações institucionais ocorridas em Espanha entre a crise do Antigo Regime e o estabelecimento do sufrágio universal masculino na década de 1870: os ciclos de protestos que se transformavam em juntas aparecem nos relatos e estudos como fenómenos isolados e não concatenados significativamente entre si, o que dificultou a sua compreensão como modelo recorrente de ação coletiva reproduzindo um esquema compartilhado em contextos variáveis[15]. Pelo seu lado, a classificação habitual dos movimentos sociais da época contemporânea, inspirada na obra de Charles Tilly, define os repertórios pela sua relação com a transformação estrutural, o que favorece as classificações dicotómicas do tipo tradicional/moderno: no caso das juntas isso faz com que tenhamos de escolher entre opções extremas – revoluções ou motins[16].

No entanto, o estudo dos movimentos sociais entrou nas últimas duas décadas numa rápida transformação. Esta trouxe consigo o declínio da posição ocupada pela revolução como epítome do modelo do confronto político moderno, e a subsequente dignificação dos motins, que deixaram de ser considerados um fenómeno de ação coletiva de categoria inferior e característico de sociedades tradicionais[17]. Com esta relativa diluição da velha hierarquia classificatória, a componente política e ideológica passou a ser posta em relevo nas modalidades de protesto mais incipientes e locais: começa agora a considerar-se que o motim é a forma inicial que adotam muitas mobilizações, que podem dar lugar a uma escalada em termos de alcance territorial e efeitos institucionais dependendo da sua intensidade frente à capacidade de resposta da ordem estabelecida. Por outro lado, está a mudar também a maneira de analisar a violência nos protestos, destacando-se agora racionalidades políticas, valores culturais e emoções que põem em causa os pressupostos de irracionalidade das perspetivas tradicionais e incluem os combates discursivos em torno da legitimidade do emprego da violência dos dois lados da contestação política[18].

Estas renovações permitem definir um espaço de análise a partir do qual se pode considerar as juntas como um repertório na medida em que se trata de um fenómeno estruturante da ação coletiva de agentes em conflito[19]. Ora, esta reclassificação obriga por seu turno a que se reconsidere parcialmente a própria caracterização do que é um repertório.

Embora normalmente as juntas hispânicas da época do liberalismo tenham acabado por se dissolver a curto prazo, implicaram geralmente a tomada do poder à escala local: iniciaram-se com ações coletivas a partir da sociedade civil, mas incorporaram uma dimensão institucional, dando lugar a experiências de autogoverno comunitário, participação cidadã e designação de representantes, chegando a pôr em questão os formatos de soberania estabelecidos. Esta fisionomia excede a abordagem habitual nos estudos sobre movimentos sociais, centrados na dimensão contenciosa da política (contentious politics), quer dizer, as técnicas e práticas disruptivas de que se servem os grupos para exercerem influência sobre as instituições e as políticas públicas[20].

As juntas espanholas são um bom exemplo de como na política moderna as fronteiras entre mobilização, participação e representação se encontram numa interação fluida que esbate a cada momento as suas respetivas fronteiras[21]. Esta relação densa tem origem no facto de os implicados nos protestos sociais modernos partilharem um traço elementar com as autoridades que desafiam: a condição de serem cidadãos, o que faz com que – sob certas condições e ainda que não por igual – todos possam reclamar a partir do exterior das instituições, mas do mesmo modo participar e eventualmente deliberar do interior daquelas em torno de questões de alcance comunitário. O que define o cidadão é esta dupla condição de ser governado e de ao mesmo tempo contribuir para o autogoverno; o molde jurídico efetivo desta dualidade oscila dependendo dos contextos, mas ainda quando não são dadas as condições do exercício coletivo da cidadania, existem cidadãos ali onde os indivíduos podem identificar-se com a condição de sujeito político autodeterminado.

Eis o que faz com que devamos considerar como o atributo mais básico desta condição cidadã a legitimidade para polemizar – quer dizer, submeter à valoração em termos amigo/inimigo, genuína da política – esferas da vida comunitária, a começar pelas atuações dos governantes[22]. Sem capacidade de avaliar de forma crítica e de ressignificar a ordem estabelecida a partir da lógica amigo/inimigo, própria da política, em nenhuma sociedade é possível dar início a reclamações, protestos ou mobilizações; no entanto, só na cidadania moderna a reflexividade política subjetiva é vista como um atributo legítimo, não já dos atores mobilizados, mas de todos os implicados, e também das autoridades que tentam contê-los por meio da força ou de os desmobilizar negando-lhes legitimidade.

As mobilizações juntistas, na medida em que se desenvolveram num contexto de afirmação desta nova antropologia, adquiriam para os implicados nelas o carácter de lutas pelo reconhecimento como cidadãos independentemente do conteúdo das suas reclamações concretas[23]. Por outro lado, ao coincidirem com o estabelecimento de uma nova ordem – o liberalismo – que outorgava autonomia e ao mesmo tempo centralidade à esfera política, as juntas urbanas alargavam a lógica de inclusão/exclusão a outras dimensões da vida comunitária, ultrapassando ao fazê-lo os limites estabelecidos do quadro institucional e ampliando o repertório de questões suscetíveis de serem submetidas a polémica e deliberação coletiva[24]. Esta radical natureza política das juntas fazia com que as mobilizações fossem acompanhadas de (e normalmente dessem lugar a) bastante participação coletiva reconhecida a nível institucional. Mas sobretudo, irrompendo num período de estabelecimento do governo representativo – a fórmula constitucional nuclear do liberalismo –, o repertório juntista tinha origem em crises que afetavam de forma explícita a representação estabelecida[25].

As crises de representação referidas requerem uma redefinição do seu estatuto epistemológico. Ao dar conta dos repertórios, a literatura agrega aos contextos de irrupção dos protestos a anterior trajetória de ações coletivas[26]. No caso da Espanha do século XIX, a dependência da trajetória foi assinalada como um traço definidor no longo prazo do liberalismo[27]. No entanto, não é fácil remeter as juntas espanholas da década de 1830 para uma experiência nem acumulada nem recente: passara mais de um quarto de século desde o movimento de juntas anterior, em 1808, que foi seguido por importantes mudanças institucionais de ida e volta nos anos seguintes: mas além disso, os levantamentos juntistas de 1808 produziram-se num contexto tão excecional como irrepetível – a vacatio regis dos Bourbons – e as juntas que se arrogaram então o chamado “depósito de soberania” careciam, por seu turno, de uma tradição de experiências anteriores[28].

O peso da tradição comunitária na origem do juntismo mostra-se, portanto, limitado. O que obriga a que se incorporem outros fatores mais contextuais; de facto, implica que se reformule toda a lógica da explicação. Nem as juntas se estabeleciam somente pelo facto de contarem com uma tradição de experiências anteriores, nem as mobilizações urbanas se aproveitavam simplesmente das crises institucionais como janelas de oportunidade: os movimentos juntistas explicam-se melhor entendendo que os cidadãos que os protagonizavam contribuíam ativamente com a sua crítica para a gestação das crises[29]. Uma abordagem centrada em crises de representação permite, assim, complementar as explicações genéticas relativas aos repertórios com as explicações mais robustas de tipo causal. O que fica por substanciar é o modo como se encenam as crises de representação de alcance institucional, para o que teremos de fixar a atenção nos fundamentos e nos limites da legitimidade da ordem estabelecida.

A IMPOPULARIDADE NO DISCURSO E NA PRÁTICA: DA CRÍTICA VISANDO OS REPRESENTANTES À CRISE INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA MOBILIZAÇÃO COLETIVA

O esquema proposto sobre as juntas como repertório situa no centro da atenção, em primeiro lugar, o discurso na esfera pública, uma vez que é através da polemização que os cidadãos podem influenciar ativamente a produção de crises. No caso das juntas, a luta em torno da

legitimidade das autoridades estabelecidas girou em torno do campo de significação da “impopularidade”.

Trata-se de um fenómeno cujo alcance foi transnacional. Produziu-se nas diferentes transições para o liberalismo de princípios da década de 1830, a começar por França e Inglaterra. No primeiro caso, o estabelecimento do governo representativo com a dinastia de Orléans apoiou-se num ajuste de contas com o legado da Revolução Francesa: na legitimidade da Monarquia de Julho combinavam-se a soberania nacional e o sufrágio limitado, deixando numa posição mediadora, entre governantes e governados, a opinião pública, que funcionava como um termómetro do mal-estar social[30]. O que não tem sido tão assinalado nesta configuração conhecida é que a nova legitimidade liberal não podia prescindir da linguagem do povo: apesar de a representação decompor o corpo social em votantes individuais e excluir de direitos políticos o grosso da população, a nova legitimidade devia no entanto ter em conta o povo, uma categoria que no caso da Inglaterra ao tempo do Reform Bill de 1832 contava já com uma longa tradição de reconhecimento[31]. Pelo seu lado, a institucionalização do governo representativo era avalizada por uma ciência política emergente que, se por um lado apostava na clarificação dogmática, favorecia por outro a ortodoxia ideológica. Deste modo, à medida que se entronizava a figura do político profissional, o curso da ação legislativa e governativa situou muitos ideólogos liberais perante uma contradição nova, entre princípios e popularidade, tendo-se destacado em França os chamados “doctrinaires”, que se distinguiam pelo seu apego a abordagens normativas[32].

Em suma, na esfera pública emergente do liberalismo, a legitimidade da nova ordem incorporava como limite o campo semântico do impopular, ao mesmo tempo que acabava por conceder, ainda que fosse por defeito, reconhecimento ao povo. Igualmente na Península, ao sair do absolutismo, nem sequer a aposta liberal mais moderada estava em condições de erradicar por completo a definição de um povo como sujeito político, ainda que por defeito. Neste substrato comum, uma singularidade do contexto espanhol provinha do desafio carlista, que tornava as reformas mais urgentes e expeditivas. Como resumia o editorial de um jornal no arranque da transição para o liberalismo, a Espanha necessitava de pôr tudo em “movimento”: todavia, imediatamente a seguir os editores expressavam as estreitas margens entre as quais se desenvolvia a nova legitimidade pró-liberal: “Uma qualquer medida impopular privaria o governo de […] força moral”, mas ao mesmo tempo “se déssemos um só passo atrás, a nossa ruína seria inevitável e segura”[33].

Esses mesmos limites eram explicados noutro artigo de imprensa que contém todo um decálogo sobre a legitimidade no arrancar do novo ciclo político. O editorial assumia à partida que era “difícil governar nas nações que de certo modo entraram nos gozos da vida pública, nas nações nas quais se escreve, nas quais se fala, nas quais se pensa e nas quais se formam opiniões mais ou menos exigentes”[34]. Esta consagração da cidadania como nova antropologia marcava profundamente e de um modo dinâmico a relação entre governantes e governados. Uma vez que o sinal dos tempos era que os governos deviam atuar “tão depressa como a opinião que indica e solicita reformas”, do mesmo modo quando a dita opinião “se manifesta com demasiado ardor”, quando as suas “exigências acabam por ser sobejamente fortes”, tornava-se impossível para os governos “conformarem-se inteiramente a ela”; e contudo, ao mesmo tempo, “comprimi-la e refreá-la” revelava-se um curso de ação “imprudente e até funesto para o bem da nação”.

Embora a terminologia se cinja à semântica da opinião, é fácil identificar-se por trás dela um sujeito político de importância maior, ao qual de facto se reconhecia uma sobeja capacidade de ação coletiva, a tal ponto que o editorial concedia certa legitimidade aos protestos populares: assinalava, assim, que as “perturbações” e “certa desordem aparente” eram de esperar “numa época de reformas e de manifestação franca dos sentimentos públicos” como aquela[35]; para os editores, o fundamental era que o governo “não vacile”, não “titubeie” nem “se retraia”, pois que “todo o governo que não se ponha à frente dessa coluna em marcha” que constituía a opinião, “não para deixar-se arrastar pela sua impetuosidade natural, mas para dirigir os seus movimentos”, mostraria não estar “à altura” das “circunstâncias” da época.

O artigo terminava com uma reflexão que, mudando agora para uma terminologia referente ao público, sintetizava a que ponto se jogavam, no reconhecimento que a ação do governo fizesse das exigências do povo, os limites de uma crise de representação.

O público é bastante perspicaz em tais casos: rara vez deixa de perceber quando os que o governam estão de acordo com ele e quando o movem para fora do seu círculo. Ainda que não seja muito moderado em exigir, rara vez conta que se lhe conceda tudo o que pede. Uma hábil concessão a tempo desarma-o e acalma a sua impaciência […].

Mas se esse governo dá indícios de não querer marchar no sentido do público pensador e inteligente; se manifesta pelo contrário temor e repugnância em abraçar as consequências dos princípios aos quais deve a sua existência, se revela apego a fórmulas velhas, a métodos de agir já próprios de outros tempos: se pretende apagar os factos do livro da história […] se aspira por fim ao despotismo quando a liberdade já reina na opinião, o governo cometerá o maior dos desacertos, uma falha de todo irreparável, pois sendo já objecto do ódio irreconciliável de um partido poderoso [o carlista], atrair-se-á a desconfiança e a impopularidade do partido nacional.

À vista dos acontecimentos posteriores, o texto tem bastante de profecia autorrealizada. No seu contexto, estas advertências da nova imprensa liberal tinham origem no facto de, ao contrário dos formatos de governo representativo do contexto anglo-francês – baseados em constituições que reconheciam a soberania à nação –, o Estatuto Real promulgado em 1834 ser uma “carta outorgada” muito autolimitada em questões de soberania, e pender além disso – em termos muito mais excludentes do que a Constituição de 1812 – no sentido do historicismo como fundamento filosófico, aspirando a atualizar as velhas instituições de representação do Antigo Regime[36]. O sistema eleitoral que acompanhou as primeiras eleições efetuadas de acordo com o Estatuto concederam o voto somente aos responsáveis municipais e aos “maiores contribuintes” de cada localidade, mas igualmente importante foi a distribuição territorial dos representantes se ter efetuado segundo um censo antigo que não refletia a transferência da população para as províncias mais dinâmicas, quase todas elas situadas em zonas costeiras do Leste e do Sul da Península[37].

Em suma, o novo ordenamento nascia com desequilíbrios notórios em matéria de representação, especialmente marcados nalguns territórios. Ora bem, apesar do seu carácter de carta outorgada, o Estatuto não era excessivamente rígido como ordenamento jurídico; de facto, a partir do seu quadro recebeu impulso uma inovadora declaração de direitos civis, debatida nas Cortes pouco depois de terem arrancado as sessões parlamentares[38]. Em contrapartida a nova legitimidade deixava a iniciativa das reformas nas mãos do governo; nesse sentido, a Regente designou como seu primeiro presidente Francisco Martínez de la Rosa, um político que, embora vindo da época do liberalismo gaditano, evoluíra durante o exílio para posições muito cerradamente doutrinárias, aspirando, além disso, a tentar abertamente suturar a partir do novo quadro a fratura criada através do carlismo. O que favorecia que as suas políticas nem sempre parecessem estar à altura das urgências militares impostas por uma guerra civil em plena expansão, podendo frente a situações emergentes ser identificadas com a inação, o derrotismo ou até mesmo perigosas concessões ao inimigo[39].

Dada esta orientação geral, a legitimidade da nova ordem dependia à escala local da atuação concreta dos representantes da autoridade central, em particular dos governadores civis e militares recém-designados para o cargo. A imprensa fez-se rapidamente eco das queixas relativas a alguns deles, que davam ocasião a críticas mais amplas. Num editorial da imprensa de Madrid endereçado ao governador civil de Cádis – que nomeara de novo um presidente do município depois de suspender das suas funções a vereação da autarquia – refletia-se sobre o modo como alguns responsáveis do governo das províncias “souberam captar o afeto dos governados”, enquanto em contrapartida outros – “os mais” segundo os editores – estão “em luta com a Opinião”: e não só “com a que têm os mais zelosos amantes do trono atual e das leis que são seu fundamento”, mas também, entre eles, com “os não extremados em opiniões, antes com muitos moderadíssimos nas suas”[40]. Pelo seu lado, o governador civil de Granada queixava-se ao mesmo jornal do facto de este o ter intitulado de impopular: os editores do jornal replicavam que lhe tinham adjudicado esse qualificativo porque anteriormente o governador denegrira como “anárquicos” os moradores da cidade que tinham participado numa ação contra os conventos de frades, afirmando que um protesto não era “causa bastante para apelidar um povo de anárquico”[41].

Nestes casos, a imprensa estava a exercer-se como alguma coisa mais do que um altifalante autorizado da opinião pública, contribuindo ativamente através do seu discurso para disseminar entre os governados recursos interpretativos para a polemização em torno dos limites do protesto que podia considerar-se legítimo; ao mesmo tempo, ao definir a impopularidade dignificavam por contraste o povo como legítimo portador de direitos. No caso de Málaga, o processo afetou a autoridade militar e teve desde o princípio implicações institucionais.

Uma das primeiras medidas do governo de Martínez de la Rosa fora a criação da Milícia Nacional, uma força militar composta de voluntários e em princípio sufragada pelos municípios mas que, depois da declaração em 1835 do estado de guerra nas províncias sublevadas, foi posta sob a autoridade militar local[42]. Nesse contexto, a tomada de posse do novo governador militar de Málaga serviu de pretexto para uma iniciativa crítica entre os milicianos, que acorreram a uma das portas da sua residência dispostos a fazer a sua banda tocar música, mas a atuação foi impedida pelo comandante militar, que recorreu para o efeito às tropas regulares; esta proibição teve rapidamente como resposta um encerramento de lojas na cidade seguido por um protesto de grupos de moradores e milicianos, que fizeram ouvir a sua música ao longo do dia seguinte, até conseguirem que o comandante militar abandonasse a cidade[43]. Este episódio teve a municipalidade menos como mediadora do que como parte: numa sessão realizada poucos dias depois, o conselho municipal denunciou a ausência do comandante[44]. Em resposta, o governo de Madrid demitiu a municipalidade, uma medida que para ser aplicada tornou necessário que uma tropa vinda de Granada ocupasse a cidade, tendo o novo comandante depurado em seguida a milícia urbana.

Episódios como este tinham por fundo a crescente opinião generalizada de que o êxito na guerra impunha maiores esforços no sentido de armar a população civil, uma consciência que se tornou mais premente quando, na primavera de 1835, o exército carlista teve uma série de vitórias surpreendentes na frente de Navarra, às quais se seguiram outras operações que ameaçavam as capitais históricas da Coroa de Aragão[45]. O cenário que assim sobreveio fez cair o governo de Martínez de la Rosa; substituído este pelo Conde de Toreno, a mudança foi contudo acompanhada por um salto na escala da polemização: as críticas passaram de se dirigir à atuação do gabinete a visar todo o formato de representação do Estatuto Real, ao que o governo reagiu impondo a censura à imprensa[46].

A limitação da liberdade de imprensa comportava um estado de exceção aziago: ao bloquear o único canal de representação da opinião pública, o governo privava-se da possibilidade de seguir a sua evolução, expondo ao mesmo tempo as decisões das autoridades à escala local a reações sob a forma de ação política coletiva. Incitados pela proximidade da frente carlista, estalaram em julho movimentos juntistas em Saragoça e Barcelona. O interessante é que, nas semanas seguintes, se produziram também mobilizações nas capitais andaluzas, no extremo oposto da Península, onde existia certa agitação carlista mas não uma frente militar. Entre elas destaca-se a ocorrida em Málaga.

A 23 de agosto constituiu-se nesta cidade uma Junta Directiva que justificou o seu estabelecimento como resultado de “um movimento popular” surgido das “necessidades públicas e dos justos desejos de todos os espanhóis” de evitarem que a inação imputada ao governo continuasse a fazer concessões ao “tirano” Carlos[47]. Três dias depois, a autoridade militar local passava-se para a causa juntista argumentando que a guarnição decidira seguir “o impulso popular com um entusiasmo inexplicável”, deixando de facto na sombra uma tentativa fracassada por parte do comandante de travar a mobilização dos moradores, o que provocara uma escaramuça na qual também participaram civis e que se saldou pela morte de vários soldados[48].

Por conseguinte, o movimento juntista de Málaga compôs-se de dois motins, um civil e outro militar, cuja agregação assegurou uma coligação de forças que transbordou as instituições locais de governo. O relato deixa claro que a iniciativa do protesto correspondeu ao motim popular, sendo o militar, por outro lado, indispensável para garantir o desmantelamento tanto da autoridade castrense como da municipal, sendo de destacar a ausência na cena do governador civil. Esta dupla base da manifestação exprimiu-se na composição da junta, para cuja direção entraram representantes da milícia e alguns moradores, na sua maioria reputados comerciantes.

Quanto às suas reclamações, uma vez instalada, a Junta “em união com o Povo e a guarnição” fez o juramento público de “sustentar com as armas na mão o grandioso movimento” até conseguir que “S.M. lhes outorgue uma Constituição que garanta os seus direitos”[49]. Pelo seu lado, numa carta dirigida no mesmo dia à Regente Maria Cristina, os juntistas questionavam abertamente o Estatuto Real, qualificando-o de “Código artificioso” que “de modo algum satisfazia os desejos nem reintegra nos seus direitos a Nação”, gerando uma “imperfeita representação nacional”, ponto que, assinalavam, alguns procuradores eleitos tinham já denunciado[50].

A junta dispôs-se em seguida a tomar decisões que excediam a esfera de atuação convencional das instituições locais. A 27 de agosto foi suprimida a polícia estabelecida uma década antes por Fernando VII para reprimir liberais, e além disso foi decretada uma amnistia para presos civis e militares não afetos ao carlismo; no dia 29 foi decretado o encerramento dos conventos regulares e a venda das suas propriedades; e dois dias mais tarde a junta tomou medidas em vista de se coordenar com as províncias de Granada e Jaén em “fraternidade e recíproca união” tendo por propósito a sua “mútua prosperidade e bem-estar”, e para esse efeito deu-se a 5 de setembro uma ordem de reorganização da Milicia Nacional em toda a província[51]. Em suma, o novo poder juntista arrogou-se a soberania sobre o território e assumiu o controlo do exército e a gestão das finanças, os dois pilares do Estado moderno[52]. Noutro plano de atuação, a nova autoridade efetuou todo um investimento em discurso, lançando-se numa disputa contra-hegemónica com o poder central em torno da legitimidade da mobilização: frente à declaração efetuada pelo governo a 8 de setembro declarando a “ilegalidade” de todas as juntas urbanas, inverteu literalmente o discurso que denegria os seus líderes como “anarquistas e demagogos”[53].

A tensão com a capital subiu de tom quando, a 16 de setembro, chegou à cidade a notícia de que o governo central enviara uma tropa de dois mil soldados sob o comando de um capitão-general para reprimir o movimento político das capitais meridionais. No entanto, antes de entrarem na Andaluzia os soldados amotinaram-se, pronunciando-se a favor das juntas andaluzas com o grito de “Viva a liberdade, Viva a Constituição, Viva Isabel II constitucional”[54]. O fracasso desta operação provocou a demissão do gabinete logo a 14 de setembro, chamando a Regente a confiar o governo ao liberal Juan Álvarez Mendizábal, que, assim que tomou posse do cargo, decretou uma amnistia geral e suprimiu a Intendencia Superior de Policia; além disso, formou um novo governo que integrava figuras claramente implicadas na oposição liberal desde a época do Trienio, medidas que foram muito positivamente acolhidas pela junta malaguenha. Os acontecimentos continuaram a precipitar-se nas semanas seguintes, mas já sob um signo muito contrário: a unidade de ação das juntas rompeu-se, tendo-se desagregado a Junta Central andaluza. Em Málaga, o novo governador civil foi encarregado de devolver as instituições à normalidade, dando de novo posse a 13 de novembro às autoridades municipais.

Resumindo, em Málaga como nas restantes cidades levantadas, a explosão juntista foi enquadrada por duas crises de representação disfarçadas. A arrogação do poder soberano pelas juntas urbanas propiciou a crise do governo central, mas anteriormente a formação de juntas à escala local foi ativamente provocada pela população civil e militar a partir de um cenário de estado de exceção e frente à deriva da autoridade central em matéria de liberdades civis. Em nenhum dos casos se tratou de aproveitar janelas de oportunidade criadas por conflitos entre os grupos dirigentes e de oposição, mas desde o princípio e ao longo de todo o processo teve lugar o envolvimento de sujeitos exercendo a polemização, e eventualmente a ação coletiva.

AS DIMENSÕES DO POVO NO CENÁRIO JUNTISTA: CLASSIFICAÇÕES GRUPAIS, IDENTIDADES POLÍTICAS E CIDADANIA

O caso de Málaga ilustra não só o formato de mobilização que adotaram as crises de 1835 à escala local, mas também das lógicas de participação e os mecanismos de representação por ela habilitados. Estas questões estavam no ar antes da explosão juntista, tendo sido o movimento cidadão ensejo de experimentação nessa matéria[55].

Embora o novo gabinete de Mendizábal tenha derrogado as disposições que declaravam as juntas ilegais e inabilitavam os seus membros para o exercício de cargos de representação, a de Málaga manteve-se ativa durante várias semanas; nesse cenário, a sua autoridade foi ela mesma tachada de impopular, o que instou a uma renovação interna implicando a participação por meio do voto de uma importante proporção da população masculina adulta.

Este processo consta de dois documentos elaborados pela nova junta, que renomeou a anterior como Junta Provisória e se arrogou a autoridade como legítima Junta Directiva. Segundo consta de um deles, dirigido ao novo secretário de Estado do Interior, os membros da anterior junta tinham incorrido perante a “opinião popular” em “ilegalidade” por terem sido “tumultuariamente eleitos” nos primeiros momentos do “pronunciamento patriótico do povo e guarnição desta cidade”[56]. O outro documento, dirigido aos habitantes da província, fazia-se eco do crescente mal-estar entre a população mobilizada, advogando a substituição dos seus membros a fim de se respeitar “a opinião de todas as classes” favorável à “eleição popular”[57].

Em seguida, a documentação oferece uma imagem fugaz mas significativa, não da composição interna da sociedade malaguenha, mas das categorias sociais que o movimento juntista reconhecia como cesuras sociais legítimas para a participação e a representação. Um dos documentos regista que para se elegerem os membros de uma nova Junta Directiva se instou “a convocatória de grémios, comércio, proprietários e demais classes”[58]. Nessa convocatória não aparecem jornaleiros nem assalariados, ausência que se destaca tendo em conta que aparentemente a impopularidade da junta se devia a ter evitado na circunstância ter procedido a “uma convocatória das classes produtivas”. O processo malaguenho acaba, assim, por tocar um tema clássico na história do movimento operário espanhol: o das crises durante a transição para o liberalismo como contexto de uma afirmação primitiva de trabalhadores fabris com capacidade de discurso e mobilização coletiva.

A crise da junta de Málaga permite uma comparação com o processo que se desenrolou em Barcelona. A comparação revela-se adequada porque Málaga experimentava mudanças bastante análogas às de Barcelona em matéria de industrialização[59]. A convocação dos moradores em vista da renovação do poder juntista efetuou-se, além disso, seguindo expressamente o formato de classificação por grupos sociais estabelecido pela Junta de Barcelona, que tão-pouco comportava o reconhecimento enquanto categoria dos assalariados. Contudo, é sabido que nesse contexto os operários barceloneses irromperam de modo pioneiro através de um protesto de corte luddita contra a recém-criada fábrica Bonaplata[60]; em contrapartida, os operários malaguenhos não se mobilizaram de maneira autónoma na crise de 1835: não consta que se tenham produzido reivindicações laborais ou sequer salariais por parte dos trabalhadores das grandes fábricas ativas na cidade e nos seus arredores, a siderurgia La Constancia e a fundição de El Ángel em Marbella.

A este propósito, a interpretação da história social seria concluir que os operários malaguenhos careciam de consciência de classe. Todavia, todo o assunto pode ser tratado de outro modo se distinguirmos entre as classificações sociais reconhecidas pelas instituições e as identidades políticas, e sobretudo se incluirmos entre estas últimas a identidade cidadã. Porque, para começar, a documentação não mostra que os outros grupos sociais possuíssem culturas classistas idiossincráticas. A nova junta não exibiu uma agenda de orientação social: durante a sua breve atuação centrou as suas disposições em decretar economias na despesa pública, evitando de forma explícita atribuir cargos a particulares procedentes de grupos sociais concretos e cobrindo os vacantes com subalternos no ativo. O que esta atitude revela é sobretudo uma consciência coletiva alargada sobre o valor do público: de facto, o mal-estar que deu início à crise da primeira junta ficou a dever-se a rumores alargados sobre a malversação dos fundos públicos das finanças locais[61].

Há, por outro lado, um grupo que em contrapartida exibe uma capacidade de intervenção política ativa e de influência sobre o poder juntista: o exército. A intervenção do exército foi decisiva em todo o processo, desde os protestos anteriores à crise do verão à criação da primeira junta, sua crise e sua substituição pela segunda até à dissolução final desta última; ora, o poder militar esteve longe de figurar como um ente único em termos institucionais e menos ainda como um ator político com uma identidade política homogénea. Por um lado, encontrava-se dividido em termos de organização, entre a tropa regular e a Milicia Nacional, existindo um conflito em torno do controlo da cadeia de comando que se acelerou com a mobilização de 1835. De facto, a crise da primeira junta explodiu devido ao facto de os seus membros terem decidido desarmar a parte da milícia voluntária para apetrecharem uma nova tropa regular, em reação ao que a milícia sediada na província se amotinou e, depois de conseguir apoios entre os moradores urbanos e no campo circundante, recuperou o controlo sobre a cidade, impondo a convocatória dos moradores divididos por classes[62].

A hegemonia alcançada pela milícia popular sobre a tropa regular ficou a dever-se à reação desigual frente ao estado de exceção: enquanto o exército regular experimentou uma crise interna de autoridade e representação – manifesta desde os primeiros momentos à escala local e depois de modo mais geral no motim dos soldados enviados para a Andaluzia a fim de reprimirem o movimento –, a milícia manteve-se durante todo o processo mais homogeneamente identificada com o ideário juntista. Depois da bem-sucedida tomada do poder local, esse grupo encontrava-se além disso em clara expansão[63]. A soma de unidade e quantidade permitia à milícia exercer a sua influência sobre as dinâmicas políticas, além de que contava com o seu reconhecimento como categoria grupal: na mensagem ao ministro do Interior, a milícia aparece como uma das “classes” convocadas para a eleição da nova junta[64].

Na sociedade malaguenha de 1835 proliferavam, sem dúvida, as cesuras de tipo classista; e todavia, frente à mobilização, a participação e a representação, as categorias relevantes a considerar não remetem para divisórias segundo o critério de desigualdade em torno da propriedade: concretamente, não houve no juntismo andaluz de 1835 um protagonismo operário distintivo, enquanto, em contrapartida, os soldados se revelaram decisivos. Estes últimos não se comportaram, além disso, como simples peões da autoridade militar, mas figuraram como sujeitos legitimamente capazes de polemizar e de deliberar de maneira autónoma a respeito da cadeia de comando, e não só no que se refere aos milicianos: a tropa regular que se amotinou ao entrar na Andaluzia fê-lo proclamando a Constituição de Cádis[65]. Estamos perante soldados-cidadãos, uma condição que remete para uma longa tradição ligada ao ideário republicano clássico[66].

Em contrapartida, a representação resultante dava uma aparência formal de continuidade com a ordem social e institucional anterior a toda a crise de governo. A nova junta saída da votação dos moradores foi presidida pelo comandante-general, e compôs-se de um advogado, um administrador de rendas, três oficiais da milícia, um médico e um regedor contribuinte maior[67]. Não era decididamente uma junta de composição popular, o que à primeira vista avaliza a interpretação que reduz o alcance das mobilizações de 1835 à composição social das suas juntas[68]. Pois bem, esta abordagem perde de vista que no novo cenário se modificara em termos drásticos a relação entre representantes e representados, e portanto os fundamentos da legitimidade e da soberania: segundo mostra o processo político malaguenho, a população mobilizada estava legitimada para pressionar de fora das instituições e eventualmente provocar crises de representação na nova ordem juntista, o que revela, no mínimo, autonomia coletiva de ação entre os governados[69]. Na realidade, a questão do poder juntista é mais complexa: a composição das diversas juntas malaguenhas incluía também “vogais das circunscrições” territoriais em que se dividia a província – com fins de administração e de justiça –, o que indica que a ordem das juntas aspirava a configurar uma forma de governo, dando representação institucional a diversas instâncias da sociedade civil além de reconhecer uma comunidade dividida em “classes”, mas não, em contrapartida, a opções ideológicas através de partidos[70].

Acima de tudo, o que a crise da junta malaguenha revela é o valor concedido à participação na cultura política local: na sua narrativa de criação, a nova junta fundava a sua legitimidade em “lograr os sagrados fins dos votos do povo”, velando os convocantes por “proteger a livre expressão da vontade suprema”, aplacando “os interesses pessoais”[71]. Embora reconhecendo diferenças internas sob a forma de classes, as bases de apoio às juntas delineiam um sujeito político omnicompreensivo e transversal, o povo. É a este, figurando como o único sujeito legítimo no meio do estado de exceção e da crise de representação do Estatuto Real, que se devem as autoridades juntistas.

O facto de a ordem fundada pelas juntas pender para a noção de soberania popular implica, sem dúvida, uma componente ideológica em relação com esse conceito de povo. Pois bem, convém não se ver no seu tratamento discursivo apenas retórica. O povo das disposições das juntas não foi uma simples enteléquia jurídica ou discursiva mas antes um quadro de significações expressivo da luta pelo reconhecimento daqueles que se mobilizaram em Málaga em 1835 a fim de obterem as liberdades civis e políticas. Por trás do povo estava a cidadania em construção, uma dimensão que a historiografia viria a reconhecer às mobilizações juntistas[72].

Esta conclusão leva a redefinir criticamente o espectro semântico da experiência. A história social viria a pôr esta categoria no centro da reflexão sobre os processos de aquisição de consciência e de ação coletiva, mas aquela manteve-se ligada a pressupostos ontológicos estruturalistas que consideram a vivência sociolaboral como base da construção das identidades grupais, especialmente as de classe[73]. No entanto, a experiência que reflete e produz identidade grupal não arranca necessariamente de questões de economia moral nem é aplicável a grupos ou classes: a categoria de experiência revela-se aplicável a outras identidades coletivas, não só as de tipo classista ou de estatuto[74]. No caso que nos ocupa, com a sua mobilização coletiva geral os moradores malaguenhos sem distinção mostravam possuir noções alargadas do justo, mas também do legítimo e do ilegítimo, o que revela que possuíam cultura política, e até mesmo jurídica[75].

O aparecimento da crítica das abordagens ontológicas sobre as classes sociais imprimiu um impulso decisivo à “viragem linguística”, mas sem que isso chegasse a abandonar o pressuposto de que as identidades de classe ou sociais deviam continuar a ser o objeto principal do conhecimento histórico[76]. Convém dar-se aqui outro salto que, além de incorporar o fator constituinte da linguagem, esboce outra sociologia mais ampla. A análise da crise juntista de 1835 permite recuperar para “o político” uma centralidade na definição do campo de significação da experiência, mas além disso identifica também outras identidades coletivas, relacionadas com a condição cidadã[77].

Concluindo, as explosões juntistas deram prioridade ao reconhecimento do povo sobre o da classe, mas sobretudo foram protagonizadas por um sujeito cidadão transversal. Tal é a experiência que interessa identificar em primeiro lugar quando se trata de compreender um repertório como o do juntismo hispânico: este não partiu da vivência concreta de classe, imediata e quotidiana, mas da experiência de uma crise de representação provocada à escala local pela polemização que os primeiros cidadãos fizeram dos referentes culturais estabelecidos acerca da legitimidade dos governantes.

CONCLUSÃO: AS JUNTAS COMO REPERTÓRIO TRANSICIONAL E A SUA CONSOLIDAÇÃO ATRAVÉS DA MEMÓRIA

Como mostra a passagem com que se abre este capítulo, o conceito de povo desde o estabelecimento do Estatuto Real viu-se submetido a uma polémica em torno do discurso da impopularidade; a mobilização popular das cidades que se levantaram contra o governo central em 1835 decantou essa luta em torno da significação numa direção concreta e terminante: a favor de um cidadão ativo e com capacidade legítima para a polemização discursiva e, sob certas condições, para a deliberação coletiva. Por seu turno, a crise de representação ocasionada pelo movimento juntista pode medir-se pelos seus efeitos sobre a condição de cidadania referida: tendo por origem o movimento juntista de 1835, produziram-se novas eleições, e assim que se reuniram as Cortes foi criada uma comissão que devia elaborar uma nova legislação eleitoral que acolhesse as aspirações civis e políticas formuladas nesse ciclo de protesto. O bloqueamento subsequente da aprovação daquela legislação explica a explosão de um segundo ciclo juntista em 1836, abrindo por sua vez caminho ao processo constituinte de 1837. Por sua vez, esta nova constituição não ampliou o direito de voto, mas por isso mesmo, em contrapartida, o discurso sobre a impopularidade ficou enquistado na esfera pública espanhola, favorecendo outros cenários posteriores de crises de representação. Em tono deste processo, foi-se destilando uma identidade de tipo ideológico que, partindo do movimento juntista de 1835, reclamava a reintrodução de 1812: o doceañismo[78]*[79].

Entre 1835 e 1868, a memória reativou em várias ocasiões um repertório que se compunha de mobilizações interclassistas de civis e motins de militares com maior ou menor implicação dos oficiais, e era seguida pela supressão das municipalidades, mas abria também à participação dos moradores em assembleias mais ou menos divididas por classes, um processo acompanhado de atos de violência coletiva contra as autoridades[80].

Rompendo a divisória simples entre movimentos modernos e tradicionais, entre o motim e o comício ou a greve, interveio a mobilização urbana popular criadora de juntas: esta comporta um repertório específico do mundo ibérico no período de transição do Antigo Regime para o liberalismo. É certo que, ao contrário de outros repertórios com origem no século XIX, que Tilly considerou terem-se espraiado no século XX, os elementos do juntismo não o fizeram[81]. No entanto, a julgar pelas modalidades de protesto que se encenam à escala global desde começos do século XXI, alguns dos seus elementos que tinham sido tidos por ultrapassados pelo repertório moderno parecem chamados a ter futuro.

Procurando dar-lhes sentido, tentei neste texto reivindicar que tanto ou mais importante do que a trajetória anterior dos protestos são os estados de exceção em que irrompem os processos de ação coletiva. Esta explicação aborda as crises de representação como alguma coisa mais do que um contexto contingente, entendendo-as como momentos de política absoluta configurados pelos cidadãos em ação polemizando em torno das relações entre governantes e governados[82]. Uma vez superado o preconceito moral que apresentava as massas populares como irracionais, esta tese implica acabar com outro preconceito, de carácter cultural, que propõe uma história a partir da base mas na qual se assume implicitamente que a politização popular vem de cima e do exterior; uma abordagem centrada na condição de cidadania como bem comum põe em questão esse pressuposto.

FONTES

Archivo del Museo Unicaja de Artes y Costumbres Populares, legado Díaz de Escovar (AMUACP).

Boletín de medicina, cirugía y farmacia, 1835.

Diario de las Sesiones de Cortes, Estatuto Real, Estamento de Procuradores, 1835.

El Eco del Comercio, 1835.

El mensajero de las Cortes, 1835.

BIBLIOGRAFIA

Alonso, Ángela. “Repertório, segundo Charles Tilly: história de um conceito”. Sociologia & Antropologia 2, n.º 3 (2012): 21-41. https://revistappgsa.ifcs.ufrj.br/wp-content/uploads/2015/05/v2n03_02.pdf.

Álvarez Alonso, Clara. “Un Rey, una Ley, una Religión (Goticismo y Constitución histórica en el debate constitucional gaditano”. Historia constitucional: Revista electrónica de historia constitucional 1 (2000): 1-62. https://doi.org/10.17811/hc.v0i1.106.

Aquillué Domínguez, Daniel. Armas y votos. Politización y conflictividad política en España 1833-1843. Zaragoza: Institución Fernando el Católico, 2020.

Arenas Posadas, Carlos. “Política laboral y organización obrera en tiempos de la ‘burguesía revolucionaria’”. Áreas. Revista Internacional de Ciencias Sociales 37 (2018): 195-207. https://revistas.um.es/areas/article/view/335581/231741.

Barnosell Jordá, Genís. Orígens del sindicalisme català. Vic: Eumo, 1999.

Benigno, Francesco. Revoluciones. Entre historia e historiografía. Madrid: Universidad Autónoma de Madrid, 2023.

Burdiel, Isabel. “Los liberalismos respetables: pacto y moderación en la revolución de 1835 en Valencia”. Saitabi 37 (1987): 187-207. https://ojs.uv.es/index.php/saitabi/article/view/5865.

Carantoña, Francisco. “El levantamiento de 1808”. Ayer 86, n.º 2 (2012): 25-44. https://revistaayer.com/articulo/349.

Cardesín, José María. “Motín y magnicidio en la Guerra de la independencia: la voz de ‘arrastrar’ como modelo de violencia colectiva”. Historia Social 62 (2008): 27–47. http://www.jstor.org/stable/40658144.

Cardesín, José María. “Protesta popular y violencia colectiva en la España urbana contemporánea: del motín a los nuevos movimientos sociales”. Historia Social 103 (2022): 69-93. https://www.jstor.org/stable/48668981.

Chamocho Cantudo, Miguel Ángel, e Luis Pedro Pérez Serrano. La Junta Central Suprema de Andújar o de las Andalucías en su 175 aniversario (1835-2010): Revolución, federalismo y conciencia de Andalucía. Jaén: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Jaén, 2013.

Clavero, Bartolomé. Manual de Historia constitucional de España. Madrid: Alianza, 1989.

Cruz, Rafael. Repertorios: la política del enfrentamiento en el siglo XX. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2008.

Fernández Sebastián, Javier. “Política antigua – política moderna”. Mélanges de la Casa de Velázquez 35, n.º 1 (2005): 165-181. https://doi.org/10.4000/mcv.1521.

Fernández Sebastián, Javier. “Levantamiento, guerra y revolución. El peso de los orígenes en el liberalismo español”. Em Sombras de Mayo. Mitos y memorias de la Guerra de la Independencia en España (1808-1908), dirigido por Christian Demange, Pierre Géal, Richard Hocquellet, Stéphane Michonneau e Marie Salgues, 187-219. Madrid: Casa de Velázquez, 2007. https://books.openedition.org/cvz/14207?lang=es.

Fontana, Biancamaria. Benjamin Constant and the Postrevolutionary Mind. New Haven: Yale University Press, 1992.

Franco de Espes, Carlos. Los motines y la formación de la Junta Revolucionaria de Zaragoza en 1835. Saragoça: Institución Fernando el Católico, 1981.

Fuente, Gregorio de la. Los revolucionarios de 1868: elites y poder en la España liberal. Madrid: Marcial Pons, 2000.

García Montoro, Cristóbal. Málaga en los comienzos de la industrialización: Manuel Agustín Heredia (1786-1846). Córdova: Universidad de Córdoba, 1978.

García Rovira, Anna M. La revolució liberal a Espanya i les clases populars (1832-1835). Vic: Eumo, 1989.

García Rovira, Anna M. “Liberalisme ‘no-respectable’ i poble menut urbà: bullangues i revolución (1832-1835)”. Recerques: Història economia i cultura 22 (1989), 45-62. https://raco.cat/index.php/Recerques/article/view/137664.

Heredia García, Guillermo, e Virginia Lorente Fernández. Las fábricas y la ciudad (Málaga, 1834-1930). Málaga: Arguval, 2003.

Hocquellet, Richard. “Elites locales y levantamiento patriótico: la composición de las juntas provinciales de 1808”. Historia y política 18 (2008): 129-150. https://www.cepc.gob.es/publicaciones/revistas/historia-y-politica/numero-19-enerojunio-2008/elites-locales-y-levantamiento-patriotico-la-composicion-de-las-juntas-provinciales-de-1808-1.

Honneth, Axel. “Recognition or Redistribution? Changing Perspectives on the Moral Order of Society”. Theory, Culture & Society 18, n.º 2-3 (2001): 43-55. https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/02632760122051779.

Innes, Joanna. “People and Power in British Politics to 1850”. Em Re-imagining Democracy in the Age of Revolutions: America, France, Britain, Ireland, coordenado por Joanna Innes e Mark Philp, 129-146. Oxford: Oxford University Press, 2013.

Jones, Gareth Stedman. Lenguajes de clase: estudios sobre la historia de la clase obrera inglesa (1832-1982). Madrid: Siglo XXI, 1989.

Joyce, Patrick. Visions of the People: Industrial England and the Question of Class, 1840-1914. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.

Kiernan, Victor. La revolución de 1854 en España. Madrid: Aguilar, 1970.

Koselleck, Reinhard. Crítica y crisis: un estudio sobre la patogénesis del mundo burgués. Madrid: Trotta-Universidad Autónoma de Madrid, 2007 [1.ª edição em alemão, 1973].

Lacomba, Juan Antonio. Sociedad y política en Málaga en la primera mitad del siglo XIX. Málaga: Librería Ágora, 1989.

Landrin, Xavier. “Genèse et activités du groupe doctrinaire (1815-1821). Contribution à une sociologie historique du libéralisme”. Em Les formes de l’activité politique. Éléments d’analyse sociologique (XVIIIe-XXe siècle), editado por Antonin Cohen, 211-226. Paris: Presses Universitaires de France, 2006.

Middleton, Stuart. “The Concept of ‘Experience’ and the Making of the English Working Class, 1923-1973”. Modern Intellectual History 13, n.º 1 (2016): 179-208. https://doi.org/10.1017/S1479244314000596.

Moliner i Prada, Antonio. “El anticlericalismo popular durante el bienio 1834-1835”. Hispania Sacra 49 (jul.-dez. 1997): 497-541. https://hispaniasacra.revistas.csic.es/index.php/hispaniasacra/article/view/646.

Moliner i Prada, Antonio. “El movimiento juntero de 1835 y la Revolución liberal”. Anuario del Departamento de Historia 5 (1993): 43-55.

Moliner i Prada, Antonio. “El movimiento juntero en la España de 1808”. In 1808: la eclosión juntera en el mundo hispano, coordenado por Manuel Chust Calero, 51-83. México: Fondo de Cultura Económica/El Colegio de México, 2007.

Moliner i Prada, Antonio. “El juntismo en la primera mitad del siglo XIX como instrumento de socialización política”. Em Sombras de Mayo. Mitos y memorias de la Guerra de la Independencia en España (1808-1908), coordenado por Christian Demange, Pierre Géal, Richard Hocquelet, Stéphane Michonneau e Marie Salgues, 65-83. Madrid: Casa de Velázquez, 2007. https://doi.org/10.4000/books.cvz.14152.

Moliner i Prada, Antonio. Juntas y motines. Madrid: Arlanza. 2008.

Moliner i Prada, Antonio. Revolución burguesa y movimiento juntero en España (la acción de las juntas a través de la correspondencia diplomática y consular francesa, 1808-1868). Barcelona: Milenio, 1997.

Mouffe, Chantal. On the Political. Abingdon e Nova Iorque: Routledge, 2005.

Mundet, Josep Maria. La Primera guerra carlina a Catalunya. Història militar i política. Barcelona: Publicacions de l’Abadia de Montserrat, 1990.

Nadal, Jordi, dir. Atlas de la industrialización de España: 1750-2000. Barcelona: Crítica, 2003.

Nadal Sánchez, Antonio. “Carlismo y liberalismo: los movimientos revolucionarios de 1835 y 1836 en Málaga”. Baetica. Estudios de Arte, Geografía e Historia 4 (1985): 285-305. https://riuma.uma.es/xmlui/handle/10630/8877.

Palti, Elias. El siglo de la política: el siglo XIX reconsiderado. Buenos Aires: Siglo XXI editores, 2007.

Pérez de la Blanca, Pedro. Francisco Martínez de la Rosa y sus tiempos. Barcelona: Ariel, 2005.

Pérez Garzón, Juan Sisinio. “Curas y liberales en la revolución burguesa”. Ayer 27 (1997): 67-100. https://revistaayer.com/articulo/1016.

Pérez Ledesma, Manuel. “Protagonismo de la burguesía, debilidad de los burgueses”: Ayer 36 (1999): 65-94. https://revistaayer.com/articulo/913.

Pizzorno, Alessandro. Política absoluta, política sin límites. Madrid: Postmetropolis editorial, 2019. https://postmetropolis.com/582/.

Pocock, John G. A. “The Ideal of Citizenship since Classical Times”. Em Ronald Beiner, coord., Theorizing Citizenship, 29-52. Nova Iorque: State University of Nova Iorque, 1995,

Porta, Donatella della, e Bernard Gbipki. “The Riots: A Dynamic View”. Em Violent Protests, Contentious Politics, and the Neoliberal State, coordenado por Seraphim Seferiades e Hank Johnston, 87-100. Farnham: Ashgate, 2012. http://hdl.handle.net/1814/23802.

Portillo Valdés, José María. Crisis atlántica. Autonomía e independencia en la crisis de la monarquía hispánica. Madrid: Fundación Carolina/Marcial Pons, 2006.

Pro Ruiz, Juan. El Estatuto Real y la Constitución de 1837. Madrid: Iustel, 2010.

Raveaux, Olivier. “Los fabricantes de algodón de Barcelona (1833-1844). Estrategias empresariales en la modernización de un distrito industrial”. Revista de Historia Industrial 28, n.º 2 (2005): 157-185. https://raco.cat/index.php/HistoriaIndustrial/article/view/63689.

Redondo, Jesús de Felipe. Orígenes y formación del movimiento obrero en España. Una revisión histórica e historiográfica. La Laguna: Universidad de La Laguna, 2009.

Ringrose, David R. España, 1700-1900: el mito del fracaso. Madrid: Alianza, 1996.

Roca Vernet, Jordi, e Nuria Miquel Magrinyá. La bullanga de Barcelona: la ciutat en flames, 25 de juliol de 1835. Barcelona: Rosa dels Vents, 2021.

Rosanvallon, Pierre. Le peuple introuvable. Histoire de la répresentation démocratique en France. Paris: Gallimard, 1998.

Rosanvallon, Pierre. El momento Guizot. El liberalismo doctrinario entre la Restauración y la Revolución de 1848. Buenos Aires: Biblos, 2015.

Roura Aulinas, Lluis. “1713-1813: els limits d´un cicle”. Pedralbes, Revista de Historia Moderna 33 (2013): 161-181. https://raco.cat/index.php/Pedralbes/article/view/298260.

Sánchez, Alex. “Crisis económica y respuesta empresarial. Los inicios del sistema fabril en la industria algodonera catalana, 1797-1839”. Revista de Historia Económica 18, n.º 3 (2000): 485-523. https://www.cambridge.org/core/journals/revista-de-historia-economica-journal-of-iberian-and-latin-american-economic-history/article/abs/crisis-economica-y-respuesta-empresarial-los-inicios-del-sistema-fabril-en-la-industria-algodonera-catalana-17971839/68FD293C50E1C812E3A7A2AC4E9DBD34.

Sánchez León, Pablo. “El poder de la comunidad”. Em El lugar del campesino. En torno a la obra de Reyna Pastor, coord. Ana Rodríguez, 342-350. Valência: Universitat de València-CSIC, 2008.

Sánchez León, Pablo. “El doceañismo, matriz de las culturas políticas en el liberalismo hispano”. Lacy: Revista de Estudios Sanriqueños 5 (2017): 87-108.

Sánchez León, Pablo. De plebe a pueblo. La participación política popular y el imaginario de la democracia en España, 1766-1868. Manresa: Bellaterra, 2021.

Sánchez León, Pablo. “Unidad, desigualdad, comunidad. La crisis de gobernanza urbana de 1520 y la constitución del orden comunero”. Pedralbes. Revista d´Història Moderna 42 (2022): 1-34.

Sánchez León, Pablo. Historia ciudadana. Recontar lo común político que heredamos. Madrid: Postmetropolis editorial, 2023.

Sánchez León, Pablo. “La irrupción del lenguaje de ciudadanía civil en España: discurso y retórica sobre el individuo, la asociación y los derechos en la década de 1830”. Em Expresiones políticas, materiales y simbólicas de los procesos reformistas “liberales” en Iberoamérica durante el siglo XIX, compilado por Antonio Escobar Ohmstede e Guillermo O. Quinteros. Ensenada: IdIHCS, 2023. No prelo.

Sánchez León, Pablo. “Politics without Boundaries beyond an Old Regime: The Spanish 1808 Revolutionary Juntas”. Em Frontiers of Humanity and Beyond: Towards New Critical Understandings of Borders, coordenado por Patricia Sanches Carvalho, Pablo Sánchez León e Bina Vieira. Lisboa: Centro de Humanidades CHAM, 2023. No prelo.

Sánchez León, Pablo. “Resignificar las movilizaciones sociales en la crisis de los Imperios Ibéricos, 1760s-1830s”. Historia Social 109 (2024): 131--152.

Scott, Joan W. “The Evidence of Experience”, Critical Inquiry 17 (1991): 784-786.

Seoane, María Cruz. Historia del periodismo en España. El siglo XIX. Madrid: Alianza, 1983.

Stedman Jones, Gareth. Lenguajes de clase: estudios sobre la historia de la clase obrera inglesa (1832-1982). Madrid: Siglo XXI, 1989.

Tarrow, Sidney. “Contentious Politics”. Em The Oxford Handbook of Social Movements, coordenado por Donatella della Porta e Mario Diani, 86-107. Oxford: Oxford University Press, 2014.

Theis, Laurent. François Guizot. Paris: Fayard, 2008.

Thompson, Edward P. Costumbres en común. Barcelona: Crítica, 2000.

Tilly, Charles. From Mobilization to Revolution. Nova Iorque: MacGraw-Hill, 1978.

Tilly, Charles. “Les origines du répertoire d’action collective contemporaine en France et en Grande-Bretagne”. Vingtième Siècle. Revue d’histoire 4 (1984): 89-108.

Tilly, Charles. The Contentious French. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1986.

Tilly, Charles. Coercion, Capital and European States. A.D 990-1990. Oxford: Blackwell, 1990.

Tilly, Charles. “Contentious Repertoires in Great Britain, 1758-1834”. Em Repertoires and Cycles of Collective Action, organizado por Mark Traugott, 15-42. Durham, NC: Duke University Press, 1995.

Tilly, Charles. Contentious Performances. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2008.

Tilly, Charles, e Sidney Tarrow. Contentious Politics. Oxford: Oxford University Press, 2015.

Varela Suanzes-Carpegna, Joaquín. El conde de Toreno, biografía de un liberal (1786-1843). Madrid: Marcial Pons, 2005.

Veiga, José M. “La milicia nacional en España (1820-1856)”. Claves. Revista de Historia 6, n.º 11 (2020): 203-240. https://doi.org/10.25032/crh.v6i11.8.

1. 1 Este artigo enquadra-se no projeto “Violencia colectiva y protesta popular en las cuidades españolas: la Guerra de la Independencia” (PID2019-106182GB-100), financiado durante os anos 2020/2024 por FEDER/Ministerio de Ciencia e Innovacón – Agencia Estatal de Investigación. REFERENCIA DEL PROYECTO/AEI/10. 13039/501100011033.

2. 2 Diario de las Sessiones de Cortes, Estamento de Procuradores, 4 de fevereiro de 1835: 1440. Intervenção do procurador Sebastián García de Ochoa.

3. 3 Antonio Moliner i Prada, “El movimiento juntero de 1835 y la Revolución liberal”, Anuario del Departamento de Historia 5 (1993): 43-55. Sobre o anticlericalismo durante este ciclo político, ver Antonio Moliner i Prada, “El anticlericalismo popular durante el bienio 1834-1835”, Hispania Sacra 100 (1997): 497-541.

4. 4 Barcelona, Saragoça e Valência, antigas capitais da antiga Coroa de Aragão, indicaram o caminho a outras cidades do sul, onde as grandes capitais provinciais chegaram a constituir uma Junta Central de las Andalucias. Sobre a mobilização em Barcelona, veja-se Jordi Roca Vernet e Nuria Miguel Magrinyá, La bullanga de Barcelona: la ciutat en flames, 25 de juliol de 1835 (Barcelona: Rosa dels Vents, 2021); sobre Saragoça, ver Carlos Franco de Espes, Los motines y la formación de la Junta Revolucionaria de Zaragoza en 1835 (Saragoça: Institución Fernando el Católico, 1981); sobre Valência, ver Isabel Burdiel, “Los liberalismos respetables: pacto y moderación en la revolución de 1835 en Valencia”, Saitabi 37 (1987); sobre a Andaluzia, ver Miguel Ángel Chamocho Cantudo e Luis Pedro Pérez Serrano, La Junta Central Suprema de Andújar o de las Andalucias en su 175 aniversario (1835-2010): Revolución, federalismo y conciencia de Andalucia (Jaén: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Jaén, 2013).

5. 5 Não existem estudos monográficos sobre o levantamento das juntas de 1843. Sobre as juntas de 1854, continua a ser útil o estudo de Victor Kiernan, La revolución de 1854 en España (Madrid: Aguilar, 1970).

6. 6 Sobre o movimento de juntas de 1868, veja-se Gregorio de la Fuente, Los revolucionarios de 1868: elites y poder en España (Madrid: Marcial Pons, 2000).

7. 7 A literatura sobre as juntas de 1808 é muito extensa. Veja-se, entre muitos otros, Antonio Moliner i Prada, “El movimiento juntero en la España de 1808”, em 1848: la eclosión juntera en el mundo hispano, coord. Manuel Chust Calero (Cidade do México: Fondo de Cultura Económica/El Colegio de México, 2007); Richard Hocquellet, “Elites locales y levantamiento patriótico: la composición de las juntas provinciales de 1808”, Historia y Política 18 (2008): 129-155; e Francisco Carantoña, “El levantamiento de 1808”, Ayer 86, n.º 2 (2012): 25-44.

8. 8 Um panorama sobre as juntas na América Hispânica em José María Portillo Valdés, Crisis atlántica. Autonomía e independencia en la crisis de la monarquía hispánica (Madrid: Fundación Carlina/Marcial Pons, 2006).

9. 9 Charles Tilly, From Mobilization to Revolution (Nova Iorque: MacGraw-Hill, 1978); e do mesmo autor The Contentious French (Cambridge, MA; Harvard University Press, 1986).

10. 10 Charles Tilly, Coercion, Capital and European States. A.D. 990-1990 (Oxford: Blackwell, 1990).

11. 11 Sobretudo a partir do trabalho pioneiro de Antonio Moliner i Prada, Revolución burguesa y movimiento juntero en España (la acción de las juntas a través de la correspondencia diplomática y consular francesa, 1808-1868) (Barcelona: Milenio, 1997).

12. 12 Veja-se um panorama das debilidades do paradigma da revolução burguesa aplicado ao século XIX espanhol, em Manuel Pérez Ledesma, “Protagonismo de la burguesía, debilidad de los burgueses”, Ayer 36 (1999): 65-94.

13. 13 José María Cardesín, “Motín y magnicidio en la Guerra de la independencia: la voz de ‘arrastrar’ como modelo de violencia colectiva”, Historia Social 62 (2008): 27-47; um panorama da violência no contexto do movimento juntista de 1835, em Daniel Aquillué Domínguez, Armas y votos. Politización y conflictividad política en España 1833-1843 (Saragoça: Institución Fernando el Católico, 2020), 41-58.

14. 14 Uma abordagem que distingue entre os dois tipos de protesto, mas os mostra em interação mútua é a de Antonio Moliner i Prada, Juntas y motines (Madrid: Alianza, 2008).

15. 15 O único esforço significativo em vista de proporcionar um panorama de conjunto e no longo prazo das explosões juntistas é o de Moliner i Prada, Revolución burguesa y movimiento juntero.

16. 16 No caso de Espanha, esta alternativa acabou por fixar a atenção no século XX como cenário de passagem dos repertórios tradicionais para os modernos, deixando num limbo, no melhor dos casos, os protestos da primeira metade do século XIX, quando não tomando por assente que estávamos perante conflitos configurados segundo o repertório tradicional; veja-se de forma emblemática Rafael Cruz, Repertorios: la política del enfrentamiento en el siglo XX (Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2008).

17. 17 Ver um panorama destas mudanças em Pablo Sánchez León, “Resignificar las movilizaciones sociales en la crisis de los Imperios Ibéricos, 1760s-1830s”, Historia Social 109 (2024): 131-152. Veja-se também, questionando o quadro interpretativo da Espanha contemporânea, José María Cardesín, “Protesta popular y violencia colectiva en la España urbana contemporánea: del motín a los nuevos movimientos sociales”, Historia Social 103 (2022): 69-93.

18. 18 Sobressai a aposta na análise da violência dos movimentos numa perspetiva relacional, construtivista e dinâmica; veja-se Donatella della Porta e Bernard Gbipiki, “The Riots: A Dynamic View”, em Violent Protests, Contentious Politics, and the Neoliberal State, coord. Seraphim Seferiades e Hank Johnston (Farnham: Ashgate, 2012), 87-92. Sobre a luta pelo sentido das revoltas e revoluções entre o Antigo Regime e a modernidade como campo relevante para a classificação dos conflitos sociais, remeto para as reflexões de Francesco Benigno, Revoluciones. Entre historia e historiografía (Madrid: Universidad Autónoma de Madrid, 2023).

19. 19 A definição de repertório que aqui se adota inclui a viragem culturalista na direção do interacionismo simbólico, com aplicações históricas a este período em Charles Tilly, “Contentious Repertoires in Great Britain, 1758-1834”, em Repertoires and Cycles of Collective Action, coord. Mark Traugott (Durham, NC: Duke University Press, 1995), onde se assinala o valor das compreensões, memórias e recordações partilhadas, bem como as significações e ações amalgamadas em padrões recorrentes. Veja-se, sobre a categoria de repertório, Angela Alonso, “Repertório, segundo Charles Tilly: história de um conceito”, Sociologia & Antropologia 2, n.º 3 (2012): 21-41.

20. 20 Sidney Tarrow, “Contentious Politics”, em The Oxford Handbook of Social Movements, coord. Donatella della Porta e Mario Diani (Oxford: Oxford University Press, 2014); veja-se a abordagem paradigmática de Charles Tilly e Sidney Tarrow, Contentious Politics (Oxford: Oxford University Press, 2015).

21. 21 Veja-se, a este propósito, a abordagem extensiva de Pablo Sánchez León, De plebe a pueblo. La participación política popular y el imaginario de la democracia en España, 1766-1868 (Manresa: Bellaterra, 2021), 15-25.

22. 22 Sobre esta questão, vejam-se os desenvolvimentos da abordagem de Pablo Sánchez León, Historia ciudadana. Recontar lo común político que heredamos (Madrid: Postmetropolis editorial, 2023).

23. 23 Sobre as mobilizações sociais e as reclamações políticas, entendidas como lutas pelo reconhecimento, veja-se Axel Honneth, “Recognition or Redistribution? Changing Perspectives on the Moral Order of Society”, Theory, Culture & Society 18, n.º 2-3 (2001): 43-55.

24. 24 Alessandro Pizzorno, Política absoluta, política sin límites (Madrid: Postmetropolis editorial, 2019). Sobre o estatuto da esfera política no liberalismo, ver Elias Palti, El siglo de la política: el siglo XIX reconsiderado (Buenos Aires: Siglo XXI editores, 2007). Veja-se também, sobre a especificidade da política no liberalismo, Javier Fernández Sebastián, “Política antigua – política moderna”, Mélanges de la Casa de Velázquez 35, n.º 1 (2005): 165-181.

25. 25 Sobre estas duas questões, veja-se Pablo Sánchez León, “Politics without Boundaries Beyond an Old Regime: The Spanish 1808 Revolutionary Juntas”, em Frontiers of Humanity and Beyond: Towards New Critical Understandings of Borders, coord. Patrícia Sanches Carvalho, Pablo Sánchez León e Nina Vieira (Lisboa: Centro de Humanidades CHAM, 2023) (no prelo).

26. 26 Tal foi o legado de Charles Tilly, cuja última obra terminava sintetizando um programa de investigação no qual “as alterações nas oportunidades políticas, os modelos disponíveis de reclamações e as conexões entre reclamadores potenciais produzem mudanças nas ações e nos repertórios”; veja-se Charles Tilly, Contentious Performances (Nova Iorque: Cambridge University Press, 2008), 211 [a citação é traduzida da tradução espanhola que dela aqui faz o Autor].

27. 27 Javier Fernández Sebastián, “Levantamiento, guerra y revolución. El peso de los orígenes en el liberalismo español”, em Sombras de Mayo. Mitos y memorias de la Guerra de la Independencia en España (1808-1908), dir. Christian Demange, Pierre Géal, Richard Hocquellet, Stéphane Michonneau e Marie Salgues (Madrid: Casa de Velázquez, 2007), 187-219.

28. 28 É necessário, de facto, remontar no tempo ao levantamento dos comuneros de 1520, quase trezentos anos antes e num contexto muito diferente em termos de contendores políticos, para encontrarmos um movimento popular culminando na criação de juntas urbanas. Uma comparação que assinala as diferenças qualitativas entre as duas modalidades de juntas em Pablo Sánchez León, “Unidad, desigualdad, comunidad. La crisis de gobernanza urbana de 1520 y la constitución del orden comunero”, Pedralbes. Revista d’Historia Moderna 42 (2022): 1-34. Pelo seu lado, o processo que culminou na promulgação da Constituição de 1812 trouxe consigo uma consciência cultural coletiva que deixa para trás o longo ciclo anterior iniciado em princípios do século XVIII com o advento da dinastia dos Bourbons; veja-se Lluis Roura Aulinas, “1713-1813: els limits d’un cicle”, Pedralbes, Revista de Historia Moderna 33 (2013): 175-180. Em torno da ausência da pessoa do rei e da retrotração da soberania para os povos, veja-se Portillo, Crisis atlânticas.

29. 29 Reinhard Koselleck, Crítica y crisis: un estudio sobre la patogénesis del mundo burguès (Madrid: Trotta-Universidad Autónoma de Madrid, 2007 [1.ª edição em alemão, 1973]).

30. 30 Biancamaria Fontana, Benjamin Constant and the Postrevolutionary Mind (New Haven: Yale University Press, 1992), 81-97.

31. 31 Esta tese matiza e complexifica a de Pierre Rosanvallon em Le peuple introuvable. Histoire de la représentation démocratique en France (Paris: Gallimard, 1998). Sobre a Inglaterra, ver Joanna Innes, “People and Power in British Politics to 1850”, em Re-imagining Democracy in the Age of Revolutions: America, France, Britain, Ireland, coord. Joanna Innes e Mark Philp (Oxford: Oxford University Press, 2013), 129-146.

32. 32 François Guizot, epítome do liberalismo limitado, viria a converter-se em exemplo paradigmático do político doutrinário que se tornava impopular. Uma resenha sobre a situação política em França resumia que, através do seu apego a princípios ortodoxos, “M. Guizot colheu o que semeou, uma perigosa impopularidade”, sublinhando o “sentimento de aversão” que o seu nome “excita na opinião pública”; El Eco del comercio, 867, 13 de setembro de 1836, 1. Sobre Guizot no panorama do doutrinarismo, ver Pierre Rosanvallon, El momento Guizot. El liberalismo doctrinario entre la Restauración y la Revolución de 1848 (Buenos Aires: Biblos, 2015); veja-se também Laurent Theis, François Guizot (Paris: Fayard, 2008). Sobre o grupo dos doutrinários, ver Xavier Landrin, “Genèse et activités du groupe doctrinaire (1815-1821). Contribution à une sociologie historique du libéralisme”, em Les formes de l’activité politique. Éléments d’analyse sociologique (XVIIIe-XXe siècle), coord. Antonin Cohen (Paris: Presses Universitaires de France, 2006).

33. 33 El Eco del Comercio 29, 29 de maio de 1834, 1. Este jornal é considerado o porta-bandeira das opiniões do futuro Partido Progressista; veja-se María Cruz Seoane, Historia del periodismo en España. El siglo XIX (Madrid: Alianza, 1983), 149-157.

34. 34 Mensajero de las Cortes 55, 8 de julho de 1834, 1. Sobre este jornal, cuja posição se situa mais ao centro do que a do Eco del Comercio, ver Seoane, Historia, 149-157.

35. 35 Sobre a legitimidade dos protestos populares nesta época de estabelecimento da ordem liberal, veja-se Sánchez León, De plebe a pueblo, 143-152.

36. 36 O Estatuto foi excluído da linhagem do direito constitucional espanhol; veja-se Bartolomé Clavero, Manual de Historia constitucional de España (Madrid: Alianza, 1989). Um confronto por contraste entre esta carta outorgada e a primeira constituição do reinado de Isabel II, em Juan Pro Ruiz, El Estatuto Real y la Constitución de 1837 (Madrid: Iustel, 2010). Sobre o historicismo da Constituição de Cádis, ver Clara Álvarez Alonso, “Un Rey, una Ley, una Religión (Goticismo y Constitución histórica en el debate constitucional gaditano”, Historia constitucional: Revista Electrónica de Historia Constitucional 1 (2000): 1-62.

37. 37 Sobre esta evolução demográfica peninsular, veja-se David R. Ringrose, España, 1700-1900: el mito del fracaso (Madrid: Alianza, 1996), 259-336.

38. 38 Veja-se Pablo Sánchez León, “La irrupción del lenguaje de ciudadania civil en España: discurso y retórica sobre el individuo, la asociación y los derechos en la década de 1830”, em Expresiones políticas, materiales y simbólicas de los procesos reformistas “liberales” en Iberoamérica durante el siglo XIX, comp. Antonio Escobar Ohmstede e Guillermo O. Quinteros (Ensenada: IdHCS, 2023).

39. 39 Veja-se, sobre este político, Pedro Pérez de la Blanca, Francisco Martínez de la Rosa y sus tiempos (Barcelona: Ariel, 2005).

40. 40 E rematava: como se pode manter no cargo quem “alienou e está a alienar de si os povos, e cujas providencias há que por fim reformar”?, para concluir com uma máxima mais geral sobre a natureza comum de governantes e governados: “Um governo impopular não é prejudicial somente à base governada mas também a si mesmo.” El mensajero de las Cortes 187, 17 de novembro de 1834, 2.

41. 41 El mensajero de las Cortes 199, 29 de novembro de 1834, 1.

42. 42 Uma revisão historiográfica sobre a Milicia Nacional, em José M. Veiga, “La milicia nacional en España (1820-1856)”, Claves. Revista de Historia 6, n.º 11 (2020): 203-240.

43. 43 Um panorama sobre a cultura política na Málaga da época, em Juan Antonio Lacomba, Sociedad y política en Málaga en la primera mitad del siglo XIX (Málaga: Librería Ágora, 1989).

44. 44 Os edis culparam das altercações “alguns estrangeiros da classe mais ínfima que talvez estejam a soldo daqueles que promovem a guerra civil”. Ver Antonio Nadal Sánchez, “Carlismo y liberalismo: los movimientos revolucionarios de 1835 e 1836 en Málaga”, Baetica. Estudios de Arte, Geografía e Historia 4 (1985): 286.

45. 45 Josep Maria Mundet, La Primera guerra carlina a Catalunya. Història militar i politica (Barcelona: Publicacions de l’Abadia de Montserrat, 1990).

46. 46 Sobre o Conde de Toreno, com um perfil análogo ao do seu predecessor, veja-se Joaquín Varela Suanzes-Carpegna, El conde de Toreno, biografía de un liberal (1736-1843) (Madrid: Marcial Pons, 2005).

47. 47 Archivo del Museo Unicaja de Artes y Costumbres Populares (legado Díaz Escovar) [daqui em diante AMUACP] 30 (10.7).

48. 48 AMUACP 30 (10.7).

49. 49 “Não mais despotismo disfarçado com pomposas palavras de ‘Liberdade’ nem ‘promessas incumpridas de melhoramentos e reformas’ nem ‘transações com o pretendente e seus partidários’: ‘declarem-se os nossos direitos num Código liberal e bem redigido’, para o que Reúna V.M. Cortes gerais e extraordinárias segundo a Constituição de 1812, ouça os desejos e a vontade da Nação legitimamente representada; separe dos empregos civis, eclesiásticos e militares os seus inimigos e os dos povos, renunciando à quimérica ideia da fusão de partidos.” AMUACP 30 (13.13).

50. 50 AMUACP 30 (10.14). O procedimento de legitimação tem ecos das conjuratios ou uniões de cidadãos da tradição política mediterrânica; veja-se Pablo Sánchez León, “El poder de la comunidad”, em El lugar del campesino. En torno a la obra de Reyna Pastor, coord. Ana Rodríguez (Valência: Universitat de València-CSIC, 2008), 342-350.

51. 51 AMUACP 30 (10.17), 30 (10.19), 30 (10.21) e 30 (10.24), qualificando o processo de “pronunciamento espontâneo”, sem que seja claro se por referência ao motim no aquartelamento militar, ao civil ou a ambos.

52. 52 A documentação mostra uma certa moderação em matéria de contribuições, pois ao contrário do que fora feito durante o Triénio doceañista [sob o signo da Constituição de 1812 (N.d.T.)] de 1820-1823, não foram liberalizados os impostos enquanto não se decidisse nas Cortes sobre a venda de tabaco e outros estancos, argumentando-se que “sob forma alguma de governo é possível viver-se sem contribuições”; veja-se AMUACP 30 (10.22). Embora tal não se refira, é muito provável que, como fizeram outras juntas, a nova autoridade tenha suprimido os impostos de entrada de mercadorias na cidade, que eram abertamente censurados na imprensa como uma “contribuição impopular” no conteúdo e na forma. El Eco del Comercio 398, 2 de junho de 1835, 4.

53. 53 AMUACP 30 (10.26). O documento, dirigido à Regente, acusava o governo central de ser ele que “nos conduz à dissolução social” caso não atenda ao “voto da Nação tão unanimemente pronunciado a favor de um remédio radical” e reclamando que a crise fosse abordada com o uso de “meios legais”. Sobre o campo semântico de demagogia neste contexto e a sua crescente disputabilidade polémica, veja-se Sánchez León, De plebe a pueblo, 139-157.

54. 54 AMUACP 30 (10.27).

55. 55 Um exemplo emblemático é o que provém de uma sessão de uma sociedade de socorros mútuos para médicos que estava a articular-se à escala nacional justamente no momento da explosão das juntas; a reunião terminou com críticas ao sistema eleitoral escolhido, tendo-se argumentado que este era “impopular” por circunscrever “a muito curto número de súbditos o direito de escolher os indivíduos da comissão central”. Boletín de medicina, cirugía y farmacia 61, 30 de julho de 1835, 284.

56. 56 AMUACP 30 (10.37), 2. Datado de 22 de outubro.

57. 57 O relato esclarece como foi gerado o referido estado de opinião na ausência de liberdade de imprensa: a junta justificou a sua decisão argumentando que “desde há tempo circulavam rumores nesta capital, reclamando a ratificação de parte da Junta que saiu das mãos do movimento num momento de crise”, e sublinhava que estava a formar-se um “murmúrio surdo” como o que “costuma preceder as tempestades públicas” porque se pensava que a junta resistia a ceder o poder. Não obstante, o relato exonera a junta cessante de responsabilidade, argumentando que a crise se ficara a dever a uma má apreciação por parte da população, mas que aquela acabara por ter uma função saudável. AMUACP 30 (10.38), 1. Datado de 21 de outubro.

58. 58 AMUACP 30 (10.38), 2.

59. 59 Embora a industrialização malaguenha precoce tenha avançado, tal como a de Barcelona, no terreno da indústria têxtil, a sua orientação dirigiu-se entretanto mais para a siderurgia, acabando na década de 1840 a produzir mais de metade de todo o ferro forjado da Península; vejam-se Jordi Nadal, dir., Atlas de la industrialización de España: 1750-2000 (Barcelona: Crítica, 2003); um panorama da actividade industrial malaguenha a partir da década de 1830 em Guillermo Heredia García Montoro, Málaga en los comienzos de la industrialización: Manuel Agustín Heredia (1786-1846) (Córdova: Universidad de Córdoba, 1978).

60. 60 Genis Barnosell Jordá, Origens del sindicalisme català (Vic: Eumo, 1999). Do lado do empresariado, Alex Sánchez, “Crisis económica y respuesta empresarial, Los inicios del sistema fabril en la industria algodonera catalana, 1797-1839”, Revista de Historia Económica 18, n.º 3 (2000); veja-se também Olivier Raveaux, “Los fabricantes de algodón de Barcelona (1833-1844). Estrategias empresariales en la modernización de un distrito industrial”, Revista de Historia Industrial 28, n.º 2 (2005): 157-185. Sobre as relações laborais na indústria têxtil catalã na mesma década, Carlos Arenas Posadas, “Política laboral y organización obrera en tiempos de la ‘burguesía revolucionaria’”, Áreas. Revista Internacional de Ciencias Sociales 37 (2018): 195-207.

61. 61 AMUACP 30 (10.37), 2.

62. 62 AMUACP 30 (10.37), 1. No outro documento, a junta é definida como “junta eleitoral provincial”, e aparece composta por cinco membros eleitos pela edilidade, os maiores contribuintes e os corpos da milícia nacional, sendo presidida pelo comandante da milícia da província circunstancialmente “revestido ainda do carácter de governador civil e do de corregedor”. AMUACP 30 (10.38), 2. Tratou-se de uma instância ao mesmo tempo plenipotenciária e excecional ainda que, nos termos da sua tarefa, transitória.

63. 63 Numa carta ao novo ministro da Governação, a Junta Directiva de Málaga jactava-se de que “esta junta é reputada na corte como a mais exaltada” porque “as ruas desta capital se veem cobertas de recrutas cujo número nenhuma outra da Andaluzia alcançou”; Nadal Sánchez, “Carlismo y liberalismo”, 291.

64. 64 Reuniram-se “todas as classes da sociedade, nos ramos da agricultura, Milicia, artes, indústria e propriedade industrial”. Por classe de indústria deve entender-se aqui os comerciantes, que assim são distinguidos dos empresários industriais, do mesmo modo que a classe da agricultura reunia os grandes contribuintes proprietários agrários, e as artes os artesãos. AMUACP 30 (10.38), 2.

65. 65 AMUACP 30 (10.32).

66. 66 John G. A. Pocock, “The Ideal of Citizenship since Classical Times”, em Ronald Beiner, coord., Theorizing Citizenship (Nova Iorque: State University of New York, 1995), 30-34.

67. 67 Nadal Sánchez, “Carlismo y liberalismo”, 293. A composição confirma que os corpos da milícia foram reconhecidos como uma das “classes” com direito à designação de representantes.

68. 68 Um exemplo em Burdiel, “Los liberalismos respetables”. O certo é que a composição das juntas não se reduzia a uns quantos proprietários, mas incluía também profissionais liberais ou “capacidades” e indivíduos com prestígio ligados ao “enraizamento” local; veja-se sobre a complexidade desta tríade nos debates constitucionais da época, Sánchez León, De plebe a pueblo, 110-131.

69. 69 Esta maneira de ver está mais próxima da oferecida por Anna M. García Rovira em “Liberalisme ‘no-respectable’ i poble menut urbà: bullangues i revolución (1832-1835)”, Recerques: Història economia e cultura 22 (1989): 45-62; e de forma mais alargada em La revolució liberal a Espanya i les clases populars (1832-1835) (Vic: Eumo, 1989); no entanto distingue-se dela porque não parte da estruturação social mas da condição cidadã, como se pode ver a seguir.

70. 70 Graças ao que a junta podia definir-se a si mesma como alguma coisa mais do que uma instituição, apresentando-se também como “o órgão da opinião da imensa maioria desta cidade”, 30 (10.38), 2. Sobre a governança em cenários de política local, pode ver-se Sánchez León, “Unidad, desigualdad, comunidad”, 3-6.

71. 71 30 (10.37), 2. Esta narrativa transmite a ideia de que os diferentes grupos foram convocados para uma grande assembleia pública, uma vez que fala de “o poder do povo congregado”. Em contrapartida, outro relato disponível assinala que foram convocados “indivíduos que representassem todas as classes da sociedade”, dando a impressão de que cada grupo se reuniu em separado, não tendo participado todos os membros de cada um na eleição dos representantes, que seja como for se efetuou “por maioria de votos”. 30 (10.38), 2.

72. 72 Antonio Moliner i Prada, “El juntismo en la primera mitad del siglo XIX como instrumento de socialización política”, em Sombras de Mayo. Mitos y memorias de la Guerra de la Independencia en España (1808-1908), coord. Christian Demange, Pierre Géal, Richard Hocquelet, Stéphane Michonneau e Marie Salgues (Madrid: Casa de Velázquez, 2007), 65-83.

73. 73 Apesar da sua aparência materialista, a experiência foi originariamente marcada por um registo sobretudo de tipo cultural, a partir da obra de Raymond Williams e da sua influência sobre E. P. Thompson; veja-se Stuart Middleton, “The Concept of ‘Experience’ and the Making of the English Working Class, 1923-1973”, Modern Intellectual History 13, n.º 1 (2016): 179-208.

74. 74 Foi assinalado neste sentido que há modos de subjetivação que não foram tidos em conta pela literatura sobre a experiência, não tendo sido consideradas além disso as suas ligações possíveis com os discursos políticos; veja-se Joan W. Scott, “The Evidence of Experience”, Critical Inquiry 17 (1991): 784-786.

75. 75 A referência à economia moral remete para o estudo seminal de Edward P. Thompson, incluído em Costumbres en común (Barcelona: Crítica, 2000), 213-293.

76. 76 Vejam-se os trabalhos já clássicos de Gareth Stedman Jones, Lenguajes de clase: estudios sobre la historia de la clase obrera inglesa (1832-1982) (Madrid: Siglo XXI, 1989); e Patrick Joyce, Visions of the People: Industrial England and the Question of Class, 1840-1914 (Cambridge: Cambridge University Press, 1989). Sobre o caso de Espanha, ver Jesús de Felipe Redondo, Orígenes y formación del movimiento obrero en España. Una revisión histórica e historiográfica (La Laguna: Universidad de La Laguna, 2009).

77. 77 Chantal Mouffe, On the Political (Abingdon e Nova Iorque: Routledge, 2005).

78. 78 * Designação do movimento dos partidários da Constituição de Cádis, aprovada a 18 de março de 1812 (N.d.T.).

79. 79 Sobre o doceañismo como cultura política transversal acima das identidades ideológicas em torno dos partidos Progressista e Moderado, e com o tempo Democratas e Republicanos, vejam-se Sánchez León, De plebe a pueblo, 126-207, 130-136 e 206-209; Historia ciudadana, 162-170; e, em termos mais monográficos, Pablo Sánchez León, “El doceañismo, matriz de las culturas políticas en el liberalismo hispano”, Lacy: Revista de Estudios Sanriqueños 5 (2017): 87-108.

80. 80 Uma interpretação nestes termos do movimento juntista de 1854, vinte anos depois do de 1835, em Sánchez León, De plebe a pueblo, 203-242.

81. 81 Charles Tilly, “Les origines du répertoire d’action collective contemporaine en France et en Grande-Bretagne”, Vingtième Siècle. Revue d’histoire 4 (1984): 89-108.

82. 82 Pizzorno, Política absoluta, 1-3.

RECOLHAS DE ASSINATURAS E IDENTIDADES OPERÁRIAS NO LONGO SÉCULO XIX IBÉRICO

DIEGO PALACIOS CEREZALES

INTRODUÇÃO

Em 1901, os soldadores que trabalhavam na indústria conserveira de Setúbal, Portugal, viram-se ameaçados pela introdução de maquinaria. Tratava-se de oficiais qualificados que tinham passado por pelo menos dez anos de aprendizagem. Estavam bem organizados num sindicato de ofício (“associação de classe”, na terminologia portuguesa da época) e durante as épocas de pesca abundante e de enlatamento contavam com um poder notável de negociação salarial[1].

A perspetiva era inquietante. Durante o quinquénio anterior, na também atlântica cidade de Vigo, em Espanha, a maquinaria acabara com o ofício de soldador, reduzindo tanto a quantidade de mão de obra necessária como a sua qualificação. A possibilidade de que o mesmo sucedesse na capital conserveira portuguesa levou à mobilização. A reivindicação dos soldadores era que se proibisse a importação de maquinaria de soldar latas, ou que fosse tributada de tal modo que não fosse rentável para os industriais[2].

Os soldadores de Setúbal, como resposta à ameaça, organizaram reuniões públicas e redigiram uma petição que explicava que a sua perda de sustento implicava também a destruição das comunidades operárias que viviam em torno da indústria conserveira. Depois enviaram cópia do texto a outras associações de classe de Setúbal e de outras vilas pesqueiras e recolheram assinaturas de apoio à sua petição. Embora a petição fosse dirigida ao rei, e solicitasse a sua ação por intermédio do governo, Augusto Fuschini, ex-ministro e autointitulado socialista, encaminhou-a para o parlamento. Perante os deputados, Fuschini explicou que “8000 ou 9000 assinaturas” apoiavam a petição e chamou a atenção para a conveniência de se ter em conta o reivindicado, solicitando também que o texto reivindicativo fosse publicado no Diário da Câmara dos Deputados[3].

As assinaturas conservam-se no Arquivo Histórico Parlamentar e refletem o modo como foram recolhidas nas diferentes localidades operárias. Embora a maior parte dos nomes proviessem do meio dos conserveiros e pescadores de Setúbal, a reivindicação conseguiu a solidariedade de muitos outros ofícios e localidades. Para facilitar a recolha de assinaturas, a associação de classe dos soldadores imprimiu formulários com um cabeçalho em vista de consignar a localidade da recolha e duas colunas, uma para os nomes dos assinantes e outra para a sua ocupação. A petição que foi registada no parlamento consistia em 240 desses formulários preenchidos. Um quarto das assinaturas era de mulheres, que consignavam as suas ocupações: “costureira”, “doméstica”, “cigarreira”, “operária” e “trabalhadora”[4]. A petição não foi atendida pelo governo, mas a pressão e a mobilização pesaram no atraso de mais de uma década com que finalmente foi introduzida a temida maquinaria[5].

As petições e as recolhas de assinaturas foram, durante o século XIX, um elemento central das mobilizações operárias tanto em Portugal como em Espanha. Também sob esse aspeto participavam de uma cultura de mobilização transnacional que se foi forjando desde as primeiras décadas do século XIX, paralelamente à consolidação de instituições representativas.

Foi proposto, desde os inícios do estudo da história do protesto popular, que a cada tipo de sociedade e a cada tipo de conflito correspondem certos tipos de formas de protesto. Nas palavras clássicas de Marc Bloch, por exemplo, a revolta camponesa seria tão inseparável do regime senhorial como a greve da grande empresa capitalista[6].

Por outro lado, as diferentes formas de ação – greve, manifestação, motim antifiscal, recolha de assinaturas, etc. – podem ser entendias de diferentes maneiras. Poderiam ser entendidas como opções táticas de uma organização ou rede de organizações. Seriam, nesse caso, simples instrumentos aos quais uma organização pode recorrer, ou não, em função das suas circunstâncias e dos cálculos que faça dos seus custos e benefícios possíveis. Cada forma de ação também poderia ser entendida como alguma coisa mais, como um complexo cultural que comporta significações em si mesmo. Nessa perspetiva, a utilização de cada forma de ação põe em marcha ou reproduz esquemas interpretativos através dos quais os próprios atores se constituem tanto a si mesmos como ao mundo com o qual interagem.

A greve, como forma clássica de protesto operário, incide especificamente sobre a relação salarial entre patrões e trabalhadores. No entanto, além de trabalharem em troca de um salário e de lutarem por melhores condições de remuneração, os trabalhadores do século XIX também foram consumidores e pagaram impostos. Foram, do mesmo modo, moradores de bairros com características próprias que propiciavam também identidade. Além disso, durante o século XIX renegociaram-se as formas de pertença a uma comunidade, os privilégios foram reconfigurados como direitos de carácter geral e revolucionou-se o valor social do trabalho assalariado. A vida económica e a vida política dos trabalhadores nunca se limitaram à relação salarial. Os mesmos homens e mulheres que trocavam tempo de trabalho por salário reclamaram o seu lugar como membros da comunidade política, como cidadãos.

Os trabalhadores exerceram direitos de cidadania, como o voto, quando o tinham. Também exerceram o mais universal direito de petição: de facto, em vários países, a própria luta pelo sufrágio, tanto masculino como universal, consistiu muito principalmente no exercício do direito de petição em imensas campanhas de recolha de assinaturas. Poucas experiências foram tão formativas para as associações de trabalhadores britânicas como as campanhas cartistas entre 1838 e 1848, com vários milhões de assinantes pedindo a universalização do voto. Na década de 1890, o milhão de assinaturas que os socialistas recolheram na Bélgica levou à conquista do sufrágio universal masculino. Além disso, as recolhas de assinaturas para diferentes iniciativas foram uma experiência crucial para a politização das mulheres da classe operária, uma vez que esse ativismo representou uma porta de entrada para a sua autoperceção como cidadãs[7].

A historiografia, ao focar-se na greve como forma de protesto operário e no sindicato de classe (no sentido interprofissional) como seu principal veículo organizativo, foi bem-sucedida no vincar um dos perfis da história operária. Ao mesmo tempo que o fazia, essa abordagem deixou na sombra outras formas de mobilização e de protesto utilizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras ao longo da história, dirigidas algumas aos patrões e outras ao poder político. Atender a outras formas de mobilização permite uma compreensão mais plena e multifacetada da experiência operária.

Este capítulo põe em foco o uso das petições e das recolhas de assinaturas por parte das associações de trabalhadores espanholas e portuguesas durante a segunda metade do século XIX. A partir de um itinerário dos seus usos, este capítulo explora em que medida essa forma de ação exprimia uma intersecção entre a identidade operária, a do povo e a de cidadania.

A PETIÇÃO COMO DIREITO DE CIDADANIA

A partir da sua reconfiguração como direito de cidadania durante a era da revolução, a petição converteu-se num referente para a participação política legal das classes populares. Em certos aspetos, a petição era uma tradição bem assente no repertório de protesto tradicional. Tanto em Portugal como em Espanha os trabalhadores tinham usado petições orais e escritas durante o Antigo Regime, ainda que geralmente lhes chamassem “representações”. No entanto, essas petições eram sempre dirigidas a senhores seculares e eclesiásticos, patrões e autoridades locais, que se considerava terem a obrigação de velar pelo bem-estar e o respeito dos privilégios do comum[8].

Durante a era da revolução, a petição foi reconcetualizada como um direito de cidadania. De facto, eram frequentes os discursos que o apresentavam como um dos principais direitos. Por exemplo, segundo as Cortes portuguesas, o direito de petição era “um dos cinco pilares da Constituição” de 1822. No caso de Espanha, a Constituição de 1837 consagrou o direito de petição num lugar de honra, no artigo 3.º do texto[9].

A petição tornou-se um veículo de reivindicação habitual. A defesa associativa de privilégios incluíra sempre a resistência à inovação impositiva. Com a conversão dos grupos profissionais em mutualidades e associações sindicais durante a década de 1830, muitos trabalhadores passaram a identificar-se como cidadãos com o direito de elevarem às autoridades as suas exigências e de obterem uma reparação ou satisfação[10]. Sob este aspeto, os trabalhadores participavam numa mesma cultura política com outros grupos que também praticaram as recolhas de assinaturas; dos católicos aos patrões, tanto industriais como agrícolas, de facto, em ambos os países houve também mobilizações interclassistas em torno de interesses económicos, sobretudo contra o que era entendido como excessos fiscais. Patrões e operários juntavam-se também em defesa de um sector económico e do emprego que o primeiro gerava, pedindo habitualmente proteção alfandegária perante a concorrência internacional.

Em 1839, no Portugal do primeiro liberalismo, as tentativas por parte da administração constitucional de repartir os impostos sobre a atividade económica (décima industrial) de maneira geral e direta levantou protestos. Na Lisboa das pequenas oficinas e vendas, o mal-estar dirigiu-se contra o funcionamento das juntas de freguesia, onde era estabelecida a repartição da carga fiscal. Os produtores independentes acusavam os grandes contribuintes de dominarem em seu benefício essas juntas. A campanha de recolha de assinaturas destinava-se a solicitar uma mudança no sistema de cobrança, para que da imposição direta se passasse à indireta e não fosse necessário assim depender de repartidores e informadores. Em nome de “os do povo” assinavam a petição tanto negociantes e mestres artesãos empregadores como oficiais de diferentes artes: algibebe, ourives, relogeiro, artista, alfaiate, ferreiro, numa petição ao parlamento que ocupava 117 páginas e somava mais de 2000 assinaturas[11].

AS PRIMEIRAS CAMPANHAS NACIONAIS

Ao longo do século XIX, tanto em Espanha como em Portugal, momentos fundamentais da afirmação da classe operária como sujeito social e político autónomo passaram pela organização de recolhas de assinaturas. A campanha espanhola de 1855 pelo direito de associação e a portuguesa de 1888 contra as licenças fiscais supuseram saltos organizativos para a coordenação nacional de mobilizações reivindicativas que deixariam a sua marca na história dos movimentos operários.

As centenas de petições que chegavam às assembleias legislativas e aos ministérios eram, em geral, de origem local e pediam atenção para problemas particulares de um sector económico ou de uma localidade. Nesse sentido, serviam de pontos de interação entre a atividade das instituições e as necessidades locais.

Até meados do século XIX, e contrastando com o exemplo das grandes campanhas britânicas e as expectativas investidas nas recolhas de assinaturas, havia uma consciência generalizada entre jornalistas, juristas e políticos de que na Península a petição se praticava numa medida limitada; de que os cidadãos ainda não tinham aprendido a fazer um uso mais sofisticado da mesma[12]. Diferentes grupos tinham lançado iniciativas de recolhas de assinaturas, mas habitualmente falavam em nome de coletivos delimitados – os afetados por uma situação num lugar concreto – ou restringiam a sua ação a espaços locais, sem embarcarem em campanhas nacionais.

O salto para as campanhas nacionais produziu-se na década de 1850. A revolução espanhola de 1854, como em geral as revoluções europeias de meados do século XIX, animou uma grande efervescência peticionária por todo os país. Houve dezenas de juntas e reuniões abertas em aldeias e cidades em que se substituíram as autoridades locais e se redigiam cadernos de petições para enviar para as Cortes. Durante os dois anos do chamado “biénio progressista” (1854-56) multiplicaram-se as petições de âmbito local, mas produziram-se também os primeiros esboços do que já podem considerar-se campanhas nacionais. Primeiro, uma campanha pela abolição do recrutamento militar, coordenada sobretudo pela imprensa democrata, conseguiu que se enviassem petições de 44 povoações de 15 províncias diferentes. Outra campanha organizada pelo mundo católico recolheu umas 150 000 assinaturas enviadas às Cortes contra a proposta de constitucionalizar a liberdade religiosa.

As associações de trabalhadores também aproveitaram a abertura do sistema político do biénio progressista para empreenderem um salto qualitativo nas suas formas de organização e ação. O governo progressista de 1840-43 já facilitara uma primeira articulação reivindicativa nalguns ofícios, mas durante os períodos de domínio moderado a repressão e a falta de outras vias de comunicação com o poder tinham limitado a organização operária[13]. Em 1841, uma famosa exposição das “classes trabalhadoras” de Barcelona a favor do direito de associação, dirigida às Cortes, era assinada pelos representantes de 12 ofícios (classes)[14]. Os representantes falavam em nome coletivo, mas não recolheram assinaturas.

Em 1855, depois de fortes episódios de conflito e da primeira greve geral em Barcelona, as associações de trabalhadores da capital catalã decidiram empreender uma campanha destinada a conseguirem o direito de associação. Para dar corpo à campanha lançaram El Eco de la Clase Obrera, um jornal que seria publicado em Madrid – na proximidade do lugar onde se tomavam as decisões políticas – e redigiram uma petição de âmbito nacional pelo direito de associação. Ao contrário do que se passara em 1841, os operários organizados lançaram-se na recolha de assinaturas em apoio da petição entre “a classe jornaleira”.

“O que não significariam e valeriam 100 000 assinaturas perante uma Assembleia Nacional?”, perguntavam-se os promotores da exposição:

vendo-nos acudir pacificamente aos poderes constituídos em reclamação dos nossos santos direitos, que poderão já alegar contra nós os nossos inimigos? Usamos, dir-lhes-emos, de um direito outorgado a todos os espanhóis; pedimos outra liberdade, mas não só para nós, senão também para vós[15].

A opção pela petição tinha a vantagem de se acoplar com o quadro legal do governo representativo. “Temos ainda dentro do círculo da lei meios enérgicos através dos quais alcançarmos a reabilitação dos nossos direitos. Apelemos a eles”[16].

O jornal que a promovia precisava a recolha das assinaturas: seriam recolhidas “em papel de marca comum espanhola”; o signatário devia “acrescentar ao seu nome e apelido a profissão que exerce” e todas as folhas seriam encabeçadas pelas seguintes palavras: “Assinaturas dos operários de (nome da localidade onde eram recolhidas) para a exposição da classe jornaleira às Cortes, inserida no n.º 6 de El Eco de la Clase Obrera”[17].

A ordem das assinaturas, em que trabalhadores e trabalhadoras do mesmo ofício aparecem contíguos, indica que parte das folhas foram preenchidas em estabelecimentos fabris e meios associativos[18]. Ao mesmo tempo podiam ser também assinadas nalguns locais publicitados pela imprensa operária. Em Barcelona, em duas livrarias, numa venda de licores e na “direção dos tecedores de véus”[19].

Apesar das expectativas, e em parte devido à repressão sobre as associações operárias catalãs após a greve geral, foram conseguidas somente 33 000 assinaturas. A maior parte destas eram diretas, mas tal como noutras petições da época, havia também assinaturas de analfabetos por procuração (“a rogo de”)[20].

O governador civil de Madrid tentou diminuir o possível impacto da entrega da petição às Cortes, não autorizando uma reunião de trabalhadores em que ela se organizaria. Também não aceitava reconhecer ninguém que pretendesse “falar em nome de uma classe inteira da sociedade”. Por fim, foram encadernadas as folhas com as assinaturas que se entregaram na mesa das Cortes em dezembro de 1855, que as encaminhou para a efémera Comissão de um Projeto de lei sobre a indústria manufatureira, que pretendia ter enquadrado as relações laborais[21].

A petição de 1855, embora truncada e muito desigual territorialmente, representou a primeira tentativa de articulação nacional de uma campanha feita em nome da classe operária, ainda que a noção de “classe” mantivesse a sua polissemia[22]. A dupla identidade com que se apresentava a campanha revela-se significativa. Por um lado, a “classe jornaleira” identificava-se pela sua posição económica; por outro lado, os operários reivindicavam-se como cidadãos que exerciam um direito e solicitavam uma ampliação de direitos para toda a cidadania.

Em 1856, um ano depois da petição operária espanhola, organizou-se em Portugal a primeira campanha nacional de recolha de assinaturas, contra os planos financeiros de Fontes Pereira de Melo. Na circunstância, o protagonismo operário foi secundário, já que a campanha foi articulada pelas redes do partido histórico (liberalismo progressista) e contou com o apoio dos miguelistas e outros dissidentes. Neste caso, era a obrigação de pagar impostos que juntava pessoas e grupos de origens diversas.

Durante as décadas seguintes os portugueses e as portuguesas fizeram a experiência das recolhas de assinaturas em vários âmbitos. Houve recolhas de assinaturas ligadas à guerra cultural religiosa, a questões fiscais e a questões administrativas. A participação de artesãos e oficiais foi frequente, mas com estes apresentando-se sempre como cidadãos.

No arquivo do parlamento português podem rastrear-se algumas iniciativas que mostram como a campanha peticionária se ia aclimatando à cultura política do país. Assim, 1882 foi um ano de mobilizações em Portugal. Contra os contratos ferroviários do Marquês de Salamanca uniram-se republicanos e dissidentes dos partidos dinásticos, que celebraram dezenas de comícios e recolheram várias dezenas de milhares de assinaturas. Vinda do mundo operário, formou-se uma comissão para protestar em nome da “classe operária portuguesa” contra um agravo tributário adicional que afetava os impostos sobre os principais produtos de primeira necessidade, incluindo o arroz, o bacalhau e o açúcar. Assinaram o protesto 3922 cidadãos[23]. Neste caso, os signatários não registaram nem emprego nem domicílio, o que dificulta caracterizar a composição social dos participantes, mas um em cada dez homens correspondia a pessoas que não sabiam assinar por sua mão. O texto da petição, além de protestar diretamente contra os impostos referidos, falava das dificuldades de sustentar uma família e da necessidade de o governo encontrar modos de fomentar a indústria e criar assim condições que permitissem aos operários prosperar[24].

Nesse mesmo ano, a celebração de um tratado comercial com França levou à mobilização operária em defesa do trabalho, perante o receio de que a indústria portuguesa perdesse quota de mercado. Um manifesto da Associação de Trabalhadores de Lisboa dirigido ao parlamento chamava também a atenção dos industriais considerados míopes pelo facto de não se juntarem aos trabalhadores numa oposição mais veemente. Mestres e oficiais das artes do ferro e do têxtil organizaram um comício aderindo assim ao manifesto[25]. O mundo associativo dos chapeleiros do Porto reuniu do mesmo modo e os seus membros redigiram uma petição contra o acordo comercial e fizeram-na circular pelas oficinas, juntando quase quatrocentas assinaturas. Enviaram-na numa carta aos seus colegas chapeleiros de Lisboa, que a assinaram também e a entregaram a um par do reino, Augusto Aguiar, para que ele a apresentasse na câmara[26]. Os impostos sobre o consumo e a proteção dos mercados, em diálogo com o parlamento e a classe política, marcaram a mobilização operária. Em termos formais, por comparação com a campanha republicana contra os contratos do Marquês de Salamanca, as campanhas de origem operária revelavam pouca coordenação. Mostravam, contudo, que havia ativistas no mundo associativo preparados para porem em marcha iniciativas de maior calado.

Cada campanha ia deixando um sedimento de aprendizagem e de experiência. A capacidade por parte do mundo operário de aumentar a mobilização numa petição nacional demonstrou-se na grande campanha contra as licenças de 1887-1888.

A reforma da contribuição industrial proposta em 1887 afetava tanto artesãos como patrões, assalariados e vendedores ambulantes, que teriam de obter uma licença da delegação da Fazenda para poderem exercer a sua atividade económica, sob pena de lhes serem impostas multas ou dias de prisão[27].

Licença para trabalhar? Esta nova forma de cobrar a contribuição industrial indignou o movimento operário. A organização dos protestos começara em novembro de 1887 com uma série de artigos em publicações socialistas, especialmente no Protesto Operário. A Associação de Trabalhadores de Lisboa organizou reuniões preparatórias às quais assistiram várias centenas de operários. Foi, por fim, designada uma comissão de resistência de 19 membros, formada por uma maioria de socialistas acompanhados por alguns republicanos. A comissão devia coordenar o protesto e a assembleia impôs que mantivesse as reivindicações “afastadas da política”, centrando-se na derrogação das licenças. A comissão de Lisboa entrou em correspondência com associações de outras cidades, em especial do Porto, e organizou comícios em vários bairros fabris de Lisboa e do Porto, e ainda em Oeiras, Santiago do Cacém, Sines, Vila Franca de Xira, Peniche e Coimbra[28]. Nos comícios aprovavam-se petições contra as licenças em nome da “classe operária” ou do “povo trabalhador”, a fim de serem depois enviadas para a imprensa e para o parlamento. Ao mesmo tempo, a comissão de resistência recolhia fundos para financiar a campanha[29].

As licenças também afetavam os vendedores no pormenor. No dia 1 de janeiro de 1888, quando entravam em vigor as licenças, organizaram-se no Porto protestos nas barreiras fiscais, com as vendedoras de leite a formarem piquetes para desabastecerem a cidade de produtos frescos.

A oposição política da cidade convocou comícios contra os impostos[30]. O governo tentou controlar as ruas por meio da polícia e da cavalaria militar, e escandalizou especialmente a oposição a dispersão de um desfile peticionário que se formara à saída de um comício e que pretendia entregar coletivamente uma petição[31].

A 8 de janeiro de 1888, a campanha já recolhera 15 322 assinaturas contra as licenças. As associações operárias socialistas empenharam-se em diferenciar os seus meios pacíficos de luta contra as licenças – os comícios, as petições, as recolhas de assinaturas – da resistência ativa e das barricadas das leiteiras e restantes vendedores ambulantes. Para o sindicalismo socialista estava em jogo o seu reconhecimento como interlocutor legítimo, apesar de os seus esforços se verem minados pelos blanquistas, republicanos radicais e anarquistas que apelavam à ação direta nos comícios e conseguiam, sobretudo no Porto, impor-se como porta-vozes das mobilizações e isolar os socialistas[32].

Em Lisboa, os enormes comícios de janeiro de 1888, chegando a reunir numa quinta 10 000 operários que assim manifestavam a sua unidade e o seu compromisso, mantiveram o carácter ordeiro pretendido pelas associações socialistas. Embora os operários tivessem encontrado apoio na imprensa republicana, a Associação de Trabalhadores orgulhava-se do carácter “apolítico” dos protestos:

Nunca em Portugal se manifestou um movimento desta forma, tão genericamente popular, sem ser alimentado pelas especulações políticas […] sem se subordinar a nenhum desses próceres da ciência ou da política pelos quais o povo tanto se sacrificou[33].

A retirada das licenças representou uma vitória para as associações de trabalhadores[34]. A comissão de resistência, no relatório final da sua gestão, dizia que os vencedores tinham sido “o povo e a classe operária”, que se devia continuar com a organização e seguir o exemplo das associações de classe na Grã-Bretanha. Falava também da celebração do Primeiro de Maio, da reivindicação das 8 horas de trabalho nos Estados Unidos e dos congressos dos sindicatos franceses, encorajando o movimento operário português a juntar-se ao salto organizativo que os seus congéneres de outros países estavam a experimentar. Finalmente, numa assembleia aberta decidia que os fundos recolhidos durante a campanha contra as licenças fossem utilizados “num movimento futuro de interesse geral para a classe operária”[35].

PRIMEIRO DE MAIO

A referência dos socialistas portugueses ao Primeiro de Maio invocava o compromisso para 1890 dos partidos socialistas de todo o mundo organizados na II Internacional, que tinham proposto esse dia de reivindicação operária simultânea em todos os países. Nalguns lugares foi um dia especialmente combativo, incluindo um apelo à greve geral. Em Portugal, o Primeiro de Maio adotou a forma de piqueniques de confraternização e de romarias a cemitérios honrando a memória dos pioneiros do socialismo. Em Espanha, o Partido Socialista optou pela entrega de petições.

O Primeiro de Maio organizado pelo Partido Socialista Obrero em Espanha tomou a forma de reuniões públicas em todas as povoações com alguma densidade fabril, às quais se seguia a organização de um desfile que percorria as ruas entre as salas de reunião a alguma sede do poder. As reuniões celebravam-se em teatros ou centros cívicos e aprovavam-se nelas algumas das reivindicações propostas pelo conselho da Internacional Socialista em Paris, entre as quais se destacava sempre a da jornada de 8 horas. Depois, essa lista de reivindicações era levada e entregue, como petição, à autoridade escolhida como interlocutora.

As petições do Primeiro de Maio em Espanha contribuíram de modo decisivo para a aclimatação dessa forma de protesto que rapidamente passaria a ser conhecida como “manifestação”. Embora se redigisse uma petição, os organizadores não recolhiam assinaturas. Estas eram consideradas desnecessárias quando a reunião pública e o cortejo de operários que acompanhava a petição tornavam já visível o carácter maciço do apoio às reivindicações. O cortejo, articulado pelo comício público e a entrega da petição, percorria as ruas comunicando ao público as reivindicações. Assim, na sua forma moderna, a manifestação pode considerar-se uma prática derivada da apresentação coletiva de uma petição. Diferenciando a sua ação das velhas petições revolucionárias, os desfiles socialistas sublinhavam que iam entregar a petição e mostrar o apoio maciço com que ela contava, mas que após a sua entrega se retirariam, sem aguardar na expectativa, nem usar da força das massas para arrancar instantaneamente uma resposta positiva.

Em Barcelona, a comissão acompanhada por vários milhares de manifestantes entregou em mão a petição ao governador civil, que felicitou os operários pela boa ordem da sua manifestação e se comprometeu a fazer chegar a reivindicação ao governo. Em Madrid foi o próprio presidente do governo, Práxedes Mateo Sagasta, quem recebeu a comissão de operários presidida pelo líder socialista Pablo Iglesias e deu por entregue a petição, “indicando que o solicitado pelos manifestantes e as coletividades peticionárias merecia um sério exame”. Demonstrando o seu respeito pelos mecanismos constitucionais, Iglesias replicou que os operários sabiam que não era provável que houvesse uma resposta imediata favorável aos seus interesses. Apesar disso, apelaria à dispersão pacífica dos manifestantes. Anunciou também “que persistiriam uma e outra vez nessa reclamação até que sejam satisfeitos os nossos desejos”[36].

A PERSISTÊNCIA DO INTERCLASSISMO

Tanto a mobilização antifiscal portuguesa de 1888 como a espanhola do Primeiro de Maio de 1890 representaram um uso da petição como mecanismo de mobilização articulado e supralocal. Essa articulação procurava tornar o movimento operário num sujeito de classe com voz própria na política. No entanto, embora toda uma genealogia anterior dê conta de que essas mobilizações peticionárias de classe seriam possíveis, tornar-se-ia problemático entendê-las como um ponto de chegada em que a classe operária tivesse descoberto (por fim!) os seus próprios interesses. Foi, em todo o caso, o resultado precário de um trabalho cultural de criação de uma identidade de classe, que embora fosse, e seja, historicamente consistente, coexistiu sempre de forma fluida com identidades populares, cidadãs e nacionais[37].

A própria petição dos soldadores de Setúbal de 1901 com que abrimos este capítulo contemplou a mobilização interclassista, com as associações comerciais de Setúbal e de Sesimbra, por exemplo, a apoiarem o protesto. Tratava-se, afinal de contas, dos clientes do seu comércio. Augusto Fuschini, o socialista de cátedra que em 1901 apresentara no parlamento a petição dos soldadores contra a introdução de maquinaria, encabeçara em 1898, juntamente com os republicanos Arriaga e Machado, a comissão de uma petição a favor da austeridade do governo como alternativa à conversão da dívida e ao aumento dos impostos. Essa petição fora assinada por 27 779 cidadãos (incluindo um punhado de cidadãs), muitos deles dos bairros operários de Lisboa[38].

A articulação entre a mobilização dos soldadores e a dos comerciantes, além disso, dava corpo político a uma identidade de povo enraizada no território. Como foi analisado por Pamela Radcliff no caso de Gijón nos começos do século XX, em numerosos conflitos a solidariedade das redes de interação local entre trabalhadores assalariados, comerciantes retalhistas e pequenos produtores independentes mobilizavam a comunidade frente a ameaças externas ou a manobras oligárquicas[39]. Semelhantes mobilizações interclassistas frente aos impostos podiam articular-se no espaço local, como na “greve geral” de Coimbra em 1903[40].

A mobilização protecionista solidária de patrões e operários manteve-se também viva. Em 1905 foi apresentada ao parlamento português uma petição em nome dos “Operários do Norte e Sul do paiz” a favor da proteção do “trabalho nacional”. Essa petição recolhia 18 396 nomes de homens e de mulheres, assinando muitos por mão própria e outros, analfabetos, a rogo, em favor da proteção da indústria. As mobilizações protecionistas de 1882 tinham contado com a iniciativa de sectores organizados do movimento operário. Em contrapartida, a de 1905 parece uma iniciativa coordenada pelos patrões de 54 fábricas de têxteis, fundição e metalomecânica, que mobilizavam a colaboração dos seus trabalhadores e trabalhadoras a fim de defenderem da concorrência internacional tanto os seus negócios como o emprego que geravam[41].

Seria necessária mais investigação para esclarecer os contornos desta petição, mas não deverá ser posta de lado como uma manobra patronal sem importância para a história operária. Industriais juntando assinaturas dos seus operários fora um fenómeno na Grã-Bretanha da década de 1790, quando os industrialistas se opunham ao aumento de impostos justificado pelas necessidades bélicas. Na circunstância, a participação familiarizou os operários com uma forma de fazer política que até então não tinham praticado e quase imediatamente começaram a recolher assinaturas para solicitarem ao parlamento legislação que regulamentasse os salários[42]. Provavelmente, para muitos dos trabalhadores e trabalhadoras portugueses que assinaram aquela petição em regimes sem penetração das organizações do movimento operário, a solicitação das suas assinaturas foi uma das primeiras ocasiões em que foram interpretados como sujeitos politicamente relevantes.

As petições em que participaram operários, ou as promovidas pelos seus representantes, mostram a vertente cidadã do movimento operário. Solicitavam direitos como cidadãos e apelavam tanto à identidade de classe, como à de povo, como às necessidades da indústria. A partir da condição operária confrontavam-se também com problemas transversais como os impostos ou a proteção da indústria. Na medida em que as petições punham em primeiro plano e elaboravam discursivamente a relação de pertença à comunidade política, plasmavam na própria forma de mobilização uma lógica de inclusão que competia com os discursos da separação operária, atravessando assim as fronteiras porosas entre as identidades de classe, de cidadania e de povo.

BIBLIOGRAFIA

Barnosell, Genis. “Los orígenes del sindicalismo en España”. Em Mundo del trabajo y asociacionismo en España, coordenação de Santiago Castillo, 96-138. Madrid: La Catarata, 2014.

Barnosell, Genis. “¿Un reformismo imposible? Organización obrera y política interclasista (Cataluña, 1820-1856)”. Em Estado y periferia en la España contemporánea, coordenação de María Cruz Romeo Mateo, Salvador Calatayud e Jesús Millán, 217-262. Valencia: PUV, 2009.

Benet, Josep, e Casimir Martí. Barcelona a mitjan segle XIX: El moviment obrer durant el bienni progressista (1854-1856). Barcelona: Curial, 1976. http://books.google.es/books?id=WBsEAAAAMAAJ.

Cabral, Manuel Villaverde. Portugal na alvorada do século XX: forças sociais, poder político e crescimento económico de 1890-1914. Lisboa: Presença, 1989 [1979].

Cruz, Miguel Dantas da. “Soterrados em petições: os liberais e a regulamentação do comércio itinerante em Portugal, 1820-1823”, Ler História 73 (2018): 145-168. https://doi.org/10.4000/lerhistoria.4220.

Felipe, Jesús de. “La orientación del movimiento obrero hacia el republicanismo en España en el siglo XIX (1840-1860)”. Historia y Política 25 (2011): 119-148.

Fonseca, Carlos da. História do movimento operário e das ideias socialistas em Portugal, volume 4. Lisboa: Publicações Europa-América, s.d.

García Balañà, Albert. “Clase, Pueblo y Patria en la España liberal: comunidades polisémicas y experiencias plebeyas en la Cataluña urbana, 1840-1870”. Em Extranjeros en el pasado. Nuevos historiadores de la España contemporánea, coordenação de Fernando Molina Aparicio, 97-128. Bilbao: UPV, 2009.

Innes, Joanna. “Regulating Wages in Eighteen and Nineteenth Century, Arguments in Context 1750-1850”. Em Regulating the British Economy, 1660–1850, coordenação de Perry Gauci. Londres: Routledge, 2011.

Las clases trabajadoras. “Las clases trabajadoras asociadas a los diputados a cortes y en particular a los de la antigua Cataluña”. Em El moviment obrer a Catalunya, 1840-1843; textos i documents, coordenação de Josep Maria Oller Romeu. Barcelona: Editorial Nova Terra, 1841.

Palacios Cerezales, Diego. “La utopía peticionaria. Derecho de petición y gobierno representativo durante la era de la Revolución”. Em A Revolução de 1820: leituras e impactos, coordenação de Miriam Halpern Pereira et al., 97-113. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2022.

Pérez Ledesma, Manuel. “La formación de la clase obrera, una construcción cultural”. Em Cultura y movilización en la España contemporánea, coordenação de Rafael Cruz e Manuel Pérez Ledesma, 201-233. Madrid: Alianza, 1997.

Pickering, Paul A. “‘And Your Petitioners & C’: Chartist Petitioning in Popular Politics 1838-48”. The English Historical Review 116, n.º 466 (2001): 368-388.

Radcliff, Pamela Beth. From Mobilization to Civil War: The Politics of Polarization in the Spanish City of Gijon, 1900-1937. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

Schwarzkopf, Jutta. Women in the Chartist Movement. Nova Iorque: St. Martin’s Press, 1991.

Tarrow, Sidney G. Power in Movement: Social Movements and Contentious Politics. 3.ª ed. revista e atualizada. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.

Termes, Josep. Anarquismo y sindicalismo en España: La Primera Internacional (1864-1881). Barcelona: Crítica, 2000.

Valente, Vasco Pulido. “Os conserveiros de Setúbal (1887-1901)”. Análise Social 17, n.º 67-69 (1981): 615-678.

Valente, Vasco Pulido. “A ‘Revolta do Grelo’, ensaio de análise política”. Em Tentar perceber. Lisboa: INCM, 1981.

1. 1 Vasco Pulido Valente, “Os conserveiros de Setúbal (1887-1901)”, Análise Social 17, n.º 67-69 (1981): 615-678.

2. 2 “Representação de E.N. 3”, Diário da Câmara dos Deputados, 9-13 de janeiro de 1902, 130.

3. 3 Diário da Câmara dos Deputados, 7 de janeiro de 1902, 7.

4. 4 Arquivo Histórico Parlamentar, Lisboa (AHP), cx. 374, doc. 30.

5. 5 Valente, “Os conserveiros de Setúbal (1887-1901)”, 615-678.

6. 6 Citado em Sidney G. Tarrow, Power in Movement: Social Movements and Contentious Politics, 3.ª ed. (Cambridge: Cambridge University Press, 2011).

7. 7 Paul A. Pickering, “‘And Your Petitioners & C’. Chartist Petioning in Popular Politics, 1838-48”, The English Historical Review 116, n.º 466 (2001): 368-388; Jutta Schwarzkopf, Women in the Chartist Movement (Nova Iorque: St. Martin’s Press, 1991).

8. 8 Genis Barnosell, “Los orígenes del sindicalismo en España”, em Mundo del trabajo y asociacionismo en España, coord. Santiago Castillo (Madrid: La Catarata, 2014); Miguel Dantas da Cruz, “Soterrados em petições: os liberais e a regulamentação do comércio itinerante em Portugal, 1820-1832”, Ler História 73 (2018), https://doi.org/10.4000/lerhistoria.4220.

9. 9 Diego Palacios Cerezales, “La utopía peticionaria. Derecho de petición y gobierno representativo durante la era de la revolución”, em A Revolução de 1820: leituras e impactos, coord. Miriam Halpern Pereira et al. (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2022), 97-113.

10. 10 Genis Barnosell, “¿Un reformismo imposible? Organización obrera y política interclasista (Cataluña, 1820-1856)”, em Estado y periferia en la España contemporánea, coord. María Cruz Romeo Mateo, Salavador Calatayud e Jesús Millán (Valencia: PUV, 2009), 217-262; Jesús de Felipe, “La orientación del movimiento obrero hacia el republicanismo en España en el siglo XIX (1840-1860)”, Historia y Política 25 (2011): 119-148.

11. 11 AHP secção I/II, cx. 376, mç. 301, doc. 154.

12. 12 Palacios Cerezales, “La utopía peticionaria”, 97-113.

13. 13 Josep Termes, Anarquismo y sindicalismo en España: la Primera Internacional (1864-1881) (Barcelona: Crítica, 2000).

14. 14 Las clases trabajadoras, “Las clases trabajadoras asociadas a los diputados a cortes y en particular a los de la antigua Catalunia”, em El moviment obrer a Catalunya. 1840-1843: textos i documents, org. Josep Maria Oller Romeu (Barcelona: Editorial Nova Terra, 1841).

15. 15 El Eco de la Clase Obrera, n.º 9, 30 de setembro de 1855,133-135, cit. em Josep Benet e Casimir Martí, Barcelona a mitjan segle XIX: el movimet obrer durant el Bienni Progressista (1854-1856) (Barcelona: Curial, 1976), 251, http://books.google.es/books?id=WBsEAAAAMAAJ.

16. 16 El Eco de la Clase Obrera, 30 de setembro de 1855.

17. 17 El Eco de la Clase Obrera, n.º 6, 9 de setembro de 1855, 85-86, cit. em Benet e Martí, Barcelona a mitjan segle XIX, 247.

18. 18 Archivo del Congreso de los Diputados (ACD), Serie General, legajo 106, n.º 3.

19. 19 Benet e Martí, Barcelona a mitjan segle XIX.

20. 20 Barnosell, “¿Un reformismo imposible?”, 233-242.

21. 21 Benet e Martí, Barcelona a mitjan segle XIX (1854-1856), 259-261.

22. 22 Albert García Balaña, “Clase, Pueblo y Patria en la España liberal: comunidades polisémicas y experiencias plebeyas en la Cataluña urbana, 1840-1870”, em Extranjeros en el pasado. Nuevos historiadores de la España contemporánea, coord. Fernando Molina Aparicio (Bilbau: UPV, 2009), 97-128.

23. 23 “Protesto lavrado entre a classe operária portugueza contra os novos impostos”, 14 de março de 1882, AHP, secção I/II, ex. 371, doc. 134.

24. 24 Idem.

25. 25 O Protesto Operário, 3 de fevereiro de 1882.

26. 26 O Protesto Operário, 26 de março de 1882 e 4 de Junho de 1882.

27. 27 Regulamento para a cobrança da contribuição industrial, 8 de setembro de 1887.

28. 28 Nas datas referidas, as fontes falam mais frequentemente de comícios do que de meetings pelo que [na versão espanhola deste texto (N.d.T.)] utilizaremos sistematicamente a tradução castelhana “mitin”.

29. 29 Relatório e contas da Comissão de Resistência contra a Lei das Licenças para Trabalhar, 22 de abril de 1885. O Protesto Operário, 20 de maio de 1888, reproduzido em Carlos da Fonseca, História do movimento operário e das ideias socialistas em Portugal, vol. 4 (Lisboa: Publicações Europa-América, s/d), 188-193.

30. 30 Idem, 7 de janeiro de 1888; DCD, 9 de janeiro de 1888.

31. 31 DCD, 7 de janeiro de 1888.

32. 32 Fonseca, História do movimento operário, vol. 4, 123.

33. 33 Relatório e contas da Comissão de Resistência contra a Lei das Licenças para Trabalhar, 22 de abril de 1888. O Protesto Operário, 20 de maio de 1888, reproduzido em Fonseca, História do movimento operário, vol. 4, 188-193.

34. 34 Relatório e contas da Comissão de Resistência contra a Lei das Licenças para Trabalhar, 192.

35. 35 Relatório e contas da Comissão de Resistência contra a Lei das Licenças para Trabalhar, 193.

36. 36 Ver os relatos do Primeiro de Maio em El Socialista, 9 de maio de 1890.

37. 37 Manuel Pérez Ledesma, “La formación de la clase obrera, una construcción cultural”, em Cultura y movilización en la España contemporánea, ed. Rafael Cruz e Manuel Pérez Ledesma (Madrid: Alianza, 1997), 202-233.

38. 38 AHP, secção VI, ex. 60.

39. 39 Pamela Beth Radcliff, From Mobilization to Civil War: The Politics of Polarization in the Spanish City of Gijon, 1900-1937 (Cambridge: Cambridge University Press, 1996).

40. 40 Vasco Pulido Valente, “A ‘Revolta do Grelo’, ensaio de análise política”, em Tentar perceber (Lisboa: INCM, 1981); Manuel Villaverde Cabral, Portugal na alvorada do século XX: forças sociais, poder político e crescimento económico de 1890-1914 (Lisboa: Presença, 1989).

41. 41 “Representação para que seja discutida a pauta das alfândegas, para a proteção do trabalho nacional pelos Operários do Norte e Sul do paiz”, AHP, 1904, Vol. Secção I/II, ex. 374, doc. 31.

42. 42 Joanna Innes, “Regulating Wages in Eighteen and Nineteenth Century, Arguments in Context 1750-1850”, em Regulating the British Economy, 1660-1850, coord. Parry Gauci (Londres: Routledge, 2011), 209.

OS REPERTÓRIOS DE AÇÃO COLETIVA DO MOVIMENTO FEMINISTA[1]

CÉLIA TABORDA

INTRODUÇÃO

Ao longo da História, as mulheres realizaram várias manifestações de protesto, algumas delas enquadradas pelo movimento feminista. O feminismo foi-se afirmando a partir do século XIX, primeiro através da ação das sufragistas, e a sua luta foi evoluindo, apontando os estudos para a existência de três vagas do movimento feminista, correspondendo cada vaga a reivindicações e conquistas de direitos para as mulheres. Mais recentemente há pesquisas que falam de uma quarta vaga do feminismo, é o caso do trabalho de Chamberlain[2] que, baseado em Cockrane e Munro[3], enumera os supostos pontos distintivos: “cultura de violação, feminismo online, humor, interseccionalidade e inclusão”, a par da tecnologia associada à “call-out culture” [4]. Porém, esta leitura tem sido contestada tanto pelo uso da metáfora das vagas (que apaga o trabalho de mulheres racializadas) quanto pela falta de especificidade temática que permitiria falar de uma “nova” vaga[5]. Contudo, não entraremos aqui nesta discussão e abordaremos os repertórios de ação por vagas e como movimento social.

Através de uma análise hermenêutica, ancorada na produção científica internacional relacionada com o feminismo e os movimentos sociais, pretendemos fazer uma reflexão crítica sobre os repertórios de ação do movimento feminista e verificar que formas de ação utilizou o movimento durante as vagas, com exemplos de manifestações e outros protestos, e se houve mudança ou apenas inovação de repertório ao longo do tempo, verificando o impacto destas performances para a própria definição de vaga.

O FEMINISMO COMO MOVIMENTO SOCIAL

O feminismo “permite uma série de possíveis relações entre crença e ação, uma série de possíveis conotações entre ideologia ou movimento[6], mas é como movimento social, que implica ação, que aqui será analisado, para destacarmos as performances dessa ação. Della Porta e Diani assinalam que os movimentos sociais estão “envolvidos em relações conflituosas com oponentes claramente identificados; estão ligados por densas redes informais; compartilham uma identidade coletiva distinta”[7]. O movimento feminista organizou diversas ações coletivas no espaço público ao longo do tempo, com os respetivos repertórios de ação. Segundo Tilly, um repertório é entendido como um “conjunto de formas de ação”[8], ou seja, o conjunto limitado de técnicas, modos de agir e saber dos intervenientes, bem como as experiências anteriores e o contexto sociopolítico em que ocorria a ação confrontacional[9]. Tilly compreende os repertórios numa perspetiva histórico-estruturalista, em que a ação coletiva fica limitada às formas de agir conhecidas e consideradas legítimas pelos indivíduos num determinado contexto espácio-temporal, sendo os repertórios “formas pelas quais as pessoas agem juntas em busca de interesses compartilhados”[10]. Tilly[11] argumenta ainda que os repertórios de ação podem ser entendidos como as línguas, conhecidas de forma tácita e tidas como óbvias por aqueles que as compartilham. Atores sociais tenderiam, portanto, a agir de acordo com essas formas de ação disponíveis, estando apenas eventualmente abertos a inovações. Acrescenta ainda que as formas de ação presentes se inventaram no decurso de conflitos políticos passados, sendo estruturalmente delimitadas. E que a modernização dos repertórios de ação está ligada às mudanças do processo político da época, às estruturas de poder e organização política e ao fortalecimento do Estado nacional como organizador da produção.

Na mesma linha de pensamento, Tarrow considera que o repertório é um conceito ao mesmo tempo estrutural e cultural, envolvendo não apenas o que as pessoas fazem quando estão implicadas num conflito com outros, mas o que elas sabem sobre como fazer e o que os outros esperam que façam[12].

Os repertórios tendem a mudar lentamente, pois, como afirma Tilly, os sujeitos ou indivíduos são capazes de aprender apenas um pequeno número de maneiras alternativas de agir coletivamente durante a vida, reproduzindo, na grande maioria das vezes, as rotinas já utilizadas antes, “num dado ponto do tempo, o repertório de ações coletivas disponível para uma população é surpreendentemente limitado”. E a mudança, quando ocorreu, em meados do século XIX, esteve associada às transformações sociais modernas, como a urbanização e a industrialização, que fez nascer o movimento operário, alterando as formas de ação[13]. Pois, os “repertórios não são simplesmente uma propriedade dos atores do movimento; são uma expressão da interação histórica e atual entre eles e seus opositores”[14]. Apesar de algumas estratégias de luta serem transmitidas ou ensinadas, os repertórios são aprendidos pelos sujeitos, na prática do confronto político e na interação entre os diferentes atores sociais. Organizar ações coletivas requer um conjunto de repertórios, adquiridos através de experiências passadas e introduzidos no contexto atual, de forma planeada ou improvisada, uma vez que, o “efeito-surpresa” é um elemento relevante dentro do confronto político e da ação coletiva.

Os repertórios são de suma importância para a ação, já que repertórios ineficazes ou que sejam “comuns” na ótica dos opositores tendem ou a enfraquecer ou a inovar o repertório de ação do movimento social. Na prática, um repertório é tão mais eficaz quanto maior novidade introduzir: apanhando desprevenidos opositores ou autoridades, cria desordem pública que se torna perigosa para os poderes instituídos. A repetição do mesmo repertório diminui a sua eficácia e acaba por encorajar a inovação tática[15]. Contudo, existem repertórios de ação que, mesmo sendo repetidamente utilizados, mantém a sua eficácia devido ao seu sucesso histórico nas lutas sociais. Estes repertórios continuam a ser utilizados pelos movimentos sociais (é o caso das manifestações) sem que isso seja dissuasor de ações inovadoras.

Neste texto serão abordadas as formas de ação utilizadas pelas mulheres no espaço público ao longo das diferentes vagas do movimento feminista ocidental, destacando-se as que adquiriram uma expressão de maior confronto com o poder político e cujo método foi mais espetacular para visibilizar e trazer reconhecimento ao movimento feminista.

AS FORMAS DE AÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA DA PRIMEIRA VAGA

O feminismo, na sua primeira vaga, espelhou claramente o aspeto confrontacional de que os movimentos sociais estão imbuídos, na Inglaterra. Neste país, no final do século XIX, o repertório de ação que as mulheres britânicas utilizaram para que lhes fosse reconhecido o direito ao voto incorporou táticas de confronto mais pacíficas como as manifestações, passeatas e greves e outras mais radicais. As mulheres fundaram organizações feministas para levarem a cabo uma série de ações planeadas, como a Women’s Freedom League e a Actresses’ Franchise League, sendo a mais importante a National Union of Women’s Suffrage Societies (NUWSS), liderada por Millicent Fawcett. Em 1903, Emmeline Pankhurst e suas filhas Christabel e Sylvia, em rutura com a NUWSS, fundaram a Women’s Social and Political Union (WSPU), e ficaram conhecidas como suffragettes. As suffragettes adotaram formas de ação mais drásticas, sendo a colocação de bombas em casas e caixas de correio de parlamentares contrários ao voto feminino, corte de cabos de telégrafos e incêndios em igrejas, castelos e prédios abandonados alguns dos atos violentos de que o movimento se revestiu[16]. Emmeline Pankhurst justificou que lutava pelo direito das mulheres não só a manifestarem as suas queixas, mas também ao direito de lhes pôr termo. Ela queria que as mulheres estivessem presentes e ativas na esfera pública e, para o conseguir, recorreu a métodos extremos e revolucionários[17]. As formas de ação são adaptadas estrategicamente pelas ativistas de acordo com os interlocutores que visam alcançar, para obterem maior impacto. Essa explicação estratégica para as escolhas táticas também está implícita em boa parte dos usos do conceito de enquadramento interpretativo, que sugere que ativistas adaptam as suas mensagens de acordo com as características dos seus interlocutores com vista a alcançar maior ressonância[18].

O repertório de ação desta primeira vaga do feminismo visava dar-se a conhecer, assim como a visibilidade e o reconhecimento de uma causa. Uma das primeiras formas de ação do movimento feminista foram as manifestações, quando as mulheres britânicas vieram para as ruas para que lhes fosse reconhecido o direito ao voto, em confronto aberto com o Estado. Uma manifestação é a “ocupação momentânea por muitas pessoas de um lugar público e que envolve diretamente ou indiretamente a expressão de opiniões politicas” e estas apareceram nos repertórios de ação coletiva de meados do século XIX, segundo Charles Tilly. De acordo com Fillieule e Favre uma manifestação não é um facto social simplista: “Uma manifestação implica sempre uma série de ações e exige uma análise sequencial, nem que seja ao nível mais elementar, na continuação de uma reunião ou de um desfile.” A manifestação requer a interação concreta e simbólica entre diversos atores diretamente presentes ou à distância no denominado “momento de protesto”. As manifestações das sufragistas revestiram-se de várias performances que visavam chamar a atenção para que lhes fosse reconhecido o direito ao voto, em confronto aberto com o Estado[19].

A marcha foi outra das formas de ação desta primeira vaga, aliás, uma das mais recorrentes, e utilizada como protesto e reivindicação de direitos tanto pela WSPU como pela NUWSS. A primeira manifestação significativa, que foi designada de Mud March, foi organizada pela NUWSS, a 9 de fevereiro de 1907, e contou com a presença de 3000 mulheres que lideraram o cortejo de Hyde Park ao Exeter Hall. Manifestações semelhantes foram organizadas no mesmo ano em Edimburgo, onde 1500 pessoas se reuniram, e em Manchester, onde 2000 mulheres participaram da marcha[20]. Mas foi a WSPU que organizou a marcha mais famosa e espetacular de Londres, a 21 de junho de 1908, conhecida como Women’s Sunday. Esta marcha percorria várias ruas da cidade e terminava em Hyde Park com um comício. Tinha um programa elaborado no qual eram descritos os sete principais percursos da marcha, indicando ao longo do caminho os locais onde estariam colocadas plataformas que serviriam de palco para algumas feministas discursarem.

A WSPU montou um verdadeiro espetáculo performativo. Utilizaram imagens poderosas e criaram um cenário de pompa com as decorações, as bandeiras e as suas roupas coloridas, estavam vestidas com as cores da união: roxo, branco e verde. Tudo isso para persuadir o primeiro-ministro, H. H. Asquith, a apoiar o sufrágio feminino[21]. Este aparatoso evento atraiu uma grande multidão, mais de 300 mil pessoas assistiram ao desfile, segundo os jornais da época, como o Daily Chronicle. Estas feministas realizaram outra marcha aparatosa, no dia 18 de novembro de 1908, que ficou conhecida como Black Friday, na qual cerca de trezentas mulheres marcharam em direção às Houses of Parliament. Esta ação foi marcada pela violência policial contra as mulheres e a proibição de estas entrarem na Câmara dos Comuns[22].

Estas ações ganharam ainda maior dimensão pela divulgação na imprensa. Os dois grupos de feministas tinham jornais que apoiavam a sua causa. Em abril de 1909, surgiu o jornal da NUWSS, Common Cause, que semanalmente noticiava todas as ações efetuadas pelo movimento, permitindo um contacto permanente com o público. A WSPU utilizava o jornal Votes for Women no mesmo intuito, para divulgar as suas campanhas e manter-se próxima das suas apoiantes. Através desta imprensa feminista conseguiam criar um discurso alternativo ao veiculado pela restante imprensa.

As ações performativas perturbam o funcionamento normal da sociedade e chamam a atenção para as desigualdades e injustiças sociais[23]. De modo geral, as performances potenciam a força transformadora dos movimentos sociais com o poder simbólico dos gestos e rituais, contribuindo para desafiar as estruturas de domínio existentes, moldar as normas sociais e estabelecer discursos alternativos. Os movimentos sociais, através destas ações, visam consciencializar, mobilizar indivíduos e, em última análise, provocar mudanças sociais, como fez o movimento feminista.

A ação performativa das sufragistas foi fundamental para a conquista de direitos políticos e sociais para as mulheres, pois toda a espetacularidade da sua ação atraía a atenção popular, colocando a questão do voto feminino em destaque e em discussão no espaço público. É certo que os seus métodos mais extremados começaram a ser criticados e condenados, mas as sufragistas conseguiram salientar as suas reivindicações, contribuindo para a mudança gradual das leis e a conquista do direito ao voto para as mulheres na Inglaterra e em vários países.

A greve de fome fez parte do repertório de ação da primeira vaga do movimento feminista. Esta forma de ação foi negligenciada pelas investigações dos movimentos sociais, por ser considerada uma forma de ação individual e não coletiva; por ser considerada irracional, porque inclui um risco de morte ou graves sequelas para a saúde em comparação com outras formas de contestação; por ser residual, é um modo de ação menos comum nos repertórios de ação[24].

As greves de fome feministas no século XIX foram uma poderosa forma de protesto usada pelas sufragettes e outras ativistas dos direitos das mulheres para exigirem mudanças políticas e sociais. Nas greves de fome, as mulheres recusavam-se a comer ou beber como forma de resistência não violenta e para exercerem pressão sobre as autoridades[25].

As sufragistas inglesas, lideradas por organizações como a Women’s Social and Political Union (WSPU), empregaram as greves de fome como uma estratégia de ação para ampliar a sua causa, pela mediatização que lhes era atribuída. As sufragistas enfrentaram resistência e oposição do governo e muitas vezes recorreram a medidas drásticas para aumentar a consciência dos políticos e da sociedade. Emmeline Pankhurst foi das figuras importantes no movimento sufragista britânico que optaram por essa via de contestação. Pankhurst e outras sufragistas foram repetidamente detidas e presas pelo seu ativismo. Na prisão, elas fizeram greves de fome como forma de protesto contra o tratamento injusto e para exigir o reconhecimento da sua luta. Este modo de reação das feministas atraiu atenção e simpatia generalizadas, tanto nacional quanto internacionalmente.

A resposta do governo às greves de fome foi controversa. As autoridades prisionais inicialmente responderam com alimentação forçada, que envolvia a inserção de um tubo no nariz ou na garganta da grevista para administrar alimentos líquidos à força. Esta prática foi amplamente criticada como brutal e desumana. Isso suscitou indignação pública e mediatizou ainda mais a peleja das sufragistas.

As greves de fome das sufragistas faziam parte de uma campanha mais ampla de desobediência civil e ação direta que visava perturbar a ordem social e pressionar o governo a conceder o direito de voto às mulheres, pois a greve de fome faz pesar sobre a ação de contestação a responsabilidade de uma morte. Esta imputação de responsabilidade faz parte de certas estratégias de ação que empoderam o protesto[26].

O compromisso inabalável e os sacrifícios das sufragistas, incluindo greves de fome, desempenharam um papel crucial na garantia do sufrágio feminino no Reino Unido. Em 1918, foi aprovada a Lei da Representação do Povo, concedendo direitos de voto limitados às mulheres e, em 1928, o sufrágio total foi alcançado. O mesmo não aconteceu em França. No país em que se começou a falar dos direitos das mulheres logo na Revolução Francesa, o sufragismo foi moderado, se comparado com o movimento das sufragistas inglesas. Durante muito tempo, a questão do voto foi secundária no movimento feminista francês. Este manifestou-se pelo direito ao trabalho, à educação infantil e pela proteção da maternidade, mas o sufrágio só se tornou campanha por volta de 1906-1910, com a criação da União Francesa para o Sufrágio das Mulheres (UFSF), membro da Associação Internacional para o Sufrágio das Mulheres, mas sem os contornos violentos do movimento inglês. Dos seus métodos de ação fazia parte a persuasão (petições, banquetes republicanos, apelo aos homens feministas) e não a violência. Para as francesas, os direitos políticos seriam reivindicados juntamente com outros direitos, como a igualdade de todos os indivíduos[27].

Autores como Charles Tilly e Sidney Tarrow mostraram as maneiras pelas quais as ações coletivas, incluindo protestos, greves e manifestações, podem moldar estruturas sociais e políticas. Eles evidenciaram que as ações performativas não são apenas atos expressivos, mas também têm objetivos práticos, como ganhar influência política ou mudanças políticas.

O REPERTÓRIO DE AÇÃO DA SEGUNDA VAGA

Na década de 1960, o movimento feminista passou por mudanças significativas e empreendeu várias formas de ativismo para enfrentar a desigualdade de género e defender os direitos das mulheres. A segunda vaga do feminismo ampliou as reivindicações do movimento e as suas questões tiveram uma abordagem mais profunda, no sentido da mudança social e política. As feministas procuraram desafiar e transformar os papéis, normas e estruturas tradicionais de género que limitavam as oportunidades e a igualdade das mulheres. Scott refere que o conceito de género surgiu quando as feministas americanas rejeitaram as “distinções sexuais”[28].

Importante para a segunda vaga do feminismo foram Simone de Beauvoir e a sua obra O Segundo Sexo (1949) e Betty Friedan com The Feminine Mystique (1963), que inspiraram outras feministas e impulsionaram o movimento. Formaram organizações tais como a National Organization for Women (NOW), em 1966, e o Women’s Liberation Movement, ambas nos Estados Unidos, que organizaram protestos e manifestações para apelar à consciencialização sobre os direitos das mulheres[29]. Estas organizações também forneceram uma plataforma para as mulheres se unirem, se relacionarem e trabalharem coletivamente em busca dos seus objetivos.

Uma das manifestações feministas mais impactantes foi o protesto Miss America, realizado a 7 de setembro de 1968, em Atlantic City, Nova Jersey. Cerca de 400 ativistas do movimento Women’s Liberation e de outros tentaram impedir o concurso Miss America, em Atlantic City[30]. As ativistas, a maioria afiliada à organização feminista New York Radical Women, juntaram-se do lado de fora do local do concurso Miss America. Tencionavam fazer uma fogueira para queimar sutiãs e outros apetrechos femininos. Apesar de terem sido impedidas de protestar pelas autoridades, o episódio que ficou conhecido como a “queima de sutiãs” ganhou expressão e estendeu-se à Europa. Este protesto visava mostrar o modo como as mulheres são objetivadas e desvalorizadas. Ativistas simbolicamente coroaram uma ovelha como “Miss America”, para destacar a rejeição que nutriam em relação aos padrões do concurso de beleza e à mercantilização dos corpos das mulheres. O protesto ganhou a atenção dos media e gerou discussões sobre a objetificação da mulher em várias esferas da sociedade. Chamou ainda a atenção para as preocupações feministas em relação à representação e ao tratamento das mulheres, contribuindo para a visibilização e afirmação do movimento feminista.

Na Europa, formaram-se igualmente organizações feministas e ocorreram muitas manifestações. Em França, em 1967, surgiu o movimento Féminin, masculin, avenir (FMA), nascido no seio do Mouvement démocratique féminin, que teve ação importante no Maio de 68 e, em 1970, o Mouvement de libération des femmes (MLF). Este Movimento de Libertação das Mulheres era herdeiro de anteriores movimentos (Liga Francesa pelos Direitos das Mulheres, Movimento Democrático Feminino, Féminin, masculin, avenir), mas era um movimento só de mulheres, não misto. O MLF promoveu várias ações coletivas, desde manifestos, como o “Manifesto das 343”, pelo direito à contraceção e ao aborto, até manifestações. Este Manifesto, escrito por Simone de Beauvoir para chamar a atenção para os perigos dos abortos ilegais, terminava com uma declaração da escritora, seguida de mais 343 assinaturas de mulheres que diziam ter abortado, umas célebres, outras anónimas, e que foi publicado no Nouvel Observateur. Nem todas o fizeram, mas queriam mostrar a injustiça social que era a proibição do aborto. Pela mesma causa, o MLF organizou em Paris, a 20 de novembro de 1971, uma manifestação internacional a favor da contraceção e do aborto livres e gratuitos. As mulheres invadiram as ruas numa alegre agitação, utilizando faixas e balões coloridos, danças e canções compostas por melodias conhecidas[31]. Em 1972, manifestaram-se a propósito do processo de Bobigny, referente a uma jovem que foi violada e abortou, quando o aborto era crime, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Nestas manifestações juntaram-se-lhes outros movimentos feministas, sendo o seu protesto tão intenso e de tamanha dimensão que acolheu resposta em Simone Veil, ministra da Saúde do governo de Jacques Chirac, resultando na proposta de lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez, que entrou em vigor em janeiro de 1975. As mulheres do Mouvement de libération des femmes transformaram profundamente os valores e a sociedade francesa, no que toca à contraceção, ao aborto e à igualdade parental[32].

Todas estas manifestações de feministas, o compartilhar experiências comuns, refletir sobre a condição feminina e o papel das mulheres na sociedade forjou uma identidade coletiva[33] e, a partir daí, o seu reconhecimento como atores sociais. Aliás, o movimento social feminista impulsionou os feminismos do século XX. No meio da efervescência contestatária dos anos sessenta, segundo Offen há uma “erupção dos feminismos”[34], embora com cadências distintas nos países europeus. E, segundo Young, as várias correntes do feminismo afirmaram o feminismo como o “movimento de política cultural de mais alcance” no século XX[35].

O movimento feminista ganhou força à medida que as mulheres reconheciam cada vez mais as persistentes desigualdades que enfrentavam em várias esferas da vida, como o emprego, a educação e os direitos reprodutivos. E este, ao fortalecer-se, afrontava as normas tradicionais de género, defendia a autonomia das mulheres e o fim da discriminação de género. O repertório de ação feminista durante esta vaga abrangeu uma ampla gama de estratégias e táticas, algumas já experimentadas na primeira vaga, embora adaptadas ao tempo histórico em que foram usadas, como foi o caso das manifestações atrás referenciadas, uma vez que os repertórios são cumulativos.

Na Inglaterra, o repertório feminista passou da manifestação à greve. A greve no sentido moderno do termo, como foi empregue pelo movimento operário não foi muito utilizada no repertório do movimento feminista. Aliás, a greve é uma ferramenta central do repertório de ação do sindicalismo, tendo sido particularmente estigmatizada nos discursos mediáticos e políticos dominantes[36]. Contudo, as mulheres inglesas recorreram à greve, talvez pela influência do movimento operário, sendo um dos momentos-chave do ativismo feminista na década de 1960 a greve da Ford Dagenham, em Londres, a 7 de junho de 1968. A greve foi liderada por cinco costureiras que trabalhavam na fábrica da Ford Motor Company em Dagenham e apoiada pelas 187 trabalhadoras da fábrica. Essas mulheres, que eram responsáveis por costurar as capas dos bancos dos carros, entraram em greve durante três semanas para exigirem salário igual para trabalho igual. Elas argumentaram que os seus trabalhos exigiam a mesma habilidade e esforço que os dos seus colegas do sexo masculino, mas recebiam significativamente menos[37].

A imprensa da época não fez uma cobertura favorável. A certa altura do protesto, um repórter tirou uma foto da bandeira que usavam e que dizia “We Want Sex Equality”, quando esta estava parcialmente aberta, o que resultou na frase “We Want Sex” e publicou-a, tornando-se esta a imagem do movimento aos olhos de muitos na Inglaterra[38].

Não obstante, a greve da Ford Dagenham destacou a disparidade salarial generalizada entre homens e mulheres e desencadeou um debate nacional sobre igualdade salarial no Reino Unido. No ano seguinte, formou-se o National Joint Action Campaign Committee for Women’s Equal Rights que realizou uma manifestação “pela igualdade salarial” em Trafalgar Square, a 18 de maio de 1969. Estas duas ações de protesto levaram à aprovação da Equal Pay Act of 1970 (Lei de Igualdade de Pagamento de 1970), que visava garantir remuneração igual para homens e mulheres fazendo o mesmo trabalho.

Nesta segunda vaga, as ativistas feministas continuaram a utilizar o lobby político como forma de ação, esforçando-se por influenciar o processo legislativo e fazendo pressão para a aprovação de leis que protegeriam os direitos das mulheres. A sua luta centrou-se em questões como a igualdade salarial, os direitos reprodutivos e a erradicação de leis discriminatórias. Os esforços das organizações feministas foram fundamentais para a aprovação de leis importantes nos Estados Unidos, incluindo a Lei dos Direitos Civis de 1964 e a Lei da Igualdade de Pagamento de 1963.

Fez parte do repertório desta vaga, tal como da primeira, o uso da comunicação social e também a utilização de publicações alternativas. Ativistas feministas reconheceram a importância dos media no desafiar dos papéis tradicionais de género e na formação da opinião pública. Assim, criaram as suas próprias publicações e utilizaram plataformas de media alternativas para disseminarem ideias feministas e críticas ao patriarcado. Revistas como a americana Ms. Magazine, cofundada em 1971 pela jornalista e ativista Gloria Steinem, tornaram-se ferramentas poderosas para divulgar as perspetivas feministas e fomentar um senso de solidariedade entre as mulheres. A Ms. Magazine foi a primeira revista feminina nacional dirigida por mulheres, publicada em 1971 na revista New York Magazine e autonomamente em janeiro de 1972. Steinem foi reconhecida como líder feminista nacional, tornando-se uma porta-voz influente em questões de direitos das mulheres, como salários desiguais e exploração sexual[39].

As ativistas feministas desta segunda vaga também aproveitaram questões legais e processos judiciais para evidenciar leis e políticas discriminatórias. Casos judiciais marcantes, como Griswold vs. Connecticut (1965) e Roe vs. Wade (1973), ajudaram a garantir os direitos reprodutivos das mulheres em relação à contraceção e ao aborto e a pugnar por medidas legais que protegessem a autonomia e a integridade corporal das mulheres[40].

Embora as ações acima referidas representem algumas das estratégias utilizadas pelas ativistas feministas na década de 1960, como o movimento feminista sempre foi diversificado, com várias abordagens e perspetivas em diferentes regiões e países, logo as formas de ação também são variadas conforme o contexto. As manifestações feministas da década de 1960 foram fundamentais para aumentar a consciência pública sobre os direitos das mulheres e desencadear um amplo movimento social e cultural. Elas abriram caminho para importantes mudanças legislativas no que concerne à igualdade salarial e a direitos relacionados com a reprodução e o aborto. E não obstante a segunda onda do feminismo ter feito avanços significativos na conquista dos direitos das mulheres e na reformulação das atitudes sociais, também enfrentou críticas pela sua falta de interseccionalidade e exclusão de vozes de comunidades marginalizadas. Essas críticas levaram ao surgimento da terceira onda do feminismo na década de 1990, que procurou abordar a natureza interseccional da opressão e incluir uma gama mais ampla de experiências e identidades.

A AÇÃO FEMINISTA DA TERCEIRA VAGA

A terceira onda do feminismo surgiu no final do século XX, na década de 1990, e continuou a evoluir no século XXI. Baseia-se nas problemáticas e conquistas da segunda onda do feminismo, como a igualdade de género, os direitos reprodutivos, a discriminação no local de trabalho e a violência sexual e reflete um conjunto de novas perspetivas e visões. A interseccionalidade do género e outras formas de opressão, como raça, classe, etnia, sexualidade, nacionalidade, entre outras, é uma delas. Desta forma, as feministas da terceira vaga lutavam pela inclusão e celebravam a diversidade. Elas colocavam em causa a noção de uma “experiência feminina” universal e enfatizavam a importância de reconhecer e valorizar as experiências e vozes de grupos marginalizados dentro do feminismo.

As violências enfrentadas pelas mulheres em todo o mundo levaram-nas a agir cada vez mais de forma global e as suas agendas a pautarem-se pela interseccionalidade. Esta vertente procura incorporar as diversas experiências e necessidades das mulheres em todo o mundo. O conceito de interseccionalidade de Kimberlé Crenshaw[41] tem sido influente na formação dessa globalização do movimento. É desta forma que há uma inovação na ação do movimento feminista que concentra muito do seu ativismo na globalização, através da realização de fóruns globais.

Nestes fóruns globais, ativistas feministas e organizações reúnem-se para defender a igualdade de género e os direitos das mulheres. Funcionam como espaços para discussão, elaboração de estratégias e ação coletiva para abordar vários problemas enfrentados pelas mulheres e promover a justiça de género à escala global.

Destacam-se os seguintes fóruns globais:

– Comissão das Nações Unidas sobre a Situação da Mulher (CSW): a CSW é o principal órgão de formulação de políticas globais dedicado ao avanço dos direitos das mulheres. Organiza sessões anuais na sede da ONU em Nova Iorque, onde representantes do governo, ONG e ativistas se reúnem para discutir a situação das mulheres e encontrar políticas globais sobre igualdade de género. A CSW serve como uma plataforma para compartilhar experiências, desafios e melhores práticas, levando à formulação de acordos e recomendações internacionais (www.unwomen.org/en/csw).

– Fórum Social Mundial (FSM): o FSM é um encontro anual de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e ativistas de todo o mundo. Ele fornece uma plataforma para discutir e criar estratégias para questões sociais, económicas e políticas, incluindo feminismo e justiça de género. O FSM promove o diálogo, a solidariedade e a troca de ideias para desafiar os sistemas opressores e trabalhar para uma mudança transformadora (www.forumsocialmundial.org.br).

– Associação para os Direitos das Mulheres no Desenvolvimento (AWID): AWID é uma organização feminista internacional que se concentra no avanço dos direitos das mulheres e da igualdade de género. Facilita movimentos feministas, realiza pesquisas e defende mudanças políticas. A AWID organiza o Fórum Internacional sobre Direitos e Desenvolvimento das Mulheres, um grande encontro global que reúne ativistas, académicas e políticos para explorar estratégias feministas, construir alianças e fortalecer movimentos feministas no sentido de alcançar a justiça de género e os direitos humanos das mulheres em todo o mundo (www.awid.org/).

– Fundo Global para Mulheres (GFW): GFW é uma fundação internacional de doações que apoia organizações e movimentos de direitos das mulheres em todo o mundo. Financia projetos e iniciativas que promovem a igualdade de género, capacitam as mulheres e desafiam as normas discriminatórias. Embora não seja um fórum no sentido tradicional, o GFW desempenha um papel crucial no apoio e amplificação das vozes de ativistas feministas globalmente (https://www.globalfundforwomen.org/).

– Conferência Mundial sobre a Mulher. Esta Conferência é organizada periodicamente pelas Nações Unidas, tem sido um importante fórum global para o ativismo feminista. De entre as várias conferências notáveis, destaca-se a Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres realizada em Pequim em 1995, que resultou na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim – um documento histórico que delineia objetivos estratégicos para alcançar a igualdade de género (https://www.un.org/womenwatch/daw/beijing/platform/).

Estes fóruns globais servem como plataformas críticas para feministas, ativistas e organizações colaborarem, partilharem conhecimento, defenderem mudanças políticas e conduzirem ações coletivas para promover os direitos das mulheres e a igualdade de género à escala global.

Outra forma de ação desta terceira vaga é a marcha, retomando o repertório da primeira vaga. As mulheres conseguiram afirmar a identidade feminina e, a partir de então, repensaram o modelo de atuação no espaço público. No final do século XX, o movimento feminista procurou a internacionalização e o reconhecimento transnacional. Foi neste contexto que surgiu o movimento Marcha Mundial das Mulheres (MMM), no ano 2000.

A Marcha Mundial das Mulheres insere-se nos movimentos à escala global. Agregou vários movimentos internacionais e utilizou a marcha como forma de ação coletiva e, não sendo esta inédita, pois já tinha sido usada ao longo da História[42] e na primeira vaga do movimento feminista como forma de reivindicação, apresenta-se, agora, como inovadora. De acordo com Masson e Conway “a Marcha Mundial das Mulheres constitui […] uma nova forma de transnacionalismo feminista que se apresenta como alternativa ao que se construiu e depois se consolidou em torno dos processos e instituições das Nações Unidas durante o último quartel do século XX”[43].

A Marcha procura organizar-se à margem de organizações como a ONU e afirmar-se como um ator coletivo autónomo, com uma capacidade significativa de mobilização nas diferentes regiões do mundo. A MMM foi inspirada na Marcha Pão e Rosas, que ocorreu em 1995, no Canadá, reunindo 850 mulheres que marcharam durante dez dias pelo interior do Quebeque, pedindo e cantando “Du pain et des roses pour changer les choses”. Essa experiência, partilhada com mulheres representantes de movimentos de diversos países, serviu de inspiração para que, durante o fórum paralelo à conferência de Beijing, fosse lançada a ideia de uma iniciativa mundial contra a pobreza, dando origem, assim, à Marcha Mundial das Mulheres

A Marcha Mundial das Mulheres não foi uma mobilização pontual, tornou-se numa plataforma de ação de caráter mais permanente, definida como uma rede feminista mundial, que começou no dia 8 de março de 2000 e se repetiu em 2005 e 2010.

As marchas têm uma carga simbólica e, na maioria das vezes, as datas em que ocorrem não são escolhidas por acaso[44], elas espelham todo um passado de luta das mulheres. As marchas feministas fazem parte de uma tradição histórica de mobilização de mulheres por direitos iguais desde a primeira vaga. A marcha desempenha um papel significativo no movimento feminista como forma de ação coletiva e manifestação pública. Ela permite que as feministas se reúnam, reivindiquem os seus direitos e aumentem a consciência pública sobre as questões que as preocupam. A marcha é muitas vezes a forma de ação escolhida pela visibilidade que dá à mobilização. Ao se reunirem em grande número, as feministas chamam a atenção da comunicação social, do público e dos responsáveis políticos para as desigualdades de género e as injustiças sofridas pelas mulheres. As marchas são frequentemente acompanhadas por slogans, cartazes e cânticos impactantes para amplificar as suas reivindicações.

Além disso, a marcha promove a solidariedade e a construção de redes de contacto. Marchas feministas reúnem mulheres de diversas origens, criando um sentimento de solidariedade e apoio mútuo. Esses eventos constroem redes entre pessoas e organizações feministas, fortalecendo assim o movimento como um todo. As mulheres podem partilhar as suas vivências, trocar ideias e coordenar esforços para alcançar objetivos comuns, como o acesso à educação, igualdade salarial, luta contra a violência de género, direitos reprodutivos, representação política das mulheres, entre outros. O debate público sobre os direitos das mulheres pode influenciar o desenvolvimento de políticas públicas.

A marcha tem sido uma forma de ação essencial no movimento feminista pela facilidade com que se visibiliza, pela forma como fortalece a solidariedade e cria redes de contactos, e pela forma como tem gerado uma voz coletiva, marcando a história do ativismo feminista.

AS FORMAS DE AÇÃO DA QUARTA VAGA

Embora não seja consensual que o movimento feminista esteja numa quarta vaga, há autoras que defendem que assim está a acontecer[45], pelas caraterísticas de que o movimento se está a revestir. Uma nova visão sobre a interseccionalidade é uma delas. Este conceito popularizado por Kimberlé Crenshaw desempenha um papel significativo na quarta vaga, pois reconhece que a desigualdade de género se cruza com outras formas de discriminação[46]. Hill Collins argumenta que género, raça, classe, sexualidade, nação e outras marcas de identidade trabalham juntas na opressão e dominação, no que a autora designou de a “matriz da dominação”, considerando assim que o estudo de qualquer opressão e injustiça tem que levar em conta a “interseccionalidade” desses “sistemas de poder”[47]. Nesta vaga, as ativistas realçam a importância de abordar o cruzamento desses sistemas de opressão. A quarta vaga coloca uma forte ênfase na inclusão e no reconhecimento de diversas experiências, é multicultural, pensada para os “99%”, definida pela tecnologia, com ligações à ecologia[48] e é intergeracional[49]. O objetivo é ampliar as vozes de comunidades marginalizadas e outras que historicamente foram sub-representadas ou excluídas dos principais movimentos feministas. Assim, esta vaga desafia mais as normas patriarcais e os estereótipos de género em várias esferas da sociedade. De acordo com Varela, o feminismo 4.0 está a abalar as bases do patriarcado, nos locais de trabalho, na política, nos meios de comunicação social e na cultura popular, e a politizar as novas gerações, sem perder os vínculos com as antigas. Procura desmantelar barreiras sistémicas e exigir oportunidades iguais para mulheres e indivíduos não-binários[50].

A quarta vaga define-se ainda pela tecnologia, estando intimamente associada ao ativismo digital e online, e esta particularidade é uma inovação no repertório de ação do movimento. Para Chamberlain, a internet, nesta vaga, é a facilitadora da comunicação e a potenciadora de um sentimento coletivo[51]. As redes sociais têm sido usadas pelas feministas para dinamizar o ativismo feminista global através da criação de redes de solidariedade[52]. As plataformas e redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram criaram espaços de mobilização e interação inorgânicas, ou seja, fora da organização formal, fazendo aparecer coletivos feministas dentro do movimento com novas agendas específicas, permitindo o diálogo e o envolvimento de mais e diversas mulheres em assuntos relacionados com o género. As redes sociais possibilitaram a utilização de hashtags como #MeToo, ganhando o feminismo uma amplitude nas questões em debate. A internet auxilia a divulgação de repertórios de ação, de agendas e a organização de eventos à escala global, facilitando o surgimento de formas de ativismo como o ativismo de hashtag que visibiliza determinadas causas[53], como aconteceu com o movimento #MeToo. Criado em 2006 por Tarana Burke e mediatizado em 2017 pela atriz Alyssa Milano, chama a atenção para o assédio e a violência sexual e a forma como a violência de género está conectada com outras opressões, como o racismo, o classismo e a homofobia. Através do ativismo de hashtag muitas mulheres trouxeram a público as suas estórias de assédio e violência sexual, destacando que a agressão sexual é ainda uma prevalência nas sociedades ocidentais e mostrando que é preciso acabar com a rape culture[54]. Este movimento espelha as caraterísticas que a quarta vaga reclama: interseccionalidade, diversidade, ativismo digital, transnacionalidade[55] e um novo repertório de mobilização para a ação, através do digital. A internet permitiu inovar o repertório na forma de mobilização, na participação e na dimensão global que imprimiu ao protesto. O espaço de protesto deixou de ser unicamente a rua e tornou-se hibrido[56], onde se interliga o espaço físico e o virtual, de forma sincrónica.

O feminismo da quarta vaga retomou a greve como forma de ação, repolitizando-a. A greve, que foi a forma de ação primordial do movimento operário, foi utilizada pelo movimento feminista com parcimónia ao longo das vagas anteriores, e acaba por aparecer agora de forma inovadora no repertório de ação coletiva do movimento. Desde 2017 vem sendo utilizada internacionalmente, no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, como greve ao trabalho, incluindo o doméstico e o dos cuidados, para mostrar que se as mulheres param, o mundo pára. Esta onda grevista tornou-se num movimento feminista global que pode abalar o atual mapa político: “as greves feministas reivindicam as suas raízes nas lutas históricas pelos direitos dos trabalhadores e justiça social”, aproximando-o das suas raízes proletárias e socialistas. Esta é uma nova forma de fazer greve que a democratiza, expande o seu escopo de ação e é solidária[57].

Utilizando esta “arma” do sindicalismo, o movimento feminista pretende dotar o movimento de um caráter sociopolítico.

REFLEXÃO FINAL

O repertório é um conceito ao mesmo tempo estrutural e cultural, como vimos pelos autores citados. Os repertórios feministas variaram mas sempre dentro dos limites dados pelo conjunto de repertórios previamente estabelecidos para um lugar, tempo e atores. Ou seja, o uso de certos repertórios de ação está relacionado com as tradições culturais de uma sociedade, mas também com a leitura das ativistas acerca das oportunidades e restrições políticas existentes e dos custos da ação. Além disso, as formas de ação das feministas adaptaram-se aos contextos espácio-temporais e aos objetivos da ação coletiva, sem abandonar as suas relações históricas com os movimentos do passado. O movimento feminista partilhou a adoção de estratégias utilizadas noutros movimentos sociais, como manifestações, marchas e greves, aquilo que Tarrow[58] e depois Tilly[59] designaram de caráter modular, sem que este perdesse a sua singularidade. Exemplo disso é o facto de o repertório feminista ter mantido as formas mais bem-sucedidas de ação, como as manifestações e marchas, e retirou as menos eficientes, como a greve de fome. Podemos dizer que há uma continuidade na forma de ação do movimento nas manifestações, nas marchas, nos desfiles, nos comícios, na utilização dos meios de comunicação e nos efeitos performativos como cartazes, bandeiras ou música, e também na prevalência da não integração do movimento em partidos ou sindicatos (processos institucionais de ação), continuando a recrutar os seus atores em meios sociais diversos. O repertório é uma forma de individualizar cada vaga, contribuindo as suas performances para a definição das mesmas.

Assim, ao longo das três vagas houve inovação mas não mudança no repertório de ação, porque esta implica uma rutura com o paradigma político-social vigente. Ora, todas as vagas ocorreram após as revoluções liberais no Ocidente, dentro do modelo liberal e capitalista que ainda vigora nas sociedades ocidentais. Mesmo a quarta vaga que o movimento estará a viver, embora trazendo grandes inovações por causa das tecnologias digitais, retomou repertórios anteriores, veja-se o caso da greve. As formas de ação que mesmo sendo repetidamente utilizadas mantêm a sua eficácia, devido ao seu sucesso histórico nas lutas sociais, continuam a ser utilizadas pelo movimento feminista, sem prejuízo das ações inovadoras, o que demonstra o que Tilly e Tarrow afirmaram de que os repertórios tendem a mudar lentamente.

Para os movimentos sociais, a escolha dos repertórios definirá a eficácia da ação coletiva e esta projetará as oportunidades e ameaças aos movimentos, bem como a performance ditará o alcance que as ações coletivas terão dentro do contexto cultural no qual o movimento social está inserido.

BIBLIOGRAFIA

Arruzza, Cinzia, Tithi Bhattacharya, e Nancy Fraser. Feminismo para 99%: Um manifesto. Lisboa: Objetiva, 2019.

Associação para os Direitos das Mulheres no Desenvolvimento. https://www.awid.org/.

Atkinson, Diane. Rise Up Women!: The Remarkable Lives of the Suffragettes. Londres: Bloomsbury, 2018.

Baik, Jason M., Thet H. Nyein, e Sepideh Modrek. “Social Media Activism and Convergence in Tweet Topics after the Initial #MeToo Movement for Two Distinct Groups of Twitter Users”. Journal of Interpersonal Violence 37, n.º 15-16 (2022): 13603-13622. https://doi.org/10.1177/08862605211001481.

Barr, Sabrina. “How a Women’s Strike at a Factory in Dagenham Led to the Equal Pay Act”. The Independent, 29 de maio de 2020. https://www.independent.co.uk/life-style/women/equal-pay-act-50-years-anniversary-women-strike-dagenham-ford-a9536856.html.

Bearman, C. J. “An Examination of Suffragette Violence”. English Historical Review 120, n.º 486 (2005): 365-397.

Benford, Robert D., e Scott A. Hunt. “Dramaturgy and Social Movements: The Social Construction and Communication of Power”. Sociological Inquiry 62, n.º 1 (1992): 36-55.

Benford, Robert D., e David A. Snow. “Framing Processes and Social Movements: An Overview and Assessment”. Annual Review of Sociology 26 (2000): 611-639. http://www.jstor.org/stable/223459.

Boyle, Karen. Media and Violence: Gendering the Debates. Londres: Sage Publications, 2018.

Buchanan, Paul D. Radical Feminists: A Guide to an American Subculture. Santa Barbara, CA: Greenwood, 2011.

Caine, Barbara. English Feminism, 1780-1980. Oxford: Oxford University Press, 1997.

Castells, Manuel. Networks of Outrage and Hope. Social Movements in the Internet Age. Cambridge e Malden, MA: Polity Press, 2012.

Cerqueira, Carla, e Célia Taborda Silva. “Challenges of the Intergenerational Feminist Movement(s): Some Reflections”. Em Human Aspects of IT for the Aged Population Design, Interaction and Technology, editado por Q. Gao e J. Zhou, 265-275. Cham: Palgrave Macmillan, 2022. https://doi.org/10.1007/978-3-031-05581-2_20.

Chamberlain, Prudence. The Feminist Fourth Wave. Cham: Palgrave Macmillan, 2017.

Cochrane, Kira. “The Fourth Wave of Feminism: Meet the Rebel Women”. The Guardian, 10 de dezembro 2013. http://theguardian.com/world/2013/dec/10/fourth-wave-feminism-rebel-women.

Collins, Gail. When Everything Changed: The Amazing Journey of American Women from 1960 to the Present. Nova Iorque: Little, Brown and Co, 2009.

Collins, Patricia Hill. Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. 2.ª edição. Nova Iorque e Londres: Routledge, 2000 [1990].

Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher. https://www.unwomen.org/en/csw.

Cott, Nancy. The Grounding of Modern Feminism. New Haven e Londres: Yale University Press, 1987.

Crawford, Elizabeth. The Women’s Suffrage Movement: A Reference Guide. 1866–1928. Nova Iorque: Routledge, 2003.

Crenshaw, Kimberlé. “Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory, and Antiracist Politics”. University of Chicago Legal Forum (1989): 139-167.

Debouzy, Marianne. “Les marches de protestation aux États-Unis (XIXe-XXe siècles)”. Le Mouvement Social 202 (2003): 15-41. https://www.cairn.info/revue-le-mouvement-social1-2003-1-page-15.htm.

Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. https://www.un.org/womenwatch/daw/beijing/platform/.

Della Porta, Donatella, e Mario Diani. Social Movements: An Introduction. 2.ª edição. Malden: Blackwell Publishing, 2006.

Fillieule, Olivier, e Pierre Favre. “Manifestation”. Em Dictionnaire des mouvements sociaux, dirigido por Olivier Fillieule, Lilian Mathieu e Cécile Péchu, 363-371. Paris: Presses de Sciences Po, 2020.

Fórum Social Mundial. http://www.forumsocialmundial.org.br/.

Fournel, Michelle Zancarini. “Histoire(s) du MLAC (1973-1975)”. Clio 18 (2003): 241-252. URL: https://doi.org/10.4000/clio.624.

Fournel, Michelle Zancarini. “Notre corps, nous-mêmes”. Em Le siècle des féminismes, dirigido por Éliane Gubin, Catherine Jacques, Florence Rochefort, Brigitte Studer, Françoise Thébaud e Michelle Zancarini-Fournel, 209-222. Paris: Les Éditions de L´Atelier, 2004.

Fraser, Nancy. Justice Interruptus: Critical Reflections on the “Postsocialist” Condition. Nova Iorque: Routledge, 1997.

Fundo Global para Mulheres. https://www.globalfundforwomen.org/.

Giraud, Baptiste. “Grève”. Em Dictionnaire des mouvements sociaux, dirigido por Olivier Fillieule, Lilian Mathieu, Cécile Péchu. Paris: Presses de Science Po, 2020.

Goodley, Simon. “Dagenham Sewing Machinists Recall Strike that Changed Women’s Lives”, The Guardian, 6 de junho de 2013. https://www.theguardian.com/politics/2013/jun/06/dagenham-sewing-machinists-strike.

Mane, Rebecca. “Transmuting Grammars of Whiteness in Third-Wave Feminism: Interrogating Postrace Histories, Postmodern Abstraction, and the Proliferation of Difference in Third-Wave Texts”. Signs 38, n.º 1 (2012): 71-98. https://www.journals.uchicago.edu/doi/10.1086/665810#.

Masson, Dominique, e Janet Conway. “La Marche mondiale des femmes et la souveraineté alimentaire comme nouvel enjeu féministe”. Nouvelles questions féministes 36 (2017): 32-47. https://www.cairn.info/revue-nouvelles-questions-feministes-2017-1-page-32.htm.

McAdam, Doug, Sidney Tarrow, e Charles Tilly. Dynamics of Contention. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

McAdam, Doug, Sidney Tarrow, e Charles Tilly. “Para mapear o confronto político”. Lua Nova 76 (2009): 11-48.

Melucci, Alberto. A invenção do presente: movimentos sociais nas sociedades complexas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

Mendes, Kaitlynn, Jessica Ringrose, e Jessalynn Keller. “#MeToo and the Promise and Pitfalls of Challenging Rape Culture Through Digital Feminist Activism”. European Journal of Women’s Studies 25, n.º 2 (2018): 236-246.

Munro, Ealasaid. “Feminism: A Fourth Wave?”. Political Insight 4, n.º 2 (2013): 22-25. https://doi.org/10.1111/2041-9066.1202

Nau, Charlotte, Jinman Zhang, Anabel Quan-Hasse, e Kaitlynn Mendes. “Vernacular Pratices in Digital Feminist Activism on Twitter: Deconstructing Affect and Emotion in the #MeToo Movement”. Feminist Media Studies 23, n.º 5 (2023): 2046-2062. https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14680777.2022.2027496.

Offen, Karen. “Erupções e fluxos: reflexões sobre a escrita de uma história comparada dos feminismos europeus, 1750-1950”. Em História Comparada das Mulheres, dirigido por Anne Cova, 29-45. Lisboa: Livros Horizonte, 2008.

Pankhurst, Emmeline. Suffragette: My Own Story. Nova Iorque: Hearst International Library, 1914.

Picq, Françoise. “Sobre o movimento das mulheres na França”. Estudos Feministas 2 (1994): 25-30.

Pigenet, Michel, e Danielle Tartakowsky. “Les marches en France aux XIXe et XXe siècles: récurrence et métamorphose d’une démonstration collective”. Le mouvement Social 202 (2003): 69-94. https://www.cairn.info/revue-le-mouvement-social1-2003-1-page-69.htm.

Purvis, June. “The Prison Experiences of the Suffragettes in Edwardian Britain”. Women’s History Review 4, n.º 1 (1995): 103-133.

Purvis, June. “Emmeline Pankhurst (1858–1928) and Votes for Women”. Em Votes for Women, editado por June Purvis e Sandra Stanley Holton, 109-134. Londres: Routledge, 2000.

Rivers, Nicola. “Between ‘Postfeminism(s)’: Announcing the Arrival of Fourth Wave”. Em Postfeminism(s) and the Arrival of the Fourth Wave, 7-28. Cham: Palgrave Macmillan, 2017. https://doi.org/10.1007/978-3-319-59812-3.

Scott, Joan W. “Gender: A Useful Category of Historical Analysis”. The American Historical Review 91, n.º 5 (1986): 1053-1075.

Siméant-Germanos, Johanna. “Grève de la faim”. Em Dictionnaire des mouvements sociaux, dirigido por Olivier Fillieule, Lilian Mathieu e Cécile Péchu. Paris: Presses des Sciences Po, 2020.

Snow, David A., E. Burke Rochford, Jr., Steven K. Worden, e Robert D. Benford. “Frame Alignment Processes, Micromobilization, and Movement Participation”. American Sociological Review 51, n.º 4 (1986): 464-481.

Springer, Kimberly. “Third Wave Black Feminism?”. Signs 27, n.º 4 (2002): 1059-1082.

“Steinem, Gloria”. Encyclopedia.com. 2018. https://www.encyclopedia.com/people/literature-and-arts/journalism-and-publishing-biographies/gloria-steinemSteinem.

Talbot, Mary, Kate Charlesworth, e Bryan Talbot. Sally Heathcote, sufragista. Barcelona: La Cúpula, 2015.

Tarrow, Sidney. Power in Movement. Social Movements and Contentious Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

Tarrow, S., e Charles Tilly. Politique(s) du conflit. Paris: Presses de Sciences Po, 2008.

Thébaud, Françoise. “Mulheres, cidadania e Estado na França do século XX”. Tempo 10, (2000): 1-17.

Tilly, Charles. From Mobilization to Revolution. Nova Iorque: Random House, 1978.

Tilly, Charles. “Contentious Repertoires in Great Britain, 1758-1834”. In Repertoires and Cycles of Collective Action, organizado por Mark Traugott, 15-42. Durham: Duke University Press, 1995.

Tilly, Charles. Regimes and Repertoires. Chicago e Londres: The University of Chicago Press, 2006.

Tilly, Charles. Contentious Performances. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

Tilly, Charles. Social Movements: 1768-2004. Nova Iorque: Routledge, 2019. https://doi.org/10.4324/9781315632063

Varela, Nuria. Feminismo 4.0. La cuarta ola. Barcelona: Ediciones B, 2019.

Walters, Margaret. Feminism: A Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press, 2005.

Woloch, Nancy. Women and the American Experience. Londres: McGraw-Hill, 2002.

Young, Lola. “What Is Black British Feminism?”. Women: A Cultural Review 11, n.º 1-2 (janeiro de 2000): 45-60. https://doi.org/10.1080/09574040050051415.

Ziarek, Ewa Plonowska. “Right to Vote or Right to Revolt? Arendt and the British Suffrage Militancy”. Differences 19, n.º 3 (2008): 1-27.

1. 1 Este capítulo foi desenvolvido no âmbito do projeto “FEMglocal – Movimentos feministas glocais: interações e contradições” (PTDC/COM-CSS/4049/2021), apoiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

2. 2 Prudence Chamberlain, The Feminist Fourth Wave: Affective Temporality (Cham: Palgrave Macmillan, 2017), https://doi.org/10.1007/978-3-319-53682-8.

3. 3 Kira Cochrane, “The Fourth Wave of Feminism: Meet the Rebel Women”, The Guardian, 10 de dezembro de 2013, http://theguardian.com/world/2013/dec/10/fourth-wave-feminism-rebel-women.

4. 4 Ealasaid Munro, “Feminism: A Fourth Wave?”, Political Insight 4, n.o 2 (2013): 22-25, https://doi.org/10.1111/2041-9066.12021.

5. 5 Rebecca L. Clark Mane, “Transmuting Grammars of Whiteness in Third-Wave Feminism: Interrogating Postrace Histories, Postmodern Abstraction, and the Proliferation of Difference in Third-Wave Texts”, Signs: Journal of Women in Culture and Society 38, n.o 1 (2012): 71-98, https://doi.org/10.1086/665810.

6. 6 Nancy F. Cott, The Grounding of Modern Feminism (New Haven, CN: Yale University Press, 1987), 4.

7. 7 Donatella della Porta e Mario Diani, Social Movements: An Introduction, 3.ª edição (Chichester Hoboken, NJ: Wiley-Blackwell, 2020), 20.

8. 8 Charles Tilly, From Mobilization to Revolution (Reading, MA: Addison-Wesley Pub Co, 1978), 156.

9. 9 Charles Tilly, “Contentious Repertoires in Great Britain, 1758-1834”, Social Science History 17, n.o 2 (1993): 253, https://doi.org/10.2307/1171282; Charles Tilly, Contentious Performances (Cambridge: Cambridge University Press, 2008), https://doi.org/10.1017/CBO9780511804366; Doug McAdam, Sidney Tarrow e Charles Tilly, Dynamics of Contention (Cambridge: Cambridge University Press, 2001), https://doi.org/10.1017/CBO9780511805431.

10. 10 Tilly, “Contentious Repertoires in Great Britain, 1758-1834”, 41.

11. 11 Tilly, From Mobilization to Revolution.

12. 12 Sidney G. Tarrow, Power in Movement: Social Movements and Contentious Politics, 4.ª edição revista (Cambridge e Nova Iorque: Cambridge University Press, 2022).

13. 13 Tilly, From Mobilization to Revolution, 51.

14. 14 Tilly, Contentious Performances, 24.

15. 15 McAdam, Tarrow e Tilly, Dynamics of Contention, 25.

16. 16 Margaret Walters, Feminism: A Very Short Introduction (Oxford e Nova Iorque: Oxford University Press, 2005), 77 e 80-82; C. J. Bearman, “An Examination of Suffragette Violence”, The English Historical Review 120, n.º 486 (2005): 365-397.

17. 17 Ewa Plonowska Ziarek, “Right to Vote or Right to Revolt? Arendt and the British Suffrage Militancy”, Differences 19, n.o 3 (2008): 1-27, https://doi.org/10.1215/10407391-2008-008.

18. 18 David A. Snow et al., “Frame Alignment Processes, Micromobilization, and Movement Participation”, American Sociological Review 51, n.o 4 (agosto de 1986): 464, https://doi.org/10.2307/2095581.

19. 19 Olivier Fillieule e Pierre Favre, “Manifestation”, em Dictionnaire des mouvements sociaux (Paris: Presses de Sciences Po, 2020), 363-364, https://doi.org/10.3917/scpo.filli.2020.01.0363.

20. 20 Barbara Caine, English Feminism, 1780-1980 (Oxford e Nova Iorque: Oxford University Press, 1997).

21. 21 June Purvis, “The Prison Experiences of the Suffragettes in Edwardian Britain”, Women’s History Review 4, n.o 1 (1 de março de 1995): 103-133, https://doi.org/10.1080/09612029500200073.

22. 22 Diane Atkinson, Rise Up Women!: The Remarkable Lives of the Suffragettes (Londres: Bloomsbury, 2018).

23. 23 Nancy Fraser, Justice Interruptus: Critical Reflections on the “Postsocialist” Condition (Nova Iorque: Routledge, 1997).

24. 24 Johanna Siméant-Germanos, “Grève de la faim”, em Dictionnaire des mouvements sociaux (Paris: Presses de Sciences Po, 2020), 282, https://doi.org/10.3917/scpo.filli.2020.01.0281.

25. 25 Purvis, “The prison experiences of the suffragettes in Edwardian Britain”.

26. 26 Siméant-Germanos, “Grève de la faim”, 283.

27. 27 Françoise Thébaud, “Mulheres, cidadania e Estado na França do século XX”, Tempo 10 (2000): 1-17.

28. 28 Joan W. Scott, “Gender: A Useful Category of Historical Analysis”, The American Historical Review 91, n.o 5 (dezembro de 1986): 1053-1054, https://doi.org/10.2307/1864376.

29. 29 Gail Collins, When Everything Changed: The Amazing Journey of American Women from 1960 to the Present (Nova Iorque: Little, Brown and Co, 2009).

30. 30 Paul D. Buchanan, Radical Feminists: A Guide to An American Subculture (Santa Barbara, CA: Greenwood, 2011).

31. 31 Michelle Zancarini Fournel, “Histoire(s) du MLAC (1973-1975)”, Clio 18 (novembro de 2003): 241-252, https://doi.org/10.4000/clio.624.

32. 32 Françoise Picq, “Sobre o movimento das mulheres na França”, Estudos Feministas 2 (1994): 25-30.

33. 33 Alberto Melucci, A invenção do presente: movimentos sociais nas sociedades complexas (Petrópolis, RJ: Vozes, 2001).

34. 34 Karen Offen, “Erupções e fluxos: reflexões sobre a escrita de uma história comparada dos feminismos europeus, 1750-1950”, em História comparada das mulheres: novas abordagens, ed. Anne Cova e João Vidigal (Lisboa: Livros Horizonte, 2008), 29-45.

35. 35 Lola Young, “What Is Black British Feminism?”, Women: A Cultural Review 11, n.o 1-2 (janeiro de 2000): 45-60, https://doi.org/10.1080/09574040050051415.

36. 36 Baptiste Giraud, “Grève”, em Dictionnaire des mouvements sociaux (Paris: Presses de Sciences Po, 2020), 276, https://doi.org/10.3917/scpo.filli.2020.01.0275.

37. 37 Simon Goodley, “Dagenham Sewing Machinists Recall Strike that Changed Women’s Lives”, The Guardian, 6 de junho de 2013, https://www.theguardian.com/politics/2013/jun/06/dagenham-sewing-machinists-strike.

38. 38 Sabrina Barr, “How a Women’s Strike at a Factory in Dagenham Led to the Equal Pay Act”, The Independent, 29 de maio de 2020, https://www.independent.co.uk/life-style/women/equal-pay-act-50-years-anniversary-women-strike-dagenham-ford-a9536856.html.

39. 39 “Steinem, Gloria” (2018), Encyclopedia.com, https://www.encyclopedia.com/people/literature-and-arts/journalism-and-publishing-biographies/gloria-steinemSteinem.

40. 40 Nancy Woloch, Women and the American Experience, 5.ª ed. (Nova Iorque: McGraw-Hill, 2011).

41. 41 Kimberlé Crenshaw, “Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory, and Antiracist Politics”, University of Chicago Legal Forum (1989): 139-167.

42. 42 Marianne Debouzy, “Les marches de protestation aux États-Unis (XIXe -XXe siècles)”, Le Mouvement Social 202, n.o 1 (2003): 15, https://doi.org/10.3917/lms.202.0015; Michel Pigenet e Danielle Tartakowsky, “Les marches en France aux XIXe et XXe siècles: récurrence et métamorphose d’une démonstration collective”, Le Mouvement Social 202, n.o 1 (2003): 69, https://doi.org/10.3917/lms.202.0069.

43. 43 Dominique Masson e Janet Conway, “La Marche mondiale des femmes et la souveraineté alimentaire comme nouvel enjeu féministe”, Nouvelles questions féministes 36, n.o 1 (2017): 44, https://doi.org/10.3917/nqf.361.0032.

44. 44 Debouzy, “Les marches de protestation aux États-Unis”, 22.

45. 45 Chamberlain, The Feminist Fourth Wave; Munro, “Feminism”; Nicola Rivers, Postfeminism(s) and the Arrival of the Fourth Wave (Cham: Palgrave Macmillan, 2017), https://doi.org/10.1007/978-3-319-59812-3.

46. 46 Crenshaw, “Demarginalizing the Intersection of Race and Sex”.

47. 47 Collins, When Everything Changed.

48. 48 Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser, Feminismo para 99%: Um manifesto (Lisboa: Objetiva, 2019).

49. 49 Carla Cerqueira e Célia Taborda Silva, “Challenges of the Intergenerational Feminist Movement(s): Some Reflections”, em Human Aspects of IT for the Aged Population. Design, Interaction and Technology Acceptance, ed. Qin Gao e Jia Zhou (Cham: Palgrave Macmillan, 2022), 265-275, https://doi.org/10.1007/978-3-031-05581-2_20.

50. 50 Nuria Varela, Feminismo 4.0: la cuarta ola (Barcelona: Ediciones B, 2019).

51. 51 Chamberlain, The Feminist Fourth Wave.

52. 52 Karen Boyle, Media and Violence: Gendering the Debates (Londres: SAGE Publications, 2005), https://doi.org/10.4135/9781446212059.

53. 53 Jason M. Baik, Thet H. Nyein e Sepideh Modrek, “Social Media Activism and Convergence in Tweet Topics after the Initial #MeToo Movement for Two Distinct Groups of Twitter Users”, Journal of Interpersonal Violence 37, n.o 15-16 (agosto de 2022): 13603-13622, https://doi.org/10.1177/08862605211001481.

54. 54 Kaitlynn Mendes, Jessica Ringrose e Jessalynn Keller, “#MeToo and the Promise and Pitfalls of Challenging Rape Culture through Digital Feminist Activism”, European Journal of Women’s Studies 25, n.o 2 (2018): 236-246, https://doi.org/10.1177/1350506818765318; Charlotte Nau et al., “Vernacular Practices in Digital Feminist Activism on Twitter: Deconstructing Affect and Emotion in the #MeToo Movement”, Feminist Media Studies 23, n.o 5 (2023): 2046-2062, https://doi.org/10.1080/14680777.2022.2027496.

55. 55 Mendes, Ringrose e Keller, “#MeToo and the Promise and Pitfalls of Challenging Rape Culture through Digital Feminist Activism”.

56. 56 Manuel Castells, Networks of Outrage and Hope: Social Movements in the Internet Age, 2.ª edição (Cambridge e Malden, MA: Polity Press, 2015).

57. 57 Arruzza, Bhattacharya e Fraser, Feminismo para 99%.

58. 58 Tarrow, Power in Movement.

59. 59 Charles Tilly, Social Movements, 1768–2004 (Nova Iorque: Routledge, 2019), https://doi.org/10.4324/9781315632063.

DO CONSENSO AO CONFLITO: A RADICALIZAÇÃO DO MOVIMENTO OPERÁRIO ATRAVÉS DO TEATRO (1850-1926)

CLÁUDIA FIGUEIREDO

Este texto subordina-se ao tema geral da evolução ideológica dos movimentos sociais oitocentistas a partir do momento da fundação da Fraternidade Operária, em 1872. Neste texto, porém, decidi estabelecer barreiras cronológicas mais alargadas e abranger o primeiro quartel do século XX. A razão desta extensão prende-se com a necessidade de testar um modelo de análise que permita avaliar, na longa duração, as continuidades e as ruturas na imagética teatral do operário e das suas lutas, ou, dito de outro modo, perceber de que forma as imagens do sujeito proletário e dos seus repertórios de luta espelham a evolução ideológica do movimento operário, atendendo a quem as produz e com que fim. Para tal, parto de um corpus de peças editadas entre 1867 e 1923, cuja seleção teve como critério a centralidade do operário na narrativa.

A aparição do operário no discurso teatral remonta ao período da Regeneração, e é um tema já suficientemente tratado na historiografia, primeiro por Maria de Lourdes Lima dos Santos, e depois por Maria Manuela Tavares Ribeiro e por Fernando António Almeida[1]. Estes autores estudaram os dramas sociais das duas primeiras décadas da segunda metade de Oitocentos, um momento seminal para a constituição das classes trabalhadoras em sujeitos literários, tendência que atingirá, porventura, o seu zénite com o neorrealismo, já no segundo quartel do século XX. Fortemente idealizadas, estas primeiras imagens teatrais dos operários respondiam ao projeto económico e político da Regeneração, que carecia de um operariado robusto e disciplinado, apto para o plano de industrialização nacional. O protagonismo que os operários conquistaram nas primeiras peças do século XIX, pela pena de autores como Ernesto Biester, Mendes Leal ou José Maria da Silva e Albuquerque, embora dirigido à sensibilidade estética e política da burguesia emergente, foi um passo decisivo no resgate das classes trabalhadoras da invisibilidade a que se encontravam votadas no plano literário. De insignificantes “moços de recados”[2], na viragem para a segunda metade do século XIX, os sujeitos proletários foram elevados a protagonistas, tendo sido objeto de múltiplas e diversas representações na literatura dramática. Tipógrafos, serralheiros, pintores e tecelões entraram em cena, e com eles os seus problemas e ambientes, as suas lutas e ideias, em suma, as suas vidas.

É das vésperas da fundação da Fraternidade Operária que partimos para a nossa digressão pelo mundo das imagens operárias, e mais concretamente do ano de 1867, data de edição da primeira peça invocada neste texto, O operário e a associação, da autoria de José Maria da Silva e Albuquerque. Tipógrafo, fundador do Grémio Popular, presidente da Associação Tipográfica Lisbonense em 1875, Silva e Albuquerque foi um destacado militante da causa associativa que fez uso dos seus dotes literários para estender a propaganda ao palco. Prefaciada por Francisco Vieira da Silva, a peça gira em torno dos esforço de Jacinto, serralheiro de profissão, em formar uma associação de socorro mútuo que funcione como casa de trabalho e para socorro aos decrépitos. Filho do velho Anselmo, um antigo serralheiro impedido de trabalhar por invalidez, Jacinto representa o verdadeiro apóstolo da causa associativa, devotado, leal e trabalhador, humilde e honesto. Margarida, sua irmã, assemelha-se-lhe no temperamento, trabalhando em casa horas a fio como costureira e zelando pelo bem-estar do pai doente e do irmão. Tomando como exemplo esta família operária modelo, Vieira da Silva congratula o autor por este evidenciar na sua peça os efeitos benéficos da associação: “Se ela dá cidadãos livres à pátria: dá filhos obedientes e carinhosos, pais honrados e virtuosos à família”[3].

Paradigmática da linha mutualista que orientou a primeira fase do associativismo operário, toda a peça se reveste de um sentimento religioso de irmandade, específico desta primeira etapa do movimento operário, uma reverberação dos antigos laços corporativos desde logo refletida na terminologia adotada. Este sentimento religioso funde-se com as teorias do socialismo utópico disseminadas em Portugal de 1848 em diante por intelectuais como Sousa Brandão e Lopes de Mendonça. Quanto ao horizonte ideológico de O operário e a associação, as palavras do seu prefaciador, para quem “pobres há-de havê-los até ao fim dos séculos”[4], são inequívocas: “É este o socialismo cristão a que nós aspiramos, é esse que há-de matar esse ateísmo e socialismo brutal que tanto mal tem feito aos verdadeiros princípios da associação. […] Esse socialismo todo de paz e amor queremo-lo nós”[5].

A demanda de paz e de harmonia nas relações entre capital e trabalho orientam toda a ação, o empenho de Jacinto cinge-se à organização associativa, e em momento algum é questionada a ordem social e política vigente. Deve, contudo, mencionar-se o problema da mecanização do trabalho, aludido na peça pelo velho Anselmo, símbolo da resistência artesã à introdução de novas máquinas nas oficinas. Face ao despedimento de dez artistas, Anselmo exclama: “Malditas máquinas, que inutilizam os braços vigorosos dos artistas!”[6]. Resignado e focado na solução dos problemas derivados da mecanização do trabalho, Jacinto replica que nada há a fazer, a não ser “estabelecer a fábrica social para empregar os nossos órfãos de trabalho”[7], ou seja, criar a casa de trabalho.

A solidariedade e o socorro mútuo, materializados na associação, surgem na peça como fórmulas para solucionar todos os problemas das classes trabalhadoras. Neste sentido, os esforços devem centrar-se no recrutamento dos operários errantes, personificados na comédia-drama por Crisóstomo, o elemento castiço da peça, companheiro de bom coração mas amigo do álcool e do folguedo, e que no final se regenera sob os auspícios da associação e graças à boa influência de Jacinto. Com algumas peripécias românticas de permeio, o desfecho é de felicidade, com os objetivos associativos alcançados e celebrados por um coro de operários, que remata a peça entoando: “Operários, ter fé no futuro”[8]. Enquadrável por Maria de Lourdes Lima dos Santos no drama social de perfil burguês, O operário e a associação não deixa de ser uma peça militante de vigorosa propaganda associativa.

Marcada pela fundação da Fraternidade Operária (janeiro de 1872) e do primeiro Partido Socialista (janeiro de 1875), a década de 1870 foi atribulada, registando-se inúmeras greves operárias, que se multiplicaram um pouco por todo o país. Logo no ano de 1871, em agosto, o Porto foi palco de diversas greves, que implicaram setores como os dos alfaiates, chapeleiros, tintureiros e estampadores. No ano seguinte, a par da fundação da Fraternidade Operária, levaram-se a cabo mais paralisações em Lisboa e também em Almada e Setúbal, tendência que continuou nos anos seguintes com greves sucessivas e protestos públicos pela melhoria das condições de trabalho e de vida do operariado. A agitação provocada pela experiência da Comuna de Paris e pela organização do proletariado em torno da Associação Internacional de Trabalhadores dava um novo fôlego ao movimento operário também em Portugal, onde as ideias cooperativistas começavam a ganhar terreno.

O incremento da frequência dos conflitos laborais no último quartel do século XIX foi objeto de inspiração para um monólogo cómico da autoria do jornalista Alberto Pimentel, intitulado, justamente, A greve, editado em 1878 e em que todos fazem greve por tudo e por nada[9]. Um ano antes, em 1877, o tema da greve surgia abordado com maior seriedade numa peça intitulada Gaspar, o serralheiro. Da autoria do guarda-livros do Teatro Dona Maria II, e também ator amador, Baptista Machado, a peça foi dedicada às classes trabalhadoras, tendo sido representada por diversas vezes em teatros de variedades e no Teatro da Rua dos Condes. Dividido em quatro atos, o drama culmina num conflito laboral gerado pelo despedimento de dois dos operários. Na origem do despedimento encontram-se razões do coração, e um planejado noivado entre a filha do dono da fábrica e um fidalgo oportunista. Uma crítica à aristocracia decadente e endividada, cujos títulos não deixavam de ser apetecíveis para uma burguesia ávida de prestígio social, a peça é um elogio das virtudes operárias: a honra, o trabalho, a lealdade e o orgulho, características protagonizadas pelos dois heróis da história, Gaspar, o contramestre da fundição, e o seu filho Leonel, operário nas mesmas oficinas.

Tal como em O operário e a associação, trata-se uma vez mais da constituição e difusão de uma ética operária que, por um lado, discipline a força trabalhadora e, por outro, a dignifique e valide perante as demais classes sociais. Porém, em Gaspar, o serralheiro temos já indícios de conflito entre patrões e operários, desde logo um “princípio de «greve»”[10], como referido no próprio texto pelo personagem Pedro de Andrade, o dono da fábrica. Outros indícios de conflito vão surgindo, um deles logo no início da trama, pela boca de Diogo, o guarda-livros da fábrica, que diz o seguinte:

Diogo: Desconheço os operários!... Todos eles se têm tornado exigentes, resmungões, e isto há apenas uns três ou quatro meses!... O salário é pouco, o trabalho é grande, o material não presta, a oficina é doentia[11].

O enredo é, porém, apenas um pretexto para colocar em cena uma série de virtudes operárias, contrastando-as com os defeitos da aristocracia e também da burguesia. Pedro, o proprietário da fundição, deseja casar a sua filha, Adelina, com Dom José de Melo, um aristocrata falido. Sucede que Adelina ama Leonel, o operário filho do contramestre Gaspar, e a recusa desta em casar com o fidalgo espoleta uma série de acontecimentos dramáticos que culminam no rompimento da amizade de cinquenta anos que unia Pedro, o dono da fábrica, e Gaspar, o contramestre. Neste ponto, vêm à tona as origens proletárias de Pedro, e também de Adelina, raízes que Gaspar acusa Pedro de querer renegar em troca de uma existência brasonada para a sua filha:

Gaspar: Expulsas meu filho de tua casa porque resolveu erguer com amor os olhos sobre a tua filha, e expulsa-lo…porque?... Porque é um operário, não é assim? E tu que és?... E tu que foste, que por teres uns centos de mil réis, renegas a tua classe e já imaginas um brasão de fidalgo na carruagem da tua filha!... Pedante!... […] Pedante, sim!... Porque te deixas embriagar com o fumo de uma aristocracia que vem especular com o teu dinheiro, sem te lembrares que esse dinheiro foi alcançado pelo fumo do carvão de pedra que saía a rolos pela chaminé da tua fábrica! Pedante, porque no trabalho tens vivido e queres agora deixar a blusa que simboliza o progresso, a luz, a “nova ideia”, pelos brasões e pergaminhos representantes da velha raça que sempre foi a nossa inimiga encarniçada[12].

Recorrente no drama social, o ataque à aristocracia e à velha ordem acaba por funcionar, ainda no final do século XIX como ponto de convergência entre industriais e operários, os agentes da nova ordem. É de notar que da parte de Dom José de Melo, o aristocrata, é olímpico o desprezo por toda a situação e seus intervenientes: “Oh, meus antepassados, fechai os olhos! Um vosso descendente vai ser serralheiro, mas em compensação vai ter muitos contos de réis”[13].

Historicamente sentido pela aristocracia como infame, é o fator trabalho que a distingue das classes restantes. Por outro lado, para Gaspar, o que distingue os patrões dos operários é a liberdade, quando afirma: “O operário é um escravo, somente os patrões são homens livres”[14]. Na sequência desta afirmação, a discussão entre os dois velhos amigos, patrão e contramestre, acende-se e medem-se forças:

Pedro: Desgraçados de vós outros representantes da indústria se não fosse o capital.

Gaspar: Desgraçados de vós, senhores capitalistas, se não fôssemos nós, os industriais. […]

Pedro: Nada de orgulho, mestre. A indústria não pode viver sem o capital.

Gaspar: Assim será, mas o capital também não pode existir sem a indústria! O patrão Pedro tem muitos contos de réis, não é assim? Pois queira formar com eles uma casa sem a ajuda do miserável… do desgraçado operário!... Ponha-se sozinho a amontoar libras sobre libras… poderá no fim de muito tempo ter uma “ruma” de ouro da altura da Torre dos Clérigos, mas nunca um prédio de casas![15]

Face aos argumentos de Gaspar, o patrão Pedro conclui com uma advertência: “Os operários começaram a querer voar muito longe, é necessário cortar-lhes as asas”[16].

Os operários, que entretanto tinham tomado conhecimento do despedimento de Gaspar e de Leonel, fazem-se representar junto de Pedro, exigindo a readmissão dos companheiros de oficina, que o patrão rejeita. Na sequência desta recusa, resolvem pôr-se em greve de solidariedade com os operários despedidos, e quinhentos operários paralisam o trabalho, numa clara demonstração de força. Nesse dia, estava em causa a concretização de uma grande encomenda, a maior da vida empresarial de Pedro, e na qual este tinha apostado todo o seu capital. Desesperado e antevendo a ruína, este pede ajuda a Gaspar, que, fazendo uso da sua influência junto dos operários, consegue que estes retomem a laboração. Agradecido e aliviado, Pedro curva-se diante Gaspar que salda o conflito com a vitória do trabalho sobre o capital: “Eis aqui o capital de joelhos aos pés da indústria!”[17].

Para demonstrar a sua gratidão, o patrão Pedro, velho amigo de Gaspar, oferece-lhe os meios financeiros para abrir a sua própria fábrica, e tornar-se assim proprietário. Orgulhoso, Gaspar recusa a ajuda, alegando que a sua felicidade assenta no trabalho e a sua fortuna no “braço e na ferramenta”[18]. Quanto ao casal de apaixonados, Leonel e Adelina, acabam por obter a bênção do pai da jovem, que reconhece o jovem operário como digno pretendente da mão da sua única filha. Tal como na peça de Silva e Albuquerque, este drama encerra com vivas ao trabalho, e um Gaspar renovado e “delirante”, a incitar os companheiros de oficina: “Trabalhem… trabalhem, meus amigos… com o trabalho ganhamos o pão para os nossos filhos… a honra para as nossas famílias… e a glória para o nosso país! Viva o trabalho!”[19].

Embora inclua um princípio de conflito laboral, uma greve de solidariedade, e faça menção a reivindicações operárias, Gaspar, o serralheiro segue ainda a fórmula antiga em que se tratava de construir uma imagem ideal e bastante domesticada do operário que granjeasse o respeitabilidade do leitor e do público e que emanasse modelos de comportamento para as classes trabalhadoras. Este ensejo morigerador é particularmente evidente numa outra peça, Os dois operários, da autoria de Dupont de Sousa e representada no Teatro Garrett a 28 de maio de 1882. Seguindo uma estrutura binária, são postos em contraste dois operários irmãos, o operário bom, João e o operário mau, Manuel, o primeiro virtuoso e trabalhador, o segundo preguiçoso e dissoluto. A oposição entre ambos é reforçada pela própria linguagem utilizada por cada um dos irmãos. João, orgulhoso da sua blusa de operário, fala com correção; já Manuel, com “modos de fadista”, recorre ao calão, usando termos como “gajo”, “naifada” e “marialva”[20]. O texto consiste num simples diálogo desenrolado num cenário de pobreza extrema, principiando a peça com um pesadelo de João em que este sonha com a fome, com o “abismo de miséria” para que a “maldita sociedade arrasta o desgraçado proletário”[21]. Depois de uma violenta troca de palavras entre os irmãos, e de Manuel ameaçar João com uma navalha, os dois reconciliam-se no final, com um Manuel reabilitado e arrependido: “Perdoa-me, João, perdoa-me. Eu sou um bruto e um selvagem, um homem sem vergonha”[22]. Cheio de alegria, João enlaça o irmão, enquanto toca a sineta da fábrica: “Não ouves? Chamam-nos à obrigação, à vida, portanto… À fábrica, ao trabalho”[23].

De pendor reformista e consonante com os primeiros dramas sociais escritos durante o período da Regeneração pelos autores de extração burguesa, as peças até aqui invocadas encontram-se ainda longe do que se pode denominar de literatura de teor socialista, difundida por autores como o tipógrafo e militante Ernesto da Silva. Teríamos de esperar pela última década do século XIX, e por todas as transformações operadas no seio do próprio movimento operário, nomeadamente na sequência da formação das associações de classe em 1891, organismos que, com objetivos claramente reivindicativos e já não meramente assistencialistas, deram uma nova força e recorte às lutas operárias. Por outro lado, um liberalismo em crise continuava a agravar as condições de vida de um proletariado urbano cada vez mais depauperado, numeroso e temerário. Nesta fase, o movimento operário, embora contando com socialistas e republicanos nas suas fileiras, vai sendo progressivamente hegemonizado por elementos e ideias anarquistas, uma tendência que se manteve até ao final da Primeira República.

O crescente antagonismo de classes e a radicalização do movimento operário na viragem para o século XX é muito evidente no drama em quatro atos O capital, de Ernesto da Silva, autor de várias peças, ensaios e artigos publicados na imprensa operária e que esteve na base da Sociedade Teatro Livre[24]. Drama formalmente romântico, que inclui o invariável par amoroso, a peça de Ernesto da Silva assinala, porém, um ponto de viragem na forma como as relações entre patronato e proletariado são representadas. O desígnio industrial nacionalista desvanece-se e a classe passa a ser o principal denominador das relações entre personagens, intensificando-se a dimensão conflitual. Mantêm-se as velhas críticas à aristocracia, cujos pergaminhos continuavam a ter “subida cotação no mercado da vaidade burguesa, apossada da febre de esconder a humildade da procedência atrás do sangue-azul”[25]. Uma vez mais, na peça, o dono da fábrica deseja casar a sua filha com um visconde oportunista.

Não obstante, e se no que toca ao amor as fórmulas permanecem semelhantes, já as relações laborais sofrem acentuadas transformações no enredo, referindo-se mesmo a existência de uma “epidemia igualitária”, agudizada por leituras políticas como O que é a propriedade?, de Proudhon, obra mencionada na peça[26]. No drama, os antagonismos manifestam-se em dois grandes planos: por um lado, através da clara oposição capital, personificado pelo rico industrial Julião, e trabalho, a que dão corpo os operários em greve; por outro lado, temos também presente nesta peça um evidente conflito geracional representado por Carlos, o jovem engenheiro herói da história, protegido por Julião desde criança e militante amigo dos operários, e por Teresa, a velha ama, conservadora, afeta aos valores tradicionais da caridade e da resignação e que condena as atividades políticas dos operários, tidas como subversivas e por ela descritas como “noturnas reuniões onde se propaga o ódio. Se incita ao roubo, se faz a apologia do incêndio, o elogio da pilhagem”. O desgosto de Teresa agrava-se quando se refere ao filho Pedro, tecelão e melhor amigo de Carlos: “O meu Pedro, lá vai também arrastado na turba da oficina, ingrato, esquecendo a protecção recebida.” Melhor amigo de Pedro, Carlos defende o tecelão, que personifica o ethos operário neste drama, referindo-se-lhe como “humilde tecelão, coração de ouro, leal entre os leais; alma de fino quilate, subidamente superior à dos parasitas”[27], aproveitando para relembrar à velha ama e amiga que a gratidão não é “coleira de cão”[28].

A veemência da linguagem utilizada neste drama condiz com a entrada em cena da violência, um dos pontos de viragem nas representações das relações laborais durante este período, como notado por Emilien Carassus na obra Les grèves imaginaires. Partindo de um conjunto de obras dramáticas francesas consideradas menores, mas a que atribui uma “notável transparência ideológica”[29], o autor conclui que uma das grandes inovações em termos da dramaturgia social é, justamente, a introdução do conflito. Dito de outro modo, o eixo da narrativa desloca-se das efetivas condições de vida do operariado para as suas lutas e possibilidades de conquista, isto é, do presente para o futuro.

A peça de Ernesto da Silva é paradigmática quer desta transparência ideológica quer da introdução da violência social no palco. A par de uma greve dura e longa, o autor coloca também em cena uma manifestação do Primeiro de Maio, em que a multidão sai à rua entoando hinos e reivindicando os três oitos: oito horas para trabalhar, oito horas para o lazer e oito horas para descanso. É de notar aqui que, na narrativa, a luta extravasa as portas da fábrica, estendendo-se à rua, invocada como cenário de protesto. Protegidos pelo jardim e pela polícia, Julião e seus amigos assistem a tudo da janela da grande casa, e um deles, o padre Lourenço, lamenta os novos tempos:

Lourenço: A igreja é substituída pela associação… Às prédicas de amor e paz entre os homens, antepõem os exploradores da ignorância popular, fórmulas incendiárias que enlouquecem, tornando ferozes os que ainda na véspera eram humildes e resignados[30].

Radicalmente oposto ao socialismo cristão advogado trinta anos antes por Vieira da Silva no prefácio de O operário e a associação, este novo proletariado encontra na associação não o remédio para os seus males mas antes a fonte da força e a união para combater a injustiça social. E o epílogo revela-se trágico, ao contrário das peças anteriores. Desesperada, a multidão cerca a casa, apedrejando as janelas, e, perante a inação de Julião, as autoridades intervêm, disparando. O acontecimento salda-se pela morte de Pedro, herói mártir à cabeça da multidão. Não obstante o trágico desfecho, subsistem algumas permanências narrativas face aos dramas do período anterior, e no final temos um Julião arrependido e perdoado pela filha e por Carlos.

1910 trouxe ventos de mudança, trouxe a República. A classe operária, que inicialmente apoiou a revolução, não tardou a sentir-se traída pelo novo regime. Logo numa peça de 1911, Lição ao povo, este sentimento de traição é dramatizado pelo seu autor, Mário Monteiro, que dedica a peça “ao Povo que trabalha, ao Povo que sofre sempre iludido pelos ambiciosos que tudo lhe prometem desorientando-o para satisfazer vaidades”[31]. A peça é exatamente o que o título indica, uma lição ao povo, e consiste num simples mas interessante diálogo entre um Operário e um Radical. Desprovida de ação, trata-se de uma conversa pedagógica e cheia de reflexões, com um Radical patriota, orientando um Operário confuso: “Parece que andam todos sem juízo. É prisões de republicanos sinceros que fizeram o 5 de Outubro, é, a cada passo, a repetição do que eles diziam de pior na monarquia”[32]. O Radical dá uma série de conselhos ao Operário para o bom sucesso das lutas operárias, entre os quais o recurso à greve geral: “Sejam unidos, sigam esta orientação a que vocês podem chamar sindicalismo ou o que quiserem, mas a que eu chamo apenas o bem das classes trabalhadoras”[33]. O Operário questiona o Radical acerca de uma eventual repressão por parte dos poderes instituídos, ao que este replica: “O Povo unido, poderoso e soberano, nada mais terá que fazer que pegar neles e atirá-los pela janela fora para que não se demorem muito a sair pela porta da rua!”[34].

Numa outra peça, mais tardia, editada em 1915 na revista anarquista A Ideia Livre, o tema da violência é elevado a outro patamar. Intitulada A bomba, da autoria de Simões de Castro e escrita em 1913, esta peça em um ato coloca em cena dois jovens anarquistas, Pedro e Luís, que, num cubículo escuro de uma água-furtada, preparam um engenho explosivo que pretendem detonar no que se subentende ser um ministério. Diz Luís quanto ao alvo: “E será um bandido a menos para os oprimidos. Dentro de pouco tempo, o tirano receberá o castigo dos seus crimes, e o povo será livre”[35]. Acontece que, à saída de Luís, entra Teresa, namorada de Pedro, o companheiro encarregado de transportar a “mala redentora”[36] ao local pretendido. Na sequência de uma atrapalhação amorosa provocada por Teresa, que acaba por atrasar Pedro, ambos morrem na explosão. Não sendo clara a apologia dos métodos pirotécnicos por parte do autor da peça, certo é que foi o elemento feminino que perturbou a prossecução do plano. Creio que a moral desta breve história é “não deixes que as mulheres e o amor interfiram na tua atividade militante”.

Agravada pela desilusão republicana, a radicalização do movimento seguiu em crescendo durante toda a segunda década do século XX. A Grande Guerra, cuja participação portuguesa a partir de 1916 dividiu o movimento operário em guerristas e antiguerristas, além do envio de tropas, teve como resultado uma acentuada degradação das condições de vida das classes operárias. O desemprego, a baixa de salários, aliados às recorrentes práticas de açambarcamento e de adulteração dos bens essenciais, como o pão, provocaram nos anos subsequentes surtos grevistas e também assaltos a celeiros e tumultos vários, os tumultos da fome. Face a esta situação, e animado pela Revolução Russa, em 1917, o movimento operário reorganiza-se e endurece a sua posição. Em 1919 é fundada a Confederação Geral do Trabalho, ano em que se começa a publicar o mais importante jornal operário, o diário A Batalha. As greves por melhores salários sucedem-se, bem como os golpes políticos. As teorias marxistas começam a ganhar terreno e em 1921 é fundado o Partido Comunista Português, que recruta alguns elementos das fileiras anarquistas.

A escalada da violência no início desta nova era, e fazendo aqui uso da periodização de Hobsbawm, está bem patente na peça do ferroviário Jorge Teixeira, Gatunos de luva branca, editada em 1923 e representada em 1922 pelo Grupo Dramático Luz e Liberdade, no Teatro Garcia de Resende, em Évora, e também no Barreiro. Filho de um maquinista, nascido e criado no Barreiro, Jorge Teixeira foi autor de outras peças, além de contos, de novelas e de umas memórias que nos permitem hoje reconstituir o seu percurso biográfico com algum rigor[37]. Gatunos de luva branca trata-se de um dos seus primeiros trabalhos, e coincide com a fase de maior atividade sindical do autor, que colaborou também na imprensa operária, chegando a diretor do periódico dos ferroviários Sul e Sueste, entre 1922 e 1923.

Tendo como alvo o capital e a especulação financeira desencadeada pela Guerra, este drama em três atos, segundo a crítica, “fustiga a alta finança com algumas chicotadas de belas frases”[38]. Carregada de dramatismo, a ação gira em torno de uma espécie de cartel de açambarcadores confessos que no final se convertem à ideia de ditadura do proletariado, sob a influência de Rafael, um jovem engenheiro apologista das ideias revolucionárias. A peça serve para expor todas as desonestidades cometidas pelos industriais e para gerar um sentimento de esperança no público operário, a quem se dirige. Nesta peça, já não é só de uma greve ou de uma manifestação que se trata, mas de uma revolução à escala nacional. Na iminência da falência, são os industriais quem dá conta da situação:

Álvaro: O movimento grevista revolucionário deslocou o eixo da gravitação do mundo financeiro. Os operários apoderaram-se de todas as fábricas e oficinas no país, entrincheiraram-se lá, munidos de metralhadoras, e travam verdadeiros combates com as forças governamentais, até agora impotentes para os dominar. Anda nisto tudo a influência da revolução russa e dos vermelhos[39].

É então que a multidão, ou a “canalha”, “o povo, esse leão anónimo”[40] desafiado pelas forças vivas, invade o jardim dos industriais armado de espingardas, varapaus e foices. Nas anotações de cena, há indicação de “ruídos revolucionários, silvos de fábricas e tiroteios”[41]. Por fim, Rafael consegue, pela palavra, conter a multidão furibunda, que dispersa. Agradecidos, os industriais são persuadidos pela força dos argumentos de Rafael, que defende, acima de tudo, a sacralidade da vida. O momento final é o de conversão do industrial principal, Artur, que, numa espécie de epifania, resolve abdicar do que lhe resta para trabalhar lado a lado com os obreiros da nova sociedade. Para coroar o acontecimento, Rafael pede a bênção a Artur para casar com Aida, sua filha, ao que um Artur feliz e redimido acede.

No decurso deste périplo, foi possível verificar algumas continuidades e ruturas na construção da imagem do operário e dos seus repertórios de luta. No campo das continuidades temos o recurso ao par romântico e aos tópicos da conversão e da redenção, transversais a todo o período analisado. A crença na reabilitação de todos os homens pela força da palavra e da razão orienta o desfecho destes dramas, que procuravam, em primeiro lugar, desempenhar uma função pedagógica junto do público. Inclui-se aqui o público operário, a quem se pretendia inculcar modelos de comportamento, mas também o público burguês, para quem a redenção era, afinal, possível. No campo das ruturas há que reforçar a ideia da entrada em cena do conflito de classes de finais do século XIX em diante, e da construção de uma imagem menos conciliadora e mais aguerrida do operário nas décadas subsequentes, em linha com a radicalização do movimento operário sob o ascendente anarcossindicalista.

Acompanhando a evolução ideológica do movimento operário, este conjunto de peças permite mapear e tomar o pulso à progressão ideológica do movimento operário, perceber as suas hesitações e os seus avanços, os pequenos passos que se foram dando desde a formação das primeiras associações até às grandes greves do pós-guerra. A greve de solidariedade para com os dois camaradas demitidos descrita na peça Gaspar, o serralheiro, de 1878 é um desses pequenos passos. A solidariedade que moveu esses 500 operários foi sendo construída no pensamento e na ação operárias, e fez parte de uma aprendizagem individual e coletiva para a qual estes autores, e outros, também contribuíram. A representação dos problemas das classes operárias, a promoção de ideais de fraternidade e de entreajuda, a encenação de repertórios de luta, e, não menos importante, a esperança num amanhã mais justo e radioso faz destas peças, consideradas menores do ponto de vista literário, um património importante para a história do movimento operário e das suas lutas e conquistas.

BIBLIOGRAFIA

Albuquerque, José da Silva e. O operário e a associação. Lisboa: Tipografia de M. J. Coelho, 1867.

Almeida, Fernando António. Operários de Lisboa: na vida e no teatro (1845-1870). Lisboa: Caminho, 1994.

Carassus, Emilien. Les grèves imaginaires. Paris: Éditions du CNRS, 1982.

Castro, Simões de. “A bomba: peça em um acto”. A Ideia Livre: revista mensal de literatura crítica e arte (1915): 155-159.

Figueiredo, Cláudia, “Arte, redenção e transformação: a Sociedade Teatro Livre (1902-1908)”. Dissertação de mestrado, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2011.

Machado, Baptista. Gaspar, o serralheiro: drama em quatro actos. Lisboa: Livraria Económica, 1877.

Monteiro, Mário. Lição ao povo. Lisboa: Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1911.

Pimentel, Alberto. Em greve: cena cómica. Lisboa: Livraria Editora de Matos Moreira & Cia., 1878.

Ribeiro, Maria Manuela Tavares. Portugal e a revolução de 1848. Coimbra: Minerva, 1990.

Santos, Maria de Lourdes Lima dos. “Para a análise das ideologias da burguesia: o “drama social”. Análise Social XIV (53) (1978): 39-80.

Silva, Ernesto. O Capital: Drama em quatro actos. Lisboa: Tipografia do Instituto das Artes Gráficas, 1896.

Silva, Francisco Vieira. O Operário e a Associação. Lisboa: Tipografia de M. J. Coelho 1867.

Sousa, Dupond. Os Dois Irmãos: entreacto dramático. Lisboa: Tipografia e Litografia Comercial.

Teixeira, Jorge. Gatunos de Luva Branca. Lisboa: Tipografia dos Compositores Tipográficos, 1923.

Teixeira, Jorge. O Barreiro que eu vi (crónica-autobiografia), prefácio, revisão e notas de Natalina Catarino. Barreiro: Câmara Municipal do Barreiro, 1993.

1. 1 Maria de Lourdes Lima dos Santos, “Para a análise das ideologias da burguesia: o «drama social»”. Análise Social 14, n.º 53 (1978): 39-80; Maria Manuela Tavares Ribeiro, Portugal e a revolução de 1848 (Coimbra: Minerva, 1990), 324-329; Fernando António Almeida, Operários de Lisboa: na vida e no teatro (1845-1870) (Lisboa: Caminho, 1994).

2. 2 Francisco Vieira da Silva, “Prefácio”, em O operário e a associação (Lisboa: Tipografia de M. J. Coelho, 1867), iv.

3. 3 Silva, “Prefácio”, viii.

4. 4 Silva, “Prefácio”, xii.

5. 5 Silva, “Prefácio”, xi.

6. 6 José da Silva e Albuquerque, O operário e a associação (Lisboa: Tipografia de M. J. Coelho 1867), 24.

7. 7 Albuquerque, O operário e a associação.

8. 8 Albuquerque, O operário e a associação, 48.

9. 9 Alberto Pimentel, Em greve: cena cómica (Lisboa: Livraria Editora de Matos Moreira & Cia., 1878), 2.

10. 10 Baptista Machado, Gaspar, o serralheiro: drama em quatro actos (Lisboa: Livraria Económica, 1877), 32.

11. 11 Machado, Gaspar, o serralheiro, 7.

12. 12 Machado, Gaspar, o serralheiro, 16-17.

13. 13 Machado, Gaspar, o serralheiro, 25.

14. 14 Machado, Gaspar, o serralheiro, 35.

15. 15 Machado, Gaspar, o serralheiro, 36.

16. 16 Machado, Gaspar, o serralheiro, 36.

17. 17 Machado, Gaspar, o serralheiro, 41.

18. 18 Machado, Gaspar, o serralheiro, 47.

19. 19 Machado, Gaspar, o serralheiro, 54.

20. 20 Dupond de Sousa, Os dois irmãos: entreacto dramático (Lisboa: Tipografia e Litografia Comercial, s/d.), 3.

21. 21 Sousa, Os dois irmãos, 6.

22. 22 Sousa, Os dois irmãos, 7 (itálicos meus).

23. 23 Sousa, Os dois irmãos, 8 (itálicos meus).

24. 24 Sobre a Sociedade Teatro Livre, veja-se Cláudia Figueiredo, “Arte, redenção e transformação: a Sociedade Teatro Livre (1902-1908)” (Dissertação de mestrado, Universidade Nova de Lisboa, 2011).

25. 25 Ernesto da Silva, O capital: drama em quatro actos (Lisboa: Tipografia do Instituto das Artes Gráficas, 1896), 33.

26. 26 Silva, O capital, 15.

27. 27 Silva, O capital, 18.

28. 28 Silva, O capital, 20.

29. 29 Emilien Carassus, Les grèves imaginaires (Paris: Éditions du CNRS, 1982), 5.

30. 30 Carassus, Les grèves imaginaires, 43.

31. 31 Mário Monteiro, Lição ao povo (Lisboa: Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1911), dedicatória.

32. 32 Monteiro, Lição ao povo, 11.

33. 33 Monteiro, Lição ao povo, 31.

34. 34 Monteiro, Lição ao povo, 32.

35. 35 Simões de Castro, “A bomba: peça em um acto”, A Ideia Livre: revista mensal de literatura crítica e arte, maio de 1915, 155-159.

36. 36 Castro, A bomba, 156.

37. 37 Jorge Teixeira, O Barreiro que eu vi (crónica-autobiografia), prefácio, revisão e notas de Natalina Catarino (Barreiro: Câmara Municipal do Barreiro, 1993).

38. 38 O Alentejo, 30 de maio de 1922, 2.

39. 39 Jorge Teixeira, Gatunos de luva branca (Lisboa: Tipografia dos Compositores Tipográficos, 1923), 62.

40. 40 Teixeira, Gatunos de luva branca, 70.

41. 41 Teixeira, Gatunos de luva branca, 62.

BIOGRAFIAS DOS AUTORES

Célia Taborda da Silva é doutorada em História Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. É professora associada e subdiretora do doutoramento Comunicação e Ativismos na Universidade Lusófona e investigadora integrada do CICANT (Centro de Comunicação, Cultura e Novas Tecnologias). É co-investigadora principal do projeto de investigação “FEMglocal – Movimentos feministas glocais: interações e contradições”. Autora de livros, capítulos de livros e diversos artigos em revistas nacionais e internacionais, tem participado em várias conferências e tem integrado, igualmente, comissões científicas e de organização de eventos.

Cláudia Figueiredo é mestre em História Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigadora colaboradora do Instituto de História Contemporânea. A sua tese intitula-se “Arte, redenção e transformação: a experiência da Sociedade Teatro Livre (1902-1908)”. É autora de diversos artigos e capítulos sobre as culturas operárias em Portugal.

Diego Palacios Cerezales é Investigador Ramón y Cajal na Universidade Complutense de Madrid. Anteriormente foi professor de História da Europa na Universidade de Stirling e investigador associado do Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa / IN2PAST – Laboratório Associado para a Investigação e Inovação em Património, Artes, Sustentabilidade e Território (IHC – NOVA FCSH / IN2PAST). Escreve sobre a história dos protestos populares, das petições e da polícia nos séculos XIX e XX. Entre os seus livros destaca-se O poder caiu na rua. Crise de Estado e ações coletivas na revolução portuguesa (Lisboa: ICS, 2003) e Portugal à coronhada. Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX (Lisboa: Tinta da China, 2011).

Jesús de Felipe Redondo é professor de História Contemporânea na Universidade Autónoma de Madrid. Anteriormente trabalhou nas universidades de Michigan e La Laguna. É especialista em história do movimento operário, na ascensão do social como categoria histórica, na formação do Estado intervencionista, na transformação das identidades masculinas e na teoria e história da historiografia. Entre numerosas publicações destaca-se o livro Trabajadores. Lenguaje y experiencia en la formación del movimiento obrero español (Oviedo: Genueve Ediciones, 2012).

Joana Dias Pereira é doutorada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e é investigadora no IHC – NOVA FCSH / IN2PAST. Tem dedicado a sua investigação às origens do associativismo e aos movimentos sociais e à sua evolução histórica na longa duração. Nos últimos anos publicou três livros sobre o tema: Associativismo livre: uma história de fraternidade e progresso, As origens do mutualismo em Portugal e História do mutualismo nas ex-colónias portuguesas, este último merecedor do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, na categoria de Estudos e Investigação na Lusofonia, 2023. Publicou ainda vários artigos em revistas científicas de circulação internacional: “Mutualism and Welfare: Experiences, Debates and Policies on Social Security Sustainability in Portugal (1860-1934)”, “Engaging with Colonial Knowledge on African Associational Life: Angola Case Study from 1860 to 1974”, “Manufacturing Consent and Dissent: Protagonists and Themes of the First Wave of Associative Congresses in Portugal (1865-1934)”, “Threatening Alliances: Portuguese Ethnography on Indigenous Associational life in Angola, Mozambique and Guinea (1945-1974)”, entre outros.

Pablo Sánchez León é atualmente investigador do CHAM – Centro de Humanidades da Universidade Nova de Lisboa. Trabalhou sobre movimentos sociais e identidades na história espanhola em perspetiva comparada. É Work Package Leader do projeto europeu “Rebellion and Resistance in the Iberian Empires, XVIth-XIXth Centuries”. Trabalha sobre a história dos conceitos como parte de uma renovação epistemológica, teórica e metodológica para o estudo da cidadania em perspetiva histórica. Entre a sua ampla produção historiográfica, destacam-se os livros Popular Political Participation and the Democratic Imagination in Spain. From Crowd to People, 1766-1868 (Cham: Palgrave, 2020) e Historia ciudadana, recontar lo común político que heredamos (Madrid: Postmetrópolis, 2023).

Virgínia Baptista é licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mestre e doutora em História Moderna e Contemporânea pelo ISCTE-IUL. É professora de História na Escola Secundária de Camões. Os seus estudos têm-se debruçado sobre os temas das mulheres trabalhadoras em Portugal, a proteção e os direitos das mulheres trabalhadoras, as mulheres no movimento mutualista, os partos e as maternidades em Portugal e mulheres, saúde e medicina. Tem publicado livros, capítulos e artigos em português e noutras línguas. As suas teses foram publicadas: As mulheres no mercado de trabalho em Portugal: representações e quotidianos (1890-1940), em 1999, pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), e Proteção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal 1880-1943, pela Imprensa de Ciências Sociais (ICS), em 2016. Tem participado com comunicações em conferências e congressos nacionais e internacionais.

OBRAS DA IMPRENSA DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

COLECÇÃO CONTEMPORÂNEA

Ricardo Noronha

«A banca ao serviço do povo»: Política e Economia durante o PREC (1974-1975)

Daniel Ribas

Uma dramaturgia da violência: os filmes de João Canijo

António Duarte Silva

O Império e a constituição colonial portuguesa

Fernando Ampudia de Haro

Matheus Serva Pereira

«Grandiosos Batuques»: Tensões, arranjos e experiências coloniais em Moçambique (1890-1940)

Fernando Ampudia de Haro

O processo civilizacional da tourada: Guerreiros, cortesãos, profissionais… e bárbaros?

Daniel Marcos

Entre o Império e a NATO: Portugal e os Estados Unidos da América (1949-1961)

Ana Oliveira

Assédio: Aproximações Sociojurídicas à Sexualidade

Tânia Alves

1961 sob o viés da imprensa: Os jornais portugueses, britânicos e franceses na conjuntura da eclosão da guerra no império português

Ricardo Andrade

Ar de Rock. O boom do rock em Portugal do início da década de 1980

OBRAS DA IMPRENSA DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

COLECÇÃO TRÂNSITOS

Todd Cleveland

Diamantes em Bruto: Paternalismo Empresarial e Profissionalismo Africano na Diamang, 1917-1940

Sanjay Seth

História e Pós-colonialismo. Ensaios sobre Conhecimento Ocidental, Eurocentrismo e Ciências Sociais

Yuri Slezkine

As Casas dos Sovietes: Dois Ensaios e Uma Entrevista

OBRAS DA IMPRENSA DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

COLECÇÃO ESTRATÉGICA

Coordenação de

Ana Isabel Queiroz, Bárbara Direito, Helena da Silva & Lígia Costa Pinto

Pobreza e Fome, Uma História Contemporânea.

Temas, metodologias e estudos de caso

Table of Contents

INTRODUÇÃO

JOANA DIAS PEREIRA • DIEGO PALACIOS CEREZALES

SECÇÃO 1

ORIGENS E ASSOCIATIVISMO

A EVOLUÇÃO DOS REPERTÓRIOS DE AÇÃO COLETIVA INSTITUCIONALIZADA NA TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE (1834-1910)

JOANA DIAS PEREIRA

A QUESTÃO DAS ORIGENS DO MOVIMENTO OPERÁRIO EM ESPANHA. UMA PROPOSTA DE EXPLICAÇÃO PÓS-SOCIAL

JESÚS DE FELIPE REDONDO

MULHERES TRABALHADORAS E ASSOCIATIVISMO (1867-1935)

VIRGÍNIA BAPTISTA

SECÇÃO II

REPERTÓRIOS E PRÁTICAS DISCURSIVAS

AS JUNTAS URBANAS COMO REPERTÓRIO DE AÇÃO COLETIVA NO LIBERALISMO HISPÂNICO: CRISE DE REPRESENTAÇÃO E EXPERIÊNCIA CIDADÃ

PABLO SÁNCHEZ LEÓN

RECOLHAS DE ASSINATURAS E IDENTIDADES OPERÁRIAS NO LONGO SÉCULO XIX IBÉRICO

DIEGO PALACIOS CEREZALES

OS REPERTÓRIOS DE AÇÃO COLETIVA DO MOVIMENTO FEMINISTA

CÉLIA TABORDA

DO CONSENSO AO CONFLITO: A RADICALIZAÇÃO DO MOVIMENTO OPERÁRIO ATRAVÉS DO TEATRO (1850-1926)

CLÁUDIA FIGUEIREDO

BIOGRAFIAS DOS AUTORES